Blog do Eliomar

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Escolas públicas e privadas devem pedir carteira de vacinação no ato da matrícula do aluno

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Saiu no Diário Oficial do Estado a lei nº 16.929, que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar e válida para todas as instituições de ensino no estado do Ceará. A lei é resultado de um projeto de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT).

O parlamentar explica que “a ausência de apresentação do documento ou a falta de alguma das vacinas obrigatórias não impossibilita a matrícula do estudante, mas a situação deverá ser regularizada em até trinta dias”, completa.

Hoje, o movimento contra vacinas é avaliado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos 10 maiores riscos à saúde global, já que ameaça reverter progressos alcançado no controle e erradicação de doenças graves. A baixa cobertura vacinal diminui ou anula a efetividade da vacinação para a população.

Em caso da não regularização da carteira de vacinação, o Conselho Tutelar e Ministério Público da Infância e Juventude são acionados para que possam proceder conforme o art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei 8.069/90), que garante direitos fundamentais da infância e juventude

DETALHE – A validade se aplica tanto para alunos da rede rede pública quanto da rede privada que oferecem educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio, e é válida para estudantes de até 18 anos de idade.

DETALHE 2 – A carteira de vacinação deve estar atualizada de acordo com os calendários de vacinação da criança e do adolescente e disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. Ficam dispensados da vacinação obrigatória, o matriculando que apresentar laudo médico de contra indicação explícita da aplicação da vacina em questão.

(Foto – ALCE)

Fortaleza registra chuva neste começo de manhã de quinta-feira

Fortaleza registra chuva com ventos neste começo de manhã de quinta-feira.

Pegou muita gente de surpresa, mas a Funceme havia divulgado a seguinte previsão: nebulosidade variável, com possibilidade de chuva na região Jaguaribana e nos litorais de Fortaleza e do Pecém. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Motoristas devem dirigir com cautela em razão da pista molhada. Não há registro de alagamentos.

Em Quixeramobim, houve chuva de 34 milímetros e em Solonópole, 11 milímetros.

Democracia Socialista, ala petista, já trabalha Luizianne Lins como pré-candidata em Fortaleza

A corrente Democracia Socialista, do PT, fez reunião em São Paulo, nessa terça-feira.

Nela, participou Waldemir Catanho, assessor da deputada federal Luizianne Lins, adiantando que o encontro serviu para avaliar o cenário eleitoral 2020.

Catanho garantiu que o PT trabalha para ter candidato a prefeito de Fortaleza e que essa ala quer Luizianne no páreo. Lembra que a petista já administrou a cidade “muito bem” e merecia voltar a comandar o Paço.

Falta, no entanto, combinar com o maior cabo eleitoral do partido, segundo o deputado estadual Acrísio Sena, no caso o governador Camilo Santana, parceiro do prefeito Roberto Cláudio e que com ele lançou, recentemente, um pacote de obras para a Capital cearense.

(Foto – Viviane Pinheiro)

Procurador aposentado que matou delegado deve cumprir pena de reclusão

O procurador aposentado Ernandes Lopes Pereira deverá cumprir a pena preso pelo assassinato do delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. A Justiça não aceitou os embargos interpostos pela defesa do condenado, no que ficaram também encerrados os prazos de apelação.

A decisão saiu publicada no Diário da Justiça do Estado da última sexta-feira e Ernandes deve ser preso e cumprir pena de 13 anos e nove meses. A defesa dele prometerrecorrer aos tribunais superiores.

O Caso

O crime ocorreu em 13 de agosto de 2008. Cid e Ernandes eram amigos de infância. Na época, o delegado Cid Peixoto foi visitar Ernandes em sua casa na Lagoa da Precabura, na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Cid levou um tiro na cabeça e morreu diante de sua mãe, que o acompanhava.

Já o procurador aposentado Ernandes Lopes chegou a ser preso em março deste ano, em Brasília, mas acabou liberado. Na época, em depoimento, ele chegou a dizer que o disparou aconteceu “sem querer” e porque teria ingerido bebida alcoólica.

(Foto – Arquivo)

A licença de Sergio Moro

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Com o título “Licença de Moro é para fugir do escândalo”, eis artigo de Fernando Brito, que saiu publicado no Blog Tijolaço, nesta segunda, 8. O ministro da Justiça e Segurança Pública pediu licença, a partir da próxima semana, para tratar de assuntos particulares. Confira o que diz o articulista:

Nem a minha ingênua avozinha acreditaria que a licença de Sérgio Moro do Ministério da Justiça – oficialmente de 15 a 19 de julho, na prática do dia 12 ao 22 – é mesmo para tratar de “assuntos particulares”.

Porque coincide, claro, com o período “chapa quente” em que Moro se encontra, que vai se aquecer mais com a provável divulgação, a partir desta semana, com a parte mais comprometedora dos arquivos em poder do The Intercept, possivelmente com a divulgação dos áudios que possuem, segundo adiantou o colunista de Veja Ricardo Noblat.

Moro mandou dizer, pelos seus porta-vozes de O Bolsonarista, que “não tem medo do que eles têm”, referindo-se à equipe de Glenn Greenwald e de seus parceiros Veja e Folha.

Algo estranho, para quem só tem como defesa a história do hacker e a alegação de que as mensagens não são verdadeiras, o que já não convence ninguém.

Alguém precisa avisar ao Dr. Moro que a leitura é que ele está se escafedendo do que vem por aí.

Sine Fortaleza disponibiliza 281 vagas de trabalho

O Sine de Fortaleza está disponibilizando 281 vagas de trabalho, incluindo pessoas com deficiência (PcD). O equipamento gerido pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Ministério da Economia, está localizado na Rede Cuca (Jangurussu, Barra do Ceará e Mondubim) e nas Secretarias Regionais I, V e VI.

Estão abertas 60 vagas para segurança de evento, 40 vagas para auxiliar de logística, 36 vagas para vendedor, 29 vagas para auxiliar de linha de produção, 19 para telemarketing, 15 para revisor de tecidos, além de vagas para técnico de enfermagem (10), mecânico de autos (6), operador de caixa (3), manicure (3), esteticista (3), balconista (3), costureira (3), entre outras ocupações.

Documentos

Os interessados nas vagas de emprego devem comparecer em uma das unidades do Sine Municipal com RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço, de escolaridade e de cursos realizados. Os currículos recebidos farão parte de um banco de dados para futuras vagas. Empresas também podem divulgar suas vagas de emprego, gratuitamente.

Nas unidades fixas a população pode realizar serviços de intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro desemprego, inscrição e encaminhamento para cursos de qualificação. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira. Já as unidades itinerantes não realizam habilitação para o seguro desemprego e o atendimento é feito de terça a sexta-feira. Todas as unidades do funcionam das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Unidades fixas

Sine Municipal I: avenida Bezerra de Menezes, 459 – Farias Brito.

Sine Municipal V: avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Siqueira.

Unidades itinerantes

Sine Municipal VI: rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana.

Sine Cuca Barra: avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará.

Sine Cuca Mondubim: rua Marlúcia, S/N – Mondubim.

Sine Cuca Jangurussu: avenida Governador Leonel Brizola, S/N – Jangurussu.

DETALHE – A unidade do Sine Municipal da Secretaria Regional III está em reforma.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3105-3712.

Ecos 2020 – Quiterianópolis já tem um pré-candidato a prefeito definido

Em Quiterianópolis (Região dos Inhamuns), a oposição fez reunião no fim de semana, sob liderança do ex-prefeito Chico Vieira e definiu o nome a ser lançado como pré-candidato a prefeito em 2020.

Trata-se do empresário Júnior Arão, que tem negócios no Ceará, Piauí, Bahia e Pernambuco. Nascido nesse município, Junior Arão é irmão da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) e cunhado do deputado federal Genecias Noronha (SD).

A partir do próximo ano, ele promete se dedicar a vida pública em Quiterianópolis, ao lado do ex-prefeito Chico Vieira e demais lideranças do município.

(Foto – Facebook)

Shopping Benfica entra no clima das férias “mergulhando” no fundo do mar

O Shopping Benfica vai investir, nestas férias, na curiosidade que muitos têm acerca do fundo do mar. Dentro desse mote, criou o cenário “Recanto da Sereia”, no 1º piso, onde vai expor detalhes que resgatam as cores, formas e texturas marinhas.

Sereias, algas, peixes, tubarões e conchas constam nesse cenário.

A programação busca inspirar as crianças a preservarem a vida marinha. Para isso, serão feitas atividades lúdicas de conscientização ambiental, com oficinas infantis usando materiais reciclados. Elas irão aprender a fazer o próprio fundo do mar com caixa de sapatos, fantoches de tubarões e peixinhos com reaproveitamento de pregadores e cofrinho de tartarugas com garrafas pet, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas, no térreo. Aos domingos, às 17h30min, na Praça de Alimentação, as crianças vão se divertir com espetáculos teatrais, cheios de música.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica

*Entrada gratuita

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Empresa doa 170 óculos para bombeiros guarda-vidas de Fortaleza

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Bombeiros guarda-vidas que atuarão nestas férias em Fortaleza ganharam um mimo: 170 óculos escuros.

A Ferrovia Eyewear fez a doação para valorizar esse pessoal e, ao mesmo tempo, seguindo a política da responsabilidade social. Tudo pelo Dia do Bombeiro.

A grife de óculos esta com estande na Praia de Iracema e participa de toda uma programação que se encerrará nesta sexta-feira, como a segunda travessia do Corpo de Bombeiros. A marca premiará atletas que participarão de uma competição de duathlon aquático, além de competições como: Bombeiros de aço e Corrida do Fogo, uma das corridas de rua mais antigas de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

TJCE e Assembleia Legislativa fecham parceria em favor de mulheres apenadas

O Tribunal de Justiça do Ceará e a Assembleia Legislativa firmaram um termo de cooperação técnica para realização do projeto Bem-Me-Quero, de iniciativa do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). O objetivo é promover a capacitação de mulheres em cumprimento de pena, seja regime aberto ou semiaberto, a fim de resgatar a autoestima e fortalecer o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade.

O termo foi firmado entre o presidente do TJCE, desembargador Washingotn Araújo, e o presidente do legislativo estadual, José Sarto. “Já temos muitos equipamentos, mas também é preciso construir coisas imateriais, valores que não sejam só cimento e aço, e é aí onde se insere esse termo de cooperação”, destacou Sarto.

Já a presidente do MMLC, Meire Costa Lima, disse que o projeto está previsto para iniciar no mês de agosto. “O curso terá duração de três meses e vai desenvolver a inteligência emocional dessas mulheres, visando prepará-las para o retorno do convívio em sociedade”, informou.

O presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, também enalteceu  parceria. “Há outras formas de abordagem, de ressignificar a vida dessas mulheres e levá-las ao autoconhecimento, que é a maneira de você realmente crescer e mudar o rumo da sua vida.”.

Projeto

O projeto Bem-Me-Quero será ministrado pela conselheira fiscal do MMLC e Master Coach Integral Sistêmico, Viviane Vale. Durante as aulas, serão abordadas – por meio de técnicas de coaching – questões relativas à autoestima e à inteligência emocional dessas mulheres. Os encontros acontecerão no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da AL).

Serão destinadas até 30 vagas para o curso. O TJCE será responsável por realizar triagem, seleção e avaliação psicossocial das participantes. Elas serão acompanhadas pelo Núcleo de Apoio Psicossocial da Varas de Execução Penal.

(Foto – TJCE)

Castelão – 4 anos se passaram e mais de oito mil cadeiras quebradas por torcidas não foram repostas

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), organismo do Ministério Público do Estado, acaba de expedir recomendação à Secretaria Estadual do Esporte e Juventude (Sejuv) determinando a reposição, com urgência, das cadeiras danificadas da Arena Castelão. Segundo o coordenador do Nudtor, promotor de justiça Edvando França, de 2015 a 2018, por ocasião de brigas entre torcedores, foi registrada a quebra de 8.478 cadeiras na Arena Castelão.

O Nudtor chegou a  instaurar uma Notícia de Fato visando solucionar a reposição imediata das cadeiras e realizou audiências públicas com a presença dos clubes (Fortaleza EC e Ceará SC), Secretaria de Esporte e Juventude, Procuradoria Geral do Estado e representante da LuArena, gestora. Nao houve solução por parte dos agentes.

Na recomendação o membro do MPCE

A ausência das cadeiras já perdura por, aproximadamente, quatro anos, trazendo, segundo o promotor Edvando França, sérios riscos ao torcedor, além de retirar o controle financeiro dos borderôs.

(Foto – Arquivo)

Garupeiro cai de moto e morre atropelado por caminhão no viaduto da BR-116

Um acidente com morte foi registrado por volta das 6 horas desta sexta-feira, no viaduto sobre a BR-116, no trecho das avenidas Raul Barbosa e Alberto Craveiro (Aerolândia). Um homem acabou morrendo ao ser atropelado por um caminhão. Ele caiu da garupa de uma moto conduzido por seu irmão, após derrapagem em trecho com óleo na pista. Usava capacete, mas o equipamento não suportou o peso da roda do caminhão.

O trecho da BR-116 chegou a ficar congestionada nos dois sentidos. Os veículos passam com dificuldade, pois a única faixa liberada foi estreitada com a área isolada, informou a AMC. No local, compareceram duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O condutor da moto registrou ferimentos na cabeça, pernas e no tórax.

Também estiveram no local do acidente agentes da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Rodoviária Estadual. Já o motorista do caminhão disse que no local do acidente havia mancha de óleo. Ele deve prestar esclarecimentos à plantonista.

Empresa gaúcha de calçados instalará segunda unidade em Solonópole

Prefeito Webston Pinheiro comemora o acordo com a empresa e a Adece.

O setor calçadista cearense deve gerar 500 novos postos de trabalho, até o fim do próximo ano, com a abertura da segunda unidade da indústria gaúcha Neorubber em Solonópole (272 km de Fortaleza).

Em parceria com a prefeitura local, a Adece vai construir e ceder, em regime de comodato, um galpão de 2 mil m². E a prefeitura, outro de 800 m².

A implantação das estruturas, que deve levar um ano, vai gerar 100 empregos diretos e outros 400 quando a indústria estiver em operação.

A empresa já investe no Ceará com a subsidiária Sugar Shoes, “que gera 250 empregos diretos em Senador Pompeu”, diz o presidente da Adece, Eduardo Neves. A Neorubber produz 16 mil pares de sapatos por dia.

(Foto – Divulgação)

Assembleia debaterá redução da programação do CCBNB; Superintendência de Comunicação do banco rebate

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) informa: o caso do cancelamento das atividades do Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza e Juazeiro do Norte (Cariri) será debatido, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, às 15 horas do próximo dia 10.

Para o encontro, estão sendo convidados representantes da área cultural do CCBNB, produtores culturais e artistas. Nessa terça-feira à atrde, houve, inclusive, ato de protesto em frente às sedes desses equipamentos do banco.

Nota oficial

Sobre o caso do CCBNB de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB), a superintendência de comunicação do Banco do Nordeste enviou para o Blog o seguinte comunicado

O Banco do Nordeste, ciente de seu papel como agente indutor do desenvolvimento regional, reforça à sociedade que as programações de seus três Centros Culturais (Fortaleza, Sousa e Cariri) mantêm-se, abrangendo diversas linguagens artísticas, com oferta de atividades de qualidade e gratuitas.

Desta forma, ratifica-se que em nenhum momento houve indicativo de fechamento dos CCBNBs.

A instituição acolhe e agradece todas as manifestações de reconhecimento ao papel que vem sendo desempenhado pelos Centros Culturais Banco do Nordeste. É satisfatório ter um retorno social tão positivo sobre a política de incentivo à Cultura e responsabilidade social da instituição.

Reitera-se que a reestruturação do modelo de atuação dos equipamentos visa otimizar a estratégia de funcionamento, de modo a potencializar resultados de investimentos, aprimorar formatos de parcerias e inovar processos, para atender de forma cada vez mais eficiente o público, que prestigia com sua presença e constrói conosco, diariamente, os Centros Culturais Banco do Nordeste.

*Superintendência de Comunicação do Banco do Nordeste.

(Foto – ALCE)

Clientela já pode emitir via online certidões cíveis e criminais autenticadas pelo TJ do Ceará

O desembargador Washington Araújo preside o TJCE.

Já está em vigor o Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), que possibilita ao usuário a emissão de certidões cíveis e criminais, do 1º e 2º Graus, por meio eletrônico. A medida consta na Resolução nº 13/2019, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.

Conforme a Resolução, a certidão eletrônica possui valor legal para todos os efeitos e deverá conter código de autenticidade, que poderá ser aferida pelo próprio Sirece, de maneira a suprir a necessidade de afixação de selo. A disponibilização da certidão eletrônica, em caso de negativa (cível e criminal), é automática.

Além disso, o cidadão também poderá requerer e receber, de forma eletrônica, outros tipos de certidões na Justiça de 1º Grau: judicial; de inscrição de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral; de instrução processual; de naturalização; e de registro de porte de arma. Já no 2º Grau, é possível obter a narrativa, a de prática jurídica e também a certidão judicial.

SERVIÇO

*Para requerer os documentos, basta acessar o endereço www.tjce.jus.br e clicar na aba Cidadão. Em seguida, você vai em Certidão Online, escolher a certidão que deseja e preencher os dados pessoais. Após, o documento será gerado e encaminhado ao e-mail cadastrado.

*O serviço ficará disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

(Foto – TJCE)

Agência bancária é alvo de ataque criminoso em Quiterianópolis

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Uma agência bancária do Bradesco foi alvo de ataque a explosivos nesta madrugada de quinta-feira na cidade de Quiterianópolis (Região dos Inhamuns). O ataque foi praticado por grupo fortemente armado por volta das 3h30mi.n Testemunhas falam em oito homens envolvidos na ação criminosa, que usavam fuzis e escopetas.

No ataque, o grupo se dividiu em ações contra o destacamento policial e à agência bancária.

Este é o 11º ataque a banco registrado no Ceará, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Estado. A Polícia não informou sobre valores levados e adianta que faz um cerco na região em busca do grupo de criminosos.

Ministério Público do Estado e Polícia Civil reafirmam parcerias em operações

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, renovou, nesta segunda-feira, na sede da PGJ, em Fortaleza, parceria com o delegado geral da Polícia Civil, Marcus Rattacaso, em termos de colaboração entre as duas instituições. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Ceará.

“Reafirmamos hoje a parceria e o respeito que temos pela Polícia Civil do Estado do Ceará. Reconhecemos o trabalho que a Polícia tem realizado e o nosso objetivo é que estejamos cada dia mais próximos para que possamos entregar à sociedade aquilo que lhe é mais caro, que é a segurança pública e o combate à criminalidade”, disse o procurador-geral durante reunião.

Marcus Rattacaso, por sua vez, destacou que a Polícia Civil permanece à disposição para dar suporte ao Ministério Público nas operações integradas. “Trabalhamos bem próximos — MP, Polícia e Secretaria de Segurança Pública — e viemos aqui hoje para demonstrar e reafirmar esta parceria”, ressaltou o delegado geral.

A reunião de trabalho contou ainda com a participação dos promotores de justiça Régio Lima e Rinaldo Janja, que são, respectivamente, coordenador e vice-coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE.

(Foto – Divulgação)

Uece aparece no ranking das melhores universidades jovens do mundo

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), com 44 anos de existência, acaba de estrear em mais um ranking da Times Higher Education (THE). Trata-se do Young University Rankings, que lista as melhores universidades do mundo com até 50 anos de fundação.
Divulgado nesta quarta-feira (26/06), o ranking avaliou 351 universidades de 60 países da Europa, Austrália, Ásia, América do Norte, América Latina e África.

A Uece estreia como a única representante do Norte, Nordeste e Centro-Oeste no ranking, entre as 10 universidades brasileiras listadas, ocupando o 4º lugar entre as estaduais.

DETALHE – O Young University Rankings é baseado nos mesmos 13 indicadores de desempenho que o carro-chefe THE World University Rankings, mas as ponderações são recalibradas para refletir o perfil das missões das jovens universidades. Esses indicadores são agrupados em: Ensino – pesquisa de reputação; proporção pessoal/estudante; taxa de doutorado para bacharel; proporção de doutorados concedidos a acadêmicos; e renda institucional; Pesquisa – pesquisa de reputação; renda de pesquisa; e produtividade da pesquisa; Citações – o papel das universidades na disseminação de novos conhecimentos e ideias; Perspectiva internacional – proporção entre estudantes internacionais e domésticos; relação entre trabalhadores internacionais e domésticos; e colaboração internacional; e Fomento da indústria – capacidade de realizar parcerias com a indústria por meio de inovações, invenções e consultoria.

(Foto – Arquivo)

Ministro-Geral da Ordem dos Franciscanos Menores visita Santuário de Canindé

Frei Michael Perry, ministro-geral da Ordem dos Franciscanos Menores, celebrou nesta quinta-eira, com Missa em Ação de Graças, na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, os 90 anos dos frades menores em Fortaleza.

Ele é o 120º na linha sucessória de São Francisco de Assis, na Ordem dos Frades Menores (OFM).

Ainda faz parte da agenda de Frei Michael, visita às monjas concepcionistas. No período da tarde desta quinta, ele seguirá para Canindé, onde terá encontro no Santuário de São Francisco das Chagas.

(Foto – Divulgação)