Blog do Eliomar

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Primeiro round

Da coluna Ombudsman, no O POVO deste domingo (18), pelo jornalista Paulo Rogério:

O Réveillon 2012 tornou-se o primeiro round político pós-eleições 2012. O POVO puxou bem a discussão ao dar o tema como manchete da edição do dia 14: “Prefeita não garante Réveillon”. Foi o único jornal impresso a perceber a importância do fato em meio a uma coletiva enfadonha da prefeita Luizianne Lins (PT). Nos dias seguintes o jornal ampliou cobertura ouvindo outros personagens envolvidos, incluindo o setor turístico. Só então os demais veículos entraram na pauta.

O jornal acertou ao dar o devido destaque, mas ficou devendo a contextualização dos fatos. O leitor não é obrigado a saber que houve denúncias de irregularidades nas festas anteriores. Nem se foi apurado algo. Cabia ao jornal, inclusive, informar que ex-secretários foram multados, quem foram eles e se ainda há processos abertos.

A coluna Política até que fez essa rápida lembrança, mas sem o aprofundamento que uma matéria proporcionaria. Era uma forma de a cobertura fugir das declarações da prefeita que sai e do prefeito que entra. Uma leitora deu a dica: o jornal “deveria ter ido além e procurado quem entende da Lei de Responsabilidade Fiscal como o Tribunal de Contas dos Municípios ou do Estado”. Deveria. Não o fez.

Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira

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Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de dois mil convidados, Barbosa passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.

Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual – 15h – e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do hino nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional. 

Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF – Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto – foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira (14).

O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados.

(Agência Brasil)

Curral urbano

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Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (18), pela jornalista Inês Aparecida:

Empregado terceirizado é a nova forma de criar “curral eleitoral”. Um curral urbano, cujas áreas se estendem além das cercas. Com medo de perder o emprego, torna-se um cabo eleitoral dentro da família (que não quer vê-lo desempregado) e entre amigos. Vê-se obrigado a trabalhar pelo político que o colocou no emprego e nem percebe que isso pode se configurar em assédio.

Denunciar à Superintendência Regional do Trabalho, ao Ministério Público? Nem pensar.

Na campanha eleitoral recém-finda não foram poucos os terceirizados que “voluntariamente” faziam bandeiraços e adesivaços para alguns candidatos a vereador. Mas, como já passou… deixa para lá.

Transição: Aspecto político é um dos principais entraves

“Normalmente, ninguém se prepara para perder. Todos acreditam que vão ter sucesso na eleição. Quando são tomados de surpresa pela derrota, são obrigados a fazer ajustes.” As palavras são do consultor financeiro da Aprece, Irineu de Carvalho. Elas ilustram o problema que acontece com muitos gestores em fim de mandato, quando não conseguem se reeleger ou levar à vitória aqueles a quem apoiaram na eleição. É aí, no aspecto político, que está um dos principais riscos do período de transição.

Em Fortaleza, uma das transições mais tensas ocorreu entre a gestão de Juraci Magalhães (então no PMDB) e a da atual prefeita Luizianne Lins (PT), em 2004. Juraci estava em seu segundo mandato e não conseguiu eleger o sucessor, seu então secretário de Finanças, Aloísio Carvalho (PMDB).

O que se viu na transição foram denúncias por parte da prefeita eleita em relação à administração que herdaria de seu sucessor. Luizianne reclamou primeiramente que não houve colaboração da equipe de Juraci no momento de apresentar dados da gestão.

Na edição do O POVO de 7 de dezembro de 2004, a prefeita dizia, por exemplo, que encontrara um quadro técnico “sem treinamento e desqualificado”, falta de planejamento nas ações e problemas nos contratos de alguns órgãos. Ao final, dizia que não teria “nenhuma responsabilidade” com os últimos atos do prefeito. As dificuldades na transição resultaram em dificuldades para alguns serviços públicos, como a coleta de lixo.

No âmbito federal, uma das transições marcantes ocorreu em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) passou o comando para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Era a primeira vez que a transição ocorria entre partidos opositores, porém, o ambiente esteve relativamente tranquilo.

Desde 2010, um decreto inseriu na Constituição Federal um artigo que trata do período de transição na presidência da República. O artigo estabelece como princípios da transição a colaboração entre o governo atual e o eleito, o planejamento da ação governamental e a continuidade dos serviços prestados à sociedade.

Em relação aos estados e municípios, porém, ainda não há uma lei trate da transição. Na Câmara dos Deputados, está na fila para ir à votação no plenário um projeto de lei do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que estabelece critério de transição nos três níveis da administração pública.

(O POVO)

Protesto e denúncia

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (18), pelo jornalista Valdemar Menezes:

O PT lançou nota, na quarta feira (14), denunciando distorções jurídicas no julgamento do mensalão, atribuindo-as à “partidarização” do STF. Os fatos apontados são muito graves e, se o partido estiver certo, poderiam de fato afetar o Estado Democrático de Direito, futuramente.

No domingo passado, a Folha de S.Paulo entrevistou o juiz alemão Claus Roxim, que resgatou, no tempo da Guerra Fria, a controvertida teoria do domínio do fato e que, inclusive, havia sido citado pelos ministros do STF, quando tentavam justificar a condenação de José Dirceu sem provas. Roxin manifestou total discordância ao tipo de interpretação dada pelo STF ao domínio do fato.

Aliás, o ministro Lewandovsky já havia alertado para a distorção do pensamento do doutrinador germânico pela maioria da Corte. Para culminar, o País testemunhou a última manifestação de intempestividade do relator ao antecipar, subitamente – sem prévio aviso aos advogados dos réus -, a sessão de fixação das penas dos membros do núcleo político, na segunda feira, sob o protesto indignado do revisor, que deixou o plenário.

Polícia investiga organizações ligadas ao tráfico e criminosos oportunistas nos ataques em Santa Catarina

Organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e ações de bandidos oportunistas podem estar por trás dos ataques em Santa Catarina. As linhas de investigação da Polícia Civil apontam para essas possibilidades.

Na noite da última sexta-feira (16), em novos ataques, dois veículos foram incendiados e uma base da Polícia Militar (PM) e da Guarda Municipal foram alvos de homens armados. Segundo as autoridades policiais, as ações criminosas no estado diminuíram nesse sábado (17).

Os ataques ocorreram entre às 19h de sexta-feira às 7h desse sábado. Os desconhecidos fizeram disparos contra a base PM em Florianópolis e da Guarda Municipal de São José, onde duas viaturas também foram atingidas. Em Canelinhas, um carro foi incendiado em frente a uma delegacia. Já em São Francisco do Sul, homens armados pararam um ônibus, mandaram passageiros, cobrador e motorista descer e atearam fogo ao veículo. Um homem foi preso nas imediações do ataque. Ele apresentava um forte cheiro de gasolina e portava dez pedras de crack e R$ 139 em dinheiro.

Apesar da diminuição do número de ataques, as polícias Civil, Militar, Militar Rodoviária e Rodoviária Federal permanecem mobilizadas em busca dos responsáveis pelos atos criminosos. O Departamento de Administração Prisional também está envolvido nas investigações. Ainda não foi identificado o que originou as ações criminosas e se elas são coordenadas.

Cerca de 50 pessoas foram presas até agora e registradas três mortes em confrontos com a polícia desde a última segunda-feira (12), quando começaram os ataques contra veículos e prédios públicos. Três adolescentes foram apreendidos com drogas, gasolina e estopas, além de um revólver calibre 38, na madrugada da última quarta-feira (14). A polícia contabilizou 60 ataques nas principais cidades do estado, como Itajaí, Florianópolis, Criciúma e Camboriú.

(Agência Brasil)

Bancos privados perdem espaço para bancos públicos na contratação de crédito

A retração dos bancos privados na concessão de créditos fez com que os bancos públicos ganhassem maior participação nesse segmento de mercado, nos últimos quatro anos. Os bancos privados nacionais detinham 47,9% das operações de crédito, em setembro de 2008, mas apesar de o volume de crédito bancário ter dobrado de lá para cá, a participação deles nos financiamentos e empréstimos caiu para 37,1% do mercado.

Os números constam de relatório do Departamento Econômico do Banco Central (BC), segundo o qual os bancos privados estrangeiros também perderam espaço. Eles eram responsáveis, então, por 21,4% dos créditos, mas a participação caiu para 16,7% no último mês de setembro. Em contrapartida, os bancos públicos, que à época detinham 30,7% do estoque de créditos, são agora detentores de 46,2% dos R$ 2,237 trilhões emprestados a terceiros – pessoas físicas e jurídicas.

A alteração nas concessões de crédito tende a aumentar, uma vez que o estoque de financiamentos cresceu 15,8% nos últimos 12 meses, até setembro, de acordo com o relatório do BC. Mas, no mesmo período o Banco do Brasil registrou expansão de 20,5%, e o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, Fábia Lenza, estimou crescimento muito maior este ano. Ele disse que só no mês de outubro, a Caixa contratou R$ 16,63 bilhões em créditos.

Além da retração natural dos bancos privados na concessão de créditos, depois da crise financeira generalizada com a falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, dois fatores contribuíram significativamente para a mudança no perfil creditício do país: o crédito consignado, com desconto direto do salário, e o aumento dos financiamentos imobiliários. Dois segmentos em que os bancos públicos têm atuação mais forte; principalmente a Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O aumento da carteira de crédito foi impulsionado, basicamente, pelo crescimento do emprego e da renda nos últimos anos, de acordo com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles. Mas ele destacou, também, as contribuições da redução da taxa básica de juros (Selic), de agosto do ano passado para cá, e a política gradativa de queda dos juros bancários, a partir do último mês de abril, capitaneada pelos bancos públicos. Ressaltou, ainda, a expansão do crédito imobiliário, impactado também pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

(Agência Brasil)

Ceará volta a perder na Série B

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O Ceará chegou à sua oitava rodada consecutiva sem vitórias (sete derrotas e um empate), na tarde deste sábado (17), ao perder para o Bragantino, no estádio Presidente Vargas, por 2 a 1, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

A equipe alvinegra ainda saiu na frente do placar, logo aos dois minutos de partida, mas permitiu a virada do time paulista.

Na última rodada, no próximo sábado (24), o Ceará enfrenta o Vitória (BA), em Salvador.

Deputados devem votar projeto que acaba com o fator previdenciário

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A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima semana, em sessões extraordinárias, o projeto que acaba com o fator previdenciário, incidente nas aposentadorias do setor privado.

O fator foi criado em 1999 com o objetivo de desestimular a aposentadoria precoce por meio de um cálculo que diminui o valor dos proventos para aqueles que se aposentam mais cedo. Entretanto, até mesmo o governo admite que o mecanismo não surtiu o efeito esperado porque a média de idade dos recém-aposentados não aumentou.

A matéria conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95. No caso das mulheres, 85.

A mudança ainda provoca controvérsia dentro do governo, que teme consequências de possíveis processos na Justiça pedindo equiparação com a nova regra para as aposentadorias já concedidas.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou na última quarta-feira (14) que ainda “costura um acordo” para a análise da proposta. “O acordo não é simples. Há resistência dentro do governo em função do impacto que poderá haver na Previdência”, disse Maia.

(Agência Câmara de Notícias)

Questionada lei estadual que impede restrição a crédito por falta de pagamento de conta telefônica

A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4875) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei piauiense que impede a inscrição do nome de consumidores em cadastro de restrição ao crédito por falta de pagamento das contas. A proibição consta da Lei estadual 6.183, de 6 de março de 2012. A ACEL argumenta que a norma estadual avançou em esfera de atuação exclusiva da União, já que, por via transversa, acabou por se imiscuir na sistemática de concessão de serviço público federal.

“A vedação de inscrição de usuários inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito gera impacto direto em toda a prestação de serviços de telecomunicação, pois acaba por onerar o próprio sistema, o que será suportado pelos demais usuários, configurando, pois, clara violação aos princípios da igualdade e proporcionalidade”, alega a associação.

Para a entidade, ao impor obrigação de “não fazer” – vedar a inscrição de inadimplentes – às concessionárias e permissionárias de serviço público, inclusive, portanto, às empresas de telecomunicação, o Estado do Piauí invadiu a esfera de competência privativa da União (artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal) e criou um novo “direito” ao usuário – não ter seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes quando somente a lei federal poderia fazê-lo, nos termos do artigo 175, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal.

(STF)

Na Espanha, Dilma volta a defender estímulo ao crescimento e menor rigor fiscal como antídoto para a crise

Em seu discurso na sessão de abertura da 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-Americana, que ocorre em Cádiz, na Espanha, a presidenta Dilma Rousseff voltou a defender o modelo brasileiro de investimento público e abertura de mercados como antídoto contra a crise econômica mundial.

Portugal e Espanha estão entre os países da Europa que mais têm sofrido com os efeitos da crise no continente. A presidenta criticou o modelo de austeridade fiscal proposto por alguns países da União Europeia que penaliza a população e não apresenta os resultados esperados.

“Temos assistido, nos últimos anos, aos enormes sacrifícios por parte das populações dos países que estão mergulhados na crise: reduções de salários, desemprego, perda de benefícios. As políticas exclusivas, que só enfatizam a austeridade, vêm mostrando seus limites em virtude do baixo crescimento. E, apesar do austero corte de gastos, assistimos ao crescimento dos déficits fiscais e não a sua redução. Os dados e as previsões para 2012 e 2013 mostram a elevação dos déficits e a redução dos PIBs [produtos internos brutos]”, disse.

Para a presidenta, a simples demonstração de rigor nos gastos públicos não é suficiente para garantir a confiança no mercado internacional. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia adotada mostre resultados concretos para as pessoas, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento”, destacou.

(Agência Brasil)

Centro de Eventos ainda sem telefones públicos

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O Centro de Eventos ainda aguarda a instalação de telefones públicos para a comodidade dos usuários. Em tempos de telefonia celular, iphone e iped, muitos podem pensar que o bom e velho telefone público caiu em desuso.

Mas isso não é consenso entre os frequentadores da Bienal, que ocorre no Centro de Convenções. Muitas pessoas reclamaram a não instalação dos aparelhos.

(Foto: Paulo MOska)

Crimes banais e o potencial assassino

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Em artigo no O POVO deste sábado, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a banalidade de brigas no trânsito, que muitas vezes acaba em morte. Confira:

No último feriado um homem foi morto a tiros em Fortaleza no bairro Vicente Pizon após se envolver em discussão banal de trânsito. Segundo a Polícia informou à imprensa, Francisco de Assis da Costa, 35, quase colidiu o carro contra o veículo do acusado e os dois entraram em atrito. Testemunhas relataram que o autor do crime voltou momentos depois e efetuou os disparos contra Francisco, que morreu no local.

Como se nota, fato trágico que poderia perfeitamente ter sido evitado com pouco mais de tolerância. Infelizmente, porém, o fato que vitimou Francisco não se trata no Brasil de coisa rara. Muito ao contrário. Segundo dados revelados recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em média, 80% dos homicídios no país tem como motivação fatos banais, como ciúmes, conflitos agrários, discussões no trânsito, homofobia, intolerância religiosa, racismo, vingança e violência doméstica, entre outras. No Acre, com base no levantamento apresentado pelo CNMP, 100% dos homicídios tem causas banais como motivadoras.

Somente no ano passado, mais de 40 mil pessoas foram assassinadas dessa forma. O que fazer então para evitar essa verdadeira carnificina? O pior, é que nem se pode culpar o poder público por esses dados alarmantes, como se costuma fazer quando os índices de violência crescem. Como evitar que vizinhos se agridam, ou que parentes se matem ao menor sinal de divergência? Até mesmo a realização de campanhas educativas não é garantia da diminuição dessas estatísticas. O trânsito, por exemplo, não só mata através dos acidentes, como é dos maiores meios de propagação da violência.

Números que impressionam pela facilidade com que se está tirando a vida das pessoas e coloca a todos em risco. Sim, porque diante do que é relatado, quem está a salvo de ação tomada ao calor da emoção? Nesse campo, ainda, não adianta apontar o dedo. Principalmente porque em muitos casos o potencial assassino só se revela em segundos.

Pagamento de bolsa está atrasado

Alunos aprovados em concurso da Polícia Civil denunciam atraso de pagamento da bolsa do curso de formação, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

Um dos alunos, que não quis se identificar, conta que o pagamento atrasado é referente ao mês de outubro e deveria ter sido depositado no quinto dia útil deste mês.

O curso de formação para os candidatos aprovados terminou no fim do mês passado. “Pode ser que acabe ficando por isso mesmo, porque o curso já acabou e não vamos conseguir reunir o grupo para fazer pressão”, disse o aluno. “Fomos informados de que o pagamento já tinha sido repassado pelo Governo do Estado para a Aesp. Bastava fazer as transferências (para os alunos)”, emendou.

Outro candidato, que também preferiu não ter a identidade divulgada, disse que a formação durou quatro meses. Segundo ele, não houve problemas no recebimento da ajuda de custo nos meses anteriores. “No início (do curso) houve um atraso, mas foi pequeno. Resolveram e estavam pagando em dias. Eles falam que, no máximo, (o pagamento) vai até o dia 10, mas até agora nada”, reclama o candidato.

A secretária-executiva da Aesp, Mariana Abreu, garante que o pagamento foi efetuado para todos os alunos. Segundo ela, as transferências para as contas bancárias foram realizadas no último dia 13. “É estranha essa reclamação”, disse.

A reportagem tentou ouvir o delegado de Polícia Civil Francisco Quintino, membro da comissão organizadora do concurso. Uma mensagem gravada no celular informava que ele não poderia atender no momento, pois se encontrava em uma reunião.

(O POVO)

Aumento da escolaridade ajuda empregado doméstico a mudar de profissão

O aumento da escolaridade média da população e um mercado de trabalho aquecido que possibilita a abertura de vagas em diversos setores contribuem para que um número crescente de empregados domésticos mude de profissão, conforme explicou o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo.

Para confirmar sua tese, ele citou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada pelo IBGE, que indicam queda no número de empregados domésticos em três anos. Somando 7,2 milhões de pessoas em 2009, o contingente caiu para 6,6 milhões em 2011.

“Quando a pessoa se torna empregada doméstica, em geral, ela não é preparada para aquilo, ela não planejou que seria dessa forma, mas acaba arrumando o emprego e, por falta de opção, vai fazer o que aprendeu em consequência da sua própria condição social, que é arrumar cozinha, lavar roupa. Com um mercado de trabalho favorável, que abre outras portas, e com nível de escolaridade mais elevado, que lhes permite conquistar essas vagas, as pessoas estão migrando para outros setores, principalmente comércio e serviços”, explicou.

Azeredo destacou que uma das consequências desse movimento é a redução da oferta de profissionais no mercado e até a elevação dos preços cobrados pelos serviços.

Ao perceber o aumento na procura de mulheres, muitas vezes “desesperadas”, por empregadas domésticas, principalmente babás, em um grupo de discussão feminino na rede social Facebook, a servidora pública federal Débora Castro decidiu administrar uma lista e intermediar o contato entre as duas pontas. Ela recebe indicações de empregadas domésticas disponíveis e encaminha para as mulheres cadastradas, a maioria formada por mães com filhos pequenos.

(Agência Brasil)