Blog do Eliomar

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Mais de 60% dos brasileiros reprovam atuação da polícia

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“O relatório sobre a confiança da população na Justiça, elaborado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que 63% dos brasileiros estão pouco ou muito insatisfeitos com a atuação da polícia. O percentual de insatisfação foi maior entre os mais pobres, 65%, e ficou em 62% entre os mais ricos. “É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia [de São Paulo]”, disse Luciana Gross Cunha, professora da FGV e coordenadora do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil).

A pesquisa também traz o Índice de Confiança na Justiça que, no segundo e terceiro trimestres deste ano, registrou 5,5 pontos, considerando uma escala de 0 a 10. O índice é obtido com base em casos concretos, como quando o cidadão recorre ao Judiciário para resolver conflitos. O indicador leva em conta a opinião da população em relação à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso à Justiça.

Segundo a pesquisa, o Judiciário é considerado moroso para 90% dos entrevistados, por solucionar os processos de forma lenta ou muito lenta. Além disso, 82% das pessoas consideram alto ou muito alto os custos de acesso ao Judiciário e 68% acreditam ser difícil ou muito difícil usar o sistema. Outro dado revela que 64% dos pesquisados avaliam o Judiciário como nada ou pouco honesto, e 61% nada ou pouco independente.

No ranking das instituições mais confiáveis, as Forças Armadas lideram com 75% das opiniões, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (53%), grandes empresas (46%), imprensa escrita (46%), governo federal (41%), polícia (39%), Poder Judiciário (39%), emissoras de TV (35%), vizinhos (30%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%). Foi avaliada também a confiança em relação a determinados grupos do convívio social. A família ficou em primeiro lugar, obtendo a confiança de 89%, seguida por colegas de trabalho (34%), vizinhos (30%) e, em último lugar, pessoas em geral (21%).”

(Agência Brasil)

Governo anuncia reajuste linear de 5,58% para sevidores

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O Governo do Estado anunciou, durante coletiva, nesta tarde de quinta-feira, 13, o reajuste salarial de 5,58% para os servidores. O anúncio foi feito pelo  secretário estadual do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Os dois estãoe expondo neste momento a situação financeira do estado, em materia de perdas, em decorrência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas também adiantado que os servidores tiveram alguns ganhos salarias este ano.

Reajuste de servidores pode ficar resumido à reposição da inflação

O reajuste dos servidores públicos para 2013 pode ficar entre 5 e 5,5 %. A informação foi divulgada pelo jornalista Nazareno Albuquerque, durante participação no programa O POVO Economia, da Rádio O POVO/CBN, apresentado pela jornalista Neila Fontenele.

Segundo Nazareno, a chiadeira entre servidores públicos deverá ser grande, já que esse índice foi apenas a reposição da inflação.

Nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), o fórum unificado dos ServidoresPúblicos Estaduais lançou a campanha salarial 2013. A pedida deles é de 15%.

CDL promove concurso de decoração natalina

A Câmara de Dirigentes Lojistas  de Fortaleza e o Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social estão promovendo concurso para premiar os espaços natalinos mais bem decorados da cidade. O concurso de decoração natalina faz parte da programação do Ceará Natal de Luz 2012. Podem concorrer residências, condomínios, escolas, universidades, bancos, entidades, lojas e shoppings.

Segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, os prêmios variam de R$ 1.500,00 a R$ 4.000 e são concedidos somente ao primeiro colocado de cada categoria.

SERVIÇO 

As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, na sede da CDL (Rua 25 de Março, 882 – Centro), preenchendo à ficha de inscrição e anexando pelo menos duas fotos do logradouro.

Mais informações – (85) 3464.5538.

 

 

 

Urbanização do rio Maranguapinho – Primeira etapa está concluída

Essa informação é da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“A primeira etapa do projeto de revitalização do rio Maranguapinho já está pronta. A informação é do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, adiantando que, nessa etapa, de um total de quatro, ficou concluída a barragem que promete dar um fim às cheias que o rio Maranguapinho provoca sempre em período de inverno.

Essa obra custou R$ 87 milhões. Nessa fase, também a urbanização das faixas da direita e da esquerda da avenida Mister Hull até a avenida Fernandes Távora – trecho de dois quilômetros, com calçadão, quadras esportivas, campos de futebol e de skate e ciclovia.

Ainda no pacote, a entrega do Residencial Lupi de Paula (irmã falecida de Chico Anísio).

Surfista cearense Messias Félix desembarca com troféu de bicampeão

Foto: Paulo Moska

Com abraço dos amigos e dos familiares, desembarcou nesta tarde em Fortaleza o surfista cearense Messias Félix. Ele trouxe na bagagem o troféu de bicampeão brasileiro na modalidade surf profissional, conquistado na última etapa do Circuito Nacional, em Santa Catarina. Messias comemora o título que se junta ao primeiro obtido em 2009, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Messias abraçou sua mãe dona Edite e seus seis irmãos que o recepcionaram no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

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TCM e PGJ divulgam balanço sobre operações contra desmonte em Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procap, vão divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede do TCM, o balanço final das operações conjuntas que realizaram no período pós-eleitoral, a fim de inibir a possibilidade de desmonte no intervalo de tempo que antecede a posse dos novos gestores nas Prefeituras e Câmaras cearenses.

Pelo menos 39 municípios, identificados por enquadramento em matriz de risco ou denúncias fundamentadas, foram visitados pelas equipes fiscais do TCM e promotores de justiça, levantando informações de campo que resultaram em relatórios de situação e posterior transformação em Tomada de Contas Especiais (TCEs).

Os casos avaliados como de maior gravidade, pelo Ministério Público, conduziram ao afastamento de gestores, por decisão judicial, e bloqueio de recursos financeiros para saldar compromissos que se encontravam a descoberto, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

SERVIÇO

Tomada de Contas Especiais (TCEs) podem ser acompanhadas pelos cidadãos na internet (WWW.tcm.ce.gov.br).

CNJ – Jurisprudência está disponível na internet

“Está disponível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça a consulta pública à jurisprudência do órgão. O novo sistema eletrônico, chamado Infojuris, traz todas as decisões do CNJ, desde que foi instalado, em 2005. O anúncio foi feito durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), pelo conselheiro Jorge Hélio, presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, responsável pela criação do banco de dados. Qualquer cidadão pode consultar as decisões do Conselho pelo site do órgão, fazendo a busca por assunto, nome do relator, número do processo, classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento.

Na busca livre, os internautas também podem fazer a consulta digitando qualquer palavra-chave relacionada ao tema desejado. O sistema eletrônico localizará não só as decisões do plenário, como monocráticas, enunciados, recomendações, acórdãos e resoluções do Conselho. Também trará outras informações relacionadas ao processo procurado, como os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.”

(Consultor Jurídico)

Secretários falarão sobre índice de revisão salarial dos servidores

Os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) vão dar entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, na sede da Seplag (Cambeba). Eles anunciarão, segundo a assessoria de imprensa da Seplag, o índice de revisão geral dos salários dos 134 mil servidores ativos e inativos.

O índice de reajuste entrará em vigor a partir de 1º de janeiro próximo. Na ocasião, Mauro Filho falará sobre quadro de perdas do Estado por conta do FPE, enquanto Eduardo Diogo fará exposição sobre a evolução da folha de pagamento do Estado e os benefícios concedidos aos servidores públicos estaduais nos seis anos da administração de Cid Gomes (PSB).

 

Deodato Ramalho quer disputar presidência da Câmara se Acrísio Sena desistir

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Do vereador petista eleito Deodato Ramalho, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sou candidato a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza… Isso se o companheiro Acrísio Sena desistir da disputa. Desde o início do processo de discussão para a sucessão na Câmara Municipal, defendo a formação de uma mesa diretora de consenso. Contudo, para construção desse consenso há uma regra básica, essencial, nas casas legislativas que é o respeito à proporcionalidade das bancadas.

Fora disso é o falso consenso – a “paz dos cemitérios”, atendendo a interesses externos à Casa que, ultrapassando os limites da natural influência de líderes partidários nessa disputa, querem consolidar o perigoso pensamento único tomando conta de tudo no Ceará.

Refletindo muito sobre isso, comuniquei à minha bancada e ao nosso Partido que, caso o companheiro Acrísio Sena resolva desistir da disputa, o meu nome está colocado à disposição para essa disputa. Persistindo essa ideia do falso consenso, penso que a hora exige o dissenso para reconstruir os caminhos do futuro.

* Deodato Ramalho,

Vereador eleito do PT.

VAMOS NÓS – Sinceridade? Deodato sabe que não tem chance, mas ganhar mídia é sempre bom.

Tarifa da passagem de ônibus volta a ser R$ 2, após decisão da Justiça

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A passagem de ônibus em Fortaleza deve voltar a ser R$ 2. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acolheu, nesta quarta-feira, 12, recurso da Prefeitura que pedia a suspensão da liminar que autorizou o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza para R$2,25, a inteira, na última segunda-feira, 10.

Na última terça-feira, 11, a Prefeitura recorreu da decisão que autorizou o aumento. De acordo com documento publicado hoje pelo TJCE, é caso de suspensão. “Vê-se que a guerreada tutela antecipada afrontou interesse público quando autorizou a majoração da tarifa cobrada pelo uso do trasporte público em R$ 0,25, o que redundou em prejuízo econômico a um grande universo de usuários, causando um cenário inusitado”.

Segundo o Procurador Geral do Município, Martônio Mont’Alverne, existe uma lei, de 14 de setembro de 2005, que obriga a divulgação do reajuste da tarifa à população com uma antecedência mínima de 10 dias, o que não estava previsto na liminar.

(O POVO Online)

Licitação das vans: Justiça não concede liminar à PGJ

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A Justiça Estadual, através da 9ª Vara da Fazenda Pública, não concedeu liminar em ação cautelar promovida pelo Ministério público, por meio do procurador-geral de Justiça Ricardo Rocha.

O MPE questiona a licitação do sistema de transporte complementar – vans- realizada pela Etufor. Na decisão, a Justiça determinou a oitiva do Município para apresentar contestação ante de qualquer apreciação.

Comitiva brasileira da Defesa Civil discute cooperação com os EUA

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Coronéis Delamônica, Roberto Rocha e Duarte Frota no United States Military Liaison Office (USMLO).

O presidente do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil e secretário de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha, acompanhado dos coronéis Sérgio Delamônica (MT), Gilberto Porto (DF) e Duarte Frota (CE), foi recebido em audiências pelo coronel Erick Snadecki, chefe do Escritório de Ligação Militar da Embaixada do Estados Unidos em Brasilia.

O encontro serviu para conversações sobre acordos de cooperação em sintonia com as diretrizes do Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. A comitiva ainda esteve reunida na Secretaria Nacional de Defesa Civil e conferiu também palestra no Senado sobre a transposição das águas do rio São Francisco, que foi proferida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Cirurgia de Chávez em Cuba teve sucesso, diz vice-presidente

“Após seis horas, foi concluída ontem (11) a cirurgia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro ocupou cadeia nacional de rádio e televisão, por volta das 21h (meia-noite em Brasília), para anunciar que foi “exitosa” a cirurgia. Chávez foi operado em Havana, capital de Cuba. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Ao longo dessa terça-feira, a agência pública de notícias da Venezuela publicou informações curtas sobre o preparo, o andamento e a conclusão da cirurgia. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado, mas o tumor reincidiu. Com limitações, Chávez disputou as eleições em outubro, pelo quarto mandato, e venceu o adversário Henrique Capriles.

Em comunicado emitido ontem, o governo venezuelano diz que há “absoluta confiança” em que Chávez susperará os “obstáculos que a vida apresentou”. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, disse que o presidente venezuelano demonstrava confiança no resultado positivo da cirurgia.”

(Agência AVN)

 

Cinco pessoas são presas acusadas de falsificar roupas e acessórios

Cinco pessoas foram presas e duas estão foragidas sob a acusação de falsificação de roupas e acessórios. As prisões são resultado de uma investigação da Polícia, que começou no último mês de julho e continua sem prazo definido para acabar.  A prisão do grupo foi revogada na última semana, por decisão judicial. Os acusados, portanto, respondem em liberdade.

Em contato com O POVO Online, o delegado Valdir Passos, responsável pela operação, informou que as falsificações eram feitas em uma fábrica em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo ele, o local onde a pirataria ocorria foi fechado.

Cerca de 25 mil peças de roupas e 500 mil acessórios foram apreendidos pela Polícia. Um depósito foi alugado para armazenar o material apreendido.

Além de Capital e Interior do Ceará, as roupas era distribuídas para outros estados, como Pernambuco, São Paulo, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo o delegado Valdir, os criminosos respondem por crime contra a propriedade industrial, formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária e crime contra relações de cosumo. A investigação da Polícia continua e o julgamento dos acusados ainda não tem data marcada.

( O POVO)

Tarifa de ônibus em Fortaleza sobe para R$ 2,25

A Assessoria de Imprensa do Sindiônibus convoca para uma entrevista coletiva às 17h30min desta segunda-feira. O assunto é um só: reajuste da tarifa de ônibus, que entrará em vigor a partir da meia noite desta terça-feira.

A tarifa inteira sairá de R$ 2,00 para R$ 2,25,00 e a meia, de R$ 1,00, sobe para R$ 1,10. A tarifa social – aos domingos, continuará a R$ 1,40 e a tarifa do horário social – das 9 às 10 horas e das 15 à 16 horas, continuará a R$ 1,80.

O Sindiônibus  ingressou na Justiça solicitando o reajuste das passagens, justificando defasagem de pelo menos 5%. A Justiça acatou porque reconhecer estar no contrato essa majoração. A prefeita Luizianne Lins (PT) não queria conceder o aumento, segundo a entidade.

E neste mês sai também o reajuste do transporte intermunicipal.

Banco do Nordeste inaugura mais três agências no Ceará este mês

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O Banco do Nordeste inaugurará neste mês mais três agências no Estado do Ceará, nos municípios de Acopiara, Barbalha e Pacajus. As solenidades de inauguração ocorrerão, respectivamente, nos próximos dias 26, 27 e 28, com a presença do presidente da Instituição, Ary Joel Lanzarin, diretores do Banco e autoridades locais. Com essas inaugurações, o Banco do Nordeste atingirá o número de 32 agências no Estado.

As novas unidades fazem parte da estratégia de expansão da rede do Banco do Nordeste, iniciada neste semestre. O planejamento prevê a inauguração, em toda a área de atuação do Banco, de 108 Agências até o final do próximo ano, das quais 26 serão instaladas ainda este ano. Em outubro, o Banco inaugurou a Agência de Cascavel, a primeira após 20 anos sem abertura de novas Agências no Ceará.

De acordo com o plano, estão previstas ainda mais 13 unidades no Estado, em Fortaleza (Washington Soares), Caucaia, Sobral, Acaraú, Aquiraz, Camocim, Horizonte, Icó, Maranguape, Morada Nova, Pacatuba, Russas, Trairi e Viçosa do Ceará.

Todas as novas unidades vão funcionar com a quantidade mínima de papel. Para isso, toda documentação utilizada pela agência, será digitalizada e transferida para um arquivo central. Além da economia de papel, esta tecnologia gera a redução da necessidade de espaço físico, simplifica a armazenagem de dados, traz agilidade e mobilidade e diminui custos do processo.

(BNB)

Assembleia Legislativa aprova projeto para que pai possa acompanhar pré-natal do bebê

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Deputados estaduais aprovaram projeto de indicação, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), para que servidores estaduais possam ser dispensados do trabalho para acompanhar o pré-natal de suas esposas.

“Em nossa sociedade, a mulher, durante o período gestacional, é reconhecida como mãe, enquanto o homem tem pouca ou nenhuma participação no processo. O principal objetivo deste projeto é o fortalecimento da família, que é o grande alicerce da nossa sociedade”, alegou a deputada.

O projeto agora segue para a sanção ou veto do governador Cid Gomes.

PSDB divulga nota de pesar por morte do professor Gustavo Braga Filho

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“A Executiva Estadual do PSDB-CE, por meio do presidente Marcos Cals, manifesta seu pesar aos familiares, amigos, funcionários e alunos do professor Gustavo Braga Filho, pelo seu triste falecimento. Lamentamos a perda não só de um competente educador, mas também de um grande entusiasta do Partido da Social Democracia Brasileira, parceiro e filiado ativo, cidadão atuante e comprometido com seu papel na sociedade. Neste momento, pedimos a Deus que acolha nosso amigo com amor e conforte a todos nós”.