Blog do Eliomar

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Festa para Maria Luiza reúne políticos, artistas, professores e representantes de movimentos sociais

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A festa dos 70 anos da ex-prefeita e professora Maria Luiza reuniu na noite desta terça-feira, no bar Chico Anysio, no Benfica, os mais diversos segmentos. Políticos, artistas, professores, religiosos e representantes de movimentos sociais se emocionaram com um vídeo exibido em um telão sobre a trajetória da primeira mulher a ocupar a Prefeitura de Fortaleza.

Entre os presentes estiveram o bispo dom Edmilson da Cruz, o padre Haroldo Coelho, a jornalista Wania Dummar, os deputados estaduais Lula Morais, Eliane Gomes e Paulo Facó, o vereador Ronivaldo Maia, as gestoras municipais Fátima Mesquita e Íris Tavares e o ex-secretário municipal Roberto Gomes.

A prefeita Luizianne Lins (PT) esteve também na festa.

Ernando Uchoa é o mais novo imortal no Ceará

O ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, é o mais novo imortal da Academia Cearense de Letras. O advogado tomou posse da cadeira de número 14, antes ocupada pelo poeta Barros Pinho. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (27), no Palácio da Luz, no Centro.

Ernando Uchoa se disse orgulhoso em ocupar uma cadeira na mais antiga das Academias no Brasil.

Vital do Rêgo pede urgência nas ações de combate à seca no Nordeste

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) chamou a atenção, nesta segunda-feira (27), para a necessidade de o governo agir com urgência e planejar ações de curto e médio prazo para combater à seca no Nordeste. O senador disse que embora a seca venha castigando os nordestinos há séculos, há pelo menos 40 anos o fenômeno não aparecia com tanta violência.

– Algumas cidades já passam de dois anos sem qualquer sinal de chuva, e a seca assola a região de modo generalizado, com graves repercussões econômicas e sociais – afirmou.

Vital do Rêgo ressaltou que a ausência de água prejudica o fluxo da vida e lamentou que o problema da seca tenha sido, ao longo dos anos, condicionado a recursos insuficientes e a programas que não resolveram, nem localmente, o problema.

– Historicamente, os recursos aportados para debelar a seca do Nordeste têm sido notoriamente insuficientes – disse.

Vital do Rêgo manifestou a sua satisfação em presidir a Comissão Especial Externa criada para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco e disse que a obra poderá mudar o cenário atual da seca.

– A luta para definição da obra de transposição não pode ser uma política de um olhar a médio ou longo prazo. Ela tem que ser para ontem – ressaltou.

O senador explicou que, de acordo com dados monitorados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o volume dos reservatórios de água estão caindo consideravelmente nos estados e ressaltou a necessidade de ações de curto prazo para servirem de paliativo para o problema.

– Vidas estão correndo risco, e faço, neste momento, um apelo para que as ações de curtíssimo prazo como aquelas que tratam do arraçoamento animal, aquelas que tratam das ações de carros-pipa para o abastecimento humano, aquelas que sejam fontes de recuperação mínima da existência animal e humana possam servir como mecanismo paliativo – afirmou.

O senador elogiou a iniciativa do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, de adquirir mais milho na Região Centro-Oeste em uma tentativa de minimizar o problema das estiagens prolongadas.

–  Sabemos que os meses de novembro e dezembro são meses mais graves, e a expectativa das chuvas, segundo fontes técnicas abalizadas, se dará apenas ao final do mês de janeiro de 2013 – disse.

(Agência Senado)

Prestação de contas do primeiro turno das eleições municipais está na internet

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que as prestações de contas finais do primeiro turno das eleições de 2012 podem ser acessadas no site oficial do tribunal. No link Prestações de Contas, é possível conferir as listas de doadores e valores doados.

Os candidatos do primeiro turno prestaram contas ao TSE até o dia 6 de novembro, enquanto os 100 candidatos que concorreram no segundo turno, em 28 de outubro, têm até esta terça-feira (27) para entregar as prestações de contas finais.

O TSE divulgou todas as prestações de contas parciais desde o dia 2 de agosto, com nomes de doadores e valores doados às campanhas informados por candidatos e partidos. Até 2010, as listas de doadores e fornecedores só era conhecida no final das eleições.

A pesquisa pode ser feita por estado, município, partido, cargo, nome, CPF do candidato, nome do doador e valor da receita. As informações prestadas são de responsabilidade dos candidatos, e caso haja erro, eles estão sujeitos às sanções da Justiça Eleitoral.

(Agência Brasil)

ABC ganha liminar para continuar gerindo consignados do Estado. PGE promete recorrer

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A Secretaria do Planejamento de Gestão do Estado divulga nota, em seu site, nesta terça-feira, para conhecimento dos servidores públicos estaduais. Diz respeito aos empréstimos consignados e sua peleja judicial com a ABC, administradora Brasileira de Crédito S/A. ;

NOTA

1) A empresa ABC – Administradora Brasileira de Cartões S/A obteve Liminar no bojo da Ação Popular, processo 0045816-43.2012.8.06.0001, deferida pelo Juiz de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública – Fortaleza;
2) A Procuradoria Geral do Estado – PGE está determinada na suspensão dessa Liminar;
3) Em decorrência da Liminar, o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, tornará sem efeito o Termo de Cooperação Técnica firmado, sem ônus para o Estado, visando o desenvolvimento da plataforma para o controle da margem consignável, a ser operada de modo direto pela SEPLAG.
4) Qualquer informação adicional será repassada no momento oportuno.

Mercado de seguros no Ceará vai fechar o ano em alta

O setor de venda de seguros do Ceará vai fechar o ano com crescimento entre 15% e 17%. Segundo o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado, Manuel Nésio, turbinado principalmente pelo seguro de veículos.

Também estão em alta os seguros na área da previdência e o seguro de vida.Também vem ampliando mercados, de acordo com Nésio, outra modalidade: o seguro residencial, que protege o imóvel em caso de sinistros por exemplo.

Procurador de justiça cearense comandará Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público

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Por aclamação, o procurador de justiça José Valdo Silva foi eleito em Brasília presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). A posse dele ocorrerá em março de 2013, durante a 16ª reunião ordinária do organismo, já marcada para Fortaleza.

José Valdo é o chefe da Ouvidoria do MP do Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Senador aponta propostas contra desigualdade social no País

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“Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador João Costa (PPL-TO) disse que há quatro grandes distâncias a serem vencidas no Brasil, entre elas a “distância social” entre ricos e pobres, que pode ser reduzida com a atuação dos políticos. De acordo com João Costa, somente o sistema da democracia participativa “afastará o povo da servidão” e o aproximará do exercício do poder livre e consensual. A justiça social, em sua opinião, não se concretizará por meio da luta de classes, mas com a cooperação solidária.

A segunda distância a ser vencida, explicou João Costa, é a “distância federativa”, a desproporção de forças, poder, influência e riqueza entre os estados brasileiros. Segundo João Costa, embora o país atravesse um momento de prosperidade, o Brasil do século 21 mostra-se tão infeliz e desamparado quanto o Brasil na época colonial ou do Império.

– Ainda temos muitos Brasis dentro da mesma Federação. Há uma conspiração silenciosa para que os estados mais ricos continuem mais ricos, e os estados mais pobres continuem mais pobres – criticou o senador, ao defender a redistribuição de impostos para permitir o desenvolvimento regional.

O terceiro obstáculo a ser superado é a “distância físico-intelectual”, que se expressa em termos da infraestrutura deficiente que separa os estados, municípios e os cidadãos da informação e do conhecimento, disse João Costa.

– Essa distância tem que ser superada por melhores ligações rodoviárias, marítimas, fluviais, aeroportuárias e pelas estradas da informação e do conhecimento, a via do saber, que nos aproxima do labirinto da luz e nos afasta das trevas – afirmou. Por último, João Costa citou a “distância política”, ressaltando que o elo entre o eleito e o eleitor não pode se resumir ao período eleitoral.

– É possível administrar o bem público com honestidade, retidão e respeito ao próximo. A força do voto popular e o pleno exercício da cidadania podem transformar a vida do povo. Basta escolher candidatos comprometidos com o bem e a felicidade, pois o objetivo da política é proteger a vida, no sentido mais amplo – observou.”

(Agência Senado)

Deputada quer tarifa diferenciada em áreas de desabastecimento de água

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A deputada Eliane Novais (PSB) requer a extinção da tarifa mínima em áreas de desabastecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana. O requerimento sugere ainda que a Cagece subsidie a redução no valor da tarifa da água nas áreas afetadas.

“A Cagece não tem conseguido prestar um serviço de qualidade, ferindo sua obrigação contratual e legal com a Prefeitura de Fortaleza e com o consumidor, fato este que vem causando sérios danos à saúde e à qualidade de vida dos moradores dos bairros afetados”, ressaltou a deputada.

A socialista observa que moradores das áreas afetadas têm tido gastos financeiros com soluções alternativas, como a compra de tambores e baldes para armazenar água; instalação de caixas d’água sobressalentes e bombas d’água; contratação de carros pipa ou carroças que transportam água muitas vezes de origem duvidosa.

“A Cagece já pratica tarifas reduzidas em áreas de baixa consumação. A nossa intenção é estender essa medida. Não acho justo que o consumidor tenha que procurar a Cagece para ter uma tarifa diferenciada. O Governo já reconhece o problema e deve se antecipar”, comentou.

Rigor pode atingir quase 200 políticos processados

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Terminado o suplício dos 37 réus do mensalão, chegará a vez de quase 200 outros políticos investigados passarem pelas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança para que a Corte faça andar a fila desses processos se intensifica. Em Brasília, petistas têm se articulado para pressionar o Supremo a pôr logo em pauta, pelo menos, a Ação Penal 536 – também conhecida como “mensalão tucano”, ou “mensalão mineiro”.

O PT quer ver punições duras contra os envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro e financiamento irregular da campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998. O escândalo teria causado prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres do Estado, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR).

Na última semana, o então relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, mandou ouvir as testemunhas de defesa. O procedimento deverá levar até três meses e não há prazo para que a ação seja julgada. Barbosa deu sinais de que não quer atraso – orientou juízes a, se preciso, usarem de força policial para levar as testemunhas às audiências.

Entre os crimes que serão avaliados estão o de peculato e lavagem de dinheiro, cuja interpretação foi ampliada pela Corte e atingiu 21 réus do chamado mensalão petista – mau prenúncio para os próximos acusados da fila.

Possíveis futuros alvos

A lista é extensa. De acordo com balanço do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, um em cada três parlamentares responde a inquéritos (fase preliminar de um processo, quando há apenas indícios) ou ações no STF. Na lista, constam oito deputados federais cearenses: Aníbal Gomes (PMDB-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Genecias Noronha (PMDB-CE), Gorete Pereira (PR-CE), José Linhares (PP-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE) e Raimundão (PMDB-CE).

Todos foram procurados pelo Congresso em Foco, mas, à época, apenas Danilo Forte e Gorete responderam.

O peemedebista afirmou que nunca havia sido notificado sobre o inquérito e que, após ter sido informado pelo Congresso em Foco, solicitou detalhes ao STF, mas não obteve resposta. Já a deputada, que responde por possíveis irregularidades em prestação de contas, alegou que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) já havia a inocentado.

(O POVO)

Conquista afro

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (25), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A posse de Joaquim Barbosa como o primeiro presidente negro do STF é uma conquista importante da comunidade afrobrasileira. E como tal deve ser comemorada. É fruto dos novos tempos, trazidos justamente pelo PT, o partido que lamenta ter sido apunhalado por ele.

Talvez, em consequência do duro embate contra o preconceito para conseguir construir sua carreira, o novo presidente do STF tenha se distinguido mais pelo traço autoritário – segundo seus críticos. E autoritarismo, como se sabe, é algo entranhado na cultura brasileira e mesmo saudado pelos donos do Brasil (mas, não exclusivamente), principalmente, se é usado contra adversários dessa mesma elite. Há quem ache, no entanto, que a lua de mel de Barbosa com esse segmento privilegiado terminará, tão logo ocorra a primeira trombada com ele (já há sinais no ar).

Aí, os velhos preconceitos estarão de volta, deixando-o a ver navios.

Prefeito, esposa e vereador são mortos por “caçador”

O prefeito eleito do município de Jussiape, no sudoeste da Bahia, Procópio Pereira de Alencar (PDT), o Dr. Procópio, foi assassinado, nesse sábado (24), junto com a esposa Jandira, por um homem identificado como Coló.

De acordo com o jornal da Chapada, o prefeito eleito, de 75 anos, estava em reunião com um vereador, que também morreu no atentado, ao ter sua casa invadida pelo atirador.

O comentário na cidade da Chapada Diamantina é que o autor dos disparos seria um caçador. O homem, após cometer o triplo assassinato, dirigiu-se à feira livre do município à procura de outras vítimas.

Policiais militares tentaram conter o homem, houve troca de tiros e dois PMs ficaram feridos. O atirador foi  alvejado e morreu, de acordo com a rádio 88 FM, de Livramento de Nossa Senhora.

Informada do assassinato do prefeito eleito, a senadora Lídice da Mata (PSB) comunicou o ocorrido ao governador Jaques Wagner (PT) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado.

Em contato com A TARDE, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, informou que um grupamento especializado das polícias Civil e Militar já estava se deslocando para o município.

O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust disse, ao ser informado do ocorrido pela reportagem, que iria tomar as providências necessárias para elucidar o fato. Doutor Procópio foi eleito com 3.212 votos, e respondia pela prefeitura desde 2008, quando o então prefeito, Vagner Neves Freitas (PTB), teve o mandato cassado.

O vice-prefeito Gilberto Freitas (PSC) assume a prefeitura até dezembro e em janeiro, toma posse no lugar do prefeito assassinado.

(A Tarde)

Futebol volta a ser usado contra nordestinos

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Um torcedor usou o bate-papo do portal UOL, na tarde deste sábado (24), para discriminar os nordestinos. Apesar de torcer por uma vitória do Ceará Sporting, o torcedor revelou que sua intenção seria prejudicar a equipe do Vitória da Bahia, pois “a Série A deveria ser disputada somente por clubes do Sul e do Sudeste”.

O time baiano vencia por 1 a 0 e o Ceará teria que virar a partida para garantir a classificação do São Caetano. O jogo terminou em 1 a 1 e o Vitória se classificou para a Série A de 2013, enquanto o São Caetano permanece na Série B.

A manifestação do torcedor, que se identificou como “Dirty Dog” (Cachorro Sujo), não é o primeiro caso de xenofobia nas redes sociais. O de maior repercussão foi o da estudante Mayara Petruso, que em 2010  publicou que “nordestino não é gente”, ao mostrar a sua revolta contra a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para a estudante, a candidata do PT havia vencido a eleição por causa dos votos dos nordestinos. “Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado”, pediu.

Seca reduz em 40% a produção de leite no Ceará e prejuízo dos agricultores chega a 160 mil por dia

Há sete meses as contas dos produtores de leite cearenses não fecham nos mesmos patamares do ano passado. Os resultados da atividade, desempenhada por mais de 100 mil pessoas no estado, estão 40% abaixo da média da produção, que chegava a 500 mil litros de leite por dia. Ou seja, o prejuízo provocado pela seca que afeta gravemente o semiárido nordestino desde o início do ano tem tirado do bolso desses agricultores cerca de R$ 160 mil reais por dia.

Apesar de as duas maiores barragens da região Nordeste estarem no Ceará – a Barragem do Figueiredo, no Vale do Jaguaribe, e a Barragem do Rio Acaraú – quase 90% do estado fica no semiárido, onde a pecuária é a principal atividade econômica. “A manutenção dos rebanhos é o nosso maior problema”, explicou Fernando Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Com o problema da má distribuição da água, alguns municípios, como os da região dos Inhamuns, na divisa com os estados do Piauí e de Pernambuco, não recebem sequer uma gota do recurso hídrico.

“Estamos enfrentando uma das piores secas dos últimos 40 anos. A problemática do homem (fome e seca) está relativamente contornada pelos programas sociais do governo, mas as atividades produtivas estão caminhando para a liquidação”, avaliou Saboya.

(Agência Brasil)

Por um futuro sem violência contra a mulher

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Em artigo no O POVO deste sábado (24), a farmacêutica e militante pelos direitos das mulheres, Maria da Penha, diz que a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha. Confira:

O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Todos os anos desde 1999, governos, organizações não governamentais e instituições outras promovem neste dia atividades de sensibilização sobre o problema da violência contra a mulher, que atinge mais da metade da população mundial sem distinção de cor, raça e classe social.

É importante colocar que não só as mulheres, mas a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha, preocupados que estão em garantir um futuro sem violência para suas descendentes. Porém é imperioso que os gestores públicos, de forma maciça, invistam na criação das políticas públicas imprescindíveis (delegacias da mulher, centros de referencia, casas abrigo e juizados da violência doméstica) para fazer a lei sair do papel e funcionar de verdade.

Afinal, porque tanta resistência quando a principal finalidade da Lei 11.340 não é a de punir homens, mas punir o homem agressor que, por não saber tratar sua mulher como pessoa humana, pratica atos que ferem o seu desenvolvimento, autoestima, integridade e dignidade?

É importante que os gestores públicos, que resistem em enfrentar a violência doméstica, atentem que esse tipo de violência também contribui para o aumento da violência urbana, pois antecipa o desejo dos filhos saírem de casa, levando-os a situação de rua e consequentemente ao alcoolismo, drogadição, prostituição e delinquência. Como desejar uma cultura de paz no mundo se nós não a temos nem dentro de nossas próprias casas?

Nós, do Instituto Maria da Penha, estamos empenhados em resgatar os valores da família que estão se perdendo na sociedade (respeito mútuo, carinho, incentivo, acolhimento, harmonia, diálogo, enfim, o amor) e acreditamos que educar para estes valores é a única forma de plantarmos as sementes de uma sociedade mais justa e igualitária e neste sentido não podemos esquecer a recomendação da OEA de incluir nos currículos escolares a importância do respeito à mulher, a seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. (Relatório Caso Maria da Penha, nº54/01).

A propósito, gostaria de louvar a iniciativa, sem precedentes, do INSS de fazer ações regressivas dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas quais o agressor devolverá aos cofres públicos o recurso que foi utilizado com a vítima de violência doméstica. Este exemplo de enfrentamento poderá ser transformado em uma tecnologia social e replicado pelos demais órgãos do Governo.

Seis anos já se passaram desde a criação da Lei Federal 11340, batizada com o meu nome e é reconfortante ouvir depoimentos emocionados de mulheres que se auto intitulam “salvas pela Lei”. É isto que não nos deixa parar e alimenta a nossa esperança de um futuro melhor para as nossas descendentes.

Servidores da Saúde ainda não receberam passcard

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Os servidores da Prefeitura de Fortaleza ainda não receberam os valores referentes ao passcard de novembro. A denúncia é do vereador do PDT e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho.

De acordo com o vereador, líder da oposição na Câmara Municipal, alguns servidores encontram dificuldades para o deslocamento a postos de saúde, Frotinhas, Gonzaguinhas e IJF.

“Nesta semana, os terceirizados receberam seus salários com quase três semanas de atraso. Agora são os servidores que estão privados do direito ao deslocamento para o trabalho. É preciso uma investigação forte e responsável sobre as verbas da saúde em Fortaleza. A Prefeitura tem que explicar para onde está indo este dinheiro”, comentou Plácido.

Luis Fernando Verissimo continua em estado grave, mas apresenta resposta favorável ao tratamento

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O escritor Luis Fernando Verissimo, 76 anos, permanece internado em estado grave devido a uma infecção, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Internado desde a última quarta-feira (21), o escritor continua respirando com ajuda de aparelhos e fazendo hemodiálise.

Mas, segundo o boletim médico divulgado hoje (24) pelo hospital, Verissimo “apresenta sinais clínicos de resposta favorável e progressiva ao tratamento adotado”. Os médicos informaram ainda que “a sedação vem sendo reduzida e o quadro infeccioso está sob controle”.

Luis Fernando Verissimo, além de escritor, é jornalista. Casado, tem três filhos e mais de 60 livros publicados. Ele é filho de Érico Verissimo, um dos principais escritores brasileiros.

(Agência Brasil)

Maria, a prefeita que marcou uma geração

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Em artigo no O POVO deste sábado (24), o editor-adjunto do núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, lembra a vitória de Maria Luiza, nos meados dos anos 1980, à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Já não comungo de praticamente nada do que prega o método e a ação política de Maria Luiza Fontenele. Sim, confesso, no passado, em determinado momento, cheguei a ser seduzido pela possibilidade da construção coletiva de um novo mundo, onde a humanidade se reconhecesse como força propulsora do amor e da justiça entre os homens. Sinceramente, não vejo mais isso como possível.

Mas esse não é o mote do que gostaria de tratar nesse breve espaço. Na próxima semana, chega aos 70 anos Maria Luiza. E aqui, mesmo não concordando com o que defende atualmente, não poderia deixar de prestar rápida homenagem a quem marcou uma geração, a partir de sua vitória à prefeitura de Fortaleza em meados da década de 1980. Se não conseguiu transformar os nossos sonhos em realidade, a culpa não lhe pode ser totalmente creditada, até porque, os sonhos de transformação coletiva não resistem ao primeiro choque de realidade. Hoje, tenho plena certeza disso.

De qualquer maneira, minha cara e eterna prefeita, como foi bela aquela campanha. Como foi válido o aprendizado sobre as possibilidades que a vida nos oferece, e como foi rico descobrir que as certezas, assim, como as dúvidas, são como dunas ao vento, sujeitas a mudanças a cada minuto. Maria, se o tempo lhe carimba septuagenária, saiba que você continua linda como quando aos 40 inflamou aqueles estudantes, idosos, trabalhadores, esperançosos em um país melhor e ávidos por sopro de liberdade que não sabíamos direito o que representava. Sim, Maria, porque se não foi feito para você, nunca um verso se encaixou tão bem: a dose mais forte e lenta de uma gente que ri quando deve chorar e não vive, apenas aguenta.

Naquele tempo, Maria, mais do que ninguém, você sabia que era preciso ter “força, raça, gana sempre, porque só quem traz na pele essa marca possui a estranha mania de ter fé na vida”. Parabéns, prefeita, por ter nos mostrado que o tempo pode ser implacável, mas não resiste à história.