Blog do Eliomar

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Futebol volta a ser usado contra nordestinos

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Um torcedor usou o bate-papo do portal UOL, na tarde deste sábado (24), para discriminar os nordestinos. Apesar de torcer por uma vitória do Ceará Sporting, o torcedor revelou que sua intenção seria prejudicar a equipe do Vitória da Bahia, pois “a Série A deveria ser disputada somente por clubes do Sul e do Sudeste”.

O time baiano vencia por 1 a 0 e o Ceará teria que virar a partida para garantir a classificação do São Caetano. O jogo terminou em 1 a 1 e o Vitória se classificou para a Série A de 2013, enquanto o São Caetano permanece na Série B.

A manifestação do torcedor, que se identificou como “Dirty Dog” (Cachorro Sujo), não é o primeiro caso de xenofobia nas redes sociais. O de maior repercussão foi o da estudante Mayara Petruso, que em 2010  publicou que “nordestino não é gente”, ao mostrar a sua revolta contra a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para a estudante, a candidata do PT havia vencido a eleição por causa dos votos dos nordestinos. “Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado”, pediu.

Seca reduz em 40% a produção de leite no Ceará e prejuízo dos agricultores chega a 160 mil por dia

Há sete meses as contas dos produtores de leite cearenses não fecham nos mesmos patamares do ano passado. Os resultados da atividade, desempenhada por mais de 100 mil pessoas no estado, estão 40% abaixo da média da produção, que chegava a 500 mil litros de leite por dia. Ou seja, o prejuízo provocado pela seca que afeta gravemente o semiárido nordestino desde o início do ano tem tirado do bolso desses agricultores cerca de R$ 160 mil reais por dia.

Apesar de as duas maiores barragens da região Nordeste estarem no Ceará – a Barragem do Figueiredo, no Vale do Jaguaribe, e a Barragem do Rio Acaraú – quase 90% do estado fica no semiárido, onde a pecuária é a principal atividade econômica. “A manutenção dos rebanhos é o nosso maior problema”, explicou Fernando Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Com o problema da má distribuição da água, alguns municípios, como os da região dos Inhamuns, na divisa com os estados do Piauí e de Pernambuco, não recebem sequer uma gota do recurso hídrico.

“Estamos enfrentando uma das piores secas dos últimos 40 anos. A problemática do homem (fome e seca) está relativamente contornada pelos programas sociais do governo, mas as atividades produtivas estão caminhando para a liquidação”, avaliou Saboya.

(Agência Brasil)

Por um futuro sem violência contra a mulher

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Em artigo no O POVO deste sábado (24), a farmacêutica e militante pelos direitos das mulheres, Maria da Penha, diz que a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha. Confira:

O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Todos os anos desde 1999, governos, organizações não governamentais e instituições outras promovem neste dia atividades de sensibilização sobre o problema da violência contra a mulher, que atinge mais da metade da população mundial sem distinção de cor, raça e classe social.

É importante colocar que não só as mulheres, mas a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha, preocupados que estão em garantir um futuro sem violência para suas descendentes. Porém é imperioso que os gestores públicos, de forma maciça, invistam na criação das políticas públicas imprescindíveis (delegacias da mulher, centros de referencia, casas abrigo e juizados da violência doméstica) para fazer a lei sair do papel e funcionar de verdade.

Afinal, porque tanta resistência quando a principal finalidade da Lei 11.340 não é a de punir homens, mas punir o homem agressor que, por não saber tratar sua mulher como pessoa humana, pratica atos que ferem o seu desenvolvimento, autoestima, integridade e dignidade?

É importante que os gestores públicos, que resistem em enfrentar a violência doméstica, atentem que esse tipo de violência também contribui para o aumento da violência urbana, pois antecipa o desejo dos filhos saírem de casa, levando-os a situação de rua e consequentemente ao alcoolismo, drogadição, prostituição e delinquência. Como desejar uma cultura de paz no mundo se nós não a temos nem dentro de nossas próprias casas?

Nós, do Instituto Maria da Penha, estamos empenhados em resgatar os valores da família que estão se perdendo na sociedade (respeito mútuo, carinho, incentivo, acolhimento, harmonia, diálogo, enfim, o amor) e acreditamos que educar para estes valores é a única forma de plantarmos as sementes de uma sociedade mais justa e igualitária e neste sentido não podemos esquecer a recomendação da OEA de incluir nos currículos escolares a importância do respeito à mulher, a seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. (Relatório Caso Maria da Penha, nº54/01).

A propósito, gostaria de louvar a iniciativa, sem precedentes, do INSS de fazer ações regressivas dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas quais o agressor devolverá aos cofres públicos o recurso que foi utilizado com a vítima de violência doméstica. Este exemplo de enfrentamento poderá ser transformado em uma tecnologia social e replicado pelos demais órgãos do Governo.

Seis anos já se passaram desde a criação da Lei Federal 11340, batizada com o meu nome e é reconfortante ouvir depoimentos emocionados de mulheres que se auto intitulam “salvas pela Lei”. É isto que não nos deixa parar e alimenta a nossa esperança de um futuro melhor para as nossas descendentes.

Servidores da Saúde ainda não receberam passcard

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Os servidores da Prefeitura de Fortaleza ainda não receberam os valores referentes ao passcard de novembro. A denúncia é do vereador do PDT e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho.

De acordo com o vereador, líder da oposição na Câmara Municipal, alguns servidores encontram dificuldades para o deslocamento a postos de saúde, Frotinhas, Gonzaguinhas e IJF.

“Nesta semana, os terceirizados receberam seus salários com quase três semanas de atraso. Agora são os servidores que estão privados do direito ao deslocamento para o trabalho. É preciso uma investigação forte e responsável sobre as verbas da saúde em Fortaleza. A Prefeitura tem que explicar para onde está indo este dinheiro”, comentou Plácido.

Luis Fernando Verissimo continua em estado grave, mas apresenta resposta favorável ao tratamento

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O escritor Luis Fernando Verissimo, 76 anos, permanece internado em estado grave devido a uma infecção, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Internado desde a última quarta-feira (21), o escritor continua respirando com ajuda de aparelhos e fazendo hemodiálise.

Mas, segundo o boletim médico divulgado hoje (24) pelo hospital, Verissimo “apresenta sinais clínicos de resposta favorável e progressiva ao tratamento adotado”. Os médicos informaram ainda que “a sedação vem sendo reduzida e o quadro infeccioso está sob controle”.

Luis Fernando Verissimo, além de escritor, é jornalista. Casado, tem três filhos e mais de 60 livros publicados. Ele é filho de Érico Verissimo, um dos principais escritores brasileiros.

(Agência Brasil)

Maria, a prefeita que marcou uma geração

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Em artigo no O POVO deste sábado (24), o editor-adjunto do núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, lembra a vitória de Maria Luiza, nos meados dos anos 1980, à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Já não comungo de praticamente nada do que prega o método e a ação política de Maria Luiza Fontenele. Sim, confesso, no passado, em determinado momento, cheguei a ser seduzido pela possibilidade da construção coletiva de um novo mundo, onde a humanidade se reconhecesse como força propulsora do amor e da justiça entre os homens. Sinceramente, não vejo mais isso como possível.

Mas esse não é o mote do que gostaria de tratar nesse breve espaço. Na próxima semana, chega aos 70 anos Maria Luiza. E aqui, mesmo não concordando com o que defende atualmente, não poderia deixar de prestar rápida homenagem a quem marcou uma geração, a partir de sua vitória à prefeitura de Fortaleza em meados da década de 1980. Se não conseguiu transformar os nossos sonhos em realidade, a culpa não lhe pode ser totalmente creditada, até porque, os sonhos de transformação coletiva não resistem ao primeiro choque de realidade. Hoje, tenho plena certeza disso.

De qualquer maneira, minha cara e eterna prefeita, como foi bela aquela campanha. Como foi válido o aprendizado sobre as possibilidades que a vida nos oferece, e como foi rico descobrir que as certezas, assim, como as dúvidas, são como dunas ao vento, sujeitas a mudanças a cada minuto. Maria, se o tempo lhe carimba septuagenária, saiba que você continua linda como quando aos 40 inflamou aqueles estudantes, idosos, trabalhadores, esperançosos em um país melhor e ávidos por sopro de liberdade que não sabíamos direito o que representava. Sim, Maria, porque se não foi feito para você, nunca um verso se encaixou tão bem: a dose mais forte e lenta de uma gente que ri quando deve chorar e não vive, apenas aguenta.

Naquele tempo, Maria, mais do que ninguém, você sabia que era preciso ter “força, raça, gana sempre, porque só quem traz na pele essa marca possui a estranha mania de ter fé na vida”. Parabéns, prefeita, por ter nos mostrado que o tempo pode ser implacável, mas não resiste à história.

Em conferência sobre clima, ambientalistas vão pressionar por respostas concretas dos países

A pouca expectativa em torno de um resultado concreto da 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18) não deve contaminar as negociações a serem travadas no encontro  pela redução dos impactos das mudanças climáticas. Para as organizações ambientais que vão acompanhar os debates, do dia 26 de novembro a 7 de dezembro em Doha (Catar), o evento tem que servir, ao menos, para “pavimentar o caminho” para as futuras propostas e metas a serem assumidas pelos países.

“Doha talvez tenha uma COP com atração diferente da [conferência do ano passado] de Durban [na África], mas não dá para ser uma conferência com menos importância. Esta COP tem uma relevância muito grande para dar resposta à emergência do clima. A cada ano, vemos efeitos climáticos mais extremos, como secas, enchentes e grandes tempestades”, alertou Carlos Ritll, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil.

Assim como outras organizações da sociedade civil, o WWF terá representantes acompanhando as discussões. Como não têm direito a manifestações dentro das plenárias, onde os negociadores internacionais vão discutir metas e compromissos, os observadores vão aproveitar os corredores do evento e encontros paralelos com as delegações dos mais de 190 países para apontar caminhos e soluções possíveis para os temas mais complexos.

(Agência Brasil)

Filho de ex-ministro é levado para delegacia após acidente de trânsito

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Ciro Saboya Ferreira Gomes, 27, foi preso na manhã deste sábado (24), após se envolver em um acidente de carro no cruzamento das ruas Ildefonso Albano com Costa Barros, no bairro Aldeota. Chamados ao local, policiais militares deram voz de prisão a Ciro, acusando-o inicialmente de desacato e de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.

Ao ser detido, Ciro foi levado para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles. Logo que soube da ocorrência, o pai de Ciro, o ex-ministro Ciro Ferreira Gomes, também foi acompanhá-lo na delegacia. O delegado geral da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas, esteve no 2º DP. Por volta das 11h30min, após prestar depoimento, o jovem foi liberado.

Ciro dirigia um Honda Fit preto quando colidiu com um Fox prata. Havia duas pessoas no outro veículo e pelo menos uma delas saiu ferida. Policiais informaram à imprensa que o jovem apresentava sinais de embriaguez. O carro de Ciro foi apreendido porque estava com licenciamento atrasado.

(Com POVO Online)

Ministério Público do Ceará abre investigação sobre a Cagece

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Ceará abriu nesta sexta-feira (23) procedimento administrativo para investigar as denúncias de fraude no contrato da Cagece com a empresa Allsan, no valor de R$ 8,94 milhões. O caso foi descoberto pelo Ministério Público de São Paulo e já levou à exoneração do diretor comercial da estatal, Antonio Alves Filho, o Cony, integrante da direção do PT.

O promotor Ricardo Rocha informou à coluna que já entrou em contato com seu colega Wellington Veloso, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público paulista. “Iremos apurar a prática de atos de improbidade e buscar devolução de dinheiro desviado”, informou Ricardo Rocha.

Assim, as autoridades cearenses começam a se mexer para elucidar o assunto, depois que a Assembleia Legislativa resolveu não abrir CPI e deixou o assunto para lá.

Acidente deixa parte da Parquelândia sem energia

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Um acidente de trânsito, na manhã deste sábado (24), deixou parte do bairro Parquelândia sem energia elétrica. Segundo testemunhas, o motorista de um veículo Corola perdeu o controle da direção, no cruzamento das ruas Érico Mota com Padre Guerra, e derrubou um poste de alta tensão.

De acordo ainda com testemunhas, quatro pessoas estavam no interior do veículo e ninguém ficou gravemente ferido. Todos voltavam de uma festa de casamento.

Somente por volta das 9h30min é que

Polícia prende pistoleiro entre os mais procurados do Estado

Policiais do Ronda do Quarteirão prenderam na manhã deste sábado (24), em Horizonte, quatro homens acusados de crime de pistolagem. Segundo o comandante do Ronda, tenente-coronel Paulo Sérgio, a quadrilha estava em fuga, quando se deparou com os policiais.

“Houve troca de tiros e conseguimos prender o bando”, comentou para o Blog o comandante.

Entre os presos está Francisco Edvan Rocha Alves, um dos homens mais procurados no Estado. Segundo a Polícia, ele integraria ao bando dos “Alves”, também conhecido como “Os filhos do sinhozinho”, grupo procedente da Região Jaguaribana.

De acordo ainda com a Polícia, um dos pistoleiros foi atingido pelos disparos e seguiu para o IJF-Centro. Os outros se encontram na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no bairro José Bonifácio, mas deverão ser deslocados para um local de maior segurança.

Média geral dos alunos no Enem 2011 cai 17 pontos em comparação com 2010

A média geral dos estudantes concluintes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 piorou em comparação com os anos de 2010 e 2009. O desempenho dos alunos também caiu nas áreas de ciências da natureza e humanas. Ao todo, 1.137.813 estudantes concluintes fizeram o exame em 2011.

Os participantes que estavam concluindo o ensino médio tiveram uma média de 494,6 na edição de 2011. No exame anterior, as médias ficaram em 511,22 pontos. A diferença é quase 17 pontos em um ano. Em relação à 2009, a queda foi quase 7 pontos (média de 501,58).

A atuação dos estudantes em ciências da natureza (que inclui questões de biologia, química e física), que teve em 2011 a média de 465,56, caiu quase 37 pontos em relação ao exame de 2009, quando a pontuação foi 465,56 de um total de mil. Em relação à 2010, houve uma queda de pouco mais de 20 pontos.

Já na área de ciências humanas (história, geografia e atualidades), o comportamento dos alunos foi diferente. Apesar da nota ter caído na edição do ano anterior, em 2010, a mesma média registrou um aumento de 16 pontos em relação à nota de 2009.

As áreas de português e matemática mantiveram a tendência de aumento na edição de 2011, com a média de 519,35 e 521,07 respectivamente. O desempenho superou cerca de 10 pontos em cada área em relação ao ano anterior. Em comparação com 2009, o aumento foi de cerca de 19 e 21 pontos, respectivamente.

Para o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luis Cláudio Costa, ainda é “prematuro” avaliar a situação neste momento. A autarquia vai analisar os dados e comparar com informações socioeconômicas, idade e a distribuição das notas nas faixas de desempenho para dar um diagnóstico da situação.

(Agência Brasil)

Desembargador do caso Cachoeira diz que juiz quer confrontar decisões superiores

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O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rebateu nessa sexta-feira (23) as contestações feitas pelo juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás. Segundo o desembargador, o juiz está confrontando decisões do TRF1 sem motivos.

“Ele quer confrontar. Já pensou se eu fosse confrontar com o STF [Supremo Tribunal Federal]? Vira desequilíbrio total na Justiça. Não pode o juiz de instância inferior criticar de forma insolente o juiz de instância superior”, disse Tourinho Neto, em conversa com jornalistas no início desta noite.

Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste sob o comando do contraventor Carlinhos Cachoeira, a Justiça Federal em Goiás cuida do processo em primeira instância. Depois de alguns meses de trabalho, o primeiro juiz do caso pediu afastamento alegando sofrer pressões do grupo de Cachoeira, assumindo em seu lugar o juiz Alderico Rocha Santos.

Em ofício, encaminhado ao TRF1, Santos questiona a atuação de Tourinho no caso Cachoeira, alegando que o desembargador “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. O documento foi uma resposta à reclamação da indústria farmacêutica Vitapan, ligada à família de Cachoeira, protocolada no TRF1. A empresa alegou que os juízes de primeira instância desobedeceram decisões do tribunal. Tourinho solicitou, então, explicações ao juiz Alderico Santos.

Em liberdade desde a última terça-feira (20), Cachoeira pode voltar à prisão caso a Terceira Turma do TRF1,da qual Tourinho faz parte, decida revogar a liminar concedida pelo magistrado no último dia 15 de outubro. Na época, Cachoeira continuou preso porque havia outro mandado de prisão contra ele, relativo à Operação Saint-Michel. O caso deve ser julgado no dia 3 de dezembro.

(Agência Brasil)

Que tal “Ela é americana?”

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Eis a música “Ela é americana”, que estourou nas paradas nordestinas nos anos de 1980 com Solano e seu conjunto. E aí, é melhor do que muita peça que essas bandas do tal forró de plástico troam por aí?

Dilma assina promoção da primeira mulher a posto de oficial superior nas Forças Armadas

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A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) a promoção da primeira mulher a alcançar o posto de oficial superior nas Forças Armadas. A integrante da Marinha, Dalva Maria Carvalho Mendes, foi promovida de capitã de mar e guerra para contra-almirante, terceiro posto mais importante da força.

Formada em Medicina, com especialização em anestesiologista, a contra-almirante Dalva ingressou na Marinha em 1981, na primeira turma do Corpo Auxiliar Feminino de Oficiais. Durante quase toda sua carreira trabalhou no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, chegando ao cargo de vice-diretora. Atualmente é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. A contra-almirante tem ainda curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval.

A promoção da contra-almirante Dalva foi assinada durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim. Também foram assinadas as promoções de outros militares. Ainda não foi definida a data da cerimônia de apresentação dos promovidos à presidenta Dilma.

(Agência Brasil)

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30% dos vencimentos.

O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que um servidor do Rio Grande do Sul pedia para ser aplicada a limitação de 30%, prevista no Decreto Estadual 43.337/04.

A Segunda Turma entendeu que, mesmo que a legislação estadual permita desconto maior que 30%, a norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração.

A Segunda Turma do STJ entende que, diante dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, a decisão deve ser favorável ao servidor.

(STJ)

Relatório Final da CPI do Cachoeira deve ser lido na próxima semana

O relatório final da CPI do Cachoeira deve ser lido na próxima quarta-feira (28). O texto não deverá ser votado, já que parlamentares anunciaram a intenção de pedir vista, que pede o indiciamento de 34 pessoas, incluindo Carlos Augusto Ramos, o Carlonhos Cachoeira, e a responsabilização de 12 pessoas que têm foro privilegiado. Os trabalhos da CPI têm encerramento previsto para 22 de dezembro.

A leitura do texto, que estava marcada para a última quarta-feira (21), já foi adiada por duas vezes. Na primeira, integrantes da CPI alegaram que o prazo entre a entrega e a leitura deveria ser de pelo menos 24 horas. O segundo adiamento ocorreu a pedido de Odair Cunha, que ainda pode alterar o texto em busca de consenso para a aprovação.

Entre os principais pontos de discórdia está o fato de ele propor a responsabilização criminal do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e poupar o governador do Distrito federal, Agnelo Queiroz (PT). Também há divergências sobre o pedido de indiciamento de jornalistas, entre eles Policarpo Junior, da revista Veja, e críticas sobre o pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a ser encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público.

(Agência Senado)

Criação de empregos em outubro tem o segundo pior saldo em dez anos

A criação de postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2012 – saldo de 66,9 mil empregos – foi a segunda mais baixa nos últimos dez anos para esse mês, ficando à frente apenas do saldo em 2008, ano da crise financeira internacional. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o resultado não alcançou a metade dos empregos gerados em setembro deste ano ou em outubro de 2011.

No total, foram 1,7 milhão de admissões (1.710.580) e 1,6 milhão de demissões (1.643.592) formais em outubro de 2012. Com isso, as demissões também foram as maiores para os meses de outubro, de acordo com a série histórica do indicador. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saldo de outubro indica uma desaceleração no ritmo de crescimento dos postos de trabalho formais, que alcançou 176,1 mil em setembro de 2012 e 160,1 mil em outubro do ano passado.

No acumulado do ano, houve expansão de 4,46% no estoque de mão de obra celetista em relação ao mesmo período de 2011, somando 3,9 milhões de empregos formais gerados. Estima-se que, em novembro, esse estoque ultrapasse 4 milhões. Em dezembro, no entanto, deve haver nova queda, fazendo o ano fechar em torno dos 3,5 milhões.

“É a rotatividade comendo solta”, disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly, ao comentar os resultados de outubro. Segundo ele, 2012 segue um padrão semelhante ao de 2011, quando foram criados 2 milhões de postos formais, resultado de 22 milhões admissões e 20 milhões demissões.

O secretário informou que o governo formou um grupo de trabalho no âmbito do Programa Brasil Maior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para investigar as causas do crescimento da rotatividade nos postos de trabalho. De acordo com estatística da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE, a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, número mais recente.

(Agência Brasil)

Operação Desmonte afasta prefeito de Granja

“A Justiça determinou o afastamento temporário e cautelar do prefeito de Granja, Hélio Fontenele Magalhães, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo de suas remunerações, por improbidade administrativa. Ele é o primeiro prefeito do Ceará a ser afastado em decorrência da Operação Desmonte, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada no dia 14 de novembro, pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Granja, Fernando de Sousa Vicente, atendendo ao pedido do MPCE. Esta é a terceira vez que é determinado o afastamento de Hélio Fontenele da Prefeitura. As duas decisões anteriores foram expedidas pela juíza titular da 2ª Vara de Granja, Candice Arruda Vasconcelos.

Na ação civil pública, proposta pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Hugo Alves da Costa Filho, foi relatado que no dia 16 de outubro a Câmara Municipal de Granja ofereceu representação contra o prefeito de Granja em razão da abertura irregular e sem autorização do poder legislativo de crédito orçamentário da ordem de R$ 5.345.069,95. O relatório da auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, feita nos dias 24 a 26 de outubro, demonstrou um encarte de irregularidades, bem como a manutenção de vários equívocos por parte da administração. Isso porque o prefeito de Granja, mesmo afastado anteriormente do cargo por indícios de desvio público, ainda continuava a realizar licitações obscuras, compras sem qualquer critério e pagamentos infundados.

A ação de improbidade, ajuizada no último dia 9, se baseou no fato do prefeito de Granja ter aberto créditos adicionais de R$10.476.402,76, já tendo assumido dívidas no valor de R$ 7.625.057,59 dessa quantia, por meio de decreto, burlando o processo legislativo.

Segundo o promotor de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa, passados nove dias de afastamento, as investigações foram aprofundadas detectando o efetivo desmonte no Município. Além dos procedimentos licitatórios obscuros, foram registrados também a falta de merenda escolar, o estado de calamidade no hospital, o atraso nos salários e a conta exclusiva para as inscrições do concurso público zerada. Vale ressaltar que a prefeitura Municipal teve suas contas bloqueadas (Fundo de Participação do Município – FPM) por conta do débito junto à Receita Federal da ordem de mais de R$ 5 milhões, referentes ao Pasep e ao INSS.”

(MP-CE)