Blog do Eliomar

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Em Sobral, prefeito reeleito anuncia renovação do secretariado

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O prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), confirma: vai fazer uma mudança geral no secretariado. O objetivo é oxigenar e reforçar as ações que vem implementando, mas como novo ritmo. Clodoveu promete mais investimentos em educação e creches e trabalhar na redução da pobreza em seu município.

Patrícia Saboya cobra inteligência dos gestores para políticas públicas alternativas

A deputada Patrícia Saboya (PDT) disse nesta quinta-feira (8) que metade das crianças em abrigos públicos poderia ser resgatada por familiares, caso as famílias tivessem uma melhor assistência de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Para a deputada, que integra a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, os gestores poderiam usar mais a inteligência, ao invés de desperdiçar recursos.

“Precisamos de políticas públicas alternativas. Muitas crianças e adolescentes estão saindo cedo das escolas e indo pras ruas. Essas crianças e jovens estão entrando na criminalidade não é porque querem ser bandidos, não. Mas uma busca pela sobrevivência”, afirmou Patrícia Saboya, ao mencionar que o traficante tem chegado primeiro que o poder público a essas crianças e jovens.

Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por frustrar festa de adolescente

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“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 15 mil à estudante I.U.M., que teve a festa de 15 anos prejudicada devido à falha no fornecimento de energia. A empresa também terá de arcar com parte das despesas do evento. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com o processo, no dia 18 de junho de 2008, a família da adolescente pagou à Coelce R$ 304,80, referentes à instalação de caixa de energia para suportar os equipamentos que seriam utilizados no dia da comemoração. A empresa, no entanto, não realizou o serviço. A ausência do equipamento deixou a iluminação precária, além de prejudicar a qualidade do som e da filmagem. A empresa foi acionada diversas vezes para solucionar o problema, mas a equipe técnica não compareceu ao local, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza.

Após os transtornos, a mãe da jovem entrou com ação na Justiça. Alegou que, devido à negligência da concessionária, passou vexame diante dos 150 convidados. Na contestação, a empresa defendeu que não providenciou a instalação da caixa por motivos técnicos, pois o aumento da carga poderia suspender o fornecimento de eletricidade aos imóveis vizinhos ao buffet.

Em setembro de 2011, o Juízo da 3ª Vara Cível de Fortaleza condenou a concessionária a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, e o valor relativo ao adiantamento das despesas para realização da festa. A Coelce interpôs apelação (nº 0139456-08.2009.8.06.0001) no Tribunal de Justiça. Sustentou que a situação gerou somente meros aborrecimentos. Defendeu ainda a redução da quantia indenizatória por danos morais e defendeu que os danos materiais não foram comprovados.

Ao analisar o caso, a 6ª Câmara Cível reduziu a indenização por danos morais para R$ 15 mil, com base no princípio da razoabilidade. Quanto aos danos materiais, determinou que a concessionária pague metade dos custos feitos com os serviços de som, luz, palco e filmagem do evento. “Não é preciso muito esforço para se concluir que o não fornecimento da capacidade de energia no estabelecimento causou frustrações, constrangimentos e dissabores aos organizadores e aos convidados”, afirmou a relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.”

(TJCE)

Cid critica o PMDB e quer PSB na vice de Dilma em 2014

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“Nosso partido (PSB) é mais orgânico que o PMDB do vice-presidente Michel Temer”. A crítica é do governador Cid Gomes, nesta quinta-feira (8), durante encontro em Brasília com a presidente Dilma Rousseff. Para o governador do Ceará, o PSB teria mais a oferecer à aliança que o PMDB.

“Não se pode falar no PMDB como um partido nacional e, sim, como uma federação de partidos determinados por situações regionais”, comentou Cid, ao questionar que a última vez que o PMDB teve candidatura própria à Presidência da República foi com o então deputado federal Ulisses Guimarães, em 1989.

(com informações do Portal IG)

Vamos nós – Como ficará o senador e aliado de Cid Gomes, Eunício oliveira, após as críticas do governador ao PMDB?

ACI terá estande na Bienal do Livro do Ceará

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) está com estande na X Bienal Internacional do Livro, que será aberta nesta noite de quinta-feira no Centro de Eventos de Fortaleza. No estande, livros de vários autores cearenses filiados à ACI. No espaço, haverá o encontro “Dois Dedos de Prosa”, uma conversa com personalidades da comunicação e da literatura, entre eles Ronaldo Salgado, Demitri Túlio, Tarcísio Matos, Ângela Barros Leal, Wilson Noca, J. Gusmão Bastos, Adelaide Gonçalves, Thiago de Gois,Gilmar de Carvalho, entre outros.

Durante a Bienal, será lançado o manifesto em apoio a implantação do Museu da Imprensa do Ceará, uma proposta da Associação Cearense de Imprensa. A solenidade acontecerá no dia 13, às 17 horas,  com a leitura do manifesto e a coleta de assinaturas em apoio a criação do equipamento.

Segundo o presidente da ACI, Nilton Almeida, “o Museu da Imprensa do Ceará constitui uma ação cultural de caráter permanente, com o objetivo de preservar, exibir e valorizar a memória da imprensa cearense, tendo como local de execução, preferencialmente, o município de Fortaleza”.

 

Supremo cancela sessão extra desta sexta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, cancelou nessa quarta-feira (7) a sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (9). O ministro fez o anúncio ao suspender o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na noite dessa quarta-feira. Ao lançar a sessão extra, a ideia inicial de Britto era adiantar o julgamento da Ação Penal 470, mas a ausência do ministro-revisor Ricardo Lewandowski fez o presidente mudar de ideia. Ele excluiu o processo do mensalão e estabeleceu uma pauta com apenas três processos. Mesmo assim, precisou voltar atrás por falta de quórum.

Britto tem afirmado que pretende encerrar o julgamento do mensalão antes de sua aposentadoria. O último dia de trabalho é a sexta-feira da semana seguinte (16), e há apenas mais três sessões agendadas até lá. O ministro tem dito nos bastidores que pretende convocar uma nova sessão extraordinária em seu último dia de trabalho, mas ainda não há confirmação por parte dos demais ministros.

Mesmo com o esforço do presidente, já é dado como certo que Britto deve deixar a Corte sem participar dos debates finais sobre as penas dos condenados do mensalão. Em quatro sessões dedicadas à dosimetria da pena, os ministros conseguiram fixar a pena completa de Marcos Valério e parte da pena de seu ex-sócio, Ramon Hollerbach. No total, a Corte precisará discutir a pena de 25 réus, a maioria deles condenada por mais de um crime.

(Agência Brasil)

Unimed Fortaleza é condenada a pagar indenização por negar exame a gestante

“A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 22 mil por negar exame de ultrassonografia a uma gestante. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em setembro de 2002, A.G.R.M. estava no sétimo mês de gestação quando foi internada no hospital da Unimed com diagnóstico de dengue hemorrágica. A paciente solicitou ultrassonografia para saber como estava o bebê, mas o procedimento foi negado. O plano de saúde alegou não haver cobertura contratual e exigiu cheque-caução. Por conta disso, A.G.R.M. e o marido ingressaram na Justiça.

Em março de 2008, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus considerou que a não autorização do procedimento foi correta, “tendo em vista disposição contratual, o que não caracteriza ato ilícito ou abuso de direito”. Inconformado, o casal interpôs apelação no TJCE, objetivando modificar a sentença. A paciente e o marido sustentaram que havia liminar determinando a realização da ultrassonografia, o que foi descumprido pela Unimed. Defenderam também que a sentença foi proferida em divergência com o apresentado nos autos.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante afirmou que a recusa foi “injusta e indevida, principalmente pelo fato de a empresa já estar obrigada por ordem judicial”. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível reformou a decisão de 1º Grau e condenou o plano de saúde a pagar R$ 22 mil ao casal, a título de reparação moral.”

(TJCE)

Comissão rejeita obrigatoriedade de escolas públicas contratarem nutricionistas

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 4910/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que obriga todas as escolas públicas de nível fundamental e médio que distribuam merenda a contratarem pelo menos um nutricionista.

Segundo o texto, os serviços de vigilância sanitária serão responsáveis pela fiscalização da qualidade dos alimentos fornecidos nas escolas e do cumprimento da lei. O relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), recomendou a rejeição da matéria e dos quatro projetos que tramitam em conjunto (PLs 6849/10, 8036/10, 424/11 e 4097/12).

De acordo com o relator, os cinco projetos propõem inclusão de disciplinas sobre nutrição na grade escolar e contratação de nutricionistas por escolas. Essas medidas, observou o parlamentar, já estão previstas na Lei 11.947/09, que trata do atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

“Além disso, implicaria interferência do governo Federal nos níveis estaduais e municipais, que administram a grande maioria das escolas públicas, com consequente quebra do pacto federativo”, disse.

(Agência Câmara de Notícias)

Exportações de veículos crescem em outubro, mas não recuperam queda no ano

“As exportações de veículos aumentaram 53,7% em outubro, com a comercialização de 41.797 unidades no mercado externo ante 27.194 em setembro. Porém, na comparação com outubro do ano passado, quando as vendas para o exterior alcançaram 53.016 veículos, as exportações caíram 21,2%. Também houve queda no acumulado de janeiro a outubro (-18,4%). Por outro lado, as vendas de veículos no mercado interno cresceram 18,6% na comparação com setembro. Os dados estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado nesta quarta-feira (7), na capital paulista.

“As exportações nos preocupam porque a queda é muito grande. A política monetária adotada nos EUA e na Europa faz uma invasão de dólares e euros no nosso país, fortalecendo o real, o que nos impede de sermos os mais competitivos nas exportações”, disse o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini. No mercado interno, foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro, ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano, o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano, contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

“O resultado das vendas foi muito bom, positivo, e mostra que a economia está reagindo bem e que o incentivo do IPI está impulsionando a demanda. Entendemos que novembro e dezembro serão bons meses por serem os últimos do IPI [reduzido], mas, como total do ano, o crescimento será de 5%, o que é muito bom para o setor”. A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado, a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas, ante 2.875.857 entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

Renúncia fiscal com MP das Olimpíadas preocupa parlamentares

“O impacto da renúncia fiscal decorrente de isenções previstas na MP 584/12, para atividades ligadas aos Jogos Olímpicos de 2016, é uma preocupação comum aos parlamentares que participaram de debate nesta quarta-feira (7), promovido pela comissão mista que faz análise prévia da medida provisória.De acordo com o representante da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Medina, as isenções devem totalizar R$ 3,8 bilhões em quatro anos (2012-2016).

Em resposta à senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão mista, Medina informou que a desoneração representará, nesses quatro anos, uma renúncia de R$ 350 milhões nos repasses aos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Questionado quanto à possibilidade de desvios no uso de isenção sobre contratação de serviços, Medina explicou que haverá o cadastramento dos prestadores junto aos órgãos responsáveis pela organização das Olimpíadas, “para não haver disseminação dos pretendentes a beneficiários”.

– Serão admitidos apenas serviços diretamente relacionados à realização e organização do evento – frisou.

O mesmo controle, disse, ocorrerá na importação de bens por patrocinadores, não havendo isenção quando se tratar de atividade comercial.

– Um patrocinador que produz refrigerante estará isento na parte dos produtos importados que, por exemplo, serão fornecidos às pessoas que trabalham nos jogos. Mas a parte dos produtos utilizada para venda, para os negócios da empresa, está fora da desoneração, não está abrangida pela MP.”

(Agência Senado)

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade a acusado de sequestrar empresária em Fortaleza

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o comerciante Deusimar Ramos de Azevedo, acusado de sequestrar empresária no dia 2 de abril deste ano, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.

Segundo os autos, o réu e outras sete pessoas sequestraram V.M.R.C.S. logo depois que ela deixou o filho no colégio. A vítima permaneceu 15 dias sob o domínio do grupo e só foi libertada quando a polícia descobriu o cativeiro, na localidade de Cristais, no Município de Beberibe, a 83 km de Fortaleza.

Deusimar Ramos foi preso em 24 de abril, após investigação policial. Em depoimento, ele negou participação no crime. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0131103-74.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade provisória. O pedido, no entanto, foi negado pela 1ª Câmara Criminal. De acordo com o relator, “o caso demonstra extrema complexidade em razão da multiplicidade de acusados, o que justifica o alongamento para a demora de alguns atos processuais”.”

(TJCE)

Mensalão – Joaquim Barbosa discursa contra redução de penas

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O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), discursou nesta quarta-feira (7) contra a possibilidade de ampla redução das penas dos réus do mensalão. O ministro preparou um texto para rejeitar a hipótese de continuidade delitiva, método que levaria as penas por diversos crimes a serem consideradas como uma só, e não somadas, como vem ocorrendo até hoje.

“Não se pode confundir ter praticado vários crimes simultaneamente, ao longo de mais de dois anos, com a automática existência de continuidade delitiva”, disse Barbosa, ao começar seu voto hoje. Segundo o ministro, caso a lógica da continuidade delitiva seja adotada para crimes diferentes, o tribunal corre o risco de cometer “equívocos” no julgamento.

Barbosa argumentou que é possível considerar como um só crime a corrupção de vários parlamentares, mas não associar esse fato com a corrupção em desvios de contratos na Câmara dos Deputados ou no Banco do Brasil. “São situações com dolos distintos, autônomos e independentes. Os agentes envolvidos e os objetivos são diferentes, por isso não há de se falar em continuidade delitiva”.

O ministro explicou porque está fixando penas-base acima do mínimo para réus primários, o que é incomum nos tribunais brasileiros. “Tal como a pena máxima só pode ser fixada nos casos de maior lesividade, assim também a pena mínima só tem lugar quando configurada a conduta de menor gravidade, com situações inteiramente favoráveis ao acusado, em casos limítrofes da atividade criminosa.”

(Agência Brasil)

Plácido pede atenção do MP para direitos dos terceirizados

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Sem funcionar há cerca de um mês, uma das empresas responsável por contratos de milhares de terceirizados da Prefeitura de Fortaleza preocupa funcionários e o sindicato da categoria, quando ao cumprimento de direitos trabalhistas. O alerta é do vereador Plácido Filho (PDT), nesta quarta-feira (7), em pronunciamento na Câmara Municipal.

Segundo o líder da oposição no Legislativo Municipal, a empresa abandonou o prédio onde funcionava e não informou se estaria atendendo em outro local. “Eu mesmo fui até a sede administrativa da empresa e constatei o abandono. O receio é que milhares de terceirizados sejam lesados, por isso peço a atenção do Ministério Público para este caso”, comentou Plácido.

Para o pedetista, a atual gestão deverá enxugar a folha, antes de entregar a administração para o prefeito eleito Roberto Cláudio. “É importante que os terceirizados tenham seus direitos respeitados”, ressaltou.

Cid Gomes recebe homenagem e depois almoça com Dilma

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Do Blog Felipe Patury, da Época:

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, renderão uma homenagem ao governador do Ceará, Cid Gomes, nesta quinta-feira (8), no lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

A proposta foi inspirada no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), lançado por Cid, e que rendeu ótimos resultados ao Ceará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Depois da cerimônia, marcada para as 11 horas, Cid almoçará com Dilma.

O governador foi convidado para participar da solenidade na semana seguinte ao segundo turno da eleição municipal, quando se sentiu agredido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em comício do candidato petista a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, que foi derrotado pelo socialista Roberto Claúdio, apoiado por Cid. No palanque, Lula disse sem referências nominais que Cid e seu irmão Ciro só dão atenção aos pobres durante as eleições. Mercadante foi a Fortaleza apoiar o candidato petista, mas não fez referências demeritórias ao governador.

Orçamento 2013 – Equipes de transição discutirão propostas com vereadores

Nesta quinta-feira, a partir das 9 hora, no Seara Hotel, haverá um seminário para debater as diretrizes do Orçamento da Prefeitura 2013. A promoção é da Câmara Municipal e, segundo o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), o objetivo é esclarecer tudo sobre a peça orçamentária principalmente para os futuros vereadores.

O encontro terá a participação também dos atuais 41 vereadores e congregará as equipes de transição da atual administração e da futura gestão.

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, fará exposição sobre a proposta orçamentária 2013.

Prefeito eleito vai tirar uma semana para descansar

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) vai tirar uma semana para descansar. Ele retorna de Brasília nas próximas horas, resolve algumas pendências e, nesta quinta-feira, toma a rota de São Paulo.

Roberto Cláudio deve permanecer no Brasil, segundo assessores, e viajará com dona Carol, sua mulher, e as filhas Roberta e Isabela.