Blog do Eliomar

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Prefeita eleita de Trairi é presa em operação

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ATUALIZAÇÃO (10h27min) -Operação desencadeada no início da manhã desta terça-feira, 20, no município de Trairi (Litoral Oeste) resultou na prisão da prefeita recém-eleita da Cidade, Regina Nara Batista Porto (PSDB), e do vice-prefeito eleito, Ademar Barroso (PSDB).

Além deles, mais 10 pessoas estão detidas acusadas de formação de quadrilha, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores. Os mandatos de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual e a Justiça Eleitoral.

O grupo político investigado e preso é opositor à atual administração municipal de Trairi. Em setembro deste ano, o atual prefeito e seu vice foram afastados dos cargos após o Ministério Público desencadear operação semelhante à realizada hoje. À época, Trairi passou pelo menos três dias sem gestor.

(Colaborou Raquel Maia)

Nova Russas: gerente e funcionários reféns dentro de banco

O gerente do Banco do Brasil e alguns funcionários foram feitos reféns dentro da agência na manhã desta terça-feira, 20, em Nova Russas, a 316km de Fortaleza. Segundo a Polícia Militar, o gerente estava saindo de casa quando foi abordado por alguns indivíduo e levado para a o banco.

Ainda de acordo com a PM, o local foi cercado e soldados tentaram negociar a libertação dos reféns, que ocorreu por volta de 8h50min. A polícia informou também que o grupo teria feito familiares do gerente reféns na noite desta segunda-feira, 19, o que seria motivo de uma outra negociação.

Mais informações em instantes.

Valdetário é reeleito presidente da OAB do Ceará

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O atual presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, da chapa Mais OAB pra você,  foi reeleito presidente com 52,16% dos votos, contra 45,53% do candidato Erinaldo Dantas, da chapa Renova OAB – A Ordem é dos Advogados. Francisco Colares obteve 2,3% dos votos. Valdetário obteve uma diferença de 638 votos e ficará no cargo até 2015. Ao total, foram contabilizados 9.628 votos.

A eleição, em Fortaleza, foi realizada no Centro de Eventos, na avenida Washington Soares. O voto era obrigatório aos advogados que estão aptos e quem não compareceu tem até 30 dias para justificar.

Canindé: dezenas de ambulantes perdem barracas em incêndio

Um incêndio de grandes proporções destruiu dezenas de barracas de ambulantes na noite deste domingo, 18, em Canindé, a 120km de Fortaleza. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou em uma barraca e atingiu outras da Praça Tomaz Barbosa, próximo à Basílica de São Francisco. Um veículo da corporação foi acionado por volta de 20h30 e chegou no local depois das 22h.

De acordo com o major Gledson Rodrigues, do corpo de Bombeiros, o fogo foi controlado com ajuda de carros pipa. “O dano material foi muito grande. Queimou muita coisa”, afirmou. Segundo testemunhas, apenas uma vendedora estava no local quando o incêndio começou. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros informou ao O POVO Online que cerca de 28 barracas foram totalmente danificadas. No entanto, o presidente da Associação dos Ambulantes de Canindé, Epifânio Pereira, afirmou que o balanço de barracas destruídas fica em torno de 120. A perícia vai investigar as causas do incêndio.

Redação O POVO Online

 

Prefeito eleito de Canindé prioriza o resgate da credibilidade administrativa

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Resgatar a credibilidade da administração pública. Eis a prioridade do prefeito eleito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), que vai pegar uma herança das mais complicadas. Celso promete também um secretariado técnico e investir no potencial turístico-religioso de seu município.

Orçamento 2013 – Congresso corre contra o tempo para aprovar matéria antes do Natal

“A pouco mais de um mês para o Congresso Nacional entrar em recesso, o parecer preliminar do Orçamento Geral da União de 2013 (OGU) ainda não foi votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A demora na apreciação pode atrasar a votação final da proposta orçamentária do ano que vem. Para acelerar o processo, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), convocou sete reuniões entre terça-feira e quarta-feira da próxima semana.

A expectativa dos parlamentares é conseguir finalmente aprovar o parecer preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que seja aberto o prazo para apresentação das emendas ao texto. Poderão ser apresentadas emendas individuais, de comissões e de bancadas. Depois, todas essas emendas deverão ser divididas para serem apreciadas por relatores setoriais de diversas áreas.

Os relatores setoriais serão encarregados de subsidiar o relator geral com sugestões de investimentos em diversas áreas, tais como agricultura, educação, saúde, entre outros. Por isso, os relatórios deles devem ser apreciados e votados antes que o relator Romero Jucá produza seu parecer final. Tudo isso deveria acontecer até o dia 18 de dezembro, quando está previsto o início do recesso legislativo no Congresso.

Os parlamentares (deputados e senadores), entretanto, já admitem que poderão precisar prorrogar o prazo para 21 de dezembro porque não será possível concluir tudo a tempo. Para isso, eles trabalham com a hipótese de acelerar os trabalhos de apreciação da proposta orçamentária para que ela seja aprovada na comissão e no plenário do Congresso Nacional antes do Natal. Se isso não ocorrer, a presidenta Dilma Rousseff poderá iniciar o terceiro ano de seu mandato sem ter o Orçamento de 2013 aprovado.”

(Agência Brasil)

Cid diz que só fala sobre caso da pista de Salvador à Anac

O governador Cid Gomes abriu oficialmente, por volta das 16h40min desta tarde deste domingo (18), no Parque de Exposições Governador César Cals, a 58ª edição da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2012). O evento, que segue até o próximo domingo (25), é uma promoção do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e da Associação dos Criadores do Ceará (ACC).

Durante a abertura da feira, o governador evitou comentar o caso da invasão da pista do aeroporto de Salvador, no último dia 9, quando Cid Gomes desembarcou de um jato fretado para participar de evento com a presidente Dilma Rousseff e caminhou cerca de 45 metros de pista, ao lado de um assessor. Dois voos foram prejudicados pelo “tráfego de pessoas”, o primeiro partiu de Guarulhos (SP) e o outro de Recife.

Cid Gomes, no entanto, disse que soube por meio da imprensa que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) abriu investigação acerca do caso. Afirmou ainda que somente falará do caso, se necessário, à Anac.

Nesta segunda-feira (19), o governador participará de uma reunião na sede do TCM (Cambeba) com todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Cid Gomes estará na condição de convidado. Já na terça-feira (20), ele reunirá os prefeitos eleitos e reeleitos no Centro de Eventos, dessa vez na condição de anfitrião.

REVEILLON – Cid garantiu todo apoio ao evento, mas disse que estava na hora de se evitar falar tanto nesse projeto, o que poderia atrapalhar a movimentação turística e venda de pacotes para Fortaleza.

Fé no que virá

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Em artigo no O POVO deste domingo (18), o economista Cláudio Ferreira Lima analisa a complexidade de uma cidade como Fortaleza. Confira:

Concluído o pleito municipal, procede-se à transição de governo, hoje, de forma mais civilizada, amparada por lei, reunindo a equipe de quem entra com a de quem sai.

Enquanto no plano federal o calendário já marca 2014, os prefeitos eleitos estão imersos no aqui e agora. É preciso inteirar-se sobre servidores, contratos, obras, finanças, saúde, segurança, educação, habitação, trânsito, transportes, limpeza pública etc. Fora o quebra-cabeça para formar o secretariado e a maioria na Câmara, esta última crucial, pois as decisões mais relevantes do município passam, obrigatoriamente, por lá.

Tomemos a situação de Fortaleza. Há emergências, como no caso da saúde e da segurança, e urgências, como no das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo. E há promessas de campanha e rearranjos político-administrativos para cumpri-las. E os recursos? Com o FPM em queda, o orçamento é como se fosse um cobertor curto que, à medida que o frio aumenta, só faz encolher.

A gestão de uma cidade do porte de Fortaleza é de grande complexidade, pois junto com o tamanho demográfico (a 5ª capital do País) existe brutal concentração de renda e riqueza (a 4ª em pobreza no País). O espelho disso é a distância de padrões de vida entre a periferia e a Aldeota ou Meireles. Daí o enorme desafio que é fazê-la crescer, gerando emprego, renda e qualidade de vida.

Segundo o IBGE (Regiões de influência das cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2008), Fortaleza é a terceira área de influência do País, quer dizer, é um dos principais destinos da produção agropecuária e dos transportes coletivos regulares de municípios deste e de outros Estados, cujas populações leem seus jornais e a procuram a fim de adquirir produtos e serviços, buscar tratamento de saúde, cursar ensino superior e utilizar seu aeroporto. E isso sem falar no turismo, que atrai gente de todo País e do exterior; a propósito, em 2014, Fortaleza será uma das sedes da Copa do Mundo. Pode a cidade, portanto, ganhar muito com tudo isso, desde que não se perca de vista a teia de relações em que ela se acha inserida.

É claro que se, de um lado, a cidade não pode ser considerada mera mercadoria, do outro, não há melhoria de condições de vida sem avanço econômico, que, por sua vez, depende da articulação de interesse público e privado, voltada para o interesse de todos. De igual modo, como a cidade é o locus privilegiado da economia, é hora de se dar aos centros de gestão – como as capitais – o tratamento fiscal condizente com o papel de locomotiva que exercem no processo de desenvolvimento nacional.

Roberto Cláudio terá um trabalho de Hércules pela frente. Segundo Marcos Aurélio Nogueira, o gestor público “precisa ser um profissional da articulação, competente para negociar com atores mais desagregados e fragmentados, mais carentes e solicitantes, mais excluídos e mais cientes de seus direitos” (Ver As possibilidades da Política – Ideias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998, p. 190). Agora, é “fé no homem, fé no que virá”.

*Cláudio Ferreira Lima,

Economista e técnico do BNB.

Doze homens e um segredo

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Conta-se nos corredores da Assembleia Legislativa que o deputado Zezinho Albuquerque (PSB) tem um segredo para conseguir o apoio do presidente estadual do PSB, Cid Gomes, na disputa entre os integrantes do partido à presidência da Mesa Diretora.

O deputado teria trabalhado, sozinho, 12 prefeituras na eleição de outubro último. Entre as quais, a do filho Antonio José, eleito em Massapê.

VAMOS NÓS – Doze Prefeituras nas mãos enchem mais os olhos do governador que os olhos do presidente estadual do PSB.

A saga dos vices

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Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (18), pela jornalista Inês Aparecida:

Nos últimos anos, o que se tem visto são desavenças entre os prefeitos de Fortaleza e seus vices. Juraci Magalhães e Isabel Lopes, Luizianne Lins e Carlos Veneranda romperam relações de ficar “de mal”. No segundo mandato, se não rompeu com Tim Gomes, as relações de dona Luizianne com ele eram geladas. Recém-eleito vice na chapa de Roberto Cláudio, o peemedebista Gaudêncio Lucena já avisou que não será figura decorativa.

Pretende trabalhar. Tomara. O prédio destinado à vice-Prefeitura, ali na Monsenhor Bruno esquina com Torres Câmara, há tempos não sabe o que é um vice trabalhador. E, tomara também, os dois continuem em harmonia até o fim dos mandatos.

Que possíveis rusgas entre PMDB e PSB no patamar nacional não venham perturbar uma “feliz união”.

Relatório da CPMI do Cachoeira deve ser apresentado na terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira volta a se reunir na próxima terça-feira (20) para a apresentação do relatório final dos trabalhos, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). No documento, com cerca de 2 mil páginas, o relator deve propor o indiciamento de todos os depoentes que ficaram em silêncio perante a comissão.

Parlamentares da oposição prometeram que vão apresentar um relatório paralelo. Eles querem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o repasse de recursos da Delta Construções para, pelo menos, 12 empresas consideradas laranjas. O documento, que será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, vai propor ainda que o MPF aprofunde as investigações contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB).

De acordo com Odair Cunha, foram analisados 69.694 páginas referentes a sigilos bancários, 11.333 folhas relativas a quebras de sigilo fiscal de 75 pessoas físicas e jurídicas e, ainda, 45.594 páginas de extratos de ligações telefônicas. Ao todo, foram mais de 1,1 terabayte (quantificador de um volume de dados em um computador ou sistema computacional) de informações recebidas pela CPMI.

Mesmo sem adiantar pontos do parecer final, o relator disse que “será bastante contundente”. Depois da apresentação do relatório final, será concedida vista coletiva para os membros da comissão, que terá até o dia 22 de dezembro para votar o relatório.

(Agência Brasil)

A Revogação da Lei sêca nos Estados Unidos

Da coluna O POVO há 80 anos, neste domingo (18), no O POVO:

Em grande parte na Norte América, em virtude da vitória eleitoral dos democráticos, já desapareceu a proibição do uso do álcool, sendo iniciado o consumo de bebidas, sem que as autoridades interfiram no caso. Na Califórnia, foram postas em liberdade mais de mil pessoas que se achavam presas por violação à lei sêca.

Aumento de crianças com necessidades especiais na rede pública expõe carências e preconceitos

De 2003 para 2011, o número de alunos com deficiência ou doenças crônicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cresceu 164%. Segundo o Ministério da Educação, em 2003, 28% dos alunos que precisavam da educação especial estudavam em classes comuns e o restante, em classes especiais. Em 2007, o percentual desses alunos incluídos nas classes regulares passou para 54% e, no ano passado, para 74%, com 752 mil estudantes inscritos.

O número de escolas de educação básica com matrículas de estudantes que precisavam da educação especial cresceu 615%. Para pedagogos e especialistas, o aumento reflete a maior inclusão de grande parte desse grupo no ambiente escolar. Antes, esses estudantes viviam confinados em casa ou em escolas especiais. A chegada desses alunos na rede pública também revela as carências e preconceitos de quem lida com esse público.

A pedagoga Glória Fonseca Pinto trabalha com crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficientes há mais de dez anos no Rio de Janeiro. Segundo ela, para incluir esse grupo na escola não basta apenas a matrícula. “O sistema precisa se preparar melhor para acolher essas crianças com mais qualidade. As escolas precisam entender que precisam se adaptar a essas crianças e não o contrário. Existem muitos exemplos [bem-sucedidos] de crianças com comprometimentos que conseguem se formar e ganhar muita independência”.

Ela lamentou o fato de diversas escolas ainda recusarem esses estudantes. “A criança especial pode e deve frequentar uma escola regular, mas infelizmente não é toda a escola que a aceita por não ter currículo, [não dispor de] rampa e de material humano. Mas não existe receita de bolo e as escolas precisam se predispor a aceitar essas crianças”.

(Agência Brasil)

A personalidade do gestor e o legado da gestão

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No Brasil, não raro, a marca de uma gestão pública se distingue mais pelo perfil pessoal do gestor, do que propriamente pelo legado deixado ao longo da administração. Vício do sistema presidencialista tem sido comum vermos governos bem aprovados momentaneamente, deixando para a história a característica individual do prefeito, governador ou presidente. Assim, o que de bom foi feito em determinado período, acaba se perdendo diante do autoritarismo ou da falta de trato do governante com os fóruns de intermediação com a sociedade. Ao trazermos para Fortaleza essa perspectiva, o que ficará da atual gestão e o que nos espera a de Roberto Claudio? Em princípio, é inegável que haverá mudança da água para o vinho. Se temos uma prefeita afeita ao embate público e à tensão constante na defesa de suas posições políticas, o futuro prefeito se mostra mais aberto ao diálogo e à aceitação do contraditório. Nesse campo, um sopro de transformação inconteste.

Nos oito anos de Luizianne, até por sua formação e personalidade, o fortalezense esteve sempre sujeito a frases de efeito com forte apelo de confronto. Prato cheio para a mídia e os adversários. Ficou a marca da gestão em constante ebulição, que até hoje paga por palavras ditas em momentos inadequados. Com relação a Roberto Claudio, é quase certo que isso não acontecerá. De trato maleável, o futuro prefeito costuma chamar as pessoas pelo diminutivo e é conhecido por ouvir mais do que argumentar em tom de voz acima do que lhe permita expor seus pontos de vista. Nada disso, porém, é garantia do que ficará para a história do seu mandato. O exemplo recente do ex-governador Lúcio Alcântara é sintomático nesse sentido. Tanto é que, apesar de ter a gestão bem avaliada, o que ficou como marca foi a de governo insosso, muito mais por sua característica como homem público do que pelas ações como governante.

A polidez de Roberto Claudio, portanto, pode até ser indicativo de que nos próximos quatro anos teremos um governo sem grandes ousadias verbais. Nada implica, todavia, que isso possa vir a ser a grande marca de sua gestão. O médico que teve carreira política meteórica até galgar o posto maior da Capital terá que ir além e provar a capacidade técnica, mas, principalmente, o poder de persuasão na lida com os meandros da política de varejo que impõe uma gestão municipal. E é nesse ponto que o futuro prefeito será testado em termos de personalidade e perfil pessoal. Na política sabe-se que não se agrada a todos de maneira uniforme. Os que tentaram, ou encerraram as carreiras melancolicamente, ou tiveram de conviver com a pecha de eternos ingratos para o resto da vida.

O presidente Lula disse certa vez coisa interessante, ao aconselhar um correligionário, que em campanha até é possível se prometer resolver todos os problemas. Depois de eleito, no entanto, deve-se focar em duas ou três grandes ações, no máximo, e fazer de tudo para que elas aconteçam da melhor forma possível. Com isso, no final, pelo menos, se terá algo a apresentar de concreto como balanço de gestão. O raciocínio pode ser rasteiro. Mas se voltarmos no tempo, veremos que as grandes administrações que ficaram para a posteridade não tiveram como marcas eternas mais do que dois ou três feitos dignos de destaque. A questão é que definir e priorizar esses feitos diz muito da personalidade de cada gestor.

Primeiro round

Da coluna Ombudsman, no O POVO deste domingo (18), pelo jornalista Paulo Rogério:

O Réveillon 2012 tornou-se o primeiro round político pós-eleições 2012. O POVO puxou bem a discussão ao dar o tema como manchete da edição do dia 14: “Prefeita não garante Réveillon”. Foi o único jornal impresso a perceber a importância do fato em meio a uma coletiva enfadonha da prefeita Luizianne Lins (PT). Nos dias seguintes o jornal ampliou cobertura ouvindo outros personagens envolvidos, incluindo o setor turístico. Só então os demais veículos entraram na pauta.

O jornal acertou ao dar o devido destaque, mas ficou devendo a contextualização dos fatos. O leitor não é obrigado a saber que houve denúncias de irregularidades nas festas anteriores. Nem se foi apurado algo. Cabia ao jornal, inclusive, informar que ex-secretários foram multados, quem foram eles e se ainda há processos abertos.

A coluna Política até que fez essa rápida lembrança, mas sem o aprofundamento que uma matéria proporcionaria. Era uma forma de a cobertura fugir das declarações da prefeita que sai e do prefeito que entra. Uma leitora deu a dica: o jornal “deveria ter ido além e procurado quem entende da Lei de Responsabilidade Fiscal como o Tribunal de Contas dos Municípios ou do Estado”. Deveria. Não o fez.

Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira

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Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para cerca de dois mil convidados, Barbosa passará a ser o chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos.

Já estão confirmadas as presenças da presidenta da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Entre centenas de autoridades, a lista de Barbosa também inclui convidados que não pertencem ao ambiente de poder de Brasília, como os atores Lázaro Ramos e Taís Araújo.

A cerimônia começará uma hora mais cedo que o usual – 15h – e terá o mesmo esquema de segurança que vem sendo usado nas sessões de julgamento da Ação Penal 470. Após a execução do hino nacional, Barbosa deixa o posto de presidente em exercício, assumido a partir de amanhã, segunda-feira, 19, para ser empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Já na função de presidente, Barbosa empossará Ricardo Lewandowski como vice. Ambos vêm trocando farpas durante o julgamento da Ação Penal 470 como relator e revisor, mas garantem que as divergências estão restritas ao processo e não chegam ao nível pessoal ou institucional. 

Na etapa dos pronunciamentos oficiais, Barbosa surpreendeu ao escolher o ministro Luiz Fux para falar em nome da Corte. Os últimos quatro presidentes do STF – Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto – foram saudados pelo ministro Celso de Mello, mais antigo integrante do Tribunal desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 2007. Também foi Mello quem falou na despedida de Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira (14).

O cerimonial do STF prevê que os cumprimentos gerais ocorram apenas durante festa que será oferecida no início da noite pelas três entidades de classe nacionais de juízes – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades não divulgam o valor gasto com o evento, mas informam que a festa ocorrerá em um clube luxuoso de Brasília, com coquetel e som ambiente para recepção dos convidados.

(Agência Brasil)

Curral urbano

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Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (18), pela jornalista Inês Aparecida:

Empregado terceirizado é a nova forma de criar “curral eleitoral”. Um curral urbano, cujas áreas se estendem além das cercas. Com medo de perder o emprego, torna-se um cabo eleitoral dentro da família (que não quer vê-lo desempregado) e entre amigos. Vê-se obrigado a trabalhar pelo político que o colocou no emprego e nem percebe que isso pode se configurar em assédio.

Denunciar à Superintendência Regional do Trabalho, ao Ministério Público? Nem pensar.

Na campanha eleitoral recém-finda não foram poucos os terceirizados que “voluntariamente” faziam bandeiraços e adesivaços para alguns candidatos a vereador. Mas, como já passou… deixa para lá.

Transição: Aspecto político é um dos principais entraves

“Normalmente, ninguém se prepara para perder. Todos acreditam que vão ter sucesso na eleição. Quando são tomados de surpresa pela derrota, são obrigados a fazer ajustes.” As palavras são do consultor financeiro da Aprece, Irineu de Carvalho. Elas ilustram o problema que acontece com muitos gestores em fim de mandato, quando não conseguem se reeleger ou levar à vitória aqueles a quem apoiaram na eleição. É aí, no aspecto político, que está um dos principais riscos do período de transição.

Em Fortaleza, uma das transições mais tensas ocorreu entre a gestão de Juraci Magalhães (então no PMDB) e a da atual prefeita Luizianne Lins (PT), em 2004. Juraci estava em seu segundo mandato e não conseguiu eleger o sucessor, seu então secretário de Finanças, Aloísio Carvalho (PMDB).

O que se viu na transição foram denúncias por parte da prefeita eleita em relação à administração que herdaria de seu sucessor. Luizianne reclamou primeiramente que não houve colaboração da equipe de Juraci no momento de apresentar dados da gestão.

Na edição do O POVO de 7 de dezembro de 2004, a prefeita dizia, por exemplo, que encontrara um quadro técnico “sem treinamento e desqualificado”, falta de planejamento nas ações e problemas nos contratos de alguns órgãos. Ao final, dizia que não teria “nenhuma responsabilidade” com os últimos atos do prefeito. As dificuldades na transição resultaram em dificuldades para alguns serviços públicos, como a coleta de lixo.

No âmbito federal, uma das transições marcantes ocorreu em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) passou o comando para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Era a primeira vez que a transição ocorria entre partidos opositores, porém, o ambiente esteve relativamente tranquilo.

Desde 2010, um decreto inseriu na Constituição Federal um artigo que trata do período de transição na presidência da República. O artigo estabelece como princípios da transição a colaboração entre o governo atual e o eleito, o planejamento da ação governamental e a continuidade dos serviços prestados à sociedade.

Em relação aos estados e municípios, porém, ainda não há uma lei trate da transição. Na Câmara dos Deputados, está na fila para ir à votação no plenário um projeto de lei do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que estabelece critério de transição nos três níveis da administração pública.

(O POVO)