Blog do Eliomar

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Camilo Santana recebe nesta sexta-feira deputados federais eleitos pelo Ceará

O governador Camilo Santana recebe na tarde desta sexta-feira (23) os deputados federais eleitos pelo Ceará. O encontro servirá para que o Estado peça o apoio da bancada federal em projetos em Brasília, além do governador ouvir as expectativas dos parlamentares em relação à gestão estadual, que teve início no início do mês.

O deputado Cabo Sabino (PL) deverá expor para Camilo Santana as reivindicações do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), para tentar intermediar possíveis acordos.

Em reunião no último dia 7, no Palácio da Abolição, o Fuaspec protocolou um pedido para apresentar a pauta de reivindicações das categorias. A pauta mostra o estudo de economistas e aponta o bom desempenho do Estado, com uma situação fiscal equilibrada, podendo recuperar as perdas salariais do servidor sem comprometer a gestão fiscal.

Os servidores reivindicam reajuste de 16,7%, que corresponde ao prejuízo de 6,58% da inflação de janeiro a dezembro, mais a soma da diferença do Produto Interno Bruto (PIB) cearense de 2011 a 2014.

Fuaspec solicita reajuste de 16,7% para servidores estaduais

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Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) deram entrada, nessa quarta-feira (7), junto ao Palácio da Abolição, numa pauta de reivindicações elaborada pelos representantes sindicais durante a campanha salarial de 2015.

O grupo já havia entregue o documento no último mês, ainda na gestão de Cid Gomes (Pros), mas não houve retorno. O documento foi elaborado pelos pesquisadores Carlos Eduardo Mariano, Francisco Ângelo Araújo e Francisco Lúcio Mendes Maia, que apresentaram estatísticas sobre o cenário econômico estadual.

Com base em estudos dos economistas, as categorias reivindicam reajuste de 16,7%, que corresponde ao prejuízo de 6,58%, da inflação de janeiro a dezembro, mais a soma da diferença do Produto Interno Bruto (PIB) cearense de 2011 a 2014.

O resultado da execução orçamentária do estado do Ceará, no exercício financeiro de 2014 até outubro, foi superavitário de R$ 385 milhões, comprovando o bom desempenho do Estado. Todos os dados mostram uma situação fiscal equilibrada, podendo recuperar as perdas salariais do servidor sem comprometer a gestão fiscal.

Servidores estaduais poderão ficar sem o ponto facultativo do Ano Novo

Servidores do Estado poderão ter que trabalhar na sexta-feira (2), diante do começo do governo Camilo Santana. O ponto facultativo decretado pelo governador Cid Gomes, um dia após o Natal, que “imprensou” essa sexta-feira (26), não deverá se repetir na próxima sexta-feira.

A expectativa é que o ponto facultativo seja decretado na próxima semana para o dia 31 (quarta-feira), como já estabeleceu em Fortaleza o prefeito Roberto Cláudio.

Cid Gomes anuncia reajuste dos servidores estaduais

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foto cid gomes 141218 confraternização

Cid conversa com Bismarck Maia (Setur) e Carla Soraya (com a filha).

O governador Cid Gomes anunciou, na noite desta quinta-feira (18), durante a festa de confraternização do Governo do Estado com a mídia, no Palácio da Abolição, que os servidores estaduais terão reajuste salarial de 6,45%, a partir de 1º de janeiro do próximo ano.

Segundo o governador, em entrevista ao Blog, o reajuste contemplará mais de 130 mil servidores. O percentual diz respeito às perdas inflacionárias.

A mensagem, de acordo com Cid, já encaminhada para o legislativo estadual pela Procuradoria Geral do Estado. Já entra na pauta de votações.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara aprova projetos que criam gratificações por exercício cumulativo

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) três projetos que criam gratificações por exercício cumulativo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). A gratificação é a mesma concedida aos membros do Ministério Público da União (MPU) e aos demais tribunais. Os projetos vão agora apara apreciação do Senado.

Os três projetos são praticamente iguais e estabelecem que o valor é de um terço do subsídio do magistrado que substituir para cada 30 dias de exercício cumulativo, pago proporcionalmente ao número de dias se superior a três. No caso do STJ, a gratificação será paga quando houver acumulação de juízo, como nos casos de atuação simultânea em varas distintas, em juizados especiais e em turmas recursais.

Em relação ao TST, a gratificação será paga quando houver acumulação de juízo, nos casos de atuação simultânea em varas distintas, no acúmulo de função administrativa com atividade jurisdicional e de acervo processual. Em relação à gratificação para o STM, ela será paga quando houver acumulação de juízo, nos casos de atuação simultânea em auditorias ou acervos processuais distintos e no acúmulo de função administrativa com atividade jurisdicional.

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para a votação do projeto de lei da Defensoria Pública da União, que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33 763,00, a partir de janeiro de 2015, e para o projeto que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofício e de função administrativa para os defensores. Essas matérias ficaram para ser votadas em fevereiro do ano que vem.

(Agência Brasil)

Desvalorização profissional faz Funceme perder servidores qualificados

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (15):

Quem disse que a seca só castiga o setor produtivo e o homem do campo? Os servidores que trabalham na Funceme, principal órgão de estudos sobre o clima no Estado, vivem uma situação de desprestígio. O Governo Cid Gomes prometeu implantar o plano de cargos, carreiras e salários da categoria, mas chegará ao fim sem cumprir a palavra.

A Funceme vem perdendo bons quadros de mestres e doutores para outros institutos e organismos especializados no estudo da meteorologia por causa de salário, que não chega a R$ 4 mil na maioria dos casos. Ou seja, sofre estiagem de maior investimento e perde em recursos humanos num contexto no qual, hoje, no mundo, estudar o clima é imperativo.

Eis mais uma herança – de cunho técnico, que Cid deixará para o governador eleito Camilo Santana.

Servidores públicos em Canindé podem paralisar atividades nesta quarta-feira

A greve dos agentes de endemia, em Canindé, após corte da gratificação que reduziu pela metade o salário da categoria poderá ganhar adesão no município dos servidores do Samu, da Saúde, dos agentes de trânsito e da Guarda Municipal, que nesta quarta-feira (19), a partir das 9 horas, participam de manifestação em frente à Prefeitura.

O Ministério Público, por meio da promotora Lucy Araújo Rocha, acompanha a situação dos agentes de endemia por solicitação das centrais sindicais.

Guarda Municipal paralisa parte das atividades nesta segunda-feira

Cerca de 200 guardas municipais realizam uma manifestação desde o início da manhã desta segunda-feira (10), em frente à sede do órgão. Segundo o Sindiguardas, todo o serviço de ronda ostensiva se encontra com as atividades paralisadas, diante da não implantação da gratificação dos motoristas, após dois anos de reivindicação.

“O guarda municipal é responsabilizado por qualquer dano, seja uma multa ou acidente de trânsito. O nosso sindicato zela pelos novos projetos da Guarda Municipal, contudo estão esquecendo os riscos vivenciados pelo servidor ao entrar numa área crítica durante Ronda Escolar, por exemplo”, ressaltou o presidente do Sindiguardas, Orleando Lima, que informou ainda que a manifestação não tem hora para terminar.

Comissão analisa relatório sobre direito de greve do servidor público

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (CMCLF) deve analisar, na terça-feira (11), o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. Se aprovada, a proposta ainda será apreciada pelas duas casas do Congresso.

O texto resultante, apresentado sob a forma de projeto da Comissão Mista ao final do relatório de Jucá, é composto de trinta e sete artigos distribuídos por cinco Capítulos: o Capítulo I cuida das Disposições Preliminares; o Capítulo II trata da negociação coletiva e dos métodos alternativos para a solução de conflitos; o Capítulo III aborda a greve; o Capítulo IV trata da apreciação da greve pelo Poder Judiciário; e o Capítulo V traz as Disposições Gerais e Finais.

Jucá reconheceu o direito de greve dos servidores públicos, “competindo-lhes de decidir livremente sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender”. O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

O senador ainda incluiu parágrafo para suspender o porte de arma dos servidores públicos que aderirem à greve nos serviços e atividades essenciais, durante os atos e manifestações referentes ao exercício da greve. Em nome do consenso, o senador também diminuiu o intervalo mínimo entre o comunicado de greve e a sua deflagração de 15 para dez dias.

(Agência Senado)

Doze campi do IFCE aprovam paralisação

Mais um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) terá suas atividades paralisadas, pelos servidores em luta em prol da jornada de 30 horas semanais. O IFCE Maracanaú vai parar, nos dias 13 e 14 deste mês, conforme decisão tomada em assembleia na sexta-feira (31). Agora, chega a 12 o número de campi do Instituto Federal que realizarão paralisações, defendendo o direito dos servidores à jornada de 30 horas e reivindicando a imediata revogação da portaria assinada pela Reitoria, que amplia a jornada para 40 horas semanais.

Os trabalhadores dos campi Aracati e Tianguá do IFCE também decidiram paralisar os trabalhos, nos próximos dias 13 e 14. No campus de Sobral as atividades serão interrompidas nos dias 4, 5 e 14. O IFCE Quixadá paralisa nos dias 5, 6, 7 e 14. Os trabalhadores do Campus Caucaia decidiram suspender todas as ações nos dias 4, 5 e 6. Em Canindé e Camocim, a paralisação será nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4). Já o Campus Crateús paralisará atividades durante três dias: 4, 5 e 6. Os campi do IFCE em Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Ubajara paralisaram as atividades por dois dias, na semana passada, reivindicando a manutenção das 30 horas.

Representantes do Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE), que participaram das assembleias nos diversos campi, reiteraram que, ao contrário do que afirma a administração do IFCE, existe pleno amparo legal para que seja mantida a jornada de 30 horas – um direito conquistado pelos servidores na greve de 2012, quando foi aceito pela própria Reitoria.

Os servidores lamentam que os salários dos técnico-administrativos do IFCE estão entre os menores da rede federal de educação em todo o País.

(SINDSIFCE)

Do rock ao forró pé de serra, servidores disputam a II Mostra de Talentos

foto pmf mostra talentos

Vinte servidores da Prefeitura de Fortaleza concorrerão, nesta noite de quinta-feira, a partir das 18 horas, no Mercado dos Pinhões (Centro), ao título da segunda edição da Mostra de Talentos. As apresentações serão por meio de vocal e instrumentos musicais. Entre os ritmos que serão apresentados neste ano estão o pagode, o forró pé de serra, o rock, MPB e instrumental.

Os três primeiros colocados abrirão a Festa do Servidor, nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, no Estoril, na Praia de Iracema.

A Semana do Servidor será encerrada no domingo (2), com a Corrida do Servidor. A largada será às 7 horas (concentração às 5h30min), em frente ao espigão da Rui Barbosa, na Avenida Beira Mar.

TJCE convoca aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou os candidatos aprovados no concurso público para servidor da Justiça estadual. A lista, por ordem de classificação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15).

O certame foi homologado em sessão do Tribunal Pleno do dia 18 de setembro deste ano. Os aprovados têm 30 dias para apresentarem a documentação necessária na Secretaria de Gestão de Pessoas, no Palácio da Justiça, Cambeba. A relação dos documentos está disponível no Portal do TJCE.

(TJCE)

Aumento de prazo no consignado é positivo, mas requer cuidado, diz economista

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O governo ampliou o prazo de pagamento do crédito consignado para aposentados, pensionistas e servidores públicos federais. No caso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor máximo de parcelas passou de 60 a 72, valendo para desconto em folha ou cartão de crédito. Para servidores, o período aumentou de 60 para 96 meses. Segundo o economista Gilberto Braga, professor de Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), a medida tem um viés positivo, pois o prazo maior permite diminuir o valor da prestação. Mas os contemplados devem saber administrar o benefício, alerta.

“O efeito positivo é que permite uma folga no valor do desconto do consignado. A pessoa pode transformar o empréstimo atual em um mais longo e, assim, suavizar seu orçamento mensal. Por outro lado, o comprometimento da renda diminui e aumenta o espaço para contrair novos empréstimos. Então aumenta o montante total da dívida. Esse é o risco implícito nessa operação”, analisa.

Segundo Braga, apesar de a taxa de juros ter sido mantida inalterada nos dois casos – de 2,14% a 3,06% ao mês no caso de aposentados e pensionistas, e 2,5% ao mês, no caso de servidores públicos – o tomador de crédito deve se lembrar que, quanto maior o prazo do empréstimo, maior o valor em juros que terá pago ao final dele. Ele recomenda critério na hora de contrair dívidas.

“O servidor não deve tomar a decisão [de fazer um empréstimo consignado] pelo valor da prestação, e sim pelo que realmente precisa para resolver uma situação emergencial. O ideal, se puder, é reduzir o número de prestações, para reduzir o valor dos juros e também para diminuir o tempo que o servidor ou aposentado fica preso à obrigação”, aconselha.

De acordo com Edison Costa, presidente da Associação Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps), as instituições representadas pela entidade estão sujeitas a ajustes dos bancos para ofertar os novos prazos. “O [empréstimo] de 72 meses [para aposentados e pensionistas], a maioria dos bancos já comunicou que a gente pode operar. Do funcionalismo público, ainda não recebemos comunicado”, disse.

(Agência Brasil)

Conselheira Soraia Victor profere palestra para servidores do TJCE

foto tce soraia victor

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove na sexta-feira (12) a palestra sobre o tema “Controle Externo como Ferramenta de Melhoria da Gestão Pública”. A convidada é a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Soraia Thomaz Dias Victor.

O evento ocorrerá às 15h, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, e faz parte do “II Ciclo de Palestras sobre Gestão Organizacional: Eficiência na Gestão Pública”. O projeto contempla a realização de palestras e mesas redondas com personalidades da área estratégica dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é promover a interação do TJCE com outros órgãos e entidades públicas a fim de compartilhar tecnologias e metodologias de gestão.

“Este intercâmbio de experiências amplia a visão e promove a absorção de conhecimentos que podem agregar valor e contribuir para a melhoria da gestão e dos serviços prestados”, explicou a secretária Especial de Planejamento e Gestão, Diana Pontes.

As inscrições serão realizadas a partir das 14h30min, no dia da palestra, no hall de acesso do auditório. Aos participantes será enviado o certificado via e-mail institucional.

A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SPG) do Tribunal. Mais informações podem ser obtidas no Serviço de Treinamento: 3207-7564 ou pelo e-mail treinamento@tjce.jus.br.

(TJCE)

Mário Feitoza diz que sabe quem prejudicou servidores no caso dos consignados

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foto mário feitoza e eunício

Em nota enviada ao Blog, o deputado federal Mário Feitoza, candidato à reeleição pelo PMDB, responde as acusações de Ciro Gomes dos empréstimos consignados no Ceará. Segundo Mário Feitosa, Ciro Gomes teria decidido atacá-lo, porque algumas prefeituras, que apóiam a sua reeleição, deixaram de lado o projeto político dos Ferreira Gomes, optando pelo projeto de Eunício Oliveira, Roberto Pessoa e Tasso Jereissati. Confira:

Não tenho e nunca tive controle do crédito consignado no Governo do Estado do Ceará (MAS SEI QUEM TEVE, TIROU VANTAGEM, PREJUDICOU OS SERVIDORES e QUEM ESTÁ UTILIZANDO TODA MONTANHA DE DINHEIRO).

Nunca tive uma licitação ganha de qualquer governo do estado em qualquer negócio! Por quase 20 anos comandei grandes instituições financeiras do Brasil. Nosso grupo atua nas seguintes áreas: Finanças, Tecnologia, Agropecuária, Construção, Consultoria e Saúde, sempre pagando nossos impostos rigorosamente em dia.

Os prefeitos que estão vindo para votar no futuro governador Eunício Oliveira, futuro senador Tasso Jereissati e na minha futura reeleição (exemplo de Aquiraz) estão vindo por livre e espontânea vontade e por reconhecimento das qualidades dos candidatos.

Isto prova que Ciro Gomes está DESEQUILIBRADO e DESINFORMADO, e como também já ganhou a “PECHA de MENTIROSO”, daí suas palavras não terem nenhuma CREDIBILIDADE! Já viram quem é mesmo PILANTRA DESESPERADO! Eu poderia passar o dia escrevendo sobre suas infinitas “QUALIDADES”, mas minhas medidas são sempre tomadas na esfera judicial.

Agradeço a todos pelos votos de solidariedade e confiança!

(Foto: divulgação)

Servidores do IFCE discutem nesta segunda-feira direito a 30 horas semanais

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) se reúnem com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, nesta segunda-feira (25), a partir das 8h30min, no Campus Fortaleza, no bairro Benfica, pela continuidade do direito à jornada de trabalho de 30 horas semanais e contra a imposição de ponto eletrônico. No último dia 18, a Reitoria divulgou portaria impondo a volta da jornada de 40 horas.

Segundo o sindicato da categoria (SINDSIFCE), ao retirar direitos dos servidores, estabelecidos em lei, a portaria extrapola os limites dos fins para os quais ela foi criada. O resultado do encontro desta segunda-feira será debatido em assembleia da categoria, na tarde da sexta-feira (29).