Blog do Eliomar

Categorias para Sindicalismo

19% – Servidores públicos federais protestam contra aumento no Plano GEAP Saúde

Servidores Públicos Federais lotados nos Ministérios do Trabalho, Saúde e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) protestaram nessa sexta-feira (16), no hall de entrada da GEAP Saúde, contra o aumento de 19% no Plano GEAP Saúde, que estaria acima da inflação. Segundo os organizadores da manifestação, muitos assistidos estariam deixando de pagar o plano por falta de condições.

Atualmente, segundo a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece), são cerca de 60 mil assistidos que arcam com 75% da contribuição, sobrando apenas 25% de repasse do governo Federal.

A diretora da Seguridade Social da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Carmem Marques, garantiu aos manifestantes que a entidade buscará a solução na esfera judicial. “A Fenasps ingressou com uma ação judicial de obrigação per capita de 50% contra o governo Federal e enviou a reivindicação para todos os Ministérios”, disse a diretora.

A assistente social Evania Severiano, diretora da Secretaria de Seguridade Social e GEAP/Sinprece, considerou o descredenciamento de alguns hospitais de referência no Estado, a longa espera para autorizações de procedimentos e a terceirização da odontologia como situações desrespeitosas. A falta de atendimento no interior do Estado foi outra problemática discutida.

Os servidores foram convidados a debater com a gestora da GEAP, que informou que a gerência da autarquia está buscando a regularização no atendimento e, declarou que a interrupção no acolhimento dos assistidos se deu devido algumas divergências com os respectivos hospitais. Por fim, ficou decidida como encaminhamento, a criação de uma comissão de apoio e acompanhamento na prestação de serviços.

(Fotos: Divulgação)

Seplag faz nova reunião para discutir projeto de revitalização do Issec

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Técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) e representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) e do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) se reúnem após o período carnavalesco para debater a revitalização do instituto. Na última sexta-feira (9), uma comissão foi recebida pelo secretário Maia Júnior, para a apresentação do novo Issec.

“Essa proposta de revitalização da autarquia foi construída no ano passado, quando descobrimos que o Isseec estava entrando em colapso”, disse Rita de Cássia Gomes, coordenadora geral do Fuaspec, ao lamentar casos de servidores que ficaram sem assistência médica.

(Foto: Divulgação)

Cariri recebe subsede da Adepol-CE

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol/CE) inaugurou, neste fim de semana, em Juazeiro do Norte, a subsede da instituição no Cariri. O escritório atenderá demandas de autoridades policiais de 45 municípios e deverá reunir cerca de 70 delegados.

“A Adepol Cariri significa um avanço para a classe de delegados do Estado do Ceará, haja vista que estamos sendo vanguardistas nessa questão, visto que, em termos de outras carreiras jurídicas do Estado, estruturalmente estamos à frente de outras entidades representativas que ainda não instalaram sedes no interior”, destacou o delegado Milton Castelo Filho, presidente da Adepol/CE.

Além dos delegados lotados nas respectivas cidades que compreendem os limites da região do Cariri e áreas próximas, a cerimonia também foi acompanhada por juízes, membros da OAB-CE, prefeitos de Barbalha e Juazeiro do Norte e pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernando Santana.

(Foto – Divulgação)

Fetrace promove palestra sobre comunicação sindical nesta sexta-feira

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) promove nesta sexta-feira (12), a partir das 10 horas, no Centro, uma palestra com a jornalista Cláudia Gianotti, sobre comunicação sindical.

Viúva de Vito Gianetti, fundador do Piratininga de Comunicação, a jornalista abordará o tema “enfrentamento aos ataques à classe trabalhadora no governo Michel Temer”.

Defasagem no IR atinge 88,4%, diz Sindifisco

Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) atingiu 88,4% desde 1996, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Todo início de ano o sindicato retoma a pressão para que o governo envie ao Congresso Nacional proposta de correção da tabela pela inflação passada. Em 2016 e 2017, a tabela não foi corrigida.

Com a correção da tabela, a faixa de isenção do IRPF aumenta e os demais contribuintes pagam menos imposto. Em dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acenou com a possibilidade de correção da tabela e dos benefícios do programa Bolsa Família.

Com a correção da tabela, o governo perde receita. Já com o reajuste do Bolsa Família o governo aumenta despesa, o que é mais difícil de ser administrado por conta do teto de gasto, instrumento que limita o crescimento das despesas. A perda de receita pode ser administrada com o aumento da arrecadação.

O IPCA fechou 2017 com alta 2,95%. De 1996 até hoje, a tabela foi corrigida em 109,63% enquanto a inflação acumulada no período foi de 294,93%, diz estudo do Sindifisco, divulgado hoje.

“O governo achata a renda do trabalhador. Obriga-o a pagar mais imposto, dinheiro que poderia ser mais bem aplicado – na poupança, no aprimoramento da formação educacional, no consumo etc.”, criticou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.

Se a faixa de isenção atual vale para quem ganha até R$ 1.903,98, corrigida, subiria para R$ 3.556,56. Segundo Damasceno, representa dizer que essa diferença de R$ 1.652,58 pune as camadas de mais baixa renda.

Segundo o Sindifisco, a falta de correção não afeta somente o trabalhador de menor salário, mas todas as demais faixas salariais. “O prejuízo do contribuinte não ficou maior porque o IPCA de 2017 foi um dos mais baixos em quase 20 anos”, alertou Damasceno.

(Agência Estado)

Oposição apresenta nesta sexta-feira chapa ao Sindicato dos Médicos

O movimento médico sindical do Ceará registra nesta sexta-feira (12), a partir das 20 horas, no Conselho Regional de Medicina do Ceará, a chapa de oposição à atual direção do Sindicato dos Médicos.

Segundo os integrantes da Chapa 2, formada por médicos de diversas gerações, especialidades, pensamentos e contemplando profissionais da Medicina, o movimento de oposição cresceu fruto da frustração com os resultados da atual gestão, que não teria apresentado nenhuma conquista para categoria e sim muita pirotecnia.

A chapa de oposição tem à frente o ginecologista e obstetra Jaime Benevides, ex-presidente da Associação dos Médicos do HGF, que possui como vice a infectologista Terezinha do Menino Jesus, professora do curso de Medicina da UFC. Entre as principais propostas estão a união da categoria na luta pelos seus direitos, melhores condições de trabalho, ação enérgica contra itens da reforma trabalhistas, piso salarial para todos os médicos, concurso público, carreira de estado para a categoria médica, defesa do SUS com financiamento justo, repúdio à lei de congelamento de tetos na saúde e resistência à Reforma da Previdência.

Paralisados há 20 dias, policiais do Rio Grande do Norte buscam resolver impasse

Com as atividades paralisadas desde o dia 19 de dezembro, policiais militares, civis e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão reunidos hoje (9) com vereadores de Natal, a fim de apresentar suas reivindicações. Paralelamente, outras lideranças de classes buscam resolver impasses com a secretária da pasta responsável pelo setor, Sheila Freitas.

A categoria suspendeu parte de suas atividades após o atraso do pagamento de salários e em protesto às condições de trabalho e decidiu, ontem (8) à noite, manter o movimento. Embora os salários de novembro tenham sido pagos, estão pendentes o de dezembro e o décimo terceiro salário.

Membros da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Acspmrn) iniciaram uma assembleia, no Clube Tiradentes, em Natal, para expor o que foi discutido com o governo estadual na noite de ontem.

O presidente da associação, Roberto Campos, informou que entidades organizaram um documento com 18 reivindicações e que nenhuma delas pede mais que as condições básicas para prestar serviços à sociedade.

“O governo realmente sucateou toda a estrutura de segurança. O pouco que se fazia era realizado se os policiais dessem um jeitinho. Na hora em que pararam de dar um jeitinho, o sistema travou. Nosso movimento é extremamente pacífico, somos homens ordeiros”, complementou.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria, também se reúne hoje com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, para discutir a situação da segurança pública. No último sábado (6), ele decretou estado de calamidade no setor.

(Agência Brasil)

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nessa segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que dispensa autorização prévia dos sindicatos para efetivação de demissões.

Ao aceitar recurso protocolado pela universidade privada, o ministro entendeu que a decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre que impediu as demissões é ilegal. “Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do número de demissões realizadas, ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, decidiu Gandra.

Em nota, o Sindicato dos Professores do estado informou que vai tomar as medidas cabíveis para derrubar a decisão do ministro e defendeu um processo de negociação para solucionar o impasse. A universidade declarou que está “absolutamente segura” quanto a ilegalidade das decisões e disse que suas ações foram realizadas em conformidade com suas diretrizes de gestão.

(Agência Brasil)

CUT promove programa de demissão incentivada no Ceará

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A CUT nega, mas sindicalistas confirmam ao Blog que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove no Ceará o programa de demissão incentivada (PDI) em seus próprios quadros.

A CUT nacional já não mais esconde o objetivo de reduzir a folha de pagamento em 60%, conforme meta aprovada em assembleia em novembro do ano passado. O programa seria uma consequência do fim da contribuição sindical obrigatória, aprovada na reforma trabalhista

Não faz tempo que a CUT criticou e se mobilizou contra o programa de demissão voluntária no governo de Michel Temer.

Reeleito até 2021 – Flávio Saboya toma posse à frente da Faec

O presidente reeleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), engenheiro agrônomo Flávio Saboya, tomou posse à frente da entidade, nessa terça-feira (2), para um mandato que se estende até 2021.

Entre as metas para os próximos três anos, o dirigente busca uma estabilidade financeira dos sindicatos, a instalação da Sala do Produtor Rural nos sindicatos, uma maior interação com os sindicatos laborais e prefeituras municipais, a abertura de poços profundos para os produtores vinculados aos sindicatos, além de preparar e submeter à apreciação do Conselho de Representantes da FAEC e do Conselho Administrativo do SENAR-CE o Código de Ética do Sistema FAEC/SENAR-CE/SINRURAL.

(Foto: Divulgação)

Sintsaf avalia conquistas em 2017 para servidores da saúde de Fortaleza

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) avaliou em assembleia geral as conquistas para a categoria no ano de 2017. Para o presidente do sindicato, o advogado Plácido Filho, também vereador de Fortaleza pelo PSDB, foi um ano de vitórias para o servidor.

Além da licença prêmio, do anuênios e da aposentadoria especial, Plácido Filho destacou o programa habitacional da Prefeitura de Fortaleza, que beneficiou 578 funcionários municipais, quando o Sintsaf participou ativamente do cadastro de servidores.

“É uma luta antiga, desde os governos passados que o nosso sindicato vem nesta luta, tentando, pelejando, negociando, apresentando proposta no sentido de que o prefeito de Fortaleza aceitasse essa implantação da construção de apartamentos ou casas populares para os servidores de baixa renda”, comentou.

Sindicato pede mais agilidade nas investigações do atentado contra ex-coordenadora da Cosipe

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) esteve reunido com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Socorro França, para cobrar mais “empenho” na investigação e também prisões dos suspeitos pelo atentado contra uma ex-coordenadora da Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), no último fim de semana, no bairro João XXIII.

A ex-coordenadora teve a casa metralhada por um grupo fortemente armado. Segundo os primeiros levantamentos, os criminosos teriam planejado toda a ação. De acordo ainda com as investigações, a residência de outro agente penitenciário, na mesma rua, estava sendo monitorada por um homem armado.

O presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, cobrou um posicionamento da pasta sobre o acautelamento das armas para cada agente penitenciário, reivindicação antiga do sindicato. Socorro França informou que os 2.160 agentes penitenciários receberão as pistolas compradas pelo Estado, verba oriunda do Fundo Penitenciário, que há anos não era repassado ao Ceará.

A titular a Sejus também garantiu que a inteligência está interligada às demais forças policiais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Além disso, segundo Socorro França, a investigação está sendo conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Valdemiro Barbosa ainda solicitou segurança aos agentes penitenciários que foram vítimas do atentado. A Sejus já garantiu o afastamento legal dos agentes penitenciários para evitar a vulnerabilidade no acesso aos locais de trabalho.

(Foto – Divulgação)

Trabalhadores do Cariri debatem a revitalização do Issec

A revitalização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Isseec) foi debatida neste fim de semana, na Escola de Ensino Profissionalizante Violeta Arrais, no Crato, na Região do Cariri. O encontro esclareceu a conclusão do Projeto de Lei construído pela equipe técnica do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), em parceria com o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec).

Segundo a diretoria do Fórum, a intervenção do Fuaspec e do parlamentar do PCdoB, junto ao Palácio da Abolição, evitou que a autarquia entrasse em colapso, em setembro passado, mês que o governador Camilo Santana liberou recurso extra-orçamentário de R$ 11 milhões para o Issec, por meio do Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal (Cogerf).

A diretora da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Helena Gomes, mobilizou os associados que estão inseridos na escala remuneratória mínima, que tiraram dúvidas sobre o andamento da proposta do parlamentar.

“Não podemos continuar com esse atendimento precário. O servidor e seus dependentes merecem um acompanhamento médico digno”, comentou a dirigente da Asseec.

(Foto: Divulgação)

Seduc empossa integrantes do Conselho de Alimentação Escolar

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), seguindo as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, empossou os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), também integrantes do corpo administrativo da repartição. Eles foram escolhidas em Assembleia Geral da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec).

Evilauba Gonçalves ocupa a função de presidente do Conselho, já Cristina Praciano está como suplente. As duas servidoras representam, nesta ocasião, a Asseec. À época, representantes do Governo expuseram que a Asseec havia sido escolhida pelo compromisso para com os profissionais, escolas e comunidades.

(Asseec)

Intersindical-CE avalia neste sábado a atual situação política e econômica do País

A Intersindical-Ce realiza neste sábado (9), na sede do Sindfort, no Centro, o encontro da direção estadual da central, por meio de debates sobre o atual momento da conjuntura nacional, da necessidade da atuação dos movimentos sociais diante dos ataques aos direitos dos trabalhadores e a saída da crise. O debate tem público-alvo delegados de base, diretores, funcionários e integrantes dos núcleos de base do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), além dos integrantes da Intersindical.

Dentre os debatedores convidados, destaca-se o professor José Menezes, da Universidade Federal de Alagoas. Menezes é integrante da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e um dos maiores especialistas do país sobre a questão da dívida, tendo mestrado em Economia Rural, doutorado em História Econômica e pós-doutorado em Ciência Política.

Na primeira mesa de debates, que tem como tema “A dívida pública, as reformas do governo Temer e os impactos sociais”, Menezes dialoga com Aécio Oliveira, professor do curso Economia Ecológica da UFC. Oliveira é Mestre em Economia e Doutor em Sociologia.

Em uma segunda mesa de debates, com o tema “A atuação dos movimentos sociais diante dos ataques aos direitos da classe trabalhadora e as saídas da crise”, participam Rosa Fonseca, socióloga, mestra em Educação e integrante do Crítica Radical, Nascelia Silva, coordenadora geral da Intersindical Ceará, presidente do Sindifort e integrante da direção estadual do Psol e Adelita Monteiro artesã e integrante do Setorial Nacional de Mulheres do Psol.

Com o encontro, a Intersindical-Ce espera avançar na compreensão do atual momento vivido no país e qualificar-se para uma intervenção cada vez mais efetiva na atual conjuntura.

(Foto: Divulgação)

Neila Fontenele – Jornalista do O POVO será homenageada pelo Sindicarnes

A jornalista Neila Fontenele, colunista do O POVO e apresentadora do “O POVO Economia”, na Rádio O POVO CBN, será homenageada nesta segunda-feira, pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes do Ceará (Sindicarnes), como destaque 2017 no jornalismo cearense. A festa ocorrerá no Ilmar Buffett.

A personalidade do ano será o médico infectologista Anastácio Queiroz, reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Outros homenageados são o presidente do Sindilojas, Cid Alves, na categoria Entidade de Classe; Só Frios Distribuidora, na categoria Atacado; e Varejo Bezerra, na categoria Varejo.

Sinprece mantém paralisação da terça-feira, apesar do recuo das centrais sindicais

Em nota enviada ao Blog, o Sinprece afirma que mantém a paralisação da terça-feira (5), mesmo com o recuo das centrais sindicais em adiar a manifestação. Confira:

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) repudia a decisão das centrais que optaram em adiar o dia da Greve Nacional, marcada para 5 de dezembro (terça-feira).

Neste momento, vários sindicatos, assim como o Sinprece, decidiram manter o movimento e, na ocasião, aproveita para afirmar que a Central Popular e Sindical (CSP) Conlutas, que defende os interesses dos servidores do INSS e Ministérios da Saúde e Trabalho disse não à tentativa de desmobilizar o movimento sindical. Vale ressaltar, que somente a CSP Conlutas e a Intersindical decidiram manter o compromisso no dia 5 de dezembro. A nossa central considera a decisão como mais um ataque à classe trabalhadora.

Trata-se de uma agressão de grande dimensão, pois decidiram por um momento que os trabalhadores estarão nas ruas contra a reforma da Previdência, além de outros ajustes do governo. Governo este que já conseguiu emplacar a reformar trabalhista e congelar os gastos sociais por 20 anos. Estamos diante de uma ofensiva violenta, sendo que desta vez partindo de um lado que deveria defender os direitos dos trabalhadores. Centrais que tentam esfriar uma luta já organizada.

Ser atingido por centrais é algo brutal. A base precisa observar quais os interesses que estão por trás de uma decisão que pode desorganizar a unidade na luta sindical. Não aceitaremos a construção de mais um capítulo deste filme de terror. Precisamos lutar contra todos os corruptos, seja quem for, seja quem for o seu defensor. Chegou a hora de usar nossas armas indo às ruas e aos locais de trabalho, lutando contra a reforma da Previdência.

Empresário Vicente Araújo Júnior é homenageado nesta quinta-feira pelo Sindesp e pela Câmara Municipal

O empresário Vicente Araújo Júnior, do setor de terceirização de mão de obra e vigilância, será homenageado nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal. O requerimento é de autoria do vereador Carlos Mesquita (PROS).

Mais cedo, o empresário também foi homenageado pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Ceará (Sindesp), com o título de personalidade da Segurança Privada 2017. O evento ocorreu no restaurante Pipo.

(Foto: Divulgação)

Campanha salarial – Apeoc realiza encontros em 36 municípios a partir desta segunda-feira

O Sindicato Apeoc promoverá em todo o Ceará a assembleia geral com a categoria para discutir as pautas de luta da campanha salarial de 2018. Ao todo serão 36 encontros de discussão e mobilização com os profissionais de Educação do Estado, com início nesta segunda-feira (27) e segue até o dia 4 de dezembro.

A partir das 10h30min, segundo o presidente da Apeoc, Anízio Melo, os encontros acontecerão em Itapipoca, Baturité, e Boa Viagem. No período da tarde, a partir das 16h30min, a assembleia estará em Acaraú, Pacatuba e Quixadá.

Os eixos da Campanha Salarial 2018 abrangem reivindicações e melhorias na remuneração e carreira, valorização dos profissionais da Educação, financiamento público para o setor tanto em nível estadual quanto federal, e a revitalização do ISSEC.