Blog do Eliomar

Categorias para Sindicalismo

Dr. Eron diz que presença do médico nos postos é respeito à população

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Em resposta à determinação do Sindicato dos Médicos pelo não comparecimento de médicos a postos de saúde, diante de ataques de criminosos a equipamentos públicos, o médico Eron Moreira, vereador de Fortaleza, disse pelo Facebook que a categoria não pode deixar de dar sua parcela “de solidariedade e humanismo em prol dos mais necessitadas”. Confira:

Sou médico, mas essa postura do Sindicatos dos Médicos não me representa. Entendo que são nos momentos mais difíceis da sociedade que devemos dar nossa parcela de solidariedade e humanismo em prol dos mais necessitadas, num claro respeito à “ética médica e ao juramento de hipócrates”.

Lembro das várias guerras, registro outros lamentáveis episódios de terrorismos pelo mundo, nas mais variadas formas, veio agora o “11 de Setembro”, o ataque às torres gêmeas (USA), quando nossos colegas médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais e toda sociedade, estavam todos de prontidão socorrendo e sofrendo a dor dos que precisavam da ajuda e da solidariedade humanitária.

Ontem fui trabalhar normalmente, cumprindo meu plantão na Unidade de Saúde Dr. Luis Costa, no bairro Benfica, que presta um importante serviço à comunidade, na atual gestão Roberto Claudio Rodrigues Bezerra.

Na condição de funcionário da Prefeitura, concursado, prestes a me aposentar, não preciso de desculpas para deixar de cumprir com minha obrigação de acolher, atender bem e respeitar nossos pacientes, até porque pagam nossos honorários, através dos impostos.

Sindifisco diz que Durval Ferraz foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza

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Em nota de pesar, a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional lamenta a morte do ex-vereador e professor Durval Ferraz. Confira:

É com profundo pesar que a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional recebeu a notícia do falecimento do Professor e Parlamentar Durval Ferraz nesse dia 21 de dezembro.

A atuação política desse democrata-cristão humanista e progressista foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza e de decência na política cearense, bem como um farol para a militância social progressista, além de um infalível defensor da importância e do papel do serviço e do servidor públicos.

Importante o registro que, nos duríssimos anos das Eras Collor e FHC, quando também as prerrogativas funcionais dos Auditores-Fiscais da RFB estiveram perigosamente em xeque, o Vereador Durval Ferraz se tornou na Câmara de Vereadores o maior paladino das causas dos então Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional (AFTN), assim como se revelou um grande defensor da principiologia constitucional da estabilidade e da paridade dos servidores públicos, como garantia inalienável da sociedade.

Nesse contexto, em meados dos anos 90, a sua conduta honrada e seu firme posicionamento político – com grande destaque para a sua atuação junto aos movimentos sociais do campo, às pastorais sociais da Igreja Católica e à defesa das minorias – também abraçou, incansavelmente, a sólida defesa da categoria dos Auditores-Fiscais em benefício da sociedade, destinatária do exercício das atribuições do cargo.

A biografia política e o acúmulo militante, construídos por Durval Ferraz, no decorrer de uma longa e produtiva jornada, estarão sempre ligados ao campo humanístico. Pertencem ao período em que a militância partidária, vinculada a personalidades como a dele, eram referências insuperáveis de ética na política.

Como no caso de outras referências, inspiradoras e emblemáticas para o arco progressista e democrático, da estatura de Plínio de Arruda Sampaio, a biografia de Durval Ferraz é patrimônio dos setores oprimidos, subalternos e estigmatizados, além de um norte na luta educacional e social. De se destacar que em 1992 a Câmara Municipal de Fortaleza, sob encaminhamento de Durval Ferraz, promoveu audiência pública da qual participaram, pela primeira vez na história das nossas entidades, os Auditores-Fiscais cearenses. Desse evento, brotou a mobilização dos servidores públicos cearenses pelo impeachment do ex-presidente Collor de Mello.

Registramos para a História o seu entusiasmo com os desdobramentos positivos da referida Audiência Pública, dentre eles, a efetiva participação de integrantes da categoria dos Auditores-Fiscais, no âmbito dos trabalhos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Esquema PC, cujo desfecho implicou o fim da Era Collor.

Longa vida à memória da militância de Durval Ferraz!

Agradecimentos e a homenagem da Delegacia Sindical no Ceará, que não esquece os seus aliados das primeiras horas, sobretudo aqueles que se perfilaram ao lado dos que lutam pelos trabalhadores, pela justiça fiscal e por uma sociedade mais justa, mais fraterna e menos desigual.

Sindifisco Ceará

10 anos – Atentado contra auditor-fiscal marca Dia da Segurança Funcional Preventiva

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Os 10 anos do atentado contra a vida do auditor-fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira marcaram nesta semana a solenidade alusiva ao Dia da Segurança Funcional Preventiva, que debateu os riscos inerentes ao exercício da missão pública. A promoção foi da Alfândega da Receita Federal de Fortaleza e da Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional.

O crime praticado contra o auditor-fiscal, em 9 de dezembro de 2008, conforme decisão judicial transitada em julgado, foi motivado em retaliação ao pleno exercício das atribuições legais de Jesus Ferreira, o qual, em defesa da sociedade brasileira, promoveu diversas apreensões de bens irregulares de origem estrangeira. O iraniano Farhad Marvizi foi condenado na condição de mandante.

A solenidade homenageou com a comenda Antônio Sevilha os servidores públicos que contribuíram para o fortalecimento da agenda de segurança funcional.

A luta contra a insegurança funcional dos agentes públicos no Ceará teve a data estabelecida pela Lei Estadual nº 15.060/2011, de iniciativa da então deputada Eliane Novais, que apontou como referência o atentado contra o auditor-fiscal.

(Foto: Divulgação)

Servidores de Fortaleza sugerem reajuste salarial em 10,11%

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) apresentará ao Executivo Municipal a proposta de reajuste salarial do próximo ano em 10,11% acrescidos da inflação de dezembro deste ano. O índice foi aprovado pela categoria, neste sábado (15), em assembleia geral no Clube dos Diários.

Segundo o sindicato, o percentual de reajuste é menor que o índice de 16,31%, apresentado por um estudo que teve como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Foto: Divulgação)

Sem acordo, Sindetran pede progressão salarial por antiguidade

Após 40 dias sem resposta do Estado sobre reajuste salarial, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran) sugere a descompressão salarial dos servidores públicos do Detran/CE, diante da prioridade do critério de antiguidade.

“Não entendo como tudo funciona no Estado. O governador autoriza uma demanda da categoria, mas logo a superintendência de um órgão desautoriza”, reclamou a presidente do Sindetran, Eliene Uchoa, ao lembrara que Camilo Santana havia sinalizado de forma favorável às progressões salariais dos servidores.

Em setembro último, de acordo com o Sindetran, o superintendente-adjunto do Detran, Pablo Ximenes, havia pedido “um tempo” para análise do projeto que prevê ainda programas de capacitação permanente, além da nomeação dos concursados.

(Foto: Divulgação)

O cenário eleitoral e o futuro da Rede Federal de Educação Tecnológica

Em artigo conjunto sobre o cenários político atual, a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará sugere a defesa da educação tecnológica. Confira:

Diante da situação política extremamente grave em nosso País, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) avalia os cenários e as perspectivas colocados para a rede federal de educação tecnológica a partir dos resultados eleitorais do primeiro turno.

Teremos um congresso ainda mais neoliberal, que coloca em risco a própria existência dessa rede. Em 2019, a Câmara dos Deputados terá mais representantes da política ultraneoliberal. O chamado “centrão” (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade), agrupamento que reúne os partidos mais fisiológicos do Congresso, liderado pelo deputado Rodrigo Maia, ocupará 142 cadeiras no parlamento. Esse bloco foi determinante para a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos públicos nas áreas sociais. Também foi decisivo para a aprovação da contrarreforma trabalhista e do Ensino Médio, além da lei da terceirização irrestrita, inclusive para os serviços públicos.

O melhor exemplo do avanço dos defensores do Estado Mínimo foi o aumento expressivo do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, que elegeu 51 deputados, segunda maior bancada da Câmara Federal.

Essa turma defende, por exemplo, privatizações irrestritas e ausência absoluta de intervenção do Estado nas relações de trabalho. De acordo com o próprio candidato, as regras contratuais de trabalho deveriam ser estabelecidas, exclusivamente, entre trabalhador e empregador sem interferência do poder público. “Aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e [mais] emprego do que todos os direitos e desemprego”, disse o candidato num evento, em maio desse ano, na ACRJ (Associação do Comércio do Rio de Janeiro).

No Senado, historicamente ainda mais elitista que a Câmara, o quadro se repete, com a redução do número de parlamentares ligados às forças populares.

Como é sabido, a expansão da rede federal de educação tecnológica só foi possível devido ao aumento do orçamento destinado à educação pública. Nesse sentido, a manutenção dos institutos também está amparada no orçamento da União.

Neste ano, já começamos a sentir os efeitos da redução orçamentária produto da EC 95. Demissões de funcionários terceirizados, cortes nas verbas de capital dos campi, redução dos auxílios estudantis e mais um ano de congelamento salarial são alguns exemplos.

Não temos dúvidas de que a nova configuração do Congresso, somada ao novo regime fiscal aprovado pelo governo Temer, representará mais retrocessos e perigos para o que é mais representativo da rede federal de educação tecnológica: ajudar a democratizar o acesso à ciência e ao conhecimento, ofertando um ensino de qualidade, e oportunizar melhores condições de trabalho e renda para filhos e filhas da classe trabalhadora.

O resultado do segundo turno e o futuro do IFCE

Os caminhos da rede federal de educação tecnológica estão intimamente ligados com o resultado que sairá das urnas no próximo 28 de outubro.

Se o projeto autoritário de educação vencer, teremos a rápida aplicação da reforma do Ensino Médio dentro dos institutos. Um retrocesso para o modelo de Ensino Médio Integrado hoje em vigor.

Se os defensores do projeto “escola com mordaça”, conhecido, demagogicamente, como “escola sem partido”, ganharem, teremos o cerceamento da liberdade de expressão em nome de uma suposta neutralidade no ato de ensinar. Como consequência disso, o ensino de vários conteúdos das humanidades se converterá em prática criminosa. Teremos um ensino tecnológico e superior que não dialogará com as necessidades e diversidades étnica, racial, sexual e de gênero das comunidades e realidades sobre as quais os institutos atuam.

Se o projeto ultraneoliberal ganhar, as parcerias com o setor privado serão apresentadas como a solução possível para os problemas orçamentários, promovendo uma ingerência do mercado sobre os interesses públicos que devem guiar o projeto pedagógico das nossas instituições.

Temos posição: defendemos a rede federal de educação tecnológica!

O SINDSIFCE, ao longo de sua jornada, atua na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada para aqueles e aquelas que estiveram alijados do direito à educação.

Entendemos que, apesar de vários limites, a expansão da rede nos últimos 14 anos permitiu que, pela primeira vez na história, uma primeira geração de filhos e filhas de famílias pobres tivesse acesso à educação tecnológica e superior de qualidade.

Queremos avançar e não retroceder. Queremos aperfeiçoar e ampliar, e não privatizar ou precarizar o IFCE e os demais institutos. Nas eleições, defenda a rede federal de educação tecnológica.

Diretoria colegiada do SINDSIFCE

Bancada sindical perde representação na Câmara

A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato.

O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados oficial da Justiça Eleitoral. A partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas.

A queda segue uma tendência que já vinha se verificando desde as eleições de 2014, quando a bancada sindical caiu de 83 para 51 membros. Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, um conjunto de fatores levou à redução da bancada sindical, que já foi uma das mais atuantes e representativas na Câmara.

Primeiro, as reformas trabalhista e sindical enfraqueceram as entidades que perderam poder para investir nas campanhas eleitorais. “Além disso, houve um erro de estratégia do movimento sindical, lançando muitas candidaturas, o que pulverizou os esforços”, afirmou.

Queiroz prevê momentos de dificuldades na atuação da bancada. “Com um ambiente hostil, de desregulamentação de direitos trabalhistas, e uma bancada menor, as dificuldades serão enormes”, disse.

Dos 33 deputados da bancada sindical, 29 foram reeleitos e quatro são novos. Com 18 eleitos, o PT é o partido com maior número de deputados sindicalistas, seguido do PCdoB (quatro), do PSB (três) e do PRB (dois). PDT, Pode, PR, PSL, PSol e SD elegeram um integrante cada. (Agência Brasil)

DETALHE – O Congresso Nacional também perde dirigentes de associações, como o cearense Cabo Sabino (Avante), que presidiu a Associação de Cabos e Soldados e defendia em Brasília os interesses de policiais e vigilantes.

Remoções administrativas – Delegacia Sindical tem encontro com Maria da Penha

A Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional participou esta semana de reunião no Instituto Maria da Penha, com a presença da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. A cearense inspirou a formulação da Lei nº 11.340/2016, norma brasileira que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A reunião buscou estreitar laços entre a agenda do Instituto e a pauta sindical a ela relacionada, inclusive no sentido de provocar o debate, visando buscar o aperfeiçoamento da referida norma, no sentido de que nela também sejam contempladas expressamente, como medida protetiva, as remoções administrativas de servidoras públicas, vítimas desse crime.

O encontro definiu palestra sobre a temática, a ser proferida ainda neste ano, com data e local a serem oportunamente divulgados para a categoria.

(Foto: Divulgação)

SINDETRAN/CE lança nota contra demora na regulamentação das progressões dos servidores

Em nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará reclama da elaboração de uma proposta sobre a regulamentação das progressões dos servidores, que seria contrária à anteriormente acordada. Confira:

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN/CE) lamenta e repudia os atos antissindicais promovidos contra esta entidade e demais servidores pela Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE). Como é de conhecimento geral, há mais de 2 anos o SINDETRAN/CE tenta entabular negociações, acerca da finalização do Decreto que regulamenta as progressões dos servidores, com o que não tem colaborado a gestão. Vários foram os ofícios, comunicados e reuniões, inclusive com a provocação do Gabinete do Governador, SEPLAG e PGE, sem que nada tenha avançado de forma efetiva.

O procurador e os diretores do DETRAN, juntamente com o superintendente, prometeram por várias vezes construir uma proposta a várias mãos e com a representação dos servidores, que é o SINDETRAN/CE. Porém, a portas fechadas, construíram uma proposta divorciada da realidade dos servidores, que não representa o anseio da categoria e mais, sem a participação da entidade sindical. Esse fato é grave e precisa ser denunciado perante toda a classe de trabalhadores do DETRAN. Como se não bastasse, a atual administração do DETRAN tenta desvirtuar o objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) dos servidores, que é a valorização profissional e o mérito de quem há mais de 40 anos têm colaborado para a construção, desenvolvimento e organização do trânsito do nosso Estado.

Atos antissindicais são aqueles que prejudicam indevidamente um titular de direitos sindicais no exercício da atividade sindical, negando, injustificadamente, as facilidades ou prerrogativas necessárias ao normal desempenho da ação coletiva. O quadro de assédio moral no Detran/CE é preocupante e sua prática tem sido reiterada, em especial contra servidores integrantes da estrutura sindical, que lutam por dignidade e independência da categoria em todas as suas frentes.

Portanto, os servidores, através da entidade sindical SINDETRAN/CE, informa a toda sociedade que vai continuar no exercício do seu direito constitucional de reivindicar as demandas de sua categoria e dos usuários em geral, lutando pelos direitos já conquistados e contra os retrocessos, e, para que isso aconteça, conclamamos a todos os servidores a se engajarem na luta por melhores condições de trabalho e salário. Sem luta, não há vitória.

Reiteramos que o SINDETRAN/CE tem sido um guardião da honra e da dignidade do servidor público do Estado do Ceará, promovendo iniciativas que coíbam todo e qualquer ato que limite ou cerceie o direito dos seus pares.

Eliene Uchoa, presidente Sindetran/CE

Sinprece realizará seminário em defesa da carreira dos servidores do INSS

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) realizará no sábado (18) o Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Sinprece, os ajustes do governo federal, nos moldes que estão sendo aplicados, colocará a precarização no atendimento como carro-chefe da suposta modernização.

INSS DIGITAL e TELETRABALHO são algumas das plataformas digitais implantadas como solução, todavia, segundo o sindicato, há um colapso no atendimento da autarquia diante do grande déficit de servidores, o qual será agravado no início de 2019 com o pedido em massa de aposentadoria por boa parte dos trabalhadores lotados no INSS. Tudo isso tem causado uma grande demora no acolhimento dos segurados e respostas dos pedidos de benefícios protocolados.

Ao implantar novas tecnologias no atendimento, a maior autarquia desconsiderou a realidade de muitos cidadãos que não têm acesso a um computador, sendo obrigados a procurar intermediadores, logo, esse serviço GRATUITO que antes era realizado por um servidor que tem FÉ PÚBLICA será terceirizado com custo adicional para o cidadão sem, no entanto, agilizar ou priorizar solução no atendimento das demandas.

Com o INSS Digital, os requerimentos dos beneficiários são digitalizados por estagiários com tempo previsto de 15 minutos, sem qualquer tipo de orientação aos populares. Após a digitalização, simplesmente enviam esses documentos para uma nuvem virtual de dados, gerando a desumanização uma vez que não há número suficiente de servidores para análise da demanda virtual, fato que acarreta ainda mais demora na análise do pedido.

Os acordos de cooperação técnica é outro exemplo indireto de terceirização. Trata-se de uma modalidade que acompanha as alterações nos processos de trabalho e que tem por fim enviar requerimentos de benefícios de segurados através da parceria entre a autarquia e demais instituições públicas e privadas, entretanto, vale destacar que, mais uma vez, abre-se espaço para cobranças indevidas de taxas.

Baseado nessa perspectiva, servidores discutirão os rebatimentos das citadas alterações em sua carreira com representantes sindicais e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

SERVIÇO

Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social

Dia 18, sábado

Local: Rua 24 de Maio, 1108, Centro, sede do Sinprece

(Sinprece)

Presidente licenciado do Sindasp/CE desconhece existência de Frente de Debates

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Em nota enviada ao Blog, o presidente licenciado do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, desconhece a existência de uma Frente de Debates dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará, inclusive com desafio de pesquisa no Google. Confira:

Quando começaram as manifestações de apoio à minha pré-candidatura, um pequeno grupo opositor da categoria tentou manchar minha imagem se utilizando de técnicas rasteiras. É normal o processo de oposição, isso prova que vivemos em uma democracia, porém o que nos causa estranheza é surgimento de um grupo denominado como “Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará”, somente agora, às vésperas de um processo eleitoral, criar fatos mentirosos. De onde surgiu esse grupo? Existe algum registro? O que já fez pela categoria?

Gostaria muito de dialogar com os integrantes do pseudo grupo que prega inverdades ao Blog do conceituado jornalista Eliomar de Lima. Quando falam que não tenho habilidades políticas talvez desconheçam ou simplesmente ignoram que, desde 2012, quando assumi a presidência do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), avançamos com o aumento no efetivo em 377%, vale destacar que à época tínhamos apenas 670 agentes no Ceará e atualmente temos 3.125 agentes penitenciários.

Os requerimentos com inúmeros pedidos de concurso público estão documentados e protocolados junto à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), bem como também publicados no site da entidade, caso queiram a comprovação. Acompanhei cada passo do cadastro de reserva nos certames anteriores e me comprometi com o cadastro de reserva do concurso de 2017, além de exigir a retificação do edital.

Conquistamos o porte de arma estadual e federal, reivindicamos que os cargos comissionados fossem ocupados exclusivamente por agentes penitenciários, e fomos atendidos. Também solicitamos a regulamentação de grupos táticos – pauta atendida. Além disso, destacamos a aquisição de equipamentos de segurança, viaturas e reformas de unidades prisionais, pontos denunciados e resolvidos após a veiculação nos principais meios de comunicação.

Recordamos a conquista da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), que saltou de 60% para 100%, elevando o salário inicial do agente penitenciário em 139% que antes era R$ 2.068,70, sendo fixado agora em R$ 4.540,84. Antes de solicitar licença para lançar minha pré-candidatura a deputado estadual, encaminhei a proposta do Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCs), que tramita na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Por fim, esclareço que já estou com todas as certidões exigidas pelo Tribunal Eleitoral, deixando-me habilitado ao pleito eleitoral de 2018. É tolice pensar que baixaria dessa natureza atrapalhará o sonho de uma categoria que nunca teve um representante na casa legislativa. Defino essa estratégia da pseudo “Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará” de oportunismo político, que desrespeita todos os agentes penitenciários. No último fim de semana, quando visitei unidades do sertão central que a adesão só cresce. Em Quixadá, por exemplo, os agentes concordaram com a minha pré-candidatura e abraçaram a ideia.

Valdemiro Barbosa, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará

As tungas dos sindicalismos

Com o título “As tungas dos sindicalismos”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari. No texto, ele afirma: “É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.” Confira:

Quem leu a reportagem de Phelipe Guedes constrangeu-se. O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança e ao Adolescente cobrava uma “taxa negocial” aos seus 40 mil filiados e quem não quisesse pagá-la deveria ir à sua sede para carimbar um documento. As vítimas tiveram três dias para cumprir a exigência e o resultado foi a formação de uma fila de quase um quilômetro nas ruas vizinhas à sede do Sitraemfa.

Esse truque está sendo usado por inúmeros sindicatos desde que a reforma trabalhista desmamou-os, tirando-lhes o dinheiro do imposto sindical. (Um dia de suor de cada empregado formal, gerando uma caixa de R$ 3 bilhões em 2017.) Os sindicatos poderiam receber os documentos pela internet, mas criam uma burocracia intimidatória que supera, de muito, o tempo que um trabalhador perde para tirar uma carteira de identidade no Poupatempo de São Paulo.

É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.

Milhares de sindicatos nada mais fazem do que cuidar da vida de seus dirigentes. Os mandarins dizem que as taxas foram aprovadas em assembleias dos associados, mas ganha uma visita ao sítio de Atibaia frequentado por Lula quem já foi a uma assembleia de sindicato. (“Nosso Guia” entrou na política combatendo o imposto sindical.)

A questão acabaria se fosse aberto o cadeado que blinda o peleguismo sindical de empregados e patrões. Bastaria abolir o dispositivo que obriga todos os trabalhadores e empresários de uma categoria a serem filiados a um só sindicato. Uma profissão ou atividade poderia ter inúmeros sindicatos e o trabalhador escolheria o que lhe presta melhores serviços.

Poderia até não se filiar a nenhum.

O sujeito que leu a reportagem de Guedes pode ter pensado que a praga é coisa do andar de baixo. Engano, a repórter Raquel Landim mostrou que no andar de cima a coisa é pior.

Enquanto os trabalhadores eram tungados em um dia de salário, as empresas são mordidas num percentual de suas folhas de pagamento. O chamado Sistema S arrecadou R$ 16,4 bilhões em 2017. Uma parte desse dinheiro vai para atividades meritórias, outra financia a máquina sindical dos patrões.

Uma beleza de máquina. Os presidentes de 42 federações patronais estão no cargo há mais de nove anos, cinco, há mais de 40, Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura de São Paulo, há 43.

Em tese, essa liderança corporativa seria representativa da elite empresarial. Não é. O atual presidente da Federação da Agricultura do Acre já foi condenado a seis anos de reclusão por participar de uma rede de exploração de menores. Clésio Andrade, que está há 25 anos à frente da Confederação Nacional do Transporte, teve uma condenação a cinco anos. No Rio, pegaram na rede das roubalheiras de Sérgio Cabral o presidente da Fecomércio e seu colega da Fetranspor, doutor Lelis Teixeira. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi acusado de operar um caixa dois em suas campanhas políticas.

A trama das “taxas negociais” e o coronelato patronal nada têm a ver com classes sociais, o que aproxima e encanta sindicalistas do andar de cima e do andar de baixo é o acesso à Bolsa da Viúva.

*Elio Gaspari

politica@opovo.com.br

Jornalista.

PSF – Prefeitura avalia regulamentação das 8 horas da educação permanente dos dentistas

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve reunido, nesta semana, com o Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e com outras entidades odontológicas no Palácio do Bispo, no Centro, quando tratou de demandas de interesse da categoria, como a questão da regulamentação das 8 horas da educação permanente dos dentistas lotados no Programa de Saúde da Família (PSF).

A Prefeitura estimou um prazo de 30 a 60 dias para apresentar o decreto e, nesse meio tempo, o Sindiodonto deverá acompanhar a operacionalização do novo ponto eletrônico que prevê uma jornada de 40 horas/emanais, sendo 8 horas destinadas para educação permanente.

(Foto: Divulgação)

Sinteti-CE tem assembleia geral, amanhã, após TRT negar pedido de ação de interdito proibitório

O Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido da ação de interdito proibitório, requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus), que requeria a abstenção do sindicato dos rodoviários (Sinteti-CE) de realizar qualquer bloqueio em garagens, praças e locais de paradas dos veículos, bem como ao acesso do trabalho dos empregados.

A ação também solicitava que o Sinteti-CE renunciasse qualquer atividade de interdição de vias públicas, além de aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 100 mil por dia. O indeferimento foi assinado pela desembargadora Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno que, na ocasião, designou uma audiência de conciliação para o próximo dia 19.

O Sinteti-CE tem assembleia geral extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, na rodoviária Engenheiro João Tomé, quando discutirá com a categoria o rompimento na mesa de negociações, então mediada pelo Ministério do Trabalho.

Sindasp/CE requer nomeação dos candidatos remanescentes

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Após apontar uma defasagem no sistema penitenciário no Ceará, o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) requereu a retificação do edital do concurso para agentes penitenciários e a nomeação dos candidatos remanescentes.

Neste fim de semana, o sindicato se reuniu com os candidatos do cadastro de reserva do concurso, no seminário da Prainha, na Praia de Iracema, quando o explicou ao grupo que já protocolou um pedido de audiência pública com a secretária Socorro França, titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) requerendo a nomeação de todos.

Os diretores Natanael Andrade e Paulo Sérgio informaram que o Sindasp/CE já esteve com a titular da Sejus e apontou a necessidade da nomeação do cadastro de reserva e do grupo remanescente, seguindo as regras do Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente são cerca de 2.150 agentes para aproximadamente 28 mil presos.

(Foto: Divulgação)

Rodoviários não chegam a acordo e negociações são interrompidas

Após cerca de três meses de negociações, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual (Sinteti) e os empresários de ônibus interromperam as reuniões, até então mediadas por representantes do Ministério do Trabalho. A decisão de rompimento veio após o sindicato laboral rejeitar, nessa sexta-feira (15), a proposta que reduz a jornada de trabalho dos rodoviários de 44 horas para 18 horas semanais. Para o Sinteti, os salários baixarão mais de 50%.

Os diretores do Sinteti se reuniram com motoristas e cobradores na rodoviária Engenheiro João Tomé. No local, os dirigentes explicaram pontos que foram discutidos nas reuniões realizadas no MTE e asseguraram que a redução na jornada de trabalho prejudicará os rendimentos mensais dos profissionais.

A diretoria estará reunida na quarta-feira (20) para definir um calendário de mobilizações e assembleias, que serão iniciadas até sexta-feira (22) com intuito de destravar as negociações, segundo o sindicato.

(Foto: Divulgação)

Sindipostos diz que não há indicativo de queda no preço do diesel

A queda do preço do diesel no varejo ainda depende da diminuição do custo dos seus componentes. Ainda não há indicativo de redução a partir das distribuidoras, conforme denuncia o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-CE).

Em nota, o sindicato classificou como “inconsequente, precipitada e imprudente” a divulgação da redução nos preços. Demonstrou ainda preocupação com o anúncio considerado “simplista, leviano e irresponsável” do Governo Federal, já que teria considerado preço desatualizado – valores do dia 21 de maio – para a prometida queda de R$ 0,46, combinada entre o Governo e o movimento grevista dos caminhoneiros.

O biodiesel, por exemplo, não teria sido considerado nos cálculos. A Aprobio, entidade que reúne os produtores do biocombustível, rebateu, em nota, informando que “repudia veementemente (as acusações de) que o biodiesel seja empecilho para que as distribuidoras e postos de combustíveis reduzam o preço final do diesel”.

Assessor de Economia do Sindipostos, Antônio José Costa ratifica que o varejo vai repassar a redução integral nos preços, assim que o custo tiver decréscimo. “O mercado é livre e, se tiver as condições necessárias, faz o preço cair”, pontua.

Quanto à diminuição já percebida nas bombas de diesel, em Fortaleza, Costa cogita ser reflexo do próprio mercado ou redução pontual dos fornecedores. Na noite desta sexta-feira, 1º, o desconto variava entre R$ 0,45 e R$ 0,41.

“É importante ressaltar que não foi editada qualquer lei ou norma que estabeleça redução de preço obrigatória pelos postos ou pelas distribuidoras, como pretende fazer crer o governo”, completou a nota do sindicato.

Na última quinta-feira, 31, a Plural, que reúne a BR (da Petrobras), Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e Ipiranga (do grupo Ultra), argumentou que não há como o desconto ser integral e disse temer que os critérios de fiscalização anunciados pelo governo possam “provocar uma guerra” nos postos.

(O POVO Online / Repórter Lucas Braga)

Cearense vai presidir a Federação das Associações dos Servidores das Universidades Brasileiras

O cearense José Maria Castro assumiu, nesta semana, em Brasília, a coordenação-geral da Federação das Associações de Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Ele foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da UFC (Sintufc).

Castro, que esteve em Brasília acertando sua posse, que ocorre na próxima semana, já definiu uma meta prioritária: resgate orçamentário das universidades. Ele diz que o clima é de esvaziamento na Era Temer.

Ele também é filiado ao PT.

(Foto – Paulo MOska)

Projetos e metas para a educação são debatidos em Belo Horizonte

Diretores da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) debatem em Belo Horizonte, durante a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), nesta quinta-feira (24) até sábado (26), projetos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação.

A Asseec defende a valorização de profissionais da Educação. No mês de março, nas discussões regionais, no Centro de Eventos de Fortaleza, os diretores da entidade expuseram pontos prioritários da educação infantil, profissional e tecnológica. Os aspectos da educação superior também foram debatidos pelos
delegados.

(Foto: Divulgação)