Blog do Eliomar

Categorias para Sindicalismo

Asseec participa em Brasília de ato em favor do Fundeb

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participou nessa quarta-feira (2), em Brasília, do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública e da Soberania Nacional. A manifestação ocorreu após o encontro em defesa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), quando parlamentares votaram por propostas para a manutenção do recurso.

“Jamais deixarei de lutar na defesa da dignidade, do respeito e da qualidade de vida da nossa categoria”, disse Rita de Cássia, presidente da Asseec, que também esteve representada pelo vice-presidente Wilson Sampaio.

(Fotos: Divulgação)

Asseec defende em Brasília divisão do Fundeb para todos os profissionais da educação

205 5

Dirigentes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) defendem nesta segunda-feira (30), em Brasília, a divisão do Fundeb para todos os profissionais da Educação, em ato coletivo convocado por deputados federais e senadores. A associação será representada pela presidente da entidade Rita de Cássia Gomes e pelo vice-presidente Wilson Sampaio.

Com previsão para encerrar em 2020, os diretores da Asseec defendem a permanência do fundo em benefício dos educadores e buscam essa segurança através da articulação política local e nacional.

Na sexta-feira (27), a diretoria da Asseec, acompanhada de sindicalistas, discutiu o assunto com o deputado estadual Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará.

(Foto: Divulgação)

30 de setembro: Governador, o prazo acabou. Cadê nossas respostas?

Em comentário enviado ao Blog, o presidente Sindicato APEOC, Anizio Melo, cobra do governador Camilo Santana o reajuste salarial dos professores do Estado e a convocação dos aprovados no último concurso. Confira:

A APEOC fará nesta segunda-feira, dia 30, um plantão no Palácio da Abolição. A direção executiva da entidade irá cobrar do governador Camilo Santana as respostas da pauta pendente da Educação.

Tais pendências são constituídas pelo retroativo do reajuste salarial de 4,17% e das promoções sem titulação; a homologação e convocação dos aprovados no concurso para professor; e a ampliação definitiva de carga horária.

O governo pediu o prazo até o final de setembro para efetivar a campanha salarial 2019. Chegamos ao final do mês e o sindicato cobra a audiência com o Executivo Estadual e definição da pauta.

O reajuste e as promoções saíram na folha de agosto, como já havia sido acordado, mas o restante da pauta ainda não foi efetivada. Na reunião técnica com a SEDUC, o Sindicato APEOC demonstrou que o cenário fiscal do Estado do Ceará é favorável para que os pontos que faltam da negociação sejam cumpridos.

Neste sentido, o Sindicato APEOC cobra a audiência com o Gabinete do Governador, SEDUC, SEFAZ e SEPLAG o mais rápido possível. Agiliza Camilo! Cumpra com o que foi acordado na mesa de negociação!

Anizio Melo

Presidente Sindicato APEOC e FETENE

Governo fará entrega de 1.750 armas para agentes penitenciários

Os agentes penitenciários do Ceará receberão nas próximas semanas pistolas ponto 40, além de espingardas, fuzis, escudos, coletes à prova de bala e algemas. A informação é do secretário de Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque, em reunião nessa sexta-feira (30) com os dirigentes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE).

Segundo o presidente do sindicato da categoria, Valdemiro Barbosa, o acautelamento de pistolas para todos os agentes é mais uma conquista do Sindasp/CE, diante de uma das primeiras demandas negociadas com o secretário Mauro Albuquerque.

“O secretário Mauro Albuquerque ouviu os argumentos apresentados pelos diretores do sindicato e reconheceu a importância do encaminhamento, quando atendeu ao pedido”, comentou o dirigente.

(Foto: Divulgação)

Tasso recebe sindicalistas e discute tramitação da PEC paralela com Alcolumbre e Rodrigo Maia

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reuniu-se com representantes de centrais sindicais nesta manhã, em Brasília. O encontro foi organizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e tratou de temas como aposentadorias especiais, cálculo do tempo de contribuição para a seguridade e da PEC paralela sugerida por Tasso em seu relatório à proposta de Reforma da Previdência.

Durante o encontro, Tasso reafirmou o compromisso assumido pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tramitação célere da PEC paralela na Câmara. No início da manhã, os três se reuniram para fechar o acordo de votação da proposta nas duas Casas até o final do ano.

— Definimos que já estava conversado, o acordo entre o presidente Davi (Alcolumbre) e o presidente Rodrigo Maia de que a PEC paralela, aprovada no Senado, seja a prioridade absoluta na Câmara. Ou seja, nós iremos ter quase que uma continuidade da votação da PEC paralela no Senado e na Câmara, o que nos dá a tranquilidade de que isso vai ser votado de uma maneira célere até o fim do ano, disse Tasso.

Sobre o acerto da tramitação da matéria no Congresso, Davi Alcolumbre destacou a importância da harmonia entre a Câmara e o Senado.

— A gente estabeleceu essa agenda de trabalho, numa relação que tem sido de parceria e harmonia entre a Câmara e o Senado. O debate sobre o texto construído pelo senador Tasso (Jereissati) ameniza a discussão sobre a inclusão dos governadores, mas também passa a responsabilidade para que eles façam as reformas em seus estados e municípios por lei ordinária, e não emenda constitucional, junto às suas assembleias e câmaras de vereadores, disse.

*EMENDAS* – Após o encontro com Tasso, Paulo Paim disse que será enviado para análise do relator um resumo das demandas das centrais. Foram apresentadas 329 emendas até o momento, e na próxima quarta-feira será iniciada a discussão do relatório na CCJ para a sua votação.

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Servidores da educação reivindicam concurso público e aumento das gratificações

234 3

A secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Eliana Estrela, recebeu nessa terça-feira (20), no Cambeba, dirigentes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), que apresentaram as pautas dos servidores administrativos inseridos nos grupos ADO e ANS. A associação também requereu a realização do concurso público para preenchimento de duas mil vagas, a gratificação para secretárias escolares e a implantação do Plano de Carreiras.

A presidente da Asseec, Rita Cássia Gomes, defendeu um aumento de 60% na gratificação, atualmente fixada em R$ 246.

A titular da Seduc afirmou que o Governo do Estado deverá analisar os pedidos a partir do próximo mês, mas nesta semana deverá se reunir com o secretário Mauro Filho (Seplag), quando levará a pauta sobre o Plano de Carreiras.

(Foto: Divulgação)

Sindjorce aponta “clara censura” de Bolsonaro na Ancine

Em nota à imprensa, o Sindicato dos Jornalistas do Ceará lamenta o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que proibiu a Ancine de financiar filmes que envolvem temáticas LGBT e de sexualidade. Confira:

O Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) repudia veementemente as decorações do presidente Jair Bolsonaro, que voltou a fazer críticas a obras audiovisuais que buscavam autorização da Ancine (Agência Nacional do Cinema) para captar recursos por meio da Lei do Audiovisual.

Em uma transmissão ao vivo, ele citou filmes que envolvem temáticas LGBT e de sexualidade e disse que a agência não vai liberar verbas para esses projetos. O ato do mandatário é uma clara censura. Uma verdadeira e grave ameaça à ordem pública e ao preceito constitucional da liberdade de expressão e pensamento. Ao mesmo tempo, é inaceitável que a legislação de fomento ao audiovisual brasileiro seja violada.

Lembramos que o ato de vasculhar, escrutinar e submeter conteúdos à prévia autorização do Estado são comuns apenas a governos autoritários, como ditaduras e autocracias. É o que Brasil está se tornando? Um estado fascista? Ao mesmo tempo, a Ancine tem desígnio público e não pessoal. Em nenhum momento a Agência poderia ser submetida às fantasias, preconceitos e limitações intelectuais do mandatário.

Ao mesmo tempo, nos solidarizamos com o associado Émerson Maranhão, um dos cineastas que teve sua obra nominalmente rejeitada pelo governante: “Um filme chama ‘Transversais’. Olha o tema: ‘Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará. Conseguimos abortar essa missão”, disse Bolsonaro na live. A obra citada é uma série documental em cinco episódios, que se debruça sobre o cotidiano, as dificuldades, os sonhos e as realizações de cinco pessoas transgênero que moram no Ceará.

Conforme Émerson e seu parceiro na realização, Allan Deberton, a série pode ter sido selecionada para a banca final de definição dos projetos, quando foi encontrada por Bolsonaro.

Em face do exposto, é necessário que a sociedade brasileira e as instâncias de fiscalização do Governo tomem medidas, em caráter de urgência, para que a presidência se abstenha de atacar a liberdade de expressão e torne o Brasil o laboratório de devaneios de incautos. É preciso chamar o Estado brasileiro à sua responsabilidade. Além disso, é imprescindível que as forças democráticas do país ajam no sentido de interromper a nefasta campanha difamatória de Bolsonaro contra as populações oprimidas (negros/as, mulheres, LGBTs e povos tradicionais) e que esses constrangimentos não mais se repitam.

Sindicato dos Jornalistas do Ceará

Nossa luta é pelo protagonista do sistema penitenciário, o agente penitenciário

Em artigo sobre a relação do governo com dirigentes do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), o presidente da categoria Valdemiro Barbosa aponta a prática da perseguição. Confira:

Nem o governo e nem ninguém vai nos intimidar com perseguições. Estou há anos na estrada e me recuso a participar da política do pão e circo. Enquanto deputados estaduais, que representam outras categorias, nesta semana, jogavam para plateia mais uma homenagem capenga pelo dia do agente penitenciário, o governo Camilo Santana, por meio da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), fazia os últimos ajustes no verdadeiro presente de quem parece não estar satisfeito com a redução da violência no Estado – uma intimação gratuita para ouvir, novamente, os diretores do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) sobre possíveis transgressões durante a greve da categoria em 2016.

Vergonha, desrespeito, intimidação… Talvez sejam as palavras mais apropriadas para este momento. Dois dias após a data que celebramos o “Dia do Agente Penitenciário” recebemos essa surpresa com gosto de fel. Mas do governo Camilo Santana a sociedade tudo pode esperar e, em mais um ato de covardia, em punição aos verdadeiros heróis que controlaram a instabilidade na segurança pública, o executivo tenta criminalizar o movimento dos servidores realizado em 2016. O governo deveria assumir a responsabilidade pelos desmandos e desmoralização no sistema penitenciário cearense do respectivo período, pois apontar culpados a essa altura só demonstra o despreparo político para situações de crise.

O Sindasp/CE requereu por diversas vezes, ainda quando as facções se organizavam, a transferência de detentos apontados como líderes, contudo os gestores escolhidos pelo governo ignoravam as recomendações. Preferiram não acreditar e deixar a população pagar com o caos que foi instalado no Estado, todavia, agora controlado. Porém, ressalto que tudo com a ajuda dos guerreiros do sistema penitenciário que tem agora um verdadeiro gestor. Sejamos honestos, tudo poderia ter sido evitado se todos os outros nomeados pelo atual governo tivessem coragem e liderança. Camilo, nossa tropa está preparada para qualquer embate, só necessita de um secretário de coragem e que não seja conivente com corrupção ou qualquer ação de incompetência.

Vale destacar que no mesmo período, os cargos comissionados que se diziam agentes penitenciários especialistas, nunca colocaram o pé numa cadeia, sustentavam uma tese ridícula e imoral de que visita de preso era sagrada, que nem a indisciplina e afronta ao Estado justificaria a suspensão dessas visitas. Quem pagou caro por essa omissão? Claro que foi a população, que sempre ficava refém dos criminosos. Roubo de cargas, homicídios, grande assaltos ou simplesmente aquelas ligações telefônicas pedindo para depositar dinheiro, etc. Tudo isso reduziu ou acabou, graças ao empenho da valorosa categoria de agentes penitenciários, a qual somos orgulhos de representar. Estaremos sempre à disposição para qualquer luta em prol da coletividade e para o bem social da sociedade, pois um agente penitenciário nunca foge do compromisso quando há responsabilidade administrativa.

Quando deflagramos o movimento o senhor já adiava a negociação por quase 18 meses. Os presídios estavam superlotados, sem grades nas celas. As alas principais mais pareciam um calçadão dessas praças no centro da cidade – onde os transeuntes andam livremente. Com acesso a celulares, já que as unidades prisionais tinham até pontos de energia para carregar os aparelhos. Os presos mandavam vídeos para parentes que logo eram transmitidos na mídia televisiva.

Aparelhos de TV, grill e outros eletrônicos também eram disponibilizados, enquanto que os agentes sofriam a pressão dentro (dos presos em liberdade) e fora dos presídios (dos familiares). Tentar punir e responsabilizar a categoria pelo que ocorreu em 2016, durante as 17hs de paralisação, é imoral, ilegal e uma injustiça com os agentes que somente queriam um aumento na gratificação de atividades e de risco, por haver realmente perigo ou talvez vários. Nós, que fazemos o Sindasp-ce, repudiamos veementemente e alertamos que qualquer tentativa de repreensão arbitrária por parte governo será encarada pela categoria como uma afronta a todos os Agentes Penitenciários do Estado do Ceará.

Por uma categoria estruturada, forte e valorizada!

Valdemiro Barbosa é presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE)

20.64% – Reposição salarial marca discurso da nova gestão do Sindetran-CE

A posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), esta semana, foi marcada pela campanha da reposição salarial de 20,64%, diante das perdas inflacionárias.

A presidente Eliene Uchoa, que foi mantida à frente do sindicato, disse que muito ainda falta a ser conquistado pela categoria, apesar das vitórias conquistadas, como a realização do concurso público.

“Sabemos muito bem como direcionar nossas reivindicações. Quando o governador aceitou fazer o concurso público, por exemplo, só haveria vagas para nível médio, porém, insistimos e 83 vagas de nível superior foram criadas. Sabíamos da necessidade do quadro funcional”, comentou Eliene.

Já o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Luciano Simplício, presente à posse, destacou a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, ao apontar a importância da união dos trabalhadores.

(Foto: Divulgação)

Sindasp/CE comemora novas viaturas e pede acautelamento de pistolas

O Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) destacou a aquisição de novas viaturas de escolta e ambulâncias exclusivas do Sistema Penitenciário do Ceará, ao apontar que a conquista foi uma reivindicação da categoria ao Governo do Estado.

O presidente do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, reforça agora outros pontos requeridos ao secretário da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque. como a conclusão do projeto de inclusão dos agentes penitenciários no plano de metas, acautelamento de pistolas para todos os agentes penitenciários, formação continuada dos servidores, reforma de alojamentos e banheiros nas unidades prisionais e celeridade para regularizar a situação dos servidores em desvio de função (pioneiros do sistema prisional).

(Foto: Arquivo)

Sinpol/CE – Policiais civis do Ceará vão às urnas nesta sexta-feira

Policiais civis de todo o Ceará, filiados ao Sinpol/CE, vão às urnas nesta sexta-feira (12) para escolher a nova direção do sindicato da categoria, para uma gestão de três anos. As 19 urnas no interior do Estado e a urna em Fortaleza (sede do sindicato, no Centro) ficarão disponíveis até as 17 horas. O resultado será divulgado neste sábado (13). A eleição é disputada por quatro chapas.

Os integrantes da Chapa 4 encerraram a campanha na Delegacia de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O candidato a presidente Silvano Pacífico disse que a “campanha foi pautada no compromisso com a categoria. Queremos mudanças emergenciais, chega de ficar para trás. A Polícia Civil deve ser valorizada por todos e deve começar agora”.

As outras três chapas não enviaram informações.

(Foto: Divulgação)

Sinpol/CE – Policiais civis querem mudanças urgentes e valorização da categoria, diz Silvano

230 1

A valorização salarial da Polícia Judiciária, a criação de um departamento específico para o policial civil aposentado, compensação pecuniária pelo exercício de atividade noturna, titulação acadêmica, criação de subsedes no interior do Estado, construção de um clube de camping e a prestação de contas simplificadas mensalmente são as principais propostas da Chapa 4, que concorre à presidência do Sinpol/CE, com eleição na sexta-feira (12).

Os integrantes da Chapa 4 estiveram na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), quando receberam palavras de incentivo, além de sugestões para a melhoria da categoria.

“A nossa gestão será assim: interagindo com a categoria e valorizando o policial civil, que já não suporta mais discursos que não são traduzidos em ações. O policial civil é aquele profissional que a sociedade espera resposta imediata, então seus representantes também têm que estender essa expectativa à categoria. É preciso que os sindicatos e representações de classe entendam esse novo momento no país. E os policiais civis do Ceará têm identificado isso nas propostas e nos integrantes da Chapa 4, pois querem mudanças urgentes e valorização”, comentou Silvano Pacífico, candidato a presidente.

(Foto: Divulgação)

Eleições do Sinpol/CE – O futuro do Policial Civil é assunto sério

Em artigo sobre a situação da Polícia Civil do Ceará enviado para o Blog, o inspetor Silvano, candidato à presidência do sindicato da categoria, aponta metas para um eventual mandato Confira:

Sem reestruturação, sem reajuste e nada de valorização, seguem os policiais civis cearenses. A categoria está à deriva, sem qualquer representatividade – apenas muito blá,blá, blá – de quem poderia apresentar uma boa articulação.

Não adianta ser amigo do político que está no poder, tampouco inimigo. É necessário saber negociar com INTELIGÊNCIA, HUMILDADE, OBJETIVIDADE e TRANSPARÊNCIA.

É de conhecimento de todos que a política sindical não consegue bons resultados quando existe o interesse partidário; portanto, é bom que se fale a verdade: essas historinhas não enganarão mais a categoria policial civil (Escrivães, Auxiliares de Perícia, Inspetores,Operadores de Telecomunicações, Agentes Administrativos). O sindicato deve ser instrumento de representatividade e defesa dos direitos, interesses e prerrogativas dos policiais civis, e não um curral eleitoral para negociatas político-partidárias e sub-reptícias.

Mais um triênio do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) chega ao fim. E que bom que chegou ao fim. Nada satisfatório foi concretizado, apenas esperanças que não mais nos alimentam. Foto ao lado do governo não adiantou, nem vai efetivar nossas pautas. Queremos reivindicações assinadas e sancionadas pelo Executivo, algo que faça valer ser um policial civil, com garra e com brio.

Nesse contexto, em meio a tantas ações desastrosas, surge um suposto salvador da pátria; que, aproveitando-se do fracasso da atual gestão sindical, apresenta propostas mirabolantes, baseadas apenas em politicagens, sem qualquer conexão entre a realidade da Polícia Judiciária e o futuro que a categoria almeja e merece. Político protegido do inimigo número 1 do governador Camilo Santana, que utiliza mandato legislativo para prometer aquilo que não pode cumprir. Não basta ser parlamentar, tem que saber dialogar, e não simplesmente utilizar a tribuna para criticar, pois assim nada se conquista.

São grupos que fomentam inverdades, que não respeitam nem mesmo os colegas que compõem mais duas chapas que concorrerão também no dia 12 de julho. Simplesmente propagam a inscrição dos seus respectivos grupos e ignoram a formação das demais chapas. Fazem campanha, valendo-se, a todo momento, de ardis, manhas e artimanhas teatrais e politiqueiras, cujo único objetivo é lograr, defraudar, intrujar a boa-fé e a esperança da categoria. Será que estamos diante de mais um duro golpe?

Nossa valorosa instituição foi esquecida no tempo, se comparada com a Polícia Federal e com Polícias Civis de outros Estados da Federação.

No entanto, nos últimos tempos, o governo cearense têm demonstrado o propósito de melhorar a situação da nossa categoria, principalmente em relação ao que é mais urgente: reestruturação remuneracional.

Entretanto, enquanto isso, assistimos à inoperância atrapalhada dos líderes sindicais, bem como de alguns políticos opositores que se dizem representantes das forças de segurança.

Enfim, as diversas reuniões infrutíferas entre governo e sindicato – e entre as muitas tentativas dos políticos opositores de se reunir no Abolição, apenas tentativas, pois nunca sentaram com o Executivo Estadual -, fortaleceram o projeto e as propostas da Chapa 4, a qual criou uma verdadeira plataforma modelo para implantar o verdadeiro sindicalismo no Sinpol/CE.

Por uma Polícia Civil Verdadeiramente unida, forte e valorizada.

IPC Silvano A. Pacífico

Ex vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará (Sindasp-Ce) e candidato à Presidência do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-Ce) pela Chapa 4 – RENOVAÇÃO TOTAL com Experiência e Independência.

3 gerações – Eliene Uchoa quer estimular novas lideranças no Sindetran/CE

A sindicalista Eliene Uchoa cumprirá o quarto mandato à frente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), para o próximo quadriênio. Para a nova gestão, ela aponta buscar estratégias para unificar as três gerações de trabalhadores em atividade no Detran.

Para Eliene Uchoa, é importante a formação de novos líderes para, em momento seguinte, lutar pela descompressão salarial e reestruturação salarial da categoria.

O Plano de Cargos e Carreiras contemplando todos os servidores, a retirada do fator limitador entre regras de progressão dos novos servidores e a realização de concurso público após 39 anos são as últimas reivindicações do sindicato atendidas pelo Governo do Ceará.

(Foto: Arquivo)

Bolsonaro festeja – Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista.

Ao analisar a questão, o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. “O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF”, decidiu o ministro.

Por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão, nessa segunda-feira, e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. “Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.

(Agência Brasil)

Chapa única – Sindetran/CE segue com eleições nesta sexta-feira

222 1

Diante da busca pela unificação da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE) realiza nesta sexta-feira (28) a eleição da diretoria da entidade com chapa única.

Desde cedo, servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Dentran/CE), filiados à entidade sindical representativa, participam do processo eleitoral, na sede da órgão, na Maraponga. Já as urnas volantes passarão pelos DETRANs instalados na Região Metropolitana e no interior do Estado. A votação será encerrada às 18 horas.

A Comissão Eleitoral aguardou os dias estabelecidos, conforme estatuto, para pedidos de inscrição, não havendo qualquer indicação de oposição à atual diretoria.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro lamenta fim da validade de MP que veda desconto sindical

O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta quinta-feira (27) o fim da validade da Medida Provisória (MP) 873 que vedava o desconto sindical em folha. A MP foi editada no dia 1º de março e extinguiu a possibilidade da mensalidade de contribuição sindical ser debitada diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores. A norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via boleto bancário e com anuência prévia do trabalhador. Com forte resistência nos sindicatos e idas e vindas na Justiça, o Congresso Nacional nem sequer instalou a comissão especial para analisar a MP, por falta de indicação de seus membros por parte dos líderes partidários. Por causa disso, após vigorar por 120 dias, a medida caduca a partir de amanhã (28) e o desconto em folha volta a vigorar para o recolhimento da contribuição sindical.

“A Medida Provisória não recebeu por parte dos partidos a relação de integrantes e ela, então, como não vai ser votada, a partir de amanhã os sindicatos voltam a receber recursos em suas contas, desconto automático dos trabalhadores”, disse Bolsonaro em live semanal transmitida pelo Facebook diretamente de Osaka, no Japão, onde o presidente participa da reunião do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

“Isso dá aproximadamente R$ 3 bilhões por ano nas mãos dos sindicatos do Brasil. Em que pese os bons sindicatos, outros nós sabemos o que vão fazer com esse dinheiro, para fazer piquete, fazer greve, queimar pneu, parte vai para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] invadir propriedade. É lamentável essa decisão por parte de alguns líderes, deixar caducar [a MP] por falta de indicação dos integrantes”, acrescentou. O governo federal agora deve enviar um projeto de lei para tentar restabelecer as determinações da MP.

(Agência Brasil)

Sindicalista cearense mantém vice-presidência do Fórum Nacional

O Ceará segue representando no Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (Fonaprecam), diante da recondução à vice-presidência da entidade da sindicalista Rita de Cássia Gomes, atual presidente da Associação do Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec).

A eleição ocorreu em Vitória, capital capixaba, após reunião periódica da diretoria, com o objetivo de traçar estratégicas de combate ao assédio moral no Brasil, além de mapear os locais de denúncias, disponibilizar amparo psicológico, realizar de palestras, entre outras atividades.

Rita Gomes também integra a comissão de combate ao assédio moral pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec).

(Foto: Divulgação)

Sindicalistas organizam carreata como “esquenta” para a greve geral do dia 14 de junho

164 2

Sindifort, engajado, promoveu assembleia nesta sexta-feira.

Neste domingo, 9, as entidades sindicais de Fortaleza vão promover uma carreata com adesivaço. O objetivo do ato, com concentração a partir das 8 horas, no Polo de Lazer da Barra do Ceará, é divulgar a greve geral que partidos de esquerda e movimentos sociais articulam para o dia 14 de junho.

A greve geral objetiva a defesa do direito à aposentadoria e protestará contra a aprovação da Reforma da Previdência, o corte de verbas na educação e a tentativa de desmonte dos sindicatos através da PEC 873 – que impede o desconto de mensalidades.

(Foto – Divulgação)

Sindiágua faz panfletagem contra a privatização do setor de saneamento

141 1

Uma panfletagem na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, marcou nesta quarta-feira (5) o protesto do Sindiágua contra o que o sindicato aponta estar em tramitação no Congresso Nacional: a privatização do setor de saneamento.

“Será um desmonte do setor de saneamento, colocando em risco o mecanismo solidário do subsídio cruzado que permite que a arrecadação com as tarifas nas grandes cidades garanta os recursos necessários para investimentos nas cidades mais pobres”, disse o presidente do Sindiágua, Jadson Sarto.

“Nos últimos anos, mais de 260 cidades do mundo reverteram seus processos de privatização, após enormes prejuízos causados às populações”, disse o sindicalista.

O Sindiágua comemora a queda da Medida Provisória 868, que, segundo o sindicato, teria o objetivo de desestruturar o setor de saneamento do Brasil, facilitando a entrega dos serviços de água e esgoto ao mercado privado.

(Foto: Divulgação)