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SINDETRAN/CE lança nota contra demora na regulamentação das progressões dos servidores

Em nota enviada à imprensa, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará reclama da elaboração de uma proposta sobre a regulamentação das progressões dos servidores, que seria contrária à anteriormente acordada. Confira:

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN/CE) lamenta e repudia os atos antissindicais promovidos contra esta entidade e demais servidores pela Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE). Como é de conhecimento geral, há mais de 2 anos o SINDETRAN/CE tenta entabular negociações, acerca da finalização do Decreto que regulamenta as progressões dos servidores, com o que não tem colaborado a gestão. Vários foram os ofícios, comunicados e reuniões, inclusive com a provocação do Gabinete do Governador, SEPLAG e PGE, sem que nada tenha avançado de forma efetiva.

O procurador e os diretores do DETRAN, juntamente com o superintendente, prometeram por várias vezes construir uma proposta a várias mãos e com a representação dos servidores, que é o SINDETRAN/CE. Porém, a portas fechadas, construíram uma proposta divorciada da realidade dos servidores, que não representa o anseio da categoria e mais, sem a participação da entidade sindical. Esse fato é grave e precisa ser denunciado perante toda a classe de trabalhadores do DETRAN. Como se não bastasse, a atual administração do DETRAN tenta desvirtuar o objetivo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) dos servidores, que é a valorização profissional e o mérito de quem há mais de 40 anos têm colaborado para a construção, desenvolvimento e organização do trânsito do nosso Estado.

Atos antissindicais são aqueles que prejudicam indevidamente um titular de direitos sindicais no exercício da atividade sindical, negando, injustificadamente, as facilidades ou prerrogativas necessárias ao normal desempenho da ação coletiva. O quadro de assédio moral no Detran/CE é preocupante e sua prática tem sido reiterada, em especial contra servidores integrantes da estrutura sindical, que lutam por dignidade e independência da categoria em todas as suas frentes.

Portanto, os servidores, através da entidade sindical SINDETRAN/CE, informa a toda sociedade que vai continuar no exercício do seu direito constitucional de reivindicar as demandas de sua categoria e dos usuários em geral, lutando pelos direitos já conquistados e contra os retrocessos, e, para que isso aconteça, conclamamos a todos os servidores a se engajarem na luta por melhores condições de trabalho e salário. Sem luta, não há vitória.

Reiteramos que o SINDETRAN/CE tem sido um guardião da honra e da dignidade do servidor público do Estado do Ceará, promovendo iniciativas que coíbam todo e qualquer ato que limite ou cerceie o direito dos seus pares.

Eliene Uchoa, presidente Sindetran/CE

Sinprece realizará seminário em defesa da carreira dos servidores do INSS

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece) realizará no sábado (18) o Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Sinprece, os ajustes do governo federal, nos moldes que estão sendo aplicados, colocará a precarização no atendimento como carro-chefe da suposta modernização.

INSS DIGITAL e TELETRABALHO são algumas das plataformas digitais implantadas como solução, todavia, segundo o sindicato, há um colapso no atendimento da autarquia diante do grande déficit de servidores, o qual será agravado no início de 2019 com o pedido em massa de aposentadoria por boa parte dos trabalhadores lotados no INSS. Tudo isso tem causado uma grande demora no acolhimento dos segurados e respostas dos pedidos de benefícios protocolados.

Ao implantar novas tecnologias no atendimento, a maior autarquia desconsiderou a realidade de muitos cidadãos que não têm acesso a um computador, sendo obrigados a procurar intermediadores, logo, esse serviço GRATUITO que antes era realizado por um servidor que tem FÉ PÚBLICA será terceirizado com custo adicional para o cidadão sem, no entanto, agilizar ou priorizar solução no atendimento das demandas.

Com o INSS Digital, os requerimentos dos beneficiários são digitalizados por estagiários com tempo previsto de 15 minutos, sem qualquer tipo de orientação aos populares. Após a digitalização, simplesmente enviam esses documentos para uma nuvem virtual de dados, gerando a desumanização uma vez que não há número suficiente de servidores para análise da demanda virtual, fato que acarreta ainda mais demora na análise do pedido.

Os acordos de cooperação técnica é outro exemplo indireto de terceirização. Trata-se de uma modalidade que acompanha as alterações nos processos de trabalho e que tem por fim enviar requerimentos de benefícios de segurados através da parceria entre a autarquia e demais instituições públicas e privadas, entretanto, vale destacar que, mais uma vez, abre-se espaço para cobranças indevidas de taxas.

Baseado nessa perspectiva, servidores discutirão os rebatimentos das citadas alterações em sua carreira com representantes sindicais e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

SERVIÇO

Seminário Estadual em Defesa da Carreira dos Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social

Dia 18, sábado

Local: Rua 24 de Maio, 1108, Centro, sede do Sinprece

(Sinprece)

Presidente licenciado do Sindasp/CE desconhece existência de Frente de Debates

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Em nota enviada ao Blog, o presidente licenciado do Sindasp/CE, Valdemiro Barbosa, desconhece a existência de uma Frente de Debates dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará, inclusive com desafio de pesquisa no Google. Confira:

Quando começaram as manifestações de apoio à minha pré-candidatura, um pequeno grupo opositor da categoria tentou manchar minha imagem se utilizando de técnicas rasteiras. É normal o processo de oposição, isso prova que vivemos em uma democracia, porém o que nos causa estranheza é surgimento de um grupo denominado como “Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará”, somente agora, às vésperas de um processo eleitoral, criar fatos mentirosos. De onde surgiu esse grupo? Existe algum registro? O que já fez pela categoria?

Gostaria muito de dialogar com os integrantes do pseudo grupo que prega inverdades ao Blog do conceituado jornalista Eliomar de Lima. Quando falam que não tenho habilidades políticas talvez desconheçam ou simplesmente ignoram que, desde 2012, quando assumi a presidência do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), avançamos com o aumento no efetivo em 377%, vale destacar que à época tínhamos apenas 670 agentes no Ceará e atualmente temos 3.125 agentes penitenciários.

Os requerimentos com inúmeros pedidos de concurso público estão documentados e protocolados junto à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), bem como também publicados no site da entidade, caso queiram a comprovação. Acompanhei cada passo do cadastro de reserva nos certames anteriores e me comprometi com o cadastro de reserva do concurso de 2017, além de exigir a retificação do edital.

Conquistamos o porte de arma estadual e federal, reivindicamos que os cargos comissionados fossem ocupados exclusivamente por agentes penitenciários, e fomos atendidos. Também solicitamos a regulamentação de grupos táticos – pauta atendida. Além disso, destacamos a aquisição de equipamentos de segurança, viaturas e reformas de unidades prisionais, pontos denunciados e resolvidos após a veiculação nos principais meios de comunicação.

Recordamos a conquista da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), que saltou de 60% para 100%, elevando o salário inicial do agente penitenciário em 139% que antes era R$ 2.068,70, sendo fixado agora em R$ 4.540,84. Antes de solicitar licença para lançar minha pré-candidatura a deputado estadual, encaminhei a proposta do Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCs), que tramita na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

Por fim, esclareço que já estou com todas as certidões exigidas pelo Tribunal Eleitoral, deixando-me habilitado ao pleito eleitoral de 2018. É tolice pensar que baixaria dessa natureza atrapalhará o sonho de uma categoria que nunca teve um representante na casa legislativa. Defino essa estratégia da pseudo “Frente de Debate dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará” de oportunismo político, que desrespeita todos os agentes penitenciários. No último fim de semana, quando visitei unidades do sertão central que a adesão só cresce. Em Quixadá, por exemplo, os agentes concordaram com a minha pré-candidatura e abraçaram a ideia.

Valdemiro Barbosa, presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará

As tungas dos sindicalismos

Com o título “As tungas dos sindicalismos”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari. No texto, ele afirma: “É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.” Confira:

Quem leu a reportagem de Phelipe Guedes constrangeu-se. O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança e ao Adolescente cobrava uma “taxa negocial” aos seus 40 mil filiados e quem não quisesse pagá-la deveria ir à sua sede para carimbar um documento. As vítimas tiveram três dias para cumprir a exigência e o resultado foi a formação de uma fila de quase um quilômetro nas ruas vizinhas à sede do Sitraemfa.

Esse truque está sendo usado por inúmeros sindicatos desde que a reforma trabalhista desmamou-os, tirando-lhes o dinheiro do imposto sindical. (Um dia de suor de cada empregado formal, gerando uma caixa de R$ 3 bilhões em 2017.) Os sindicatos poderiam receber os documentos pela internet, mas criam uma burocracia intimidatória que supera, de muito, o tempo que um trabalhador perde para tirar uma carteira de identidade no Poupatempo de São Paulo.

É razoável que um sindicato cobre taxas por ter negociado o dissídio de uma categoria, desde que o tenha negociado.

Milhares de sindicatos nada mais fazem do que cuidar da vida de seus dirigentes. Os mandarins dizem que as taxas foram aprovadas em assembleias dos associados, mas ganha uma visita ao sítio de Atibaia frequentado por Lula quem já foi a uma assembleia de sindicato. (“Nosso Guia” entrou na política combatendo o imposto sindical.)

A questão acabaria se fosse aberto o cadeado que blinda o peleguismo sindical de empregados e patrões. Bastaria abolir o dispositivo que obriga todos os trabalhadores e empresários de uma categoria a serem filiados a um só sindicato. Uma profissão ou atividade poderia ter inúmeros sindicatos e o trabalhador escolheria o que lhe presta melhores serviços.

Poderia até não se filiar a nenhum.

O sujeito que leu a reportagem de Guedes pode ter pensado que a praga é coisa do andar de baixo. Engano, a repórter Raquel Landim mostrou que no andar de cima a coisa é pior.

Enquanto os trabalhadores eram tungados em um dia de salário, as empresas são mordidas num percentual de suas folhas de pagamento. O chamado Sistema S arrecadou R$ 16,4 bilhões em 2017. Uma parte desse dinheiro vai para atividades meritórias, outra financia a máquina sindical dos patrões.

Uma beleza de máquina. Os presidentes de 42 federações patronais estão no cargo há mais de nove anos, cinco, há mais de 40, Fábio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura de São Paulo, há 43.

Em tese, essa liderança corporativa seria representativa da elite empresarial. Não é. O atual presidente da Federação da Agricultura do Acre já foi condenado a seis anos de reclusão por participar de uma rede de exploração de menores. Clésio Andrade, que está há 25 anos à frente da Confederação Nacional do Transporte, teve uma condenação a cinco anos. No Rio, pegaram na rede das roubalheiras de Sérgio Cabral o presidente da Fecomércio e seu colega da Fetranspor, doutor Lelis Teixeira. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi acusado de operar um caixa dois em suas campanhas políticas.

A trama das “taxas negociais” e o coronelato patronal nada têm a ver com classes sociais, o que aproxima e encanta sindicalistas do andar de cima e do andar de baixo é o acesso à Bolsa da Viúva.

*Elio Gaspari

politica@opovo.com.br

Jornalista.

PSF – Prefeitura avalia regulamentação das 8 horas da educação permanente dos dentistas

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve reunido, nesta semana, com o Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e com outras entidades odontológicas no Palácio do Bispo, no Centro, quando tratou de demandas de interesse da categoria, como a questão da regulamentação das 8 horas da educação permanente dos dentistas lotados no Programa de Saúde da Família (PSF).

A Prefeitura estimou um prazo de 30 a 60 dias para apresentar o decreto e, nesse meio tempo, o Sindiodonto deverá acompanhar a operacionalização do novo ponto eletrônico que prevê uma jornada de 40 horas/emanais, sendo 8 horas destinadas para educação permanente.

(Foto: Divulgação)

Sinteti-CE tem assembleia geral, amanhã, após TRT negar pedido de ação de interdito proibitório

O Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido da ação de interdito proibitório, requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus), que requeria a abstenção do sindicato dos rodoviários (Sinteti-CE) de realizar qualquer bloqueio em garagens, praças e locais de paradas dos veículos, bem como ao acesso do trabalho dos empregados.

A ação também solicitava que o Sinteti-CE renunciasse qualquer atividade de interdição de vias públicas, além de aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 100 mil por dia. O indeferimento foi assinado pela desembargadora Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno que, na ocasião, designou uma audiência de conciliação para o próximo dia 19.

O Sinteti-CE tem assembleia geral extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, na rodoviária Engenheiro João Tomé, quando discutirá com a categoria o rompimento na mesa de negociações, então mediada pelo Ministério do Trabalho.

Sindasp/CE requer nomeação dos candidatos remanescentes

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Após apontar uma defasagem no sistema penitenciário no Ceará, o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE) requereu a retificação do edital do concurso para agentes penitenciários e a nomeação dos candidatos remanescentes.

Neste fim de semana, o sindicato se reuniu com os candidatos do cadastro de reserva do concurso, no seminário da Prainha, na Praia de Iracema, quando o explicou ao grupo que já protocolou um pedido de audiência pública com a secretária Socorro França, titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) requerendo a nomeação de todos.

Os diretores Natanael Andrade e Paulo Sérgio informaram que o Sindasp/CE já esteve com a titular da Sejus e apontou a necessidade da nomeação do cadastro de reserva e do grupo remanescente, seguindo as regras do Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente são cerca de 2.150 agentes para aproximadamente 28 mil presos.

(Foto: Divulgação)

Rodoviários não chegam a acordo e negociações são interrompidas

Após cerca de três meses de negociações, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual (Sinteti) e os empresários de ônibus interromperam as reuniões, até então mediadas por representantes do Ministério do Trabalho. A decisão de rompimento veio após o sindicato laboral rejeitar, nessa sexta-feira (15), a proposta que reduz a jornada de trabalho dos rodoviários de 44 horas para 18 horas semanais. Para o Sinteti, os salários baixarão mais de 50%.

Os diretores do Sinteti se reuniram com motoristas e cobradores na rodoviária Engenheiro João Tomé. No local, os dirigentes explicaram pontos que foram discutidos nas reuniões realizadas no MTE e asseguraram que a redução na jornada de trabalho prejudicará os rendimentos mensais dos profissionais.

A diretoria estará reunida na quarta-feira (20) para definir um calendário de mobilizações e assembleias, que serão iniciadas até sexta-feira (22) com intuito de destravar as negociações, segundo o sindicato.

(Foto: Divulgação)

Sindipostos diz que não há indicativo de queda no preço do diesel

A queda do preço do diesel no varejo ainda depende da diminuição do custo dos seus componentes. Ainda não há indicativo de redução a partir das distribuidoras, conforme denuncia o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-CE).

Em nota, o sindicato classificou como “inconsequente, precipitada e imprudente” a divulgação da redução nos preços. Demonstrou ainda preocupação com o anúncio considerado “simplista, leviano e irresponsável” do Governo Federal, já que teria considerado preço desatualizado – valores do dia 21 de maio – para a prometida queda de R$ 0,46, combinada entre o Governo e o movimento grevista dos caminhoneiros.

O biodiesel, por exemplo, não teria sido considerado nos cálculos. A Aprobio, entidade que reúne os produtores do biocombustível, rebateu, em nota, informando que “repudia veementemente (as acusações de) que o biodiesel seja empecilho para que as distribuidoras e postos de combustíveis reduzam o preço final do diesel”.

Assessor de Economia do Sindipostos, Antônio José Costa ratifica que o varejo vai repassar a redução integral nos preços, assim que o custo tiver decréscimo. “O mercado é livre e, se tiver as condições necessárias, faz o preço cair”, pontua.

Quanto à diminuição já percebida nas bombas de diesel, em Fortaleza, Costa cogita ser reflexo do próprio mercado ou redução pontual dos fornecedores. Na noite desta sexta-feira, 1º, o desconto variava entre R$ 0,45 e R$ 0,41.

“É importante ressaltar que não foi editada qualquer lei ou norma que estabeleça redução de preço obrigatória pelos postos ou pelas distribuidoras, como pretende fazer crer o governo”, completou a nota do sindicato.

Na última quinta-feira, 31, a Plural, que reúne a BR (da Petrobras), Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e Ipiranga (do grupo Ultra), argumentou que não há como o desconto ser integral e disse temer que os critérios de fiscalização anunciados pelo governo possam “provocar uma guerra” nos postos.

(O POVO Online / Repórter Lucas Braga)

Cearense vai presidir a Federação das Associações dos Servidores das Universidades Brasileiras

O cearense José Maria Castro assumiu, nesta semana, em Brasília, a coordenação-geral da Federação das Associações de Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Ele foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da UFC (Sintufc).

Castro, que esteve em Brasília acertando sua posse, que ocorre na próxima semana, já definiu uma meta prioritária: resgate orçamentário das universidades. Ele diz que o clima é de esvaziamento na Era Temer.

Ele também é filiado ao PT.

(Foto – Paulo MOska)

Projetos e metas para a educação são debatidos em Belo Horizonte

Diretores da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) debatem em Belo Horizonte, durante a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), nesta quinta-feira (24) até sábado (26), projetos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação.

A Asseec defende a valorização de profissionais da Educação. No mês de março, nas discussões regionais, no Centro de Eventos de Fortaleza, os diretores da entidade expuseram pontos prioritários da educação infantil, profissional e tecnológica. Os aspectos da educação superior também foram debatidos pelos
delegados.

(Foto: Divulgação)

Fetraf-CE debate registro dos sindicatos da agricultura familiar e moradias populares

Sindicatos e associações dos municípios de Beberibe, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Ererê, Nova Olinda, Banabuiú, Porteiras, Assaré, Milagres, Aquiraz, Aratuba, Quixeré, Morada Nova, Quixadá, Guaiúba, Pindoretama, Hidrolândia, Palmácia, Cascavel, Capistrano e Ocara estiveram reunidos com o integrante da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraf-CE), no Crato, na Região do Cariri, para debater pontos da pauta do
setor, entre eles, a necessidade de registro dos sindicatos da agricultura familiar, moradias populares e busca por mais apoio às demandas do setor, entre outras reivindicações.

A agricultura familiar é responsável, atualmente, por 77% de toda a alimentação que vai à mesa da população brasileira.

O parlamentar tucano ouviu as demandas dos agricultores familiares, colheu detalhes dos projetos de interesse da entidade tramitando no Congresso Nacional e demais iniciativas que visem a melhorar as condições de trabalho e produtividade.

(Foto: Divulgação)

Seminário debate neste sábado as alterações financeiras e mudanças na Previdência Social

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) promove neste sábado (5), no Hotel do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, o seminário que debaterá as alterações financeiras na vida do servidor público, além dos impactos econômicos e sociais provocados pelas mudanças na Previdência Social. A programação será encerrada às 17 horas.

O seminário também debaterá a reorganização do Instituto da Saúde dos Servidores Públicos (Iseec) – o que mudará no atendimento após publicação da Lei 16.530 que reorganiza a autarquia? Outro tema que promete a participação do público será sobre a segurança pública.

Há 11 anos, a Asseec realiza o evento, em todo o Estado, com a participação dos 13 mil associados, na forma presencial ou virtual, assegurando a teorização e integração em assuntos vivenciados pela entidade representativa.

(Foto: Arquivo)

Justiça nega visita de sindicalistas a Lula na prisão

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nessa segunda-feira (30) o pedido de representantes centrais sindicais para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde o dia 7 de abril.

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical, da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores solicitaram o encontro para esta quarta-feira (2).

A magistrada argumentou que o pedido não deveria sequer ser analisado, uma vez que caberia aos interessados ter feito o pleito junto à Polícia Federal. Ainda que fosse reconhecido o pedido, seria negado por serem “incabíveis as visitas pleiteadas”.

A juíza Carolina Lebbos já havia negado diversos pedidos anteriormente. Dia 23, ela proibiu que a ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados se encontrassem com Lula. Os parlamentares tinham o objetivo de inspecionar as condições de detenção do ex-presidente.

Lebbos justificou as negativas afirmando que o tratamento dispendido a todos os presos no local é a permissão de visitas de advogados e familiares. A entrada de parentes vem sendo liberada, ocorrendo uma vez por semana.

A magistrada também indeferiu pedidos de visita do escritor Adolfo Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz, do teólogo Leonardo Boff, da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, do pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes e de uma comitiva de governadores.

(Agência Brasil)

Dia do Trabalhador terá esquema especial de segurança em Curitiba

Um esquema especial de segurança deverá ser montado pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná para as comemorações do 1º de maio, Dia do Trabalhador, em Curitiba. No entanto, por questões estratégicas, a secretaria não irá divulgar detalhes do esquema, informou a assessoria de imprensa.

Segundo a assessoria, durante a semana, autoridades de segurança do estado se reuniram com representantes de entidades sindicais a fim de tratar do assunto. Para as comemorações do 1º de maio na capital paranaense, entidades sindicais organizaram um ato na Praça Santos de Andrade, na região central da cidade.

O evento, marcado para começar às 14h, prevê show com a participação de vários artistas e, às 16h, um ato político com a presença de presidentes de entidades sindicais, representantes de movimentos populares e políticos.

A governadora Cida Borghetti (PSDB) marcou para amanhã (30), às 9h30, no Palácio Iguaçu, uma reunião com representantes de diversos órgãos do setor de segurança pública que atuam no estado. Será a primeira reunião de integração das forças de segurança.

Foram convocados autoridades da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, do Departamento Penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Guarda Municipal, de sindicatos e outras entidades do setor.

A reunião, segundo a assessoria, é para tratar da transformação da Administração Penitenciário do Paraná, subordinado à Secretaria de Segurança Pública, em uma secretaria.

(Agência Brasil)

Contribuição sindical: Ministro do TST suspende liminar

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país.

O ministro entendeu que liminar da primeira instância antecipou o exame do mérito de outra ação sobre a mesma questão e que também tramita na Justiça Trabalhista da capital gaúcha, na qual é discutida a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade.

Corrêa também concordou com os argumentos dos advogados das Lojas Riachuelo. A empresa alegou que a ordem de recolhimento traria dano irreparável porque a eventual restituição de valores seria “extramente difícil”.

“Nesse contexto, extrai-se que a referida decisão – frise-se, de natureza eminentemente satisfativa, de difícil reversibilidade, impôs genericamente à ora requerente a obrigação de proceder ao recolhimento da contribuição sindical de todos os seus empregados.”, afirmou.

A decisão do ministro derrubou uma liminar concedida pelo desembargador Gilberto Souza dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que obrigou as Lojas Riachuelo a fazer o desconto do contracheque e o repassar ao Sindicato do Comércio de Porto Alegre o valor equivalente a um dia de trabalho de todos os funcionários, precedimento que era adotado antes da reforma.

Ao autorizar o desconto, a magistrado entendeu que, mesmo com a mudanças promovidas pela reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contribuição sindical tem caráter tributário e deve ser regulamentada por meio de Lei Complementar e não por norma ordinária. Dessa forma, segundo o desembargador, a contribuição continua válida.

“A retirada do caráter compulsório de uma obrigação tributária, transformando-a em faculdade do sujeito passivo, implica em descaracterização da natureza de uma contribuição social, cujas características exigem abordagem da legislação complementar, e não mera lei ordinária, como ocorre na presente hipótese”, decidiu.

Após a Reforma Trabalhista, pelo menos seis ações contestam as alterações no Supremo Tribunal Federal (STF). Sindicatos e confederações também argumentam que a contribuição deveria ser alterada por meio de lei complementar.

(Agência Brasil)

Delegados da PF manifestam “preocupação” com declarações de Temer

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na noite dessa sexta-feira (27) em que afirma que não protege ou persegue qualquer autoridade pública. De acordo com a entidade, os policiais cumprem “seu dever legal de investigar fatos e condutas tipificadas como crime”.

A divulgação do comunicado ocorre após declarações do presidente Michel Temer, pela manhã, em que levantou dúvidas sobre as investigações que apuram suposto uso de propina para pagamento de compra e reforma de imóveis envolvendo o presidente e a família dele. Os delegados manifestaram “preocupação” com a fala de Temer.

“É muito comum que investigados e suas defesas busquem, por todos os meios, contraditar as investigações. Entretanto, é necessário serenidade, sobretudo daquele que ocupa o comando do país, para que suas manifestações não se transformem em potenciais ameaças e venham a exercer pressão indevida sobre a Polícia Federal”, diz a entidade.

A organização defendeu que os profissionais tenham independência funcional e a autonomia respeitadas. E se posicionou favorável à apuração de supostos vazamentos.

Mais cedo, Temer afirmou que vai reagir aos “ataques” à sua família. O presidente fez as declarações após reportagem do jornal Folha de S. Paulo informar que a Polícia Federal estaria apurando suspeitas de que o presidente teria sido beneficiado por reformas em imóveis no nome de parentes, além de ter usado terceiros para ocultar bens.

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou a abertura de processo para apurar vazamento de conteúdos do inquérito à imprensa.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal medeia reivindicação dos professores com a Prefeitura

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Vereadores estiveram reunidos nesta terça-feira (24) com representantes da Prefeitura de Fortaleza e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) para a construção de um diálogo que será apresentado aos professores da Rede Municipal em assembleia da categoria, marcada para a sexta-feira (27).

O secretário de Planejamento e Gestão, Philipe Nottingham, e a secretária de Educação do Município, Dalila Saldanha, ressaltaram o compromisso do prefeito Roberto Cláudio na valorização dos servidores, mas sempre dentro da viabilidade do Município.

“É importante a construção conjunta de uma proposta”, destacou Nottingham, que solicitou a suspensão da greve, ao afirmar ainda que o prefeito Roberto Cláudio está aberto à negociação.

Os professores estão com as atividades paralisadas, há uma semana, apesar da Justiça ter decretado a ilegalidade da greve.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, apresentou um reajuste de 7,54%, referente a 2017, tendo janeiro de 2018 como mês base, além da retirada da incorporação da regência de sala da proposta.

(Foto: Divulgação)

Projeto prepara jogadores de futebol para depois do fim da carreira

O Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Ceará (SAFECE) promoveu nesse fim de semana, no auditório do Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, a palestra intitulada “Supera Atleta”, voltada para os profissionais do futebol nacional. O projeto visa preparar atletas para o que vem depois da carreira de jogador de futebol.

O evento contou com a participação de jogadores, treinadores, ex-atletas do futebol cearense, que compartilharam suas experiências, além dos tetracampeões pela Seleção Brasileira, Raí e Ricardo Rocha, atuais dirigentes do São Paulo Futebol Clube.

“Foi fundamental a iniciativa do SAFECE em promover este evento. Mostrou a importância que atletas e ex-atletas têm em se qualificar com cursos, estudos e se profissionalizar. É necessário que todos tenham essa compreensão e a classe dos jogadores esteja unida e cada vez mais forte”, declarou Ricardo Rocha.

O presidente do SAFECE, Marcos Gaúcho, ressaltou a representatividade de um atleta no contexto social. “Nós temos que nos responsabilizar pelo aspecto social. Desta forma, os profissionais do futebol, através das suas vivências no esporte, têm muito o que colaborar com a sociedade. Entretanto, é necessário que nós também contribuamos com conhecimento. Este conhecimento vem por meio de experiências e da qualificação profissional. Dessa forma, nossa entidade, respaldada também por atletas em atividade, se propõe a fortalecer e viabilizar os propósitos da categoria, a cada evento que nós realizarmos”, disse Marcos Gaúcho.

Entre os jogadores com passagem pelos clubes cearenses estavam Sérgio Alves, Bechara, Lúcio, Maisena, Júnior Pipoca, Jéfferson, Raul, Petróleo e Alves. O meia Ricardinho, do Ceará Sporting Club, compareceu ao encontro representando os atletas em atividade.

“É importante o atleta abrir a mente para adquirir novos conhecimentos, assimilando e aprendendo através das experiências de outros profissionais. É louvável esse interesse do SAFECE em dar mecanismos e instrumentos para o desenvolvimento profissional dos jogadores de futebol. É um direcionamento que os atletas terão para quando decidirem encerrar suas carreiras. Eu tenho certeza que 2018 será um ano de muito aprendizado”, comentou o meio-campista do Vozão.

(Foto: Divulgação)

Força Sindical reinaugura sede em Fortaleza

Será nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a solenidade de reinauguração da sede da Força Sindical no Ceará. Fica na rua Solon Pinheiro, 1782, no bairro de Fátima.

O vice-presidente nacional da Força Sindical e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Miguel Torres, participará dessa atividade.

(Foto – Divulgação)