Blog do Eliomar

Categorias para Sindicalismo

Sindifort e Intersindical promovem ato pelo Dia Internacional da Mulher

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos e Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical participarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça Murilo Borges (BNB), no Centro de Fortaleza, de um ato pelo Dia Internacional da Mulher.

A concentração ocorrerá a partir das 15 horas e contará com falações e, principalmente, com farpas contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro.

Haverá, também, discursos condenando o feminicídio, algo que tem se registrado com maior intensidade nos últimos meses no País e no Ceará.

(Foto – Sindifort)

Sindicalismo cearense está de luto

284 1

Vítima de acidente automobilístico, morreu, nesta quinta-feira, José Fernandes Lima, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Nordeste, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Maracanaú e ex-presidente da Força Sindical no Ceará. O fato se registrou quando Zé Fernandes, como era conhecido, retornava de uma assembleia de trabalhadores no município de Quixeré (Vale Jaguaribano).

No mesmo veiculo, estavam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Montagem em Geral do Estado do Ceará (Sitramonti-Ce), Evandro Pinheiro, e outros dirigentes sindicais que sofreram alguns ferimentos, mas passam bem.

(Foto – Divulgação)

MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto

151 1

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a MP 873 aprofunda alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para virar lei.

Desde a reforma trabalhista que entrou em vigor em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória. Os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar diretamente da folha dos empregados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou, na rede social Twitter, que a medida provisória teve como objetivo esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical. Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha.

“Editada hoje MPV 873, que deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e ‘individual’ autorização do trabalhador, necessidade de uma MP se deve ao ativismo judiciário que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”, escreveu Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados em 2017.

Pelo texto da medida provisória, o boleto bancário ou o equivalente eletrônico será encaminhado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto – impresso ou eletrônico – fica proibido.

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos de entidades sindicais para retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical, equivalente a um dia de salário e paga em março. Por 6 votos a 3, a corte manteve a extinção da obrigatoriedade da contribuição.

(Agência Brasil)

Francisco Moura é eleito presidente do Sinditaxi Ceará

Com 87% dos votos, o taxista Francisco Moura foi eleito presidente do Sinditaxi Ceará, com posse prevista para 1º de abril próximo.

Entre as propostas da nova administração estão a cobrança mais incisiva da Prefeitura na fiscalização dos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros; criação de um clube de benefícios para o taxista; devolução do ICMS para os profissionais das novas autorizações, que comprarem carros zero quilômetro, assim como para os taxistas das licitações de 2009 e 2014.

(Foto: Arquivo)

Agentes penitenciários denunciam assédio em assembleia neste sábado

Agentes penitenciários do Ceará denunciaram neste sábado(16), em assembleia geral, no seminário da Prainha, casos de assédio moral que estariam sendo praticados nas unidades prisionais.

Entre as denúncias estão a falta de horário de almoço e a ausência de descanso em escalas ininterruptas.

A superlotação também estaria preocupando a categoria, pois, segundo documento do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, deveria ser um agente para cada grupo de cinco presos, enquanto que a realidade do Estado seria de um agente para 80 presos. A falta de treinamento também foi colocada como pauta.

“Eu não vi nenhum investimento, tirando o último concurso realizado, para o sistema penitenciário. O secretário Mauro Albuquerque está fazendo um bom trabalho, mas sem os agentes penitenciários nada teria sido feito. Exigimos respeito!”, disse Valdemiro Barbosa, presidente do SINDASP/CE.

(Foto: Divulgação)

Sindifort comemora 30 anos com seminário sobre a reforma da Previdência

309 2

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) comemora 30 anos neste 2019. Para marcar a ocasião, o Sindifort e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora promoverão nesta sexta-feira (15), o seminário “Reforma da Previdência – Construir a Resistência Contra o Fim da Aposentadoria”, seguido de assembleia geral dos servidores municipais e solenidade de comemoração. O evento acontecerá a partir das 8h30min, no Hotel Praia Centro.

Segundo a diretoria da entidade, para discutir a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal foram convidados Clemente Ganz Lúcio (professor, sociólogo e diretor técnico do DIEESE-SP), Edson Carneiro Índio (secretário -geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora Nacional) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL). O encontro também terá a presença de representantes de movimentos sociais, sindicatos de diversas categorias, centrais sindicais, entidades de classe e órgãos públicos.

Historia

Fundado em 2 de janeiro de 1989, logo após a promulgação da Constituição Federal de 88 e o período de redemocratização do Brasil, o Sindifort nasceu em um momento de muitas lutas no país. “Ao todo, são 30 anos a frente de diversas lutas dos servidores, que todos os dias garantem o funcionamento dos órgãos públicos municipais e trabalham para assegurar o atendimento das necessidades básicas da população de Fortaleza”, salientou Nascelia Silva, presidente da entidade.

Programação

08h30 – Café da manhã
09h30 – Mesa de abertura com saudação de dirigentes sindicais e lideranças populares
10h – Mesa ‘‘Análise de Conjuntura e Reforma da Previdência”

Debatedores:
Clemente Ganz Lúcio (professor, sociólogo e diretor técnico do DIEESE-SP)
Edson Carneiro Índio (secretário geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora Nacional)
Renato Roseno (deputado estadual PSOL)

12h – Intervalo para o almoço

13h – Assembleia Geral Ordinária

16h – Solenidade: Sindifort – 30 anos de Luta e Resistência

16h30 – Coquetel

20h – Encerramento

SERVIÇO

*Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema.

(Foto – Divulgação)

Sindifisco condena vazamento de dados sigilosos de ministro do STF

130 2

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento fiscal que teria por alvo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Sindifisco, devem ser respeitados “os princípios e as normas constitucionais, que condicionam toda e qualquer fiscalização à observância de garantias fundamentais e ao respeito ao sigilo fiscal dos investigados, sejam eles quem forem”.

Em nota divulgada hoje (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita Federal “apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento, que prejudica imensamente a imagem da instituição”. O sindicato porém manifestou apoio à investigação: “A despeito de ser a quebra de sigilo um ato condenável, o mesmo não se pode dizer do procedimento de fiscalização, que deve ser resguardado de quaisquer ingerências externas e respaldado de maneira firme pela instituição, como sempre tem sido em relação a outros cidadãos, independentemente da posição que ocupam”.

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher poderá ser administrado por Organização Social da Saúde

751 1

O Hospital e maternidade Dra. Zilda Arns, referência no atendimento e assistência exclusiva à mulher, em Fortaleza, poderá ser administrado por uma Organização Social da Saúde (OSS). Diferente das demais unidades de saúde do Estado do Ceará que são geridas pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o “Hospital da Mulher” será regulado por uma OSS de outro estado do país.

Diante da notícia que tramita desde dezembro do ano passado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) requereu uma reunião para entender o procedimento adotado pela Prefeitura de Fortaleza. A solicitação foi atendida e, na tarde dessa sexta-feira (8), o médico Daniel Holanda, diretor da unidade hospitalar, recebeu o parlamentar, sindicalistas e membros do conselho de saúde local.

Roseno questionou a possível mudança, já que o hospital segue uma organização no atendimento e tem apresentado melhoria na atividade e gestão. O diretor lamentou a decisão da Secretaria de Saúde do Município e disse que só foi comunicado em janeiro. Mesmo com a notificação oficial tardia aos diretores, o cronograma de licitação já está pronto, aguardando apenas uma mudança na Lei 10.029/ 2013 – que flexibilizará a contratação da nova organização.

Representando a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenaps, a diretora Carmem Marques criticou o atual funcionamento dos mecanismos de controle das organizações sociais no Ceará e de outros estados. “A saúde e a educação são de responsabilidade dos governos. A população merece respeito.”, disparou.

“Vejo com muita preocupação essa transferência da administração pública para uma organização social. Noto que não há qualquer justificativa, pois nos últimos dois anos houve um incremento na produtividade e capacidade de atendimento deste hospital, tornando-se referência de excelência junto à comunidade”, disse Roseno.

Uma nova reunião ficou marcada para a segunda-feira (11), iniciativa do Conselho de Saúde local. O encontro feverá aprofundar a discussão junto à sociedade civil organizada. O parlamentar disponibilizou a assessoria jurídica do gabinete para acompanhar o desenrolar do processo que poderá ser votado na Câmara Municipal até o próximo mês.

(Foto: Divulgação)

Um ano sem Marilene Torres

Sindicalistas e integrantes do Psol recordarão nesta quarta-feira (6) um ano do falecimento da sindicalista Marilene Torres, que em 2010 disputou o Senado pelo Psol.

Diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), Marilene morreu vítima de câncer, em Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Sindetran não participa de solenidade de posse de novos servidores

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE) não participou da solenidade de posse dos novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), nesta sexta-feira (1º), no Palácio da Abolição.

“Queríamos celebrar com os novos servidores e também agradecermos ao governador Camilo Santana, que atendeu à nossa reivindicação e realizou o certame após 39 anos. Mas ignoraram a entidade representativa da categoria”, lamentou Eliene Uchoa, presidente do sindicato.

A sindicalista apontou a necessidade de o Estado chamar também o cadastro de reserva, pois mesmo com a posse dos 383 agentes o Detran/CE ainda permanecerá com déficit.

O levantamento foi realizado pelo Sindetran/CE, após análise comparativa do quadro funcional do órgão, em 1979, há exatos 40 anos, quando o Detran era composto de aproximadamente mil servidores. À época, o Estado tinha uma frota de 150 mil veículos, enquanto atualmente a frota ultrapassa três milhões de veículos no Ceará. Mesmo com a turma recém-empossada, segundo ainda o levantamento, o órgão possui apenas 900 funcionários.

(Foto: Divulgação)

Servidores apresentam reivindicações à secretária Socorro França

242 4

A homologação do último concurso, melhores condições salarias e de gestão organizacional. a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs), a gratificação de 30% para os servidores cedidos à Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a implantação da gratificação de 100%, bonificação por titulação, jornada de 8 horas para servidores com formação superior e a descompressão salarial.

Essas foram as principais reivindicações em pauta, durante reunião da primeira Mesa Setorial de Negociação de 2019 entre entidades representativas e servidores e a secretária Socorro França, da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

O colegiado de 13 pessoas recordou a criação da mesa setorial em 2007, destacando que as reuniões seriam utilizadas para tratar de pautas específicas da categoria, condições salarias e gestão organizacional da pasta. O grupo apontou ainda a falta de pessoal, ressaltando que o último concurso aconteceu em 1980, mas que o certame não foi homologado.

A presidente da Associação dos Servidores da SPSJMDH, Hilda Nepomuceno, comentou que o plano deveria ter sido concretizado em 2017, seguindo, assim, o cronograma de demandas da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp). Contudo, o cronograma foi alterado devido à promessa de reestruturação da STDS, bem como à mudança de titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

(Foto: Divulgação)

Dr. Eron diz que presença do médico nos postos é respeito à população

334 7

Em resposta à determinação do Sindicato dos Médicos pelo não comparecimento de médicos a postos de saúde, diante de ataques de criminosos a equipamentos públicos, o médico Eron Moreira, vereador de Fortaleza, disse pelo Facebook que a categoria não pode deixar de dar sua parcela “de solidariedade e humanismo em prol dos mais necessitadas”. Confira:

Sou médico, mas essa postura do Sindicatos dos Médicos não me representa. Entendo que são nos momentos mais difíceis da sociedade que devemos dar nossa parcela de solidariedade e humanismo em prol dos mais necessitadas, num claro respeito à “ética médica e ao juramento de hipócrates”.

Lembro das várias guerras, registro outros lamentáveis episódios de terrorismos pelo mundo, nas mais variadas formas, veio agora o “11 de Setembro”, o ataque às torres gêmeas (USA), quando nossos colegas médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais e toda sociedade, estavam todos de prontidão socorrendo e sofrendo a dor dos que precisavam da ajuda e da solidariedade humanitária.

Ontem fui trabalhar normalmente, cumprindo meu plantão na Unidade de Saúde Dr. Luis Costa, no bairro Benfica, que presta um importante serviço à comunidade, na atual gestão Roberto Claudio Rodrigues Bezerra.

Na condição de funcionário da Prefeitura, concursado, prestes a me aposentar, não preciso de desculpas para deixar de cumprir com minha obrigação de acolher, atender bem e respeitar nossos pacientes, até porque pagam nossos honorários, através dos impostos.

Sindifisco diz que Durval Ferraz foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza

262 3

Em nota de pesar, a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional lamenta a morte do ex-vereador e professor Durval Ferraz. Confira:

É com profundo pesar que a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional recebeu a notícia do falecimento do Professor e Parlamentar Durval Ferraz nesse dia 21 de dezembro.

A atuação política desse democrata-cristão humanista e progressista foi um marco de dignidade na Câmara de Vereadores de Fortaleza e de decência na política cearense, bem como um farol para a militância social progressista, além de um infalível defensor da importância e do papel do serviço e do servidor públicos.

Importante o registro que, nos duríssimos anos das Eras Collor e FHC, quando também as prerrogativas funcionais dos Auditores-Fiscais da RFB estiveram perigosamente em xeque, o Vereador Durval Ferraz se tornou na Câmara de Vereadores o maior paladino das causas dos então Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional (AFTN), assim como se revelou um grande defensor da principiologia constitucional da estabilidade e da paridade dos servidores públicos, como garantia inalienável da sociedade.

Nesse contexto, em meados dos anos 90, a sua conduta honrada e seu firme posicionamento político – com grande destaque para a sua atuação junto aos movimentos sociais do campo, às pastorais sociais da Igreja Católica e à defesa das minorias – também abraçou, incansavelmente, a sólida defesa da categoria dos Auditores-Fiscais em benefício da sociedade, destinatária do exercício das atribuições do cargo.

A biografia política e o acúmulo militante, construídos por Durval Ferraz, no decorrer de uma longa e produtiva jornada, estarão sempre ligados ao campo humanístico. Pertencem ao período em que a militância partidária, vinculada a personalidades como a dele, eram referências insuperáveis de ética na política.

Como no caso de outras referências, inspiradoras e emblemáticas para o arco progressista e democrático, da estatura de Plínio de Arruda Sampaio, a biografia de Durval Ferraz é patrimônio dos setores oprimidos, subalternos e estigmatizados, além de um norte na luta educacional e social. De se destacar que em 1992 a Câmara Municipal de Fortaleza, sob encaminhamento de Durval Ferraz, promoveu audiência pública da qual participaram, pela primeira vez na história das nossas entidades, os Auditores-Fiscais cearenses. Desse evento, brotou a mobilização dos servidores públicos cearenses pelo impeachment do ex-presidente Collor de Mello.

Registramos para a História o seu entusiasmo com os desdobramentos positivos da referida Audiência Pública, dentre eles, a efetiva participação de integrantes da categoria dos Auditores-Fiscais, no âmbito dos trabalhos relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Esquema PC, cujo desfecho implicou o fim da Era Collor.

Longa vida à memória da militância de Durval Ferraz!

Agradecimentos e a homenagem da Delegacia Sindical no Ceará, que não esquece os seus aliados das primeiras horas, sobretudo aqueles que se perfilaram ao lado dos que lutam pelos trabalhadores, pela justiça fiscal e por uma sociedade mais justa, mais fraterna e menos desigual.

Sindifisco Ceará

10 anos – Atentado contra auditor-fiscal marca Dia da Segurança Funcional Preventiva

171 2

Os 10 anos do atentado contra a vida do auditor-fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira marcaram nesta semana a solenidade alusiva ao Dia da Segurança Funcional Preventiva, que debateu os riscos inerentes ao exercício da missão pública. A promoção foi da Alfândega da Receita Federal de Fortaleza e da Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional.

O crime praticado contra o auditor-fiscal, em 9 de dezembro de 2008, conforme decisão judicial transitada em julgado, foi motivado em retaliação ao pleno exercício das atribuições legais de Jesus Ferreira, o qual, em defesa da sociedade brasileira, promoveu diversas apreensões de bens irregulares de origem estrangeira. O iraniano Farhad Marvizi foi condenado na condição de mandante.

A solenidade homenageou com a comenda Antônio Sevilha os servidores públicos que contribuíram para o fortalecimento da agenda de segurança funcional.

A luta contra a insegurança funcional dos agentes públicos no Ceará teve a data estabelecida pela Lei Estadual nº 15.060/2011, de iniciativa da então deputada Eliane Novais, que apontou como referência o atentado contra o auditor-fiscal.

(Foto: Divulgação)

Servidores de Fortaleza sugerem reajuste salarial em 10,11%

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) apresentará ao Executivo Municipal a proposta de reajuste salarial do próximo ano em 10,11% acrescidos da inflação de dezembro deste ano. O índice foi aprovado pela categoria, neste sábado (15), em assembleia geral no Clube dos Diários.

Segundo o sindicato, o percentual de reajuste é menor que o índice de 16,31%, apresentado por um estudo que teve como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Foto: Divulgação)

Sem acordo, Sindetran pede progressão salarial por antiguidade

Após 40 dias sem resposta do Estado sobre reajuste salarial, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran) sugere a descompressão salarial dos servidores públicos do Detran/CE, diante da prioridade do critério de antiguidade.

“Não entendo como tudo funciona no Estado. O governador autoriza uma demanda da categoria, mas logo a superintendência de um órgão desautoriza”, reclamou a presidente do Sindetran, Eliene Uchoa, ao lembrara que Camilo Santana havia sinalizado de forma favorável às progressões salariais dos servidores.

Em setembro último, de acordo com o Sindetran, o superintendente-adjunto do Detran, Pablo Ximenes, havia pedido “um tempo” para análise do projeto que prevê ainda programas de capacitação permanente, além da nomeação dos concursados.

(Foto: Divulgação)

O cenário eleitoral e o futuro da Rede Federal de Educação Tecnológica

Em artigo conjunto sobre o cenários político atual, a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará sugere a defesa da educação tecnológica. Confira:

Diante da situação política extremamente grave em nosso País, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) avalia os cenários e as perspectivas colocados para a rede federal de educação tecnológica a partir dos resultados eleitorais do primeiro turno.

Teremos um congresso ainda mais neoliberal, que coloca em risco a própria existência dessa rede. Em 2019, a Câmara dos Deputados terá mais representantes da política ultraneoliberal. O chamado “centrão” (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade), agrupamento que reúne os partidos mais fisiológicos do Congresso, liderado pelo deputado Rodrigo Maia, ocupará 142 cadeiras no parlamento. Esse bloco foi determinante para a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos públicos nas áreas sociais. Também foi decisivo para a aprovação da contrarreforma trabalhista e do Ensino Médio, além da lei da terceirização irrestrita, inclusive para os serviços públicos.

O melhor exemplo do avanço dos defensores do Estado Mínimo foi o aumento expressivo do PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, que elegeu 51 deputados, segunda maior bancada da Câmara Federal.

Essa turma defende, por exemplo, privatizações irrestritas e ausência absoluta de intervenção do Estado nas relações de trabalho. De acordo com o próprio candidato, as regras contratuais de trabalho deveriam ser estabelecidas, exclusivamente, entre trabalhador e empregador sem interferência do poder público. “Aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e [mais] emprego do que todos os direitos e desemprego”, disse o candidato num evento, em maio desse ano, na ACRJ (Associação do Comércio do Rio de Janeiro).

No Senado, historicamente ainda mais elitista que a Câmara, o quadro se repete, com a redução do número de parlamentares ligados às forças populares.

Como é sabido, a expansão da rede federal de educação tecnológica só foi possível devido ao aumento do orçamento destinado à educação pública. Nesse sentido, a manutenção dos institutos também está amparada no orçamento da União.

Neste ano, já começamos a sentir os efeitos da redução orçamentária produto da EC 95. Demissões de funcionários terceirizados, cortes nas verbas de capital dos campi, redução dos auxílios estudantis e mais um ano de congelamento salarial são alguns exemplos.

Não temos dúvidas de que a nova configuração do Congresso, somada ao novo regime fiscal aprovado pelo governo Temer, representará mais retrocessos e perigos para o que é mais representativo da rede federal de educação tecnológica: ajudar a democratizar o acesso à ciência e ao conhecimento, ofertando um ensino de qualidade, e oportunizar melhores condições de trabalho e renda para filhos e filhas da classe trabalhadora.

O resultado do segundo turno e o futuro do IFCE

Os caminhos da rede federal de educação tecnológica estão intimamente ligados com o resultado que sairá das urnas no próximo 28 de outubro.

Se o projeto autoritário de educação vencer, teremos a rápida aplicação da reforma do Ensino Médio dentro dos institutos. Um retrocesso para o modelo de Ensino Médio Integrado hoje em vigor.

Se os defensores do projeto “escola com mordaça”, conhecido, demagogicamente, como “escola sem partido”, ganharem, teremos o cerceamento da liberdade de expressão em nome de uma suposta neutralidade no ato de ensinar. Como consequência disso, o ensino de vários conteúdos das humanidades se converterá em prática criminosa. Teremos um ensino tecnológico e superior que não dialogará com as necessidades e diversidades étnica, racial, sexual e de gênero das comunidades e realidades sobre as quais os institutos atuam.

Se o projeto ultraneoliberal ganhar, as parcerias com o setor privado serão apresentadas como a solução possível para os problemas orçamentários, promovendo uma ingerência do mercado sobre os interesses públicos que devem guiar o projeto pedagógico das nossas instituições.

Temos posição: defendemos a rede federal de educação tecnológica!

O SINDSIFCE, ao longo de sua jornada, atua na defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada para aqueles e aquelas que estiveram alijados do direito à educação.

Entendemos que, apesar de vários limites, a expansão da rede nos últimos 14 anos permitiu que, pela primeira vez na história, uma primeira geração de filhos e filhas de famílias pobres tivesse acesso à educação tecnológica e superior de qualidade.

Queremos avançar e não retroceder. Queremos aperfeiçoar e ampliar, e não privatizar ou precarizar o IFCE e os demais institutos. Nas eleições, defenda a rede federal de educação tecnológica.

Diretoria colegiada do SINDSIFCE

Bancada sindical perde representação na Câmara

A bancada sindical na próxima legislatura, que começa no dia 1º de fevereiro de 2019, será menor do que na atual. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos na última eleição para a Câmara Federal, contra os 51 que atualmente exercem mandato.

O levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados oficial da Justiça Eleitoral. A partir do próximo ano serão 18 deputados a menos no debate dos interesses dos trabalhadores, como direitos previdenciários e trabalhistas.

A queda segue uma tendência que já vinha se verificando desde as eleições de 2014, quando a bancada sindical caiu de 83 para 51 membros. Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, um conjunto de fatores levou à redução da bancada sindical, que já foi uma das mais atuantes e representativas na Câmara.

Primeiro, as reformas trabalhista e sindical enfraqueceram as entidades que perderam poder para investir nas campanhas eleitorais. “Além disso, houve um erro de estratégia do movimento sindical, lançando muitas candidaturas, o que pulverizou os esforços”, afirmou.

Queiroz prevê momentos de dificuldades na atuação da bancada. “Com um ambiente hostil, de desregulamentação de direitos trabalhistas, e uma bancada menor, as dificuldades serão enormes”, disse.

Dos 33 deputados da bancada sindical, 29 foram reeleitos e quatro são novos. Com 18 eleitos, o PT é o partido com maior número de deputados sindicalistas, seguido do PCdoB (quatro), do PSB (três) e do PRB (dois). PDT, Pode, PR, PSL, PSol e SD elegeram um integrante cada. (Agência Brasil)

DETALHE – O Congresso Nacional também perde dirigentes de associações, como o cearense Cabo Sabino (Avante), que presidiu a Associação de Cabos e Soldados e defendia em Brasília os interesses de policiais e vigilantes.

Remoções administrativas – Delegacia Sindical tem encontro com Maria da Penha

A Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional participou esta semana de reunião no Instituto Maria da Penha, com a presença da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. A cearense inspirou a formulação da Lei nº 11.340/2016, norma brasileira que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A reunião buscou estreitar laços entre a agenda do Instituto e a pauta sindical a ela relacionada, inclusive no sentido de provocar o debate, visando buscar o aperfeiçoamento da referida norma, no sentido de que nela também sejam contempladas expressamente, como medida protetiva, as remoções administrativas de servidoras públicas, vítimas desse crime.

O encontro definiu palestra sobre a temática, a ser proferida ainda neste ano, com data e local a serem oportunamente divulgados para a categoria.

(Foto: Divulgação)