Blog do Eliomar

Categorias para SUS

Remédio que previne contaminação pelo vírus HIV será oferecido pelo SUS este mês

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados.

O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids.

A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente.

Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a camisinha.

“Está se falando muito que a profilaxia pré-exposição vem para acabar com o uso da camisinha. Chegou para ampliar as possibilidades de se prevenir da infecção do HIV. Então, ele não vai susbstituir a camisinha mas, com certeza, ampliará a possibilidade de prevenção e dará oportunidade àquelas pessoas que não gostam de usar a camisinha, de ter outro método para não se infectar com o vírus.”

A distribuição do remédio pelo SUS vai priorizar 7 mil pessoas com mais de 18 anos, consideradas grupos de risco de contaminação, incluindo profissionais de saúde, homens que se relacionam com homens, transexuais e casais sorodiscordantes – quando um dos parceiros é portador do HIV e o outro não.

Antes do início da terapia, no entanto, é necessário fazer exames, uma vez que o remédio é contraindicado para pessoas com doenças renais e desgaste nos ossos.

Ente as primeiras capitais a receber o medicamento estão Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.

(Agência Brasil)

Comissão no Senado vota classificação de fraude em lista do SUS como improbidade administrativa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para a próxima quarta-feira (29), votará o projeto que enquadra irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como ato de improbidade administrativa. Entre as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) para o caso estão a perda de bens ou função pública, a multa civil e a suspensão de direitos políticos. O projeto também enquadra na legislação o serviço de saúde que deixar de elaborar ou fraudar a lista de cirurgias programadas.

O projeto torna obrigatória a divulgação da lista de agendamento de cirurgias pelo SUS na internet, tanto as programadas por hospitais públicos quanto aquelas a cargo da rede privada conveniada. A lista deverá ter a identificação do paciente, bem como sua posição na lista de espera, conforme a especialidade médica pertinente e deve ser atualizada semanalmente.

O projeto (PLS 393/2015), de autoria do do senador Reguffe (sem partido–DF), tramita em caráter terminativo na CAS e, se aprovado e não houver recurso para seu exame pelo Plenário do Senado, seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou voto favorável à proposta, com duas emendas. Uma delas determina que as filas de espera para realização de cirurgias eletivas estejam submetidas a processos de regulação instituídos pelos gestores competentes do SUS. Outra emenda apresentada permite a flexibilização da lista a partir de critérios estritamente médicos, devidamente justificados e registrados. Isso porque, segundo o senador, o quadro clínico do paciente sempre pode se agravar, o que tornaria necessária a adoção de medidas mais imediatas.

Também na quarta-feira a CAS sabatina da farmacêutica Alessandra Bastos Soares, indicada pela Presidência da República para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A relatora da indicação, senadora Ana Amélia (PP-RS), destaca em seu voto favorável o histórico profissional da indicada em entidades privadas, nas quais atuou como gerente de assuntos regulatórios.

(Agência Senado)

ANS defende identificação instantânea do beneficiário de plano de saúde suplementar atendido pelo SUS

O diretor-adjunto de desenvolvimento setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniel Pereira, defendeu nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, a identificação instantânea do beneficiário de plano de saúde suplementar que for submetido a atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Pereira, esse mecanismo melhoraria a eficiência dos ressarcimentos devidos pelas operadoras ao SUS, quando seus clientes utilizam o sistema público.

“Uma notificação instantânea, realizada no momento do atendimento, seria de muita valia para o processo de ressarcimento, tanto para sua cobrança quanto para possibilitar que operadora encaminhe o beneficiário a uma rede própria”, disse.

Atualmente, segundo Pereira, os ressarcimentos são cobrados após um cruzamento de dados com base em dois cadastros do SUS: a Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) e a Autorização de Internação Hospitalar (AIH).

O representante da ANS destacou ainda que, apesar das dificuldades de identificação e cobrança, desde 2014 o volume de ressarcimentos ao SUS vem aumentando, com um prazo médio de 2 a 3 anos entre a realização do procedimento e o efetivo pagamento pelas operadoras.

Já foram identificados este ano mais de 600 mil procedimentos que deverão ser ressarcidos ao SUS. Os valores já ressarcidos aos cofres públicos até o momento somam R$ 417 milhões.

Pereira participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater as dificuldades de reembolso por parte das operadoras ao SUS. O debate foi proposto pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Flávia Moraes (PDT-GO).

O representante Confederação Nacional de Saúde (CNS) – entidade que reúne empresas do setor –, Marcelo Moncorvo, questionou a legalidade dos ressarcimentos e os valores cobrados das empresas que prestam serviços de assistência em saúde suplementar.

Na opinião da CNS, a cobrança de ressarcimento é inconstitucional, uma vez que o atendimento pelo SUS é gratuito. “Escolhemos alguns brasileiros para perderem a gratuidade no SUS. E esses são os que pagam planos com coparticipação. Ou seja, o cidadão que é atendido pelo SUS pagará depois coparticipação para o plano contratado por ele por conta de atendimento na rede pública. E, nesse caso, o SUS deixa de ser gratuito para ele”, sustentou.

Moncorvo também criticou o valor do ressarcimento ao SUS, calculado pelo Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR), que representa uma vez e meia o valor lançado no documento do SUS.

(Agência Câmara Notícias)

Ministério da Saúde libera R$ 33 milhões para ampliar e qualificar o SAMU 192

O Ministério da Saúde vai reforçar o atendimento de urgência e emergência em 155 municípios do país. Foram liberados mais R$ 33 milhões por ano para ampliar e qualificar o SAMU 192. Esses recursos serão destinados a 241 serviços, um total de 148 ambulâncias, oito motolâncias, dois aeromédicos, uma ambulancha e sete centrais de regulação.

Atualmente, o SAMU atende 81,8% da população brasileira, atuando em 3.514 municípios. Em todo o País, o Ministério da Saúde já habilitou 3.255 unidades móveis, sendo 2.659 Unidades de Suporte Básico e 596 de Suporte Avançado. Além disso, o Brasil conta com 267 Motolâncias, 13 Equipes de Embarcação, 12 Equipes Aeromédicas e 191 centrais de regulação, com um investimento de R$ 714,7 milhões ao ano.

O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

(Agência Saúde)

“Fingem que trabalham” – Ministro enviará dados ao STF sobre descumprimento de jornada por médicos

O Ministério da Saúde informou que o ministro Ricardo Barros apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) dados que comprovam irregularidades no cumprimento da carga horária por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta divulgou uma nota nessa quinta-feira (24) sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de pedir explicações a Barros por uma declaração dada em julho, quando disse que médicos “fingem que trabalham”.

Na ocasião, durante evento no Palácio do Planalto, Ricardo Barros disse, ao mencionar a implantação de sistemas de acompanhamento da frequência: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”. Poucos dias após a fala, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ingressou com um processo para que o STF interpelasse judicialmente o ministro a se explicar, por entender que Barros havia ofendido toda a categoria. A medida é etapa anterior à possível abertura de uma ação penal por injúria.

De acordo com a pasta, o ministro ainda não foi notificado da decisão de Lewandowski e o ministério “não abrirá mão” do correto cumprimento das cargas horárias em unidades de saúde, implantando para isso sistemas de controle de ferquência com uso de biometria. Ainda segundo o ministério, a fala de Barros foi feita no contexto de exigir o cumprimento correto da carga horária com a contrapartida de salários adequados para a categoria.

“Assim que receber a notificação, [o ministério da Saúde] apresentará ao órgão os 878 processos reunidos pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais de saúde, inclusive médicos. Ainda, informará sobre os mais de 100 profissionais médicos que estão sendo processados na Justiça, por outros autores, pelo não cumprimento de carga horária nas unidades básicas de saúde”, disse o órgão, na nota.

(Agência Brasil)

Médico lamenta situação da saúde pública no País e culpa políticos

Do Facebook do ex-vereador de Fortaleza e médico José Maria Pontes, sobre a situação nos hospitais públicos:

Fui ao Frotinha de Parangaba resolver um problema burocrático e fiquei chocado com o que vi. Trabalhei muitos anos naquela emergência e aprendi a gostar daquele hospital, apesar de todas dificuldades.

Fui à cozinha cumprimentar as cozinheiras, fui ao centro cirúrgico cumprimentar aquelas abnegadas funcionárias da enfermagem e fui à emergência cumprimentar o pessoal do plantão. E, ao entrar, tomei um susto, pois não esperava ver o que vi: mais de 60 pessoas nas macas esperando um leito, macas normais e várias macas baixinhas deixadas pelas ambulâncias que chegam com os pacientes e como não tem onde deixá-los, são obrigados a deixar os pacientes com as macas; ninguém se entendia, não dava para caminhar livremente pela emergência, pois não tinha espaço, era maca colada em maca e eu fiquei pensando: o inferno é aqui.

Conversei com o pessoal da enfermagem e pensei: que pessoal abnegado! Ao passar pelo corredor o encontrei cheio de macas que quase me impedia de caminhar e no corredor interno muita gente sendo hidratada com soro e todas sentadas em cadeiras desconfortáveis.

Quero parabenizar aqueles funcionários, dos médicos ao pessoal da limpeza por ter que tratar aqueles pacientes em um ambiente tão hostil e continuar dando conta do recado, apesar deste ministro da saúde vagabundo dizer que médicos no Brasil fazem de conta que trabalham.

Encontrei uma colega médica que estava desesperada sem saber o que fazer com aquela tragédia e pensei: se esta colega continuar trabalhando nestas condições vai morrer cedo.

Depois de muitos e muitos anos lutando, tentando melhorar a saúde pública, a vejo cada dia pior. Fiquei muito chocado com tudo que vi. Mas não terminou: estava já no carro saindo do hospital quando uma amiga de longos anos me viu, ainda na parte interna do hospital, me deu com a mão, parei o carro e ela se aproximou desesperada e me pediu para arranjar um leito para o seu filho que estava há vários dias naquela emergência, deitado em maca desconfortável, vítima de um acidente e que esperava um leito para que ele pudesse ser operado, no início fiquei sem saber o que dizer, depois resolvi explicar para aquela sofrida mãe as condições da saúde pública no nosso pais.

Quando consegui sair do hospital, vinha sozinho no carro pensando: enquanto dezenas de milhares de brasileiros se encontram naquelas condições de desespero à procura de um leito para puder se tratar, o nosso presidente está gastando bilhões e bilhões de reais para comprar parlamentares para que os mesmos votem no dia 2 de agosto na sua inocência. Este presidente traidor do povo trabalhador brasileiro e representando dos grandes banqueiros e empresários brasileiros.

Tenho nojo destes políticos que resolveram assaltar nosso país, deixando nosso povo na miséria e 14 milhões de desempregados, com a violência rondando nossas casas e os usuários do SUS morrendo por falta de uma saúde pública de qualidade.

Desculpem o desabafo, mas o que meus olhos viram, fiquei na obrigação de falar para todos meus amigos do Facebook e peço encarecidamente que cada pessoa que ler esta postagem por favor compartilhe. Temos que reagir.

Ministro Ricardo Barros defende aumento de salário dos médicos no SUS

Durante evento no Palácio do Planalto nessa quinta-feira (13), em que anunciou mais R$ 1,7 bilhão para o atendimento da população, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou os desafios para a fixação de médicos no SUS. Segundo ele, o problema só será enfrentado com uma remuneração adequada aos profissionais.

“Os munícipios que fazem concursos terão que dar uma remuneração adequada para evitar o abandono dos cargos. Nós abrimos 150 novos cursos de Medicina no Brasil, recentemente. Em pouco tempo teremos oferta de profissionais que só se apresentarão para trabalhar no município se o salário for compatível”, afirmou o ministro Ricardo Barros. Atualmente, a legislação obriga que o teto do servidor municipal seja o salário do prefeito, o que pode ser um impeditivo para contratação.

Para qualificar o atendimento à população, Ricardo Barros destacou a importância da informatização das unidades de saúde. A meta do Ministério da Saúde é que até o fim de 2018 100% das Unidades Básicas de Saúde tenham prontuário eletrônico. Além disso, já está em curso proposta para implementar a biometria que ajudará no monitoramento de metas de desempenho, cumprimento de horários e tempo destinado a consulta.

“A dificuldade em fazer com que o profissional cumpra a jornada de trabalho devida vem acompanhada da sobrecarga de demanda em hospitais”, destacou o ministro Ricardo Barros. Segundo ele, na instalação da biometria, que ajudará no controle da produtividade, é fundamental a contrapartida dos municípios para o aumento de salário dos profissionais. “Assim o paciente sabe que vai encontrar um médico na unidade de saúde”, disse.

A pasta também já negocia com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a possibilidade de médicos do Programa Mais Médicos serem contratados diretamente pelos municípios. Para isso, o município precisa de uma lei própria que autorize a presença do médico do programa de forma direta, se responsabilizando pelo custo. “Essa será uma alternativa para a limitação dos salários. O médico da OPAS não é um funcionário da prefeitura e, por isso, não é necessário respeitar o teto”, completou Ricardo Barros.

(Agência Saúde)

Câmara Federal debate esta semana os valores da tabela do SUS

O prejuízo econômico na área da saúde, a redução de equipes de saúde, o desestímulo à abertura de novos hospitais e a degradação dos existentes, a desativação de leitos e o comprometimento de exames diagnósticos são temas que serão debatidos, na terça-feira (20), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A defasagem dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma reclamação na área há cerca de uma década. Em 2013, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, reconheceu o problema e apontou para a criação de um novo mecanismo de financiamento para a saúde pública. Mas a proposta ficou somente na promessa.

(com agências)

800 mil na espera – SUS terá fila única para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos dos municípios e enviar à pasta a quantidade de pacientes que aguardam pela realização dos procedimentos. A medida visa dar transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficavam sujeitos à fila de um único hospital e deixava de concorrer a vagas em outras unidades da região. Além disso, ao saber a demanda nacional, o governo federal poderá alocar os recursos de forma mais eficiente e equânime.

“Hoje, o estado tem uma fila, a prefeitura tem outra, o hospital tem sua fila, e isso não é possível nesse sistema. Quando a pessoa sai do ambulatório, ela precisa ser encaminhada para uma fila geral, e não para a fila do hospital. Precisamos mudar essa lógica para que possamos organizar o atendimento de forma justa. O acesso ao SUS é universal e todos têm direito igualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A unificação da fila para cirurgias eletivas é uma iniciativa do Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A resolução que trata do assunto foi aprovada esta semana, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em que gestores da União, dos estados e dos municípios pactuam políticas de saúde do país.

Ficou decidido ainda que a próxima etapa para unificação da fila é condicionar o repasse do Teto MAC dos estados e municípios ao envio das informações sobre a demanda por cirurgia eletiva. Na próxima reunião da CIT será definido o prazo para o bloqueio das verbas às gestões que não atenderem a essa solicitação.

O Ministério da Saúde também está estimulando a adesão de municípios e estados ao Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software disponibilizado às gestões locais e estaduais para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e cirurgias eletivas. A plataforma viabiliza a unificação das filas por parte dos estados e dos municípios. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas.

A demanda por cirurgias eletivas é elevada. As informações obtidas pelo SISREG já permitem traçar um panorama preliminar de um total de 800.559 cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).

Cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, ou seja, sem caráter de urgência e emergência, para todas as especialidades. Em 2016, foram registradas 1.905.306 cirurgias eletivas com recursos da Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

(Agência Saúde)

Ministério da Saúde renova frotas do SAMU com 340 ambulâncias

samu_0

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre (RS), a doação de 340 ambulâncias para 19 estados brasileiros. A medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a população. A renovação das frotas acontecerá com base no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o Governo Federal está investindo R$ 67,6 milhões.

“Sabemos que saúde e educação são indispensáveis para o desenvolvimento social e, por isso, ampliamos os investimentos em 2017. Quero reforçar que a saúde está no centro das prioridades do governo”, destacou o presidente da República, Michel Temer. “Para o Rio Grande do Sul, estamos doando hoje 61 ambulâncias, que vão reforçar o atendimento do SAMU para a população. Sabemos da importância do SAMU e da renovação das frotas para um atendimento qualificado à população. Para todo o Brasil, serão 340 novas ambulâncias”, completou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Do total de 340 veículos, 204 são novos e 136 são as ambulâncias que foram cedidas para operar no Rio de Janeiro, durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Dez veículos já foram doados para o estado do Rio de Janeiro, que receberá mais 37 agora (27 para o estado e 10 para municípios cariocas), conforme pactuado com o ministro Ricardo Barros.

Os 19 estados contemplados, com cobertura do serviço em 2.636 municípios, tiveram parte da sua frota enquadrada no critério de tempo de uso das ambulâncias. Nesses estados, a estrutura do serviço do SAMU 192 conta com 2.649 ambulâncias, sendo 2.165 básicas e 484 avançadas, além de 162 Centrais de Regulação, 185 motolâncias, três embarcações e seis aeromédicos.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população. “Nossa parceria com estados e municípios tem quebrado muitos paradigmas e estamos conseguindo avançar na gestão da saúde. Com as novas medidas, está sendo possível investir mais recursos na saúde e informatizar o serviço. Transparência e informatização devem caminhar lado a lado, porque nos permite de forma clara e objetiva a fazer a gestão de uma saúde de qualidade e resolutiva”, explicou o ministro.

(Agência Saúde)

CFM diz que planos de saúde populares só beneficiariam empresas

O Conselho Federal de Medicina criticou nessa sexta-feira (5) a proposta do Ministério da Saúde de criar planos de saúde populares. Para a entidade médica, os serviços só beneficiariam os empresários da saúde suplementar.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, tem defendido a criação de planos de saúde mais baratos como forma de desafogar a rede pública, já que mais pessoas iriam para o atendimento privado.

O ministério criou um grupo de trabalho para discutir o formato destes planos populares, mas a ideia inicial é que tenham cobertura menor do que a estabelecida atualmente como obrigatória pela Agência Nacional de Saúde.

Para o CFM, a proposta não é a solução para os problemas do Sistema Único de Saúde, pois os planos populares seriam limitados a consultas ambulatoriais e a exames subsidiários de menor complexidade. “Portanto, não evitarão a procura pela rede pública ou impacto prejudicial ao financiamento do SUS”, disse a entidade em nota.

O conselho argumenta que o fortalecimento da rede pública passa pelo aumento de verbas, aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, criação de políticas públicas de valorização profissional e pelo combate à corrupção.

O Conselho Nacional de Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva também se manifestaram contra a proposta do ministro. Segunda as entidades, os planos de saúde econômicos enfraqueceriam o SUS, que precisa de mais financiamento.

(Agência Brasil)

Defensores do SUS participam de atos em Fortaleza

foto alce sus

Defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) participaram nesta semana de atos em defesa do atendimento público de qualidade. O primeiro movimento ocorreu na abertura do XXXII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, no Centro de Eventos. Em seguida, o movimento seguiu para a Assembleia Legislativa, por meio de audiência no auditório Murilo Aguiar, que atendeu requerimento do deputado George Valentim (PCdoB).

Valentim fez suas pontuações acerca das mudanças propostas pelo governo em exercício e abriu as discussões com a participação de políticos, membros dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde, além de líderes de movimentos sociais.

PEC que desvincula receitas levará saúde ao colapso, afirma Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 que permite a desvinculação de 25% da receita de estados e municípios até 31 de dezembro de 2023. Ele considerou a proposta “desproporcional e abusiva” e alertou para o risco “de desmonte expressivo da já precária situação da saúde pública brasileira”, com perda estimada de R$ 80 bilhões.

— Na prática, essa intervenção estabelecerá tanto um novo patamar de gastos mínimos a serem executados quanto um novo sistema tributário de financiamento da própria seguridade social, em que está a saúde, a assistência e a Previdência Pública, que dizem estar falida, mas toda hora metem a mão nela para tirar alguns bilhões — lamentou.

A PEC que tramita no Senado inclui a Desvinculação de Receitas da União (DRU), prorrogada em mais quatro anos, retirando 25% de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico arrecadados pelo governo federal. O mesmo percentual valeria para alocação de recursos de estados e municípios. A única exceção é a contribuição social do salário-educação.

— Por que somente o piso constitucional da educação foi excetuado, quando igual proteção deveria ser conferida à saúde? Perda de recursos para o custeio do SUS no momento em que a saúde está tão debilitada? — questionou Paim.

(Agência Senado)

O ressarcimento dos planos de saúde ao SUS

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (15), o presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, sugere que os planos de saúde sejam avisados do atendimento de seus usuários na rede pública, antes da cobrança do SUS. Confira:

A questão não é sermos a favor ou contra o ressarcimento por parte das operadoras ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Federal tem direito ao ressarcimento. Ele já acontece e é lei (nº 9.656, de 3 de julho de 1998, artigo 35E), no qual a cobrança e o pagamento são realizados por meio da Agência Nacional de Saúde (ANS).

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) acredita que, se o pagamento passar aos governos estaduais, os Estados poderiam avisar às operadoras quando um paciente da medicina de grupo chegar em uma emergência pública.

As operadoras não têm como “adivinhar” que o paciente sofreu acidente e se encontra em atendimento em um hospital público. Quando um usuário de um plano procura o SUS para o atendimento, acreditamos que é dever da unidade informar a situação à operadora para que possa retirá-lo e não ocupar um leito público nem gastar a verba do SUS.

O que se discute é que essa cobrança não pode ser feita sem que as operadoras tenham sido informadas desse atendimento. O que nós, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representamos as operadoras de saúde no território nacional, buscamos é que o usuário de plano de saúde não precise procurar o atendimento do SUS.

O usuário do plano está cada vez mais informado e amparado pelo atendimento das operadoras, que possuem redes hospitalares própria.

O que é preciso é que os parlamentares, em Brasília, coloquem em votação um projeto que altere a Lei do ressarcimento pelo atendimento, para que as operadoras sejam informadas do atendimento de um paciente de plano e saúde e, se for coerente, paguem a quem for de direito receber, seja o Governo federal, estadual ou municipal. É uma questão a ser discutida a nível federal, já que existem operadoras que atuam nestas três esferas. Independente da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1931, que tramita desde 1999, movido pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde (CNS), sobre a cobrança feita pela ANS, em nenhum momento a Abramge se opõe ao pagamento, desde que ele seja feito de forma coerente.

Atendimento de média e alta complexidade do SUS deverá parar no segundo semestre, alerta relator

Com prazo cada vez mais apertado e recursos escassos, parlamentares querem garantir pelo menos R$ 4 bilhões a mais para a saúde no orçamento do próximo ano. Hoje, o setor tem previsão de R$ 100 bilhões para 2016, mas o relator setorial, deputado João Arruda (PMDB-PR), alerta que, com esse quantitativo, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Farmácia Popular, deverão parar no segundo semestre.

“O orçamento está diminuindo. Se considerarmos a inflação, será menor que no ano passado. Se a previsão fechar em R$ 100 bilhões, teremos uma perda de R$ 7 bilhões”, adiantou Arruda. Segundo ele, a crise tem aumentado o número de demissões no país, o que se refletirá em maior demanda pela saúde pública. “Quem utiliza o convênio particular e é demitido, acaba usando o SUS. Aumentará o custo com a saúde. Por isso, o orçamento deveria aumentar junto com a demanda”, afirmou.

Diante da expectativa de arrecadação baixa e de cortes que ameaçam o setor, considerado prioritário, o governo já fez ajustes à proposta original. Em uma tentativa de evitar prejuízos para a saúde, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) conseguiu aprovar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo a Emenda Constitucional 86 e aumentando a previsão inicial em mais R$ 3 bilhões.

Diante do cenário de crise, João Arruda preferiu manter expectativa “mais realista”. “Acho que com mais R$ 4 bilhões a gente consegue ter o mínimo para trabalhar. O problema é que está difícil tirar o dinheiro de outro lugar.”

(Agência Brasil)

Com reforma, número de leitos psiquiátricos no SUS diminuiu 40%

30 2

Em nove anos, o número de leitos psiquiátricos no Sistema Único de Saúde (SUS) diminuiu quase 40%. Em 2006, havia 40.942 leitos em 228 hospitais psiquiátricos. Atualmente, existem aproximadamente 25 mil leitos psiquiátricos do SUS em 166 hospitais no país.

Essa redução vem ocorrendo desde 2001, com a aprovação da reforma psiquiátrica no Congresso Nacional. A lei determina a extinção progressiva dos leitos para internação de longa permanência em hospitais psiquiátricos.

O autor do texto, o ex-deputado Paulo Delgado, afirma que essa legislação reflete uma vontade da sociedade. “O que as pessoas desejam é que os médicos atendam em liberdade, que não isolem, que encontrem um caminho. Se não for possível a cura, que seja um tratamento mais humano, que possa dar conforto ao paciente e tranquilidade à sua família”, esclarece Delgado.

Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, o ideal é fazer o tratamento no seio da família, mas existem casos que exigem internação. “Como dizer que não precisamos internar em hospitais psiquiátricos? Claro que precisamos. Não se acaba com uma doença por decreto. Há os quadros mais graves”, defende Antônio Geraldo.

(Agência Brasil)

CFM aponta defasagem em tabela do SUS e governo alega mudança de sistema

45 1

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS estão defasados. Segundo os cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos seis anos. O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.

A pesquisa foi feita com base em dados do Ministério da Saúde do período de 2008 a 2014, para avaliar perdas. O CFM analisou valores pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um exemplo de defasagem citado pela entidade é a do parto normal, procedimento que tem sido incentivado pelo governo. Segundo a pesquisa, em 2008, as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada para o procedimento. Em 2014, o valor passou para R$ 550. Caso o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior. Uma das maiores defasagens apontadas pela tabela feita pelo CFM é a do valor pago por cirurgias de fraturas no tórax. Segundo o levantamento, o preço está 434% menor do que estaria se tivesse sido corrigido pelo índice.

O Ministério da Saúde diz que corrigiu os valores pagos pelos cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes não são mais o foco do financiamento. Segundo o ministério, o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento.

(Agência Brasil)

Movimento negro diz que campanha vem dar voz a quem sofre preconceito no SUS

Ativistas do movimento negro não viram sentido no repúdio que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Lúcia Xavier, coordenadora da ONG Criola, várias entidades já reconheceram que existe racismo no SUS e a campanha é uma forma de dar voz à população que enfrenta o problema.

“Quando a gente fala em discriminação, não quer dizer que um negro entra no posto e é xingado, o que a gente acentua é a discriminação que tem por base o modo como a instituição promove os serviços e olha para a pessoa, não escuta as queixas, não a trata com cidadania, sabe que a população negra tem alguns agravos na saúde por causa da raça e isso não é levado em consideração”, explicou Lúcia. Para ela, a manifestação do CFM é descabida, pois a campanha vem enfrentar um problema reconhecido pelo Ministério da Saúde e outras entidades.

A coordenadora ressalta que o problema de racismo no SUS não tem origem especificamente nos médicos, é de todo o sistema. “A gente diz que essa população sofre muito por causa de uma cultura institucional que trata essas pessoas de forma discriminatória”. Segundo a ativista, a campanha está entre uma série de ações do governo que visam ao combate do racismo institucional.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as taxas de mortalidade materna infantil entre a população negra são superiores às registradas entre mulheres e crianças brancas. Os números mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre mulheres brancas.

O CFM repudiou a campanha alegando que o Ministério da Saúde está driblando o foco do problema, que, para eles, é a falta de estrutura do SUS, que atinge pacientes de todas as raças. O conselho ainda disse que, pelo Código de Ética Médica, estes profissionais não podem diferenciar pacientes por razão de herança genética.

(Agência Brasil)

CFM repudia campanha do governo que é contra o racismo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nessa quinta-feira (27) nota de repúdio à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS), lançada pelo governo esta semana. A classe médica disse que a campanha tem tom racista e “desconsidera problemas estruturais que afetam toda a população”.

Para o secretário do CFM, Sidnei Ferreira, o problema do SUS está longe de ser o racismo. “Com esta campanha o Ministério da Saúde insinua que o médico e os outros profissionais diferenciam pela raça, fazem um apartheid, diferenciando o negro do branco. Morrem negros, brancos, morenos e amarelos porque o governo não cuida da saúde pública”, declarou.

Segundo o conselho, os quase 400 mil médicos brasileiros são contra qualquer tipo de preconceito na assistência a pacientes e há um dispositivo no Código de Ética Médica estabelecendo que os profissionais devem zelar para que ninguém seja discriminado por razões vinculadas à herança genética.

Na nota, o CFM diz estar preocupado com as condições de trabalho e atendimento oferecidos pelo SUS. ”São essas as causas do mau atendimento para a população no SUS, não importando questões de gênero, classe social ou etnia”.

O Ministério da Saúde divulgou nota na noite de hoje comentando as declarações do CFM. Segundo a nota, o ministério reafirma que o SUS “não tolera o racismo ou qualquer atitude discriminatória” e que a campanha “reconhece que o racismo no Brasil está expresso em suas mais diversas formas e áreas”.

(Agência Brasil)

Exame continua fora da tabela do SUS e prejudica pacientes com câncer

Incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, o exame PET-CT (tomografia computadorizada por emissão de pósitrons), indicado para tratamentos do câncer, continua fora da tabela de procedimentos do sistema. As portarias que preveem a incorporação da tecnologia na rede pública foram publicadas em 23 de abril, no Diário Oficial da União. O exame, uma tomografia computadorizada, ajuda a estratificar a extensão de vários tipos de câncer em pacientes da rede pública, como câncer de pulmão de células não pequenas e linfomas de Hodgkin e não Hodgkin.

O prazo máximo de 180 dias para a implementação efetiva da inclusão da tecnologia na tabela, com os critérios de ressarcimento das unidades prestadoras, venceu em 23 de outubro. A falta desses critérios para a restituição de custos pode prejudicar pacientes, alerta a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN). O presidente da SBMN, Celso Darío Ramos, explicou que os custos altos do exame estão inviabilizando o procedimento em alguns hospitais. “Tanto as unidades públicas como as particulares não poderão fazer esse exame pelo SUS se não forem ressarcidos por isso, pois o custo é muito alto”, comentou ele. “São poucas as exceções de hospitais que atendem via estado e não governo federal. A população carente hoje não tem acesso a esse procedimento”, disse.

Nos últimos três anos, o ministério ampliou em 47,3% o investimento na assistência oncológica, passando de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013. Esses recursos são destinados à realização de exames, cirurgias, radioterapia e quimioterapia. Atualmente, 280 hospitais realizam diagnóstico e tratamento de câncer em todo o Brasil.

(Agência Brasil)