Blog do Eliomar

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Justiça holandesa proíbe área de fumantes em bares e cafeterias

A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira (13) o fechamento das áreas especiais para fumantes que as cafeterias e bares abriram quando foi introduzida em 2008 a proibição de fumar dentro destes locais, porque contradiz os acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela organização Clean Air Nederland (CAN), que argumentou que com a permissão da existência de áreas especiais para fumantes, estariam sendo descumpridos os termos do acordo assinado com a OMS.

No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos fechados”.

Uma corte da Haia deu a razão a esta organização e considerou que esse compromisso se estende também às salas para fumantes em cafeterias e bares.

A Justiça explicou que as pessoas que não fumam poderiam sentir a pressão social de se unir aos fumantes nas áreas específicas e estariam expostas à fumaça.

Além disso, acrescentou que na prática é inevitável que a fumaça chegue ao resto da cafeteria e os funcionários que têm que atender e limpar a zona também ficam expostos ao tabaco.

“É importante levar em conta que fumar é uma dependência grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro fumando, pode incentivar a fazer o mesmo”, disse hoje Tom Voeten, da CAN, em entrevista à rádio holandesa “NPO”.

(Agência Brasil)

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015. Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

(Agência Brasil)

Fortaleza reduz em 36% número de fumantes passivos no ambiente familiar

Os moradores da capital do Ceará estão fumando cada vez menos em casa e evitando expor familiares aos riscos do tabagismo passivo. Foi o que apontou a última edição da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Em oito anos, o índice registrou queda de 36,9% no número de fumantes passivos no domicílio, caindo de 14,6%, no ano de 2009, para 9,2% no ano passado. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.

(Agência Saúde)

Tabagismo pode custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano, diz OMS

foto-cigarro

As despesas de saúde e perda de produtividade econômica em decorrência do uso de tabaco podem custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos da América (NCI), que elaboraram relatório que trata dos impactos do fumo na economia dos países e na saúde da população.

O documento mostra que, se ignorada, a indústria do tabaco traz enormes prejuízos para o sistema de saúde e para as famílias. Atualmente, seis milhões de pessoas morrem prematuramente por ano em decorrência do fumo. A maioria das vítimas está em países em desenvolvimento. Em todo o mundo, 1,1 bilhão de fumantes tem até 15 anos de idade e 226 milhões são pobres.

Por outro lado, investimentos em políticas de controle do uso do tabaco, como aumento de preços e impostos, podem proteger as pessoas das doenças que mais matam no mundo (câncer e problemas cardíacos) e ainda ser para os governos uma fonte de receitas para saúde e desenvolvimento.

De acordo com o estudo, se os países banissem o marketing que incentiva o uso do tabaco e aumentassem os impostos de cigarros em US$ 0,80 por pacote, poderiam gerar um aumento em suas receitas em 47% ou US$ 140 bilhões. O aumento das taxas elevariam em 42% os preços de venda dos cigarros e estimularia o declínio do hábito de fumar para pelo menos 66 milhões de fumantes adultos.

(Agência Brasil)

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos em cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros.

“80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública”, avaliou Barros.

Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como “light”, “suave”, “soft”, dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo. Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro.

No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente.

(Agência Brasil)

Pronaf – Representantes do setor de tabaco pedem anulação de norma do Banco Central

Representantes da cadeia produtiva do fumo querem anular as regras que restringem o acesso dos agricultores do setor ao financiamento via Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a produção de tabaco envolve 38 mil agricultores familiares no sul do Brasil.

Desde primeiro de julho, está em vigor uma nova resolução do Banco Central (4.483/16) que estabelece o aumento de renda advinda de outras culturas para que o produtor de tabaco receba crédito do Pronaf. A norma aumenta o percentual de 20% para 30% já nesta safra; passa para 40% na safra 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19. A norma também proíbe o financiamento para construção, reforma e manutenção de estufas de uso misto, que podem ser usadas também para o fumo.

O vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Antônio Dornelles, explica que é comum diversificar a produção nas propriedades rurais de quem planta fumo, mas o tabaco é o produto mais rentável: sete vezes mais que o milho, por exemplo.

Segundo dados da Afubra, nos três estados do sul do País, o agricultor recebe, antes de descontar o que gastou com a produção, R$ 20 mil por hectare de tabaco (receita bruta), mas quando planta feijão, esse valor cai para R$ 4,3 mil, e quando é milho, R$ 2,8 mil.

Desde 2005, a convenção para o controle do tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a ser seguida no Brasil com força de lei – foi aprovada pelo Congresso. O texto, também adotado em outros 167 países, estabelece medidas para barrar o avanço do tabagismo, que matou mais de 100 milhões de pessoas no mundo no século passado, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

(Agência Câmara Notícias)

Cena com cigarro pode elevar classificação de filmes para 18 anos

foto cigarro ator

Sete a cada 20 adolescentes iniciam no tabagismo, após verem nas telas do cinema seus atores prediletos com um cigarro na boca. O estudo é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pressiona a indústria do cinema a elevar para 18 anos a classificação de filmes em que há cena com tabagismo. Segundo ainda o estudo da OMS, quase metade das produções de Hollywood em 2014 trazem cenas com consumo de tabaco.

Somente nos Estados Unidos, um estudo do Departamento Federal de Saúde aponta que a indústria do cigarro ganha seis milhões de jovens consumidores todo ano. Desses, 1/3 terão morte pelos males do cigarro.

Segundo a OMS, 85% dos fumantes, em todo o mundo, iniciam no tabagismo antes dos 16 anos de idade.

(com agências)

Combate ao Fumo – Rodada de conversas envolverá 490 alunos de Fortaleza

O Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto, será lembrado em Fortaleza. A Secretaria da Saúde do Estado realizará na Escola Estadual de Ensino Profissional Jaime Alencar de Oliveira (Bairro Luciano Cavalcante) rodas de conversa sobre tabagismo.

A ação envolverá os 490 alunos da escola profissionalizante, que conhecerão os produtos prejudiciais à saúde contidos no cigarro e os malefícios provocados pelo tabagismo. Nas palestras, eles serão estimulados a evitar o primeiro cigarro ou abandonar o hábito de fumar.

O tabagismo é um fator importante para o desenvolvimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – como câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares, e o uso do tabaco continua sendo a principal causa de mortes evitáveis.

Abstinência do cigarro gera crise em participante do BBB15

Não é todo dia que se pode tirar algo de relevante no BBB, apresentado pela Globo, mas, quando há um fato comportamental, o caso pode ser interessante.

Foi o que ocorreu na madrugada deste sábado (28), quando a participante Mariza Moreira chegou a anunciar para a produção que deixaria o programa pela abstinência do cigarro.

Por lei, nenhum comercial ou programa de televisão pode mostrar o consumo de drogas. E isso vale para o cigarro e para as bebidas alcoólicas. Portanto, não se sabe se a participante controlou a crise por causa dos conselhos dos colegas ou se por algumas baforadas por trás das câmeras, se é que isso tenha ocorrido.

O fato, porém, abre mais um debate dos malefícios do cigarro.

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

O hábito de fumar poderá sofrer mais restrições no Brasil. Várias propostas em tramitação no Senado buscam limitar a oferta e a aquisição de produtos fumígeros como cigarros, charutos e cigarrilhas. Os novos obstáculos estabelecidos por esses projetos poderão unir-se à rígida regulamentação da Lei Antifumo, que proíbe o consumo em ambientes fechados públicos ou privados.

O projeto de Paulo Davim (VPV-RN), proíbe a comercialização de cigarros em postos de gasolina, lanchonetes, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal. Audiência pública em que foi debatido o tema, em 2013, evidenciou as divergências entre a indústria tabagista e setores do comércio e as entidades da área da saúde.

Enquanto estas defenderam o estabelecimento de limite à indústria do tabaco, pois, apesar de serem lícitos, seus produtos afetam a saúde, aqueles dizem que o Estado não deve interferir na decisão do cidadão de consumir cigarros com o argumento de que fazem mal à saúde. Segundo eles, outros produtos, como o açúcar e o sal, também podem fazer mal e não sofrem restrições.

No debate, Davim argumentou que o Estado tem obrigação de regular o consumo, não só de tabaco, mas de quaisquer produtos que façam mal à saúde dos brasileiros. O senador observou que sal e açúcar são nutrientes que podem ser prejudiciais quando usados em excesso. Já o cigarro, ressaltou, não é nutritivo e, portanto, não faz falta ao organismo.

Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois ainda passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

(Agência Senado)

Posso acender o cigarro, papai?

Em artigo no O POVO deste sábado (6), o jornalista Bruno Pontes destaca o advento da Lei Antifumo. Confira:

Governo e imprensa comemoram o advento da Lei Antifumo com a satisfação de quem estabelece na sociedade uma conduta que eles inventaram e com a qual reforçam seus poderes de supervisores da vida alheia. As reportagens mostram não apenas os tradicionais especialistas e as tradicionais estatísticas, mas até fumantes elogiando proibições que terão pela frente, contentes por se exibirem falando o que se espera que eles falem.

Um resumo disso pôde ser visto no Jornal Nacional de terça-feira. Depois de começar informando que a lei proíbe o fumo em espaços que tenham cobertura qualquer, como a entrada de shopping que tenha marquise, a reportagem botou cidadão opinando: “Acho que atrapalha um pouquinho, né? Porque a gente gosta de ter liberdade. Mas, pensando no bem geral, é legal”. Automaticamente obediente à imposição absurda, o sujeito é esperto o bastante para reconhecer o imenso dano causado à comunidade por pessoas que fumam na calçada de estabelecimentos.

Na sequência, a matéria informou que a lei proíbe cigarro em qualquer lugar de uso coletivo considerado fechado, mesmo que parcialmente, o que inclui qualquer espaço com um toldo por cima e até paradas de ônibus cobertas. Corte para outro cidadão: “A gente conviver num ambiente poluído de fumaça de cigarro é muito ruim”. Muito ruim mesmo. Quem nunca sofreu a tortura de estar numa parada de ônibus com um fumante por perto?

Pior foi o terceiro e último entrevistado. “Sou louco para parar de fumar, só que tão me dando chance ainda. Tem fumódromos, não é isso?”. Avisado de que fumódromos também serão proibidos, o homem acrescentou: “Ótimo, vou achar ótimo. Assim eu paro de vez”. Qual mentalidade poderia ser mais conveniente ao Estado-babá?

Como é natural em mudanças comportamentais forçadas, a lei estimula a delação. O dono do comércio que não enquadrar os clientes no mandamento antifumo pode ser multado em até R$ 1,5 milhão e ter a casa fechada. Em sociedades primitivas, quem decide questões desse tipo são os proprietários e os clientes numa relação de livre escolha. Aqui o Estado passa por cima da propriedade privada e decide por nós, porque ele é o nosso pai.

Em 24 anos, parcela de fumantes cai de 34% para 11% no Brasil

O Brasil é hoje o terceiro país com maior índice de ex-fumantes do mundo, ficando atrás apenas do Reino Unido e dos Estados Unidos. Em 1989, 34% da população adulta fumava no País. Em 2013, esse índice caiu para 11%.

O médico pneumologista do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Ricardo Meirelles acredita que as medidas educativas e restritivas ao cigarro vêm gerando, lentamente, mudanças comportamentais em fumantes e não fumantes.

“Antigamente, o tabagismo era uma coisa estimulada pela sociedade. Ainda não existiam estudos que mostravam o malefício do cigarro. Nos anos 1930, 1940, nos Estados Unidos, os médicos faziam propaganda de cigarro. A comunidade científica só descobriu que a nicotina é uma droga em 1986”, aponta Meirelles.

Dois anos depois, em 1988, surgiram as primeiras restrições ao consumo do cigarro no Brasil. Eram apenas recomendações do Ministério da Saúde para que as pessoas não fumassem no trabalho ou usassem áreas delimitadas para isso, os chamados fumódromos.

Em 1989, veio a primeira lei contra cigarro no Brasil. O fumo foi proibido em locais públicos, como hospitais, salas de aula, teatros e cinemas. A legislação não restringiu totalmente a propaganda do cigarro, mas proibiu, por exemplo, aquelas que associavam o tabagismo com ideias positivas como o bem-estar corporal ou à saúde física.

Até que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a primeira lei federal antifumo. Regulamentada três anos após a sanção (em maio deste ano), a lei começa a valer em dezembro. O texto proíbe qualquer propaganda de cigarro, inclusive nos pontos de venda, e não permite o consumo de cigarro em locais públicos, mesmo em fumódromos.

(Congresso em Foco)

Mostra aborda disseminação do uso do tabaco e seu controle no país

Com o intuito de disseminar informações sobre a prevenção do câncer, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abrem nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, a exposição O Controle do Tabaco no Brasil: Uma Trajetória.

A exposição estará aberta ao público até 3 de dezembro, no Colégio Pedro II, de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Será possível ver como a produção e o consumo de cigarros foram incentivados pela indústria, e também entender as ações de saúde pública voltadas para o seu controle.

A iniciativa faz parte do projeto História do Câncer – Atores, Cenários e Políticas Públicas, fruto de parceria entre o Inca e a Fiocruz, que produz conhecimento histórico sobre a trajetória do controle do câncer no Brasil.

Além da exposição, estão agendadas palestras aos alunos dos ensinos fundamental e médio e professores do Colégio Pedro II sobre o tema. Na terça-feira (18), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz apresentará as principais estratégias da indústria do tabaco para conquistar o público jovem.

Fechando o ciclo de palestras na quarta-feira (19), historiadores do projeto História do Câncer: Atores, Cenários e Políticas Públicas, da Casa de Oswaldo Cruz, falarão sobre a trajetória do tabaco e do cigarro no Brasil, destacando aspectos históricos curiosos, relacionados à indústria e à saúde pública.

(Agência Brasil)

Pesquisa mostra que 65% dos pacientes com câncer continuam fumando

Levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) com pacientes da instituição mostra que 65% dos pacientes fumantes não conseguem largar o cigarro mesmo após receber o diagnóstico da doença. O coordenador de Apoio ao Tabagista do instituto, Frederico Fernandes, disse que o resultado da pesquisa foi surpreendente. “Nós imaginávamos, justamente, que uma pessoa que fumasse, na hora de receber o diagnóstico de câncer ficasse motivada a parar, pelo fato de ter desenvolvido uma doença relacionada ao tabagismo”, ressaltou.

Segundo o médico, apesar da vontade dos pacientes de largar o tabaco, o vício é muito forte. “Quando a gente conversa com esses pacientes, vemos que eles têm vontade, estão motivados, mas, pelo fato de ter um nível alto de dependência da nicotina, não conseguem parar ou reduzir”, contou.

A situação se agrava, de acordo com Fernandes, pelo fato de o cigarro ser uma válvula de escape de grande parte dessas pessoas ao lidar com situações difíceis. “E, muitas vezes, quando a pessoa recebe um diagnóstico como esse, acentua os traços de ansiedade. Com isso, ela acaba não conseguindo largar o cigarro por não conseguir canalizar a ansiedade contra a doença em outra coisa”, explica o médico.

Além de ser um fator que contribui para o surgimento do câncer, Fernandes destaca que o cigarro pode atrapalhar o tratamento. “Alguns tipos de quimioterapia têm menor eficácia quando a pessoa continua fumando e recebendo o tratamento”, enfatiza. Fumar também interfere na cicatrização e recuperação de cirurgias. “Se uma pessoa é submetida a uma cirurgia, parando de fumar ela tem uma cicatrização melhor e um pós-operatório menos complicado”, acrescenta.

(Agência Brasil)

Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos

Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro. Proibir o fumo nesses locais é a finalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo (Lei 9.294/1996), proibindo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes em parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados.

Segundo Davim, a ideia é impedir que as crianças fiquem expostas ao fumo nos locais que frequentam.

“Para tanto, faz-se necessária a proibição de uso do fumo em ambientes frequentados por elas, como os parques infantis. Da mesma forma, a proibição do cigarro nos espaços esportivos visa a preservar a saúde dos praticantes e frequentadores de espetáculos dessa natureza”, justifica o senador.

O relator na CE, Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou parecer favorável ao projeto. O senador explica que caberá à União editar norma sobre o tema em análise, como já fez ao restringir o uso do cigarro em recintos coletivos fechados, privados ou públicos.

(Agência Senado)

Governo proíbe fumo em locais fechados e veta qualquer propaganda de cigarros

Dois anos e meio depois de a Lei Antifumo ser publicada, a presidente Dilma Rousseff assinou neste sábado (31), no Dia Mundial sem Tabaco, o decreto que regulamenta a norma e proíbe o fumo em locais fechados e de uso coletivo, extingue os chamados fumódromos, veta qualquer propaganda de cigarro no país e amplia o tamanho dos alertas nas embalagens do produto.

A regra, que será publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2), entra em vigor em dezembro. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a regulamentação visa a desestimular ainda mais o tabagismo e proteger as pessoas que não fazem uso do cigarro.

Pela regulamentação, será proibido o consumo de cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos considerados fumígenos, como os narguilés, em locais públicos de uso coletivo, total ou parcialmente fechado, incluindo áreas com toldos, divisórias, além de espaços que tenham teto e parede em qualquer um dos lados.

A regulamentação também estabelece que os produtos fumígenos só poderão ficar expostos no interior dos estabelecimentos de venda. Esses locais serão obrigados a afixar mensagens de advertência sobre os malefícios do cigarro.

(Agência Brasil)

Comissão aprova fundo para financiar despesas do SUS com o tabagismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto que cria o Fundo de Combate ao Tabagismo, destinado a financiar ações do Ministério da Saúde relacionadas ao atendimento e ao tratamento de pacientes com doenças provocadas ou agravadas em decorrência do fumo.

Os recursos do fundo também seriam usados para a promoção de campanhas educativas visando à redução do tabagismo e à realização de pesquisas para a prevenção de doenças provocadas ou agravadas pelo hábito de fumar.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/00 foi apresentado há 13 anos pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e chegou a ser aprovado em 2001 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Em seguida, foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família, que teve a tramitação interrompida três vezes, em 2003, 2007 e 2011. Um dispositivo do Regimento da Câmara determina o envio ao arquivo, ao fim de cada legislatura, de todos os projetos de autoria de deputados que não tenham tido parecer favorável de todas as comissões encarregadas de analisá-los ou não tenham sido aprovados no Plenário em turno único ou primeiro turno. O autor pediu o desarquivamento no início de cada legislatura seguinte.

O relator na Comissão de Seguridade Social, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pediu a aprovação, com três emendas. Duas delas alteram a forma de contribuição da indústria de cigarros para o fundo. Segundo o texto original, esse montante seria determinado anualmente pelo Ministério da Saúde em função dos gastos realizados nos três anos anteriores. Cada empresa contribuiria de acordo com o volume de vendas.

Uma emenda estabelece que o fundo será constituído principalmente de 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos derivados do tabaco.

(Agência Câmara Notícias)

Fortaleza entre as capitais com ampliação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulga neste domingo (7) a ampliação do acesso ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio ocorre no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, em evento comemorativo ao Dia Mundial de Saúde.

As comemorações do Dia Mundial de Saúde ocorrem simultaneamente em outras 11 capitais: Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Manaus, Natal, Cuiabá e Brasília.

(Agência Saúde)

Inca elogia decisão da Fifa de livrar estádios da fumaça de cigarros durante jogos da Copa

A decisão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de tornar os estádios livres da fumaça de cigarros e outros produtos derivados do tabaco durante os jogos da Copa das Confederações, que começa em junho, e das partidas da Copa do Mundo de 2014 foi considerada “excepcional” pelo diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer  José Alencar Gomes da Silva (Inca), Luiz Antonio Santini.

A instituição já havia feito essa solicitação à Fifa  em nome da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), que é o acordo para o controle do tabaco e a proteção das pessoas dos efeitos nocivos do tabagismo passivo. “Felizmente, a Fifa adotou essa posição, que é muito importante”, disse Santini.

Ele considera a medida  essencial para proteger as  pessoas que comparecerão aos jogos do incômodo da fumaça do cigarro e também do risco de doenças como o câncer e as cardiovasculares.  Santini lamentou o crescimento de novos casos de câncer de pulmão no Brasil, principalmente entre as mulheres, bem como o aumento da mortalidade pela doença no sexo feminino, ao contrário do que vem ocorrendo entre os homens.

O cigarro é um dos piores vícios existentes e um dos mais difíceis de serem abandonados, disse o diretor. Ele lembrou, entretanto, que o programa do Ministério da Saúde para fumantes é desenvolvido em postos de saúde de todo o país, com medicamento e terapia comportamental, “fazendo não só a prevenção ao fumo, como o tratamento do fumante”.

(Agência Brasil)