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Senado pode votar esta semana maiores restrições ao tabagismo

Os senadores podem aprovar esta semana um requerimento de urgência para o projeto de lei que amplia medidas com a intenção de desestimular o contato de crianças e adolescentes com o tabagismo.

O PLS 769/2015, do senador José Serra, já tem pareceres favoráveis de duas comissões e, se tiver a urgência aprovada, ganha prioridade para ser votado em Plenário.

O projeto proíbe a exposição de cigarros nos pontos de venda, a comercialização em máquinas automáticas e a importação de produtos com substâncias sintéticas ou naturais destinadas a conferir sabor ou aroma.

(Agência Senado)

OMS: Brasil é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo

Brasil e a Turquia são os dois únicos países, dentre as 171 nações que aderiram às medidas globais da Organização Mundial da Saúde (OMS), que implementaram ações governamentais de sucesso para a redução do consumo de tabaco. O resultado está no 7º Relatório da OMS sobre a Epidemia Mundial do Tabaco, que tem foco nos progressos feitos pelos países para ajudarem as pessoas a deixar de fumar. Na avaliação do órgão, o Brasil, na segunda posição, é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que, sem decisão política e parcerias no Senado e na Câmara Federal, as políticas de combate ao tabagismo acabam chegando, mas levam mais tempo para serem aplicadas. Ele lembrou que o início do movimento contra o consumo de tabaco começou no Rio de Janeiro e o Brasil agora “pode exportar um comportamento muito mais de vanguarda, ligado ao amanhã, e que se trata de combater o tabagismo”.

Segundo Mandetta, a ideia é colocar nos planos de saúde o combate ao consumo de tabaco. “Nós queremos ser o primeiro país do mundo livre do tabaco. Depende de nós”. O ministro espera que neste século 21, todas as nações caminhem nessa mesma direção.

Queda do consumo

Brasil e Turquia se tornaram referências internacionais no combate ao tabagismo, tendo alcançado o mais alto nível das seis medidas Mpower (plano para reverter a epidemia do tabaco) de controle do tabaco. São elas: monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção; proteger as pessoas contra o tabagismo; oferecer ajuda para parar de fumar; avisar sobre os perigos do tabaco; aplicar proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e aumentar os impostos sobre o tabaco.

De acordo com o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar, em 2018, contra 15,7%, em 2006, ano em que a pesquisa começou a ser feita. A tendência, segundo o ministério, é de redução constante desse hábito no país.

Nos últimos 13 anos, a população entrevistada diminuiu em 40% o consumo do tabaco. A pesquisa revela ainda que o consumo vem caindo em todas as faixas etárias: de 18 a 24 anos de idade (12% em 2006 e 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (18,5% em 2006 e 9,1% em 2018); e entre 45 a 54 anos (22,6% em 2006 e 11,1% em 2018). Entre as mulheres, a redução do hábito de fumar alcançou 44%.

Dados do Ministério da Saúde mostram que os esforços governamentais para o fim do hábito de fumar no Brasil tiveram início nos anos de 1990 quando profissionais dos estados e municípios foram capacitados pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) para tratar pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 4 mil unidades de saúde espalhadas pelo país. O SUS oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, incluindo o medicamento bupropiona, adesivos e gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina). Em 2018, foram tratadas mais de 134 mil pessoas.

Segundo o Inca, quase 1,6 milhão de brasileiros fizeram o tratamento para parar de fumar na rede pública de saúde, entre os anos de 2005 e 2016. Outro ponto que contribuiu para a redução do consumo de tabaco no Brasil foi a criação de um serviço telefônico gratuito e nacional para a população tirar dúvidas, o Disque Saúde 136. No Brasil, os impostos cobrados sobre os produtos de tabaco chegaram a 83%, em 2018, contra 57%, em 2008.

O ato de fumar foi proibido em locais fechados, públicos e privados, pela Lei 12.546/2011; as mensagens nas embalagens dos cigarros tornaram-se mais impactantes com o passar dos anos; a publicidade do tabaco foi proibida nos meios de comunicação e o patrocínio de marcas de cigarro foi vetada em eventos culturais e esportivos. No ano passado, o Brasil assumiu o compromisso de ajudar a extinguir o comércio ilícito de produtos de tabaco, durante a 42ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul.

Cigarros eletrônicos

A OMS alerta, em particular, para a necessidade de se regular os cigarros aquecidos e os cigarros eletrônicos, porque considera que além de prejudiciais para a saúde, esses produtos podem servir de porta de entrada para o vício de fumar entre os jovens, principalmente, e para outros vícios.

Segundo o relatório da OMS, muitos governos têm alcançado progressos significativos na luta contra o tabaco. Hoje, 5 bilhões de pessoas vivem em países que implementaram medidas de controle do tabaco, número quatro vezes maior do que há dez anos. Apesar disso, muitas nações ainda não aplicam de modo conveniente políticas capazes de ajudar as pessoas que querem deixar de fumar e salvar vidas. Nos países que oferecem atualmente serviços completos de cessação do tabagismo vivem 2,4 bilhões de pessoas, número superior em 2 bilhões ao que havia em 2007.

O relatório da OMS mostra que o maior crescimento, em termos de quantidade de pessoas beneficiadas foi registrado na área de aumento de impostos do tabaco. A cobertura populacional subiu de 8% em 2016, para 14%, em 2018. Entretanto, o aumento de impostos continua a ser a política Mpower de menor cobertura populacional. O documento revela que 59 países ainda não implementaram nenhuma medida Mpower em seu mais alto nível, dos quais 49 são países de baixa e média renda.

A OMS contabiliza que existe 1,1 bilhão de fumantes em todo o mundo. Oito de cada dez pessoas que fumam moram em países de renda baixa, o que pode agrava os custos para a saúde com doenças relacionadas ao hábito. A organização calcula que 8 milhões de pessoas morram por causa do consumo do tabaco. A população mundial atingiu 7,6 bilhões em 2017.

Câncer

O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão no mundo. No Brasil, é a segunda causa mais frequente. O Inca estima que até o final deste ano, serão registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão no Brasil, em função do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres. Além das 27.833 pessoas que morreram em 2017 em decorrência do tabagismo, o hábito de fumar resulta em outras consequências.

Números do INCA mostram que, em 2015, o uso do tabaco teve relação direta com as mortes por doenças cardíacas (34.999); doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC (31.120); outros cânceres (26.651); câncer de pulmão (23.762); tabagismo passivo (17.972); pneumonia (10.900) e mortes por acidente vascular cerebral – AVC (10.812). Os custos diretos associados ao tabagismo somaram, em 2015, R$ 39,4 bilhões. Os custos indiretos devido a mortes prematuras e incapacidades atingiram R$ 17,5 bilhões

(Agência Brasil)

Liberar venda de cigarro eletrônico será retrocesso, diz especialista

Os efeitos positivos no Brasil do combate ao tabagismo podem se perder, em parte, caso os cigarros eletrônicos tenham a venda liberada no país. A coordenadora do Comitê de Controle do Tabagismo da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Jaqueline Scholz, disse que é preciso manter a proibição, porque os impactos desse produto são maiores do que os dos cigarros convencionais. Para a médica, seria um grande retrocesso a abertura do mercado a esses produtos.

“Toda essa política antitabaco, de prevenção e de cessação poderia ser perdida, na medida em que você vem com outros produtos que ainda não estão queimados porque não existe trabalho do ponto de vista de saúde pública mostrando o impacto do real dano que isso vai provocar”, disse.

De acordo com a médica, o Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina. Segundo a coordenadora, lá, a FDA [Food and Drug Administration], agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos está preocupada com os jovens que são a maioria dos consumidores desse produto.

Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para controle do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário, também alerta para os efeitos nocivos do cigarro eletrônico. Para a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), a falta de um relatório de segurança de uso e de eficácia, porque o produto é apresentado também como uma alternativa de uso do cigarro convencional, exigido na regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acaba provocando a proibição de venda no Brasil.

“Ninguém nunca apresentou esse relatório e, por enquanto, a Anvisa não liberou, mas existe uma pressão muito grande, agora que as grandes empresas de cigarros convencionais aderiram aos cigarros eletrônicos, já que teve um crescimento desse produto no mercado mundial”, disse.

Fumante passivo

Outra questão que preocupa os especialistas da área, são os fumantes passivos. Aqueles que não fazem uso de cigarro, mas acabam sofrendo os efeitos do produto por estarem em ambiente com a presença da fumaça provocada causada por quem fuma. O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, Roberto Sacilotto, disse que essas pessoas correm o risco de adquirirem doenças pulmonares crônicas, asma, bronquite. “Se o fumante tem hábito de fumar em ambiente fechado, em casa, nos quartos pode levar ao tabagismo passivo”, disse.

O médico destacou que a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular alerta ainda para outros impactos que os fumantes podem sofrer além das doenças cardíacas e pulmonares. “Se ele continua a fumar durante muito tempo tem uma chance de mais de 11% de evoluir para uma amputação de um membro inferior. É um dos fatores importantes. Não é o único. O tabagismo entra junto com aumento de colesterol, aumento de pressão, diabetes. O tabagismo pode modificar a evolução de uma doença, como a aterosclerótica, uma doença de membros inferiores”, alertou.

(Agência Brasil)

Fumo mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, lembrou nessa sexta-feira (31), quando se comemorou o Dia Mundial Sem Tabaco, que o fumo mata pelo menos 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Além disso, milhões de pessoas vivem com câncer de pulmão, tuberculose, asma ou doença pulmonar crônica causada pelo tabaco.

Ghebreyesus disse que pulmões saudáveis são essenciais para uma vida saudável e defende que a proteção desses órgãos seja estimulada “dizendo não ao tabaco.”

Cerca de 3,3 milhões de consumidores e pessoas expostas ao fumo passivo morreram de doenças relacionadas ao pulmão em 2017 em todo o mundo, segundo estatísticas da agência, divulgadas hoje.

Em 2019, a campanha de combate ao fumo tem como tema “o tabaco e a saúde dos pulmões”. A ideia é aumentar a consciência sobre o impacto negativo do produto na saúde pulmonar, abordando desde o câncer a doenças respiratórias crônicas.

Nas Américas

Na região das Américas, o tabaco mata uma pessoa a cada 34 segundos segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, sediados em Washington (EUA). A estimativa representa quase um milhão de mortes a cada ano na região. Mais da metade dos casos de câncer de pulmão está relacionado ao tabaco, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

De acordo com essas instituições, para proteger a saúde, é necessário intensificar as medidas de controle ao fumo, particularmente aquelas que garantem espaços públicos e locais de trabalho livres do tabaco, dizem especialistas da Opas.

A campanha para o Dia Mundial Sem Tabaco deste ano ressalta como o produto põe em perigo a saúde pulmonar em todo o mundo, bem como a importância de implementar políticas efetivas para reduzir o consumo do produto.

“O tabaco é uma ameaça à saúde pulmonar de todos, não apenas dos fumantes”, disse Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas. “Cada uma das mortes relacionadas ao consumo ou exposição ao tabaco é evitável. No entanto, embora o consumo esteja diminuindo na região, o ritmo de ação para reduzi-lo continua aquém dos compromissos mundiais e regionais”, acrescentou.

Fumo passivo

Em nível global, dados da OMS destacam que o fumo passivo mata mais de 60 mil crianças com menos de cinco anos. Aquelas que vivem até a idade adulta são mais propensas a desenvolver doença pulmonar obstrutiva crônica em períodos posteriores do seu desenvolvimento.

Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do produto e a exposição ao fumo passivo.

Aos pais e líderes comunitários, a agência da ONU encoraja que os serviços de saúde alertem as famílias e comunidades, informando-as e protegendo-as dos danos causados pelo consumo ativo e passivo do tabaco.

Todos os anos, o Dia Mundial Sem Tabaco chama a atenção sobre os efeitos nocivos e fatais do uso do produto e da exposição ao fumo passivo, além de desencorajar o uso do tabaco de todas as formas.

(Agência Brasil)

OMS elogia Brasil por exigir compensação a empresas de tabaco

O Brasil foi elogiado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por cobrar aos maiores fabricantes de cigarro o ressarcimento de gastos de saúde pública por tratamentos de doenças causadas pelo tabagismo nos últimos cinco anos.

“Nós aplaudimos essa decisão ousada do governo brasileiro de buscar ressarcimento das empresas multinacionais de tabaco pelos custos sociais e econômicos do sofrimento e dos cuidados de saúde resultantes de doenças tabaco-relacionadas. Vai beneficiar muito a população brasileira”, ressaltou Katia Campos, coordenadora de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental do escritório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da OMS no Brasil.

Nesta semana, a AGU protocolou uma ação civil pública pedindo que à Justiça Federal condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem esses gastos. O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença seja favorável à União.

De acordo com a coordenadora, a iniciativa brasileira deve servir de exemplo: “Essa ação do Brasil serve de exemplo para outros países, tanto para incentivá-los a tomar medidas semelhantes quanto para subsidiá-los com argumentos jurídicos. Nós, da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, estaremos sempre à disposição para apoiar o país no enfrentamento ao fardo que o tabaco impõe às pessoas e aos sistemas nacionais de saúde”.

Tratamento

A ação cobre os custos gerados ao sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem de 26 doenças ligadas aos produtos do tabaco e exposição à fumaça do tabaco.

A solicitação prevê ainda compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos, como consequência dos altos custos de saúde pública, que chegam a dezenas de bilhões de reais por ano, segundo cálculos do governo.

Prioridade

O documento cita a exigência da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS que os governos adotem as medidas necessárias para lidar com a responsabilidade civil, incluindo a compensação, para fins de controle do tabaco. O tratado implementado por 181 Estados Partes prevê dar prioridade ao direito desses países de proteger a saúde pública.

De acordo com a OMS, a epidemia do tabaco é uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo já enfrentou, matando mais de 7 milhões de pessoas por ano.

A agência da ONU destaca que o uso de tabaco e a exposição à fumaça aumentam drasticamente o custo dos cuidados de saúde, entre outras despesas na sociedade.

A Convenção disse habilita os países com meios para enfrentar os encargos que o tabaco impõe às pessoas e aos sistemas nacionais de saúde.

(Agência Brasil)

Levantamento mostra que índice de fumantes nas empresas caiu 9,4%

Um levantamento feito por uma empresa especializada em inteligência em saúde e segurança do trabalho com base nos resultados de 92 mil exames ocupacionais de todo o país, entre janeiro de 2016 e junho de 2018, mostra que o índice de fumantes nas empresas analisadas caiu 9,4% no período e que, principalmente, os jovens entre 18 e 24 anos estão deixando de fumar.

Os dados, divulgados hoje (29) para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, indicam que a população acima de 25 anos tem 2,4 vezes mais fumantes. Do total de pessoas entrevistadas, 4.904 eram fumantes em janeiro de 2016 (5,3%) e passaram a ser 4.441 em junho de 2018 (4,8% ).

O estudo também descobriu que o número de fumantes que reportaram estar sob estresse foi 85% maior que o de não fumantes, que também relataram problemas de sono (127%).”É normal associar o fumo a questões respiratórias. O mais interessante desse estudo foi verificar o impacto do tabagismo no nível de estresse e na qualidade do sono desses profissionais analisados. Os dados chamam a atenção para efeitos colaterais não muito debatidos, que são causados diretamente pelo hábito”, disse o diretor-médico da RHMED, Geraldo Bachega.

Segundo informações do Ministério da Saúde, cerca de 12% da população brasileira ainda é de fumantes, o que representa 21 milhões de pessoas. Os prejuízos decorrentes do consumo do cigarro e seus derivados gera um prejuízo anual de R$ 56,9 bilhões ao país. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, relacionados à perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por 63% das mortes relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis no mundo e a principal causa de mortes evitáveis. Os dados indicam que o cigarro é responsável por 85% das mortes por doença pulmonar crônica (bronquite e enfisema), 30% por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, colo de útero, estômago e fígado), 25% por doença coronariana (angina e infarto) e 25% por doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral).

O tabagismo é ainda um dos fatores de risco para o desenvolvimento de tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras doenças. O uso do fumo pode também causar a perda de sensibilidade, insuficiência respiratória e infarto.

(Agência Brasil)

Justiça holandesa proíbe área de fumantes em bares e cafeterias

A Justiça holandesa ordenou nesta terça-feira (13) o fechamento das áreas especiais para fumantes que as cafeterias e bares abriram quando foi introduzida em 2008 a proibição de fumar dentro destes locais, porque contradiz os acordos assinados com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O caso contra o Estado holandês foi apresentado pela organização Clean Air Nederland (CAN), que argumentou que com a permissão da existência de áreas especiais para fumantes, estariam sendo descumpridos os termos do acordo assinado com a OMS.

No acordo, a Holanda se comprometeu a tomar medidas para evitar que os clientes sejam expostos à fumaça nos “locais públicos fechados”.

Uma corte da Haia deu a razão a esta organização e considerou que esse compromisso se estende também às salas para fumantes em cafeterias e bares.

A Justiça explicou que as pessoas que não fumam poderiam sentir a pressão social de se unir aos fumantes nas áreas específicas e estariam expostas à fumaça.

Além disso, acrescentou que na prática é inevitável que a fumaça chegue ao resto da cafeteria e os funcionários que têm que atender e limpar a zona também ficam expostos ao tabaco.

“É importante levar em conta que fumar é uma dependência grave e não um estilo de vida. No momento em que alguém vê outro fumando, pode incentivar a fazer o mesmo”, disse hoje Tom Voeten, da CAN, em entrevista à rádio holandesa “NPO”.

(Agência Brasil)

Decisões da Anvisa, STF e Congresso podem mudar regulamentação do fumo no país

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015. Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

(Agência Brasil)

Fortaleza reduz em 36% número de fumantes passivos no ambiente familiar

Os moradores da capital do Ceará estão fumando cada vez menos em casa e evitando expor familiares aos riscos do tabagismo passivo. Foi o que apontou a última edição da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Em oito anos, o índice registrou queda de 36,9% no número de fumantes passivos no domicílio, caindo de 14,6%, no ano de 2009, para 9,2% no ano passado. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.

(Agência Saúde)

Tabagismo pode custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano, diz OMS

foto-cigarro

As despesas de saúde e perda de produtividade econômica em decorrência do uso de tabaco podem custar aos países mais de US$ 1 trilhão por ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Instituto Nacional do Câncer dos Estados Unidos da América (NCI), que elaboraram relatório que trata dos impactos do fumo na economia dos países e na saúde da população.

O documento mostra que, se ignorada, a indústria do tabaco traz enormes prejuízos para o sistema de saúde e para as famílias. Atualmente, seis milhões de pessoas morrem prematuramente por ano em decorrência do fumo. A maioria das vítimas está em países em desenvolvimento. Em todo o mundo, 1,1 bilhão de fumantes tem até 15 anos de idade e 226 milhões são pobres.

Por outro lado, investimentos em políticas de controle do uso do tabaco, como aumento de preços e impostos, podem proteger as pessoas das doenças que mais matam no mundo (câncer e problemas cardíacos) e ainda ser para os governos uma fonte de receitas para saúde e desenvolvimento.

De acordo com o estudo, se os países banissem o marketing que incentiva o uso do tabaco e aumentassem os impostos de cigarros em US$ 0,80 por pacote, poderiam gerar um aumento em suas receitas em 47% ou US$ 140 bilhões. O aumento das taxas elevariam em 42% os preços de venda dos cigarros e estimularia o declínio do hábito de fumar para pelo menos 66 milhões de fumantes adultos.

(Agência Brasil)

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos em cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros.

“80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública”, avaliou Barros.

Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como “light”, “suave”, “soft”, dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo. Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro.

No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente.

(Agência Brasil)

Pronaf – Representantes do setor de tabaco pedem anulação de norma do Banco Central

Representantes da cadeia produtiva do fumo querem anular as regras que restringem o acesso dos agricultores do setor ao financiamento via Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a produção de tabaco envolve 38 mil agricultores familiares no sul do Brasil.

Desde primeiro de julho, está em vigor uma nova resolução do Banco Central (4.483/16) que estabelece o aumento de renda advinda de outras culturas para que o produtor de tabaco receba crédito do Pronaf. A norma aumenta o percentual de 20% para 30% já nesta safra; passa para 40% na safra 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19. A norma também proíbe o financiamento para construção, reforma e manutenção de estufas de uso misto, que podem ser usadas também para o fumo.

O vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marco Antônio Dornelles, explica que é comum diversificar a produção nas propriedades rurais de quem planta fumo, mas o tabaco é o produto mais rentável: sete vezes mais que o milho, por exemplo.

Segundo dados da Afubra, nos três estados do sul do País, o agricultor recebe, antes de descontar o que gastou com a produção, R$ 20 mil por hectare de tabaco (receita bruta), mas quando planta feijão, esse valor cai para R$ 4,3 mil, e quando é milho, R$ 2,8 mil.

Desde 2005, a convenção para o controle do tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a ser seguida no Brasil com força de lei – foi aprovada pelo Congresso. O texto, também adotado em outros 167 países, estabelece medidas para barrar o avanço do tabagismo, que matou mais de 100 milhões de pessoas no mundo no século passado, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

(Agência Câmara Notícias)

Cena com cigarro pode elevar classificação de filmes para 18 anos

foto cigarro ator

Sete a cada 20 adolescentes iniciam no tabagismo, após verem nas telas do cinema seus atores prediletos com um cigarro na boca. O estudo é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que pressiona a indústria do cinema a elevar para 18 anos a classificação de filmes em que há cena com tabagismo. Segundo ainda o estudo da OMS, quase metade das produções de Hollywood em 2014 trazem cenas com consumo de tabaco.

Somente nos Estados Unidos, um estudo do Departamento Federal de Saúde aponta que a indústria do cigarro ganha seis milhões de jovens consumidores todo ano. Desses, 1/3 terão morte pelos males do cigarro.

Segundo a OMS, 85% dos fumantes, em todo o mundo, iniciam no tabagismo antes dos 16 anos de idade.

(com agências)

Combate ao Fumo – Rodada de conversas envolverá 490 alunos de Fortaleza

O Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto, será lembrado em Fortaleza. A Secretaria da Saúde do Estado realizará na Escola Estadual de Ensino Profissional Jaime Alencar de Oliveira (Bairro Luciano Cavalcante) rodas de conversa sobre tabagismo.

A ação envolverá os 490 alunos da escola profissionalizante, que conhecerão os produtos prejudiciais à saúde contidos no cigarro e os malefícios provocados pelo tabagismo. Nas palestras, eles serão estimulados a evitar o primeiro cigarro ou abandonar o hábito de fumar.

O tabagismo é um fator importante para o desenvolvimento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – como câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares, e o uso do tabaco continua sendo a principal causa de mortes evitáveis.

Abstinência do cigarro gera crise em participante do BBB15

Não é todo dia que se pode tirar algo de relevante no BBB, apresentado pela Globo, mas, quando há um fato comportamental, o caso pode ser interessante.

Foi o que ocorreu na madrugada deste sábado (28), quando a participante Mariza Moreira chegou a anunciar para a produção que deixaria o programa pela abstinência do cigarro.

Por lei, nenhum comercial ou programa de televisão pode mostrar o consumo de drogas. E isso vale para o cigarro e para as bebidas alcoólicas. Portanto, não se sabe se a participante controlou a crise por causa dos conselhos dos colegas ou se por algumas baforadas por trás das câmeras, se é que isso tenha ocorrido.

O fato, porém, abre mais um debate dos malefícios do cigarro.

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

O hábito de fumar poderá sofrer mais restrições no Brasil. Várias propostas em tramitação no Senado buscam limitar a oferta e a aquisição de produtos fumígeros como cigarros, charutos e cigarrilhas. Os novos obstáculos estabelecidos por esses projetos poderão unir-se à rígida regulamentação da Lei Antifumo, que proíbe o consumo em ambientes fechados públicos ou privados.

O projeto de Paulo Davim (VPV-RN), proíbe a comercialização de cigarros em postos de gasolina, lanchonetes, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e bancas de jornal. Audiência pública em que foi debatido o tema, em 2013, evidenciou as divergências entre a indústria tabagista e setores do comércio e as entidades da área da saúde.

Enquanto estas defenderam o estabelecimento de limite à indústria do tabaco, pois, apesar de serem lícitos, seus produtos afetam a saúde, aqueles dizem que o Estado não deve interferir na decisão do cidadão de consumir cigarros com o argumento de que fazem mal à saúde. Segundo eles, outros produtos, como o açúcar e o sal, também podem fazer mal e não sofrem restrições.

No debate, Davim argumentou que o Estado tem obrigação de regular o consumo, não só de tabaco, mas de quaisquer produtos que façam mal à saúde dos brasileiros. O senador observou que sal e açúcar são nutrientes que podem ser prejudiciais quando usados em excesso. Já o cigarro, ressaltou, não é nutritivo e, portanto, não faz falta ao organismo.

Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois ainda passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

(Agência Senado)

Posso acender o cigarro, papai?

Em artigo no O POVO deste sábado (6), o jornalista Bruno Pontes destaca o advento da Lei Antifumo. Confira:

Governo e imprensa comemoram o advento da Lei Antifumo com a satisfação de quem estabelece na sociedade uma conduta que eles inventaram e com a qual reforçam seus poderes de supervisores da vida alheia. As reportagens mostram não apenas os tradicionais especialistas e as tradicionais estatísticas, mas até fumantes elogiando proibições que terão pela frente, contentes por se exibirem falando o que se espera que eles falem.

Um resumo disso pôde ser visto no Jornal Nacional de terça-feira. Depois de começar informando que a lei proíbe o fumo em espaços que tenham cobertura qualquer, como a entrada de shopping que tenha marquise, a reportagem botou cidadão opinando: “Acho que atrapalha um pouquinho, né? Porque a gente gosta de ter liberdade. Mas, pensando no bem geral, é legal”. Automaticamente obediente à imposição absurda, o sujeito é esperto o bastante para reconhecer o imenso dano causado à comunidade por pessoas que fumam na calçada de estabelecimentos.

Na sequência, a matéria informou que a lei proíbe cigarro em qualquer lugar de uso coletivo considerado fechado, mesmo que parcialmente, o que inclui qualquer espaço com um toldo por cima e até paradas de ônibus cobertas. Corte para outro cidadão: “A gente conviver num ambiente poluído de fumaça de cigarro é muito ruim”. Muito ruim mesmo. Quem nunca sofreu a tortura de estar numa parada de ônibus com um fumante por perto?

Pior foi o terceiro e último entrevistado. “Sou louco para parar de fumar, só que tão me dando chance ainda. Tem fumódromos, não é isso?”. Avisado de que fumódromos também serão proibidos, o homem acrescentou: “Ótimo, vou achar ótimo. Assim eu paro de vez”. Qual mentalidade poderia ser mais conveniente ao Estado-babá?

Como é natural em mudanças comportamentais forçadas, a lei estimula a delação. O dono do comércio que não enquadrar os clientes no mandamento antifumo pode ser multado em até R$ 1,5 milhão e ter a casa fechada. Em sociedades primitivas, quem decide questões desse tipo são os proprietários e os clientes numa relação de livre escolha. Aqui o Estado passa por cima da propriedade privada e decide por nós, porque ele é o nosso pai.

Em 24 anos, parcela de fumantes cai de 34% para 11% no Brasil

O Brasil é hoje o terceiro país com maior índice de ex-fumantes do mundo, ficando atrás apenas do Reino Unido e dos Estados Unidos. Em 1989, 34% da população adulta fumava no País. Em 2013, esse índice caiu para 11%.

O médico pneumologista do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Ricardo Meirelles acredita que as medidas educativas e restritivas ao cigarro vêm gerando, lentamente, mudanças comportamentais em fumantes e não fumantes.

“Antigamente, o tabagismo era uma coisa estimulada pela sociedade. Ainda não existiam estudos que mostravam o malefício do cigarro. Nos anos 1930, 1940, nos Estados Unidos, os médicos faziam propaganda de cigarro. A comunidade científica só descobriu que a nicotina é uma droga em 1986”, aponta Meirelles.

Dois anos depois, em 1988, surgiram as primeiras restrições ao consumo do cigarro no Brasil. Eram apenas recomendações do Ministério da Saúde para que as pessoas não fumassem no trabalho ou usassem áreas delimitadas para isso, os chamados fumódromos.

Em 1989, veio a primeira lei contra cigarro no Brasil. O fumo foi proibido em locais públicos, como hospitais, salas de aula, teatros e cinemas. A legislação não restringiu totalmente a propaganda do cigarro, mas proibiu, por exemplo, aquelas que associavam o tabagismo com ideias positivas como o bem-estar corporal ou à saúde física.

Até que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a primeira lei federal antifumo. Regulamentada três anos após a sanção (em maio deste ano), a lei começa a valer em dezembro. O texto proíbe qualquer propaganda de cigarro, inclusive nos pontos de venda, e não permite o consumo de cigarro em locais públicos, mesmo em fumódromos.

(Congresso em Foco)

Mostra aborda disseminação do uso do tabaco e seu controle no país

Com o intuito de disseminar informações sobre a prevenção do câncer, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abrem nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, a exposição O Controle do Tabaco no Brasil: Uma Trajetória.

A exposição estará aberta ao público até 3 de dezembro, no Colégio Pedro II, de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Será possível ver como a produção e o consumo de cigarros foram incentivados pela indústria, e também entender as ações de saúde pública voltadas para o seu controle.

A iniciativa faz parte do projeto História do Câncer – Atores, Cenários e Políticas Públicas, fruto de parceria entre o Inca e a Fiocruz, que produz conhecimento histórico sobre a trajetória do controle do câncer no Brasil.

Além da exposição, estão agendadas palestras aos alunos dos ensinos fundamental e médio e professores do Colégio Pedro II sobre o tema. Na terça-feira (18), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz apresentará as principais estratégias da indústria do tabaco para conquistar o público jovem.

Fechando o ciclo de palestras na quarta-feira (19), historiadores do projeto História do Câncer: Atores, Cenários e Políticas Públicas, da Casa de Oswaldo Cruz, falarão sobre a trajetória do tabaco e do cigarro no Brasil, destacando aspectos históricos curiosos, relacionados à indústria e à saúde pública.

(Agência Brasil)

Pesquisa mostra que 65% dos pacientes com câncer continuam fumando

Levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) com pacientes da instituição mostra que 65% dos pacientes fumantes não conseguem largar o cigarro mesmo após receber o diagnóstico da doença. O coordenador de Apoio ao Tabagista do instituto, Frederico Fernandes, disse que o resultado da pesquisa foi surpreendente. “Nós imaginávamos, justamente, que uma pessoa que fumasse, na hora de receber o diagnóstico de câncer ficasse motivada a parar, pelo fato de ter desenvolvido uma doença relacionada ao tabagismo”, ressaltou.

Segundo o médico, apesar da vontade dos pacientes de largar o tabaco, o vício é muito forte. “Quando a gente conversa com esses pacientes, vemos que eles têm vontade, estão motivados, mas, pelo fato de ter um nível alto de dependência da nicotina, não conseguem parar ou reduzir”, contou.

A situação se agrava, de acordo com Fernandes, pelo fato de o cigarro ser uma válvula de escape de grande parte dessas pessoas ao lidar com situações difíceis. “E, muitas vezes, quando a pessoa recebe um diagnóstico como esse, acentua os traços de ansiedade. Com isso, ela acaba não conseguindo largar o cigarro por não conseguir canalizar a ansiedade contra a doença em outra coisa”, explica o médico.

Além de ser um fator que contribui para o surgimento do câncer, Fernandes destaca que o cigarro pode atrapalhar o tratamento. “Alguns tipos de quimioterapia têm menor eficácia quando a pessoa continua fumando e recebendo o tratamento”, enfatiza. Fumar também interfere na cicatrização e recuperação de cirurgias. “Se uma pessoa é submetida a uma cirurgia, parando de fumar ela tem uma cicatrização melhor e um pós-operatório menos complicado”, acrescenta.

(Agência Brasil)