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Depois de Aracati, confira os próximos municípios que ganharão videomonitoramento

O município de Aracati (Litoral Leste) foi o primeiro do interior cearense a receber o novo sistema de fiscalização de alta tecnologia, juntamente com o grupamento da polícia de capacitação diferenciada, com foco no enfrentamento à criminalidade. O governador Camilo Santana inaugurou o projeto de videomonitoramento, que conta com 17 câmeras dispostas por pontos estratégicos da cidade, além de entregar o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

O projeto de videomonitoramento prevê a instalação de cerca de 700 câmeras em 38 cidades com população acima de 50 mil habitantes do Ceará. O investimento anual do Governo do Ceará na disposição das câmeras e operação do serviço é em torno de R$ 20 milhões para as 38 cidades. Os equipamentos se dividem entre os de monitoramento de imagens, com giro de 360º, e os que possuem tecnologia para ler placas de veículos, identificando os carros roubados e enviando sinal para as autoridades.

Os próximos municípios a serem contemplados com o sistema de videmonitoramento serão: Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Acaraú, Crato, Caucaia, Aracati, Morada Nova, Quixadá, Itapajé, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Baturité, Russas, Iguatu, Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Horizonte, Pacajus, Pacatuba, Itapipoca, Sobral, Camocim, Canindé, Granja, São Benedito, Viçosa do Ceará, Tianguá, Trairi, Crateús, Acopiara, Boa Viagem e Tauá. São Gonçalo do Amarante também vai receber o monitoramento, apesar de não contar com 50 mil habitantes, em virtude do potencial econômico da região.

(Foto – Divulgação)

Brasil fechou com 102 milhões de acessos à rede 4G em 2017

O Brasil fechou 2017 com 102 milhões de acessos à rede 4G, de acordo com o balanço apresentado hoje (19) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que representa as operadoras do setor. Os números mostram crescimento de 70% nos últimos 12 meses.

De acordo com a associação, as redes de quarta geração já estão em operação em 3.823 municípios, atendendo a 93% da população brasileira. “Segundo balanço de dezembro de 2017, 2.297 novos municípios receberam as redes de 4G, um crescimento de 150% no ano passado”, informou a entidade.

Rede 3G

Os dados divulgados nessa terça-feira mostram que a cobertura de 3G também apresentou expansão, alcançando 5.131 municípios em dezembro, onde moram 98,8% da população brasileira.

“Desde dezembro de 2016, 146 novos municípios receberam as redes de 3G. Ao todo, o número de acessos 3G chega a 83,7 milhões no país. A cobertura de 3G ultrapassa em muito a obrigação atual, que é de 3.917 municípios”, disse a Telebrasil.

(Agência Brasil)

Unimed Ceará e Unifor fecham parceria na área da Tecnologia da Informação em Saúde

Darival Bringel (Unimed Ceará) e a reitora Fátima Veras.

A Unimed Ceará, por meio do seu presidente, Darival Bringel, firmou, nesta segunda-feira, um convênio com a Universidade de Fortaleza (Unifor). A parceria consiste na cooperação técnica científica em projetos e atividades voltadas para a área de Tecnologia da Informação em Saúde.

O convênio, realizado através da CSPAR (Ceará Saúde Participações), a holding do Sistema Estadual Unimed, buscará investir em pesquisas que possam resultar em projetos inovadores para o mercado de saúde suplementar, como por exemplo a criação de aplicativos que facilitem o acesso de beneficiários aos serviços oferecidos, explicou Bringel.

“Essas inovações buscam conhecer o perfil epidemiológico de nossos clientes para que possamos desenvolver políticas de saúde com qualidade e controle de custos”, acrescenta o presidente da Unimed Ceará. Ele se diz otimista com esta iniciativa, pois reconhece que “a Unifor é uma excelente parceira com expertise, competência e idéias inovadoras, que concilia investimentos e resultados excepcionais”.

(Foto – Divulgação)

Governo estadual vai destinar 1,01% da receita tributária líquida para a Funcap

O governo do Ceará vai destinar 1,01% da receita tributária líquida do Estado do Ceará para a Funcap, neste ano de 2018. A informação é do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda, adiantando que o governador Camilo Santana assumiu ainda o compromisso de chegar a 2% dessa receita, gradativamente, em um período de 10 anos.

De acordo com Inácio, o repasse desses recursos representará, no final de 2027, mais de 3 bilhões de reais para a ciência e tecnologia.

“Depois da criação da Funcap e da Secitece no inicio da década de 90, esta é a mais importante notícia para comunidade científica e terá forte repercussão no projeto Ceará 2050″, destacou Inácio Arruda.

O presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, comemora e anuncia que com isso será criado  o programa Cientista/Chefe e virá ainda a instalação de um laboratório de análise de dados, visando a avaliação dos impactos às políticas públicas.

A modernização digital toma conta do dia a dia das pessoas

Cm o título “Líquido e sólido”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a evolução tecnológica, com o avanço nas redes sociais, e seus impactos nas organizações sociais Confira: 

Vivemos a transição entre os modelos políticos, econômicos, socioambientais, culturais herdados da revolução industrial dos séculos XIX e XX e as tendências evidentes e latentes do século XXI que causaram e continuarão gerando profundas transformações em todos os aspectos da vida humana.

Zygmunt Bauman, pensador polonês, anota essa transição como a suplantação da modernidade sólida pela modernidade líquida, a qual conceituou como “um mundo repleto de sinais confusos, propenso a mudar com rapidez e de forma imprevisível”. Dentre suas frases famosas que buscam explicar os tempos atuais, sublinha-se esta: “Vivemos em tempos líquidos. Nada foi feito para durar”.

Transição em que se destaca o ecossistema socioeconômico e cultural da Web, em que a conectividade e as mudanças ocorrem imediatamente.

É exemplar o smartphone, principal centro de conexão individual entre coisas, pessoas e portador dos seguintes meios, dentre outros: Facebook, YouTube, WhatsApp, Messenger, WeChat, Sina Weibo, Twitter, Baidu Tieba, Skype, Instagram, QZone, Tumbrl, Telegram, Viber, Snapchat, Line e Pinterest.

Por esses meios, as pessoas casam e descasam; vidas são salvas e outras destruídas; se educa e se deseduca; crianças, jovens e adultos se distraem por horas a fio; cidadãs e cidadãos se mobilizam para campanhas políticas, culturais, filantrópicas; se compra e se vende; se leem jornais e livros, se veem filmes. Enfim, as redes sociais dominaram o cotidiano da sociedade.

A modernização digital toma conta do dia a dia das pessoas. Nada aponta recuos, os indícios são de mais prosseguimento e maior rapidez nas transformações tecnológicas, instantaneidade, imprevisibilidade. Isso produz impactos intensos nas organizações (sindicatos, partidos políticos, empresas, órgãos públicos) cujos modelos são originários dos ecossistemas dos séculos XIX e XX. Daí a necessidade de se reinventarem de modo inovador.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Anatel dará coletiva em Fortaleza sobre implantação da TV Digital

O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização  de TV e RTV (Gired)) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, dará entrevista coletiva nesta terça-feira, às 11h30min, na sede do órgão. Ele vai falar sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana de Fortaleza.

Logo após, Juarez Quadros visitará o Ponto de Distribuição de Kits da Seja Digital, localizado na rua Herbene, 425, no bairro Messejana, quando fará a entrega do kit número 500 mil.

No total, deverão ser distribuídos cerca de 616 mil kits (antena, conversor e um controle remoto). As famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal têm direito a receber gratuitamente o kit.

SERVIÇO

Gerência Regional Anatel – Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres -Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

 

Termina nesta segunda-feira prazo de adesão ao programa de formação de agentes digitais

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para a adesão dos telecentros ao Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital (Pnaid). A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades.

As unidades escolhidas poderão inscrever um monitor bolsista para participar do programa de formação à distância enquanto ajuda os usuários do telecentro. Serão oferecidas mil vagas para pessoas a partir de 16 anos, prioritariamente beneficiários de programas sociais. O formulário de adesão está disponível no site do ministério [http://sistema.mctic.gov.br/adesaopnaid/].

Os telecentros são espaços com computadores conectados à internet e abertos à população, onde podem ser desenvolvidas atividades de inclusão digital, como cursos e oficinas. Podem participar unidades de prefeituras, dos estados e da iniciativa privada.

Capacitação

A capacitação dos monitores será feita por meio dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O programa de formação terá duração de dez meses. Ao final do programa, o monitor deve desenvolver um projeto voltado à comunidade, com foco no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo telecentro ou no estímulo ao uso dos serviços de governo eletrônicos. A expectativa é de que os cursos de capacitação sejam iniciados em fevereiro de 2018.

Segundo o ministério, os telecentros são a forma de acesso à internet de milhões de pessoas e são um fator fundamental para a inclusão digital no país.

SERVIÇO

*As dúvidas sobre o preenchimento do termo de adesão podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2027-5458/5370/6341 ou pelo e-mail cofor@mctic.gov.br.

(Agência Brsil)

Grupo da Angola Cables conhece oportunidades de investimentos no Porto do Pecém

Um grupo de executivos da multinacional de telecomunicações Angola Cables conheceu, na manhã desta quarta-feira (23), o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O clima foi de prospecção de investimentos para o Ceará, através da implantação de uma estrutura para apoio e manutenção dos cabos submarinos e também de suporte avançado em telecomunicações na área desse complexo industrial.

A visita foi articulada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, ocasião em que o potencial do CIPP e suas estruturas – Porto do Pecém, Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e também o seu funcionamento, foram apresentados ao diretor técnico da Angola Cables, Fernando Almeida, e ao diretor-geral da Angola Cables no Brasil (CEO Brasil), Rafael Pistono.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, esteve na comitiva e foi recebida pela diretoria da Cearáportos, que apresentou a dinâmica do porto. Essa visita faz parte de uma articulação iniciada pelo governador Camilo Santana (PT) ainda durante sua visita à Luanda, em Angola, no início do mês de agosto.

Investimentos

A multinacional Angola Cables está investindo cerca de US$ 300 milhões em projetos na capital cearense. Além do cabo de fibra ótica South Atlantic Cable System (Sacs), a empresa constrói outra rede submarina, o sistema Monet, e um DataCenter localizado na Praia do Futuro.

A previsão é de que esse projeto deva gerar cerca de 40 empregos diretos e 800 indiretos até 2030.

(Foto – Divulgação)

Nutec planeja concurso público

O Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec) solicitou do Governo aval para lançar edital de concurso destinado ao preenchimento de 130 vagas de nível superior e técnico. Há mais de 10 anos, o órgão não faz concurso.

Quem comemora é o presidente do Nutec, Francisco de Assis Rocha Magalhães (camisa lilás), observando que o órgão começa a entrar em fase de deslanche de projetos.

Ele espera lançar o edital ainda neste semestre.

Startup cearense lança aplicativo focado em audioaulas para concursos

Wagner Viana e Sidney Alencar, os criadores do aplicativo.

Dois cearenses acabam de lançar um aplicativo para smartphone especializado em audioaulas com o objetivo de ajudar concurseiros de todo o Brasil. É o Apprendizaudio, uma plataforma que disponibiliza conteúdos objetivos e em arquivos leves a qualquer hora e em qualquer lugar.

Além de ter sempre algumas aulas gratuitas, o app também dispõe de um conteúdo Premium de baixo custo (R$ 19,99 por mês) e com acesso a todo o conteúdo disponível. A assinatura premium está disponível para o sistema operacional de smartphone Android, com o iOS em desenvolvimento. O download é grátis.

“As audioaulas têm aproximadamente 20 minutos, com uma linguagem pensada especialmente para ser ouvida, seja em uma sala de estudo, em deslocamentos, viagens ou em casa reforçando o conteúdo em anotações”, explica Sidney Alencar, diretor-financeiro da startup.

SERVIÇO

*Apprendizaudio
Site: http://apprendizaudio.com.br
Download grátis para Android (http://bit.ly/2qQqoCC) e iOS (http://apple.co/2m7vYKf)

*Conteúdo em lançamento: Concurso Agente Penitenciário do Ceará

*Outros conteúdos da assinatura Premium: Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Tributário.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai inaugurar Centro de Tecnologia e Inovação

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e a cúpula da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), vão conferir, às 17 horas desta quinta-feira, na sede do Instituto de Tecnologia e Treinamento do Nordeste (ITTN), no bairro de Fátima, a inauguração do Centro de Tecnologia e Inovação Multilaser (CTIM). O ato contará também com a presença dos reitores das Universidades Federal e Estadual do Ceará, e do Instituto Federal do Ceará, do CEO da Multilaser, bem como outras autoridades.

Durante a solenidade, será assinado o termo de cooperação entre a Citinova e o ITTN, visando a implementação de ações conjuntas no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação no município de Fortaleza e de capacitações na área de Tecnologia da informação e Comunicação (TIC).

Inicialmente, um curso de capacitação para o desenvolvimento de jogos para dispositivos móveis será promovido nas instalações da Casa da Cultura Digital e beneficiará estudantes da rede pública de ensino.

CTIM

Abrigado na sede do ITTN, com uma área de aproximadamente 800 metros, o CTIM desenvolverá projetos em parceria com Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica e Universidades da região, criando novos talentos no âmbito da pesquisa e desenvolvimento na área de TIC e incentivando o empreendedorismo através do fomento de startups.

De acordo com o presidente da Citinova, Cláudio Ricardo, o CTIM é importante para o crescimento da economia da cidade. “O Centro congrega as universidades, pesquisadores e o poder público, buscando soluções tecnológicas para a população”, explicou.

SERVIÇO

*Sede do ITTN – Rua Martinho Rodrigues, 331 – Bairro de Fátima.

Camilo vai conferir em Angola o lançamento de cabo submarino de telecomunicações

Dentro de 10 dias o governador Camilo Santana (PT) tomará o rumo de Angola (África) para conferir o lançamento do cabo do sistema South Atlantic Cable Sistem. O projeto da multinacional de telecomunicações Angola Cables deve conectar o Brasil à Europa, África e América do Norte através de Fortaleza.

A expectativa é que a capital cearense se torne um dos principais polos tecnológicos e de telecomunicações da América Latina.

Recentemente, Camilo participou do lançamento da pedra fundamental do Datacenter de Fortaleza, que deve operar a partir do primeiro trimestre de 2018. O investimento total da empresa nesse projeto é de cerca de R$ 1 bilhão.

A cerimônia de lançamento será em Luanda, capital de Angola, no próximo dia 9.

 

Governo do Ceará vai lançar programa na área das startups

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda, fecha nesta terça-feira, durante reunião na pasta, detalhes de um programa estadual que dará incentivos ao setor das startups (incubadoras de tecnologia).

Segundo Inácio, o lançamento desse programa será feito, ainda neste semestre, pelo governador Camilo Santana (PT). Na ação, a participação de organismos da área de tecnologia e universidades.

 

Processo Judicial Eletrônico do TRT do Ceará sob manutenção a partir desta sexta-feira

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará informa: o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível a partir das 15h30min desta sexta-feira (17). A previsão do retorno é para domingo (192), às 20 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRT?CE, durante o período em que estará fora do ar, o sistema passará por atualização para a versão 1.14.1.

Samsung afirma em nota que baterias causaram incêndios do Galaxy Note 7

Em nota divulgada na madrugada de hoje (23), a Samsung Electronics informou que as explosões e os incêndios registrados com o aparelho celular Galaxy Note 7 foram causados pelas baterias. A informação é da Agência Ansa.

“A nossa investigação, assim como as outras feitas por três organizações industriais independentes, concluíram que as baterias são a origem dos incidentes no Note 7. Todavia, nós definimos aos produtores os requisitos que elas deveriam ter e assumimos a responsabilidade do insucesso”, afirmou a empresa na nota, assinada pelo chefe da Divisão de Smartphones, Koh Dong-jin.
De acordo com a Samsung, os problemas foram causados pelo “design e produção” das baterias. Os cerca de 700 especialistas, engenheiros e pesquisadores analisaram “réplicas do incidente” em mais de 200 mil equipamentos e 30 mil baterias.

A Samsung garantiu que os novos testes, além de descobrir as falhas, permitiram que esses erros “não ocorram mais no futuro”.

Ainda no comunicado, a empresa sul-coreana informou que os danos causados pelo recolhimento de mais de 2,5 milhões de aparelhos do mercado ficaram em US$ 5,3 milhões e que agora a marca tentará “recuperar a confiança” dos clientes.

Os aparelhos Galaxy Note 7 tiveram uma série de incidentes relatados durante todo o ano passado, com explosões de equipamentos e incêndios enquanto estavam ligados. Por precaução, as autoridades norte-americanas chegaram a proibir que esse equipamento fosse levado por passageiros em voos comerciais.

Em Aracati, dois secretários com currículo federal

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O prefeito eleito de Aracati, Bismarck Maia (PTB), está apostando em nomes arrojados para o seu secretariado. Ele decidiu que vai criar a Secretaria Virtual da Ciência, Tecnologia e Inovação e para o comando convocou o diretor do IFCE desse município, Mauro Oliveira, que também integrou equipe do Ministério das Comunicações.

Outra novidade: Bismarck reforçará as ações da Secretaria Municipal da Cultura, que ganhará como titular a ex-secretária estadual da Cultura (Governo Lúcio Alcântara – 2003-2006), Cláudia Leitão. Será a Secretaria da Cultura, Turismo e Economia Criativa.

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Cláudia tem know -how de quem atuou no campo da economia criativa no Ministério da Cultura (Era Dilma).

Mas o futuro a Deus pertence?

Eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, do O POVO, intitulado “Profissão: futurista”. Ela faz uma boa reflexão sobre o cenário atual de tantos avanços. Ela nos instiga: falta reflexão sobre “esse futuro esplêndido e automatizado e sobre o futuro das categorias: humano e humanidade.” Confira:

Nesta semana assisti a palestras com dois jovens que se apresentaram como futuristas, entre outras coisas. O termo já é bem conhecido e se tornará cada vez mais comum a ponto de, em breve, quaisquer meninos ou meninas dizerem que serão futuristas. No Brasil, não encontrei nenhum curso formal nessa linha, mas nos Estados Unidos já existem mestrados em Estudos do Futuro.

É verdade que uma simples família hoje tem um nível de complexidade tal que não é possível mais preencher qualquer cadastro num site sem achar que 30% das perguntas precisariam ser reformuladas. Mesmo aquelas aparentemente tão gentis do tipo: “Vamos falar sobre você: Onde você trabalha?” são fáceis. Se a pessoa opera um aplicativo Uber, como informar? Ou seja, num mundo tão complexo, os futuristas terão cada vez mais espaço.

Li alguns textos sobre futurismo, inclusive um muito interessante de uma pesquisadora que estudou na Universidade de Houston, nos Estados Unidos e que teve o maior trabalho para explicar no Brasil sua atividade. “Não, não jogo cartas, não tenho bola de cristal, não faço adivinhações, não leio mãos”, repetia inúmeras vezes a profissional do futuro Rosa Alegria, diante da incompreensão do que ela se propunha a realizar nas organizações.

Um mundo novo está às portas com memórias postas em nuvens, com a internet das coisas circulando feito o ar que respiramos, com a robótica avançando firme sobre 47% das atuais profissões e com novos profissionais a postos do tipo: organizador da desordem virtual, advogado virtual, escritores de Wiki, gestor de avatar pedagógico e por aí vai. Acho tudo isso fantástico.

O que me incomoda, particularmente, é a forma acrítica como essas questões todas são postas. É a falta de reflexão sobre esse futuro esplêndido e automatizado e sobre o futuro das categorias: humano e humanidade. Não são as máquinas que deveriam ser a preocupação dos futuristas, menos ainda os mercados e as organizações, e, sim, as pessoas, razão de existir todo o resto. E, pelo que parece, a máxima preocupação do futuro é o nascimento das máquinas que superem em tudo o próprio homem.

Regina Ribeiro

reginah_ribeiro@yahoo.com.br
Jornalista do O POVO. 

Lei das Telecomunicações – Sanção deve sair em 10 dias

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8), no Rio de Janeiro, que o texto da Lei Geral de Telecomunicações, aprovado pelo Senado no dia 6, será enviado até quarta-feira (14) para sanção presidencial, que ele espera será concedida nos próximos dez dias.

Kassab participou da 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan), dentro das comemorações de 80 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele disse que a ideia é fazer uma reunião com o presidente Temer, para que possam ser debatidos problemas do setor de telecomunicações e, logo depois, em encontro aberto, deverá ocorrer a sanção do projeto.

O ministro considerou a nova lei “um marco na história das telecomunicações”. Ele avaliou que a lei geral anterior foi “revolucionária e proporcionou ao Brasil transformações imensas das telecomunicações, fazendo com que o setor fosse o que mais se desenvolveu no país nos últimos 30 anos”. Kassab disse que foi em função desse crescimento acentuado que a antiga lei se tornou obsoleta e houve a necessidade de uma atualização. “É um consenso”. Ele destacou que não houve uma única crítica à aprovação da lei, que foi debatida em profundidade tanto na Câmara como no Senado. “O Senado abriu mão de emendá-la para que ela [a lei] pudesse ter celeridade e uma aprovação rápida”.

Segundo Kassab, essa é a razão de o setor, que representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) brasileiro, estar confiante em relação ao futuro e otimista na retomada dos investimentos. “Nós estamos falando, para os próximos dez anos, de aproximadamente R$ 50 bilhões que serão investidos”.

O ministro desvinculou a aceleração da aprovação da nova lei geral a qualquer tipo de influência gerada pela situação de dificuldade e dívidas da operadora de telefonia Oi, que está em recuperação judicial. “Se não tivesse a lei, seria muito ruim para todos, inclusive para a OI e seus atuais controladores. Tendo a lei, será positivo para todos, inclusive para os atuais controladores da Oi e, se mudar o controle, também para os futuros”. Kassab disse que a discussão sobre a nova lei começou muito antes de a operadora apresentar problemas.

Tendo em vista o aconselhamento feito pelo ministério, Kassab estimou que não haverá nenhum veto presidencial à nova lei. “Até porque nós participamos da discussão”.

Sobre a participação do grupo do empresário Nelson Tanure no conselho de administração da Oi, o ministro informou que o assunto está sendo analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

(Agência Brasil)

Senado aprova mudanças na Lei geral de Telecomunicações

O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária.

Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido, mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Atualmente, as concessões de telefonia fixas impõem obrigações para as empresas, como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais essas obrigações, mas deverão assumir compromissos de investimentos. No setor de telecomunicações, as autorizações já valem para os setores de telefonia móvel, internet e TV por assinatura. Algumas empresas também oferecem serviço de telefonia fixa por meio de autorizações.

O texto aprovado no Senado prevê a incorporação dos bens da concessão ao patrimônio das companhias, com ressarcimento à União. Atualmente, as infraestruturas usadas pelas operadoras devem retornar à União com o fim da concessão. O projeto também inclui a possibilidade de prorrogação da autorização por diversas vezes e de revenda de autorização de frequência pelas operadoras, desde que aprovada pela Anatel. Pela lei atual, as autorizações têm prazo de até 20 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.

O Projeto de Lei 3.453/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos para sua análise em Plenário, o projeto segue para a sanção presidencial.

(Agência Brasil)