Blog do Eliomar

Categorias para Telefonia

Oi informa – Investiu mais de R$ 74,3 milhões no Ceará no primeiro trimestre deste ano

A Oi informa ter investido mais de R$ 74,3 milhões no Ceará no primeiro trimestre de 2019. Segundo a assessoria de comunicação da operadora, isso representou um aumento de 118% em relação ao mesmo período do ano anterior. A operadora destaca ainda ter oferecido rede 4,5G nas cidades de Fortaleza, Maracanaú e Maranguape e rede de fibra ótica em Fortaleza. Também adianta que investiu na sua rede móvel com a modernização de 47 sites no Estado. Hoje tem cobertura 4G em 59 cidades do Estado.

Até 2020, a Oi planeja investir R$ 7 bilhões por ano, em todo o país, com foco na expansão de seu serviço de banda larga de fibra de alta velocidade (FTTH) e na rede 4G e 4,5G. Ao final de março, com o projeto de expansão de fibra de alta velocidade, a Oi revela ter alcançado um total de 1,7 milhão de casas passadas, com 145 mil clientes de fibra conectados, registrando uma taxa de ocupação de 8,7% das casas passadas.

Pelo terceiro mês seguido, desde que começou a fazer parte do índice do Netflix, a banda larga Oi Fibra ficou em primeiro lugar na medição de velocidade de internet, o que indica a melhora significativa da qualidade do serviço da companhia. O Oi Fibra oferece internet de até 200 Mega, por meio de FTTH.

Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

(Agência Brasil)

Cearense já fez mais de 851 mil trocas de operadoras

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O mercado de telefonia cearense continua bastante dinâmico.

O último relatório trimestral realizado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) mostrou que foram efetivadas 35,6 mil solicitações de portabilidade numérica entre janeiro e março deste ano. Os celulares correspondem a 80% do total das transferências.

Desde o início da portabilidade numérica, em 2008, os usuários locais realizaram 851,5 mil ações de transferência. Os telefones fixos representaram 41% das solicitações (349,2 mil no total) e os móveis 59 % das operações (502,3 mil). Os dados devem sofrer influência da insatisfação dos clientes com as operadoras e das dificuldades em manter uma boa relação custo/benefício.

No Brasil, de 2008 para cá, foram realizadas 49,5 milhões de transferências.

(Foto – Ilustrativo)

Droga – Papa Francisco pede a estudantes que deixem o vício do celular

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, nesse sábado (13), no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.”
“Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”.
O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.
“A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno.
Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”.
(Agência Brasil)

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

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O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

(Agência Brasil)

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares em 15 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando hoje (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

(Agência Brasil)

Oi abre processo seletivo no Ceará e mais oito estados para pessoas com deficiência

A operadora Oi inscreve para processo seletivo destinado ao preenchimento de 20 vagas para Pessoas com Deficiência (PcD´s) no Ceará (4 vagas), Bahia (2 vagas), Distrito Federal (2), Minas Gerais (3), Pará (2), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (3), Santa Catarina (1) e São Paulo (2). A convocação é imediata.

A Oi oferece treinamento especializado e remunerado, vale transporte, vale refeição ou alimentação, plano de saúde, plano odontológico, PPR e outros benefícios, informa a assessoria de imprensa da companhia.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser realizadas pelo site www.oi.com.br/euquerotrabalharnaoi.

Idec notifica operadoras por troca ilegal de dados para telemarketing

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que estariam compartilhando informações sobre usuários sem autorização. A denúncia foi registrada na publicação especializada em tecnologia TechTudo.

A suspeita investigada pelo Idec é que as empresas estariam trocando informações de potenciais clientes em áreas ou serviços que não atendem. Assim, por exemplo, se a Vivo fosse consultada por uma pessoa para oferta de acesso à internet em fibra ótica em um determinado local, mas não pudesse atender a essa demanda, os dados do cliente seriam repassados a outra empresa com possibilidade de comercializar o serviço.

Uma pessoa denunciou o suposto esquema após tentar adquirir um pacote da Vivo e começar a receber ligações de concorrentes para aquele serviço. Teriam sido gravadas conversas com atendentes de telemarketing das companhias atestando a existência do cadastro conjunto.

O Brasil vive uma explosão do spam telefônico. Levantamento da consultoria Trucaller apontou que o país passou a Índia e assumiu a “liderança” nesta prática. Em 2018, houve um aumento dessas chamadas em 81%, saindo de 20 para 37,5 ligações por cliente por mês. Na lista, Brasil e Índia são seguidos por Chile, África do Sul e México.

Na avaliação do Idec, se constatada a prática, as empresas podem ser acusadas de violar normas brasileiras do setor de telecomunicações e também de proteção de direitos do consumidor, como a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento Geral de Direitos de Usuários de Serviços de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a pesquisadora em direitos digitais do Idec, Bárbara Simão, a legislação de telecomunicações e normas da agência reguladora do segmento (Anatel) exigem, por exemplo, que as empresas respeitem os dados dos seus clientes. O compartilhamento de registros não poderia ocorrer sem que a pessoa seja informada e concorde.

“Se as operadoras estão fazendo isso sem informar estão violando direito básico do usuário. O Código de Defesa do Consumidor também diz que qualquer cadastro tem que ser informado e deve estar acessível ao consumidor”, analisa a pesquisadora do Idec.

Próximos passos

De acordo com a representante do Idec, o instituto vai avaliar a resposta das operadoras notificadas. Caso não considere os esclarecimentos suficientes, a entidade pode estudar medidas como representações ao Ministério Público ou ações na Justiça.

Empresas

Em nota, a Vivo afirmou que “atua conforme a legislação vigente e não compartilha com terceiros quaisquer informações que envolvam dados pessoais de seus clientes ou prospecções”. “A empresa revisa constantemente as suas políticas e procedimentos de segurança, na busca permanente pelos mais rígidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores, e no combate a práticas que possam ameaçar a sua privacidade”, completou.

Já a NET disse que ainda não recebeu a notificação. A Agência Brasil entrou em contato com a Oi e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado

O número de linhas de telefone celular teve uma queda de 7,2 milhões no ano passado. Os dados foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O país fechou 2018 com 229 milhões de dispositivos móveis, 3% a menos do que em 2017, quando havia 236,4 milhões de acessos móveis no país.

As estatísticas da Anatel levam em conta as linhas, também conhecidas popularmente como chips, e não os aparelhos. Assim, é possível haver menos celulares do que acessos, uma vez que usuários podem ativar mais de um chip por smartphone.

No recorte entre pré e pós-pago, a primeira modalidade perdeu espaço. Entre 2017 e 2018 o número de acessos contratados previamente caiu de 148,5 milhões (62,8%) para 129,5 milhões (56,5%). Já os pós-pagos subiram, no mesmo período, de 87,9 milhões (37,2%) para 99,6 milhões (43,5%).

Em 2015, os acessos pré-pagos ultrapassavam o índice de 70% da base móvel. Desde então, essa proporção vem caindo em favor dos contratos pós-pagos, que já passaram dos 40%.

Um dos fatores para essa tendência, segundo a Anatel, foi a redução das tarifas de interconexão (o custo que uma operadora paga para completar uma chamada com um aparelho de outra empresa). Com o barateamento das ligações para companhias distintas, a demanda para manter chips de diferentes firmas diminuiu, refletindo no número geral.

Mercado

Na participação de mercado, a Vivo terminou como líder, com 73,1 milhões de acessos (32% da base). Em segundo lugar, veio a Claro, com 56,4 milhões de clientes neste serviço (24,61% do mercado). A Tim fechou o ano com 55,9 milhões de linhas ativas (24,39% do total) e a Oi, com 37,7 milhões de acessos (16,44% de participação).

Já na distribuição por tecnologia, a prevalência foi do 4G, que hoje já é a base técnica de 56,6% dos acessos, cerca de 129 milhões. Somente em 2018, foram contratadas 27,6 milhões de novas linhas nesta modalidade. O 3G, com capacidade e velocidade menores, ainda é popular no país, sendo o padrão em 23,8% das linhas, o equivalente a 54,7 milhões. Do total, quase 20 milhões de acessos móveis são de conexões entre máquinas, e não entre pessoas.

(Agência Brasil)

Brasil é 5º país em ranking de uso diário de celulares no mundo

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Os brasileiros passaram mais de três horas por dia usando o celular em 2018. Essa média colocou o país em 5º lugar no ranking global de tempo dispendido com esse aparelho. O dado é do relatório Estado de Serviços Móveis, elaborado pela consultoria especializada em dados sobre aplicativos para dispositivos móveis App Annie, considerando um dos mais completos do mundo.

Considerando todos os países analisados, os usuários de smartphones ficaram em média três horas por dia usando aplicativos móveis. Os países onde essa mania obteve maior popularidade foram Indonésia, Tailândia, China e Coreia do Sul. No primeiro caso, a média ultrapassou as quatro horas por dia. A lista considerou os dados de clientes de celulares com sistema operacional Android.

Na comparação com 2016, o tempo médio diário usando smartphones cresceu 50%. Na divisão por tipos de aplicações, as redes sociais concentraram 50% das horas gastas nesses aparelhos, seguidas por programas de reprodução de vídeo (15%) e por jogos eletrônicos (10%).

Segundo os autores do estudo, esse índice de consumo é alimentado pelos “micro-momentos cumulativos”, em que as pessoas checam seus celulares, como para conferir e-mails recebidos, mensagens ou atualizações nas linhas do tempo de redes sociais. “A natureza ‘em tempo real’ de dispositivos móveis permitiu um crescimento difundido deste tipo de comportamento dos consumidores”, indica o estudo.

No total, os apps móveis somaram quase 200 bilhões de downloads em 2018. O número representou um crescimento de 35% em relação a 2016. A média brasileira de crescimento foi menor no mesmo período, de 25%. A China teve grande participação, sendo responsável por metade dos aplicativos baixados em lojas para sistemas operacionais Android e iOS. Esse desempenho foi 70% maior do que em 2016, quando foi registrado o dobro do ritmo de crescimento médio global.

No tocante ao número de aplicativos instalados, usuários do Japão, dos Estados Unidos e da Coreia do Sul ultrapassaram mais de 100 programas instalados. A média de apps usados, contudo, ficou entre 30 e 40. No caso brasileiro, as médias ficaram em pouco mais de 70 aplicativos instalados e pouco mais de 30 utilizados pelos navegadores.

O levantamento também mapeou o tamanho do mercado de aplicações móveis. No total, o segmento movimentou US$ 101 bilhões (R$ 378 bilhões). O índice representou um aumento de 75% em relação a 2016. A China representou quase 40% dos gastos mundiais. A ampliação do mercado no país teve ritmo quase dobrado da média mundial, cerca de 140%. Na Coreia do Sul, as vendas aumentaram 80% no mesmo período.

Com grande parte dos apps disponibilizados gratuitamente, o segmento mais dinâmico do mercado é o de jogos eletrônicos. A comercialização desses programas abocanhou 74% do mercado mundial. Contudo, os apps que não são jogos também ganharam espaço, saindo de US$ 3,7 bilhões (R$ 13,89 bilhões) em receitas em 2013 para US$ 19,7 bilhões (R$ 74 bilhões) em 2018.

Os serviços líderes de mercado foram Netflix, Tinder, Tencent Video, iQIYI e Pandora Music. O 3º e 4º são plataformas de vídeo chinesas, enquanto o 5º é uma empresa que disponibiliza músicas dos Estados Unidos.

Na divisão geográfica, as receitas ficaram concentradas em três grandes polos: China, com 32% dos gastos em empresas sediadas no país; Estados Unidos, com 22% e Japão, com 21%. As cinco maiores empresas do mundo foram a Tencent (China), NetEase (China), Activision Blizzard (Estados Unidos), Bandai Namco (Japão) e Net Marble (Coreia do Sul).

(Agência Brasil)

Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro

O número de linhas de celular caiu no Brasil em novembro, ficando em 231,8 milhões. Em novembro, foram desligados 1,5 milhão de linhas, e o total foi 0,65% menor do que o do mês anterior. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e trazem o balanço consolidado mais atualizado do serviço móvel pessoal, nome técnico dado à telefonia celular.

Foi a maior queda do ano. Nos últimos meses, o encerramento de linhas havia totalizado 0,9 milhão em outubro; 0,1 milhão em setembro;, 0,4 milhão em agosto e 0,3 milhão em julho. Nos 12 meses anteriores a novembro, a perda acumulada foi de 3%. A soma de linhas desligadas chegou a 7,2 milhões.

Segundo o gerente de Universalização da Anatel, Eduardo Jacomassi, essa redução, que já vem de cerca de três anos, ocorreu devido a uma mudança de regulamentação do órgão, que reduziu o custo das ligações entre operadoras diferentes.

“Durante algum tempo era muito caro ligar para outra operadora. Então as pessoas tinham vários chips. Conforme a regulamentação mudou, pessoas que tinham mais de um acesso começaram a desligar e isso se refletiu na quantidade total”, explicou Jacomassi.

Do total de novembro, 57,5% dos acessos eram pré-pagos, cerca de 133,3 milhões. Já os pós-pagos representaram 42,5%, ultrapassando os 98 milhões. Entre outubro e novembro, os pacotes pré-pagos diminuíram 2,9 milhões, enquanto os pós-pagos subiram 1,4 milhões.

Em 2015, os acessos pré-pagos ultrapassavam o índice de 70% da base móvel. Desde então, essa proporção vem caindo em favor dos contratos pós-pagos, que já passaram dos 40%. De acordo com Jacomassi, o avanço do pós-pago está ligado ao fato de que esses planos terem melhores condições em relação aos dados. “Pessoas têm desejado acesso à web, e melhores condições estão ali, incluindo os planos controle”, disse.

Mercado

Na divisão de mercado, a Vivo fechou novembro como maior operadora móvel e totalizou 73,6 milhões de linhas. Esse número não necessariamente é equivalente ao de clientes, já que uma pessoa pode ter mais de uma linha.

A Claro ficou em segundo lugar, com 58,8 milhões de linhas. A TIM veio em seguida, com 56 milhões de acessos. E, em quarto, a Oi fechou o mês com 37,4 milhões.

Estados

Algumas unidades de Federação registraram aumento de linhas móveis em novembro. Foi o caso de Roraima (6,57%); Amapá (4%); Amazonas (3,4%); Espírito Santo (0,6%) e São Paulo (0,5%).

Em termos de distribuição da base móvel, São Paulo responde por 27% do mercado no país, com 62,9 milhões de linhas em funcionamento. Em seguida vêm Minas Gerais, com 21,8 milhões (9,4%), e Rio de Janeiro, com 19,8 milhões (8,56%).

Linhas fixas

As linhas fixas também caíram em novembro, com menos 141 mil acessos. No total, o mês fechou com 38,6 milhões de linhas. A queda foi menor do que a do mês anterior, outubro, quando o encerramento de contratos de telefonia fixa totalizou 201 mil em todo o país.

Diferentemente dos celulares, a redução das linhas fixas em novembro foi a menor do ano. Em outros meses, o fechamento de linhas fixas já havia sido maior. Somente em janeiro, a base perdeu 478 mil acessos.

(Agência Brasil)

Processo de bloqueio de celulares irregulares começa na segunda-feira

Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

O IMEI é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.

Celulares estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

(Agência Brasil)

STJ autoriza Grupo Oi a retomar atividades e participar de licitações

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o Grupo Oi, que está em processo de recuperação judicial, a retomar as atividades. A decisão do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar que impedia as empresas de atuar e de participar de licitações até a apresentação de certidões negativas fiscais. A informação é do site do STJ.

Na origem, a União impetrou mandado de segurança contra decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro que dispensou às requerentes a exigência de apresentação de certidões negativas para o exercício de suas atividades e para a participação em licitações com o poder público.

Em junho passado, o relator no Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou, nos autos do mandado de segurança, a incompetência daquela corte para julgar o feito e determinou o encaminhamento do processo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em agosto, a União interpôs agravo interno contra a decisão que declarou a incompetência da Justiça Federal, o qual foi provido.

Assim, no último dia 3 de dezembro, o TRF-2 deferiu medida liminar à União para suspender os efeitos da decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, entendendo que, no processo de recuperação judicial, o benefício de dispensa das certidões concedido às empresas seria uma flagrante violação às regras de competência constitucional e ao devido processo legal, já que o provimento judicial proferido em processo em que a União não seja parte, por expressa disposição legal, não pode abranger créditos tributários federais nem vincular a administração pública federal.

No pedido ao STJ, as empresas requereram a suspensão da liminar proferida pelo TRF-2, alegando que a manutenção da decisão geraria grave lesão à ordem administrativa, social e econômica. Segundo elas, a liminar concedida reduziria em aproximadamente R$ 960 milhões as receitas previstas para o Grupo Oi.

Para as empresas, o interesse público estaria refletido na necessidade de assegurar condições efetivas para que o Grupo Oi prossiga com as suas atividades, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de telecomunicações em todo o país. De acordo com elas, além das lesões aos bens jurídicos, haveria o risco de colapso dos serviços de telecomunicações em todo o território nacional, concentração de mercado e perdas financeiras.

Demonstração de lesão

Segundo o presidente do STJ, o deferimento da suspensão de segurança é condicionado à demonstração da ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas. “Esse instituto processual é providência extraordinária, sendo ônus do requerente indicar e comprovar na inicial, de forma patente, que a manutenção dos efeitos da medida judicial que busca suspender viola severamente um dos bens jurídicos tutelados, pois a ofensa a tais valores não se presume”, disse.

Para ele, a excepcionalidade a que se refere a legislação foi demonstrada pelos requerentes. “Ainda que exista dúvida sobre o valor do dano à ordem econômica decorrente da decisão impugnada, o fato é que ele existe, pois a suspensão da decisão do juízo falimentar compromete diretamente o exercício das atividades desempenhadas pelas requerentes”, disse.

Em sua decisão, Noronha entendeu que a manutenção da liminar proferida pelo TRF-2 “afeta o interesse público e gera grave lesão à ordem e à economia públicas, pois foram comprovados pelas requerentes, de forma efetiva e concreta, os impactos para a continuidade do serviço público de telecomunicações por elas prestado”.

Oi promete reforçar sua rede para atender demanda da clientela no Rèveillon de Fortaleza

A Oi vai aumentar a capacidade das antenas de celular já instaladas no Aterro da Praia de Iracema, local onde acontecerá o Réveillon de Fortaleza. A ordem é reforçar a cobertura do serviço de telefonia móvel, informa a assessoria de comunicação da operadora.

No Réveillon do Aterro, que deve reunir mais de 1,3 milhão de pessoas neste ano, a Oi promete fortalecer sua rede de telefonia móvel com ativação do 4G na banda de 1800MHz e turbinar também a cobertura com a ativação temporária de estações móvel na rede 3G.

Com isso, a companhia espera oferecer uma melhor experiência aos seus clientes da orla nas tecnologias 3G e 4G.

Vivo lança campanha “Tem hora pra tudo”

A Vivo lança hoje (20) o quarto filme de sua campanha “Tem Hora Pra Tudo”. Com a estreia, em momento de retrospectivas e expectativas para 2019, a empresa propõe um olhar mais consciente sobre o uso da tecnologia, escolhendo viver por inteiro todas as conexões em sua hora, uma de cada vez.

Para tanto, o filme traz cenas como o de uma mulher em um jantar com as amigas fotografando sua comida, um rapaz conectado em um aplicativo de relacionamento durante uma festa e um surfista na areia, sem entrar no mar por esperar receber uma mensagem.

Em todas as peças, o botão de “deslize” do celular – interface que permite aceitar ou recusar uma ligação ou notificação – sinaliza a mudança de conexão para desconexão.

Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje em 10 estados; Ceará ainda não

Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.

Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma
O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

Aquisição no exterior
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.

(Agência Brasil)

UFC e Ericsson fecham parceria em torno de projeto na área da tecnologia 5G

O Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (GTEL), ligado ao Departamento de Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará, inicia a execução de dois novos projetos de pesquisa sobre a tecnologia 5G, em parceria com a multinacional das telecomunicações ERICSSON. A iniciativa envolve 20 pesquisadores da UFC e terá duração de 24 meses, informa a assessoria de imprensa da UFC.

A investigação se dá em duas linhas de pesquisa que se aplicam à tecnologia 5G do tipo new radio, atualmente em fase de padronização e com perspectiva de início de operação comercial, em alguns países, em 2019.

Na primeira linha de pesquisa, técnicas de inteligência artificial serão empregadas para uma operação eficiente das redes 5G, buscando prover altos níveis de qualidade no serviço de banda larga móvel. Tais melhorias deverão se traduzir em maior taxa de transferência de dados (download e upload) e menor atraso na comunicação com os servidores de conteúdo.

A segunda linha de pesquisa investiga a comunicação envolvendo veículos. No contexto da internet das coisas, veículos de passeio, de transporte de pessoas e de carga poderão ter conectividade nativa.

As aplicações disso deverão se dar de variadas formas. Como exemplos, podem-se citar a possibilidade de prevenir acidentes com o uso da comunicação de mensagens de emergência e a formação automática de comboios.

A parceria entre o GTEL e a ERICSSON existe há quase 20 anos e produziu dezenas de patentes, além de ter gerado um conjunto de publicações científicas citadas mais de mil vezes. Esses resultados têm contribuído para a melhoria da qualidade e capacidade dos sistemas de comunicação móvel celular de terceira, quarta e, agora, quinta gerações.

Oi investe R$ 130 milhões no Ceará de janeiro a setembro deste ano

A Oi investiu mais de R$ 130,4 milhões no Ceará no período de janeiro a setembro deste ano, segundo informa sua assessoria de comunicação. Isso representa um crescimento de 46% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A operadora implantou no Ceará 262 novos sites de telefonia móvel e 555 ampliações e modernizações até o terceiro trimestre do ano.

Além disso, 8.495 novas portas para o serviço de banda larga fixa foram implantadas. A Oi acrescenta que oferece ainda cobertura 4G em 59 cidades cearenses.