Blog do Eliomar

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Cobrança automática de conta da TIM vira uma tortura

Vários clientes da TIM que chegaram a atrasar alguns dias o pagamento da conta, mas cumpriram a obrigação, estão se sentindo constrangidos pelo sistema automático de cobranças da operadora.

Um cliente, que atrasou, mas pagou a conta no último dia 14, informa que, diariamente e, de hora em hora, recebe o telefonema (021-96550-7739) no celular ou no fixo de sua casa cobrando essa conta.

Ele diz que já informou o caso à operadora, mas ouviu a resposta: “Senhor, a cobrança é automática…nada podemos fazer!”

Isso é uma tortura, gente!!

Oi ganha fôlego para dívidas novas

As empresas do grupo Oi, em recuperação judicial, conseguiram mais um refresco. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologaram sua proposta de reservar R$ 4 milhões mensais dos seus ativos para quitar os créditos decorrentes de negócios celebrados após a data do pedido de recuperação judicial.

Oi lança novas campanhas para aquecer vendas

A Oi está lançando novas campanhas para divulgação do Oi Livre e Oi Mais Digital. Nas novas ofertas do pré-pago Oi Livre, o cliente tem minutos ilimitados para falar com qualquer operadora do Brasil e ainda pode trocar esses minutos ilimitados por ainda mais internet. A conversão do benefício pode ser feita pelo próprio cliente a qualquer momento pelo aplicativo Minha Oi. A informação é do site dessa empresa de telefonia.

Já a campanha do Oi Mais digital, plano que permite ao titular incluir até quatro dependentes e fazer a gestão do plano e da franquia de Internet dos usuários, a qualquer momento, pelo app Minha Oi, usa a família como tema principal. A oferta Oi Mais digital oferece também de forma inédita conteúdo de esportes, filmes, séries e infantil com o acesso aos canais de TV ao vivo e on demand Fox +, WatchESPN, Discovery Kids ON! e Coleção Oi, tudo isso em uma experiência única através do Oi Play, em qualquer device e a qualquer hora.

A Oi adianta que é a primeira operadora a lançar a oferta de telefonia móvel com o Fox+. A Programação inclui ainda jogos ao vivo da Copa do Mundo de 2018.

Bloqueio de celulares piratas começa na quarta-feira em Goiás e no Distrito Federal; Nordeste só em 2019

Tem início na quarta-feira (9) o bloqueio dos celulares irregulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro passado no Distrito Federal e Goiás. A medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o seu número a partir do prazo acima.

De acordo com a Anatel, nesta terça-feira (8), véspera do bloqueio, os celulares irregulares, também chamados de piratas, receberão a seguinte mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

A decisão de fazer o bloqueio foi tomada pela agência reguladora em novembro do ano passado. A iniciativa no DF e em GO será um teste para avaliar o impacto real da medida.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular. A estimativa é de que um milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018.

O bloqueio dos aparelhos será a partir de 8 de dezembro de 2018. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018 nesses estados.

Em seguida será a vez da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019.

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora.

Não serão apontados como irregulares, os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

(Agência Brasil)

Oi diz que investiu mais de R$ 121,2 milhões em 2017 no Ceará

A Oi informa ter investido mais de R$ 121,2 milhões no Ceará em 2017. Segundo a assessoria de imprensa dessa empresa de telefonia, isso representou um aumento de 17% em relação a igual período de 2016. No País, o investimento total foi de R$ 5,6 bilhões, registrando aumento de 18,3% em relação ao ano anterior, sendo que a maior parte dos recursos foi aplicado na modernização da infraestrutura e expansão da capacidade de rede, na expansão do 4G e dos serviços de TI.

No Ceará, a Oi adianta ter implantado 145 novos sites de telefonia móvel (150% a mais que em 2016) e que 510 sites foram ampliados ou modernizados. Além disso, a empresa diz que expandiu em 85% o número de acessos para o serviço de banda larga fixa com a implantação de 7,4 mil novas portas.

A Oi informa ter aumentado o número de cidades com cobertura de 4G em 2017 e agora oferece o serviço em 59 cidades: Fortaleza, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Granja, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Icó, Iguatu, Ipu, Ipueiras, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Nova Russas, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pentecoste, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Empresas de telecomunicações rejeitam instalar bloqueador de celular em prisões

As federações que representam empresas e trabalhadores dos serviços de telecomunicação divulgaram hoje (3) nota em que se manifestam contra a obrigação de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em presídios. O tema consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 470/18, do Senado e está na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

De acordo com a nota, o setor não é contra o uso dos recursos, e sim contra a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço se encarregarem da instalação e manutenção dos bloqueadores.

Segundo a nota, a iniciativa pode colocar em risco a integridade física dos trabalhadores e o patrimônio das empresas. Responsabilizar as empresas “e os milhares de técnicos por essa tarefa é colocar vidas em risco”, diz o texto, que relaciona ainda recentes atentados ocorridos no Ceará com o bloqueio de sinal de celulares em presídios.

“Há dois anos, também no Ceará, instalações de telefonia foram incendiadas quando se tentou interromper o sinal num presídio”, acrescenta a nota. “Que garantias terão trabalhadores, suas famílias e empresas de que esse tipo de ataque não voltará a ocorrer por todo o País se aprovado o projeto pelo Legislativo?”, questiona o setor.

Pela proposta, parte dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) será usada para o custeio da instalação dos aparelhos de bloqueio. A nota das federações informa que, desde 2001, o fundo recolheu cerca de R$ 60 bilhões e que menos de 10% dos recursos foram aplicados. Somente no ano passado, foram recolhidos R$ 2 bilhões de reais para o Fistel.

Para as federações, o projeto não pode obrigar trabalhadores sem formação específica, treinamento para situações de rebelião e proteção especial a entrar em um presídio. “Em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Itália, há empresas e técnicos especializados nisso”, diz a nota.

As federações sugerem que empresas especializadas, com trabalhadores treinados para realizar esse tipo de serviço em segurança, encarreguem-se da tarefa. Denominadas usuárias de bloqueador de sinais de radiocomunicações (BSR), tais empresas foram criadas pela Resolução 308/2002, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e devem ser cadastradas no Ministério da Justiça.

A nota é assinada por cinco federações: Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel); Brasileira de Telecomunicações (Febratel); Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp); Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) e Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônica (Fenattel).

(Agência Brasil)

Anatel divulga pesquisa de satisfação sobre serviços de telefonia celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulga, anualmente, uma pesquisa de satisfação e qualidade dos serviços de telecomunicações. Por meio desse ranking, é possível descobrir qual é a melhor operadora de cada estado brasileiro. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com a superintendente de relações com os consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel, no ano passado foram entrevistados 140 mil pessoas, que atribuíram notas de zero a dez, em que o zero significa “nada satisfeito”, e o dez quer dizer “totalmente satisfeito”.

“Existem perguntas relacionadas à compra e à oferta feita pela prestadora, à recarga, ao funcionamento da rede, se a internet está funcionando em uma velocidade adequada, se a ligação cai, se ele teve problemas e precisou ligar para as prestadoras nos últimos meses”, afirma.

Segundo a pesquisa, as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo possuem maior abrangência, enquanto as demais são limitadas a Unidades da Federação (UFs) e DDDs específicos, como são chamados os códigos de dois dígitos que identificam as principais cidades do país e devem ser adicionados ao número de telefone.

O estado com o serviço de celular pós-pago melhor avaliado foi o Amazonas, com 7,23 pontos. No que se refere ao serviço de celular pré-pago, o estado que apresentou maior satisfação foi Rondônia, com 7,18 pontos.

Deputados retomam na segunda-feira aumento de pena para pirataria e análise dos bloqueadores em presídios

O Plenário da Câmara dos Deputados volta do feriado com votações já na segunda-feira (2) para analisar propostas de segurança, economia e família. O primeiro item previsto na pauta é o que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos. Hoje, a punição máxima é de um ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto. O projeto (PL 333/99) passa para quatro anos de prisão em regime fechado.

Também está prevista a análise da proposta que obriga o governo a instalar bloqueadores de telefonia em presídios (PLP 470/18), usando o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os recursos do fundo são usados, entre outras finalidades, para construir e manter o funcionamento das unidades prisionais (Lei Complementar 79/94).

(Agência Câmara Notícias)

Telefonia móvel perdeu 574 mil linhas em fevereiro

O Brasil registrou perda de 574.379 linhas de telefonia móvel na comparação entre janeiro e fevereiro deste ano. Os dados, divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostram que o país fechou o mês com 235.655.505 linhas móveis, um recuo de 0,24%. No acumulado de 12 meses, a redução foi de 2,99%, com menos 7.263.466 linhas de telefonia móvel registradas.

Do total de linhas móveis no país, 89.614.484 são pós-pagas e 146.041.021, pré-pagas. As pré-pagas vêm puxando a diminuição do número de linhas. Em fevereiro, esse tipo de linha teve queda de 1.402.445 unidades, com redução de 0,95 % na comparação de fevereiro com o mês anterior. Já as linhas pós-pagas apresentaram crescimento de 828.066, com acréscimo de 0,93%.

De acordo com a Anatel, as empresas com maiores quantitativos de linhas móveis foram: Vivo, com 74.896.701; Claro, com 58.726.546; Tim, com 58.006.380; e Oi, com 38.900.114.

Na comparação de fevereiro deste ano com o mês anterior, as prestadoras Algar, Sercomtel, Oi, Claro e TIM tiveram redução do número de linhas. Na Oi, a redução foi mínima, 0,09%, fechando fevereiro com 38.9000.114 linhas, 35.436 a menos do que o registrado em janeiro. Na Claro, houve queda de 0,47%, com menos 276.826 linhas, fechando o mês com 58.726.546. A maior perda foi da Tim, 0,72%. A empresa registrou 419.082 linhas a menos do que em janeiro, fechando o mês com 58.006.380 linhas.

Entre os estados, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima, Santa Catarina e São Paulo tiveram aumento do número de linhas. Com redução de apenas uma linha, o Pará manteve-se estável. Nos demais estados, o número de linhas de telefonia móvel caiu.

Os números mostram ainda que aumentou o uso da tecnologia 4G. Na comparação com janeiro, o crescimento do 4G, em fevereiro, foi de 2.072.500 unidades, acréscimo de 1,96 %.

Também cresceu o uso da tecnologia usada em aplicações Machine to Machine (M2M), como telealarmes, automação residencial e rastreamento de automóveis, com mais 277.233 linhas. Outras tecnologias, como CDMA (2G), GSM (2G), Dados banda larga (3G) e WCDMA (3G), apresentaram redução.

“Na comparação de 12 meses, as linhas 4G (LTE) tiveram crescimento de 40.963.592 unidades (61,50%), assim como as da tecnologia M2M, com aumento de 2.685.632 linhas”, informou a Anatel.

(Agência Brasil)

Telefonia fixa – Número de linhas fecha fevereiro em situação estável

O número de linhas da telefonia fixa fechou o mês de fevereiro praticamente estável quando comparado com janeiro. Os dados divulgados hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o mês terminou com 40.550.669 linhas em serviço, menos 144.900 do que o registrado em janeiro, quando fechou com 40.695.569 linhas em serviço.

Segundo a Anatel, o valor representou menos que um centésimo na variação percentual. Da mesma forma, nos últimos 12 meses a telefonia fixa apresentou redução de 1.146.444, redução de 0,03%. “Nos últimos 12 meses, as empresas autorizadas apresentaram menos 67.500 linhas, [redução de 0,39%]. Ao mesmo tempo as concessionárias perderam 1.078.944 linhas, [menos 4,40%]”, disse a Anatel.

A maior redução, na comparação com janeiro, ficou com o segmento das concessionárias do serviço. Do total de 23.437.874 linhas fixas registradas pelas autorizadas, houve uma redução de 0,46%, com uma queda de 108.366 linhas.

O Acre foi o único estado a apresentar crescimento no número de linhas. O estado da Região Norte apresentou crescimento de 0,86%, fechando fevereiro com 59.575 linhas, 506 a mais do que o registrado em janeiro. O estado de Alagoas apresentou a maior queda, com redução de 1.226 na comparação com janeiro. O estado fechou fevereiro com 104.672 linhas, redução de 1,16%.

Já as autorizadas, fecharam fevereiro com 17.112.795 de linhas, uma redução de 0,21% quando comparado com o mês anterior e uma diminuição de 36.534 linhas.

Nesse segmento, o estado que apresentou a maior diminuição de linhas foi São Paulo com redução de 0,77%. O estado fechou fevereiro com 5.751.471 linhas, 44.373 a menos do que o registrado em janeiro. Já Roraima apresentou o maior crescimento, de 3,55%, com o acréscimo de 219, as 6.163 registradas em janeiro.

(Agência Brasil)

Pedidos de bloqueio de celular por roubo ou extravio já superam os 9,5 milhões

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país.

Como bloquear

Para fazer a solicitação de bloqueio, o cliente deve entrar em contato com a operadora e informar dados pessoais, como RG, CPF e endereço. Se o cliente souber, também deve informar o IMEI do aparelho (sigla em inglês para International Mobile Equipment Identity, que em português significa Identificação Internacional de Equipamento Móvel). Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado do aparelho  a sequência *#06# e o número será exibido na tela do celular. Para saber se um aparelho está registrado no CEMI, as prestadoras mantêm ainda um site na internet para consulta.

De acordo com o SindiTelebrasil, o procedimento de bloqueio do IMEI impede a comunicação de voz e de pacotes de dados contratados junto às prestadoras do serviço, mas não intervém no funcionamento do aparelho como dispositivo eletrônico, que continua operando com aplicativos instalados e pode se conectar a outras redes, como internet WiFi, sobre as quais as operadoras não têm ingerência.

(Agência Brasil)

Contratos de banda larga crescem 1,17% em janeiro no País

O número de contratos de internet fixa de banda larga cresceu 1,17% em janeiro na comparação com dezembro do ano passado, informou hoje (26) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foram registrados 336,4 mil novos contratos, levando a 29.077.508 o total de contratos ativos no país. Segundo a Anatel, os pequenos provedores de acesso à internet, não ligados a grandes grupos nacionais ou às concessionárias de telecomunicações, lideraram o crescimento do acesso à banda larga fixa em janeiro, com o registro de mais 290,8 mil contratos, o que representa variação positiva de 6,8% no segmento.

Entre os grandes provedores, a Sercomtel apresentou a maior redução em termos percentuais, de 4,31%, com menos 9,7 mil contratos na comparação entre janeiro deste ano e dezembro do ano passado. Apesar disso, nos últimos 12 meses, a empresa registrou um crescimento percentual de 28,55%, com mais 47,9 mil novos contratos.

Em seguida aparece a Oi, que registrou a maior retração em números absolutos, com menos 22 mil contratos, perda de 0,35%. A Sky vem depois com uma pequena redução de 0,12% e menos 442 contratos. As demais operadoras registraram aumento nas suas bases contratuais.

Segundo a Anatel, o Distrito Federal e mais 19 estados apresentaram crescimento de assinantes em janeiro de 2018 quando comparado com dezembro de 2017. Santa Catarina aparece na liderança com aumento de 92,5 mil contratos, mais 7,42%. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul, com crescimento de 2,74%, somando 49 mil novos clientes. O Maranhão ocupou a terceira posição, com mais 6,8 mil contratos, um aumento de 2,52%.

(Agência Brasil)

Ligações de fixo para móvel ficam mais baratas a partir deste domingo

A partir de hoje (25), as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%.

A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de serviços. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, as tarifas de inteconexão foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Brasília) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.

(Agência Brasil)

Bloqueadores de celular: é preciso urgência

Editorial do O POVO deste sábado (10) aponta a importância dos bloqueadores em presídios. Confira:

Mesmo com atraso, o Senado tomou uma boa medida ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei tornando obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios e penitenciárias do País. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a medida terá papel fundamental para a redução do “poder da criminalidade”. O senador tem razão, pois é de conhecimento público que presos perigosos ordenam ações criminosas de dentro das prisões, onde a posse de telefones celulares é disseminada.

Segundo o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, 30% dos detentos no Estado têm acesso a celulares. Por isso, ele define a medida como “imprescindível” para reduzir a delinquência. Porém, alerta, o Estado tem de estar preparado para enfrentar a reação dos criminosos, quando a medida for implementada.

Cláudio Justa lembra que, quando houve tentativa de bloquear o sinal de celulares em presídios, em 2016, os criminosos responderam com uma série de violentos ataques a ônibus. Até um carro-bomba, com o porta-mala carregado de dinamite, foi deixado ao lado da Assembleia Legislativa.

Pelo texto aprovado agora os bloqueadores deverão ser instalados e mantidos pela União, em conjunto com os governos estaduais, até 180 dias após a publicação da lei. Os custos serão bancados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (Funpen).

Os senadores também aprovaram emendas prevendo que, caso o Funpen não tenha recursos suficientes, as despesas com a compra de equipamentos e instalação dos bloqueios deverão ser bancadas pelas operadoras de telefonia.

O direito a novas ou à renovação de concessões ficará, portanto, condicionada à obrigação de que as empresas instalem e façam a manutenção dos bloqueadores.

A violência no Brasil atingiu níveis inaceitáveis, espalhando-se, inclusive, pelas cidades do interior, até pouco tempo consideradas locais seguros de moradia. Cortar a comunicação entre bandidos presos e seus comparsas que estão fora da cadeia, não vai resolver todos os problemas da segurança pública, mas certamente ajudará a reduzir ações criminosas. Portanto, o que se espera, é tramitação rápida do projeto na Câmara dos Deputados, para que essa lei – que já deveria estar em vigor há muito tempo – comece a valer o mais urgentemente possível.

Anatel fará reunião extraordinária para tratar do caso Oi depois do Carnaval

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse nessa sexta-feira (9) que realizará uma reunião extraordinária na quinta-feira (15) para tratar do acompanhamento do processo de recuperação judicial da Oi. Após a exposição do relator do processo da Oi, Leonardo de Morais, a empresa poderá se manifestar, informou a Anatel. A reunião do conselho diretor da agência será fechada ao público.

Com um dívida total de R$ 64 bilhões junto a 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas, a Oi passa por um turbulento processo de recuperação judicial. Aprovado em dezembro do ano passado em assembleia geral de credores, o plano foi homologado no início de janeiro pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana. Apesar de a Justiça ter homologado o plano, a Oi ainda vive um ambiente de disputa entre acionistas e o atual conselho de administração da empresa.

Na quarta-feira (7), um grupo de acionistas realizou assembleia extraordinária sem a concordância da diretoria da empresa. A reunião extraordinária foi convocada em janeiro por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente à Pharol (antiga Portugal Telecom), com o objetivo de rever determinados pontos do acordo. Entre as decisões aprovadas, a assembleia decidiu abrir processo de responsabilização contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Carlos Augusto Brandão, bem como a destituição dos executivos dos seus cargos.

Na ocasião, a Oi divulgou comunicado em que disse não reconhecer a assembleia e suas deliberações. A realização de uma assembleia geral extraordinária “por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 8 de Janeiro de 2018, pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A referida decisão judicial homologou o Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e concedeu a recuperação judicial da Oi e de suas subsidiárias”, disse a nota.

Na quinta-feira (8), a Justiça Estadual do Rio de Janeiro concedeu liminar suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia de acionistas. Na decisão, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7ª Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decisão judicial que homologou o plano de recuperação. “Eventual alteração do plano de recuperação não poderia ser realizado extrajudicialmente”, disse o magistrado na decisão.

Aprovado em uma assembleia que durou mais de 13 horas e que chegou a ser suspensa três vezes, o plano prevê a conversão da dívida até o limite de 75% do capital da operadora, permitindo que a Oi seja efetivamente adquirida pelos credores. Também prevê um aporte de R$ 4 bilhões de recursos novos por credores e acionistas e a possibilidade de capitalização de R$ 2,5 bilhões adicionais via mercado de capitais para novos investimentos, até o início de 2019.

A Oi incluiu no processo de recuperação judicial débitos de cerca de R$ 12 bilhões em créditos tributários e não tributários (multas). O plano aprovado prevê que essa dívida será paga, no caso dos créditos tributários, em 240 meses. No segundo caso, começarão a ser pagos daqui a 20 anos.

Para o MP, a decisão de manter no plano a dívida da Oi com a Anatel não tem fundamento legal. Segundo o Ministério Público, a medida desrespeitou a Lei 13.494/17, que criou o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) nas autarquias e fundações públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal, estabelecendo as regras para o parcelamento de dívidas com a União.

(Agência Brasil)

Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas

As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas, a partir do próximo dia 25. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e a das tarifas interurbanas será entre 3,98% a 7,41%.

O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo.

Mais de 9 milhões de celulares foram bloqueados em dezembro no Brasil

Em dezembro do ano passado, foram bloqueados mais de 9,2 milhões de aparelhos celulares, um aumento de 20,97% em relação ao mesmo período de 2016. Os número constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O cadastro mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. No total, foram bloqueados, 9.259.697, um aumento de 1.604.875 em relação a dezembro de 2016.

O número abrange os aparelhos impedidos por solicitação direta dos usuários às empresas de telefonia móvel e pelo registro de boletins de ocorrência na polícia nos estados e no Distrito Federal.

De acordo com a Anatel, até dezembro do ano passado, as polícias estaduais e do Distrito Federal bloquearam 180.508 celulares no Cemi. Os estados com maior número de celulares bloqueados pela policia foram São Paulo, com 116.967 aparelhos; Rio de Janeiro, com 27.785 bloqueios; e Espírito Santo, com 10.179 celulares.

Desde quando o sistema de bloqueio começou a funcionar, em março de 2016, 23 secretarias de Segurança estaduais e a do Distrito Federal assinaram o convênio com a Anatel para inscrição no Cemi. Ainda não firmaram o termo de adesão ao cadastro as secretarias do Acre, de Alagoas, do Amapá, do Maranhão e do Pará.

(Agência Brasil)

Oi lança blog voltado para o universo do empreendedor

A Oi anuncia, nesta quinta-feira (14), o blog Oi Conexus (http://oiconexus.oi.com.br). Voltado para empreendedores de diferentes segmentos de mercado, terá como objetivo prover informações relevantes para o dia a dia do empreendedor, visando facilitar as decisões de negócios, informa a assessoria de imprensa dessa empresa telefônica.

Com atualização semanal, o espaço promete trazer temas nas frentes de Empreendedorismo, Gestão e Tecnologia, sendo o teor dos posts essencial para aqueles que buscam informações atuais, redigidas de forma clara e simples para um fácil entendimento, desmitificando assuntos como: coworking, computação em nuvem, inteligência artificial, entre outros. O Oi Conexus também fornecerá dicas de gestão fazendo uso de listas, formato atualmente bastante utilizado na web.

“A Oi está focada em gerar mais valor para seus clientes e para os seus negócios. O Blog Oi Conexus foi criado para facilitar a vida do empreendedor, trazendo informações valiosas para o sucesso de uma empresa. Nossa intenção com esse projeto é fazer com que as empresas de todos os portes tenham a oportunidade de crescer numa nova conjuntura do mercado, mais concorrido e que constantemente se modifica pela velocidade das novas tecnologias. Mais do que nunca, grandes, médios e pequenos empresários devem ficar atentos e se atualizar diariamente”, afirma Ariel Dascal, diretor de Digital da Oi.

Olho no micro

A Oi tem em sua carteira cerca de 1 milhão de clientes micro e pequenas empresas, segmento estratégico para a companhia. A principal oferta direcionada às PME’s é o Oi Mais Empresas, que oferece planos de telefonia móvel incluindo dados 4G, minutos ilimitados e de telefonia fixa por um valor fixo mensal.

Os clientes têm à sua disposição atendimento totalmente digital, seja pelo portal ou pelo app Oi Mais Empresas, onde é possível acessar a fatura, realizar pagamentos, verificar contas pendentes, solicitar visitas técnicas, entre outros. Atualmente, mais de 150 mil clientes se beneficiam da plataforma digital, que tem mais de 87% de satisfação entre os usuários.