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Editorial alerta sobre acidentes com motociclistas em Fortaleza

Com o título “Motociclistas: hora de corrigir”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

O registro de 3,5 motociclistas acidentados, só no primeiro semestre, em Fortaleza, está chamando a atenção das autoridades para o problema. Na verdade, é uma preocupação que se alastra no País e que ganhou impulso nas duas últimas décadas, quando se ampliaram as facilidades para a aquisição desse tipo de veículo, gerando um mercado massivo que modificou não só a paisagem das grandes metrópoles, mas se ramificou nos municípios interioranos e alcançou até a atividade rural. Se trouxe inegáveis benefícios para o conforto da vida moderna, por outro lado trouxe a tiracolo uma série de novos problemas, que formam a outra face da moeda.

Trata-se de um tipo de condução altamente vulnerável ao imprevisto, não só expondo a maiores riscos o condutor, mas, quando acompanhada da inabilidade deste, potencializando causas de acidentes em veículos terceiros. No caso específico do excesso de velocidade, isso fica bem claro: enquanto 22% dos motoristas de automóveis foram flagrados cometendo essa infração, esse índice alcançou 35% dos motociclistas, segundo pesquisas locais, no município de Fortaleza.

Quando se tem em vista que a capital cearense concentra um contingente de mais de um milhão (1.105.773) de motocicletas – correspondentes a 26,1% da frota total de veículos, segundo as contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), tem-se um vislumbre da dimensão do problema. Sobretudo, depois que o Relatório Anual da Segurança Viária de Fortaleza (que totalizou os números de 2016) revelou que os motociclistas foram não só os que mais mataram, no trânsito, mas também os que mais morreram, naquele ano.

Estudo realizado pela seguradora BB/Mapfre em parceria com o Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), ainda em 2014, com amostragem de acidentes fatais com motociclistas em todo o Brasil, concluiu que em 73% dos casos o acidente acontece por falta de perícia ou imprudência do condutor (sendo 26,5% por perda do controle da moto e 4% por embriaguez), sem envolvimento de nenhum outro veículo. Ou seja, a perda do controle da moto indica que há uma falta de preparo do condutor, que não tem habilidade suficiente para controlar a moto ou conduzir em situações de maior risco. Isto é, a habilitação não enfatiza, como deveria, a prática de frenagem e trocas de marcha, nem lições sobre a dinâmica das motos, nem aprendizado em ambiente real, como acontece com os carros. Ainda que habilitado, o motociclista está despreparado para lidar com as situações reais o que inclui identificar riscos e práticas defensivas. E isso reflete no comportamento dos motociclistas no trânsito. Feito o diagnóstico, é a vez de ir atrás dos prejuízos, sem perda de tempo.

Aulas noturnas de direção em autoescolas deixarão de ser obrigatórias

As aulas práticas noturnas deixarão de ser obrigatórias nas autoescolas. A mudança é fruto de reunião entre o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e ocorre levando em conta a violência urbana. A alteração deve ocorrer primeiro no Rio e depois se estender para o restante do País.

Com a nova medida, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofrerá alteração no que se refere à aprendizagem nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), que será até às 17 horas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo normatizador no Brasil, define que no mínimo 20% das aulas práticas devam ser realizadas pela noite.

Após a reunião entre Denatran e Detran-RJ, porém, as atividades noturnas deverão torna-se facultativas em todo território nacional brevemente, cabendo ao aluno e a autoescola pela escolha da aula no período.

(O POVO Online/Foto – Arquivo)

Caminhão desgovernado – Acidente na Osório de Paiva deixa pelo menos dois mortos e sete feridos

Um grave acidente na avenida Osório de Paiva, nas proximidades do bairro Siqueira, deixou pelo menos duas pessoas mortas e sete feridos no final da tarde desta segunda-feira, 30.

Testemunhas do acidente dão conta de que um caminhão avançou sobre pedestres e carros que estavam no caminho, por pelo menos 150 metros. Em três pontos diferentes desse percurso existem pessoas feridas e destruição. Um vídeo gravado momentos depois do acidente foi enviado ao O POVO Online por um motorista de ônibus.

Com a colisão, um carro chegou a bater em um poste. Imagens mostram que motos ficaram caídas na avenida e pessoas feridas sendo atendidas na rua.

(O POVO Online)

Mulher morre após veículo colidir em poste durante perseguição policial na Washington Soares

Vítima ainda não identificada morreu após perseguição policial na avenida Washington Soares, no bairro Messejana, na Capital. O veículo em que a mulher estava colidiu com um poste e ela morreu na hora. O carro estava sendo usado em ação criminosa, de acordo com a Polícia. Caso aconteceu na noite da sexta-feira, 13.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), composição da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recebeu chamado via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) de que suspeitos que praticavam assalto estavam trafegando em carro na avenida.

Os policiais deram início a perseguição ao carro de modelo Volkswagen Golf, de cor vermelha e placa MYT-4303. Minutos depois, o carro colidiu com um poste. A mulher morreu e José Fábio Sousa Filho, 22, e Jeferson Marvel Pereira, 25, foram presos em flagrante e encaminhados para o 30º Distrito Policial. O primeiro tinha passagem por roubo e o segundo por três receptações, falsificação de documentos e tráfico de drogas. O caso está sendo investigado agora pelo 18º Distrito Policial, no Passaré.

(O POVO Online)

Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial de hoje (6).

A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.

O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.

Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.

As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito.

Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades.

(Agência Brasil)

Diário Oficial do Estado traz convocação dos aprovados no concurso do Detran

Saiu no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira o edital de convocação dos aprovados no concurso do Detran do Ceará. Estão sendo chamados 366 candidatos para os cargos de analista de trânsito e transporte (nível superior); agentes de trânsito e vistoriadores (nível médio); e assistente de atividade de trânsito e transporte (nível fundamental).

Segundo a assessoria de imprensa do Detran, os convocados devem reunir a documentação exigida e levá-la ao Núcleo de Recursos Humanos do Detran até a data da posse dos aprovados no concurso público, realizado neste ano pela Uece, por meio da Comissão Executiva do Vestibular.

SERVIÇO

*As informações e modelos de declaração que integram a documentação exigida no edital estão no site do Detran aqui.

AMC dará desconto para quem pagar multas por aplicativo

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Uma boa-nova que vem da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Motoristas de Fortaleza poderão pagar multas de trânsito com 40% de desconto. o órgão acaba de adotar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), aplicativo que foi desenvolvido pelo Denatran com o objetivo de desburocratizar o serviço.

Pelo aplicativo, o proprietário do veículo será notificado mais rapidamente, sem a necessidade de envio de cartas pelos Correios. “Pela simples tela de um celular já é possível tomar ciência da notificação. Caso o condutor tenha interesse em obter o desconto, deve admitir eletronicamente que cometeu a infração, abrindo mão de qualquer tipo de recurso ou defesa prévia”, informa Clébio Lima, chefe do Núcleo de Tecnologia da AMC.

O aplicativo é gratuito e já está disponível para os sistemas Android e iOS. Os usuários que desejam ter acesso às funcionalidades irão precisar baixar o aplicativo batizado de SNE. Também precisarão criar uma conta pessoal e cadastrar dados do veículo.

Após essa etapa, o usuário poderá conhecer detalhes de cada multa, copiar o código de pagamento e efetuá-lo. A baixa da notificação será feita automaticamente.

Versão digital da CNH já está disponibilizada pelo Detran do Ceará. Saiba como tirar a sua

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde o dia 20 de junho deste ano. A carteira digital é gratuita e está disponível a todos os condutores habilitados que tiverem interesse em utilizá-la no seu smartphone.

O documento no celular poderá ser apresentado aos agentes de trânsito no lugar da CNH tradicional, mas a carteira de papel permanece sendo emitida e válida. A versão digital terá o mesmo valor jurídico da impressa e algumas vantagens adicionais, como maior mobilidade, praticidade e comodidade para os usuários.

Com a implantação da CNH Digital, este passou a ser o primeiro documento de identificação digital do Brasil. Portanto, é possível, por exemplo, embarcar em todos os aeroportos do País utilizando a CNH Digital e, assim como o cartão de embarque, que também é disponibilizado pelas companhias aéreas via smartphone, efetuar a sua viagem de avião sem necessidade de documentos impressos, agilizando a viagem de milhares de passageiros.

O Detran disponibilizou um “passo a passo” para obter a versão digital. Em primeiro lugar, o usuário precisa ter a CNH impressa com QR Code (uma espécie de código de barras, em formato quadrado, impresso no verso da cédula do documento, conforme o novo modelo em vigor em todo o País desde maio de 2017). Caso o utilizador já possua CNH com QR Code, basta seguir os passos do site. Caso não, é possível solicitar uma segunda via ou ainda efetuar a renovação da CNH atual (lembrando que não é necessário aguardar a CNH vencer para renová-la).

Como obter a CNH Digital

1. Verificando a sua CNH

Verifique se sua CNH de papel possui o “QR Code”. Se tiver, siga os próximos passos. Caso não tenha QR Code, você deverá solicitar segunda via ou efetuar a renovação da sua CNH.

2. Cadastro no site do Denatran

Sua CNH tem QR Code, então faça o cadastro no Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran .serpro.gov.br) escolhendo a opção “Cadastro” e seguindo as orientações do site.

Importante: Lembre-se de utilizar no cadastro do Denatran um email válido, bem como o número do celular no qual será instalado o aplicativo para utilização da CNH Digital.

3. Baixe o Aplicativo CNH Digital

Após realização do Cadastro no site do Denatran, baixe o aplicativo da CNH Digital na iTunes (Para celulares com sistema iOS) ou na PlayStore (para celulares com sistema Android).

4. Validação dos dados

Verifique se você já possui o “certificado digital”. Caso possua, valide os dados e ative a CNH Digital no Portal do Denatran. Caso não tenha certificado digital, dirija-se ao Detran (em qualquer posto que possua o serviço de habilitação) para atualizar seus dados.

> Nesse momento, você também será cadastrado no sistema “Meu Detran”, que permite o recebimento informações sobre infrações cometidas, pontuação da sua CNH, data para renovação, entre outras.

5. Código de Ativação no Portal do Denatran

Com todos os itens anteriores realizados, ative seu dispositivo no site do Denatran requisitando o código de ativação para a CNH Digital, que será enviado por email. Assim que recebê-lo, siga para o aplicativo para criação do PIN.

6. Criação do PIN

No aplicativo CNH Digital, efetue login (utilize o número do seu CPF) e senha (use a senha de acesso ao Portal do Denatran). Na tela seguinte, será solicitado o código de ativação que foi enviado por email. Feito isso, o aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números (PIN), que o usuário precisará digitar toda vez que acessar a CNH-Digital.

Após esses passos, o aplicativo exibe uma reprodução da frente, verso e do “QR Code” da CNH. Esta exibição é que permite ao motorista deixar a CNH de papel em casa.

2ª VIA DA CNH

Para solicitar a segunda via, especificamente para ter acesso ao QR-Code, será necessário comparecer a um dos postos do Detran-CE que disponibilize serviço de habilitação.

SERVIÇO

*Para solicitar a segunda via, deve levar: CNH atual, comprovante de endereço, pagamento da taxa da 2ª via no valor de R$ 74. Assim, sua nova CNH será impressa com QR Code e você terá acesso à sua CNH Digital.

(O POVO – Foto – Agência Brasil)

Prefeito faz inspeções em intervenções de segurança no entorno do Terminal Siqueira

Neste sábado, às 8h30min, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) fará inspeções nas intervenções de segurança viária realizadas no entorno do Terminal Siqueira. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, são obras que prometem beneficiar pedestres, ciclistas e melhorar o trânsito naquela área da cidade. As melhorias contemplaram a reorganização do fluxo de veículos na região, reduzindo os constantes congestionamentos no local, incluindo também nova sinalização, semáforos e novos trechos de ciclofaixas.

Com projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (ASCS), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), o entorno do Terminal Siqueira conta, agora, com um melhor ordenamento de circulação viária, atendendo também demandas antigas e necessárias que foram solicitadas pela população que circula naquelas imediações diariamente.

(Foto – Divulgação)

Policial, passageiras e assaltante são baleados durante tiroteio dentro de ônibus em Fortaleza

Um policial militar, duas passageiras e um assaltante foram baleados durante tiroteio ocasionado após roubo a ônibus na tarde desta quarta-feira, 27, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), um adulto e um adolescente entraram no coletivo e anunciaram o assalto. Em seguida, o policial revidou, atingiu um dos assaltantes e foi atingido por eles também. Na mesma ocasião duas passageiras saíram baleadas.

Conforme a SSPDS, o policial foi atingido no braço e o assaltante no abdômen. Não foi informado onde as passageiras foram baleadas. Os dois rapazes que entraram no ônibus e anunciaram o assalto foram rendidos. O que foi ferido foi autuado pela tentativa de latrocínio e o adolescente por ato infracional análogo a tentativa de latrocínio.

(O POVO Online)

Defensoria Pública discutirá com moradores transtornos provocados por obras do VLT

O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) – da Defensoria Pública do Ceará, vai promover, a partir das 13h30min desta quinta-feira, uma audiência pública com o objetivo de discutir os transtornos decorrentes das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O encontro, que ocorrerá na sede da Defensoria Pública, congregará os moradores das comunidades afetadas (Jangadeiro, Lagamar, Mucuripe, Pio XII e Rio Pardo) com os poderes públicos e responsáveis pelas obras.

Além de moradores das localidades afetadas, estão convidados ainda representantes dos escritórios de Direitos Humanos Frei Tito e Dom Aloísio Lorscheider, da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) e da Prefeitura (Seinf), da Defensoria Pública da União, do Ministério Público, da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa.

(Foto – Divulgação)

Avenida Raul Barbosa com interdições parciais até 11 de julho

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará mand comunicado para o Blog informando:

A partir desta quinta-feira (28/06) e até o dia 11 de julho próximo, a avenida Raul Barbosa terá estreitamentos no trecho sob os viadutos ferroviários. Para executar a montagem de estruturas metálicas dos viadutos, será necessário interditar duas faixas, por sentido, no momento em que as máquinas estiverem no local.

Os bloqueios parciais poderão ocorrer durante o dia e à noite, de acordo com o cronograma da obra.

(Foto – Ilustrativa)

Semáforos com problema geram trânsito confuso em trecho da Avenida Mistre Hull

Semáforos piscando no amarelo.

Alô, AMC!

Os semáforos da avenida Mister Hull que operam em frente ao Terminal de Passageiros do  Antonio Bezerra estão em pane e, em consequência, haja confusão e engarrafamento no trânsito dessa área.

No cenário, carros disputando com pedestres que ousam atravessar a qualquer momento. Nada de agente de trânsito para amenizar o cenário.

A culpa é do seu veículo

Em artigo sobre mobilidade urbana, o jornalista Nicolau Araújo expõe caso das faixas exclusivas. Confira:

Fim de tarde de sexta-feira e uma mulher reclama, na fila de uma farmácia, da lentidão no trânsito na avenida Bezerra de Menezes, no sentido Centro/Caucaia. De acordo com o testemunho da própria mulher, já seria a terceira vez que ela entrava na fila para “dar um tempo” ao intenso tráfego de veículos. A mulher ainda retornaria à fila em mais uma oportunidade.

Naquela terceira vez, eu estava na fila para pagar por uma latinha de energético, produto facilmente encontrado em qualquer mercadinho ou lojinha de conveniência. Curioso com tamanha indignação, não contive em perguntar à mulher de quem seria a responsabilidade pelo trânsito lento nas duas faixas destinadas a veículos de passeio.

“Da prefeitura, sei lá! Do Roberto Cláudio, que colocou essas faixas exclusivas para ônibus”, disse.

“Não, senhora”, rebati. “A culpa é do seu veículo, que faz número no tráfego”.

Indiferente ao argumento que a política e as ações de um gestor público devem ser voltadas para a coletividade – e não para a individualidade -, a mulher alegou que teria o direito, como cidadã e pagadora de impostos, de também trafegar pela avenida Bezerra de Menezes.

“Claro, senhora! Tanto que há duas faixas na avenida para que o seu veículo trafegue pela Bezerra de Menezes. O trânsito mais lento ou mais rápido depende do horário que a senhora decida trafegar, assim como os usuários dos ônibus estão atentos aos horários nas paradas”.

Antes que tivesse de justificar que não há mais espaço no atual modelo social da “melhor política para mim”, outras pessoas na fila afirmaram que reconhecem a boa medida das faixas exclusivas, apesar de também se estressarem com momentos de trânsito mais lento.

Uma outra senhora declarou que, após as faixas exclusivas, deixou de pegar a filha na Unifor, diante do rápido deslocamento da linha 74 (Antonio Bezerra/Unifor) pela rua Padre Valdevino. Segundo a mãe da estudante universitária, moradora de condomínio nas proximidades do Liceu da Jacarecanga, seu veículo é um a menos no trânsito, diante do ganho de tempo do ônibus.

Agarrada à sua individualidade, a mulher pagou algumas barrinhas de cereal e ensaiou deixar a farmácia. Apesar do tráfego mais rápido, a mulher retornou ao interior do estabelecimento e se dirigiu ao setor de higiene, indiferente ao debate que prosseguia na fila.

Durante meu atendimento, percebi o retorno da mulher à fila, agora com um creme de pentear e sabonetes. Tivesse ela passado todos os produtos em uma única fila, certamente o atendimento teria sido mais rápido para todos. Assim como se eu tivesse me dirigido a um mercadinho ou lojinha de conveniência, ao invés de integrar uma fila com pessoas apressadas com medicamentos, leite para crianças e outros produtos de maior necessidade.

No entanto, fiz valer a minha individualidade no conforto de um ar condicionado e maior segurança de um estabelecimento fechado. O atendimento é mais lento e o preço é maior. Mas a opção foi minha. Sem reclamar…

Um apelo à AMC

De Heyde Leão, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança e preocupação. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima, recentemente, você publicou uma nota sobe a Zona Azul implantada na rua 25 de Março. Essa medida, por si só, já traz dois problemas, e não apenas um: o ato de comprar a Zona Azul (já relatado por você) e o constrangimento ilegal dos flanelinhas que agora, assolam e constrangem os pais e mães, que por serem mulheres sofrem, inclusive, ameaças.

Mas, o que me move é pedir para que replique o apelo de um pai que testemunhou uma quase tragédia. Ontem, ao atravessar com a mãe, de mão dada com ela, um aluno do Externato São Vicente ia sendo atropelado por uma moto que não respeitou a faixa de pedestres.

Uma van de transporte escolar parou para os dois atravessarem. A moto, não. Por muito pouco, um segundo, sem exagero algum, essa criança estaria hoje no jornal como uma criança atingida na frente da Escola, por uma moto que não respeitou a faixa de pedestres.

Peço que o amigo faça um apelo à AMC para que ela coloque redutores de velocidade ou na linha da faixa de pedestres, ou um pouco antes da faixa de forma a obrigar motoristas e motociclistas a reduzir a velocidade diante do fluxo de pais, alunos e transportadores de crianças.

Fico grato pela divulgação.

Atenciosamente,

Heyde Leão
Diretor Executivo – AED Tecnologia
Empresa Incubada na IE – Incubadora de Empresas do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Obras do VLT alteram trânsito de domingo a terça-feira na Avenida Antônio Sales

Com o objetivo de permitir a implantação de duas vias férreas do VLT Parangaba-Mucuripe, obra tocada pela Secretaria de Infraestrutura do Governo, estão sendo concluídos dois viadutos ferroviários sobre a Avenida Antônio Sales. Oito vigas de concreto serão içadas para finalizar a estrutura. A previsão é que, até o início de julho, o VLT comece a passar pelo trecho, em Operação Assistida (com passageiros e de forma gratuita), estendendo o percurso da Estação Parangaba até a Estação Papicu. (Hoje essa operação do Metrofor se estende por quatro estações do VLT, até a Borges de Melo – serão adicionadas quatro). A informação é da assessoria de imprensa da Seinfra.

Para garantir a operação de montagem com segurança, a Avenida Antônio Sales passará por bloqueios provisórios. As intervenções acontecerão em três períodos: neste domingo (03/06) de madrugada, de 00h às 5h da manhã; na segunda-feira (04/06), de 00h às 5h da manhã; e na terça-feira (05/06), de 00h às 5h da manhã. Os bloqueios são necessários por conta da movimentação de guindastes e do içamento das vigas, que têm aproximadamente 23 metros de comprimento e pesam cerca de 50 toneladas.

Desvios no trânsito

A Avenida Antônio Sales ficará bloqueada em ambos os sentidos no trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Catão e Avenida Eng. Santana Júnior. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) dará suporte operacional à intervenção.

Em virtude do bloqueio provisório, os condutores que trafegam na Avenida Antônio Sales (sentido Aldeota/Iguatemi) devem entrar à esquerda na Rua Monsenhor Catão, seguir direto e dobrar à direita na Avenida Padre Antônio Tomás até a Avenida Eng. Santana Júnior.

Já o motorista que costuma vir pela Eng. Santana Júnior e utiliza a Avenida Antônio Sales para acessar a Aldeota, sentido Sul-Norte, terá que seguir em frente até a alça de acesso da Avenida Padre Antônio Tomás, entrar à direita na Rua Monsenhor Catão, à esquerda na Rua Paula Ney, à esquerda novamente na Rua Cel. Jucá, seguindo até a Rua Beni de Carvalho.

Os desvios para quem vem na Via Expressa: sentido sertão/praia, dobrar à direita na Rua Tertuliano Potiguara seguindo até a Eng. Santana Júnior; já no sentido praia/sertão, a orientação da AMC é entrar à direita na Rua Vicente Leite, à direita novamente na Av. Pontes Vieira e à esquerda na Avenida Senador Virgílio Távora.

Denatran diz que suspensão de portaria não impedirá parcelamento

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a suspensão da norma que regulamentava o pagamento de multas com cartões de débito ou crédito não impedirá o parcelamento das dívidas.

Em nota, o Denatran afirma que o parcelamento das multas é uma prática respaldada por resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) que tem força de lei. Assim, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito e que já implementaram o sistema informatizado necessário à cobrança parcelada dos débitos veiculares seguirão aceitando cartões eletrônicos. Caso do Distrito Federal, onde os donos de veículos continuarão podendo optar pelo parcelamento das multas.

De acordo com o Denatran, a suspensão da Portaria nº 53, de 23 de março, suspende apenas os procedimentos técnicos que os órgãos fiscalizadores deveriam adotar para se adequar à prática do parcelamento. O departamento também garante que a suspensão da portaria não causará impacto para os processos já iniciados por condutores que optaram pelo parcelamento das multas de trânsito.

(Agência Brasil)

Denatran suspende uso de cartões de débito ou crédito no pagamento de multas

Uma portaria assinada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, foi divulgada no Diário Oficial da União

No conteúdo, suspende outra portaria do órgão que permitira o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito.

O órgão não da maiores detalhes da decisão.

 

MPF obtém decisão que permite ressarcimento de R$ 97 milhões em multas aplicadas pela AMC

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A Justiça Federal do Ceará determinou que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresente documentos que demonstrem os nomes de todos os cidadãos e valores pagos por eles em razão de multas aplicadas indevidamente nos anos de 2003 e 2004. As multas foram anuladas a pedido do Ministério Público Federal do Estado. Somadas, representaram arrecadação de R$ 97 milhões. Na decisão, de março deste ano, há também determinação para que a autarquia repasse aproximadamente R$ 4,9 milhões devidos ao Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). O valor corresponde a 5% do que foi arrecadado com a aplicação de multas que foram anuladas após o questionamento feito em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPF.

A apresentação dos nomes dos cidadãos e do valor das multas, como destaca o procurador da República Oscar Costa Filho, vai permitir que as pessoas possam pedir administrativamente ou judicialmente o ressarcimento. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Ceará.

O MPF ingressou, em 2005, com ação de improbidade administrativa em função de irregularidades cometidas pela AMC em 2003 e 2004. Além aplicar multas indevidamente, a autarquia deixou de fazer repasses obrigatórios ao Funset. “A fiscalização do trânsito é extremamente necessária, e as estatísticas demonstram que os acidentes estão diminuindo, mas não podemos fazer isso desrespeitando os direitos constitucionalmente garantidos”, ressalta Costa Filho.

O cumprimento da sentença judicial foi debatido em audiência pública realizada nesta sexta-feira, 11 de maio, entre o procurador e representantes da AMC. Durante a audiência, o superintendente da AMC, Francisco Arcelino Araújo Lima, sinalizou com a intenção de buscar o parcelamento dos R$ 4,8 milhões que a instituição deve ao Funset.

Nomes de agentes

O procurador da República e os representantes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania conversaram ainda sobre o andamento de dois outros procedimentos que tramitam no Ministério Público Federal. Eles acordaram um prazo de 30 dias para a divulgação de nomes e matrículas de agentes de trânsito no site do órgão municipal na internet. A publicização das informações está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução Contran nº 709) e o cumprimento da norma no Ceará vem sendo acompanhado por Costa Filho. Em 45 dias, será disponibilizado levantamento com o quantitativo de multas aplicadas por agente.

(Foto – Jarbas Oliveira)