Blog do Eliomar

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Cearense é vice na CPI do DPVAT

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O deputado federal Odorico Monteiro (Pros) foi escolhido como vice-presidente da CPI do DPVAT (Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) . Já a deputada federal Gorete Pereira (PR) ocupa a terceira vice-presidência dessa comissão.

O presidente da comissão, deputado Marcus Vicente (PP-ES), já marcou para a próxima segunda-feira a apresentação do roteiro de trabalho do colegiado, que será relatado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB)

Por falar em DPVAT, esse seguro virou, neste País, uma caixa de marimbondos.

Servidores do Detran ocupam pátio do órgão e anunciam paralisação para esta quinta-feira

Servidores do Detran e diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/Ce) ocupam, neste momento, a área de exames do Detran da Maraponga, em Fortaleza. O objetivo é evitar possíveis confrontos com usuários nesta-quinta-feira (23), quando os trabalhadores realizarão uma paralisação em alguns setores do órgão.

O movimento foi decidido durante uma assembleia geral realizada na semana passada, no auditório do Detran/CE, quando os diretores apresentaram uma agenda de lutas contra o posicionamento do Governo que, além de não corrigir as perdas inflacionárias, anunciou o reajuste zero para a categoria.

Reivindicações

Os trabalhadores lutam pelo reajuste unificado e linear; adequação do DETRAN/CE ao Sistema de Segurança Pública, tendo em vista a aprovação da emenda Constitucional nº 82/2014; realização de concurso público; regulamentação do PCCS no que pertence à evolução na carreira, por qualificação profissional e descompressão para todos servidores do órgão e risco de vida para todos servidores de carreira do Detran.

Como vai a aferição dos semáforos?

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Do leitor Sérgio José Ribeiro, de Joinville (SC), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o Detran do seu Estado. Ele nos manda a reclamação que, sem sombra de dúvidas, nos remete a indagar também como está a aferição dos semáforos cearenses. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 06/05/2016, fui multado por “avançar sinal vermelho do semáforo – fiscalização eletrônica”. Ao visualizar a multa no site do Detran/SC, observei que a data de aferição do equipamento (código inmetro. 0000021085 )
estava datada em 20/03/2015.

Pergunta :

1- Estes equipamentos não devem ser aferidos pelo Inmetro de 12 em 12 meses ?
2- A Multa é inválida ?
3- Qual o artigo / resolução/ parágrafo do CTB ou Contran que exige aferição deste equipamento de 12 em 12 meses?

Solicito sua ajuda na resposta destas perguntas e, principalmente, o número do artigo/resolução/parágrafo, enfim, a lei que exige a aferição deste equipamento de 12 em 12 meses.

Grato

Sérgio José Ribeiro,

Joinville (SC.

Servidores do Detran vão paralisar atividades a partir da próxima semana

Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira (13), na sede Maraponga, funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) decidiram paralisar as atividades nas sedes do órgão a partir da próxima semana. A paralisação faz parte das ações unificadas em parceria com o Fórum Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec), após posicionamento do governador Camilo Santana ao anunciar que não haverá reposição salarial linear. Eles lutam pela reposição salarial, cumprindo a data base de janeiro de 2016.
Durante a assembleia, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na área de Trânsito do Ceará (Sindetran/Ce), Eliene Uchoa, também repassou a categoria os detalhes da reunião ocorrida com o governador Camilo Santana, no último dia 6 de junho, e com os secretários da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho e do Planejamento e Gestão (Seplag), Hugo Figueiredo.
A presidente também lembrou que o Governo citou o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCCs) como benefício, excluído os trabalhadores do aumento anual, como garante a constituição, fato repudiado por todos que ocupavam o auditório.

Túnel da Avenida Padre Antonio Tomás será liberado no dia 1º de julho

FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O túnel da avenida Engenheiro Santana Júnior com Padre Antônio Tomás terá o acesso liberado no dia 1º de julho, garante o prefeito Roberto Cláudio, acrescentando que o equipamento ganhará o nome de “Deputado estadual Welington Landim”, cuja morte completou um ano na última quinta-feira.

“Com isso, começamos a cumprir promessa com essa obra, que vai desafogar o trânsito na área”, diz.

Nessa mesma data – último dia para entrega de obras conforme a legislação eleitoral -, RC pretende inaugurar a primeira policlínica de exames e consultas de Fortaleza, que funcionará no Jangurussu.

Na prática, RC quer reforçar para o eleitorado o que tem dito por onde circula: “Para cada canelada da oposição, uma obra!”

Fortaleza dos Carrões… e suas contradições

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Com o título “Fortaleza dos Carrões”, eis artigo do teólogo Carlo Tursi, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda tantos homens e seus carrões de chamar a atenção no trânsito de uma Fortaleza de ruas apertadas e inseguras. Uma cidade e seus contrastes, sem dúvida. Confira:

Chama atenção o alto percentual, na capital cearense, de carros potentes em relação aos modelos comuns. Já que os tipos com tração 4×4 desenvolvem seu potencial apenas nas trilhas do Interior e que os seus tamanhos avantajados representam antes um estorvo no trânsito da metrópole, sem falar dos preços exorbitantes, lanço a pergunta indecorosa: por que querer montar em cima de tantos “cavalos”? Quais as razões por trás desse disparate?

Sinto-me obrigado a descartar, logo de cara, uma das hipóteses mais intrigantes: carro grande, pinto pequeno! Se assim fosse, que compensação estariam buscando mulheres ao volante de uma Hilux? Não, nada de freudismo barato!

Já o motivo “segurança” parece mais promissor. Alguém instalado dentro de um Range Rover deve se sentir bem menos vulnerável em nossas ruas. Numa eventual batida com um carro comum, teria melhores chances de escapar ileso, com tanta carroceria ao redor! Tais pessoas, no entanto, devem perceber a cidade como um território hostil (um dos modelos no mercado chama-se Defender – sic!). Mas o modo de dirigir dos proprietários seria igualmente defensivo? Ou, antes, marcado por prepotência e disputa agressiva no trânsito? Queixas do tipo são legião.

E mais: veículos portentosos chamam atenção para a riqueza do dono, marcando-o assim como alvo da cobiça de outros – não exatamente um motivo para se sentir mais seguro! Só se for todo blindado…

Acontece que tudo isso me soa racional demais para justificar a aquisição de, digamos, um Actyon. Antes, será o princípio do prazer que move, sobretudo, homens a investir tão pesado – o prazer de dirigir um desses “monstros sagrados” (“Pajero – O carro, a lenda”), o prazer de comandar um motor tão potente, despertando admiração e inveja. Que outra razão haveria para colocar, no “Salão do Automóvel”, mulheres lindas a posarem ao lado dos carros de luxo? Ora, convenhamos: a busca de status social é poderosa hipótese investigativa, dado o nosso conhecido complexo provinciano. Aqui, uma pequenez na ordem do ser vem camuflada por uma grandeza na ordem do ter.

Não poucos motoristas podem se sentir atraídos pela promessa de aventura e vida alternativa veiculada pela propaganda. Um slogan viril (“Nascido na trilha, criado no asfalto”) ou denominações que sugerem liberdade e rebeldia (Land Rover, Discovery, Ranger, Renegade), com toques faroeste (Pathfinder, Grand Cherokee) procuram seduzir os cidadãos mais domesticados e burocráticos. Possuir um carro batizado de “Renegado” cria a ilusão do dono ainda não ser totalmente adestrado…

*Carlo Tursi

tursicarlo@gmail.com
Professor teólogo.

Fortaleza – Paraíso dos flanelinhas

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O passe do flanelinha

No estacionamento do Mercado São Sebastião, a hora custa R$ 4,00 e, a cada 15 minutos, adiciona-se R$ 1,00. Ali, nada de comodidade. O carro fica exposto a sol e chuva.

O mesmo ocorre no estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Custa R$ 12,00 a hora e a carência é de 10 minutos. O carro nesse local fica exposto a chuva, sol e a cocô de passarinho.

Esses dois exemplos mostram como Fortaleza, apesar de ter legislação, ficou na saudade em matéria desse tipo de serviço. Por essas e outras, haja “flanelinha” extorquindo a cada esauina.

OAB/CE vai debater aspectos legais do Uber

 

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A OAB do Ceará, através de sua Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, realizará, a partir das 9 horas desta terça-feira, em sua sede, uma audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber em Fortaleza.

Segundo o presidente dessa comissão, Leonardo Leal, o objetivo é discutir aspectos de ordem concorrencial, como a suposta prática de concorrência desleal por meio da empresa.

Foram convidadas para participar da audiência, o Sindicado dos Taxistas de Fortaleza, Empresa UBER no âmbito nacional e sua representação local, e a Câmara Municipal, além de membro da Etufor.

 

Dedé Flanelinha ‘recrama’ dos ‘malas que num trabalham direito’

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=s6XIUfKwKug[/youtube]

Quem já não teve problemas com algum flanelinha na hora de estacionar o carro na rua ou da abordagem inesperada no retorno ao carro? Para falar sobre esse tipo de problema, nada melhor que o Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede, no You Tube.

Procon Fortaleza aguarda decisão judicial para fiscalizar a Lei dos Estacionamentos

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O Procon Fortaleza informou nesta quinta-feira (26/5), que aguarda decisão judicial para fiscalizar a Lei dos Estacionamentos. Liminares, concedidas pela Justiça Estadual, logo após três meses que a lei entrou em vigor (abril de 2014), suspenderam os efeitos da Lei Municipal nº 10.184/2014. A Justiça atendeu pedidos de sindicatos que representam o segmento de estacionamentos particulares.
Na decisão, a Justiça também determinou que seja aplicada uma multa diária de R$10 mil reais para órgãos fiscalizadores ou ligados à Prefeitura Municipal de Fortaleza, que venham a fiscalizar estabelecimentos com base na Lei dos Estacionamentos.
Parágrafos da lei, que foram suspensos, garantiam a obrigação dos estacionamentos em realizar cobrança fracionada a cada quinze minutos, a partir da segunda hora de permanência do veículo. Também foram suspensos os parágrafos que tratam da franquia de vinte minutos para estacionamento nos estabelecimentos localizados em shoppings centers e dez minutos nos demais locais.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza informou que já ingressou com recursos contra as liminares concedidas, bem como tomará as mesmas medidas, caso sejam concedidas novas decisões contrárias à Lei dos Estacionamentos.
A diretora do Procon Fortaleza disse que é importante a população saber que o Procon pode ser multado, caso realize a fiscalização. “Decisão judicial não se discute, mas cumpre-se. Portanto, aguardamos o trâmite na Justiça para que possamos fiscalizar a fração da hora e o tempo de carência, bem como a lei em sua totalidade”.
Em março, o Procon Fortaleza multou 20 estacionamentos da Capital em R$ 231.490,68. As penalidades não têm relação com a lei municipal, tendo em vista a decisão da justiça, mas ocorreram com base e por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos cobravam multa pela perda do ticket e ainda exibiam placas e cartazes que retiram a responsabilidade dos estacionamentos em relação ao veículo ou aos objetos deixados no interior do automóvel. Essas práticas são abusivas, como prevê o CDC.
Dos 20 estacionamentos multados, 15 recorreram da penalidade junto ao Colégio Recursal; outros quatro foram encaminhamos à dívida ativa do município por terem o recurso negado ou por perda do prazo de defesa; e um estacionamento pagou a multa aplicada.
SERVIÇO
*O consumidor pode denunciar pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema IOS: http://applink.com.br/procon.fortaleza. Ou ainda pela internet www.fortaleza.ce.gov.br/procon, no link Atendimento Virtual. Deficientes visuais também pode abrir uma reclamação ou denunciar pela nova ferramenta “Procon Acessibilidade”.
*Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor, 151.

Prefeitura esclarece problema da rua Rio Grande do Sul

Da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), recebemos nota acerca da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e entorno – área do Pici, o que tem gerado abalroamentos. Confira:

Prezado Eliomar de lima,

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), esclarece que o local está em fase de obras para a implantação de três binários que ligarão os bairros Jóquei Clube e Bela Vista. Com isso, a sinalização vai ocorrer à medida que os trabalhos forem sendo realizados.

O projeto, que vai reorganizar a dinâmica do trânsito na região, prevê uma requalificação viária, envolvendo implantação de infraestrutura cicloviária, reordenamento de circulação das vias principais e secundárias, nova iluminação, serviço de limpeza, dentre outros.

A R. Rio Grande do sul passará a ter sentido único norte-sul da Avenida Senador Fernandes Távora à Avenida Eng. Humberto Monte. Com o sentido único, será possível a implantação de uma ciclofaixa bidirecional em toda a extensão da via. A via que fará o sentido oposto, completando o binário, será a R. Estado do Rio de Janeiro, que também terá sentido único. Enquanto as intervenções são realizadas, o motorista deve obedecer as placas de sinalização vertical instaladas no local.

Sem mais,

*Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e AMC.

Rua no Pici continua ponto de abalroamentos

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Moradores do bairro Pici, nas proximidades do campo do Fortaleza Esporte Clube, reclamaram, via Blog, nesta semana, da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e vias no entorno, após todas receberem recapeamento asfáltico.

Segundo os moradores, colisões e atropelamentos estão ocorrendo na área.

Eis que, nesta terça-feira, houve mais um abalroamento no local. E a AMC…nada.

(Foto – Morador da área)

Vereador cobra fiscalização nos estacionamentos

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O vereador Acrísio Sena (PT) esteve reunido, nesta terça-feira, com a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O assunto foi um só: pedir para que o órgão reforce a fiscalização dos estacionamentos.

Acrísio é autor lei que regula esse segmento, cuja lei entrou em vigor desde 28 de abril de 2014. A lei obriga os estabelecimentos a cobrarem preço de forma facionada, calculada de 15 em 15 minutos, após a primeira hora.

“Nosso intuito é verificar como anda a fiscalização da lei em Fortaleza, para que o direito do cidadão seja efetivamente cumprido”, disse Acrísio Sena para o Blog.

(Foto – Divulgação)

Detran viola a lei na Washington Soares

Com o título “Atropelamento de ciclista na Washington Soares’, eis artigo de Phelipe Rabay, engenheiro civil com formação em Planejamento de Transportes e presidente da Ciclovida. 

No último dia 12 de maio, mais um atropelamento fatal na avenida Washington Soares deixou uma vítima. Identificado como Adriano, o ciclista foi atingido por um motorista e, segundo matéria divulgada na imprensa da Capital, arrastado por 200 metros. A identificação do veículo não foi obtida: o criminoso fugiu sem prestar socorro. O fato gerou comoção e resultou em manifestações por parte da comunidade local.

Enquanto o Estado seguir priorizando os veículos motorizados, atropelamentos vão continuar acontecendo. Diante de dois casos de atropelamento que aconteceram na avenida nos dias 1º e 9 de maio, requerimentos de instalação de faixas de pedestres foram enviados ao Detran-CE (protocolo 0671836). O órgão deu como resposta a existência de faixa para passagem de pedestres a 200 metros do trecho do ocorrido e uma passarela de igual distância após. Faixas de pedestres têm sido apagadas na via, como ocorreu próximo à avenida Ministro José Américo, gerando também reclamações da sociedade (protocolo 0671837).

A Washington Soares possui diversos estabelecimentos que tornam alto o fluxo de pessoas a pé e de bicicleta. A política de mobilidade deve respeitar a Lei 12587/2012, cujo art. 6º, II, prevê “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados”. Este dispositivo segue violado pelo Estado na avenida em questão tanto pela escassez de faixas de pedestres quanto pela instalação de passarelas em detrimento das faixas. Passarelas são destinadas a zonas onde não é preciso dar passagem ao pedestre e ciclista. O esforço ao subir um equipamento e descê-lo em seguida é ainda mais penoso para idosos, pessoas com crianças de colo e mobilidade reduzida. Ademais, torna-se previsível a ocorrência de mortes na via, dada a velocidade máxima exagerada, 60km/h, superior à maior sugerida para zonas urbanas pela ONU.

A Ciclovida defende, portanto, que mudanças que privilegiem o deslocamento ativo na avenida são urgentes e essenciais. Esta priorização passa, entre outros meios, pela instalação de faixas de pedestres a cada, no máximo, 100 metros, forte campanha educativa, fiscalização e punição dos condutores de veículos motorizados, redução da velocidade máxima em todo o trecho urbano para 50km/h e aplicação de equipamentos de fiscalização eletrônica de 40km/h próximas a faixas de pedestres. Além disso, por se tratar de via em zona urbana, sua municipalização é urgente.

*Phelipe Rabay

phelipe.rabay@gmail.com

Engenheiro civil com formação em Planejamento de Transportes;
presidente da Ciclovida.

Moradores do Pici reclamam da falta de sinalização, após asfaltamento

Moradores do bairro Pici, nas proximidades do campo do Fortaleza Esporte Clube, reclamam da falta de sinalização horizontal na rua Rio Grande do Sul e vias no entorno, após todas receberem recapeamento asfáltico.

Segundo os moradores, colisões e atropelamentos estão ocorrendo na área.

De acordo ainda com os moradores, pedidos foram feitos à AMC para que a sinalização horizontal seja refeita.

Prefeito avisa: Uber, só regulamentado”

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Do prefeito Roberto Cláudio (PDT) sobre o aplicativo Uber:

“Sem regulamentação, caracteriza-se como transporte ilegal de passageiros, não previsto em lei federal ou municipal e deve ser fiscalizado. A Etufor faz isso”.

Há dois projetos tramitando na Câmara Municipal propondo regulamentação. Um de autoria de Eulógio Neto (PSC) e outro de Ronivaldo Maia (PT).

Detran afasta três servidores acusados de fraudes em Sobral

A superintendência estadual do Detran manda nota para o Blog abordando a “Operação Genius” que o Ministério Público Estadual e a Polícia Rodoviária Estadual realizaram, nesta manhã de quinta-feira, na sede do Detran de sobral (Zona Norte), quando houve prisões de servidores acusados de envolvimento num esquema de fraudes na concessão de habilitações. Confira:

Em função da ação do Ministério Público Estadual na Unidade Regional em Sobral, na manhã desta quinta-feira (dia 19), o Detran afastou os três servidores investigados por suspeita de facilitação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Determinou, ainda, a abertura de sindicância para apurar os fatos no âmbito administrativo. Foi determinado, também, a realização de auditoria interna em todos os atos praticados pelos servidores alvos da investigação.

As autoescolas citadas na ação foram bloqueadas no sistema, o que impede de abrirem novas inscrições de candidato à obtenção da CNH, e vão responder a processo administrativo para seu descredenciamento.

As investigações contam e contarão com todo o apoio do Detran, a fim de prevenir e estancar qualquer natureza de comportamento que venha a prejudicar o correto e legal procedimento nos processos de habilitação de condutores.

*Detran/Ceará.

“Operação Genius” prende servidores do Detran de Sobral

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO-CE), órgão do Ministério Público do Ceará, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou a “Operação Genius” na manhã desta quinta-feira, no município de Sobral (Zona Norte). Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, em que figuram como alvos servidores lotados na Regional do DETRAN daquele município, proprietários e funcionários de autoescolas; e oito mandados de busca e apreensão, tendo como alvo o DETRAN de Sobral, sedes de autoescolas e residências.

Os cinco presos na Operação Genius estão prestando depoimento neste momento no Fórum de Sobral. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral ao atender os requerimentos formulados pelo GAECO-CE, que através de Procedimento Investigatório Criminal tem sob investigação um esquema de “venda de facilidades” em processos de habilitações fraudulentas de condutores de veículos automotores em Sobral. Foi constatado que muitos candidatos não tinham as mínimas condições de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelas vias legais, principalmente candidatos não alfabetizados.

Segundo o que foi apurado pelo órgão do MPCE, os envolvidos no esquema chegavam a cobrar propinas que variavam entre R$ 300,00 e R$ 2.700,00. Entre os presos, três são servidores do DETRAN e foram afastados de suas funções. Todos os detidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.

DETALHE – O nome da operação remete ao jogo da década de 1980 onde era gerada uma sequência de cores e o jogador precisava digitar corretamente a sequência para continuar jogando. Era dessa forma que os detidos facilitavam a emissão de CNHs.

(Com MP-CE)

Leitor reclama de buraco na Aldeota, que tem provocado caos no trânsito

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Um buraco na rua Osvaldo Cruz, quase esquina com a avenida Santos Dumont, tem provocado lentidão no tráfego de veículos naquele trecho da Aldeota, além do caos no trânsito em horário de pico. É o que reclama o leitor do Blog e advogado Flávio Jacinto, que cobra a responsabilidade da administração municipal, ou pelo fechamento do buraco ou pela fiscalização junto ao órgão que provocou a abertura do buraco para uma obra no local.

Assalto, perseguição e morte de vítimas no viaduto do Cambeba

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Três mulheres da mesma família morreram na noite desse sábado (7), após um veículo Hilux, cor branca, capotar no viaduto do Cambeba, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo vinha sendo perseguido por policiais da Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (Raio), depois que foi tomado de assalto na rua Bernardo Manoel, no bairro Serrinha.

Segundo a Polícia, as vítimas não estavam em poder dos assaltantes, mas eram ocupantes de um dos três veículos atingidos pela Hilux durante o capotamento.

ATUALIZAÇÃO – A Polícia prendeu no local o suspeito do roubo da Hilux, no bairro Serrinha, que sofreu ferimentos leves. O suspeito, de 24 anos, foi autuado em flagrante no 30º Distrito, no Conjunto São Cristovão. As mulheres que morreram no local seguiam para o interior do Estado, em um veículo Polo.