Blog do Eliomar

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Acidente de carro em Horizonte deixa seis feridos em estado grave

foto acidente 160903 horizonte

Na manhã deste sábado (3), um carro do modelo Ecosport e uma carreta colidiram na BR-116, na região do distrito de Catolé, em Horizonte (CE), e deixou seis feridos em estado grave.

Algumas vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) em Horizonte e outras em estado mais grave foram encaminhadas para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não revelou as causas do acidente.

(O POVO Online / Foto: PRF)

Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290).  A Advocacia-Geral da União foi notificada nessa sexta-feira (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.

A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.

(Agência Brasil)

Servidores do Detran/CE entram em estado de greve

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foto sindicato sindetran

Servidores do Departamento Estadual de Transito (Detran/CE) entraram em estado de greve, desde essa quinta-feira (1º), após decisão em Assembleia Geral. A deliberação faz parte dos encaminhamentos que serão adotados em razão do parecer nº 2503/2016, expedida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que diminuiu os percentuais remuneratórios dos servidores, conforme pagamento da gratificação de produtividade.

Na semana passada, trabalhadores aposentados e ativos do órgão perceberam a redução percentual de 35% da referida gratificação. Diante a situação, os advogados do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran-CE) entrarão na próxima semana com uma ação judicial.

“Queremos entender essa mudança. Que mensagem é essa? Que Lei é essa? De que forma ela foi aprovada?” questionou Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE, que informou que, até o próximo dia 8, a categoria irá aguardar uma explicação do gestor do Detran/CE, Igor Ponte.

Heitor comemora suspensão de multas da AMC e Detran

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O deputado estadual Heitor Férrer, que é candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.

O parlamentar, expondo jornais, comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender multas da AMC e do Detran do período de 2001 e 2006. O candidato voltou a criticar a instalação de fotossensores como forma de arrecadar multas.

Heitor prometeu reduzir em pelo menos 50% o número desses equipamentos em Fortaleza. Esse é um dos motes de sua campanha.

DETALHE – A AMC anunciou que vai recorrer, enquanto o Detran informou que o caso ainda será analisado pelo corpo jurídico.

MPF/CE consegue anular multas aplicadas pela AMC e Detran entre 2006 e 2011

foto oscar costa filho

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve sentença judicial que anula multas de trânsito aplicadas entre 27 de dezembro de 2006 e 31 dezembro de 2011 com o uso de equipamentos de fiscalização eletrônica. As multas objeto da decisão foram expedidas pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE).

Em 2012, o MPF ingressou com a ação na Justiça Federal questionando a legalidade do uso de equipamentos de fiscalização classificados pelo Código Brasileiro de Trânsito como “estáticos” (conhecidos popularmente por radares móveis) e “lombadas eletrônicas” sem a realização de estudos técnicos prévios que demonstrem a necessidade de instalação. No processo, ficou comprovado que os estudos foram realizados apenas depois que os aparelhos já estavam em operação.

Ao julgar a ação movida pelo MPF, a Justiça Federal determinou que a AMC e o Detran/CE devolvam os valores cobrados indevidamente, com correção monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e acrescidos de juros.

Antes da sentença, que foi assinada pela juíza Cíntia Menezes Brunetta, da 6 ª Vara, as multas questionadas pelo MPF na ação já estavam suspensas por liminar desde agosto de 2012. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, AMC e Detran/CE ainda podem apresentar recurso.

O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, ressalta, entretanto, que os réus devem cumprir a decisão imediatamente por se tratar de uma liminar confirmada por sentença, como prevê o novo Código de Processo Civil. Para garantir que os cidadãos consigam ser ressarcidos, o procurador ingressará com ação para execução da sentença.

Para Costa Filho, a sentença que a anula as multas “é uma vitória contra a proliferação indiscriminada que o município de Fortaleza o Estado do Ceará vêm fazendo no uso dos equipamentos de fiscalização eletrônica”. “O equipamento não deve estar onde se quer, mas sim onde se tem necessidade de redução de acidentes de trânsito”, destaca o procurador.”

(Sie do MPF/CE)

Jovem flagrado fazendo “cavalo de pau” toca violão ao ser parado pela Guarda Municipal

foto opovo 160828 trânsito

A Guarda Municipal de Fortaleza flagrou um estudante de 21 anos, aparentemente sob efeito de entorpecentes, fazendo a manobra “cavalo de pau” na rua Sena Madureira, no Centro, próximo à Praça dos Leões, na manhã deste domingo (28).

Com o barulho do pneu, o guarda que fiscalizava a praça chamou reforço para averiguar o veículo, que foi seguido até o cruzamento das avenidas Dom Manuel com Domingos Olímpio.

“Quando ele parou no sinal, nos aproximamos para conferir se ele estava armado”, afirmou o subinspetor Heleison, que comentou a presença de maconha dentro do veículo.

Enquanto a equipe do O POVO estava no local, o motorista pegou um violão e tentou tocar dentro carro, enquanto aguardava a chegada de familiares, visivelmente alterado.

O carro possui adesivo que simboliza competições de carros conhecidas como “pegas” ou “rachas”, em vias públicas que são proibidas pelo artigo 308 do Código de Brasileiro de Trânsito, por gerar “risco à incolumidade pública ou privada”.

O motorista será autuado por transitar no veículo sem o porte da carteira de habilitação e documentos do carro. Com a placa do carro, a guarda acessou as informações do veículo e conferiu que estava regular.

O subinspetor Heleison informou que o jovem preferiu não fazer exames de sangue para confirmar ou não a presença de drogas em seu organismo.

Guardas presentes no local afirmaram ser comum esse tipo de abordagem aos veículos com maior frequência aos domingos de manhã, após festas que ocorrem na cidade.

(O POVO Online)

Uma sinalização para a avenida Maestro Lisboa, por favor!!

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Do jornalista Nerilson Moreira, em nome do Coletivo de Moradores das Seis Bocas e Sapiranga, recebemos nota, em tom de apelo à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Precisamos do seu apoio neste pedido de sinalização que já enviamos à área de comunicação do Detran. Precisamos da ação dese órgão para salvar vidas na Avenida Maestro Lisboa, em frente ao Colégio Christus (esquina com Avenida Leal Limaverde ).

É um pedido do Colegiado de Moradores das Seis Bocas e Sapiranga para que se pinte em frente ao colégio uma faixa destacada de sinalização para pedestres nos doislados da Avenida Maestro Lisboa.

Os carros passam em velocidade e não obedecem acenos dos pedestres que passam, diariamente, pelo local. O fluxo é intenso principalmente no sentido da área do Porto das Dunas para a Avenida Washington Soares.

Gostaríamos do seu apoio para salvar vidas de estudantes, professores, pais e moradores da área.

Sem mais,

*Jornalista Nerilson Moreira,

Em nome do Colegiado de Moradores.

Sinal verde para uma dúvida do leitor

De Waldemar Bonfim, leitor do Blog, recebemos nota, em tom de queixa, contra o Detran. Confira:

Caro Eliomar de Lima.

Fui renovar a CNH na Unidade do Detran São Gerardo e, ao me dirigir ao posto do Banco do Brasil, que fica dentro das dependências desse órgão, acabei surpreendido com a resposta do caixa: Só recebe débito no cartão do referido banco.

Faço a pergunta: Será que todos os usuários tem cartão de débito do Banco do Brasil?

A grande massa atendida é composta por motociclistas e muitos, com certeza, não têm nem conta em banco algum. E os idosos que têm que se deslocar para efetuar o pagamento? Fica o questionamento.

Sem mais,

*Valdemar Bomfim,

Leitor do Blog.

Praça Portugal – Tráfego de veículos será liberado no próximo sábado

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A partir de sábado, dia 20, todo o tráfego de veículos estará liberado na área da Praça Portugal (Bairro Aldeota). Em termos de obras, terá continuidade o paisagismo. A Prefeitura espera entregar tudo até 2 de setembro.

Nesse trecho, circula um percentual de 34% do transporte coletivo, segundo a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

A reforma está sendo tocada por um consórcio formado por cinco empresas, que adotarão o trecho.

CPI do DPVAT investiga indícios de fraude nos pagamentos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT tem dois depoimentos marcados para esta semana. Nesta segunda-feira (8), os deputados ouvirão a corregedora do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Hildenete Monteiro. A médica já investigou fraudes no pagamento do seguro.

Em abril do ano passado, a operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal, prendeu dez agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários em vários estados, por suspeita de participação nos crimes.

A fraude nos pagamentos do seguro era feita a partir de laudos médicos e ocorrências policiais falsificadas.

Na terça-feira (9), está prevista a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele foi convidado a pedido do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) e da deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

Os deputados explicaram que o depoimento é importante porque o Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.

No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.

O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara Municipal debate convivência do motociclista com o trânsito de Fortaleza

foto acrísio motociclistas

Uma em cada duas mortes no trânsito de Fortaleza tem como vítima um motociclista ou o garupeiro. O dado é do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que aponta a capital cearense como uma das duas metrópoles brasileiras com mais acidentes como motos.

Para uma melhor convivência dos motociclistas com o trânsito, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza uma audiência pública, na quinta-feira (11), a partir das 19 horas. O requerimento é do vereador Acrísio Sena (PT).

Detran terá postos de atendimento no RioMar e Iguatemi

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O superintendente do Detran, Igor Ponte, anuncia: o Posto de Atendimento do órgão, que operava no Shopping Iguatemi, será reativado e ganhará espaço bem maior do que o anterior.

Ele explica que a desativação ocorreu por conta de estudo de uma nova estrutura e local e que, em breve, o serviço será reativado.

Ivo Ponte informa também que o posto do órgão situado na avenida Santos Dumont vai se mudar, mês que vem, para uma área ampla do Shopping RioMar.

*A clientela, penhoradamente, agradecerá.

Prefeitura libera primeiro viaduto na Aerolândia, nesta segunda-feira

foto trânsito viaduto aerolândia

O primeiro dos dois viadutos em construção no cruzamento das avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges, será entregue nesta segunda-feira (1º). O equipamento terá tráfego liberado no sentido sul/norte; permitindo o acesso dos motoristas que seguem do Aeroporto Internacional Pinto Martins; com destino ao bairro Aldeota. O segundo viaduto, que funcionará no sentido inverso, será entregue até o final de agosto.

Nesta mesma etapa também está prevista a conclusão de uma nova ponte sobre o Lagamar. O novo equipamento será dotado de quatro faixas para veículos e, em conjunto com a ponte já elevada sobre o canal, fará a duplicação da passagem da Av. Raul Barbosa, que passará de 30m para 55m, ampliando o espaço de circulação para o transporte público.

As duas pontes se conectarão aos viadutos que estão sendo construídos naquela localidade para viabilizar a consolidação de um corredor de transporte que irá interligar os bairros Parangaba e Papicu. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), as obras estão com 75% de execução.

Prefeitura entrega avenida que liga Cidade dos Funcionários ao Cambeba

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foto avenida crisanto da rocha

A Prefeitura de Fortaleza liberou o tráfego de veículos e de ciclistas na nova Avenida Crisanto Moreira da Rocha, no Bairro Cambeba. A via foi alargada e completamente requalificada em toda a sua extensão, com duas faixas em cada sentido, novas calçadas, ciclofaixas no canteiro central e arborização com o plantio de mais de 400 árvores de diversas espécies nativas.

Com investimento de R$ 3,9 milhões, a obra possibilitou a ligação das Avenidas Oliveira Paiva e Ministro José Américo, nos bairros Cidade dos Funcionários e Cambeba. A via irá contribuir ainda na melhoria do fluxo na Avenida Washington Soares, a mais movimentada de Fortaleza, por onde trafegam 90 mil veículos por dia.

A obra também contou com a implantação de 176 metros de sistema de drenagem, com a construção de 23 bocas de lobo, bueiros, padronização de calçadas, nova iluminação, sinalização e 17, mil metros quadrados de nova pavimentação asfáltica.

(Prefeitura de Fortaleza)

Viadutos da Raul Barbosa com Murilo Borges serão liberado para tráfego em agosto

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai liberar, a partir do próximo mês, o tráfego nos dois viadutos no cruzamento da Raul Barbosa com a Murilo Borges.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, as obras já estão 70% concluídas e até a primeira quinzena de outubro estarão completamente finalizadas, com os dois viadutos, a ponte e a rotatória. A obra permitirá, de acordo com ele, a consolidação do corredor de transporte Parangaba/Papicu.

Os viadutos terão 312 metros de extensão, com duas faixas para veículos cada. A nova ponte sobre o Lagamar, que foi retomada, terá quatro faixas para veículos e, em conjunto com a ponte existente que já foi elevada, ampliará o espaço de circulação para veículos e para o transporte público.

A última frente de obra será a de construção da rotatória e de suas alças de acesso.

Sedex – Quando a rapidez gera lentidão

foto trânsito sedex

Leitor envia foto ao Blog de um veículo parado em uma das duas faixas da avenida Pontes Vieira, no bairro São João do Tauape, sentido sertão/praia, em pleno horário de pico.

A infração, claro, causou engarrafamento e provocou a indignação de motoristas, principalmente porque o veículo pertence ao Serviço de Encomenda Expressa Nacional, o Sedex, em que a rapidez é a principal marca.

Pai é condenado por deixar filho de 15 dirigir e ainda mentir à Polícia

“Um homem foi condenado a 9 meses e 10 dias de prisão por entregar a direção de uma caminhonete a seu filho de 15 anos e mentir sobre sua atitude. Os dois foram flagrados pela polícia no quilômetro 435 da BR-414 em dezembro de 2014. A condenação, imposta pelo juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Anápolis, foi convertida em pagamento de cinco salários mínimos.

A pena original era menor, mas foi aumentada porque o homem mentiu quando questionado sobre os motivos para ter entregue a direção a um menor de idade. O réu afirmou que ficou inconsciente por causa de uma forte enxaqueca e que não viu o momento em que seu filho o empurrou para o banco do passageiro e assumido a direção. Disse ainda que só recobrou a consciência no momento da abordagem policial.

O réu também negou ter bebido, explicando que não ingeria bebida alcoólica havia 19 anos e que dirigiu até o posto porque havia tomado remédio que teria surtido efeito no momento em questão. O veículo foi abordado após um policial rodoviário ter percebido o uso de faróis xénon. Ao solicitar a documentação, o agente percebeu que o condutor possuía 15 anos e que o pai estava no banco do passageiro.

O acusado, então, dirigiu do lugar da abordagem até o posto da polícia rodoviária, onde houve a apreensão da caminhonete. A mentira foi constada porque, apesar de ter acabado de sair do estado inconsciente quando foi abordado, o acusado respondeu prontamente ao policial, lembrando, inclusive, datas precisas e dirigido sem mais problemas até o posto policial.

(Site do TJ/GO)

Camilo Santana em clima de pedaladas

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O governador Camilo Santana inaugurou, nesse domingo, a Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). A via promete melhorar o sistema de trânsito e transporte do município.

O objetivo é desviar todo o tráfego pesado, permitindo o escoamento da produção agrícola para uma estrada mais moderna e segura, informou o Palácio da Abolição.

Camilo inaugurou a avenida participando de um passeio ciclístico.

(Foto – Divulgação)

Um fotossensor em plena curva nada santa

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Está surgindo, nesta manhã de sexta-feira, mais um fotossensor na avenida Washington Soares – sentido Fortaleza-Eusébio, entre o Posto BR e o Anel  Viário, onde a velocidade ali é de 40 km.

Isso, bem na saída de uma curva onde reduzir a velocidade fica meio complicado.

(Foto – Leitor do Blog)