Blog do Eliomar

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Operação Carnaval – Detran e PRE já estão mobilizados

A partir do meio-dia desta sexta-feira, entrará na avenida a Operação Carnaval do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A informação é do superintendente do Detran, Igor Ponte.

Nessa mobilização, de acordo com Igor Ponte, vão ser mobilizados cerca de 600 homens e mais 15o viaturas em postos fixos e blitzes, dentro do objetivo de coibir excessos nas estradas.

A Operação Carnaval inspecionará a documentação do veículo e do motorista, além de outros itens de segurança. A ordem é coibir excesso de velocidade e uso de álcool.

Prefeitura amadurece acordo com DNIT para municipalizar trecho da BR-116

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O superintendente estadual do Dnit, Diógenes Linhares, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio(Pros), estão amadurecendo acordo que deverá municipalizar trecho urbano da BR-116. De acordo com Linhares, trata-se do trecho que vai do KM 0 ao viaduto de Messejana.

Ele diz que o prefeito RC quer municipalizar, pois tem interesse em implantar nesse trecho um BRT, ou seja, uma faixa exclusiva para ônibus na pista central.

Com essa medida, a Prefeitura espera desafogar o trânsito da avenida Aguanambi que, engarrafado, acaba provocando efeito cascata em outros pontos da cidade. “As conversas vão indo muito bem!”, diz para o Blog Diógenes Linhares.

Eulógio Neto é atropelado por motoqueiro adolescente

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O vereador Eulógio Neto (PSC) foi atropelado, na manhã desta quarta-feira, por uma moto conduzida por um adolescente. Segundo a ocorrência que chegou a registrada no Samu Fortaleza, o acidente ocorreu na avenida Tompson Bulcão, em frente à Câmara Municipal. De acordo ainda com o Samu, a chamada da ambulância foi cancelada, diante da não gravidade do estado de saúde do vereador.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal manifestou desejo de mudança do Legislativo de Fortaleza para o Centro, por causa da pouca estrutura do atual prédio, tanto de localização, quando de espaço físico. O tráfego de veículos na avenida é intenso e ainda há o projeto de ampliação da via, o que diminuirá ainda mais a área de estacionamento da Câmara.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do adolescente, como também se houve autuação da infração.

Detran rebate Sindetran sobre preço do serviço de guarda de documentos

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Sobre nota do Sindetran/CE alertando para o risco da contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão, ao custo de R$ 600 mil, por mês, a direção-geral do Detran mandou a seguinte nota para o Blog:

Prezado Eliomar de Lima

O Serviço de Guarda e Gestão de Documentos não custará ao Detran R$ 600 mil por mês, e sim o máximo de R$ 17.380 mil ao mês, quando todas as 22 mil caixas estiverem transferidas, indexadas e arquivadas.

Cada Box (caixa), que é a unidade de medição do serviço, custa R$ 0,79 centavos ao mês, cabendo 100 processos em cada uma delas. Ao todo, serão 22 mil caixas o que, ao final, representará o custo máximo mensal de R$ 17.380,00 pela guarda de até 2,2 milhões de processos.

Por esse valor, além dos espaços monitorados por vídeo e com vigilância armada que serão disponibilizados, sob a mais absoluta segurança, está incluso o serviço de gerenciamento, organização e entrega dos documentos. Ou seja, caso o Detran necessite visualizar fisicamente um processo antigo arquivado, a solicitação é realizada por sistema e a empresa tem a obrigação de apresentar o processo em no máximo 4 horas.

Por esse serviço, o Detran liberará internamente mais de 1200m2 de diversos setores, hoje abarrotados de documentos que, pelo grande volume, acabam por não receber a melhor gestão interna, bem como gera perda de tempo e produtividade quando da necessidade de localizar processos, além de vulnerabilidade para eventuais fraudes e subtrações documentais.

Após o período de 5 anos, os documentos são incinerados, como autoriza a lei.
O serviço de guarda e gerenciamento de documentos é utilizado por diversas entidades públicas e privadas no Brasil, como exemplo a Caixa Econômica Federal e o Departamento de Polícia Federal do Brasil.

Informe-se, por último, que a digitalização e microfilmagem de documentos, esse sim um serviço de maior custo, o Detran já realiza há mais de 10 anos por obrigação legal, bem como pela necessidade de ter sob segurança documentos de importante valor documental, como são os processos de obtenção da CNH e Registro de Veículos.

* Assessoria de Imprensa do Detran.

Sindetran/CE alerta para riscos no arquivamento de 400 mil processos

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Cerca de 400 mil processos do Detran/CE serão arquivados em um galpão alugado, sob a responsabilidade de uma empresa privada. Para o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), a transferência da farta documentação gera riscos para crimes como clonagem, falsificação e recuperação de crédito na praça.

Para denunciar a situação, o sindicato promove na manhã desta sexta-feira (6), em frente ao Detran/CE, na Maraponga, um ato de protesto.

“A contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão representa uma temeridade não apenas para o Estado, mas também para toda a sociedade cearense, que paga cerca de R$ 600 mil, por mês, por um suposto serviço sem o acompanhamento de um servidor público de carreira, expondo informações confidenciais de milhões de cearenses”, alertou a presidente do Sindetran/CE, Eliene Uchoa.

Detran/CE usa teatro para educação no trânsito

A peça teatral “Passeio de Carro”, do Grupo Comédia Cearense, já foi vista por mais de 20 mil pessoas. O espetáculo é usado pelo Detran/CE para uma educação no trânsito, em uma inovação na área. Há cerca de dois anos, o órgão tem investido na política educacional de trânsito, quando mais de 30 mil alunos de escolas públicas e privadas, em Fortaleza e Sobral, já foram beneficiados. Uma terceira escola, em Juazeiro do Norte, deverá ser construída.

Para o Detran/CE, a legislação brasileira precisa evoluir no que considera ou não investimento em Educação do Trânsito. A CNH Popular, por exemplo, que já oportunizou a mais de 200 mil cearenses de baixa renda a inclusão no processo de habilitação, recebendo gratuitamente aulas teóricas e práticas nas autoescolas, não é entendida como investimento em Educação de Trânsito.

As próprias operações de fiscalização que o Detran e PRE realizam (média de 6 mil ao ano), igualmente integram uma estratégia de educação, embora de natureza punitiva, que também é uma das abordagens de promover a educação no trânsito, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS).

MP recomenda aplicação de recursos provenientes de multas em educação no trânsito

“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação ao superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), Igor Ponte. Segundo o documento, o referido gestor deve aplicar os recursos provenientes da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito em percentuais equânimes entre os setores contemplados no artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, contemplando maior verba à educação de trânsito, tendo em vista sua importância entre os setores elencados nesse dispositivo legal.

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), Antônio Gilvan de Abreu Melo, Francisco Romério Pinheiro Landim, Edílson Santana Gonçalves e José Aurélio da Silva. Os representantes do Ministério Público também recomendam que o superintendente do Detran se abstenha de contemplar percentuais elevados da arrecadação de multas de trânsito em pagamento de diárias a servidores, somente um dos vários itens do setor de fiscalização.

Na ocasião, foi requisitada ao Detran-CE a divulgação adequada e imediata dessa recomendação, bem como o encaminhamento da resposta por escrito aos promotores de Justiça, no prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento. A iniciativa dos integrantes do Naetran ocorreu após a conclusão de que o demonstrativo das receitas e dos investimentos referentes às infrações de trânsito arrecadadas, no período compreendido entre janeiro e outubro de 2014, fornecido pelo Detran-CE, não apresenta a aplicação desses recursos financeiros no âmbito da educação de trânsito, nos seguintes meses: janeiro, fevereiro, março e abril, além dos valores irrisórios destinados a esse setor nos demais meses.”

(Site do MP-CE)

Prefeito Roberto Cláudio apresentará nesta quarta-feira novas ações de mobilidde urbana

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), apresenta nesta quarta-feira, durante coletiva a partir das 9h30min, no Paço Municipal, novas iniciativas na área da mobilidade urbana. No pacote, um aplicativo de monitoramento e previsão de chegada/partida dos ônibus e um programa de segurança para pedestres.

Na mesma ocasião, o prefeito RC também divulgará o calendário de trabalho dos meses de fevereiro e março do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt) que terá continuidade. Nesse conjunto, mais faixas exclusivas, mais bicicletas compartilhadas (Bicicletar), novas tecnologias para gestão do “Zona Azul” e a ciclofaixa de lazer.

(Foto – Paço Municipal)

AMC jura investir em educação no trânsito

Sobre a postagem relacionada a multas arrecadadas, que devem chegar neste ano a R$ 50 milhões, a AMC manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) esclarece que todo o recurso arrecadado pelo órgão é aplicado, exclusivamente, em ações relacionadas diretamente ao trânsito, como implantação e melhoria de sinalização, projetos e campanhas de engenharia de tráfego, educação, operação e fiscalização, conforme imposição legal contida no Art. 320 do Código de Transito Brasileiro (CTB).

De janeiro a dezembro de 2014, foram implantados 149.581,95 m² de sinalização horizontal e 5.340 placas de sinalização vertical por toda a cidade, além de 40 novos semáforos. A Autarquia também deu apoio operacional a 42 eventos, emitiu cerca de 11 mil credenciais de vagas especiais de estacionamento para idosos e deficientes e removeu mais de dois mil veículos estacionados irregularmente.

No âmbito educativo, os educadores de trânsito realizaram 291 ações que atingiram a um público de cerca de 20 mil pessoas, abordando, principalmente, o respeito ao pedestre, a segurança do motociclista, o perigo de misturar álcool e direção, dentre outras temáticas.

* AMC – Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania.

AMC quer arrecadar R$ 50 milhões com multas neste ano

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A AMC esclarece que a projeção da arrecadação com multas para este ano não é de R$ 60 milhões, mas de R$ 50 milhões. Diz que tudo é aplicado exclusivamente em ações como sinalização, engenharia de tráfego, operação, fiscalização e… educação no trânsito.

Bem, se educação no trânsito é botar guardinha para ficar atrás de poste só multando, então estamos mal, muito mal.

Sinceridade, nós dirigimos todos os dias e nunca fomos abordados por um agente dando algum tipo de orientação.

Prefeito Roberto Cláudio diz ter fechado novos projetos de mobilidade urbana em Brasília

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fez um balanço para o Blog, nesta noite de sexta-feira, sobre o que acertou em Brasília, durante audiências nos ministérios das Cidades e do Turismo.

Segundo Roberto Cláudio, foram aprovados novos projetos de mobilidade urbana, no campo de corredores de ônibus como o da Aguanambi.

Prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar ciclofaixas no Bom Jardim e Granja Portugal

foto roberto cláudio rádio

Neste sábado, às 8h30min, o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estará inaugurando as ciclofaixas dos bairros Bom Jardim e Granja Portugal, dentro do objetivo de ampliar as opções de mobilidade urbana para moradores dessa área de Fortaleza. A escolha dos bairros se deu por conta da grande demanda de usuários de bicicleta e da necessidade de otimizar o deslocamento dos moradores aos locais de trabalho.

O acesso às avenidas Osório de Paiva e Augusto dos Anjos, importantes corredores de ônibus, será facilitado com a iniciativa, buscando estimular a integração entre modais. Com a implantação das duas ciclofaixas, além dos 75 km de ciclovias municipais, estaduais e federais, Fortaleza passará a contar com 38,1 km de ciclofaixas, totalizando 113,1 km de percurso em vias com espaço exclusivo para ciclistas.

Com 8 km de extensão, a ciclofaixa do Bom Jardim contempla as ruas Oscar Araripe e Oscar França, no trecho compreendido entre a Av. Osório de Paiva e a Rua A. Já na Granja Portugal, os ciclistas poderão usufruir cerca de 6 km de ciclofaixa que interligará o Conjunto Ceará à Av. Augusto dos Anjos.

No percurso de ida (Conjunto Ceará/Augusto dos Anjos), a alternativa é utilizar a R. Taquari, R. Antônio Neri e Av. Emílio de Menezes. No sentido contrário (Augusto dos Anjos/Conjunto Ceará), a ciclofaixa abrangerá a Av. Vital Brasil e as ruas Antônio Neri e Taquari. Para viabilizar a medida, já foram implantadas algumas mudanças de circulação na área, como inversão de preferencial e sentido único.

Lesão corporal é mais grave que homicídio em crimes de trânsito

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Em artigo em sua página no Facebook, o titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, delegado César Wagner avalia as penas contra motoristas que dirigem embriago e cometem acidentes. Confira:

Foi com bastante preocupação que li em matéria do O POVO Online, que Fortaleza é a 2ª cidade do Brasil que mais mata no trânsito, das 10 cidades mais populosas, segundo dados do Retrato da Segurança Viária no Brasil 2014, divulgado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que tem por base dados captados entre os anos de 2001 a 2012.

Lidera o ranking Recife com uma taxa de 34,7 mortes por 100 mil habitantes, Fortaleza em segundo com 27,1 e em terceiro Belo Horizonte com 22,5.

Em relação aos Estados, ficamos em 3° lugar, com 11.132 homicídios culposos em 2012, atrás somente de São Paulo com 39.976 e Minas Gerais com 18.692.

Chama ainda atenção ainda o fato que Barbalha, nas cidades com mais de 20.000 habitantes tem uma taxa 194,4 mortes por cem mil habitantes e é a segunda do País.

Entendo que uma das causas para esse avanço de mortes no trânsito advém de uma política criminal não adequada que incentiva a impunidade nos casos de mortes e lesões, quando ficam constatados a embriaguez e o excesso de velocidade.

Certo é que a Lei 12.971/14 alterou vários dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), buscando implementar modificações no âmbito das infrações administrativas e também na esfera criminal, e aí trouxe uma incongruência absurda: se o motorista após ingerir álcool acima do limite estabelecido por Lei, que é mínimo, dirige um veículo automotor e causa lesões em alguém, estará incluso nas sanções dos arts 306 e 303 do CTB, independente de representação da vítima, com um total das penas, em abstrato de 5 anos, o que resultaria na NÃO aplicação do instituto da fiança em sede policial.

Mas, se o motorista alcoolizado causar a morte de alguém, se aplica o art.302, § 2º do CTB, no caso homicídio culposo com a majoração da pena em virtude do estado de embriaguez, não se aplicando o 306. Total da pena: 4 anos, CABÍVEL fiança pela Autoridade Policial. É meu entendimento.

Impõe-se a conclusão que a lei culminou tratamento mais gravoso no caso de lesão corporal culposa sob o efeito do álcool do que no homicídio culposo sob o mesmo efeito.

Diante deste quadro andamos na contramão com a redução das varas de trânsito de duas para uma e o esvaziamento da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT).

Atento a esta demanda o atual delegado geral Andrade Júnior nos deu a missão de traçar um planejamento estratégico, juntamente com o diretor do Departamento de Polícia Especializada, delegado Rommel Kerth, no sentido de revitalizar esse importante órgão da Polícia Civil.

Leitor cobra do Decon medida contra abuso no preço dos novos extintores

De Paulo Marcelo Farias Moreira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança ao Decon. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há um abuso no preço cobrado pelos novos extintores (ABC), o que virou exigência agora no País. Há lojas cobrando qualquer preço, que aumenta a cada instante.

Que medidas o DECON, que é tão vigilante para alguns casos, adotou para proibir essa exploração?

VAMOS NÓS – Antes dessa procura toda, compramos o nosso extintor ao preço de R$ 78,00 – com desconto, pois à vista. Agora está beirando os R$ 150,00 em algumas lojas, como muitos reclamam.

Prefeito Raimundão veta projeto de lei que cria sistema cicloviário

O prefeito de Juazeiro do Norte, no Cariri, Raimundo Macedo, vetou o projeto que incentivava o uso da bicicleta, por meio da criação de ciclofaixas, ciclovias, paraciclos e bicicletários, em locais que tecnicamente seriam possíveis as instalações.

Segundo a oposição, o prefeito teria desprezado a necessidade de incluir nos futuros projetos de loteamentos, ruas, avenidas e praças públicas a contemplação de espaços para as ciclofaixas, diante das dificuldades já enfrentadas pelo município na mobilidade urbana.

César Wagner é nomeado para a DADT

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foto cesar wagner

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, nomeou esta semana o delegado César Wagner para a Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos de Transito – DADT, que funciona no Centro. César Wagner terá o apoio do delegado Rommel Kerth, diretor do Departamento de Policia Especializada (DPE), no planejamento das ações.

A novidade é um trabalho voltado para a área preventiva, não mais somente na repressão, que continuará com a mesma intensidade.

VAMOS NÓS – Parabéns ao delegado Andrade Júnior, que aproveitou em uma importante delegacia um dos nomes com trabalho de maior reconhecimento da sociedade, principalmente quando César Wagner esteve à frente da Denarc. Boa sorte aos dois delegados e também ao Kerth.

Cadê a fiscalização na avenida Aguanambi?

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Um veículo de pequeno porte, que transportava colchões e até um fogão, causou apreensão esta semana entre motoristas que trafegavam pela avenida Aguanambi.

O fogão se encontrava suspenso, preso a um colchão por cordas. O receio era o rompimento de uma das cordas e a queda do fogão e dos colchões em plena avenida.

Enquanto isso, haja colchão para a sonolência da fiscalização…

AMC com operação especial para o Pré-Carnaval da Praia de Iracema

O Pré-Carnaval de Fortaleza, no entorno da Praia de Iracema, começa oficialmente neste sábado com o desfile dos blocos que prometem fazer a festa dos brincantes. Para garantir a segurança dos foliões, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) realiza operação especial e disponibilizará 35 viaturas e 18 motocicletas, com um efetivo de 64 agentes, além de 14 agentes do Via Livre, a fim de controlar o tráfego e coibir as principais infrações.

Palco principal do evento, a Praia de Iracema contará com dois percursos oficiais para os desfiles dos blocos. O primeiro percurso terá concentração na Avenida Almirante Tamandaré, seguindo pela Rua dos Tabajaras até o “Aterrinho” da Avenida Beira-Mar. Nesse trecho será proibido estacionar nas vias a partir de 6 horas para liberar a área de concentração dos foliões e ambulantes previamente cadastrados.

O segundo percurso terá concentração na Rua João Cordeiro, onde também será proibido estacionar no trecho compreendido entre a Rua Tenente Benévolo e Avenida Beira-Mar, a partir de 6 horas. Durante a passagem dos blocos, agentes de trânsito bloqueiam temporariamente os cruzamentos da Rua João Cordeiro com as avenidas Monsenhor Tabosa e Avenida Historiador Raimundo Girão.

O acesso de moradores e hóspedes dos hotéis localizados nos trechos dos desfiles será garantido mediante apresentação do comprovante de endereço aos agentes de trânsito nos postos de bloqueio. Os veículos com passageiros portadores de necessidades especiais também terão acesso permitido para desembarque.

A partir das 13 horas, algumas vias serão interditadas totalmente. Seguem:

· Av. Almirante Jaceguai, entre Av. Mons. Tabosa e Av. Almirante Barroso, com bloqueios na Rua Dragão do Mar e cruzamento da Av. Almirante Jaceguai com Rua José Avelino;

· Av. Beira Mar, entre as ruas Ararius e Ildefonso Albano;

· Av. Almirante Tamandaré, a partir da Av. Pessoa Anta, seguindo pela Rua dos Tabajaras até a Rua Ararius;

· Rua João Cordeiro, entre Rua Tenente Benévolo e Av. Beira-Mar, com bloqueio na Rua Padre Climério.

Com o bloqueio da Rua João Cordeiro, o tráfego de veículos será desviado pela Rua Tenente Benévolo. Já as avenidas Almirante Jaceguai, Almirante Barroso e Historiador Raimundo Girão ficarão livre para a circulação veicular. Por volta de 22h, está prevista a finalização da operação ou até que a maior parte do público já tenha sido dispersada.

Também no sábado, a AMC apoiará o bloco que se concentra na Praça do Ferreira, no Centro. Serão 14 agentes realizando os bloqueios nos cruzamentos das Ruas Major Facundo x São Paulo e Ruas Floriano Peixoto x Pedro Pereira, ambos às 15 horas.

Os demais blocos espelhados pela cidade terão apoio das viaturas e motocicletas que realizam rotas volantes em diversos bairros. A população pode acionar os serviços da AMC através do número 190.

(Site da AMC)

 

Pedestres reclamam que não há mais espaço nas calçadas da José Bastos

foto trânsito 150110 estacionamento

Caminhar ao longo da avenida José Bastos, em Fortaleza, tornou-se um desafio para pessoas idosas e com necessidades especiais. É que as calçadas quase sempre são inclinadas, diante do grande número de revendedoras de veículos usados.

Para piorar a situação, os proprietários das revendas decidiram usar as calçadas como espaço de venda de carros. Os pedestres agora contam somente com a pista e a sorte para caminhar, pois o trânsito é intenso o dia todo.

(Foto: Leitor do Blog)