Blog do Eliomar

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Leitor cobra do Decon medida contra abuso no preço dos novos extintores

De Paulo Marcelo Farias Moreira, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa e cobrança ao Decon. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Há um abuso no preço cobrado pelos novos extintores (ABC), o que virou exigência agora no País. Há lojas cobrando qualquer preço, que aumenta a cada instante.

Que medidas o DECON, que é tão vigilante para alguns casos, adotou para proibir essa exploração?

VAMOS NÓS – Antes dessa procura toda, compramos o nosso extintor ao preço de R$ 78,00 – com desconto, pois à vista. Agora está beirando os R$ 150,00 em algumas lojas, como muitos reclamam.

Prefeito Raimundão veta projeto de lei que cria sistema cicloviário

O prefeito de Juazeiro do Norte, no Cariri, Raimundo Macedo, vetou o projeto que incentivava o uso da bicicleta, por meio da criação de ciclofaixas, ciclovias, paraciclos e bicicletários, em locais que tecnicamente seriam possíveis as instalações.

Segundo a oposição, o prefeito teria desprezado a necessidade de incluir nos futuros projetos de loteamentos, ruas, avenidas e praças públicas a contemplação de espaços para as ciclofaixas, diante das dificuldades já enfrentadas pelo município na mobilidade urbana.

César Wagner é nomeado para a DADT

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foto cesar wagner

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, nomeou esta semana o delegado César Wagner para a Delegacia de Acidentes de Veículos e Delitos de Transito – DADT, que funciona no Centro. César Wagner terá o apoio do delegado Rommel Kerth, diretor do Departamento de Policia Especializada (DPE), no planejamento das ações.

A novidade é um trabalho voltado para a área preventiva, não mais somente na repressão, que continuará com a mesma intensidade.

VAMOS NÓS – Parabéns ao delegado Andrade Júnior, que aproveitou em uma importante delegacia um dos nomes com trabalho de maior reconhecimento da sociedade, principalmente quando César Wagner esteve à frente da Denarc. Boa sorte aos dois delegados e também ao Kerth.

Cadê a fiscalização na avenida Aguanambi?

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foto trânsito 150115

Um veículo de pequeno porte, que transportava colchões e até um fogão, causou apreensão esta semana entre motoristas que trafegavam pela avenida Aguanambi.

O fogão se encontrava suspenso, preso a um colchão por cordas. O receio era o rompimento de uma das cordas e a queda do fogão e dos colchões em plena avenida.

Enquanto isso, haja colchão para a sonolência da fiscalização…

AMC com operação especial para o Pré-Carnaval da Praia de Iracema

O Pré-Carnaval de Fortaleza, no entorno da Praia de Iracema, começa oficialmente neste sábado com o desfile dos blocos que prometem fazer a festa dos brincantes. Para garantir a segurança dos foliões, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) realiza operação especial e disponibilizará 35 viaturas e 18 motocicletas, com um efetivo de 64 agentes, além de 14 agentes do Via Livre, a fim de controlar o tráfego e coibir as principais infrações.

Palco principal do evento, a Praia de Iracema contará com dois percursos oficiais para os desfiles dos blocos. O primeiro percurso terá concentração na Avenida Almirante Tamandaré, seguindo pela Rua dos Tabajaras até o “Aterrinho” da Avenida Beira-Mar. Nesse trecho será proibido estacionar nas vias a partir de 6 horas para liberar a área de concentração dos foliões e ambulantes previamente cadastrados.

O segundo percurso terá concentração na Rua João Cordeiro, onde também será proibido estacionar no trecho compreendido entre a Rua Tenente Benévolo e Avenida Beira-Mar, a partir de 6 horas. Durante a passagem dos blocos, agentes de trânsito bloqueiam temporariamente os cruzamentos da Rua João Cordeiro com as avenidas Monsenhor Tabosa e Avenida Historiador Raimundo Girão.

O acesso de moradores e hóspedes dos hotéis localizados nos trechos dos desfiles será garantido mediante apresentação do comprovante de endereço aos agentes de trânsito nos postos de bloqueio. Os veículos com passageiros portadores de necessidades especiais também terão acesso permitido para desembarque.

A partir das 13 horas, algumas vias serão interditadas totalmente. Seguem:

· Av. Almirante Jaceguai, entre Av. Mons. Tabosa e Av. Almirante Barroso, com bloqueios na Rua Dragão do Mar e cruzamento da Av. Almirante Jaceguai com Rua José Avelino;

· Av. Beira Mar, entre as ruas Ararius e Ildefonso Albano;

· Av. Almirante Tamandaré, a partir da Av. Pessoa Anta, seguindo pela Rua dos Tabajaras até a Rua Ararius;

· Rua João Cordeiro, entre Rua Tenente Benévolo e Av. Beira-Mar, com bloqueio na Rua Padre Climério.

Com o bloqueio da Rua João Cordeiro, o tráfego de veículos será desviado pela Rua Tenente Benévolo. Já as avenidas Almirante Jaceguai, Almirante Barroso e Historiador Raimundo Girão ficarão livre para a circulação veicular. Por volta de 22h, está prevista a finalização da operação ou até que a maior parte do público já tenha sido dispersada.

Também no sábado, a AMC apoiará o bloco que se concentra na Praça do Ferreira, no Centro. Serão 14 agentes realizando os bloqueios nos cruzamentos das Ruas Major Facundo x São Paulo e Ruas Floriano Peixoto x Pedro Pereira, ambos às 15 horas.

Os demais blocos espelhados pela cidade terão apoio das viaturas e motocicletas que realizam rotas volantes em diversos bairros. A população pode acionar os serviços da AMC através do número 190.

(Site da AMC)

 

Pedestres reclamam que não há mais espaço nas calçadas da José Bastos

foto trânsito 150110 estacionamento

Caminhar ao longo da avenida José Bastos, em Fortaleza, tornou-se um desafio para pessoas idosas e com necessidades especiais. É que as calçadas quase sempre são inclinadas, diante do grande número de revendedoras de veículos usados.

Para piorar a situação, os proprietários das revendas decidiram usar as calçadas como espaço de venda de carros. Os pedestres agora contam somente com a pista e a sorte para caminhar, pois o trânsito é intenso o dia todo.

(Foto: Leitor do Blog)

Governos repassam percentual de multas a empresas que instalam equipamentos eletrônicos

A divisão dos valores arrecadados em cada multa de trânsito, entre as empresas que instalam os “pardais” e os governos, pode estar com os dias contados. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2014, que proíbe essa prática, foi apresentado pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Atualmente, os governos têm realizado contratos em que cada multa emitida por um “pardal” eletrônico gera um percentual que é repassado à empresa que o instalou.

Segundo o senador Hélio José (PSD-DF), o valor arrecadado pelas multas não segue as determinações legais do orçamento dos Estados, municípios ou da União. “Ninguém nem sabe que destinação estão tendo esses recursos, que são vultosos”, comentou o senador. “As pessoas nem sabem porque estão sendo multadas”, completou.

(com a Rádio Senado)

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar família por morte de ciclista após acidente

“A empresa Bus Serviços Mecânicos Ltda. deve pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para família de vítima que morreu em decorrência de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que no dia 15 de maio de 2003, às 18h30, Vicente Paulo Rodrigues Braga foi atropelado por ônibus da empresa quando transitava de bicicleta. Ele foi levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas faleceu horas depois.

O acidente ocorreu no cruzamento da avenida Fernandes Távora com a rua Heribaldo Costa, no bairro Henrique Jorge, na Capital. A família ajuizou ação requerendo reparação por danos morais e materiais. Alegou que o motorista agiu de forma negligente ao invadir a calçada e atingir a vítima, jogando-a contra o meio-fio. Na contestação, a empresa defendeu culpa exclusiva do ciclista, que não tomou as devidas cautelas ao conduzir a bicicleta. Por isso, disse não ter o dever de indenizar. Além disso, pleiteou a dedução da quantia já paga referente ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Em outubro de 2013, o Juízo titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais. Com relação à indenização material, estabeleceu pensão mensal no valor 50% do salário recebido pela vítima à época do acidente até a data em que completaria 65 anos. Sobre a dedução do Seguro DPVAT, disse não ter ficado provado nos autos o pagamento. Inconformada, a empresa apelou (nº 0663721-32.2000.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível reformou em parte a decisão para fixar a pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo, conforme o voto da relatora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Também determinou a dedução do montante indenizatório da quantia referente ao seguro obrigatório DPVAT, no valor de R$ 13.500,00, independente da comprovação do pagamento.

De acordo com a desembargadora, tratando sobre a concorrência de culpa, “existem situações, no entanto, que embora tenha a vítima contribuído para a ocorrência do evento danoso, não se pode a ela imputar a total responsabilidade pelo fato, pois também ao ofensor remanesce parcela da culpa”. Ainda segundo a relatora, embora a vítima tenha contribuído para a efetivação do evento danoso, não foi a única responsável pelo sinistro.”

(Site do TJ-CE)

Diário Oficial da União traz norma que prorroga prazo para substituição de extintores

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (7) no Diário Oficial da União uma deliberação que prorroga até 1º de abril o prazo para a substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC por ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool -, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.”

(Agência Brasil)

Denatran adia por 90 dias obrigatoriedade do uso de novo extintor

“O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.”

(Agência Brasil)

Prefeito dará ordem de serviço para mais dois túneis quando retornar das férias nos EUA

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Quando retornar das férias com a família nos EUA, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), já terá pela frente uma providência no campo da chamada mobilidade urbana: ele assinará a ordem de serviço de mais dois túneis.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, o prefeito garantirá a construção de um túnel no cruzamento da avenida Padre Antônio Tomás com a avenida Engenheiro Santana Júnior e outro túnel na avenida Via Expressa com avenida Padre Antônio Tomas.

O prefeito RC deverá também, no seu retorno programado para a semana que vem, decidir quando, de fato, começa o trabalho continuidade do binário da avenida Dom Luis, o que implicará na retirada da Praça Portugal.

Motoristas alcoolizados não se sensibilizam com campanhas educativas

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

A Polícia Rodoviária Federal não contabilizou só 96 prisões de motoristas dirigindo alcoolizados (43 por constatação via bafômetro e 53 por recusa) durante operação realizada no período do Réveillon nas estradas cearenses.

Segundo Aleksandro Batista, chefe do Núcleo de Comunicação da Corporação, a PRF detectou mais um dado absurdo: captou mais de 25 mil imagens, por meio de seus radares móveis, de veículos circulando nas BRs com excesso de velocidade. Isso, desde 12 de dezembro último. A infração média sai por quase R$ 90,00, enquanto a pena maior é de R$ 953,00, que é a gravíssima.

Pelo visto, campanhas educativas e reforço na fiscalização ainda não assustam.

Detran fará fiscalização educativa sobre extintor

O DETRAN do Ceará anuncia: vai fazer fiscalização educativa durante todo este mês para verificar sobre o uso do extintor dos veículos, em função da falta do produto com carga de pó ABC. Esse tipo de produto passou a ser exigido a partir do dia 1º de janeiro deste ano. Essa decisão tem validade somente sobre os veículos que circulam nas rodovias estaduais, sobre as quais o DETRAN-CE, junto com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) tem responsabilidade sobre o gerenciamento do trânsito.

Mas o sistema de fiscalização do DETRAN e PRE será normal sobre os outros itens do veículo, pneus, faróis, cinto de segurança, além dos documentos de porte obrigatório ( licenciamento anual, seguro DPVAT, IPVA, CNH do condutor no prazo de validade).

Durante a abordagem, se for constatada alguma irregularidade sobre esses itens, será registrada a infração, mediante a notificação de autuação.

A exigência do extintor com carga de pó ABC por todos os veículos automotores licenciados no Brasil foi estabelecida pela Resolução 333, do Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN), publicada no dia 6 de novembro de 2009.

(Com Site do Detran)

Sindetran cobra investigação da aplicação do dinheiro das multas de trânsito no Ceará

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O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran) apresenta nesta segunda-feira (29), a partir das 9 horas, na sede localizada no interior do Detran-CE, na Maraponga, um estudo encomendado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aponta a receita corrente do órgão de fiscalização do trânsito no Estado, com previsão para 2015 de arrecadação de cerca de R$ 370 milhões. De acordo com o estudo, R$ 76 milhões seriam de arrecadação com multas.

Para a presidente do Sindetran, Eliane Uchoa, existe uma contradição entre o montante arrecadado com multas e o crescente número de mortes e acidentes graves de trânsito em todo o Ceará.

“O Artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, prevê que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deverá ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. É preciso investigar se o dinheiro arrecadado com as multas está realmente sendo investido como se deve”, comentou a sindicalista.

Prefeito anuncia inicio das obras do viaduto da Raul Barbosa-Murilo Borges para janeiro

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Prefeito RC entrevistado por Edson Silva e Tom Barros.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) anunciou, nesta manhã de sexta-feira, durante entrevista ao Programa Paulo Oliveira (AM 810), com apresentação do deputado federal Edson Silva (Pros) e participação de Tom Barros, que, no começo de 2015, será retomada a duplicação da Avenida Sargento Hermínio, obra parada desde a gestão passada.

Ele informou também a implantação do binário nas ruas Emílio Menezes e Vital Brasil e início das obras no viaduto do Lagamar, no cruzamento da avenida Raul Barbosa com Murilo Borges. O prefeito disse que virá ainda a reforma dos terminais do Siqueira, Parangaba e Messejana.

O prefeito também garantiu que a Rua Crisanto Moreira da Rocha, na Regional VI, deve ser licitada e concluída ainda no primeiro semestre de 2015, com obras de drenagem e pavimentação. Prometeu entregar, ainda em janeiro, a avenida Cônego de Castro, com mais de um quilômetro de extensão, onde foram feitas obras de drenagem, pavimentação e passeios.

(Foto – Divulgação)

Moradores do Conjunto Palmeiras cobram novas linhas de ônibus e paradas mais próximas

Moradores do Conjunto Palmeiras realizam nesta quarta-feira (17), a partir das 8 horas, na avenida Valparaíso, um protesto contra a precariedade no sistema coletivo de transporte público no local. A Associação de Moradores solicitou, ainda sem retorno da ETUFOR, uma linha de ônibus integrando os bairros Parangaba-José Valter-Conjunto Palmeiras, Messejana/Terminal.

Segundo os moradores, a manifestação também irá cobrar paradas de ônibus mais próximas, pois a mudança para paradas distantes tem gerado atraso para o trabalho de alguns passageiros.

Acrísio diz que Zona Azul na Beira Mar deveria ocorrer em horário comercial

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O vereador Acrísio Sena (PT) registrou nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal, o protesto que será realizado nesta quarta-feira (17), a partir das 6h30min, na Praça dos Stressados, na Beira Mar, quando os coopistas cobram adaptações no sistema Zona Azul implantado no local.

“Acreditamos que o sistema Zona Azul é importante para garantir a rotatividade das vagas, mas em horário comercial. As pessoas que chegam cedo para realizar suas atividades físicas, bem como os turistas e desportistas que trafegam à noite, não devem ser penalizados”, reivindicou Acrísio Sena.