Blog do Eliomar

Categorias para Trânsito

Lei Seca – Detran e PRE autuam 353 motoristas no feriado prolongado

“O DETRAN e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), segundo abordaram 7.650 veículos, nas rodovias estaduais cearenses, durante os cinco dias dos feriados da Semana Santa e Tiradentes (de 17 a 21). O resultado foi o registro de 2.356 infrações lavradas, 353 motoristas autuados com base na Lei Seca, com aplicação de 7.650 testes de bafômetro, e o recolhimento de 370 veículos. Além disso, os agentes de trânsito também flagraram 398 condutores ou passageiros de motos sem capacete; 761 veículos não licenciados e 250 pessoas não habilitadas e 101 veículos circulando na área de praia com concentração de banhistas.

Na CE 040, que liga Fortaleza a Aracati, o equipamento que faz a leitura automática de placa fez o registro de 343 veículos trafegando não licenciados do total de 761 carros autuados com essa irregularidade. E dos 353 condutores flagrados com base na Lei Seca,
52 foram encaminhados para a delegacia de polícia, porque o exame do bafômetro acusou o índice igual ou acima de 0,34 mg/l (miligramas de álcool por cada litro de ar expelido pelos pulmões). Nesse caso, esses condutores responderão a dois processos: o administrativo (cujo índice é igual a 0,05mg/l até 0,33mg/l), com o pagamento de R$ 1.915,40 e a suspensão da CNH por 12 meses; e o criminal, que responderá na justiça, porque dirigir alcoolizado é crime, conforme o artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro.”

(Site do Detran)

Indenizações por acidentes na Semana Santa dobram nos últimos cinco anos

No feriado da Semana Santa dos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média de mil acidentes com veículos com vítima por dia. Os dados são da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), que apontam apenas os pedidos de indenização por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.

De acordo com a seguradora, foram 4.742 pagamentos para acidentes ocorridos durante o feriado de 2013, número 94,4% maior do que o registrado em 2009. O diretor de Relações Institucionais da seguradora, Marcio Norton, explica que o aumento da frota de motocicletas no país responde por parte desse aumento.

“Nas coberturas em geral e na invalidez permanente, no caso da moto é muito característico. A pessoa cai da motocicleta e não tem um airbag, um para-lama, um para-choque para proteger. Ela própria vai no chão e as lesões mais comuns são dos ossos longos das pernas e braços. A invalidez, ainda que não seja total ou tenha uma perda anatômica de algum órgão, o motociclista tem a perda de movimento e de mobilidade, tem alguma sequela e aí tem a indenização de invalidez”.

Os acidentes envolvendo motocicletas são maioria e tiveram aumento maior do que a média geral: 122,5% em cinco anos, passando de 1.589 indenizações em 2009 para 3.535 em 2013. Só de invalidez permanente causada por acidentes com moto, o número passou de 994 para 2.591, um aumento de 160,7%.

As indenizações por morte aumentaram 23,6%, sendo 80% delas para vítimas do sexo masculino. Na Semana Santa do ano passado, foram 189 acidentes com morte na Região Nordeste, o que representa 34,4% do total, seguido do Sudeste, com 175 indenizações, 31,9%. O número ainda pode aumentar, já que a vítima ou beneficiário tem três anos para pedir a indenização.

Norton lembra que o trânsito no Brasil mata mais do que guerra e do que muitas doenças, número que aumenta em feriados prolongados como o do carnaval e da Semana Santa. “Morrem, em média, 125 pessoas por dia durante o ano, mas nesses períodos sobe para 150, 160, e consequentemente também o número de invalidez e outros danos, que cresce também”.

O seguro Dpvat foi criado em 1974 e é pago a todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, seja ela motorista, passageiro ou pedestre, e sem apuração de culpa. São três coberturas: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$ 13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2,7 mil). Os documentos necessários para fazer o pedido e os pontos de atendimento podem ser consultados no site www.dpvatsegurodotransito.com.br.

(Agência Brasil)

Alguns trechos do calçadão da Praia do Futuro estão danificados; Adivinhem os responsáveis!

foto pdofuturo calçadão

A revitalização da Praia do Futuro resgatou alguns costumes da população, principalmente dos moradores da área. Entre esses costumes o da caminhada no novo calçadão, que ganhou mais espaço e um piso antiderrapante. A duplicação da avenida Zezé Diogo facilitou o tráfego de veículos, com direito à ciclovia.

Os barraqueiros, que antes reclamavam da pouca iluminação e da ação de descuidistas, agora contam com uma nova iluminação e com a redução das ocorrências policiais, diante da ocupação do espaço pela população.

Mas uma nova agressão à Praia do Futuro passou a ser denunciada pelos moradores da área e também pelos frequentadores das barracas: o desrespeito de motoristas que trafegam sobre o calçadão ampliado. A prática deixa marcas de pneus sobre o piso, que em alguns trechos já apresenta danos.

O agravante é que os infratores são pessoas que mais se beneficiaram com a obra: os barraqueiros.

“Carros sobre o calçadão, a gente vê todo dia. O pior é quando os caminhões passam a trafegar em meio aos pedestres. Eles querem descarregar mercadorias lá no balcão das barracas”, lamentou o comerciante Dimas Neto, 41, morador da Praia do Futuro, que costuma caminhar no calçadão no fim da tarde.

O ajudante de garçom Antonio não concorda com o uso do calçadão pelos veículos, mas revela que o incentivo é da própria barraca. “Aqui, eles (proprietários de barracas) dizem que mandam. Já vi motorista constrangido em subir o calçadão, mas o dono da barraca insistiu em chamar”, disse.

Roberto Cláudio no TCM:”Árvores são para dar sombra pra gente”

60 5

rctcm

RC expondo o PAITT para conselheiros.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), garantiu que nenhuma das árvores existentes ao longo das Avenidas Dom Luis e Santos Dumont será cortada em função das mudanças que acontecerão no fluxo de ambas. “Todas serão transplantadas para espaços laterais onde possam ser aproveitadas pela população, pois árvore é para dar sombra a gente e não a carros”, disse o prefeito, durante exposição nesta manhã de quarta-feira, no Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre o Plano de Ações Imediatas de Transportes e Trânsito (PAITT).

Aos conselheiros, auditores, membros do ministério público de contas e diretores dpo tribunal o prefeito explicou as iniciativas de curto prazo e revelou que estas são parte de um conjunto com prazo mais alongado. São o que ele chamou de “ações estruturantes para Fortaleza – 2040” e que serão anunciadas agora em abril.

Elas incluirão diretrizes de uso e ocupação do solo como âncoras para eixos de crescimento para o futuro, incluindo quatro dimensões de mobilidade que satisfaçam quatro itens: rapidez, previsibilidade, custo e experiência.

(Foto – Valdinho Formiga)

Prefeito Roberto Cláudio vai ao TCM expor projeto que inclui binário da Praça Portugal

Roberto-Cláudio5

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai estar, às 10 horas desta quarta-feira, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele apresentará ali o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (PAITT) da cidade para os conselheiros, auditores, integrantes do Ministério Público de Contas e diretores do órgão.

Roberto Cláudio quer colocar o plano em todas as suas vertentes e tirar as dúvidas possíveis. Entre polêmicas, construção de binário com requalificação da Praça Portugal. Com RC, estarão os secretários João Pupo (Conservação e Serviços Públicos), Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) e Samuel Dias (Infraestrutura).

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, considera essa iniciativa do prefeito “oportuna, pois permitirá aos integrantes da Corte aprofundar seus conhecimentos sobre a questão, especialmente no que diz respeito à parte econômica e outros aspectos de interesse para a análise futura das contas municipais”.

Servidores do Detran pedem mediação da Assembleia por reestruturação do plano de cargos

Representantes do Sindetran-CE vão se reunir nesta terça-feira (1º), às 18 horas, com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS). O encontro, que ocorrerá nessa Casa, é para dar continuidade as negociações da reestruturação do Plano de cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Detran.

O encontro foi marcado depois de um ato que um grupo de servidores do Detran-CE fizeram na Assembleia Legislativa na última quinta- feira para tentar remarcar a reunião que estava agendada para o dia 24. No entanto, foi adiada pelo deputado, sem previsão de uma nova data.

Paralelo a realização da reunião ou de seus resultados, o Sindetran-CE mobilizou os trabalhadores para uma assembleia permanente que acontecerá no mesmo dia de realização da reunião de negociação. Assembleia terá o intuito de informar e deliberar as próximas ações da categoria mediante os resultados da negociação.

 

Projeto cria mais uma hipótese de cassação da carteira de motorista

O motorista que já tiver participado de três cursos de reciclagem e cometer uma infração gravíssima de trânsito poderá ter sua carteira nacional de habilitação (CNH) cassada. É o que prevê o Projeto de Lei 5871/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR).

A proposta acrescenta mais uma hipótese de cassação da carteira ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, o documento é cassado: quando o condutor cuja carteira está suspensa dirige algum veículo; quando há reincidência, no prazo de 12 meses, de alguma infração específica, como disputa de racha; e quando o condutor é condenado judicialmente por delito de trânsito.

O PL 5871/13 também amplia de dois para cinco anos o prazo após o qual o motorista cuja carteira esteja cassada pode requerer novamente o documento. Esse prazo valerá, de acordo com o texto, para todas as hipóteses de cassação da CNH.

Rosane acredita que o endurecimento das penas para os motoristas que cometerem infrações deve evitar novos acidentes. “Parece que a sensação de impunidade é um importante aliado dos infratores contumazes, responsáveis por boa parte das alarmantes estatísticas de acidentes automobilísticos”, argumentou.

(Agência Câmara de Notícias)

Um terço dos homens admite ter dirigido sob efeito do álcool

Três em cada dez homens brasileiros dirigiram alcoolizados pelo menos uma vez, de acordo com o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, divulgado nesta quarta-feira (26) pela Universidade Federal de São Paulo. A infração de trânsito é bem menos frequente entre mulheres (4% do total). No entanto, uma em cada quatro mulheres foi passageira em veículo em que o motorista estava alcoolizado.

O levantamento analisou o comportamento de 1.742 homens e mulheres com idade entre 14 e 25 anos e apontou também que os jovens começam a beber pouco antes dos 15 anos de idade, ou seja, três anos antes da idade permitida para o consumo de bebida alcoólica. O consumo é alto entre os menores de idade: um em cada quatro menores de 18 anos declarou consumir álcool. Considerando todos os entrevistados, metade declarou consumir álcool, e um terço disse beber semanalmente.

Os jovens começam a fumar na mesma idade em que começam a beber, por volta dos 15 anos. O consumo de cigarro vem caindo nas últimas décadas, por causa das campanhas públicas. Mas a pesquisa considera preocupante o fato de que quase 5% dos menores de idade e 18% dos homens entre 18 e 25 anos ainda fumem.

A maconha é a droga ilícita mais usada no Brasil. O levantamento informa que 4,8% dos jovens fez uso da substância em 2011 – a pesquisa, feita em 2012, considera o ano anterior como base.

O consumo de cocaína por jovens brasileiros é dos mais altos do mundo. O levantamento demonstrou que 3,4% dos entrevistados fizeram uso de cocaína no ano anterior à pesquisa e que o consumo é alto entre as mulheres. Elas preferem a cocaína à maconha: cerca de 2% das mulheres usaram cocaína em 2011, enquanto 1,4% afirmou ter fumado maconha.

(Agência Brasil)

Por uma cidade para os cidadãos

71 1

Com o título “Nova Cidade”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo. Ele apregoa uma cidade para os cidadãos e não aquela que só pensa no sistema viário destinado ao festival de automóveis. Confira:

Fortaleza possui padrão de mobilidade fundado no automóvel que garante a expansão da cidade contínua e para todos os lados, sem considerar os custos das redes de infraestrutura de água, esgoto, sistema viário, transporte público para atender esse modelo de crescimento urbano. Regra geral, a análise e planejamento desse modelo acontece fragmentariamente, dissociando uso solo, proteção ambiental, sistema de transporte público de passageiros e circulação de veículos particulares.

Consequências desse padrão são noticiadas diariamente: problemas ambientais gerados pela alta produção de gases poluentes; acidentes de trânsito transformados em questão de saúde pública devido aos alarmantes índices apresentados; engarrafamentos imensuráveis que causam mal-estar e insegurança no trânsito.

Solução para os engarrafamentos: mais vias, mais viadutos, mais rotatórias, mais semáforos com o objetivo de possibilitar ao transporte motorizado mais fluidez.

Deriva daí o círculo vicioso: mais vias, mais carros, mais congestionamento, mais vias, mais carros, mais congestionamento…

70% do espaço público das metrópoles estão ocupados pelo sistema viário destinado aos automóveis, que transporta pouco mais de 30% dos habitantes dessas cidades. Isto é privatização do espaço público, a qual concorre para o desaparecimento da vida pública, substituída por um modo de vida mais individualista em que o uso do transporte particular colabora em larga medida.

A nova cidade requer uso do solo, proteção ambiental e circulação pensados, implantados e avaliados de modo integrado; utilização do espaço público como lugar de convivência e não apenas lugar de passagem, de circulação; aumento das áreas de calçadas com conforto e segurança que estimule caminhadas casa-trabalho, casa-lazer, trabalho-lazer; planejamento de tráfego e trânsito que inclua meios não motorizados como bicicletas e priorize o pedestre.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista e secretário de formação política do PT/CE.

Acrísio Sena: a ordem agora é pressionar pela sanção da Lei do Estacionamento

47 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=L_OG67gan7g&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Com a aprovação, pela Câmara Municipal, de lei regulamentando o funcionamento dos estacionamentos de Fortaleza, a ordem agora é pressionar o prefeito Roberto Cláudio (Pos) pela sanção, garantindo avanços.

Quem faz a pregação é o autor da matéria, Acrísio Sena (PT). EDle destaca entre avanços o fim do arredondamento do preço.

Detran toca pacote de obras no valor de R$ 100 milhões

60 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=gOodNn9dgHM&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Um pacote de obras no valor de R$ 100 milhões estacionou no pátio da administração do Detran do Ceará.

Várias ações com objetivo de melhora o atendimento à clientela estão sendo tocadas, segundo informou, nesta quinta-feira, o superintendente do órgão, Igor Pontes.

 

População precisa fazer a sua parte

foto mtabosa trânsito 140314

Há 10 dias com o tráfego de veículos liberado, a avenida Monsenhor Tabosa é motivo de elogios por parte dos lojistas e comodidade para clientes e demais cidadãos. A requalificação desse importante corredor turístico e comercial ocorreu após 22 anos da última intervenção, ainda na primeira gestão Juraci Magalhães.

A Prefeitura de Fortaleza fez a sua parte ao realizar obras de drenagem, pavimentação nova, iluminação, calçadas padronizadas, áreas sombreadas e maior acessibilidade, mas a população precisa preservar as melhorias, além de respeitar normas de trânsito.

Não foi o que ocorreu com o motorista do veículo da foto, que simplesmente ligou o pisca alerta de seu carro para realizar uma operação bancária. Assim como esse motorista, outros teimam em estacionar em locais proibidos, o que compromete a mobilidade na área e desrespeita cadeirantes.

A AMC promete intensificar a fiscalização na avenida.

(Foto: Evangelina Araújo, leitora do Blog)

Detran aplica 20 mil infrações em 10 meses por estacionamento proibido

A Operação Tolerância Zero, uma iniciativa que envolve o DETRAN, AMC e Polícia Rodoviária Estadual, em três bairros de Fortaleza (Centro, Aldeota e Montese), completa 10 meses de realização nesta quinta-feira. O saldo? Foram cerca de 20 mil infrações aplicadas e o recolhimento de 4.100 veículos, por estarem em local proibido, conforme o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro. Do total de veículos recolhidos, permaneciam, até o dia 7 de março, no depósito do DETRAN, apenas 54 veículos.

Conforme o Código, em vigor desde 1997, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, a medida administrativa para os casos de estacionamento proibido (que inclui também em vagas específicas reservadas para idosos e deficientes físicos) é a remoção do veículo. Pelo telefone 190, cuja ligação é gratuita, o CIOPS tem condições de informar ao guiador ou proprietário se o veículo foi ou não rebocado pelos órgãos de trânsito pra o pátio do DETRAN.

Caso o veículo tenha sido recolhido ao depósito, no período da manhã, o proprietário poderá resgatá-lo no período da tarde, até as entre 12 e 14 horas. E caso o veículo tenha sido rebocado no horário da tarde, o proprietário poderá resgatá-lo no período da manhã do dia seguinte.

Com isso, o interessado poderá se dirigir à sede do DETRAN, no bairro Maraponga, e no setor de Fiscalização de Trânsito, com CPF e Identidade, comprovando que o bem é de sua propriedade, obtém o boleto de quitação das taxas de reboque (R$ 67,36) e diária (R$ 9,62 ou R$ 6,41, para automóvel ou motocicleta respectivamente). Se houver outras pendências (licenciamento, seguro DPVAT, IPVA, etc), a liberação só ocorre após a sua quitação.

(Com Site do Detran)

Leitor questiona blocos de concreto entre avenidas Antônio Sales e VirgílioTávora

De Omar Quevedo, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de cobrança:

Caro Eliomar de Lima,

Aproveito, mais uma vez, este seu precioso espaço. Gostaria que alguém me explicasse a função daqueles blocos de concreto – colocados na Avenida Antonio Sales, no cruzamento com a Avenida Virgílio Távora.

Existem uns dizeres nos blocos: “Somente Trânsito Local”. Mas, metade da Avenida Antonio Sales encontra-se aberta, fazendo com que os veículos que descem pela citada via, façam um verdadeiro funil para prosseguirem no seu percurso, o que causa um grande engarrafamento nos horários de pico, naquela avenida.

Já que os veículos passam pela metade liberada da Avenida Antonio Sales, pergunto: Qual a função então desses blocos interrompendo a outra metade? Somente engarrafar o trânsito?

Sem mais,

* Omar Quevedo.

Ponte Estaiada – Desperdício de dinheiro público?

42 2

Com o título “A Ponte do desperdício”, eis artigo que o deputado federal Eudes Xavier (PT) manda para o Blog. Ele bate duro na decisão do governador Cid Gomes de construir a ponte estaiada sobre o Cocó. Confira:

A pretensão do governador Cid Gomes de construir uma Ponte Estaiada sobre o Cocó se desenha como mais um episódio de desperdício de dinheiro público, agressão ao meio ambiente e de oportunidades para alguns obterem lucro certo, sem risco algum ao seu investimento. O caso beira o surrealismo. A ponte agredirá fortemente ao ecossistema do Cocó. O EIA/RIMA elaborado para o projeto prevê a retirada de 1,47 hectares de mangue e de mais 8,09 hectares de vegetação de dunas. Serão afetadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) do manguezal do rio, a faixa marginal do curso de água do Cocó com 50 metros de largura e dunas com cobertura vegetal.

A agressão custará aos cofres públicos 338 milhões de reais, 259 milhões de recursos do PAC. Mas o que poucos sabem é que a justificativa apresentada por Cid para conseguir recursos federais para a obra é de que se trataria de um “Projeto de Melhoria do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Fortaleza”. A Portaria 383/2013, do Ministério das Cidades, publicada no Diário da União de 21/08/13, enquadra o projeto no “Programa de Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo – Programa 2048 – Mobilidade Urbana e Trânsito do PAC. Um absurdo.

Quem conhece a área onde se pretende construir a ponte, arredores da Cidade Fortal, sabe que não há demanda de fluxo de veículos ali. Também não se sustenta dizer que a Ponte servirá para desafogar o trânsito da região, pois não há sentido em imaginar que alguém que se desloca pela Sebastião de Abreu em direção à Washington Soares, vai querer dobrar à esquerda em direção à Cidade Fortal, acessar a ponte, ir parar atrás do Centro de Feiras, e daí chegar à Washington Soares como está projetado.

Se a intenção do Governo fosse melhorar o trânsito, ele poderia prolongar a avenida Miguel Dias, via paralela à Washington Soares. Esse projeto, elaborado pelos técnicos da Prefeitura, teria um custo de não mais que R$ 7 milhões, sem nenhum dano ao meio ambiente, numa via que ligaria o shopping Iguatemi à Cidade dos Funcionários.
Um dado, esse real: a ponte de 338 milhões será mais cara que as obras de drenagem, pavimentação, alargamento de avenidas, construção de 5 túneis e 2 viadutos estabelecidos para as obras da Copa que terão um custo de 232 milhões de reais.

E para completar o surrealismo da situação aparecem agora indícios de irregularidades no projeto de Parceria Público Privada (PPP) de construção da ponte, onde técnicos do TCE apontam uma subavaliação dos terrenos a serem doados pelo Estado aos investidores privados e uma superavaliação das contrapartidas dos investidores. O Governo do Estado tem obrigação de vir a público justificar suas ações nesse caso. Caso contrário ficará a impressão de termos alguém que nos governa sem dar a mínima para os questionamentos do uso do dinheiro público.

* Eudes Xavier
Deputado Federal – PT / Ceará.