Blog do Eliomar

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Alguém avançou o sinal

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Na esquina da rua Bento Albuquerque com Otavio Lobo (Bairro Cocó), onde há um semáforo, o que se viu nesta manhã de sexta-feira foram guardas da Polícia Rodoviária Estadual controlando o fluxo.

O Comando da Polícia Militar teria dado essa ordem, estendendo assim a ação dos PMs que cuidam do trânsito na estadualizada Avenida Sebastião de Abreu.

O trecho é da competência da AMC.

Alguém avançou o sinal.

Justiça nega habeas corpus para universitária

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à universitária Amanda Cruz da Silva, acusada de atropelar e matar três pessoas. A decisão, proferida nesta terça-feira, teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O crime aconteceu no dia 17 de março deste ano, em Fortaleza. Segundo os autos, Amanda dirigia pela avenida Deputado Paulino Rocha quando perdeu o controle do veículo e atingiu Marcilene Silva Maia, de 17 anos, e a filha dela, Ana Rafaela da Silva Maia, de um ano e sete meses, além de Alex Nascimento Sousa. As vítimas não resistiram aos ferimentos.

Em depoimento, Amanda Cruz alegou ter perdido a direção do carro ao tentar desviar de um buraco na pista. A defesa ingressou com habeas corpus(nº0075753-04.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a expedição de alvará de soltura. Sustentou ausência de fundamentação da prisão e que a ré possui bons antecedentes.

A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou o pedido. “As condições pessoais, mesmo que favoráveis à soltura, não elidem, necessariamente, a decretação ou manutenção da prisão cautelar, bem como não autorizam automaticamente a concessão da liberdade provisória. Desta feita, impossível visualizar a ilegalidade da prisão da paciente e muito menos a coação apontada”, destacou o desembargador Pedrosa Teixeira. Amanda Cruz está detida no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.

(TJ-CE)

Prefeitura esclarece sobre pintura vermelha em ciclovia da Avenida Bezerra de Menezes

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Sobre a cor vermelha pintada na ciclovia da Nova Avenida Bezerra de Menezes, a Prefeitura de Fortaleza manda nota esclarecendo:

Caro Eliomar de Lima,

A respeita da postagem “Vermelhou na ciclovia da Avenida Bezerra de Menezes”, gostaríamos de esclarecer que se trata de um padrão nacional. Usa-se vermelho ou amarelo. Segue-se, no caso um padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas e que se registra também em outras Capitais como São Paulo.

Sem mais,

Lanna Roriz

Assessora de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza.

* Exemplos em outras cidades:

http://www.google.com.br/imgres?q=ciclovias+s%C3%A3o+paulo&um=1&hl=pt-BR&sa=N&biw=1440&bih=799&tbm=isch&tbnid=3KP-EOJUAlrDvM:&imgrefurl=http://noticias.r7.com/transito/noticias/cptm-inaugura-nova-ciclovia-de-sao-paulo-20100227.html&docid=tyZYeQGIuzBU5M&imgurl=http://i1.r7.com/data/wp-content/uploads/2C92/94A3/270C/5716/0127/0CE2/F3F9/1A7C/CICLOVIA-RALF-HG-20100226.jpg&w=450&h=338&ei=-lPuT43WOIme6QHHo4T2BA&zoom=1&iact=hc&vpx=191&vpy=153&dur=5421&hovh=194&hovw=259&tx=189&ty=148&sig=113358056348425675045&page=1&tbnh=141&tbnw=201&start=0&ndsp=25&ved=1t:429,r:0,s:0,i:72

VAMOS NÓS – A questão é que leitores reclamaram justamente por conta da cor vermelha, que lembra a administração municipal. Se fosse amarelo, talvez não tivesse tido tanta polêmica.

Vermelhou na ciclovia da Avenida Bezerra de Menezes

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Olha só como está ficando, nesta sexta-feira, a ciclovia da Nova Avenida Bezerra de Menezes: num vermelho total. Tem gente que gostou, mas muitos acharam um absurdo, principalmente porque vai gerar novas despesas, pois tinta desbota.

Precisava mesmo disso?

A oposição avalia que tal pintura só lembra uma coisa: o vermelho do PT da prefeita Luizianne Lins.

DETALHE – Perguntamos a um dos rapazes envolvidos na pintura sobre o objetivo. Ele disse que não sabia. Outro brincou: “Deve ter flamenguista na Prefeitura!

(Foto -Paulo MOska)

 

Pra onde vai mesmo o dinheiro das multas da AMC?

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Do jornalista e radialista Paulo Limaverde, recebemos artigo intitulado “Que Deus nos proteja”. Ele aborda a onda de multas distribuídas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços (AMC) no entorno da Igreja do Cristo Rei, em Fortaleza. Confira:

Estava a assistir o noticiário televisivo quando surgiu na telinha uma reportagem feita na Igreja do Cristo Rei, em Fortaleza, dando conta de uma série de multas (foram mais de 200 em uma hora) da AMC aplicadas em fiéis que estacionaram seus carros defronte ao templo, enquanto assistiam à missa. Até aí tudo bem. Multar já faz parte do exercicio diário da autarquia, que envia seus agentes à caça de dinheiro e, parece-nos, todos são orientados a agir na sombra e, tal e qual gatos, andam silenciosamente por entre becos e vielas da cidade à procura de suas presas.

Chegamos a esta conclusão depois de ouvirmos o superintendente da AMC, Fernando Bezerra, dizer, para quem quisesse ouvir, que costuma enviar seus homens para as portas de igrejas. Disse ele: “Já estivemos na porta das igrejas da Glória, Fátima e Parquelândia e multamos todo mundo ali!”- e adiantou- “Os motoristas abandonam seus carros no meio da rua e, parece-nos, obedecem aos flanelinhas que os autorizam a estacionar ali..”(sic).

Diante de tudo isso, horrorizados com tal argumentação ficamos, a imaginar para onde vai tanto dinheiro. Parece-nos que as multas foram criadas para que, em sua grande maioria, fossem transformadas em projetos educativos e uma outra parte em placas orientadoras e sinalizações que levem informações aos motoristas e que não causem confusões como as que estamos a assistir. Outro dia, o autor destas linhas, foi multado ao estacionar numa ruela ao lado da Receita Federal. Não tiveram nem o trabalho de deixar o papelucho da multa preso no limpador de parabrisas. O autor da multa, parece, passou premeditadamente por ali pra fazer dinheiro…

E no momento em que estamos vivendo agora, em que existe até desvio de verba para construir banheiros publicos, ficamos a imaginar se a grana que nos é tirada pela AMC vai realmente para o lugar certo. Que o Fernando Bezerra venha a público nos explicar direitinho a estória pois, do contrário, as orações dos fiéis serão todas dirigidas ao Pai Eterno para nos protejer do Belzebu que anda pelo mundo a perverter as almas…

* Em Tempo: E que alguém explique também porque aqueles radares colocados na avenida Washington Soares são encobertos por uma camuflagem….. Que Deus nos proteja!!

Paulo Limaverde,

Jornalista e radialista.

O descanso do mototaxista

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A foto não está muito boa, mas o flagrante dos mais curiosos foi captado, no começo da madrugada deste domingo, no cruzamento das avenidas Carapinima com 13 de Maio: uma rede improvisada, feita a partir de uma faixa dessas que divulgam shows de banda de forró, sendo aproveitada por um dos mototaxistas do ponto que fica em frente ao Shopping Benfica.

Pois é, enquanto não chega freguês, nada como um descanso nesta Fortaleza surpreendente.

(Foto – Ana Baratha)

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Gastos do SUS aumentam 113% em quatro anos com de atendimento a motociclistas

“Levantamento do Ministério da Saúde (MS) aponta que o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2011, foi 113% maior do que em 2008, passando de R$ 45 milhões, há quatro anos, para R$ 96 milhões, no ano passado.

O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período. Segundo dados do MS, o número de mortes por este tipo de acidente aumentou 21% nos últimos anos – de 8.898 motociclistas em 2008 para 10.825 óbitos em 2010. Homens representaram 89% das mortes de motociclistas, em 2010. Os jovens são as principais vítimas: cerca de 40% dos óbitos estão entre a faixa etária de 20 a 29 anos. O percentual chega a 88% na faixa etária de 15 a 49 anos.

Além do crescimento de fatores de risco importantes, como excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica antes de dirigir, a diretora de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, destaca o aumento na frota de veículos como fator para aumento do número de acidentes.”

(Agência Brasil)

Idosa morre atropelada por ônibus no Centro de Fortaleza

Uma idosa de 88 anos morreu ao ser atropelada por um ônibus na Praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza, no fim da manhã desta terça-feira, 19. Segundo informações da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a vítima foi Dionísia Miranda de Lima.

O acidente aconteceu na esquina na esquina das ruas Pedro I e Solón Pinheiro. A idosa atravessava quando foi colhida pelo ônibus, que fazia a linha Edson Queiroz-Centro.

(Portal O POVO Online)


Governo inicia trabalhos de construção de dois túneis

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As obras que prometem melhorar o fluxo de veículos nas avenidas Santana Júnior, Rogaciano Leite e Washington Soares já foram iniciadas. A primeira intervenção será a construção de um desvio para os motoristas que sairão da Washington Soares em direção à avenida Santana Júnior, passando por parte do estacionamento do Shopping Iguatemi.

Segundo André Pierre, diretor de Engenharia Rodoviária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), a medida reduz as intervenções na Santana Júnior, sentido sertão-praia. “Uma das faixas desta avenida (sentido praia-sertão) ficará livre, a mão com bloqueio teve o impacto reduzido com o desvio”, completa Pierre. Paralelo à implantação do desvio, iniciam-se os trabalhos de construção de dois túneis.

 O primeiro túnel sairá da Avenida Santana Junior e será o destino das pessoas que desejem se dirigir ao Shopping Iguatemi, eliminando sinal atualmente existente. O investimento para construção, na ordem de R$ 5,7 milhões, será do Shopping, que repassará o recurso para o Governo do Estado. Já a manutenção em eventuais obras de recuperação ou de reparos,  permanente manutenção preventiva e corretiva das bombas hidráulicas, sinalização e controle de tráfego do túnel será de responsabilidade do DER.

DETALHE – O segundo túnel, sairá da avenida Rogaciano Leite passando por baixo da avenida Washington Soares e seguindo em direção à Santana Júnior, eliminando o semáforo atualmente existente neste sentido.

Com essas intervenções, haverá um forte impacto no fluxo de veículos na região, nesta quata-feira afetada por sequentes congestionamentos, especialmente nos finais da manhã e da tarde.

Coisa de cidade sem fiscalização

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O coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, manda para o Blog a seguinte nota, em tom de alerta:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Veja, nessa foto, quanta liegalidade: esse carro parado na  contramão e em cima de faixa. Isso na avenida Beira Mar.

* Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

VAMOS NÓS – A AMC não aparece nessas horas. Nem para organizar o fluxo dos ônibus de turistas que circulam por essa área, caro Tadashi.

STF – Lei Seca será tema de audiências públicas

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“As implicações legais entre direção e bebida, regulamentadas pela Lei Seca desde 2008, serão discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje (7), em duas audiências públicas. As audiências são debates realizados antes do julgamento para esclarecer questões técnicas e científicas que ultrapassam a esfera jurídica em temas de grande impacto social.

As audiências foram convocadas pelo ministro Luiz Fux para dar respaldo ao julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Seca. A ação foi protocolada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) e questiona diversos dispositivos da lei.

Cerca de 30 conferencistas deverão comparecer ao STF para debater o efeito do álcool sobre o motorista, a venda da bebida à beira das rodovias e a aplicação da lei até agora. Estão inscritos representantes de órgãos governamentais e não governamentais, autoridades, especialistas em trânsito e da área médica e jurídica.  As audiências serão abertas ao público e ocorrem a partir das 15 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. Elas também serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

No fim de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante. Segundo a decisão, exames clínicos e provas testemunhais não podem ser usadas em ações penais contra quem dirigiu embriagado. No entanto, o entendimento do STF será a palavra final sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Detran manda nota esclarecendo pane nos serviços

Sobre pane no serviço de emissão de ressalva para quem perdeu ou teve a carteira de habilitação roubada, o que foi alvo de reclamação neste Blog, a assessoria de imprensa do Detran da Maraponga manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,
Informamos que foram normalizadas, desde às 10 horas desta quarta-feira, as operações nas unidades de atendimento do DETRAN-CE. Os usuários que passaram a efetuar o pagamento dos seus boletos após esse horário foram e estão sendo atendidos normalmente.

Um problema técnico impediu que fossem lançados os pagamentos de boletos efetuados antes das 10 horas de hoje, por conta da interrupção da comunicação eletrônica entre o servidor do Governo do Estado e as instituições bancárias credenciadas pelo DETRAN-CE. Os técnicos da Gerência de Informática encontraram uma solução para restabelecer o atendimento. 

Infelizmente, os usuários que efetuaram o pagamento antes das 10 horas só poderão se atendidos amanhã, quinta-feira, dia 26, quando os seus respectivos boletos serão lançados eletronicamente. 

A Direrção do DETRAN-CE pede desculpas pelo transtorno involuntário, em função de problema técnico.Diariamente são processados quase 10 mil docume ntos. A estimativa é que menos de 10% desses processos foram afetados.

Deu pane na “ressalva” do Detran

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Um dia de cão, nesta quarta-feira, para quem precisa de uma ressalva da carteira de habilitação. O Detran não está fornecendo o documento, alegando problemas técnicos. O órgão não divulga alguma previsão de quando o serviço estará normalizado.

Há vários motoristas reclamando. Gente que teve, por exemplo, documentos roubados – indo a carteira de habilitação nesse meio, não sabem o que fazer, pois não podem dirigir seu veículo.

PRF cria Serviço de Informações ao Cidadão

“Em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal criou o Serviço de Informações ao Cidadão Setorial (SIC) no âmbito do órgão. O SIC Setorial PRF integra a Rede SIC do Ministério da Justiça. A Portaria 68 instituindo o serviço foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A Lei de Acesso à Informação regulamentou o fornecimento de dados do governo à sociedade e estabeleceu o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado agora a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para secretos e cinco para reservados.

Os serviços de informação ao cidadão serão montados em toda a administração central e as informações públicas devem ser disponibilizadas nas páginas de internet dos órgãos. Os SICs seguirão duas linhas principais: a transparência ativa, com informações publicadas nos sites e veículos de comunicação; e a transparência por demanda, com dados que não foram publicados, atendendo desde perguntas mais sensíveis até assuntos administrativos.

SERVIÇO

* Os pedidos de acesso a informação poderão ser recebidos e tramitados pelo SIC Setorial PRF a partir do dia 15 de maio próximo. O serviço oferece atendimento presencial ao público no edifício sede da PRF, nos dias úteis, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

* De acordo com a portaria, as informações poderão ser solicitadas também em meio digital, por meio de formulário que estará disponível no endereço http://www.dprf.gov.br ou por intermédio de correspondência eletrônica para sic@dprf.gov.br.

(Agência Brasil)

Servidores do Detran ameaçam paralisação

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do órgão, no bairro Maraponga. Eles estão revoltados com o governo estadual, que teria descumprido pauta de negociação.

De acordo com lideranças do movimento, o governo não sinalizou para a elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) e o reajuste salarial, que tinha média de 13%, ainda não saiu para a categoria.

A negociação foi acertada com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes. Há dois meses. Pode vir nova paralisação dos servidores do Detran.

Lei Seca – Câmara aumenta valor da multa

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A Câmara dos Deputados endureceu a Lei Seca. A Casa provou, em votação simbólica na noite desta quarta-feira, a ampliação das provas válidas pela Lei Seca que comprovam a embriaguez de motoristas. O projeto segue para análise no Senado.

Pela nova proposta, fica dobrado também o valor da  multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência. Ela passaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor seria dobrado em caso de reincidência no período de 12 meses.

O projeto de lei é do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca, e ainda autoriza o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova do estado de embriaguez de motoristas.

(Com Portal Uoll)

Prefeito de Jucás se envolve em acidente de trânsito

O prefeito de Jucás, Helânio Facundo, se envolveu, às 13 horas desta quinta-feira, 5, em um acidente de trânsito com vítima que perdeu a vida. O fato ocorreu em Iguatu (384,1 km de Fortaleza), informa o Blog Iguatu.net. Facundo estava fazendo o trajeto Fortaleza-Jucás e seu carro colidiu com uma motocicleta próximo à Vila Daer.

O motociclista foi identificado como Antonio Bernardo Filho (66), aposentado. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Regional de Iguatu. O prefeito não ficou ferido e, segundo informações do blog, acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Estadual. Depois, teria se apresentado na Delegacia de Polícia de Iguatu. “Tinha visto o motociclista a mais de 30 metros parado no meio da estrada, no seu sentido. E repente, ele, ao celular, fez uma manobra brusca, quando tentei desviar já era tarde demais e infelizmente colidi. Acionei todos os órgãos e em seguida me dirigi até a delegacia” disseo prefeito para o Blog.”

(Com Iguatu.net e POVO Online)

Juiz libera licitação da AMC

“O  juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, revogou ontem liminar que suspendia a Licitação Pública nº 01/2011, realizada pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), para contratar uma empresa para gerir a iluminação pública da Capital. Após a decisão, a continuidade do processo licitatório fica autorizado.

Decisão anterior, do mesmo juiz, cancelava o processo a pedido do Ministério Público, que questionava critérios técnicos. A Prefeitura argumentou que a licitação estava autorizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o juiz mudou sua decisão.”

(O POVO)

Prefeitura é condenada a indenizar mulher que abortou após sofrer acidente de trânsito

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“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização de R$ 51.885,00 para a servidora pública L.P.M., que abortou após sofrer acidente de trânsito. A decisão é da juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

De acordo com os autos (nº 0002354-80.2005.8.06.0001), o acidente aconteceu em 22 de janeiro de 2004, quando ela passava pela avenida Deputado Paulino Rocha, no bairro Castelão. A vítima alegou ter sofrido aborto e entrou em estado depressivo.

Também alegou que teve danos materiais de R$ 1.885,00, conforme notas fiscais anexadas aos autos. Segundo L.P.M., não havia sinalização adequada na pista e o local estava cheio de materiais e blocos de concreto por conta de obra.

Na contestação, o ente público afirmou que “o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima, que foi imprudente e negligente, conduzindo o carro sem os cuidados necessários”. Além disso, sustentou falta de nexo causal necessário para a reparação dos danos.

“No caso posto a julgamento, em se tratando da perda de nascituro, são evidentes os graves prejuízos de ordem psicológica impostos à autora [vítima]. Arbitro o valor de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais”, destacou a magistrada. Também condenou o Município a pagar os prejuízos materiais de R$ 1.885,00.”

(Site do TJ-CE)