Blog do Eliomar

Categorias para Transportes

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.

Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

(Agência Brasil)

Expresso Guanabara entra na linha da criançada

Nem só de vaivém com passageiros pra cá e pra lá, nestas estradas, vez em quando, esburacadas por causa das últimas chuvas, vive a Expresso Guanabara.

A diretoria da empresa informa que vai promover, na manhã deste sábado, em Fortaleza, ações em comemorações ao Dia das Crianças. Será o primeiro Encontro de Admiradores Kids da Empresa, que ocorrerá das 8 às 11 horas.

Crianças de 5 a 12 anos de vários bairros de Fortaleza serão recebidas com atividades especiais. Elas farão uma visita à matriz para conhecer a garagem, os ônibus e as instalações da empresa. Também conhecerão as ações ambientais desenvolvidas, como o processo de lavagem dos veículos com o reuso de água Também visitarão a horta comunitária e conhecerão o projeto Ecobus. Tudo em clima de brincadeiras com palhaços, alnche e lembrancinhas.

O objetivo da ação, segundo a diretoria da Guanabara, é despertar “a consciência das crianças para as questões ambientais.

SERVIÇO

*Sede da Guanabara – BR-116, km 4 n° 700 – Messejana – Fortaleza

*Gerência de Marketing da Guanabara – (85) 9603-1794.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana quer rigor na apuração de acidente com VLTs

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O governador Camilo Santana se manifestou, por meio das redes sociais, sobre o acidente entre dois VLTs, na manhã deste sábado (28), em Fortaleza. Os dois veículos bateram de frente, no bairro de Fátima, com 37 feridos, segundo registro do Samu.

“Sobre o acidente com dois VLTs, esta manhã, em Fortaleza, informo que todos os esforços foram realizados pelas nossas equipes de socorro do estado e município para o imediato resgate e atendimento às vítimas, inclusive com apoio de helicóptero da Ciopaer. Segundo o nosso Comando dos Bombeiros, felizmente não foi registrada nenhuma morte e a maioria das vítimas não teve gravidade nos ferimentos. Equipes de perícia também estiveram no local para apurar as causas do acidente. Minha determinação é para que a apuração seja feita com todo o rigor, a fim da tomada de providências. Presto minha solidariedade às vítimas e aos seus familiares”, disse o governador.

A linha Parangaba/Mucuripe, por onde trafegavam os veículos, está em fase de testes.

(Foto: Reprodução)

Sindiônibus informa: transporte coletiva vai operar com 100% da frota nesta quinta-feira

As empresas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana vão operar com 100% da frota. A informação é do Sindiônibus, adiantando que recebeu garantias de segurança contra ataques criminosos que se registram no Estado desde a última sexta-feira.

Nesta quarta-feira, num esforço conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus, o transporte coletivo já atendeu à população com 80% da sua capacidade operacional.

Em nota, o sindicato ressalva:

“Ressaltamos que mesmo operando com a capacidade total em todas as linhas, ainda serão necessários desvios de algumas rotas em regiões que ainda apresentam riscos à vida de passageiros e trabalhadores do setor de transporte.
Ressaltamos que o apoio e a ação efetiva da Guarda Municipal e da Polícia Militar ainda serão preponderantes pela sua presença efetiva em toda a cidade e principalmente nos ônibus com a presença de policiais embarcados o que tem ajudado sobremaneira e proporcionado condições para que o transporte coletivo possa atender à população na sua necessidade de deslocamento.”

Sindiônibus divulga nota confiante de que transportes gradativamente voltem ao normal

O Sindiônibus divulgou, no final da tarde desta terça-feira a seguinte nota:

Nesta terça-feira (24/09/2019), o sistema de transporte conseguiu operar com um percentual de 75%, o que proporcionou o atendimento à população através de todas as linhas de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana.

Trata-se de uma operação especial que conta com um trabalho conjunto da Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Etufor e Sindiônibus para garantir a oferta do serviço de transporte a todos os bairros, mesmo com ajustes e problemas pontuais em algumas regiões.

A expectativa é de que continuemos a operar com 75% da frota e gradativamente, à medida em que haja mais segurança para passageiros e trabalhadores, o sistema entre em sua normalidade e retorne com sua capacidade total de atendimento.

Sindiônibus.

Sindiônibus reduz frota por causa dos ataques nesta segunda-feira

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A volta do fortalezense para casa será mais lenta, na noite desta segunda-feira (23), diante da redução da frota de ônibus, após os ataques contra o transporte público, por parte de criminosos.

A decisão de tirar de circulação parte da frota foi definida após reunião entre o Sindiônibus, a Etufor e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Em nota à imprensa, o Sindiônibus afirmou que os veículos serão acompanhados por viaturas da Polícia em seus trajetos.

“Informamos à população de Fortaleza que devido às ocorrências criminosas ao sistema de transporte coletivo, nesta segunda-feira, a frota de ônibus da Capital e Região Metropolitana será reduzida e estará operando com o acompanhamento e a segurança da Polícia Militar. Estamos envidando todos os esforços para garantir segurança no serviço de transporte de passageiros com a total preservação da vida de usuários e trabalhadores”, disse a nota.

(O POVO Online)

ANTT terá que normatizar oferta, via internet, de descontos e passagens gratuitas para idosos e deficientes

Uma decisão judicial foi obtida pelo Ministério Público Federal do Cerá que vai obrigar a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) a normatizar a oferta, via internet, de descontos e passagens gratuitas para idosos e deficientes físicos em viagens interestaduais. A decisão atende ação movida, em 2015, pelo MPF e tem abrangência para todo o território nacional, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Responsável pela ação, o procurador da República Alexandre Meireles afirma que, no procedimento administrativo instaurado pelo MPF, foi apurado que empresas de transporte rodoviário interestadual não disponibilizavam, através da rede mundial de computadores, o acesso ao passe livre, exigindo que os idosos e deficientes físicos comparecessem a postos de venda de bilhetes.

Para Meireles, a exigência de compra presencial cria maior discriminação e encargo justamente em desfavor daqueles cuja legislação assegura direitos à igualdade material, à acessibilidade, dentre elas a digital, e ao atendimento prioritário. O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara da Justiça Federal, julgou que as práticas das empresas são um contrassenso e ferem a legislação brasileira que assegura ao grupo lesado o direito à gratuidade.

Benefício

Para obter o benefício, os idosos eram obrigados a comparecer presencialmente ao guichê de compras no período que varia entre 3 à 12 horas anteriores a viagem. Porto ressalta ainda que os passageiros que buscam essa gratuidade pertencem a classes com menor poder aquisitivo e dependem desses serviços para viajar.

Os benefícios aos idosos e deficientes físicos estão assegurados em diferentes leis e decretos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), por exemplo, determina que, em viagens interestaduais, as empresas de transporte devem reservar dois assentos gratuitamente para idosos com renda de até dois salários-mínimos e disponibilizem passagens com, no mínimo, 50% de desconto para passageiros nas mesmas condições.

(Foto – Arquivo)

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje (4), foi tomada na semana passada, por unanimidade, pelos dez ministros que compõem a Segunda Seção da Corte.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um conflito de competência, em que coube ao STJ definir qual ramo da Justiça deveria julgar um pedido de indenização feito por um motorista após o Uber bloqueá-lo por má-conduta. A decisão, porém, não é vinculante, ou seja, surte efeito somente sobre esse caso específico.

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar. Contudo, por entender tratar-se de um conflito trabalhista, o juízo estadual enviou o caso para a Justiça do Trabalho, que tampouco reconheceu ser competente para julgá-lo.

Ao definir a competência da Justiça comum para analisar o processo, o relator no STJ, ministro Moura Ribeiro, afirmou que os “motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber, porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”.

Para o ministro, o motorista de aplicativo é um trabalhador autônomo. “Afastada a relação de emprego, tem-se que o sistema de transporte privado individual, a partir de provedores de rede de compartilhamento, detém natureza de cunho civil”, afirmou. Ele foi acompanhado por todos os demais ministros da Segunda Seção do STJ.

(Agência Brasil)

Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos já são microempreendedores

Mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil. Os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao MEI em agosto, na categoria de outros transportes rodoviários de passageiros não especificados.

O primeiro motorista a se registrar como MEI foi Marcelo Pereira de Souza. Ele fez o registro 17 minutos após a inclusão da ocupação no Portal do Empreendedor. “Qual é a [minha] perspectiva? É justamente [contar com] o crédito e poder contar com auxílios”, disse Marcelo, nessa sexta-feira (30), em São Paulo.

Ao se tornar microempreendedor individual, o motorista passa a ter cobertura previdenciária e pode emitir nota fiscal. Nessa condição, o profissional tem direito a auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-maternidade.

“A formalização que o MEI traz estende ao motorista de aplicativo diversas vantagens que hoje, muitas vezes, na informalidade, a pessoa não tem. Primeiro, pode emitir nota fiscal. Segundo, tem direito a vários benefícios previdenciários como a própria aposentadoria e licença-maternidade. E, ao mesmo tempo, paga os impostos devidos”, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa,.

“O maior benefício é a pessoa sair da informalidade”, afirmou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles. “Ao se cadastrar no MEI, a pessoa tem a proteção previdenciária, a proteção do sistema de saúde para si e para sua família. E esse também é o emprego do futuro”, acrescentou Melles.

Existem hoje no Brasil cerca de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. A expectativa do governo é que mais da metade deles tornem-se microempreendedores.

O processo de inscrição no MEI é realizado de forma simplificada, eletrônica e gratuita. O motorista que decidir aderir ao programa pagará mensalmente um imposto fixo de R$ 49,90 (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), acrescido de R$ 5 (para prestadores de serviço). Para aderir ao MEI nesta categoria, o faturamento máximo deve ser de R$ 81 mil anuais ou R$ 6.750 por mês.

A legislação que criou o microempreendedor individual existe há 10 anos. Desde que a legislação entrou em vigor, em julho de 2009, o Brasil já registrou 8,551 milhões de microempreendedores nas mais diversas atividades econômicas. Em junho, o estado com o maior número de inscritos era São Paulo, com quase 2,3 milhões.

(Agência Brasil)

Entidade nacional do transporte homenageia lideranças do Ceará, Piauí e Maranhão

Nomes de peso ligados ao setor de transporte do Ceará, Piauí e Maranhão, base setorial de atuação da FETRANS, foram homenageados nesta semana com a Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). A homenagem, que é concedida nas categorias empresário, especial e in memoriam, acontece anualmente durante o Seminário Nacional NTU, em Brasília, que neste ano teve como tema “Inovação e reinvenção: o futuro do transporte”.

No total, foram dezesseis homenageados. Entre eles, na categoria empresário, o piauiense de Teresina, Herbert Teruó Miura Campelo, diretor executivo da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (FETRANS). Na categoria especial, Ademar Gondim, superintendente de Infraestrutura da UFC-Infra de Fortaleza (CE), também foi agraciado.

Com o troféu David Lopes de Oliveira, cujo nome homenageia o fundador da Federação dos Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (FETRANS), o empresário José Medeiros (in memoriam), com forte atuação no Maranhão com a empresa Taguatur, foi um dos contemplados enquanto personalidade que desenvolveu um trabalho memorável em prol do setor.

 

Planejamento de cidades pode baratear transporte, avalia ministério

O planejamento das cidades brasileiras precisa levar em conta os novos conceitos de mobilidade urbana, visando a construção de centros urbanos mais eficientes, inteligentes, inclusivos, sustentáveis e humanos, o que favorecerá a racionalização da malha viária e a redução das tarifas do transporte público. A recomendação foi feita nessa sexta-feira (16) pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Clever de Almeida, em audiência pública interativa sobre o custo do transporte na renda dos brasileiros. Estudo recente do Ipea aponta que a tarifa do transporte compromete 15% da renda dos moradores das nove maiores regiões metropolitanas do país.

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Almeida disse que a Lei 12.587, de 2012 estabelece que os municípios acima de 20 mil habitantes precisam elaborar seus planos de mobilidade urbana, o que poderá trazer luz ao contexto do transporte coletivo e impor planejamento para a obtenção de um modelo de transporte mais adequado.

Entre os desafios para a redução das tarifas, Almeida apontou a revisão do modelo de negócio; reestruturação das linhas e modais de transporte; racionalização das linhas para redução de custos operacionais; novas formas de financiamento para investimentos e operações; adoção de subsídios; fonte para custeio e financiamento das gratuidades, hoje bancadas pelos usuários do transporte; investimento em tecnologias; obtenção de receitas extratarifárias; e modernização dos contratos de concessão do transporte público.

Diretor do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público (MDT), Nazareno Stanislau Afonso disse que o Estado brasileiro fez a opção de promover o uso do automóvel, o que direcionou a alocação e a apropriação de recursos públicos.

— Essa é uma questão estrutural na mobilidade urbana. O automóvel ocupa de 80% a 90% do transporte e desloca 30% dos usuários. Temos um déficit de uns 70% no sistema viário, que precisaria ser reconquistado para uma mobilidade sustentável. O automóvel vê tudo como direito, e nós tratamos o automóvel com privilégios, que precisam ser reduzidos — afirmou Nazareno, para quem o país precisa debater a adoção de pedágios urbanos e subsídios.

Na avaliação do secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, não há “saída mágica para um problema tão complexo e histórico” como a mobilidade urbana.

— As políticas públicas podem não ter o sucesso desejado, mas há seriedade e comprometimento de prefeitos de grandes e médias cidades para encontrar soluções. Esse é um tema federativo que envolve o governo federal, governadores e prefeitos. Muitas das soluções demandam soluções em Brasília. A redução do IPI dos automóveis, as políticas tarifárias para a gasolina foram tomadas aqui sem consulta aos prefeitos. Se enchem as ruas de carros e as tarifas sobem, não é culpa do prefeito. A capacidade de os municípios oferecerem recursos para o transporte é cada vez menor — afirmou.

Queda de demanda

Representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos Bicalho dos Santos, disse que o transporte público hoje é um dos serviços mais transparentes que existem no Brasil, com sistemas que controlam desde a bilhetagem até as operações on line. Ele disse ainda que a produtividade do setor vem caindo por conta dos engarrafamentos urbanos.

— Vivemos uma fase sistemática de queda de demanda, que atinge até 25,9%, o que torna grave um círculo vicioso. A queda da demanda diminui a receita. A oferta não consegue ser reduzida na mesma proporção, o que gera aumento de custos que acaba sendo transferido para a tarifa. O modelo de financiamento do custeio é um dos grandes problemas do setor. O usuário está pagando todo o custo de serviço e todas as gratuidades, o que representa 21% da tarifa. O modelo está desatualizado em todo o mundo, inclusive na América Latina. As políticas sociais não podem ser sustentadas com recursos do transporte público. Esses recursos têm que vir do Orçamento — afirmou.

(Agência Senado)

Família é expulsa de corrida 99 por causa de choro de bebê

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Três mulheres, com três bebês de colo, todas da mesma família, foram expulsas de um veículo do aplicativo 99, após embarcarem na Messejana, com destino ao Gran Shopping, para uma comemoração ao Dia dos Pais.

Um dos bebês começou a chorar no momento do embarque e o motorista do veículo Ônix, cor preta, ficou aguardando a criança parar de chorar para seguir viagem.

Como a criança não parava de chorar, ele mandou as mulheres desembarcarem. Uma das mulheres alegou, então, que a corrida seria curta e que logo a criança pararia de chorar.

Irritado, o motorista disse, então, que não poderia realizar a corrida, pois não levaria seis pessoas no veículo.

No aplicativo, no entanto, o motorista afirmou que cancelou a corrida porque teve problemas.

Uma reclamação foi feita ao aplicativo 99, mas, até o momento, não houve resposta.

As mulheres seguiram para o shopping de táxi, sem problemas com a “superlotação”, apesar da criança voltar a chorar por estranhar o passeio.

Outro lado

A 99 informa que está apurando o ocorrido. A empresa lamenta profundamente o caso e se solidariza com a vítima.   

Sindiônibus lança nos coletivos campanha sobre Autismo

O Sindiônibus fará o lançamento, em sua sede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, da campanha “O Autismo não se cura, se compreende”, que tem como objetivo esclarecer, tanto aos usuários de ônibus como também aos operadores do transporte, o que é o Transtorno do Espectro Autista, como também orientar como agir ao presenciar uma crise, informar que eles têm prioridade nos ônibus e estimular a empatia e o respeito.

A campanha contará com cartazes nos ônibus, folders ilustrados, spot em rádios, troca dos adesivos de assentos prioritários nos ônibus e material de treinamento padronizado que será aplicado pelos RH de todas as empresas de ônibus.

Estarão presentes no lançamento os representantes da Etufor, PAITT, AMC, Detran, ARCE, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, além das empresas de ônibus e as duas associações de autismo que estão assinando a campanha junto ao Sindiônibus, Fortaleza Azul e Pintando o Sete Azul.

Comitiva liderada por Audic Mota debate com a Arce o transporte complementar entre Tauá e Parambu

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) receberá, nesta quarta-feira (31), uma comitiva de técnicos em transporte público e políticos da Região dos Inhamuns. A comitiva, liderada pelo deputado estadual Audic Mota (PSB), apresentará a situação da rota de transporte complementar entre os municípios de Tauá e Parambu, que há 10 anos opera sem licitação.

Nessa terça-feira (30), a comitiva apresentou o problema ao superintendente do Detran-CE, Ígor Ponte, que se mostrou sensível para viabilizar solução que tenda a toda comunidade dos dois municípios do sertão dos Inhamuns.

A comitiva conta com a participação do líder político Padre Márcio e dos vereadores Ronaldo Feitosa, Zelito Feitosa, Emanuel Marinho e Neto Noronha.

(Foto – Divulgação)

VLT Parangaba-Mucuripe: Passarelas de pedestres entram em licitação

Já está na praça a licitação para a execução das passarelas de pedestres da travessia sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do trecho Parangaba-Mucuripe. Saiu no Diário Oficial do Estado, na última semana.

O modelo é pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), aquele que foi utilizado nas obras da Copa do Mundo 2014, no Brasil. Segundo a Secretaria da Infraestrutura do Ceará, os envelopes com propostas têm previsão de abertura no dia 12 de agosto próximo.

VLT

O VLT iniciou a fase de operação assistida, com transporte de passageiros e sem cobrança de tarifa, em julho de 2017, entre as estações Parangaba e Borges de Melo, de 6 horas ao meio-dia, de segunda a sexta-feira.

Em julho de 2018, a operação foi estendida e passou a ser entre as estações Parangaba e Papicu, aumentando o percurso para cerca de 10,8 km e incluindo 8 das 10 estações previstas no projeto, no caso: Parangaba, Montese, Vila União, Borges de Melo, São João do Tauape, Pontes Vieira, Antônio Sales e Papicu.

Desde o início da operação com passageiros, o VLT já soma mais de 330 mil embarques.

(Foto -Divulgação)

Lei federal poderá impor integração do bilhete único ao vale-transporte

O Projeto de Lei 3186/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que, onde houver a cobrança de tarifa do transporte público por sistema de bilhetagem eletrônica, os usuários de vale-transporte devem ser submetidos às mesmas regras do bilhete comum. O texto insere dispositivo na Lei do Vale-Transporte (7.418/85).

“É legítimo que os municípios busquem reduzir o subsídio no transporte público para ajustar o Orçamento, porém não se pode admitir que essa prática volte-se contra o trabalhador”, disse o autor, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).

Recentemente, afirmou o parlamentar, um decreto municipal em São Paulo determinou que usuários de vale-transporte teriam direito a apenas dois embarques no tempo de duração do bilhete único por itinerário, quando o limite de embarques para o usuário comum é de quatro.

Conforme o texto, será proibido o estabelecimento de quaisquer regras prejudiciais aos usuários de vale-transporte nos sistemas que adotam o bilhete único, tais como valor diferenciado, número de embarques inferior ou tempo máximo diverso de uso integrado por viagem.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro diz que apoia suspensão da tabela do frete

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que apoia a decisão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de suspender a nova tabela do frete. O ministério solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20.

“Se ele [Tarcísio] revogou a nova tabela, a decisão é dele. Todo o nosso governo apoia a decisão tomada nos limites dado ao ministro Tarcísio”, afirmou o presidente, após almoço com oficiais-generais da Aeronáutica.

Por meio de nota, o ministério disse que as novas regras causaram “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte”, e que “diferenças conceituais” quanto ao valor do frete e do piso mínimo devem ser discutidas novamente com a categoria.

No ofício encaminhado à ANTT, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas diz que “o diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”.

(Agência Brasil)

ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. Com as alterações, a nova resolução sobre o tema prevê que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mínimos. A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.

Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga e serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

A resolução da ANTT detalha a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 500 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora anunciou o fim da aplicação de multa aos caminhoneiros que descumprissem a tabela ou denunciassem a empresa que não paga valor mínimo do frete. De acordo com a ANTT, a aplicação de penalidades aos caminhoneiros acabava desmotivando os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

De acordo com a ANTT, a medida estabelecida na resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada às empresas embarcadoras. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais – vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo, entre outros -; tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

(Agência Brasil)

Dia dos Motoristas será comemorado com prestação de serviços para a categoria

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O Sest Senat Fortaleza e a Fetrans vão comemorar o Dia do Motoristas – 25 de julho próximo, com ações voltadas para a saúde da categoria. No período de 22 a 26 próximos, das 8 às 16 horas, haverá nas empresas de ônibus voltadas para os cuidados com a saúde, qualificação profissional e qualidade de vida dos profissionais do setor de transporte, além de mobilizações sócioeducativas.

As ações acontecerão nas empresas Dragão do Mar (22), Vitória (23), Vega Jacarecanga (24), Viação Urbana (25) e Viação São José (26), com o objetivo de fazer com que o motorista profissional associe a marca do Sest Senat à qualidade dos serviços prestados.

Na ocasião, serão distribuídos brindes e realizados serviços como aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientação de saúde bucal. A Fisioterapia dará orientações sobre os cuidados com a coluna, fará avaliação postural e ginástica laboral. Nutrição dará dicas sobre alimentação saudável com auxílio da pirâmide e realizará avaliação antropométrica.

Na área de desenvolvimento profissional, serão divulgados os cursos ofertados pelo Sest Senat, tanto os presenciais e à distância, com inscrições feitas na hora, além de dicas sobre condução segura e econômica.

Por meio da Fetrans, o Programa Despoluir fará avaliação da emissão dos poluentes nos ônibus e realizará palestra sobre Ecocondução, mostrando como o estilo de dirigir proporciona segurança, economia de combustível e maior durabilidade dos componentes do veículo, contribuindo, assim, para a conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida.

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 3304-4111.

Conjunto residencial em Pacatuba ganha linha de ônibus com interferência de Fortaleza

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) implantará na quarta-feira (17) a linha de ônibus Conjunto José Walter/Orgulho do Ceará, que atenderá moradores do Conjunto Residencial Orgulho do Ceará, no município de Pacatuba, na Região Metropolitana. A iniciativa recebe o apoio da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

A linha deverá operar das 5h30min às 21 horas, com tarifa de R$ 2 a passagem inteira e R$ 1 a passagem meia. Dois veículos irão trafegar na linha, com intervalo de 18 minutos. Aos domingos, a linha terá somente um veículo, em intervalos de 36 minutos.

Nesta segunda-feira (15), das 9 horas às 13 horas, a Etufor irá emitir aos interessados os cartões de transporte (Bilhete Único, carteira de estudante, Bilhetinho e cartão do idoso), em uma unidade móvel próximo ao Orgulho do Ceará.

(Foto: Arquivo)