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TRE do Ceará cadastra 10 mil mesários para as próximas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará contabiliza, segundo a assessoria de imprensa do órgão, 10 mil eleitores cadastrados no novo sistema de convocação de mesários, o Convoca-E. Essa ferramenta permitirá aos cartórios eleitorais de todo o Estado convocar os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de endereço eletrônico (e-mail), previamente informado pelo eleitor. O número de eleitores cadastrados ainda é pequeno, pois no Ceará atuarão 86 mil mesários no próximo pleito.

Quem já trabalhou em eleições anteriores, precisa entrar no site do TRE (www.tre-ce.jus.br), e preencher o Formulário de autorização de convocação eletrônica.

A partir de 6 de julho, a Justiça Eleitoral enviará, para os colaboradores cadastrados, um email, sem links, com a convocação. O eleitor deverá acessar o site do TRE e digitar o código de autenticação constante do email recebido. Desta forma, a convocação será validada.

Sem despesas

O Convoca-E promete agilizar a convocação dos mesários e colaboradores e diminuirá também as despesas com o envio de cartas pelos Correios. O Sistema possui uma interface simples de operar e tem dois módulos: um interno, para o controle das zonas eleitorais, que gerenciarão todos os cadastros realizados pelos eleitores a serem convocados; e outro externo, à disposição dos eleitores que desejarem autorizar e receber a convocação eletrônica. Este, pode ser acessado por qualquer interessado, no site do TRE-CE.

TRE mantém registro dos eleitos na peleja suplementar de Tianguá

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu pelo desprovimento do recurso contra o registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar e Mardes Oliveira, candidatos mais votados na recente eleição suplementar de Tianguá (Região da Ibiapaba) para os cargos de prefeito e vice, respectivamente. A decisão ocorreu durante sessão realizada nessa noite de segunda-feira e que teve à frente a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

O registro da candidatura com vistas à eleição suplementar para prefeito, realizada em 3 de junho de 2018, havia sido oportunamente deferido, no dia 21 de maio, pelo juiz titular da 81ª zona, Eduardo Braga Rocha. Um dia após o deferimento, em 22/5, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato Jaydson Aguiar, por abuso de poder econômico/político nas Eleições 2016.

Nessa segunda-feira, no entanto, o TRE decidiu por unanimidade, em recurso de relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.

A Corte também enfrentou outras questões durante o julgamento: a não desincompatibilização de cargo público e demissão de cargo público do candidato a prefeito, e a não desincompatibilização, no caso do candidato a vice, de empresa na qual é sócio. Todas as alegações foram rejeitados pelos julgadores. A informação é do site do TRE do Ceará.

(Foto – TRE-CE)

Eleições 2018 – TRE e Acert fecham parceria contra os fake news

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta tarde de segunda-feira, a visita do presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), jornalista Paulo César Norões. Com ele, estavam a vice-presidente, Carmen Lúcia Dummar Azulay, e o assessor jurídico da entidade, Afro Lourenço. No encontro, os desafios em comunicação para as eleições 2018, especialmente, o combate às fakenews, e o apoio na realização dos seminários eleitorais que a Acert promoverá nos meses de junho, julho e agosto.

A Acert, que hoje conta com 190 emissoras associadas, reiterou a necessidade do esclarecimento não só da cidadão, como também do próprio comunicador, acerca da legislação eleitoral, já que emissoras são detentoras de concessão pública. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

“Temos a satisfação de receber a Acert e reafirmar a nossa parceria histórica, no apoio logístico com a difusão de informações, através de campanhas, aos eleitores. Este ano, temos um desafio ainda maior, com a questão das fake news. O TRE já está em preparação, juntamente com outros órgãos estratégicos, para receber e tratar essas demandas”, assegurou a desembargadora Nailde Pinheiro.

Como ação preventiva, a Acert promoverá seminários regionais com profissionais da imprensa, para debater regras da legislação eleitoral para a atuação dos radialistas e jornalistas, sempre tendo como meta a informação e a liberdade de imprensa. Foi solicitado apoio do tribunal na realização dos eventos.

Encontros

Segundo a associação, estão agendados encontros regionais em Barbalha (23/6), Crateús (28/7), Sobral (4/8) e Fortaleza (10/8).

De acordo com Paulo César Norões, em anos eleitorais, a Acert promove esses seminários “para esclarecer aos radiodifusores as inovações na lei eleitoral. É um evento informativo. Um trabalho com foco na prevenção. Da mesma forma, realizaremos campanhas educativas de valorização do voto e sobre as notícias falsas”.

O TRE viabilizará a presença de magistrados e servidores nos eventos da Acert.

(Foto – Divulgação)

Ceará tem 6,34 milhões de eleitores aptos a votar neste ano

Saiu a lista com o número oficial de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo no País. Foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um total de 146.785.039.

O Ceará com 6.342.684 eleitores é o oitavo maior colégio eleitoral do País, enquanto Fortaleza é a cidade cearense com mais eleitores (1.774.989). Já Granjeiro (Região do Cariri) é a que tem menos eleitores (5.154).

Confira os 10 municípios cearenses com mais eleitores

Fortaleza – 1.774.989
Caucaia – 209.000
Juazeiro do Norte – 169.046
Maracanaú – 151.284
Sobral – 137.494
Itapipoca – 83.568
Crato – 83.137
Maranguape – 73.319
Iguatu – 63.560
Quixeramobim – 56.524

Confira os 5 municípios cearenses com pouco mais de 5 mil eleitores 

Granjeiro – 5.154
Guaramiranga – 5.162
Potiretama – 5.403
Ererê – 5.413
Baixio – 5.425

Quatro municípios cearenses terão eleições neste domingo

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Neste domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

DETALHE – A apuração das eleições suplementares ocorrerá nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas deste domingo (3).

Eleitores de quatro municípios cearenses vão às urnas neste domingo

Quatro cidades cearenses terão novas eleições para a escolha de prefeito e vice-prefeito no próximo domingo (3 de junho). Nesse roteiro, estão Tianguá, Frecheirinha, Santana do Cariri e Umari.

Esta semana é decisiva para os candidatos que, com certeza, aproveitarão o feriadão para seus últimos comícios e corpo a corpo junto ao, eleitorado. O prazo final para isso é 2 de junho (sábado).

Presidente do TRE do Ceará fala em seminário sobre Eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará nesta sexta-feira, às 19 horas, no anfiteatro do Bloco B, na Unifor, de seminário sobre Direito Eleitoral, para turmas de pós-graduação. A desembargadora Nailde Pinheiro abrirá o evento, que tem como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018”. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Está programada ainda para esta sexta, às 20h30min, a palestra “A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral”, com o Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O evento prosseguirá no sábado, das 8 às 16 horas, com palestras e debates. Dentre os temas, destacam-se “Ilicitudes via propagandas eleitorais”, com a juízas substitutas do TRE Kamile Moreira Castro e Daniela Lima da Rocha, que coordenará o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE do Ceará.

Haverá ainda palestras sobre inelegibilidades e combate a corrupção em ano eleitoral, bem como debates sobre infidelidade partidária, cláusula de desempenho e sua aplicação progressiva. Neste, uma das debatedoras é a servidora do TRE-CE, Adriana Soares Alcântara, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).

SERVIÇO

*O Seminário é aberto ao público e não há necessidade de prévia inscrição.

(Foto – Divulgação)

TRE adia julgamento de recurso de Ivo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará adiou o julgamento do recurso do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), na ação em que ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2016. A apreciação dos juízes ficará para a próxima segunda-feira, 28, informa a assessoria de imprensa do TRE.

A Corte acatou o pedido do relator do caso, juiz Alcides Saldanha Lima, que solicitou o adiamento da decisão por ainda aguardar informações solicitadas à Corregedoria Regional Eleitoral referentes à ação.

Ivo Gomes recorre da decisão do juiz Fábio Falcão, da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, que determinou, no fim do ano passado, que seu diploma de prefeito fosse cassado. O magistrado julgou como procedentes as acusações sobre compra de vota no pleito de 2016. Em abril, o Ministério Público Federal concedeu parecer favorável à cassação de Ivo.

Ele nega

O prefeito sobralense nega as acusações e questiona a validade dos depoimentos colhidos pela Justiça dos eleitores supostamente aliciados. O processo contra Ivo Gomes foi aberto pelo ex-adversário na disputa pela Prefeitura de Sobral, deputado federal Moses Rodrigues, que integra o MDB, partido que hoje mantém aproximação com o grupo dos Ferreira Gomes.

(Foto – Divulgação)

Fórum de Tauá ganha o nome de Aroldo Mota

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, inaugurou, nesta sexta-feira, o novo Fórum Eleitoral de Tauá (Região dos Inhamuns). O equipamento ganhou o nome de um tauaense ilustre e que ficou conhecido por sua atuação na área do Direito Eleitoral, Aroldo Mota.

A nova unidade é moderna e adequada ao desenvolvimento das atividades eleitorais, contando com sala do juiz/audiências, sala de administração, espaço multifuncional (depósitos de urnas), salão de atendimento, copa, arquivo, almoxarifado, depósitos e banheiros para servidores e eleitores.

(Foto -Fco Fontenele)

Prazo para alterações no cadastro eleitoral termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira, 9, o prazo para os eleitores que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018, procurarem os postos da Justiça Eleitoral. O lembrete é da assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Em Fortaleza, desde o dia 30 de abril, servidores trabalham em mutirão no Ginásio Paulo Sarasate. Além do ginásio, também há atendimento, por agendamento, nos postos em sete shoppings, porém, desde segunda-feira, não há mais disponibilidade de vagas, devendo os eleitores procurarem exclusivamente o mutirão no último dia do prazo para regularizar o título. Os portões abrirão às 8h e fecharão às 15h, mas, o eleitor que chegar até esse horário, será atendido.

Os eleitores devem levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Os homens com dezoito anos completos, que vão tirar o título pela primeira vez, devem levar ainda o documento de alistamento militar.

No Ginásio Paulo Sarasate, estão montados 78 guichês, 18 deles exclusivos para o público prioritário. Um contingente de 200 servidores, terceirizados e estagiários atende aos eleitores. Essa estrutura suporta um atendimento de 4.500 pessoas por dia, mas, a procura nos primeiros dias ficou em torno de 1.600 eleitores.

Alo, eleitor!! TRE promove mutirão neste sábado e domingo no Ginásio Paulo Sarasate

Neste sábado e domingo, das 8 às 12 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará prosseguimento ao mutirão para os eleitores de Fortaleza que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Os trabalhos no ginásio seguirão até 9 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o país, visando às eleições gerais deste ano. Nos dias úteis, o horário é das 8 às 15 horas. Já passaram pelo Ginásio Paulo Sarasate, ao todo, 3.692 eleitores.

Posstos nos shoppings

Os eleitores terão a possibilidade de marcar o dia e a hora para comparecerem a um dos sete shoppings de Fortaleza (Benfica, Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Del Paseo, Parangaba, Iguatemi e North Shopping Jóquei). O funcionamento será no horário habitual dos postos e, neste sábado, 5, das 10 às 14 horas. Já no domingo, 6, os postos não abrirão.

Para agendar o eleitor deve ligar 148 ou acessar o site do TRE-CE. As vagas são limitadas e quem não conseguir agendar, deve procurar o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate.

DETALHE – O posto da Justiça Eleitoral no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará também atenderá por agendamento, apenas nos dias úteis, até 9 de maio, das 8 às 17 horas.

DETALHE 2  Para se aproximar ainda mais do eleitor, o TRE vai manter em funcionamento os postos do Vapt Vupt de Antônio Bezerra e de Messejana, das 8h às 17h, em dias úteis, por ordem de chegada.

DETALHE 3 – As zonas com mais de cinquenta mil eleitores e a Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia funcionarão neste sábado e domingo, das 8 às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – TRE-CE inicia mutirão nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inicia mutirão, nesta segunda-feira (30), no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza que precisarem fazer o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. O atendimento irá até o dia 9 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o país, visando às eleições deste ano.

A coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, reforça que em Fortaleza a biometria não é obrigatória. “Os eleitores da Capital não precisam ir ao ginásio só para realizar a coleta de dados biométricos. O público esperado nesse mutirão é aquele que precisa fazer alistamento eleitoral, transferir ou solicitar alteração cadastral, como: seção com acessibilidade, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; alteração do nome social e/ou do gênero. É uma oportunidade também para regularizar a situação eleitoral”.

Mesmo com esses esclarecimentos, os eleitores que desejarem fazer apenas a biometria serão atendidos normalmente.

No Ginásio Paulo Sarasate será montada toda a infraestrutura, com capacidade diária de atendimento de 4.500 eleitores. Os primeiros dias de mutirão costumam ser mais tranquilos. Setenta e oito guichês estarão disponíveis em 9 dias de funcionamento. Servidores, técnicos, terceirizados e estagiários receberão o público, nos dias úteis das 8h às 15h e no final de semana, das 8h ao meio-dia. No feriado de 1º de maio, não haverá atendimento na Justiça Eleitoral, em todo o estado.

Shoppings e CCDH

Em anos anteriores, todo atendimento ficava concentrado no ginásio, este ano, porém, os postos instalados em shoppings continuarão atendendo, apenas por agendamento.

Os eleitores terão a possibilidade de marcar o dia e a hora para comparecerem a um dos sete shoppings de Fortaleza (Benfica, Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Del Paseo, Parangaba, Iguatemi e North Shopping Jóquei). O funcionamento será no horário habitual dos postos e, no sábado, 5/5, das 10h às 14h. Já no domingo (6), os postos não abrirão.

Para agendar o eleitor deve ligar 148 ou acessar o site do TRE-CE. As vagas são limitadas e quem não conseguir agendar, deve procurar o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate.

O posto da Justiça Eleitoral no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará também atenderá por agendamento, apenas de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Vapt Vupt

Para se aproximar ainda mais do eleitor, o TRE vai manter em funcionamento os postos do Vapt Vupt de Antônio Bezerra e de Messejana, com recebimento de eleitores das 8h às 17h, em dias úteis, por ordem de chegada.

Interior

O TRE também preparou os locais de atendimento ao público nas zonas eleitorais do interior do Estado, com instalação de mais kits biométricos e contratação de pessoal.

Além disso, as zonas com mais de cinquenta mil eleitores e a Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia funcionarão nos dias 5 e 6 de maio (sábado e domingo), das 8 às 12h.

(TRE-CE / Foto: Arquivo)

Tribunal de Justiça Ceará escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE do Ceará

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Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram eleitos para lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na classe de Jurista. A eleição, feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, ocorreu nesta quinta-feira (26/04), durante sessão comandada pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Judiciário cearense. A informação é do site do TJCE.

A vaga surgiu em decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, a ocorrer em 24 de junho deste ano. Ela concorre ao segundo mandato. Seis advogados participaram da eleição: Daniel Teófilo de Souza, Francisco Érico Carvalho Silveira, Francisco Régis dos Santos Albuquerque, Kamile Moreira Castro, Pedro Teixeira Cavalcante Neto e Reginaldo Castelo Branco Andrade. As inscrições para concorrer foram abertas por meio de editais publicados no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça.

A lista tríplice será encaminhada à presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira que, por sua vez, a enviará para análise da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Em seguida, será encaminhada à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.

(Foto – TJCE)

 

TRE do Ceará programa mutirão para o Ginásio Paulo Sarasate

Desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará um mutirão, a partir da próxima segunda-feira, 30, no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza que precisarem tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. O atendimento, segundo a assessoria de imprensa do TRE, vai se estender até o dia 9 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o País, visando às eleições gerais deste ano.

A coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, reforça que em Fortaleza a biometria não é obrigatória. “Os eleitores da Capital não precisam ir ao ginásio só para realizar a coleta de dados biométricos. O público esperado nesse mutirão é aquele que precisa fazer alistamento eleitoral, transferir ou solicitar alteração cadastral, como: seção com acessibilidade, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; alteração do nome social e/ou do gênero. É uma oportunidade também para regularizar a situação eleitoral”.

Mesmo com esses esclarecimentos, os eleitores que desejarem fazer apenas a biometria serão atendidos normalmente.

Estrutura

No Ginásio Paulo Sarasate, na Aldeota, será montada toda a infraestrutura, com capacidade diária de atendimento de 4.500 eleitores. Os primeiros dias de mutirão costumam ser mais tranquilos.

Setenta e oito guichês estarão disponíveis em 9 dias de funcionamento. Servidores, técnicos, terceirizados e estagiários receberão o público, nos dias úteis das 8 às 15 horas e no final de semana, das 8 horas ao meio-dia. No feriado de 1º de maio, não haverá atendimento na Justiça Eleitoral, em todo o estado.

Shoppings e CCDH

Em anos anteriores, o atendimento ficava concentrado no ginásio. Neste ano, porém, os postos instalados em shoppings continuarão atendendo, apenas por agendamento.

Os eleitores terão a possibilidade de marcar o dia e a hora para comparecerem a um dos sete shoppings de Fortaleza (Benfica, Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Del Paseo, Parangaba, Iguatemi e North Shopping Jóquei). O funcionamento será no horário habitual dos postos e, no sábado, 5/5, das 10 às 14 horas. Já no domingo, 6/5, os postos não abrirão.Para agendar o eleitor deve ligar 148 ou acessar o site do TRE-CE. As vagas são limitadas e quem não conseguir agendar, deve procurar o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate.

O posto da Justiça Eleitoral no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará também atenderá por agendamento, apenas de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

Atendimento nos Vapt Vupt

Para se aproximar ainda mais do eleitor, o TRE vai manter em funcionamento os postos do Vapt Vupt de Antônio Bezerra e de Messejana, com recebimento de eleitores das 8 às 17 horas, em dias úteis, por ordem de chegada.

Atendimento no Interior

O TRE também preparou os locais de atendimento ao público nas zonas eleitorais do interior do Estado, com instalação de mais kits biométricos e contratação de pessoal.

Além disso, as zonas com mais de cinquenta mil eleitores e a Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia funcionarão nos dias 5 e 6 de maio (sábado e domingo), das 8 às 12 horas. Os outros dois postos de atendimento em Caucaia, no Grêmio e CRAS Nova Metrópole, também, funcionarão nos dias úteis das 8 às 15 horas e, no dia 5 de maio (sábado), das 8 às 12 horas.

TRE do Ceará solicita reforço de segurança para encerramento do cadastro eleitoral

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, reuniram-se, nesta segunda-feira, 23, com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) , para tratar da segurança no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral e nas eleições deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira destacou que o TRE-CE sempre contou com o apoio dos órgãos de segurança. Explicou a importância do reforço de contingente para o mutirão de atendimento, como também para as eleições suplementares, que acontecerão no próximo dia 3 de junho, e para o pleito de em outubro.

“Tal medida se faz necessária para a manutenção da segurança e da ordem pública no entorno do Ginásio Paulo Sarasate, nos dias 30 de abril a 9 de maio, quando esperamos uma grande quantidade de eleitores, apesar de, em Fortaleza, a biometria ainda não ser obrigatória. Primaremos também pela segurança do pleito, para que possamos entregar à sociedade eleições limpas”, pontuou a desembargadora.

A PM garantiu que haverá policiamento nas áreas interna e externa do ginásio, como também reiterou o apoio para a realização das eleições. “A Polícia Militar do Estado do Ceará está pronta, firme e forte, para dar segurança ao pleito eleitoral. Trabalharemos para que os eleitores possam ir para o local de votação sabendo que a PM está nas ruas, protegendo a sociedade. Esta reunião, é importante para que possamos colocar em pauta, tudo que será necessário até o dia da eleição”.

Além da PM, a AMC, a Guarda Municipal e os Bombeiros asseguraram suporte para os dias finais de atendimento ao eleitor, no esquema especial de atendimento no Ginásio Paulo Sarasate e o auxílio necessário no dia das eleições.

O presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRE, Eduardo Scorsafava, ressaltou que até as eleições esse diálogo será permanente. “Já estamos nos aproximando do período eleitoral e trabalhando para a realização das eleições suplementares em Umari, Tianguá e Santana do Cariri. Esta integração é de suma importância para o sucesso dos pleitos”, concluiu. Outros assuntos também foram pautados, dentre eles: voto em trânsito para militares, combate à propaganda eleitoral irregular e reforço do policiamento na sede do TRE e Fórum Eleitoral.

Participaram do encontro os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Daniela Lima da Rocha, estes do TRE, o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana, o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Rômulo Reis, o assessor da superintendência da AMC, Leandro Rocha, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Pacheco, o superintende da Abin, Rommel de Almeida, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, e o secretário de Administração do tribunal, Sérgio Coelho, além de servidores do TRE.

 

TRE convoca partidos para reunião sobre prestação de contas

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vai reunir, nesta quinta-feira, a partir da 15 horas, na Sala de Sessões, representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos.

O objetivo é repassar informações acerca dos procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril.

Na ocasião, segundo a assessoria de impensa do tribunal, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

TRE convoca partidos políticos para tratar sobre prestação de contas e eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, está convocando os representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos para repasse de informações acerca dos procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril. A reunião acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, quinta-feira, 19/4, às 15 horas.

Na ocasião, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

A desembargadora solicita também que, na ausência do presidente do diretório, as agremiações sejam representadas por algum componente da diretoria que possa transmitir todo o conteúdo debatido.

(Foto – TRE/CE)

TRE e Justiça Federal fecham acordo de cooperação técnica

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio de sua presidente, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e a Justiça Federal no Ceará, representada pelo diretor do foro, juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, fecharam, nesta terça-feira, na sala de sessões do TRE, um acordo de cooperação técnica. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, cursos e outros eventos.

O acordo prevê a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados, servidores, advogados e procuradores, assim como o desenvolvimento institucional por meio da implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as duas instituições.

A presidente do TRE ressaltou, no ato, ser necessário a união de forças para “minimizar os problemas de espaço e de formação e aperfeiçoamento dos juízes e servidores das duas Casas, qualificando-os para maximizar o desempenho das suas funções”. Para ela, o pacto agregará e fará com que a sua gestão fique marcada pela oportunidade disponibilizada aos servidores e magistrados na área de capacitação.

 

Eleitores de Tianguá e Umarim vão às urnas novamente

Os eleitores dos municípios de Tianguá e Umari voltarão às urnas no próximo dia 3 de junho, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa segunda-feira (9), informa a assessoria de imprensa do TRE.

As Resoluções nº 682 e 684 /2018 fixam a data do pleito e aprovam as instruções para a realização das novas eleições nos municípios de Tianguá e Umari, respectivamente. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 81ª (Tianguá) e 15ª (Umari, com sede em Icó), até o dia 2 de maio.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Umari estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 683 e 685/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.