O Tribunal Regional Eleitoral está promovendo, nesta sexta-feira, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é coordenado pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo. É destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

O encontro foi aberto, nesta manhã, com a palestra “As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018” , exposto por Edson de Resende Castro, promotor de justiça e autor do livro “Direito Eleitoral “, sob moderação de Marcelo Roseno, juiz de Direito e professor-doutor de Direito Eleitoral

O encontro vai se estender, nesta tarde desta sexta-feira, com mais duas palestras:

“Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral” – às 14 horas

Palestrante: Henrique Neves da Silva – advogado e ex-ministro do TSE
Moderador: José Filomeno de Moraes Filho – professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.

“As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais” – às 16h15min

Palestrante: Dr. Diogo Rais – professor doutor e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto – juiz federal e membro do Pleno do TRE-CE

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE, encerrará o evento.

(Foto – TRE/CE)

O juiz federal José Vidal Silva Neto tomará posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta terça-feira. O ato ocorrerá às 16 horas, na sede do TRE. A sessão solene será presidida pelo desembargador Haroldo Máximo. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal.

O empossando já vinha atuando na Corte do TRE como juiz suplente desde junho de 2017. Assume a vaga deixada pelo juiz federal Alcides Saldanha, que encerrou antecipadamente o biênio 2017-2019 como juiz titular para assumir a direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, biênio 2019-2021.

Perfil

O juiz José Vidal Silva Neto graduou-se em Direito, em 1992, pela Universidade Federal do Ceará, e é mestre em Direito Público, também, pela Universidade Federal do Ceará. Atuou como procurador do município de Fortaleza, de 1993 a 1996, e procurador da república de 1996 a 1999. É juiz federal vinculado ao TRF da 5ª região, desde 1999. Foi juiz suplente da corte do TRE de junho de 2017 a maio de 2019. Atualmente, é titular da 4ª vara da Seção Judiciária do Ceará.

O juiz federal George Marmelstein Lima também tomará posse, após a sessão de julgamentos, no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na tarde desta terça-feira, como juiz suplente da Corte do Tribunal para o biênio 2019-2021.

(Foto – TRE-CE)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai iniciar campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Reriutaba, Graça, Pacujá e Mucambo, pertencentes à 79ª Zona Eleitoral; Ipu e Pires Ferreira – da 21ª Zona, e Ipueiras e Poranga, que fazem parte da 40ª Zona. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com o TRE, quem não fizer a biometria, sofrerá as seguintes restrições: o eleitor ficará impedido de votar nas próximas eleições; não poderá requerer ou renovar passaporte; não receberá salário ou benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo; não poderá solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; não poderá se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público; e nem renovar matrícula em instituição pública de ensino, dentre outras.

Nesta sexta-feira, 26/4, às 10 horas, a audiência pública será em Ipueiras e, às 14 horas, em Ipu. O objetivo dos atos é relembrar a população sobre a importância da identificação biométrica e os prazos de realização da campanha revisional.

Os eleitores desses municípios devem observar os prazos abaixo para a realização da biometria:
– Reriutaba, Graça e Pacujá – 25/4 a 30/8;
– Mucambo – 6/5 a 12/7;
– Ipu e Pires Ferreira – 26/4 a 30/8;
– Ipueiras – 26/4 a 27/9;
– Poranga – 3/5 a 27/9.

Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

SERVIÇO

*O TRE-CE esclarece aos eleitores que o atendimento pode ser agendado, através do telefone 148 ou na página do tribunal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, nessa quinta-feira, os desembargadores Haroldo Máximo e Inácio de Alencar Cortez para a presidência e vice-presidência do TRE, respectivamente. Eles cumprirão o próximo biênio, que terá início no dia 4 de junho próximo e se estenderá até 4 de junho 2021.

Os dois desembargadores responderão pelas próximas eleições municipais no Estado, adianta a assessoria de imprensa do tribunal.

O desembargador Haroldo Máximo, em discurso, prometeu: “Farei de tudo para dar continuidade à administração exitosa da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira e cumprir da melhor forma possível o meu papel”.

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi escolhido para membro suplente, no mesmo biênio.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reabriu, nessa quarta-feira, o posto de biometria do Shopping Benfica. Esse posto teve a maior média de atendimentos por kit biométrico, entre os postos: 73 atendimentos/dia por guichê, no período que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2018, segundo a assessoria de imprensa do TRE. Agora, com a biometria obrigatória, a expectativa do TRE é que o movimento seja ainda maior.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, esteve no local e deu a arrancada para novos atendimentos. Com ele, o empresário João Soares Neto, controlador do shopping, e as juízas eleitorais Maria de Fátima Bezerra Facundo e Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz. além do juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Daniel Carvalho, e do diretor-geral do tribunal, Hugo Pereira Filho.

Atendimento

O posto dispõe de cinco guichês com kits biométricos que voltarão a atender os eleitores, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 10 às 19h, no 1º piso. Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal (www.tre-ce.jus.br).

Unidades já em funcionamento

Shopping Benfica (1º Piso): das 10h às 19h;
Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;

Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

(Foto – TRE/CE)

Uma audiência pública de implementação do recadastramento biométrico em Fortaleza ocorrerá na próxima terça-feira, 19, no auditório da Câmara Municipal. A solenidade terá à frente o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Inácio Cortez e se iniciará às 14h30min, contando com a presença de vereadores, autoridades, professores, alunos e representantes de entidades.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral dos 1.784.981 eleitores do município, mais da metade (50,50%) já fez o recadastramento. O TRE, no entanto, ainda aguarda o comparecimento de 883.570 cidadãos aos pontos de atendimento para a coleta da foto e das impressões digitais.

Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal.

Pontos de Atendimento

Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;
Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

(Foto – Ilustrativa)

Uma das vaga surgiu quando Naílde Pinheiro Nogueira assumiu a vice do TJ do Estado.

O Tribunal Regional Eleitoral está com inscrições abertas para os desembargadores que têm interesse em concorrer a duas vagas de membro efetivo do seu colegiado. A medida consta no Edital nº 10/2019, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (11/02). O prazo de inscrição é de 10 dias, a contar da data da publicação do edital, informa a assessoria de imprensa do TRE do Estado.

As vagas foram abertas em virtude da posse da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e o término do biênio do desembargador Haroldo Máximo, que ocorrerá em 4 de junho, atual presidente da Corte de Justiça eleitoral.

Os pedidos de inscrição deverão ser registrados por meio do sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária.

(Foto – TRE-CE)

O desembargador Haroldo Máximo preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral, através de Provimento da Corregedoria, já definiu o cronograma das revisões biométricas em 55 municípios, incluindo Fortaleza, para concluir assim o recadastramento biométrico no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

A primeira audiência de lançamento da revisão biométrica será em Quixeramobim, nesta sexta-feira, 8, seguida por Acopiara e Catarina (15/2), Fortaleza (19/2) e Beberibe (22/2). O cronograma traz os prazos iniciais e finais dos 55 municípios.

Até a presente data, 78% dos eleitores do estado já foram biometrizados. Na capital, chegamos a 50% do eleitorado. Ainda precisam fazer a biometria 1.378.331 eleitores no Ceará, sendo 885.056 em Fortaleza.

Atendimento na Capital

Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;

Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

SERVIÇO

*Agende seu atendimento pelo telefone 148 ou através do site do TRE-CE.

O desembargador Haroldo Máximo vai assumir, às 10 horas desta quarta-feira, 30, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na mesma ocasião, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomará posse na vice-presidência e corregedoria regional eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O mandato de Haroldo Máximo vai até 5 de junho de 2019, quando seria concluído o biênio da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que está renunciando ao cargo para tomar posse como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A posse dela ocorrerá nesta quinta-feira, às 16 horas, no Palácio da Justiça. O novo presidente do TJCE será o desembagador Washington Luís.

Perfis

O atual vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, preside a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará e membro da Corte do TRE-CE.

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira deixa o TRE, pois será vice do TJCE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou, na sessão plenária de segunda-feira, 28, um balanço anual das realizações referentes ao acervo processual do TRE-CE. Os dados foram disponibilizados pela assessoria de imprensa do tribunal e compreendem o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019.

Entre destaques, mostra que o TRE-CE reduziu em 65% o número de processos físicos em trâmite e em 85% o número de processos físicos prioritários sem julgamento.

Confira outros dados:

CNJ

A Corte, sob a presidência da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, também alcançou o cumprimento integral das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, isto é, julgou quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, bem como identificou e julgou, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.

PJe

Com relação às Eleições 2018, o TRE destaca a utilização exclusiva do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para trâmite dos 945 processos de registros de candidaturas e 548 representações do Juizado Auxiliar julgados.

Eleições 2018

Para dar celeridade aos feitos referentes à Eleição Geral de 2018, o tribunal instituiu, por meio das Resoluções 699 e 673, duas forças-tarefa, que funcionaram, respectivamente, no processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2018 e no assessoramento dos Juízes Auxiliares. O número de sessões de julgamento também foi ampliado nos meses de agosto a dezembro de 2018, totalizando 70 (setenta) sessões no período.

Intranet

Outro avanço foi a disponibilização, no âmbito da Intranet, da página de estatística processual do PJe, acessível a servidores, assessores e magistrados, para acompanhamento e gestão da tramitação processual.

(Foto – TRE-CE)

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira renuncia dia 30 de janeiro da presidência do Tribunal Regional Eleitoral para, no dia seguinte, assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que terá o desembargador Washington Luiz como presidente.

“Sairei certa do dever cumprido!”, disse ela para a reportagem deste Blog.

(Foto – Paulo MOska)

A presidente do TRE, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, comandará o ato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, na próxima quarta-feira, às 17 horas, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação do governador reeleito Camilo Santana, e da vice-governadora, Izolda Cela; dos senadores eleitos, Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (PROS); dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições 2018. A confirmação da data é da assessoria de imprensa do TRE.

Os candidatos eleitos do sexo masculino, que tenham até 45 anos completados até 31 de dezembro deste ano, são obrigados a apresentar a quitação militar, de acordo com o artigo 5º da Lei 4.375/64. O TRE-CE já notificou os 30 candidatos que se enquadram nesse perfil, e apenas 7 enviaram o documento.

O prazo para apresentação é até a data da diplomação, e o TRE disponibiliza os seguintes canais para a apresentação da quitação: por email comunicacao@tre-ce.jus.br ou por WhatsApp (85) 99125.8715.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai estar no chamado recesso forense entre os dias 20 de dezembro deste ano e 6 de janeiro de 2019, conforme determinam a Lei n.º 5.010/1966 e a Resolução TSE n.º 23.478/2016. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

As Portarias Conjuntas n.ºs 22 e 23/2018, assinadas pela presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, estabelecem que a Secretaria do Tribunal, cartórios eleitorais e diretorias dos fóruns eleitorais em todo o Estado, e centrais de atendimento do Interior deverão funcionar entre as 8 e as 11 horas no referido período.

Nas unidades que realizam atendimento ao eleitor em Fortaleza, o horário de expediente será: das 8 às 17 horas na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE), na Unidade Móvel e nos Vapt-Vupts do Antônio Bezerra e da Messejana, e das 10 às 19 horas nos postos de atendimento instalados no Shopping Parangaba e no Shopping Riomar Kennedy.

SERVIÇO

*Os postos de atendimento ao eleitor nos municípios do interior do estado não funcionarão durante o período do recesso.

*Feriados – Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Ceará.

*Prazos – O curso dos prazos processuais estará suspenso entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2019.

A Comissão Apuradora das Eleições 2018 determinou a retotalização dos resultados da eleição, em face de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificaram a situação dos registros de candidatos a deputado federal e deputado estadual julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A comissão é presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e composta pelo juízes do TRE-CE Alcides Saldanha Lima e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Nos termos dos art. 247 da Resolução TSE n.° 23.554/2017, “havendo alteração na situação jurídica do partido político, da coligação ou do candidato que acarrete alteração de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos.” Dessa forma, o reprocessamento dos resultados ocorrerá às 9h30min desta sexta-feira, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE, confirma a assessoria de imprensa do tribunal.

Após a retotalização, será emitido novo Relatório de Resultado da Eleição que contemplará os votos decorrentes das alterações na situação jurídica desses candidatos e passará a integrar o Relatório Geral de Apuração das Eleições 2018.

DETALHE – A retotalização ocorre porque o TSE validou votos recebidos por Lia Gomes, que não disputou por não ter feito a biometria em seu domicílio eleitoral, Sobral. Walter Cavalcante, do MDB, é um dos parlamentares que pode perder a vaga para o suplente Lucilvio Girão, que é do PDT de Lia.