Blog do Eliomar

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Vereadores recebem informações sobre cadastramento biométrico

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), recebeu nesta quarta-feira (15) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. A visita teve como finalidade a explanação do cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de Fortaleza, que passará a valer a partir das eleições do próximo ano. Antônio Henrique destacou a importância da harmonia entre os poderes em benefício da população.

Plano Diretor

Teve início nesta quarta-feira a série de audiências públicas para debater os projetos de lei, referentes às operações urbanas consorciadas, de autoria do Poder Executivo, que tramitam no Legislativo Municipal.

Os debates acontecerão conforme cronograma a seguir:

Dia 15 de Maio (Quarta) – 14:30 min
OUC Rachel de Queiroz

Dia 22 de Maio (Quarta) – 14:30 min
OUC Aguanambi

Dia 24 de Maio (Sexta) – 14:30 min
OUC Centro-Oeste

Dia 27 de Maio (Segunda) – 14:30 min
OUC Leste-Oeste

Dia 29 de Maio (Quarta) – 14:30 min
OUC Maceió – Papicu

Dia 03 de Junho (Segunda) – 14:30 min
OUC Litoral Central

(Foto: Divulgação)

TRE do Ceará debate perspectivas das Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral está promovendo, nesta sexta-feira, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. O evento faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é coordenado pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo. É destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

O encontro foi aberto, nesta manhã, com a palestra “As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018” , exposto por Edson de Resende Castro, promotor de justiça e autor do livro “Direito Eleitoral “, sob moderação de Marcelo Roseno, juiz de Direito e professor-doutor de Direito Eleitoral

O encontro vai se estender, nesta tarde desta sexta-feira, com mais duas palestras:

“Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral” – às 14 horas

Palestrante: Henrique Neves da Silva – advogado e ex-ministro do TSE
Moderador: José Filomeno de Moraes Filho – professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor.

“As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais” – às 16h15min

Palestrante: Dr. Diogo Rais – professor doutor e autor de Direito Eleitoral
Moderador: Dr. José Vidal Silva Neto – juiz federal e membro do Pleno do TRE-CE

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor regional eleitoral do TRE, encerrará o evento.

(Foto – TRE/CE)

Corte do TRE do Ceará ganha dois novos juízes

O juiz federal José Vidal Silva Neto tomará posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta terça-feira. O ato ocorrerá às 16 horas, na sede do TRE. A sessão solene será presidida pelo desembargador Haroldo Máximo. A informação é da assessoria de imprensa do tribunal.

O empossando já vinha atuando na Corte do TRE como juiz suplente desde junho de 2017. Assume a vaga deixada pelo juiz federal Alcides Saldanha, que encerrou antecipadamente o biênio 2017-2019 como juiz titular para assumir a direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, biênio 2019-2021.

Perfil

O juiz José Vidal Silva Neto graduou-se em Direito, em 1992, pela Universidade Federal do Ceará, e é mestre em Direito Público, também, pela Universidade Federal do Ceará. Atuou como procurador do município de Fortaleza, de 1993 a 1996, e procurador da república de 1996 a 1999. É juiz federal vinculado ao TRF da 5ª região, desde 1999. Foi juiz suplente da corte do TRE de junho de 2017 a maio de 2019. Atualmente, é titular da 4ª vara da Seção Judiciária do Ceará.

O juiz federal George Marmelstein Lima também tomará posse, após a sessão de julgamentos, no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na tarde desta terça-feira, como juiz suplente da Corte do Tribunal para o biênio 2019-2021.

(Foto – TRE-CE)

TRE inicia preparativos de olho na eleição dos Conselhos Tutelares

As eleições dos Conselhos Tutelares nos 184 municípios do Ceará ocorrerá no dia 6 de outubro deste ano, mas o Tribunal Regional Eleitoral já começou os preparativos. As urnas eletrônicas e todo o suporte do TRE estarão à disposição dos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre as etapas do pleito.

A primeira reunião com representantes da comissão responsável pelo processo eleitoral de cada município acontecerá de quinta ao dia 21 deste mês de maio, na sala de treinamento do TRE, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do tribunal.  Nessa ocasião, serão apresentados o planejamento, o cronograma e instruções acerca dos formulários a serem entregues.

No mês de junho os Conselhos Municipais entregarão os dados (informações gerais das eleições, locais de votação e seções) e material de expediente. Em julho, serão entregues ao TRE as informações: candidatos, mesários e veículos.

A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) do TRE, responsável pela realização das eleições não oficiais e cessão das urnas às diversas entidades da sociedade, está à frente da organização dos trabalhos. A equipe é composta de 2 coordenadores e 20 servidores que colaborarão nas seguintes atividades:

– inserção dos dados de eleitores, candidatos, seções, e locais de votação nos sistemas;

– geração das mídias;

– carga das urnas;

– verificação de fotos;

– entrega das urnas.

DETALHE – Os Cartórios Eleitorais contribuirão nas atividades de treinamento de mesários, que serão convocados pelos próprios Conselhos Tutelares de cada município, apoio técnico e suporte na totalização dos votos.

DETALHE 2 – As eleições envolverão todo o eleitorado de cada município que estará apto a votar nas urnas.

TRE do Ceará fará biometria em mais oito municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai iniciar campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Reriutaba, Graça, Pacujá e Mucambo, pertencentes à 79ª Zona Eleitoral; Ipu e Pires Ferreira – da 21ª Zona, e Ipueiras e Poranga, que fazem parte da 40ª Zona. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com o TRE, quem não fizer a biometria, sofrerá as seguintes restrições: o eleitor ficará impedido de votar nas próximas eleições; não poderá requerer ou renovar passaporte; não receberá salário ou benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo; não poderá solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; não poderá se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público; e nem renovar matrícula em instituição pública de ensino, dentre outras.

Nesta sexta-feira, 26/4, às 10 horas, a audiência pública será em Ipueiras e, às 14 horas, em Ipu. O objetivo dos atos é relembrar a população sobre a importância da identificação biométrica e os prazos de realização da campanha revisional.

Os eleitores desses municípios devem observar os prazos abaixo para a realização da biometria:
– Reriutaba, Graça e Pacujá – 25/4 a 30/8;
– Mucambo – 6/5 a 12/7;
– Ipu e Pires Ferreira – 26/4 a 30/8;
– Ipueiras – 26/4 a 27/9;
– Poranga – 3/5 a 27/9.

Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

SERVIÇO

*O TRE-CE esclarece aos eleitores que o atendimento pode ser agendado, através do telefone 148 ou na página do tribunal.

TRE-CE inicia nesta segunda-feira inscrições para III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza no dia 10 de maio, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE). As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (29) e se estendem até a sexta-feira (3).

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura do evento, que é destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

Juízes, membros do Ministério Público e servidores da Justiça Eleitoral devem fazer a inscrição através do banner EVENTOS, na intranet do TRE-CE. Advogados devem enviar um email para o endereço eletrônico eje@tre-ce.jus.br, informando nome completo, CPF, celular, email e número da OAB.

(TRE-CE)

TRE confirma Fernando Torres na presidência estadual do Podemos

O empreendedor Fernando Torres é oficialmente o novo presidente do Podemos, no Ceará. O registro foi obtido no Tribunal Regional Eleitoral e marca o início de um projeto de estruturação da sigla no Estado.

“Estamos assumindo o Partido com enormes desafios, a começar pela filiação de gente comprometida com uma nova politica. É preciso apresentar à sociedade uma proposta que aponte um novo rumo para Fortaleza e para o Ceará, como um todo”, disse Fernando Torres ao confirmar o registro no TRE.

Em Fortaleza, o Partido se movimenta em torno do apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner.

“Vamos participar da construção de um movimento da sociedade em torno de uma proposta que torne Fortaleza uma cidade melhor para se viver. Temos uma capital muito dividida e é preciso reduzir essa desigualdade. O Podemos tem como suas principais causas a defesa da vida, a promoção da paz, o desenvolvimento do empreendedorismo, transparência e combate à violência e à corrupção. E nosso compromisso é o de envolver os cearenses em torno da renovação dos hábitos políticos e na construção de um projeto que possa melhorar a qualidade de vida em nosso Estado”, afirmou.

(Foto: Divulgação)

Partidos políticos têm até 30 de abril para apresentar a prestação anual de contas

Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício. A medida atende ao disposto no artigo 17, inciso III da Constituição Federal e art. 32 da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos),

Os diretórios estaduais devem prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará,enquanto os diretórios municipais devem apresentar os documentos nas respectivas zonas eleitorais em atenção ao previsto na legislação vigente. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Encerrado esse prazo, caso a sigla partidária permaneça inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.546, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda está inadimplente quanto a essa obrigação, sendo, então, intimado o partido a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.

Haroldo Máximo, o desembargador que comandará o pleito de 2020 no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará elegeu, por aclamação, nessa quinta-feira, os desembargadores Haroldo Máximo e Inácio de Alencar Cortez para a presidência e vice-presidência do TRE, respectivamente. Eles cumprirão o próximo biênio, que terá início no dia 4 de junho próximo e se estenderá até 4 de junho 2021.

Os dois desembargadores responderão pelas próximas eleições municipais no Estado, adianta a assessoria de imprensa do tribunal.

O desembargador Haroldo Máximo, em discurso, prometeu: “Farei de tudo para dar continuidade à administração exitosa da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira e cumprir da melhor forma possível o meu papel”.

DETALHE – O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi escolhido para membro suplente, no mesmo biênio.

TRE-CE dá arrancada para atendimento biométrico do eleitorado em Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reabriu, nessa quarta-feira, o posto de biometria do Shopping Benfica. Esse posto teve a maior média de atendimentos por kit biométrico, entre os postos: 73 atendimentos/dia por guichê, no período que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2018, segundo a assessoria de imprensa do TRE. Agora, com a biometria obrigatória, a expectativa do TRE é que o movimento seja ainda maior.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, esteve no local e deu a arrancada para novos atendimentos. Com ele, o empresário João Soares Neto, controlador do shopping, e as juízas eleitorais Maria de Fátima Bezerra Facundo e Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz. além do juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Daniel Carvalho, e do diretor-geral do tribunal, Hugo Pereira Filho.

Atendimento

O posto dispõe de cinco guichês com kits biométricos que voltarão a atender os eleitores, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 10 às 19h, no 1º piso. Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal (www.tre-ce.jus.br).

Unidades já em funcionamento

Shopping Benfica (1º Piso): das 10h às 19h;
Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;

Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

(Foto – TRE/CE)

TRE dará arrancada para a biometria obrigatória em Fortaleza

Uma audiência pública de implementação do recadastramento biométrico em Fortaleza ocorrerá na próxima terça-feira, 19, no auditório da Câmara Municipal. A solenidade terá à frente o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Inácio Cortez e se iniciará às 14h30min, contando com a presença de vereadores, autoridades, professores, alunos e representantes de entidades.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral dos 1.784.981 eleitores do município, mais da metade (50,50%) já fez o recadastramento. O TRE, no entanto, ainda aguarda o comparecimento de 883.570 cidadãos aos pontos de atendimento para a coleta da foto e das impressões digitais.

Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal.

Pontos de Atendimento

Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;
Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

(Foto – Ilustrativa)

TRE do Ceará abre duas vagas para desembargador

Uma das vaga surgiu quando Naílde Pinheiro Nogueira assumiu a vice do TJ do Estado.

O Tribunal Regional Eleitoral está com inscrições abertas para os desembargadores que têm interesse em concorrer a duas vagas de membro efetivo do seu colegiado. A medida consta no Edital nº 10/2019, publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (11/02). O prazo de inscrição é de 10 dias, a contar da data da publicação do edital, informa a assessoria de imprensa do TRE do Estado.

As vagas foram abertas em virtude da posse da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e o término do biênio do desembargador Haroldo Máximo, que ocorrerá em 4 de junho, atual presidente da Corte de Justiça eleitoral.

Os pedidos de inscrição deverão ser registrados por meio do sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária.

(Foto – TRE-CE)

TRE-CE marca data de nova eleição em Cascavel

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) marcou para o próximo dia 19 de março novas eleições suplementares para o município de Cascavel. A data fixada foi publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (8).

Conforme o advogado da coligação que ingressou com a ação, Pedro Teixeira Cavalcante, as eleições serão para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito.

No fim de janeiro, o TRE-CE manteve a cassação dos diplomas da então prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do então vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, em Ações de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder político nas eleições de 2016.

(Foto: Arquivo)

TRE do Ceará divulga calendário das revisões biométricas

O desembargador Haroldo Máximo preside o TRE do Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral, através de Provimento da Corregedoria, já definiu o cronograma das revisões biométricas em 55 municípios, incluindo Fortaleza, para concluir assim o recadastramento biométrico no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

A primeira audiência de lançamento da revisão biométrica será em Quixeramobim, nesta sexta-feira, 8, seguida por Acopiara e Catarina (15/2), Fortaleza (19/2) e Beberibe (22/2). O cronograma traz os prazos iniciais e finais dos 55 municípios.

Até a presente data, 78% dos eleitores do estado já foram biometrizados. Na capital, chegamos a 50% do eleitorado. Ainda precisam fazer a biometria 1.378.331 eleitores no Ceará, sendo 885.056 em Fortaleza.

Atendimento na Capital

Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;

Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

SERVIÇO

*Agende seu atendimento pelo telefone 148 ou através do site do TRE-CE.

TRE do Ceará sob nova direção a partir desta quarta-feira

O desembargador Haroldo Máximo vai assumir, às 10 horas desta quarta-feira, 30, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na mesma ocasião, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomará posse na vice-presidência e corregedoria regional eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

O mandato de Haroldo Máximo vai até 5 de junho de 2019, quando seria concluído o biênio da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que está renunciando ao cargo para tomar posse como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A posse dela ocorrerá nesta quinta-feira, às 16 horas, no Palácio da Justiça. O novo presidente do TJCE será o desembagador Washington Luís.

Perfis

O atual vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, preside a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará e membro da Corte do TRE-CE.

TRE do Ceará reduziu em 65% número de processos até início deste 2019

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira deixa o TRE, pois será vice do TJCE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou, na sessão plenária de segunda-feira, 28, um balanço anual das realizações referentes ao acervo processual do TRE-CE. Os dados foram disponibilizados pela assessoria de imprensa do tribunal e compreendem o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019.

Entre destaques, mostra que o TRE-CE reduziu em 65% o número de processos físicos em trâmite e em 85% o número de processos físicos prioritários sem julgamento.

Confira outros dados:

CNJ

A Corte, sob a presidência da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, também alcançou o cumprimento integral das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, isto é, julgou quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, bem como identificou e julgou, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.

PJe

Com relação às Eleições 2018, o TRE destaca a utilização exclusiva do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para trâmite dos 945 processos de registros de candidaturas e 548 representações do Juizado Auxiliar julgados.

Eleições 2018

Para dar celeridade aos feitos referentes à Eleição Geral de 2018, o tribunal instituiu, por meio das Resoluções 699 e 673, duas forças-tarefa, que funcionaram, respectivamente, no processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2018 e no assessoramento dos Juízes Auxiliares. O número de sessões de julgamento também foi ampliado nos meses de agosto a dezembro de 2018, totalizando 70 (setenta) sessões no período.

Intranet

Outro avanço foi a disponibilização, no âmbito da Intranet, da página de estatística processual do PJe, acessível a servidores, assessores e magistrados, para acompanhamento e gestão da tramitação processual.

(Foto – TRE-CE)

Presidente do TRE do Ceará renuncia no fim de janeiro

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira renuncia dia 30 de janeiro da presidência do Tribunal Regional Eleitoral para, no dia seguinte, assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que terá o desembargador Washington Luiz como presidente.

“Sairei certa do dever cumprido!”, disse ela para a reportagem deste Blog.

(Foto – Paulo MOska)

TRE do Ceará confirma para quarta-feira a diplomação dos eleitos

A presidente do TRE, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, comandará o ato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, na próxima quarta-feira, às 17 horas, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação do governador reeleito Camilo Santana, e da vice-governadora, Izolda Cela; dos senadores eleitos, Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (PROS); dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições 2018. A confirmação da data é da assessoria de imprensa do TRE.

Os candidatos eleitos do sexo masculino, que tenham até 45 anos completados até 31 de dezembro deste ano, são obrigados a apresentar a quitação militar, de acordo com o artigo 5º da Lei 4.375/64. O TRE-CE já notificou os 30 candidatos que se enquadram nesse perfil, e apenas 7 enviaram o documento.

O prazo para apresentação é até a data da diplomação, e o TRE disponibiliza os seguintes canais para a apresentação da quitação: por email comunicacao@tre-ce.jus.br ou por WhatsApp (85) 99125.8715.

TRE altera horário de funcionamento durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai estar no chamado recesso forense entre os dias 20 de dezembro deste ano e 6 de janeiro de 2019, conforme determinam a Lei n.º 5.010/1966 e a Resolução TSE n.º 23.478/2016. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

As Portarias Conjuntas n.ºs 22 e 23/2018, assinadas pela presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, estabelecem que a Secretaria do Tribunal, cartórios eleitorais e diretorias dos fóruns eleitorais em todo o Estado, e centrais de atendimento do Interior deverão funcionar entre as 8 e as 11 horas no referido período.

Nas unidades que realizam atendimento ao eleitor em Fortaleza, o horário de expediente será: das 8 às 17 horas na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE), na Unidade Móvel e nos Vapt-Vupts do Antônio Bezerra e da Messejana, e das 10 às 19 horas nos postos de atendimento instalados no Shopping Parangaba e no Shopping Riomar Kennedy.

SERVIÇO

*Os postos de atendimento ao eleitor nos municípios do interior do estado não funcionarão durante o período do recesso.

*Feriados – Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Ceará.

*Prazos – O curso dos prazos processuais estará suspenso entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2019.

TRE fará retotalização de votos do pleito e pode mudar composição da nova Assembleia Legislativa

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A Comissão Apuradora das Eleições 2018 determinou a retotalização dos resultados da eleição, em face de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificaram a situação dos registros de candidatos a deputado federal e deputado estadual julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A comissão é presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e composta pelo juízes do TRE-CE Alcides Saldanha Lima e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Nos termos dos art. 247 da Resolução TSE n.° 23.554/2017, “havendo alteração na situação jurídica do partido político, da coligação ou do candidato que acarrete alteração de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos.” Dessa forma, o reprocessamento dos resultados ocorrerá às 9h30min desta sexta-feira, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE, confirma a assessoria de imprensa do tribunal.

Após a retotalização, será emitido novo Relatório de Resultado da Eleição que contemplará os votos decorrentes das alterações na situação jurídica desses candidatos e passará a integrar o Relatório Geral de Apuração das Eleições 2018.

DETALHE – A retotalização ocorre porque o TSE validou votos recebidos por Lia Gomes, que não disputou por não ter feito a biometria em seu domicílio eleitoral, Sobral. Walter Cavalcante, do MDB, é um dos parlamentares que pode perder a vaga para o suplente Lucilvio Girão, que é do PDT de Lia.