A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, vai reunir, nesta quinta-feira, a partir da 15 horas, na Sala de Sessões, representantes dos diretórios estaduais de partidos políticos.

O objetivo é repassar informações acerca dos procedimentos referentes às prestações de contas de exercício financeiro, cujo prazo de entrega encerra no dia 30 de abril.

Na ocasião, segundo a assessoria de impensa do tribunal, serão repassadas, ainda, as novidades decorrentes da Resolução nº 23.546/2018 e as previstas na Res. 23.464/2015, bem como as últimas decisões proferidas pelo TRE que interferem de modo direto na organização dos partidos políticos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio de sua presidente, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e a Justiça Federal no Ceará, representada pelo diretor do foro, juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho, fecharam, nesta terça-feira, na sala de sessões do TRE, um acordo de cooperação técnica. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TRE, é promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, cursos e outros eventos.

O acordo prevê a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados, servidores, advogados e procuradores, assim como o desenvolvimento institucional por meio da implementação de programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre as duas instituições.

A presidente do TRE ressaltou, no ato, ser necessário a união de forças para “minimizar os problemas de espaço e de formação e aperfeiçoamento dos juízes e servidores das duas Casas, qualificando-os para maximizar o desempenho das suas funções”. Para ela, o pacto agregará e fará com que a sua gestão fique marcada pela oportunidade disponibilizada aos servidores e magistrados na área de capacitação.

A desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira preside o TRE/CE.

O Tribunal Regional Eleitoral anuncia mais uma comodidade para o eleitor. A partir da próxima segunda-feira, 12, o cidadão poderá agendar o comparecimento em um dos sete shoppings de Fortaleza, onde o TRE mantém posto de atendimento. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Segundo a coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, a medida favorece o conforto do eleitor, que poderá escolher o dia e a hora em que deseja ser atendido. No North Shopping Jóquei, o sistema misto de atendimento já estava sendo utilizado.

O TRE lembra que a biometria ainda não será obrigatória em Fortaleza, mas aqueles que desejarem fazer o recadastramento, solicitar o título pela 1ª vez, transferir o domicílio ou fazer alguma alteração cadastral têm até 9 de maio para buscar atendimento.

*Confira a lista dos shoppings que possuem posto do TRE, de segunda a sexta

Shopping Benfica (Térreo – ao lado da Casa do Cidadão): 8 às 17 horas;
Shopping RioMar Fortaleza (loja 2152 B, no piso L 2): 10 às 19 horas;
Shopping Del Paseo (loja 116 do Piso L1): 10 às 19 horas;
Shopping Parangaba (loja 192 do Piso L1): 9 às 18 horas;
Shopping RioMar Presidente Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): 10 às 19 horas;
Shopping Iguatemi (Loja 55 do Piso L1 – Acesso 04): 10 às 19 horas;
North Shopping Jóquei (Lojas 2079/2080 no Piso L2 – Próximo à Alameda de Serviços): 10 às 19 horas.

SERVIÇO

*Para agendar, o eleitor pode ligar para 148 ou acessar o site TRE do Ceará.

O Tribunal de Justiça do Ceará publicou a relação de advogados que tiveram inscrição deferida para concorrerem à formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de jurista. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A lista com os nomes consta no Edital nº 35/2018, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (06/03). A vaga aberta é decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, que será concluído em 24 de julho de 2018.

SERVIÇO

*Confira a relação acessando aqui.

Estão reabertas as inscrições para formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 25/2018, publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (07/02). Os interessados têm até o próximo dia 19 de fevereiro para se inscreverem. Esse é o segundo edital tornando pública as inscrições, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

A vaga é decorrência do término do primeiro biênio da advogada Kamile Moreira Castro, que será concluído em 24 de julho de 2018. O pedido de inscrição deverá ser registrado junto ao Protocolo Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e encaminhado à Superintendência da Área Judiciária do Tribunal.

Requisitos

Os candidatos devem apresentar, entre outros documentos, certidão atualizada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), com indicação da data de inscrição definitiva, da eventual ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; certidões atualizadas, emitidas pelos órgãos de distribuição dos Juízos de primeira instância com jurisdição sobre o domicílio do candidato; documentos comprobatórios de que se acha no exercício da advocacia e de que possui dez anos, consecutivos ou não de prática profissional.

Novo mandato

O Tribunal de Justiça já havia divulgado, em 24 de janeiro de 2018, o Edital nº 12, referente ao mesmo assunto. A única candidata a efetuar inscrição foi a advogada Kamile Moreira Castro, que já atua na Corte Eleitoral (e vai pleitear o segundo mandato). Por isso, a necessidade de se publicar novamente edital para formação de lista tríplice, a ser escolhida pelo Pleno do TJCE.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, deu posse, nessa segunda-feira, ao juiz de Direito, Demétrio Saker Neto, no cargo de juiz suplente do TRE-CE. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, Demétrio entrou na vaga do juiz Fernando Teles de Paula Lima que, no último dia 11 de janeiro, encerrou o biênio como juiz substituto da Corte Eleitoral.

O ato ocorreu no gabinete da Presidência do TRE-CE, na presença do vice-presidente do tribunal e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e do diretor geral, Hugo Pereira Filho.

Perfil

O juiz Demétrio Saker Neto foi eleito para ocupar o cargo de juiz substituto da Corte do TRE-CE, na categoria de Juiz de Direito, na sessão do dia 14/12/2017, do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ele ingressou na magistratura, em maio de 1998, quando assumiu como juiz substituto na Comarca de Cruz. Nesses quase 20 anos, trabalhou ainda nas Comarcas de Groaíras, Tamboril, Boa Viagem, Baturité, Ipueiras, dentre outras. Em muitas delas, exerceu a função de juíz eleitoral. Atualmente, o magistrado atua como juiz titular da 6ª Vara Cívil da Comarca de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará não funciona nesta sexta-feira, 8/12. Não haverá expediente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento aos eleitores e na Secretaria do Tribunal. Esta data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945.

A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado. Os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem neste feriado, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na segunda-feira, 11 de dezembro, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos cartórios eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento da capital, e na Secretaria do TRE.