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Pros é o primeiro a registrar junto ao TRE sua chapa proporcional

O partido do Capitão Wagner foi o primeiro a registrar sua chapa proporcional.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu o primeiro pedido de registro de candidatura para as Eleições 2018. Veio do PROS, que listou 93 filiados que pretendem participar da disputa eleitoral deste ano, sendo 29 para o cargo de deputado federal e 64 para deputado estadual.

O prazo final para os partidos apresentarem seus candidatos é 15 de agosto, às 19 horas, informa a assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Os partidos e coligações deverão formalizar os pedidos de registro de seus candidatos por meio do Sistema CANDEx, disponível no sítio eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O horário de atendimento ao público no feriado do dia 15 será das 14 às 19 horas.

Justiça Eletrônica

No pleito deste ano, todas as ações judiciais serão interpostas e tramitarão através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Eleição de 2018 será a primeira em que os processos de registro de candidaturas tramitarão exclusivamente por meio do sistema.

Para tanto, o TRE-CE já realizou dois encontros, um com advogados e outro com representantes de partidos políticos para apresentar o PJe e esclarecer as dúvidas relacionadas ao sistema, assim como um treinamento presencial com todos.

Reforço de pessoal

Para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.548/2017, o TRE-CE mobilizou uma força-tarefa composta de 39 servidores da Secretaria Judiciária para atuarem no processamento dos pedidos de registro de candidaturas, além de 10 juízes da Corte e 20 assessores destacados para o julgamento dos pedidos que deverá ocorrer até o dia 17 de setembro.

SERVIÇO

*Os dados dos candidatos do PROS podem ser consultados na página do TRE-CE através do link http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/divulgacandcontas.

*Para consultar as atas das convenções partidárias vá no site do Tribunal por meio do link: http://www.tre-ce.jus.br/eleicao/eleicoes-2018/atas-das-convencoes-partidarias-e-listas-de-presenca.

(Foto -ALCE)

Eleições 2018 – TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, vai entregar, às 16 horas desta quarta-feira, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, a lista dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE.

Os gestores incluídos na lista podem estar sujeitos ao indeferimento do registro de candidatura, caso pleiteiem concorrer a cargos nas eleições gerais deste ano.

A informação à Justiça Eleitoral é exigida pela Lei nº 9.504/97 (art. 11, §5º), que determina aos tribunais e conselhos de contas disponibilizar, até o dia 15 de agosto, os nomes daqueles que tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargo por funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou em que haja sentença judicial favorável ao interessado.

(Foto – TCE)

TRE do Ceará divulga horário de funcionamento durante o período eleitoral

Desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE-Ceará.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará publicou a portaria conjunta 10/2018, no DJE de segunda-feira, 30, que dispõe sobre o horário de atendimento ao público e o regime de plantão nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 7 de outubro de 2018, será, na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, inclusive às sextas-feiras, das 8 às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas. Nos Cartórios e nas Diretorias dos Fóruns Eleitorais o funcionamento será, em dias úteis, das 8 às 15 horas, e, nos finais de semana e feriados, das 8 às 13 horas. Na hipótese de votação em segundo turno, o período será prorrogado até 28 de outubro de 2018.

Nos municípios com mais de um Cartório Eleitoral, o regime de plantão estabelecido neste artigo será aplicado somente àquele com competência para exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral definida pela Resolução nº 689, de 23 de abril de 2018, deste Tribunal.

O regime de plantão não será adotado para o atendimento ao público nas Centrais e nos Postos de Atendimento. O horário de atendimento ao público, em regime de plantão, após o dia da eleição, em primeiro ou, se houver, em segundo turno, até o dia 19 de dezembro de 2018, será somente na Secretaria do Tribunal, em dias úteis, inclusive às sextas-feiras, das 12 às 19 horas e, nos finais de semana e feriados, das 14 às 19 horas.

Para cumprimento do plantão na Secretaria do Tribunal, caberá ao Diretor-Geral determinar quais unidades e o quantitativo de servidores que serão designados. O gestor da unidade administrativa deverá estabelecer escala de revezamento entre os servidores designados para o plantão, observando o direito ao repouso semanal, sempre que possível.

O juiz eleitoral deverá estabelecer escala de revezamento entre os servidores designados para o plantão, observando o direito ao repouso semanal, sempre que possível.

De 15 de agosto a 7 de outubro ou, se houver votação em segundo turno, 28 de outubro de 2018, todas as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Eleitoral do Ceará estarão submetidas ao regime de serviço extraordinário previsto na Portaria TRE-CE nº 614/2016, cabendo aos servidores e aos gestores a fiel observância aos requisitos e procedimentos para prestação de sobrejornada, inclusive quanto ao cumprimento da jornada de trabalho de oito horas diárias com requerido intervalo intrajornada de uma hora, ou de sete horas diárias ininterruptas.

PSDB entra com representação no TRE e TSE contra pesquisa encomendada pelo MDB

O PSDB do Ceará entrou, nesta quinta-fira, com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Superior Eleitoral, contra a pesquisa divulgada pelo site Poder 360 relativo ao pleito de governador e senador no Estado. A pesquisa ouviu 2.000 cearenses sobre essas disputas no período de 27 a 30 de julho último, por meio telefônico, via IFT editoração Eletrônica.

A assessoria jurídica do PSDB alega que houve fraude, pois, nos formulários, Eunício Oliveira (MDB) e Cid Gomes (PDT) foram colocados em 1º e 2º e o nome do candidato tucano não se referia a General Theophilo, mas General Guilherme,o que induz ao erro

Para os advogados tucanos houve “fraude eleitoral” e a pesquisa teria sido paga por familiar de interessado, o que fere a legislação eleitoral. Esse tipo de “crime”, segundo o PSDB. seria de “crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, o que tem pena de detenção de seis a 1 ano.

*Confira a pesquisa do Poder 360 aqui  e aqui.

Justiça Eleitoral divulga perfil do eleitorado cearense

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, 1º de agosto, o perfil do eleitorado brasileiro, já consolidado para as eleições de outubro. No país, somos 147.302.354 cidadãos aptos a votar e, no Ceará, 6.344.483 de eleitores, sendo 3.361.941 do gênero feminino (53%) e 2.980.778 masculino (47%). Em relação às eleições de 2016, houve um crescimento de apenas 19.706 eleitores no Estado.

De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores, no Ceará, é a que reúne cidadãos entre 30 e 34 anos. Eles somam 718.981 pessoas, o que corresponde a 11,33% do eleitorado cearense. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 29 anos, que reúnem 710.777 pessoas – 11,2% % do total.

Do total de eleitores do Ceará, 4.936.957 poderão votar neste ano através da identificação biométrica, o que representa 77,8% do eleitorado no estado. Em Caucaia, o maior município que realizou revisão eleitoral no ciclo 2017/2018, serão 209.053 eleitores. Nas eleições de 2014, 203.699 estavam aptos a votar.

Já em Fortaleza, onde a identificação no momento do voto será híbrida (com ou sem biometria), temos 1.776.365 eleitores, sendo 876.538 já biometrizados (49,3%). Na capital, 976.018 são do sexo feminino e 798.962 do sexo masculino.

No Estado, 368 eleitores solicitaram a inclusão do nome social no documento.

(TRE-CE)

TRE do Ceará expõe novidades sobre registro de candidaturas para membros dos partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará fez reunião, na manhã desta segunda-feira, 16, na Sala de Sessões, com representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos. Na ocasião, a secretária judiciária do órgão, Orleanes Cavalcanti, expôs as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando dar celeridade a julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e quatro suplentes.

A secretária explicou ainda sobre as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Em seguida, foi apresentado o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23 deste mês de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13 às 19 horas).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados.

Ao final, foi lançado o Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

SERVIÇO

*As inscrições para o trenamento podem ser feitas na sala de apoio da OAB no edifício-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13 às 19 horas).

Fortaleza/CE, 16 de juloho de 2018

TRE convoca mesários para as Eleições 2018

A Justiça Eleitoral dará início, nesta sexta-feira, às convocações dos mesários que auxiliarão os trabalhos no pleito de outubro próximo. No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral colocará em prática uma nova modalidade de convocação: o sistema Convoca-E. A ferramenta permitirá aos cartórios eleitorais de todo o estado convocarem os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de mensagem eletrônica enviada ao e-mail informado pelo eleitor à Justiça Eleitoral.

Quem já trabalhou em eleições anteriores e quer aderir ao novo sistema deve entrar no sítio eletrônico do TRE-CE (www.tre-ce.jus.br) e preencher o Formulário de Autorização de Convocação Eletrônica. Já os eleitores que quiserem se voluntariar para trabalhar nas próximas eleições podem procurar o cartório da zona eleitoral a que pertencem ou preencher formulário no portal do TRE-CE, através do banner Mesário Voluntário. As informações são da assessoria de imprensa do TRE.

Validação

Aos colaboradores já cadastrados no Convoca-E, será enviada uma mensagem sem links por correio eletrônico. Para validar a convocação, o eleitor deverá acessar o site do TRE-CE e digitar o código de autenticação constante no e-mail recebido.

O TRE-CE reforça, contudo, que nem todos os auxiliares receberão a convocação pelo e-mail; apenas os que tenham informado o endereço eletrônico e autorizado a Justiça Eleitoral a enviar a mensagem. Aqueles que não se cadastraram receberão a convocação por carta (comunicação escrita), como em eleições anteriores.

TRE do Ceará cadastra 10 mil mesários para as próximas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará contabiliza, segundo a assessoria de imprensa do órgão, 10 mil eleitores cadastrados no novo sistema de convocação de mesários, o Convoca-E. Essa ferramenta permitirá aos cartórios eleitorais de todo o Estado convocar os colaboradores (mesários e auxiliares de eleição) por meio de endereço eletrônico (e-mail), previamente informado pelo eleitor. O número de eleitores cadastrados ainda é pequeno, pois no Ceará atuarão 86 mil mesários no próximo pleito.

Quem já trabalhou em eleições anteriores, precisa entrar no site do TRE (www.tre-ce.jus.br), e preencher o Formulário de autorização de convocação eletrônica.

A partir de 6 de julho, a Justiça Eleitoral enviará, para os colaboradores cadastrados, um email, sem links, com a convocação. O eleitor deverá acessar o site do TRE e digitar o código de autenticação constante do email recebido. Desta forma, a convocação será validada.

Sem despesas

O Convoca-E promete agilizar a convocação dos mesários e colaboradores e diminuirá também as despesas com o envio de cartas pelos Correios. O Sistema possui uma interface simples de operar e tem dois módulos: um interno, para o controle das zonas eleitorais, que gerenciarão todos os cadastros realizados pelos eleitores a serem convocados; e outro externo, à disposição dos eleitores que desejarem autorizar e receber a convocação eletrônica. Este, pode ser acessado por qualquer interessado, no site do TRE-CE.

TRE mantém registro dos eleitos na peleja suplementar de Tianguá

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu pelo desprovimento do recurso contra o registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar e Mardes Oliveira, candidatos mais votados na recente eleição suplementar de Tianguá (Região da Ibiapaba) para os cargos de prefeito e vice, respectivamente. A decisão ocorreu durante sessão realizada nessa noite de segunda-feira e que teve à frente a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.

O registro da candidatura com vistas à eleição suplementar para prefeito, realizada em 3 de junho de 2018, havia sido oportunamente deferido, no dia 21 de maio, pelo juiz titular da 81ª zona, Eduardo Braga Rocha. Um dia após o deferimento, em 22/5, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato Jaydson Aguiar, por abuso de poder econômico/político nas Eleições 2016.

Nessa segunda-feira, no entanto, o TRE decidiu por unanimidade, em recurso de relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.

A Corte também enfrentou outras questões durante o julgamento: a não desincompatibilização de cargo público e demissão de cargo público do candidato a prefeito, e a não desincompatibilização, no caso do candidato a vice, de empresa na qual é sócio. Todas as alegações foram rejeitados pelos julgadores. A informação é do site do TRE do Ceará.

(Foto – TRE-CE)

Eleições 2018 – TRE e Acert fecham parceria contra os fake news

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu, nesta tarde de segunda-feira, a visita do presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), jornalista Paulo César Norões. Com ele, estavam a vice-presidente, Carmen Lúcia Dummar Azulay, e o assessor jurídico da entidade, Afro Lourenço. No encontro, os desafios em comunicação para as eleições 2018, especialmente, o combate às fakenews, e o apoio na realização dos seminários eleitorais que a Acert promoverá nos meses de junho, julho e agosto.

A Acert, que hoje conta com 190 emissoras associadas, reiterou a necessidade do esclarecimento não só da cidadão, como também do próprio comunicador, acerca da legislação eleitoral, já que emissoras são detentoras de concessão pública. A informação é da assessoria de imprensa do TRE do Estado.

“Temos a satisfação de receber a Acert e reafirmar a nossa parceria histórica, no apoio logístico com a difusão de informações, através de campanhas, aos eleitores. Este ano, temos um desafio ainda maior, com a questão das fake news. O TRE já está em preparação, juntamente com outros órgãos estratégicos, para receber e tratar essas demandas”, assegurou a desembargadora Nailde Pinheiro.

Como ação preventiva, a Acert promoverá seminários regionais com profissionais da imprensa, para debater regras da legislação eleitoral para a atuação dos radialistas e jornalistas, sempre tendo como meta a informação e a liberdade de imprensa. Foi solicitado apoio do tribunal na realização dos eventos.

Encontros

Segundo a associação, estão agendados encontros regionais em Barbalha (23/6), Crateús (28/7), Sobral (4/8) e Fortaleza (10/8).

De acordo com Paulo César Norões, em anos eleitorais, a Acert promove esses seminários “para esclarecer aos radiodifusores as inovações na lei eleitoral. É um evento informativo. Um trabalho com foco na prevenção. Da mesma forma, realizaremos campanhas educativas de valorização do voto e sobre as notícias falsas”.

O TRE viabilizará a presença de magistrados e servidores nos eventos da Acert.

(Foto – Divulgação)

Ceará tem 6,34 milhões de eleitores aptos a votar neste ano

Saiu a lista com o número oficial de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo no País. Foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um total de 146.785.039.

O Ceará com 6.342.684 eleitores é o oitavo maior colégio eleitoral do País, enquanto Fortaleza é a cidade cearense com mais eleitores (1.774.989). Já Granjeiro (Região do Cariri) é a que tem menos eleitores (5.154).

Confira os 10 municípios cearenses com mais eleitores

Fortaleza – 1.774.989
Caucaia – 209.000
Juazeiro do Norte – 169.046
Maracanaú – 151.284
Sobral – 137.494
Itapipoca – 83.568
Crato – 83.137
Maranguape – 73.319
Iguatu – 63.560
Quixeramobim – 56.524

Confira os 5 municípios cearenses com pouco mais de 5 mil eleitores 

Granjeiro – 5.154
Guaramiranga – 5.162
Potiretama – 5.403
Ererê – 5.413
Baixio – 5.425

Quatro municípios cearenses terão eleições neste domingo

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Neste domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

DETALHE – A apuração das eleições suplementares ocorrerá nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas deste domingo (3).

Eleitores de quatro municípios cearenses vão às urnas neste domingo

Quatro cidades cearenses terão novas eleições para a escolha de prefeito e vice-prefeito no próximo domingo (3 de junho). Nesse roteiro, estão Tianguá, Frecheirinha, Santana do Cariri e Umari.

Esta semana é decisiva para os candidatos que, com certeza, aproveitarão o feriadão para seus últimos comícios e corpo a corpo junto ao, eleitorado. O prazo final para isso é 2 de junho (sábado).

Presidente do TRE do Ceará fala em seminário sobre Eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participará nesta sexta-feira, às 19 horas, no anfiteatro do Bloco B, na Unifor, de seminário sobre Direito Eleitoral, para turmas de pós-graduação. A desembargadora Nailde Pinheiro abrirá o evento, que tem como tema “Os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2018”. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Está programada ainda para esta sexta, às 20h30min, a palestra “A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral”, com o Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

O evento prosseguirá no sábado, das 8 às 16 horas, com palestras e debates. Dentre os temas, destacam-se “Ilicitudes via propagandas eleitorais”, com a juízas substitutas do TRE Kamile Moreira Castro e Daniela Lima da Rocha, que coordenará o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE do Ceará.

Haverá ainda palestras sobre inelegibilidades e combate a corrupção em ano eleitoral, bem como debates sobre infidelidade partidária, cláusula de desempenho e sua aplicação progressiva. Neste, uma das debatedoras é a servidora do TRE-CE, Adriana Soares Alcântara, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP).

SERVIÇO

*O Seminário é aberto ao público e não há necessidade de prévia inscrição.

(Foto – Divulgação)

TRE adia julgamento de recurso de Ivo Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará adiou o julgamento do recurso do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), na ação em que ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2016. A apreciação dos juízes ficará para a próxima segunda-feira, 28, informa a assessoria de imprensa do TRE.

A Corte acatou o pedido do relator do caso, juiz Alcides Saldanha Lima, que solicitou o adiamento da decisão por ainda aguardar informações solicitadas à Corregedoria Regional Eleitoral referentes à ação.

Ivo Gomes recorre da decisão do juiz Fábio Falcão, da 24ª Zona Eleitoral de Sobral, que determinou, no fim do ano passado, que seu diploma de prefeito fosse cassado. O magistrado julgou como procedentes as acusações sobre compra de vota no pleito de 2016. Em abril, o Ministério Público Federal concedeu parecer favorável à cassação de Ivo.

Ele nega

O prefeito sobralense nega as acusações e questiona a validade dos depoimentos colhidos pela Justiça dos eleitores supostamente aliciados. O processo contra Ivo Gomes foi aberto pelo ex-adversário na disputa pela Prefeitura de Sobral, deputado federal Moses Rodrigues, que integra o MDB, partido que hoje mantém aproximação com o grupo dos Ferreira Gomes.

(Foto – Divulgação)

Fórum de Tauá ganha o nome de Aroldo Mota

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, inaugurou, nesta sexta-feira, o novo Fórum Eleitoral de Tauá (Região dos Inhamuns). O equipamento ganhou o nome de um tauaense ilustre e que ficou conhecido por sua atuação na área do Direito Eleitoral, Aroldo Mota.

A nova unidade é moderna e adequada ao desenvolvimento das atividades eleitorais, contando com sala do juiz/audiências, sala de administração, espaço multifuncional (depósitos de urnas), salão de atendimento, copa, arquivo, almoxarifado, depósitos e banheiros para servidores e eleitores.

(Foto -Fco Fontenele)

Prazo para alterações no cadastro eleitoral termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira, 9, o prazo para os eleitores que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018, procurarem os postos da Justiça Eleitoral. O lembrete é da assessoria de imprensa do TRE do Ceará.

Em Fortaleza, desde o dia 30 de abril, servidores trabalham em mutirão no Ginásio Paulo Sarasate. Além do ginásio, também há atendimento, por agendamento, nos postos em sete shoppings, porém, desde segunda-feira, não há mais disponibilidade de vagas, devendo os eleitores procurarem exclusivamente o mutirão no último dia do prazo para regularizar o título. Os portões abrirão às 8h e fecharão às 15h, mas, o eleitor que chegar até esse horário, será atendido.

Os eleitores devem levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Os homens com dezoito anos completos, que vão tirar o título pela primeira vez, devem levar ainda o documento de alistamento militar.

No Ginásio Paulo Sarasate, estão montados 78 guichês, 18 deles exclusivos para o público prioritário. Um contingente de 200 servidores, terceirizados e estagiários atende aos eleitores. Essa estrutura suporta um atendimento de 4.500 pessoas por dia, mas, a procura nos primeiros dias ficou em torno de 1.600 eleitores.

Alo, eleitor!! TRE promove mutirão neste sábado e domingo no Ginásio Paulo Sarasate

Neste sábado e domingo, das 8 às 12 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará prosseguimento ao mutirão para os eleitores de Fortaleza que precisam tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

Os trabalhos no ginásio seguirão até 9 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o país, visando às eleições gerais deste ano. Nos dias úteis, o horário é das 8 às 15 horas. Já passaram pelo Ginásio Paulo Sarasate, ao todo, 3.692 eleitores.

Posstos nos shoppings

Os eleitores terão a possibilidade de marcar o dia e a hora para comparecerem a um dos sete shoppings de Fortaleza (Benfica, Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Del Paseo, Parangaba, Iguatemi e North Shopping Jóquei). O funcionamento será no horário habitual dos postos e, neste sábado, 5, das 10 às 14 horas. Já no domingo, 6, os postos não abrirão.

Para agendar o eleitor deve ligar 148 ou acessar o site do TRE-CE. As vagas são limitadas e quem não conseguir agendar, deve procurar o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate.

DETALHE – O posto da Justiça Eleitoral no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará também atenderá por agendamento, apenas nos dias úteis, até 9 de maio, das 8 às 17 horas.

DETALHE 2  Para se aproximar ainda mais do eleitor, o TRE vai manter em funcionamento os postos do Vapt Vupt de Antônio Bezerra e de Messejana, das 8h às 17h, em dias úteis, por ordem de chegada.

DETALHE 3 – As zonas com mais de cinquenta mil eleitores e a Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia funcionarão neste sábado e domingo, das 8 às 12 horas.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – TRE-CE inicia mutirão nesta segunda-feira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inicia mutirão, nesta segunda-feira (30), no Ginásio Paulo Sarasate, para atender aos eleitores de Fortaleza que precisarem fazer o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral ou alterar dados cadastrais para votar nas Eleições 2018. O atendimento irá até o dia 9 de maio, data em que será encerrado o Cadastro Eleitoral, em todo o país, visando às eleições deste ano.

A coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, reforça que em Fortaleza a biometria não é obrigatória. “Os eleitores da Capital não precisam ir ao ginásio só para realizar a coleta de dados biométricos. O público esperado nesse mutirão é aquele que precisa fazer alistamento eleitoral, transferir ou solicitar alteração cadastral, como: seção com acessibilidade, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; alteração do nome social e/ou do gênero. É uma oportunidade também para regularizar a situação eleitoral”.

Mesmo com esses esclarecimentos, os eleitores que desejarem fazer apenas a biometria serão atendidos normalmente.

No Ginásio Paulo Sarasate será montada toda a infraestrutura, com capacidade diária de atendimento de 4.500 eleitores. Os primeiros dias de mutirão costumam ser mais tranquilos. Setenta e oito guichês estarão disponíveis em 9 dias de funcionamento. Servidores, técnicos, terceirizados e estagiários receberão o público, nos dias úteis das 8h às 15h e no final de semana, das 8h ao meio-dia. No feriado de 1º de maio, não haverá atendimento na Justiça Eleitoral, em todo o estado.

Shoppings e CCDH

Em anos anteriores, todo atendimento ficava concentrado no ginásio, este ano, porém, os postos instalados em shoppings continuarão atendendo, apenas por agendamento.

Os eleitores terão a possibilidade de marcar o dia e a hora para comparecerem a um dos sete shoppings de Fortaleza (Benfica, Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Del Paseo, Parangaba, Iguatemi e North Shopping Jóquei). O funcionamento será no horário habitual dos postos e, no sábado, 5/5, das 10h às 14h. Já no domingo (6), os postos não abrirão.

Para agendar o eleitor deve ligar 148 ou acessar o site do TRE-CE. As vagas são limitadas e quem não conseguir agendar, deve procurar o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate.

O posto da Justiça Eleitoral no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) do Conjunto Ceará também atenderá por agendamento, apenas de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Vapt Vupt

Para se aproximar ainda mais do eleitor, o TRE vai manter em funcionamento os postos do Vapt Vupt de Antônio Bezerra e de Messejana, com recebimento de eleitores das 8h às 17h, em dias úteis, por ordem de chegada.

Interior

O TRE também preparou os locais de atendimento ao público nas zonas eleitorais do interior do Estado, com instalação de mais kits biométricos e contratação de pessoal.

Além disso, as zonas com mais de cinquenta mil eleitores e a Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia funcionarão nos dias 5 e 6 de maio (sábado e domingo), das 8 às 12h.

(TRE-CE / Foto: Arquivo)