Blog do Eliomar

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STF vai julgar ação sobre vaquejada

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, que julga a prática da vaquejada, será discutida novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 9/8. A pauta tem sido alvo de polêmica após decisões contrastantes entre executivo e judiciário. Atualmente, a atividade é legalizada após a Emenda Constitucional 96 ser promulgada pelo Congresso Nacional, no ano passado.

Em outubro de 2016, o STF julgou como inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais a crueldade. Pouco depois disso, o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi agilizado no Congresso, por pressão de vaqueiros.

Em novembro do mesmo ano, foi sancionada sem vetos pela Presidência da República a Lei 13.364/2016, que elevou a vaquejada, o rodeio e expressões artístico-culturais similares à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Ficaram em trâmite no Senado ainda outros dois projetos (PLS 377/2016 e PLS 378/2016) que classificam a atividade como patrimônio cultural brasileiro, e uma proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016).

A PEC foi transformada na Emenda Constitucional 96/2017, promulgada em junho do ano passado pelo Congresso Nacional. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal, determinando que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis. Determinou, ainda, que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais.

Em setembro do ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o STF concedesse uma medida cautelar para suspender a lei, por considerar que ela constradiz a decisão anterior do próprio órgão. Pediu, ainda, que a invalidade da legislação vigente fosse levada ao plenário para julgamento. A pauta foi marcada para discussão apenas agora.

Será julgada a matéria de inconstitucionalidade material da lei da vaquejada. O relator será o ministro Marcos Aurélio.

(Agência Brasil)

Maranguape será sede de vaquejada com maior premiação no Ceará

A cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ser sede da II Vaquejada do Complexo Franskim Pedro, que, neste ano, oferecerá  a maior premiação dos últimos tempo na modalidade no Estado. A competição terá inicio nesta quinta-feira e vai se estender até domingo, na localidade de Forquilha, com R$ 200 mil em prêmios. O certame também oferecerá shows com artistas da atualidade, como Solange Almeida, Mano Walter e Canina do Forró, além de dar espaço a bandas regionais.

Delegações de vaqueiros de todo o País, em especial do Norte e Nordeste, já se inscreveram para garantir a senha de competição no primeiro Complexo de Vaquejadas do Ceará. Os competidores se enquadram nas categorias Profissional, Amador, Aspirante, Feminina e Derby.

Outro destaque é a maior premiação oferecida à categoria feminina no Ceará, um montante de R$ 10 mil. As mulheres vaqueiras, que têm demonstrado garra em suas apresentações e força no braço, têm conquistado cada vez mais respeito neste segmento esportivo cujas raízes se firmam na própria história do Nordeste brasileiro.

Programação do Forró

Sexta-feira (20/4) – Entrada Gratuita

Atrações: Forró Diferente, Hélio Araújo e Forró D’Nome

A partir: 22h

Sábado (21/4)*

Atrações: Solange Almeida, Mano Walter, Canina do Forró

A partir: 22h

Domingo (22/4) – Entrada Gratuita

Atrações: Jonas Alves, Farra da Patroa e Forró Di Origi

A partir: 16h

Ingressos antecipados do forró: loja Oficial (Maranguape shopping Mall), bar Do Ari (Amanari), blinclass (Shopping Maracanau e Parangaba)

Valores: pista R$32 / front R$52

Programação da Vaquejada

Quinta-feira (19/4)

Classificação

Categoria: *Profissional

Início: 7h

*A classificação do profissional será com boiada diferente das demais categorias.

Classificação

Categoria: Amador, Aspirante e Derby

Início: 12h

Sexta-feira (20/4)

Classificação

Categoria: Profissional

Início: 7h

Classificação

Categoria: Amador, Aspirante, Feminina e Derby

Início: 12h

Sábado (21/4)

Classificação

Categorias: Profissional

Início: 6h

Classificação

Categorias: Amador, Aspirante, Feminina e Derby

Início: 10h

Obs: Na categoria Derby e Feminina poderá haver encaixe de uma senha por rodízio.

Domingo (22/4)

Disputas Finais

Categorias: todas

Início: 7h

Premiação

Profissional

R$ 100mil (1º lugar 1 Carro Zero KM e do 2º lugar ao 15ºlugar premiação em dinheiro)

Amador

R$ 65mil (1º lugar 1 Carro Zero KM; 2º lugar ao 15º premiação em dinheiro)

Feminina

R$ 10mil (1º lugar 1 moto Zero KM; 2º lugar ao 5º lugar premiação em dinheiro)

Derby

1 moto zero km (1º lugar)

Senhas antecipadas da vaquejada: Cilene (85) 99849.0058 / Stênio (85) 99776.0128

Valores: R$1 mil (profissional); R$650 (amador); R$200 (aspirante); R$500 (derby) e R$100 (feminina) – 3x no cartão de crédito

SERVIÇO

Mais Informações – (85) 98796.3750.

(Foto – Divulgação)