Blog do Eliomar

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Projeto reduz custos para licenciamento de veículos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9503/97 ) para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento.

Atualmente, a legislação exige que sejam quitados todos os tributos, encargos e multas, de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

O autor, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), argumenta que a redação do CTB permite as chamadas “Blitz do IPVA”, “que em verdade representam verdadeiro confisco do veículo dos contribuintes como forma de forçar o pagamento de imposto”.

Ele observa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 127, já decidiu ser ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado.

O projeto insere novo artigo no CTB para determinar que o licenciamento do veículo deve se processar com o pagamento da taxa de licenciamento e não pode ser condicionado ao pagamento de outra obrigação tributária, como do imposto sobre veículos automotores (IPVA) ou ao pagamento de multas.

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Venda de veículos fecha 2017 com alta de 9,23%

As vendas de veículos novos subiram 9,23% no país em 2017, com a comercialização de 2.239.403 automóveis, comerciais leves (como picapes e furgões), caminhões e ônibus, acima do total de 2.050.240 unidades vendidas em 2016. Os números são do balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2016, a entidade registrou queda de 20,47% nas vendas de veículos.

O mês de dezembro também representou alta, de 4,13% com a marca de 212.629 unidades emplacadas. Em novembro, foram vendidos 204.196 veículos.

“A soma dos fatores positivos e a entrada dos recursos do décimo terceiro no orçamento das famílias fortaleceram o sentimento de confiança e a expectativa dos consumidores, que foram às concessionárias comprar seu automóvel 0 km”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

A expectativa da federação é de manutenção do clima favorável às vendas, registrando novo ciclo de crescimento, podendo alcançar 10,3% em relação ao ano passado, somados todos os segmentos.

Para os segmentos de automóveis e comerciais leves, a expectativa é de alta de 11,9% sobre os resultados de 2017. Já para caminhões e ônibus, a Fenabrave projeta crescimento de 8,6%, sendo 9,5% para caminhões, 5,4% para ônibus e 7,8% para implementos rodoviários.

O segmento de motocicletas, que vem sofrendo sucessivas quedas desde a crise de 2008, poderá apresentar alta estimada em 6,5%. Para tratores, a previsão é de alta de 5,1% e para colheitadeiras, de 5,4%.

(Agência Brasil)

Venda de veículos novos no Ceará cresce neste primeiro semestre, enquanto quadro nacional cai 5,48%

As revendas de veículos novos no Ceará tiveram um crescimento de 3% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto isso, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), o quadro nacional é de queda de 5,48% neste semestre.

Os dados do Ceará foram apresentados pelo presidente da Fenabrave/CE, Fernando Pontes, que reclama: “O que atrapalha é a crise política”.

(Foto: Divulgação)

Com seguros de veículos em queda, cresce o mercado de rastreamento no País

A alta no preço de seguros de veículos – estimulada pela baixa venda de automóveis novos e a preocupação dos proprietários voltada para os casos de roubos, resultaram no crescimento da procura pelo serviço de rastreamento e monitoramento dos automotivos no País.

Segundo o diretor comercial do Grupo Servnac, Francisco Moraes, outro fator que colabora para o crescimento da procura pelo serviço de rastreamento e monitoramento de veículos é o índice de recuperação dos automotivos, atualmente em torno de 94%.

“O rastreamento e monitoramento de veículos passaram a ser essenciais para proteger tanto os ocupantes do carro quanto o próprio automóvel”, aponta Moraes, que destaca ainda a maior precisão no rastreamento, diante dos avanços da tecnologia, como a utilização de satélites para localização em tempo real, “quer seja de uma frota inteira de automóveis ou de apenas uma moto”.

A Servnac é uma empresa que realiza serviços de rastreamento de carros, motos, caminhões, máquinas agrícolas, frotas e quaisquer veículos automotivos. De acordo com Moraes, o setor que mais utiliza esse tipo de serviço é o de veículos de carga, quando o gestor da companhia consegue monitorar o caminhão. Logo após vêm os carros de luxo, seguidos dos veículos de passeio e populares.

Diante da queda na procura pelos seguros de veículos, as grandes seguradoras passaram a apostar no Nordeste, que representa somente 18% de participação no setor, enquanto a Região Sudeste possui 74% dos negócios das seguradoras.

(Foto: Divulgação)

Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica a forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando a considerar o peso do veículo para definir o valor do tributo devido.

Hoje a maioria dos estados adota o critério da capacidade econômica do contribuinte, aferida pelo valor de venda do veículo. A ideia é substituir esse critério pelo de desgaste causado por cada tipo de veículo, vinculado ao peso do carro.

Segundo o autor, a iniciativa vai captar mais dinheiro para a reforma de estradas. “Estima-se a demanda pela construção de novas rodovias em 12 mil km, além de outros 15 mil km de duplicação, até o final da década, o que representaria um gasto aproximado de R$ 350 bilhões”, observou.

(Agência Brasil)

A ditadura dos paredões

Editorial do O POVO desta quarta-feira (1º) comenta da atuação dos paredões, onde o problema é maior no interior do Estado. Confira:

Ao fim do Carnaval, mais uma vez se torna necessário chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o abuso dos paredões de som. O problema ocorre principalmente nas cidades do Interior, onde a força policial é menor e raramente há a presença do juiz e do representante do Ministério Público tanto nos fins de semana quanto nas festas, como é o caso do período carnavalesco.

O maior problema costuma ser causado pelos sistemas de som de grande potência instalados em carros particulares. Os proprietários destes equipamentos se acham no direito de impor o som a todo volume a qualquer hora e em qualquer lugar. O fato foi verificado em diversas cidades. Várias reclamações chegaram ao comando das forças de segurança, que até orientava a repressão, mas sem o devido resultado.

Trata-se de um problema de saúde pública. O som importuna a vida de quem prefere ficar em casa, dos mais velhos, de crianças e até de quem quer divertir-se de uma forma saudável e de baixo potencial de conflito. Como esses delitos costumam ocorrer nas praças das cidades, invariavelmente cercadas de residências, até o simples ato de assistir TV se torna impossível. A dormida, então, é um tormento.

É também uma questão de segurança pública. O entorno desses veículos com paredões de som costuma ser um aglomerado de problemas com boas chances de gerar conflitos físicos, inclusive entre os que cometem a infração da poluição sonora e os que são importunados pela violência do barulho.

O uso desses equipamentos é um traço negativo de um comportamento social bem típico do Brasil. Um desvio comportamental que não respeita o espaço público e o direito de quem quer o sossego. É claro que as sociedades com maior histórico de civilidade não toleram esse abuso que aqui se repete com imensa frequência.

Nesse ponto, Fortaleza avançou bastante. A sociedade reclamou com veemência e o setor público reagiu com a necessária firmeza. As virtudes reveladas na Capital precisam chegar com força às cidades do Interior. A ditadura dos aficionados pela poluição sonora precisa ser derrotada. Não faltam leis para isso. Basta que sejam aplicadas.

Freio no IPVA

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (24):

O deputado estadual Heitor Férrer pede espaços para abordar o caso da nova tabela do IPVA, mote da Vertical de ontem:

“Caro Eliomar, já está conclusa para o relator, no STF, o ministro Celso de Mello, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5654, provocada por nós e que questiona a cobrança do IPVA com relação à potência de carros e motos. A matéria é flagrantemente inconstitucional, pois a Constituição Federal estabelece que os Estados têm autonomia para fazer a cobrança do imposto com base no tipo e na utilidade do veículo, mas nunca relacionada à potência”.

Heitor explica que, como a cobrança era feita em cima de um percentual de 2% sobre o valor do veículo, o IPVA diminuía ano a ano. Cobrado pela potência, o veículo vira carcaça e essa potência continuará a mesma.

“Ou seja, o IPVA não diminuirá nunca”, acentua o deputado, que aguarda definição da data em que terá audiência sobre a matéria com o ministro Celso de Mello.

CPI do DPVAT investiga indícios de fraude nos pagamentos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT tem dois depoimentos marcados para esta semana. Nesta segunda-feira (8), os deputados ouvirão a corregedora do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, Hildenete Monteiro. A médica já investigou fraudes no pagamento do seguro.

Em abril do ano passado, a operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal, prendeu dez agentes e um delegado da Polícia Civil, um policial militar, oito advogados, três médicos, dois fisioterapeutas e 14 empresários em vários estados, por suspeita de participação nos crimes.

A fraude nos pagamentos do seguro era feita a partir de laudos médicos e ocorrências policiais falsificadas.

Na terça-feira (9), está prevista a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele foi convidado a pedido do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) e da deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

Os deputados explicaram que o depoimento é importante porque o Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.

No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.

O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.

(Agência Câmara Notícias)

Seguro popular quer baratear preço das apólices

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

Um alento para quem tem carro e não pode pagar caros seguros contra acidentes de trânsito, furto e roubo. Vem aí o seguro popular de automóvel. Na próxima segunda-feira (18), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) encerará a consulta pública aberta para sugestões (http://migre.me/sHamX).

Roberto Westenberger, superintendente da Susep, informa que a sondagem é para adequar regras e critérios de operação do seguro com reposição de peças usadas para o conserto de veículos sinistrados. O material, que deve estar em bom estado, virá das empresas de desmontagem.

A intenção da Susep é baratear o preço das apólices e atrair segurados que circulam com veículos sem uma proteção securitária. Apenas um terço de toda a frota do País estaria segurada.

Com tanta violência no trânsito e roubo de carros, pode ser uma boa alternativa se as seguradoras não crescerem os olhos.

Prefeito Roberto Cláudio apresentará nesta quarta-feira novas ações de mobilidde urbana

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), apresenta nesta quarta-feira, durante coletiva a partir das 9h30min, no Paço Municipal, novas iniciativas na área da mobilidade urbana. No pacote, um aplicativo de monitoramento e previsão de chegada/partida dos ônibus e um programa de segurança para pedestres.

Na mesma ocasião, o prefeito RC também divulgará o calendário de trabalho dos meses de fevereiro e março do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt) que terá continuidade. Nesse conjunto, mais faixas exclusivas, mais bicicletas compartilhadas (Bicicletar), novas tecnologias para gestão do “Zona Azul” e a ciclofaixa de lazer.

(Foto – Paço Municipal)

MP lança cartilha sobre violência doméstica para orientar mulheres bolivianas

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo lançou uma cartilha que traz orientações sobre os direitos das mulheres que sofrem agressões, com informações da Lei Maria da Penha, voltada para bolivianas.

A publicação Mujer da Vuelta la Página, uma versão em espanhol da cartilha Mulher, Vire a Página, criada em 2012, surgiu a partir da percepção do MP sobre um aumento expressivo dos casos de violência contra mulheres imigrantes de origem latina que vivem na capital paulista.

Foram impressas 10 mil cartilhas que serão distribuídas pelo Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP e pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami), por meio de uma rede de parceiros no país. A publicação também pode ser vista pela internet, no endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/vuelta_la_pagina.pdf.

Na cartilha, as mulheres encontram endereços e telefones dos serviços que compõem a rede de atendimento de apoio, como centros de referência e delegacias de Defesa da Mulher.

A promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, coordenadora do Gevid, destaca que as mulheres bolivianas, além da vulnerabilidade em razão do gênero feminino, enfrentam a dificuldade com o idioma, com a nova cultura e com o olhar de indiferença da própria sociedade.

Segundo o Censo, entre 2000 e 2010, o número de bolivianos cresceu 173% na capital paulista, passando de 6.578 para 17.960. O levantamento considera apenas imigrantes vivendo em condições legais. Os bolivianos são a segunda maior colônia de estrangeiros da cidade de São Paulo.

(Agência Brasil)

Buraco no Centro leva apreensão a motoristas

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Um bueiro aberto, no cruzamento das ruas Pedro Pereira com 24 de Maio, no Centro, vem causando apreensão entre motoristas e transeuntes. Segundo vendedores ambulantes, que trabalham nas proximidades, o buraco está aberto há pouco mais de um mês e já provocou quatro acidentes de trânsito.

Lojistas afirmaram para o Blog que já reclamaram para a AMC e para a Cagece, mas até este domingo (16) nenhum dos órgãos apareceu para constatar o perigo.

Do déficit de táxis a outras melhorias no serviço local

A respeito da matéria “Táxis] Fortaleza tem déficit de 608 carros”, do repórter Átila Varela (Editoria Economia, página 26), na edição de sexta-feira passada, 17, do O POVO, o tema central diz respeito às próximas copas das Confederações, em junho próximo, e a do Mundo, em 2014, ambas com partidas de futebol também na capital cearense. No atendimento tanto ao visitante quanto ao habitante, a questão dos transportes coletivo, particular e fretado se torna fundamental.

O presidente do Sinditáxi-CE, Vicente de Paula Oliveira, declarou que a frota deve preencher a demanda da Copa das Confederações em Fortaleza. Mas ele admite que o número de veículos está insuficiente para a Copa do Mundo. São necessários mais 400 veículos nas ruas. A solução tem de ser mais abrangente. Turistas, por exemplo, aqueles com maior poder aquisitivo, devem vir a Fortaleza nem só para comparecer aos jogos de futebol. Se forem acompanhados por familiares, a exemplo das esposas, lógico que procurarão centros de compras que mais atraem viajantes, dos quais o Mercado Central.

Além disso, a categoria taxista, mesmo competente na sua maioria para conduzir o carro e tratar os passageiros com hospitalidade, precisa de outros aperfeiçoamentos na questão do desenvolvimento de recursos humanos. Pergunta-se: quantos receberam treinamentos para se comunicar, mesmo superficialmente, com pessoas falando idiomas estrangeiros?

As portadoras de língua espanhola e até italiana podem ter compreensão razoável por quem dialoga com elas. Mas existem as que podem se dirigir a outras apenas em francês ou inglês, o que deve dificultar na conversação.

De maneira nenhuma, Fortaleza é aquela cidade na qual, cerca de 50 anos atrás, só a introdução do taxímetro foi considerada revolução nesse meio de transporte. As entidades a exemplo do Sinditáxi, além das instituições públicas gerenciadoras da condução de pessoas, precisam planejar muito mais.

(O POVO / Editorial)

Foi dada a largada…Boris Feldman vai estrear nas páginas do O POVO

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boris

O jornalista e engenheiro Boris Feldman vai estrear nas páginas do O POVO, a partir de quarta-feira que vem, dentro do Caderno Veículos. Com ele, os leitores passarão a ser informados sobre as novidades do universo automobilístico e com o detalhe de também receberam ótimas dicas sobre cuidados com o carro e com o mercado.

Boris, diariamente, dá flashes sobre o assunto nas rádios Calypso FM, O POVO/CBN e Globo/O POVO. Boris atua desde 1982 como editor do Caderno de Veículos do jornal Estado de Minas.

Bem, sou suspeito para falar de Boris Feldman. Sou um dos seus fãs de primeira fila. Ganhamos todos nós.