Blog do Eliomar

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“Você pediu” – Policiais militares agridem motociclista em blitz

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Para o policial militar que comandava uma blitz, na noite desse sábado (23), em Guaraciaba do Norte, na Serra da Ibiapaba, a 299 quilômetros de Fortaleza, o condutor de uma moto teria pedido para ser espancado. Apesar do condutor não ser o superior do policial e também não ter solicitado a agressão, feita por meio de cassetetes, o policial e seu comparsa militar desferiram vários golpes na vítima, inclusive com a ponta virada, quando o apoio do cassetete também passou a ser arma.

Indiferente ao crime que iria cometer, o policial ordena ao comparsa que vá buscar o cassetete, o que mostra a intenção do ato. Agentes de trânsito assistem à agressão, sem nenhuma intervenção.

Em nota, o comando da Polícia Militar disse que os policiais foram afastados do policiamento de rua e que o caso será apurado no decorrer da semana. O comando não sabe o paradeiro do motociclista. Com relação aos agentes de trânsito, nenhum boletim de ocorrência foi registrado na delegacia, o que poderá colocá-los como cúmplices, caso o crime seja comprovado.

(Vídeo: WhatsApp)

Aderlânia propõe Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou nesta quarta-feira (20) o projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca proporcionar a mulheres que sofreram violência física e/ou moral a retomar a vida social, por meio do trabalho.

“Apesar de muitas mulheres conseguirem fazer a denúncia, logo na primeira agressão, percebemos que o principal motivo para que elas se submetam a permanecer ao lado do esposo ou companheiro é a dependência financeira”, observou Aderlânia.

De acordo com o projeto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do Programa, podendo firmar convênios com entidades públicas, federais ou municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado.

(Foto – Divulgação)

Escola de Suzano volta a funcionar nesta segunda-feira

A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), que foi palco de um massacre na última quarta-feira (13), quando dois jovens atiradores mataram cinco alunos e duas funcionárias, vai reabrir as portas nesta segunda-feira (18), às 10h. O dia será destinado especialmente ao acolhimento dos funcionários da escola que queiram receber atendimento psicológico.

A Secretaria Estadual da Educação informou que, neste dia, serão desenvolvidas atividades com professores e demais funcionários, com o apoio do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), técnicos da secretaria e outros profissionais e especialistas.

Já na terça-feira (19), a escola será aberta para os alunos, que poderão participar de atividades de reflexão, rodas de conversa, oficinas de apoio psicológico, depoimentos e compartilhamento de boas práticas. No dia seguinte (20), a escola recebe a comunidade e os familiares das vítimas.

Para o prefeito Rodrigo Ashiuchi, a reabertura do estabelecimento é importante para que todos possam viver o luto e, principalmente, receber suporte psicossocial. “A educação é a base das pessoas e o pilar das famílias. A união da prefeitura com os governos estadual e federal tem um único objetivo: confortar e oferecer apoio à comunidade”, disse.

Acolhimento

Segundo a prefeitura de Suzano, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Alumiar [localizado na rua Otávio Miguel da Silva, 187, no Jardim Imperador] vai realizar um atendimento estratégico nos próximos dias. O objetivo é acolher alunos da escola Raul Brasil, familiares e amigos das vítimas, além de estudantes da cidade e outras pessoas que possam ter sido afetadas psicologicamente pelo ataque da última quarta-feira.

(Agência Brasil)

Instituto Maria da Penha lança campanha contra a violência sexual em meninas

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O Instituto Maria da Penha e a ONG Visão Mundial lançaram nessa sexta-feira (9) uma campanha que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da violência sexual e doméstica. A iniciativa deverá ocorrer em escolas e igrejas nas cidades de Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.

Os casos de violência sexual contra crianças menores de 13 anos representam 51% das ocorrências no Brasil em 2016, apontam dados do Atlas da Violência de 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A transformação da cultura machista no mundo passa pelas escolas, pelas igrejas e pelos contextos em que a criança vai formando a sua mentalidade, a sua atitude. E nós não estamos falando apenas de meninas, precisamos trabalhar também com os meninos”, argumentou Raíssa Rossiter, diretora da ONG internacional Visão Mundial.

Como parte da ação, foram lançados hoje dois materiais que fazem parte da campanha. O curta-metragem Estamos Junt@s apresenta aos adolescentes formas de identificar situações de risco, romper com o silêncio que mantém a violência e promover a tomada de iniciativa. O filme tem 10 minutos e é acompanhado de um guia didático com orientações para oficinas e textos de apoio.

O outro material é uma cartilha que traz 13 frases cotidianas que naturalizam a violência de gênero. “Por trás de um grande homem, existe uma grande mulher”, “Deveria ser um pouco mais feminina”, “Homens não choram”, “Foi ela quem buscou por andar vestida assim” e “Essa cor é de mulher” são exemplos de situações explicadas por meio de textos e ilustrações.

A vice-presidenta do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa, destacou a necessidade de rever a cultura machista desde a infância. “Já no namoro as meninas começam a aceitar a condição de violência na perspectiva de que se ela recuar, ele vai mudar. Não começa no casamento. Começa bem antes. Estamos um pouco atrasados no olhar sobre a questão da violência no namoro”, apontou.

Avanços

Maria da Penha, presidente do instituto, destacou avanços na compreensão da sociedade sobre a violência doméstica após a Lei n. 11.340/2006, que foi batizada com o nome dela. “A minha luta inicial começou em 1983. Faz 38 anos que estou em uma cadeira de rodas. Fui vítima de violência doméstica e para punir o meu agressor eu lutei por 19 anos e seis meses e ele só foi preso por pressão internacional”, relembrou.

Para Maria da Penha, são necessárias políticas públicas que garantam um ambiente de confiança para que as mulheres rompam o silêncio. “Das políticas públicas previstas na lei, é o Centro de Referência da Mulher. Na hora em que a mulher de uma cidade grande ou pequena não sabe para onde se conduzir para romper um relacionamento abusivo, ela pode buscar o centro”, defendeu.

(Agência Brasil)

Agressor de paisagista é considerado são e vai para a prisão

O agressor da paisagista Elaine Caparroz, Vinícius Serra, foi transferido nesta quarta-feira (27) para uma unidade do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. Ele estava acautelado em um hospital penal psiquiátrico, mas laudos médicos apontaram ausência de problema mental, como alegado por sua defesa.

Vinícius teve prisão preventiva decretada pela Justiça e ficará preso por tempo indeterminado, até o seu julgamento. A informação de sua transferência foi divulgada em nota pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“A Seap informa ainda que o interno ficou acautelado na Unidade Prisional em observação médica, onde hoje, após última avaliação psiquiátrica, foi constatado estabilidade no quadro médico. Além disso, após resultados dos exames feitos durante a internação, não houve alteração do quadro clínico psicopatológico. A Seap ressalta que o interno será transferido para uma unidade prisional normal”, diz a nota da secretaria, sem informar, por medida de segurança, o destino de Vinícius.

Paisagista

A paisagista Elaine Caparroz fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no início da tarde. Ela comentou o resultado do laudo psiquiátrico, que apontou que Vinícius não tem problemas mentais.

“Desde o nosso primeiro contato, em todas as nossas conversas, ele sempre me demonstrou ser um homem bem articulado, coerente, sempre falou e escreveu com clareza. É uma pessoa que estava se formando em direito, eu nunca tive nenhum tipo de dúvida da sanidade mental dele. Até porque eu jamais iria dar oportunidade de trazer para minha casa uma pessoa que eu tivesse uma leve desconfiança”, disse Elaine, após a saída do IML.

(Agência Brasil)

Papa anuncia medidas para combater abusos contra crianças

O papa Francisco classificou hoje (24) os abusos contra crianças e adolescentes como “crimes abomináveis”, nos quais, segundo ele, “esconde a mão do mal” sem poupar a “inocência das crianças”. O pontífice anunciou sete estratégias para “acabar com a violência contra as crianças” por parte da Igreja Católica Apostólica Romana.

“Gostaria de reiterar aqui que a Igreja não será poupada em fazer todo o necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes. A Igreja nunca tentará encobrir ou subestimar qualquer caso”, ressaltou o papa no encerramento do encontro promovido pelo Vaticano com representantes da Igreja Católica Apostólica de vários países.

O papa Francisco advertiu que abusos não devem ser encobertos e desvalorizados, pois tais atitudes favorecem a propagação do mal. Ele ressaltou que o mundo digital deve ser inserido no esforço coletivo.

“Devemos empenhar-nos para que os jovens e as jovens, especialmente os seminaristas e o clero, não se tornem escravos de dependências baseadas na exploração e abuso criminoso dos inocentes e de suas imagens e o desprezo pela dignidade da mulher e da pessoa humana”, destacou o papa.

Segundo o papa Francisco, é necessário superar “polêmicas ideológicas e políticas” para combater o problema. “Milhões de crianças, em todo o mundo, são vítimas de exploração e abuso sexual”, alertou.

“[O que ocorre] leva à amargura e até mesmo suicídio. Às vezes, vingar-se fazendo a mesma coisa.”

Desde o dia 21 até hoje, cardeais, arcebispos, bispos e líderes religiosos se reuniram para discutir medidas para combater os abusos e a exploração de menores. Após a missa de domingo, o papa Francisco conversou com os religiosos. Ele ressaltou que muitos abusos são cometidos dentro da família e entre pessoas conhecidas.

Nos últimos meses, várias denúncias contra padres e bispos dos mais distintos continentes, denunciados por abusos, vieram à tona. O papa avisou que não toleraria casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O papa Francisco também condenou o “turismo sexual” chamado por ele de “flagelo”. Segundo ele, um fenômeno em crescimento contínuo. Ele lembrou que há ainda outras vítimas de abusos, como crianças-soldados, desnutridas, sequestradas e “muitas vezes vítimas do comércio monstruoso em órgãos humanos ou transformados em escravos”.

(Agência Brasil)

Vai-Vai diz que expulsará diretor que agrediu mulher durante ensaio da escola

A escola de samba Vai-Vai deverá expulsar o diretor que na madrugada desse domingo (20) agrediu uma mulher, durante ensaio no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. A agressão ganhou as redes sociais, depois que dezenas de pessoas gravaram os empurrões, puxões de cabelo e ameaça de espancamento.

“Peço desculpas a todas as pessoas. Seremos submetidos a críticas, mas deixo claro que isso foi um ato isolado e pessoal. Informo a toda a comunidade do Vai Vai e também ao mundo do samba em geral que essa atitude mexeu demais conosco, porém essa pessoa será cobrada pelo erro cometido”, postou no site da escola o presidente Darly Silva, o Neguitão.

“Quero dizer que providências já foram tomadas em relação a ele, o agressor, que fazia parte do nosso quadro de diretores, e que já está excluído de toda as atividades da escola”, reforçou.

Onda de violência – 38 municípios cearenses já relataram ataques

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Desde o início da onda ataques, provocada por criminosos, na madrugada da última quarta-feira (2), em Fortaleza e Região Metropolitana, 38 municípios já relataram ter sofrido algum tipo de ação criminosa, por meio das redes sociais.

Em Ibaretama, no sertão cearense, a 130 quilômetros de Fortaleza, o município perdeu todos os equipamentos que serviam à população, desde transporte escolar a carro-pipa.

Em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 190 quilômetros da Capital, a torre de uma operadora de telefonia foi danificada e 12 municípios ficaram com a comunicação comprometida.

Em Acaraú, no Noroeste do Estado, a 238 quilômetros de Fortaleza, os dois ônibus escolares foram incendiados.

A felicidade do Ano Novo durou só até o primeiro estrondo

Em artigo no O POVO deste sábado (5), a jornalista Letícia Alves aponta que a vinda de homens da Força Nacional alivia um pouco o medo, mas não é o suficiente para trazer de volta a esperança de um novo ano. Confira:

O clima de Ano Novo nem havia cessado quando moradores de Caucaia escutaram um estrondo e sentiram a terra tremer na madrugada do dia 3 de janeiro. O barulho era de uma explosão em viaduto na BR-020, ataque que, junto com o incêndio de dois ônibus, inaugurou nova onda de terror causada por facções criminosas no Ceará. Desde então, não escutei mais desejos de “feliz ano novo” sendo trocados entre amigos, familiares e colegas de trabalho. Foi-se embora a esperança?

Infelizmente, essa situação não é mais novidade para a população cearense. Só em 2018, foram três ciclos de ataques a ônibus e prédios públicos e particulares; em 2017, outros dois; e em 2016, absurdas cinco ondas de ações criminosas generalizadas – segundo dados de edição do O POVO de ontem. Durante o segundo semestre do ano passado, experimentamos uma paz até estranha, levando em conta esses números, mas ela mal esperou a virada do ano (ou a posse dos governantes).

O caos na segurança do Ceará repercutiu em todo o Brasil e chegou ao governo federal com maior rapidez do que das outras vezes. Ainda no dia 3, à tarde, o governador Camilo Santana (PT) anunciou conversa com Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, e solicitação da Força Nacional. Em julho do ano passado, mesmo após cinco dias de terror, o Governo do Estado se negou a recorrer a essa medida.

A vinda de homens da Força Nacional alivia um pouco o medo, mas não é o suficiente para trazer de volta a esperança. Primeiro, porque até numa situação de caos como essa, a hostilidade entre os governos estadual e federal ficou evidente na fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que fez questão de destacar “incapacidade” de Camilo de resolver o problema. Ora, incapaz ou não, o pedido de ajuda é sempre clamado pela população, e finalmente foi ouvido. Bolsonaro tinha mais era de atender.

A média de duração dessa onda de ataques fica entre três e quatro dias. Entramos no terceiro, mas estatísticas não garantem que estamos nos aproximando do fim. Ainda mais porque todos sabem que a paz que experimentamos é ilusória e acontece enquanto a guerra continua a ser engendrada pelas facções criminosas de dentro dos presídios. É necessário ultrapassar entraves ideológicos para discutir resoluções reais. O cidadão não merece ficar à mercê dessa violência.

*Letícia Alves

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução de TV)

Sindiônibus diz que coletivos iriam circular normalmente hoje, mas os ataques voltaram

Em nota enviada à imprensa, o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, relata que a frota iria circular normalmente nesta sexta-feira (4), mas foi retirada por causa de novos ataques na madrugada. Confira:

Os ônibus estavam saindo hoje normalmente quando reiniciaram os ataques. Atacaram mais dois veículos por volta das 5 horas.

Neste momento, há 30% de frota sendo colocada em operação de contingência combinada com a segurança do Estado, porque é o que está sendo possível dar segurança.

Estão para conseguir reforços e com isso a oferta de ônibus poderá aumentar.

Não podemos colocar frota na rua para encher de gente sendo alvo potencial de bandidos e também nossos funcionários, que têm enfrentado heroicamente essas ondas de violência desde 2014, entrando em bairros sob constantes ataques, inclusive à noite.

Além disso, ônibus não têm em prateleira. Portanto, se seguirmos só entregando mais ônibus para a queima, além do prejuízo imediato o serviço fica prejudicado por muito tempo depois.

É uma situação caótica, péssima para todos.

Confiamos nas forças de segurança do Estado para restabelecer a ordem o mais breve possível.

Sindiônibus

Condenado por violência doméstica não poderá disputar eleição

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta para impedir que condenados por crime sexual contra criança e adolescente ou por violência contra a mulher possam ser candidatos a cargos eletivos: presidente, governador, prefeito e vices; senador; deputado federal, estadual ou distrital; e vereadores.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG) ao Projeto de Lei Complementar 367/17, do Senado. O texto original impede a candidatura dos condenados por submissão à prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente, sem tratar dos casos de violência contra a mulher.

“É relevante a proposta de estender a sanção de inelegibilidade aos condenados pela prática de crimes contra mulheres, previstos na Lei Maria da Penha. Deve-se exigir dos representantes da população nos órgãos do Executivo e do Legislativo uma postura exemplar, tanto em sua vida privada quanto em sua vida pública”, defendeu.

Pelo texto, ficarão inelegíveis os que forem condenados por crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e os praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei já torna inelegíveis os condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual.

A proposta aprovada segue a regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa: a candidatura é barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado (tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal).

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados.

(Agência Câmara Notícias)

ONU denuncia estupros em série de 125 mulheres no Sudão do Sul

A Missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Sudão do Sul (Unmiss) denunciou hoje (2) que 125 mulheres e meninas foram estupradas nos últimos dias em uma região controlada pelas tropas governamentais no estado de Unity, no norte do país.

Os estupros ocorreram ao longo de dez dias e tiveram como alvo mulheres e meninas que estavam viajando a pé de suas aldeias para a cidade de Bentiu, segundo um comunicado da Unmiss.

As agressões sexuais foram cometidas por homens jovens vestidos com uniformes militares e roupas civis que, além de estuprarem as mulheres, as agrediram e roubaram perto das localidades de Nhialdu e Guit, acrescentou a Unmiss.

“Esses ataques violentos ocorreram em uma área controlada pelo governo e este tem a principal responsabilidade pela segurança dos civis”, assinalou o chefe da Unmiss, David Shearer, ao qualificar os estupros como ações “absolutamente abomináveis”.

Além disso, Shearer exigiu que as forças armadas garantam o controle sobre suas tropas para assegurar que “elementos renegados” não estejam envolvidos nessas ações criminosas.

“A missão da ONU realizou reuniões urgentes com as autoridades e exigiu que tomassem medidas imediatas para proteger as mulheres e as meninas na região e para fazer com que os autores desses crimes terríveis sejam responsabilizados”, disse Shearer.

A Unmiss abriu uma investigação para identificar os autores dos estupros, enviou patrulhas à região e uma equipe de engenheiros para retirar vegetação das margens da estrada para evitar novos ataques.

O comitê de monitoramento do cessar-fogo no Sudão do Sul, pertencente à Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento no Leste da África (IGAD, na sigla em inglês), também anunciou a abertura de uma investigação.

A porta-voz do comitê, Ruth Feeney, disse que o órgão recebeu relatos de casos de estupro que foram cometidos “por homens armados vestidos com uniformes militares em áreas de Rubkona”, cidade que fica próxima de Bentiu.

“Abrimos uma investigação imediata e apresentaremos nosso relatório o mais rápido possível”, comentou a porta-voz.

Feeney explicou que o comitê decidiu abrir a investigação com base em denúncias realizadas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que informou sobre o estupro de mulheres e meninas na região de Rubkona entre os dias 19 e 29 de novembro.

O governo e os grupos rebeldes do Sudão do Sul assinaram um acordo de paz em 5 de agosto para tentar pôr fim ao conflito que começou no final de 2013, dois anos depois da independência do país.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Professor, profissão de risco

Em artigo no O POVO deste sábado (1º), o psiquiatra Marcelo Niel relata o aumento de casos de professores que procuram tratamento, diante da violência em salas de aula. Confira:

Há alguns anos, tem-se percebido uma maior procura por atendimento psiquiátrico por professores do ensino médio de escolas públicas. Depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático têm sido os principais diagnósticos e, não raras vezes, muitos acabam necessitando ser afastados do trabalho por longos períodos.

O nome da “doença” é violência, e de vários tipos: gestores truculentos e insensíveis, perseguições e assédio moral no ambiente de trabalho; violência psicológica e física por parte de alunos e até pais; remuneração insuficiente, cargas horárias exaustivas e inviáveis do ponto de vista da saúde. Tudo isso se soma aos problemas nas vidas pessoais desses que, muitas vezes, escolheram a profissão pelo sonho em exercer a vocação de ensinar, o que tem se tornado cada vez mais difícil nesse contexto tão árido.

Grande parte dos professores que precisa recorrer ao atendimento psiquiátrico nos hospitais ainda se vê desamparada de um atendimento de qualidade. E quando necessitam se afastar do trabalho, têm seus direitos muitas vezes negados ou, então, seus rendimentos são drasticamente reduzidos, num momento bastante crítico de suas vidas.

Mais recentemente, um novo ataque: a chamada “Escola sem partido” e o aumento da vigilância sobre o livre pensamento daqueles que teriam por função primordial desenvolver o senso crítico e a capacidade de reflexão nas mentes dos indivíduos em formação.

Diante de problemas tão complexos, o risco de adoecer mentalmente se torna uma rápida e crescente realidade. Uma vez doente é preciso buscar tratamento, e o apoio psiquiátrico com medicações se faz necessário. Além disso, o apoio psicológico é fundamental, porque é preciso a ajuda de um profissional para fortalecer-se e poder garantir a volta ao trabalho ou até tomar decisões que envolvam novos rumos profissionais.

Mas antes de adoecer, é preciso procurar apoio psicológico preventivo: psicoterapias, atividade física, atividades artísticas e de lazer podem funcionar como válvulas de escape para o estresse ocupacional e afastar as doenças para longe.

Marcelo Niel

Médico psiquiatra e doutor em Ciências pela Unifesp

MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

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O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escola sem Partido

As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade , que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

(Agência Brasil)