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MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

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O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Escola sem Partido

As gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido, uma das principais bandeiras para a educação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Individualmente, mais de 200 promotores e procuradores assinaram nota técnica em defesa do movimento.

“Os projetos de lei federal, estadual ou municipal baseados no anteprojeto do Programa Escola sem Partido não violam a Constituição Federal; ao contrário, visam a assegurar que alguns dos seus mais importantes preceitos, princípios e garantias sejam respeitados dentro das escolas pertencentes aos sistemas de ensino dos estados e dos municípios”, diz trecho do documento.

Em oposição ao movimento, a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com professores e educadores lançou o movimento Escola com Diversidade e Liberdade , que angariou mais de 55,3 mil assinaturas.

“A falta de clareza sobre o que é doutrinação possibilita que cada um entenda o que quiser sobre o termo e intérprete as aulas também de acordo com suas próprias convicções e ideologias. Assim, abrem-se caminhos para denúncias indevidas que podem corroer profundamente as relações de confiança entre educadores, estudantes e seus familiares, fundamentais ao bom funcionamento das escolas e à aprendizagem dos alunos”, diz trecho do texto.

(Agência Brasil)

Chanceler saudita vê histeria internacional após morte de jornalista

O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Adel al-Jubeir, queixou-se hoje (27) de que a resposta internacional pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, cometido há três semanas no consulado saudita em Istambul, na Turquia, tem sido “histérica”.

“A questão tornou-se histérica. As pessoas estão culpando a Arábia Saudita antes de se completar a investigação”, disse Al-Jubeir, em discurso no fórum Diálogo Manama, organizado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), em Bahrein.

O chanceler saudita reiterou que seu país deixou “muito claro” que investigará o caso, que compartilhará os resultados das investigações e punirá os responsáveis “para assegurar que isso não aconteça novamente”.

O Ministério Público da Arábia Saudita reconheceu, na quinta-feira (25), que a morte de Khashoggi, ocorrida no dia 2 deste mês, foi um assassinato premeditado.

A Turquia pediu que a Arábia Saudita providencie a extradição dos 18 suspeitos do assassinato, para que sejam julgados pelos tribunais turcos.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, que também participa do evento, afirmou que o assassinato de Khashoggi “mina a segurança regional”. “O assassinato de Khashoggi deve preocupar a todos. O fracasso de qualquer nação em aderir às normas internacionais e do Estado de Direito mina a estabilidade regional em um momento em que é necessário”, disse Mattis, em seu discurso.

Apesar das suas declarações sobre Khashoggi, Mattis reiterou o compromisso de seu país com os aliados árabes contra o Irã, ao qual acusou de apoiar a Al Qaeda, além de armar outros grupos terroristas e de ameaçar a segurança marítima.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Jungmann determina que PF investigue ameaças a jornalistas da Folha

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal investigue as ameaças sofridas por jornalistas da Folha de S.Paulo após publicação de matéria sobre esquema de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp para favorecer o candidato Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

Em despacho encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, Jungmann citou uma matéria do próprio jornal sobre as ameaças a que a jornalista Patrícia Campos Mello, que assina a reportagem, estaria sendo alvo.

“[…] tendo tomado ciência de matéria publicada no jornal Folha de São Paulo […] determino que sejam adotadas as providências necessárias à apuração dos fatos e à identificação de autoria, circunstâncias e motivações com eles envolvidas”, disse o ministro no documento enviado à PF.

O ministro acrescentou que, caso sejam confirmadas as acusações apresentadas pelo jornal, “pode-se estar diante da configuração de ilícitos penais, e de direta ofensa à inviolabilidade de correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa”.

Ontem (24), o jornal pediu investigação da PF, por meio de representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de Patrícia, o jornal afirma que outros dois jornalistas que participaram da apuração da reportagem também vêm sofrendo ataques.

No dia 19 de outubro, a Folha publicou reportagem denunciando um esquema de compra de envio estruturado de mensagens em massa no aplicativo WhatsApp que seria bancado por empresários favoráveis a Bolsonaro. Os contratos chegariam até R$ 12 milhões. Bolsonaro e executivos citados na reportagem negaram qualquer envolvimento.

Patrícia Campos Mello teve sua conta de WhatsApp invadida. Os hackers enviaram mensagens a favor do candidato do PSL para contatos armazenados. Além disso, ela recebeu ameaças por telefone de números desconhecidos.

Ainda de acordo com a Folha, circularam imagens entre grupos de apoiadores de Bolsonaro incitando eleitores a confrontar a jornalista em uma palestra marcada para o dia 29, além de uma montagem onde ela apareceria abraçada ao candidato do PT, Fernando Haddad. Patrícia Campos Mello teve de fechar sua conta no Twitter, passando a permitir apenas interação com seguidores autorizados.

(Agência Brasil)

Brasil registra 3,4 mil mortes violentas em agosto. Ceará é o terceiro do país em homicídios

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Em agosto deste ano, no Brasil, pelo menos 3.444 pessoas foram assassinadas. A informação é do Portal G1, adiantando que o número, porém, é ainda maior, já que quatro estados não divulgam os dados. O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Já são 34.305 vítimas registradas nos primeiros oito meses deste ano.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

O mapa faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Desde o início do ano, jornalistas do G1 espalhados pelo país solicitam os dados via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo Fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O objetivo é, além de antecipar os dados e possibilitar um diagnóstico em tempo real da violência, cobrar transparência por parte dos governos.

Transparência

Quatro estados (Amazonas, Maranhão, Paraná e Tocantins), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a agosto – o Paraná também não informa os números de julho. Veja a justificativa de cada um:

Amazonas: A Secretaria da Segurança diz apenas que as estatísticas do mês de agosto estão sendo consolidadas.

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de agosto ainda estão sendo consolidados.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (tanto de julho como de agosto) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Tocantins: A Secretaria de Segurança Pública diz que o setor de estatística ainda não tem os números devido à dificuldade de algumas de legacias em enviar os dados.

Ceará é o terceiro do País

A situação mais dramática é a de Roraima, estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil no primeiro semestre de 2018. Caso o ritmo seja mantido, Roraima pode dobrar o total de assassinatos em relação ao ano anterior. Em janeiro de 2017, o estado foi palco de uma rebelião no sistema penitenciário promovida pela disputa entre facções que causou 33 mortes.

Além disso, a crise humanitária vivida na Venezuela acabou criando uma instabilidade política na região, fragilizando as instituições políticas locais e ampliando a sensação de vulnerabilidade de uma população já amedrontada. Nesses cenários, se multiplica a oportunidade de ação para indivíduos e grupos que tentam se impor pela violência. O crescimento das taxas de homicídio é o principal sintoma da fragilização da legitimidade das instituições democráticas na região.

Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Acre, respectivamente na segunda, terceira e quarta posição do ranking nacional de homicídios, também enfrentam situações dramáticas, decorrentes de rivalidades entre facções originadas nas prisões, mas que se espraiaram para os bairros pobres.

A crise da violência no Rio Grande do Norte se acentuou no ano passado, quando o estado registrou a maior taxa de homicídios do Brasil. A rebelião em Alcaçuz, em janeiro de 2017, com 26 mortos, ajudou a acirrar a rivalidade entre grupos criminais do estado, que cresceu ainda mais diante da fragilidade fiscal e política do governo local, que enfrentou greve de polícias ao longo do ano.

No Ceará e no Acre a situação degringolou diante da truculência na disputa entre grupos regionais, respectivamente Guardiões do Estado e Bonde dos 13. Aliados do Primeiro Comando da Capital, ambos passaram a travar conflitos territoriais com os rivais locais que levantaram a bandeira do Comando Vermelho. Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram fazer parte da cena criminal desses estados.

Integram ainda a parte superior do ranking no primeiro semestre deste ano os estados de Sergipe (5°), Pará (6°), Pernambuco (7°), Alagoas (8°), Amapá (9°) e Bahia (10°). Todos esses lugares correm o risco de encerrar 2018 com taxas acima de 50 por 100 mil habitantes caso as autoridades não consigam implementar políticas capazes de reverter a situação em curto prazo e reduzir o ritmo de violência.

Apesar do sinal amarelo seguir aceso, alguns estados vêm conseguindo resultados consistentes na redução das taxas de homicídios. Paraíba e Maranhão, no Nordeste, Rondônia, no Norte, e Espírito Santo e Brasília são cinco exemplos. Ainda faltam investigações e estudos mais detalhados para compreender como esses estados estão alcançando esses resultados – o que deve ser uma missão a ser enfrentada por este Monitor da Violência.

*Do Portal G1, confira mais aqui.

Khashoggi: vítima da tirania

Editorial do O POVO deste domingo (21) aponta a liberdade de expressão como sentença de orte de jornalista árabe. Confira:

O mundo não cansa de externar o seu horror ao tomar conhecimento dos detalhes horripilantes da morte, sob tortura, dentro do consulado da Arábia Saudita na Turquia, do jornalista do Washington Post, Jamal Khashoggi. Ele foi visto entrando, no último dia 2, na sede da representação diplomática de seu país, em Istambul – onde acorrera para obter um documento – e nunca mais foi visto. Sabe-se, agora, que foi detido, no interior prédio, torturado (teve os dedos de uma das mãos decepados cruamente), decapitado e teve seu corpo retalhado. Tudo praticado por agentes da polícia política da monarquia saudita. Supostas razões: artigos críticos ao príncipe herdeiro de um regime absolutista paparicado pelo Ocidente.

Ele não era propriamente um dissidente, mas sim, um jornalista crítico, inconformado com os padrões medievais do regime. Tanto que teve de abandonar o país, em 2017, por conta da pressão das autoridades locais. O príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, 32, parece não ter gostado de sua “insolência”. Embora desde que assumiu a direção do gabinete real tenha anunciado tímidas reformas modernizadoras, no entanto, reprimiu, ao mesmo tempo, e levou à prisão ativistas do movimento pelos direitos humanos, feministas, intelectuais e artistas inconformistas.

A última contribuição de Khashoggi no Washington Post (“O que o mundo árabe precisa é de mais liberdade de expressão” – publicada postumamente) recebeu um comentário muito pertinente de sua editora-chefe, Karen Attiah: “Este artigo reflete perfeitamente seu compromisso e paixão pela liberdade no mundo árabe, uma liberdade para a qual parece que ele deu a vida”. Nele, o jornalista lamentava: “Os árabes [com exceção da Tunísia] não recebem informações ou estão mal informados. Não podem falar adequadamente e muito menos falar em público sobre as questões que afetam a região e sua vida cotidiana”.

Ainda em 2014 ele protestara contra a onda de prisões de ativistas: “Existe uma maneira melhor para o reino evitar as críticas do Ocidente: simplesmente libertar ativistas de direitos humanos e interromper as prisões desnecessárias que prejudicaram a imagem da Arábia Saudita”.

Exaltar a memória de mais este mártir da liberdade de imprensa é alertar os povos a não baixar a guarda contra a tirania, pois nunca se sabe qual é sua próxima investida. Antes prevenir, do que tentar remediar tardiamente.

Três mortos em rebelião na Cadeia Pública de Cascavel

Rebelião na cadeia pública do município de Cascavel, distante 63 km de Fortaleza, foi registrada no início da manhã deste sábado, 15. Três homens foram mortos durante o tumulto, confirmou a Delegacia Metropolitana de Horizonte, plantonista da região.

O motim já havia sido controlado antes das 11 horas. A motivação e a identidade das vítimas não foram informadas. O POVO Online aguarda resposta aos questionamentos enviados para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).

Grupo rival

O Blog apurou que os três presos mortos pertenciam à facção denominada Guardiões do Estado (GDE), que haviam sido detidos esta semana em um veículo com armas. O Blog ainda apurou que os demais presos haviam dito que não aceitariam a presença dos três homens. Um dos presos mortos estava com a perna machucada, ferimento ocorrido durante o ato da prisão.

(O POVO Online)

Foi funda a facada!

Em artigo no O POVO deste sábado (8), o juiz Eduardo Gibson Martins aponta que a violência contra Bolsonaro não foi um “atentado qualquer” e que “envolve a todos até a alma”. Confira:

É verdade que atentados ocorrem o tempo todo num País que se verga à marca inacreditável de mais de 60.000 homicídios por ano. Na “terra brasilis” atentados nem chegam a impressionar. Mesmo quando se dá o evento morte, os números superlativos tratam de banalizar a vida humana: será na estatística apenas uma a mais ceifada nesse turbilhão de violência que de há muito vem tornando refém um País que, paradoxalmente, ainda se jacta de se dizer pacífico.

Mas este não foi um atentado qualquer. Estamos falando de política, e não só da cidade, do Estado ou da Região; estamos falando da vida republicana, dos destinos do País e da democracia em que vivemos e viverão nossos filhos e netos. Isso nos envolve a todos até a alma, influi no macro e no micro, até nos mais recônditos rincões de norte a sul do País. É disso que se trata.

Uma democracia não vinga sem um mínimo de garantia para quem disputa eleições, notadamente as presidenciais, e também para os milhões de eleitores que querem escolher seus líderes mas não sabem sequer se estes chegarão vivos ao dia do sufrágio. A facada, assim, foi funda e atingiu a todos, sem exceção, eis que feriu um dos principais fundamentos da República: a cidadania.

O atentado contra a vida de Bolsonaro nos revela um golpe ainda mais profundo: o que atinge elementos vitais para a democracia, rasgando vasos de onde sangram valores éticos, morais e cívicos que formam o tecido mais nobre e republicano de uma autêntica democracia.

A gradativa degradação de princípios morais e a deseducação paulatina que foram impostas mormente aos nossos jovens que hoje já não reverenciam o hino ou a bandeira nacional; ou não conseguem avaliar o tamanho da perda de um Museu Nacional e o valor que tem para um País a preservação de sua memória (justamente para que erros do passado não voltem a se repetir), são o corolário lógico que só poderia mesmo desaguar na foz de toda essa violência e na infelicidade de termos comemorado o Dia da Pátria nessas circunstâncias.

Eduardo Gibson Martins

Juiz de Direito especializado em Política Estratégica pela UFRJ e pela ESG e mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Samford (EUA)

Próximas horas serão fundamentais contra quadro de infecção de Bolsonaro

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Após cirurgia para estancar uma hemorragia em veia abdominal e a retirada de parte do intestino grosso, o risco agora para o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, é uma infecção no ferimento, que poderá se alastrar para todo o corpo. É o que diz a equipe médica que atende Bolsonaro, que afirma ainda que as próximas horas serão fundamentais para uma avaliação da verdadeira situação.

O candidato foi agredido a faca durante um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG), na tarde dessa quinta-feira (6). O agressor Adelio Bispo de Oliveira, 40, disse que agiu sozinho, mas um segundo suspeito se encontra detido na sede da Polícia Federal em Juiz de Fora.

(Com Agências)

Morte dos policiais – Camilo, General e MP se manifestam

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O governador Camilo Santana se manifestou sobre a morte de três policiais, assassinados nesta quinta-feira (23), no bairro Manuel Sátiro.

“Logo após esse episódio, covarde e cruel, determinei imediatamente ao secretário de Segurança uma força-tarefa, com reforço de efetivo e apoio de helicópteros, para identificar e prender cada um dos criminosos. Posso garantir que cada um desses bandidos será preso o mais rápido possível. Não iremos tolerar jamais esse tipo de ação. Seremos cada vez mais duros com o crime”, disse o governador Camilo Santana

Já o candidato do PSDB ao Governo do Ceará, General Theophilo, criticou o que classificou como “fragilidade” do Governo no combate à violência. “No Ceará, a ordem está comprometida. Quando policiais sofrem atentado dessa magnitude, é porque, realmente, o Estado de Direito está ameaçado pela falta de coragem e fragilidade do governador no combate à violência, comentou o General.

Por meio de nota, o Ministério Público lamentou a morte dos policiais e disse que “a Procuradoria Geral de Justiça adotará todas as providências possíveis para auxiliar as investigações e levar a julgamento os responsáveis por esse bárbaro crime, que possui elevados indícios de atentado contra o Estado de Direito e seus agentes”.

Uma cartilha às avessas

Em artigo no O POVO deste sábado (18), a jornalista Lucinthya Gomes lamenta que é colocada sobre a mulher a responsabilidade da autoproteção. Confira:

Juliana (nome fictício) se despediu dos amigos, com quem celebrava a conclusão do semestre na faculdade em um bar, e pediu uma corrida pelo aplicativo 99Pop para voltar pra casa por volta da 1 hora da madrugada. Entrou no carro, estranhou o desvio da rota, achou que estava perdida e, em seguida, sofreu agressões, ameaça, estupro e teve o desejo de não querer sobreviver. Um mês e meio depois, a prisão do agressor, identificado como Patrick Gomes, aconteceu e foi a manchete de ontem do O POVO.

Desde que li sobre o terror vivido por Juliana, a história fica retornando à minha mente. Foi como reviver aquele pesadelo recorrente de menina em que eu tentava acordar, mas ele teimava em assombrar. Quando se nasce mulher, o crescer vem acompanhado de uma série de orientações e condutas para se prevenir deste tipo de crime. Uma cartilha às avessas, endereçada ao destinatário errado.

Os comentários que ouvi e li sobre o caso pareciam magoar uma ferida que estava ali aberta. Quantas mulheres diziam “por isso nunca ando de Uber”, “por isso não ando sozinha em táxi”, “tá vendo, amiga? Tem que que ter cuidado”, “por isso que sempre envio print com a placa do carro para o meu marido”. Todos os caminhos colocam sobre nós, mulheres, a responsabilidade de nos proteger e de sempre estar acompanhadas, de nunca estar na rua tarde da noite, de mudar de calçada ao menor risco de assédio.

Não é que seja errado se cercar de cuidados! Cada uma das medidas foi assimilada e naturalizada por mim ao longo da vida e por todas as mulheres que conheço. Acontece que, por mais óbvio que pareça, acho imperativo registrar: Juliana não fez nada de errado. Além dela, o autor do crime confessou ter feito cinco vítimas. E, embora esta história tenha vindo à tona, o estupro é uma ocorrência rotineira nos registros policiais.

Também me chamou a atenção o relato de surpresa e espanto de internautas que diziam conhecer Patrick do local de trabalho, do grupo de amigos ou das andanças do bairro. Um jovem de 26 anos, com profissão, bem vestido, que dirigia um Logan preto e falava de fé em suas redes sociais. Não parecia suspeito. Cada elemento que compõe essa história confirma a vulnerabilidade de ser mulher.

Lucinthya Gomes, jornalista do O POVO

Plenário pode votar amanhã projeto que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres

O projeto de lei que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. As sessões vão ocorrer nesta segunda-feira (13) e na terça-feira (14), na segunda semana de esforço concentrado em agosto.

O Projeto de Lei 6433/13 altera a Lei Maria da Penha e, segundo a versão de 2015 do relator, deputado João Campos (PRB-GO), o delegado poderá negar a fiança se verificar que a liberdade do agressor colocará em risco a integridade física ou psicológica da mulher.

Hoje, a lei estabelece prazo de 48 horas para que a polícia informe ao juiz a agressão, pedindo as medidas protetivas, tempo considerado excessivo em alguns casos, o que sujeitaria a vítima a uma agressão maior ou mesmo à morte.

O relator propõe ainda a criação de um banco de vítimas beneficiadas com medidas protetivas, a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com acesso de polícias de todo o País para agilizar a busca e a captura de agressores fugitivos.

(Agência Câmara Notícias)

Metade dos alunos do Ceará foi vítima de violência na escola

Mais da metade dos alunos do 1º e 2º anos de 50 escolas do ensino médio da rede pública do Ceará e do Rio Grande do Sul, ouvidos em uma pesquisa inédita nos finais dos anos 2016 e 2017, relataram ter sofrido algum tipo de violência no ambiente escolar. Xingamentos, brigas e bullying em redes sociais são as principais reclamações dos jovens, segundo levantamento realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) sob encomenda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Coordenada pela socióloga Miriam Abramovay, responsável pela Área de Juventude e Políticas Públicas da Flacso, a pesquisa tinha como objetivo analisar como as agressões afetavam o desempenho escolar desses alunos e definir estratégias para alterar esse cenário.

“É um tema novo que as escolas não se atêm. Os governos não se dão conta que a questão da violência nas escolas, além de fazer mal para os jovens e professores, diretores e famílias, tiram os alunos de sala. Existe uma correlação muito forte entre a violência escolar e abandono escolar”, lamentou a professora.

Miriam Abramovay ainda ressaltou as semelhanças sobre as situações de violência, de pouco diálogo com professores e diretores e de exclusão desses estudantes em relação ao universo escolar mesmo em estados com características locais tão diversas. O diagnóstico foi constatado em questionários, mas também em relatórios elaborados pelos próprios jovens, onde descreviam questões como o que era ser jovem no Brasil, o que é violência nas escolas, a relação com os professores, entre outros temas.

A socióloga não esconde o choque com os relatos. Nas histórias, os estudantes mais afetados pela violência descrevem isolamento, estresse e até automutilação. “O que mais nos chocou foi a questão do suicídio e a automutilação. Nos grupos locais, quando tocávamos no tema, comecei a comprar caixas de lenço de papel porque as pessoas começam a chorar compulsivamente. Foi um trabalho muito duro”, lembrou.

Segundo ela, o contato mostrou que esses sentimentos não eram conhecidos entre os próprios jovens. “Eles não se conhecem. Estão juntos, brincam, zoam, mas não se conhecem, não sabem o que está acontecendo na vida de cada um. Naqueles grupos que trabalhamos tudo parecia uma surpresa entre eles”, contou a socióloga.

A partir desse trabalho, os próprios alunos desenvolveram um plano de ação para mudar o cenário. “Não foi uma grande mudança porque não houve tempo para isto”, avaliou Miriam, lembrando que a ação prática durou menos de um ano em função de greves e do movimento de ocupação de escolas que marcou aquele ano.

“Mas tivemos mudanças contundentes nas relações sociais entre eles. Eles diziam ter criado relações sociais mais fortes”, afirmou.

A socióloga destaca desde a maior participação dos estudantes nas decisões tomadas nos conselhos escolares até transformações pequenas do cotidiano que dependiam do convencimento das direções das escolas como a instalação de bebedouros com água gelada e a troca do uniforme de uma das unidades – motivo de reclamação de alunos por ser quente demais.

O plano, aplicado em algumas das escolas que participaram do programa, foi batizado de “O papel da educação para jovens afetados pela violência” e acabou virando um guia que será lançado amanhã (31), em São Paulo, e que poderá ser usado, gratuitamente, por qualquer rede de ensino do país.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

O assédio nosso de cada dia

Em artigo no O POVO deste sábado (26), a Doutora em Direito e professora da UFC, Juliana Diniz, lamenta a condição da mulher como vítima em potencial da violência de gênero no Brasil. Confira:

Nesta semana em que Fortaleza recebeu a Conferência Internacional de Direitos Humanos, o tema da opressão contra mulher voltou à pauta, agora no debate público promovido pela OAB. O evento aconteceu ainda sob o luto do assassinato da vereadora Marielle Franco, um crime cujos efeitos irradiam para qualquer discussão que se possa promover sobre violência de gênero no Brasil.

Quem agrediu a voz que Marielle representava expôs de forma brutal a constatação de que ser mulher – independente do lugar que se ocupe – é conviver diariamente com muitos riscos. A ameaça de ser desrespeitada, assediada ou assassinada por um companheiro, um colega de trabalho ou estranho na rua. Nossas relações com o mundo atravessadas pela angústia: estamos expostas, vítimas em potencial.

Recém-publicado no Brasil, o livro de Selva Amada, Garotas Mortas, apresenta um olhar cuidadoso sobre práticas de violência de gênero naturalizadas que, não raro, se desdobram em crimes brutais, quando fica evidente o ódio dirigido à autonomia crescente que as mulheres passaram a aspirar. A autora nos leva a refletir sobre o simbolismo dos pequenos gestos, os incômodos diários por meio dos quais se vai naturalizando em escalas geracionais o desrespeito como expressão da banalidade.

Há imensa importância nas sutilezas do simbólico. O gracejo inadequado. O elogio dirigido ao corpo. A comparações que reduzem a figura feminina à delicadeza e à vocação para o doméstico. O toque não consentido – por mais sutil que seja. A proximidade física incômoda que chega como invasão e ameaça ao espaço íntimo. A exibição não autorizada de aspectos da vida privada.

Banalizar essas práticas como fruto da diferença de comportamento entre gêneros é reduzir a violência contra mulher ao campo da suscetibilidade. E que sejamos suscetíveis! Que digamos sem reserva ou constrangimento a todo homem que nos assedia que ele ultrapassou um limite, e que esse comportamento, por mais inofensivo que lhes pareça, não é, de forma alguma, aceitável.

MP denuncia ex-vereador por agressão em frente ao Instituto Lula

O ex-vereador de Diadema, Manoel Eduardo Marinho, mais conhecido como Maninho do PT, e seu filho, Leandro Eduardo Marinho, foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por agressão contra Carlos Alberto Bettoni, ocorrida no dia 5 de abril, em frente ao Instituto Lula, na região do Ipiranga. Eles foram denunciados pelo promotor Luiz Eduardo Levit Zilberman por tentativa de homicídio com motivo torpe e cruel.

Bettoni foi agredido em frente ao Instituto Lula após supostamente gritar ofensas ao PT durante entrevista do senador Lindbergh Farias (RJ) à imprensa. Um dos denunciados empurrou a vítima, que bateu a cabeça em um caminhão que passava no local. Bettoni foi internado no Hospital São Camilo, onde permaneceu até o final de abril.

Na ocasião, manifestantes pró-Lula estavam reunidos em frente ao instituto após ser divulgada a notícia de que o juiz Sérgio Moro havia expedido ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quanto ao secretário nacional do Setorial Sindical do PT, Paulo Cayres, indiciado pela Polícia Civil, o promotor pediu o arquivamento do inquérito, alegando que ele não teria participado diretamente do ataque que levou o empresário Bettoni a bater a cabeça contra o caminhão.

(Agência Brasil)

Ataque a tiros em acampamento pró-Lula deixa dois feridos

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Um ataque a tiros na madrugada deste sábado (28) ao acampamento onde apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem vigília desde sua prisão, em Curitiba, deixou duas pessoas feridas, de acordo com a coordenação do movimento. A Polícia Militar de Curitiba confirma a ocorrência de tiros na região e informou que o caso está em investigação. Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos.

A coordenação do Acampamento Lula Livre divulgou que Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido por um tiro no pescoço e está internado em estado grave. Os tiros foram disparados entre 3h e 4h da manhã.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo na página do partido relatando o episódio e disse que, momentos antes do ataque, pessoas haviam passado várias vezes pelo local gritando e se manifestando de forma contrária à mobilização. “A situação de violência e intolerância no país está muito grave, não podemos aceitar isso”, disse Gleisi no vídeo. Segundo ela, Jeferson Lima é do movimento sindical de São Paulo.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que, segundo as primeiras informações, uma pessoa a pé efetuou disparos de arma de fogo contra o acampamento de simpatizantes do ex-presidente Lula. A secretaria confirma que uma pessoa baleada foi levada ao hospital e que um tiro acertou um banheiro químico e os estilhaços feriram uma mulher no ombro, sem gravidade. De acordo com a nota, no local foram recolhidas cápsulas de pistola 9 mm e um inquérito foi aberto para apurar o caso.

A nota da coordenação do acampamento diz que a violência contra os apoiadores de Lula não vai diminuir a mobilização e que o local vai receber grande quantidade de pessoas no feriado do 1° de maio, Dia do Trabalhador.

O ex-presidente Lula chegou à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 7 de abril. Desde então, manifestações pró e contra Lula ocorrem na cidade.

(Agência Brasil)

CCJ aprova pena maior para homicídio quando vítima estiver sob proteção da Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (24) proposta que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O texto agora será votado no Plenário.

O objetivo é agravar a punição do homem que, depois de agredir a mulher, vier a assassiná-la enquanto as medidas protetivas da lei Maria da Penha estiverem em vigor por determinação da Justiça.

Foi aprovado o Projeto de Lei 7118/10, do deputado Marcos Monte (PSD-MG), com a emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. A emenda, além de deixar o texto mais claro, tornou a pena mais rígida, pois a proposta original só previa o aumento da punição em até 1/3.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que relatou a matéria na CCJ, apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade do projeto com a emenda, recomendando a aprovação de ambos. “A situação especial da mulher vítima de violência exige uma resposta especial do Estado. Por essa razão, é pertinente e razoável tratar com maior rigor os agressores que, uma vez denunciados, desafiam as medidas protetivas de urgência aplicadas pelo juiz e perpetuam a violência”, disse Magalhães.

O relator entende que a medida preenche uma lacuna no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), pois ele avalia que não são incomuns os casos em que os culpados por agressão acabam por matar as vítimas enquanto elas estão sob proteção do Estado.

Entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha estão o afastamento do lar, a suspensão da posse de arma, a proibição de se aproximar da vítima e de eventuais testemunhas da agressão, e a restrição de visita aos filhos.

(Agência Câmara Notícias)

Secretário de Defesa Civil é assassinado a tiros na Baixada Fluminense

O secretário municipal de Defesa Civil e Ordem Urbana de Belford Roxo, Marcos Wander Silva de Oliveira, de 42 anos, foi morto no município localizado na Baixada Fluminense. Marcos também era policial militar aposentado.

O secretário estava em seu carro, no bairro de Heliópolis, em Belford Roxo, quando foi abordado por criminosos armados. Uma das hipóteses é que ele tenha sido morto abordado por assaltantes ao ser reconhecido com um policial militar reformado.

Policiais do Batalhão de Belford Roxo (39º BPM) foram acionados e chegaram a levar a vítima para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, mas ele já chegou morto ao local. O crime está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).

Marcos estava no cargo de secretário desde dezembro do ano passado. Ele é a segunda pessoa em cargo político no estado a ser assassinada desde o início da intervenção federal na segurança do Rio, há um mês e meio. No dia 14 de março, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) foi morta também dentro de seu carro, com vários tiros. A hipótese mais provável é que Marielle tenha sido executada.

De acordo com o Disque Denúncia, Marcos também é o 33º policial agente de segurança assassinado no estado neste ano.

Ainda em Belford Roxo, a professora Tânia da Silva, diretora da Escola Municipal Jorge Ayres de Lima, foi assassinada quando saía do colégio, depois de uma festa em comemoração à Páscoa. Segundo a prefeitura de Belford Roxo, Tânia foi vítima de um arrastão de bandidos, no bairro Três Setas e alvejada na cabeça. Ela era professora da rede municipal desde 95.

Na nota, a prefeitura diz lamentar “tanta violência. Que Deus conforte essas famílias Estamos assustados. A cidade pede socorro”.

(Agência Brasil)

Sobre os atentados em Fortaleza

Em artigo enviado ao Blog, o vereador Guilherme Sampaio (PT) diz que o momento não é de divergências ideológicas, mas de união para o enfrentamento ao crime e em defesa da sociedade. Confira:

Nós sempre lutamos por um estado democrático, cujas instituições representassem as aspirações do povo no exercício do poder, para produzir justiça e igualdade.

Sabemos que estamos ainda distantes disso, em razão do fato de que a própria construção desse estado democrático está historicamente associada a manutenção do poder nas mãos das elites e ao favorecimento dos interesses econômicos de poucos. Mas jamais desistiremos desse ideal!

Por isso, repudiamos veementemente os ataques a órgãos públicos ocorridos nos últimos dias , nos solidarizamos com os servidores desses órgãos e nos colocamos ao lado das autoridades dirigentes do estado e do município, independentemente das divergências ideológicas que tenhamos, no enfrentamento ao crime e na defesa da sociedade.

É preciso discernimento, liderança legítima e humildade para avançarmos na construção de uma sociedade pacífica. Sabemos que ela não virá somente com a repressão , mas sobretudo com a inclusão de todos, especialmente através da criação de oportunidades para nossa juventude, que hoje cresce vulnerável e é a maior vítima da violência urbana.

O estado, como representação do ideal democrático, não deve se curvar jamais a violência . Por isso, estaremos ao lado das instituições, mas sobretudo do nosso povo, para resistirmos, criarmos e sustentarmos ações pelas quais o estado imporá limites e prevenirá todas as formas de violência praticada por aqueles que desejam impor seus interesses pela força, quer seja das armas ou do dinheiro. A vida sempre vencerá, ao final.

Vereador Guilherme Sampaio – PT

Mais um ônibus é incendiado na tarde deste domingo

Mais um ônibus foi incendiado, diante da série de ataques contra repartições públicas e coletivos, neste fim de semana. Na tarde deste domingo (25), por volta das 15 horas, seis homens interceptaram um ônibus na Perimetral e atearam fogo, após obrigarem os passageiros a descer.

Diante de mais uma ação criminosa contra os coletivos – o sexto de ontem para hoje -, os ônibus chegaram a parar de circular nos terminais.

O domingo iniciou com a frota reduzida. Cinco linhas que saem da Praça Coração de Jesus e que passam por áreas consideradas de risco, foram suspensas: 601 – Aerolândia, 602 – Parque Pio XII, 613 – Barroso / Jardim Violeta, 633 – Passaré / Centro e 666 – Jardim Castelão.

(Foto: Arquivo)

Seis presos e três mortos, anuncia Camilo sobre reação do Estado contra atentados criminosos

O governador Camilo Santana anunciou há pouco, por meio de sua página no Facebook, a prisão e morte de pessoas que estariam envolvidas nas ações criminosas nessas últimas horas no Ceará. Confira:

Irmãos e irmãs cearenses,

Sobre as ações criminosas contra prédios públicos e coletivos registradas no Ceará nas últimas horas, informo que temos trabalhado firme para identificar e prender cada um dos bandidos.

Seis envolvidos já foram capturados e outros três foram mortos durante uma ação policial, que chegou até eles pelo Serviço de Inteligência.

Esses atos criminosos, que se assemelham a atos terroristas, têm ocorrido por interesses contrariados desses bandidos, que buscam afrontar o Estado e amedrontar a população.

Não conseguirão intimidar o Estado. Muito pelo contrário: essas ações serão respondidas com força, à altura que for necessária.

Terminou, agora a pouco, mais uma reunião com toda a cúpula da segurança e da justiça do Estado para uma nova avaliação acerca dos esforços que já venho determinando no sentido de garantir reforço total no policiamento das ruas e nos trabalhos de inteligência.

Não temos medido esforços para combater o crime no nosso Ceará. São cerca de nove mil agentes de segurança contratados e mais de mil e quinhentas viaturas entregues nos últimos três anos. Dois mil e sessenta policiais militares e civis já estão na academia em preparação para irem para às ruas e delegacias em breve.

Desde 2016, venho cobrando insistentemente o envolvimento do Governo Federal, que agora abriu os olhos para o problema.

Com empenho, conquistamos para o Ceará o primeiro Centro Regional de Inteligência, que envolve órgãos federais de combate ao crime organizado. O Ministro da Segurança esteve no Ceará e garantiu seu funcionamento nos próximos meses.

Após proposta nossa, a justiça cearense criou uma vara específica para o combate ao crime organizado.

Acredito nas nossas forças de segurança e nas instituições cearenses: Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria.

Importante também que a população denuncie esses criminosos através do telefone 190, sem se identificar, para ajudar a polícia a chegar até eles.

Estamos juntos e vamos seguir firmes no combate à grave criminalidade.

Confira o vídeo aqui.