Comissão equipara salário de parlamentares com o de ministros do STF

“A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece salários idênticos para o presidente da República, o vice-presidente, ministros, senadores e deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Não há determinação legal para a equivalência dos valores. Os subsídios dos ministros servem como teto para o funcionalismo público.
Segundo o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), autor da proposta, a PEC tem como objetivo garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de independência e harmonia entre os Poderes. A proposta segue para uma comissão especial e deverá ainda ser votada em dois turnos no plenário.”

(Agência Câmara)

Eliomar de Lima

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