“Contribuição de Melhorias”, uma barbaridade

Com o título “Da arte de tirar um pouco mais de quem já paga muito”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa a Contribuição de Melhorias que o governo Cid Gomes quer criar. Vê como “barbaridade” essa medida que avança sobre o bolso do sofrido contribuinte.

Esfolar o cidadão é o recurso mais à mão quando um governo precisa fazer algo e percebe que a conta não fecha. O governo do Ceará pretende cobrar dele uma “taxa de melhoria” sempre que uma obra pública valorizar suas propriedades pessoais.

Como a ideia é boa demais para quem gasta o dinheiro dos outros e amarga para quem paga do próprio bolso, o golpe já deve ter sido aplicado com sucesso em algum lugar. Sim, porque coisa desse tipo não tem jeito de ser esperteza inédita.

Uma barbaridade. Trata-se de cobrar o benefício de quem já o pagou: ao tributo para que a obra exista soma-se outro para que venha a ser de fato executada! Sem falar que imposto no Brasil é mal aplicado e paga mais quem menos tem.

Porém, penso – Por que não? Pensar ainda não é atividade passível de oneração tributária – que se pode, ainda, oferecer uma contribuição ao apetite voraz do governo, de modo que à sua ânsia obreira se acrescente um mínimo senso de justiça.

Para que a proposta atenda ao interesse comum, deverá obrigar igualmente o poder público a reduzir o valor cobrado aos cidadãos quando, em caso contrário, a obra, embora pertinente, representar desvalorização do entorno onde se mora.

Assim, a construção de viadutos que degradam seu entorno e provocam súbita desvalorização de bens seria compensada com benefícios tributários àqueles entes diretamente prejudicados por obras necessárias ao conjunto maior da sociedade.

Eu terei redução de impostos se um inferno intransponível for feito na avenida por onde passo todo dia porque a prefeitura permitiu construir um shopping center onde um posto de gasolina já seria suficiente para provocar um caos no trânsito.

Já que está tão empenhado em legar obras, o governo poderia aproveitar e criar uma tabela progressiva de descontos para os cidadãos assaltados mais de uma vez no mesmo semáforo, compensando parte de seus prejuízos morais e materiais.

Assim, seria estabelecido entre a sociedade e o seu governo um sábio sistema de compensações no qual se cumpriria a utopia coletiva de dar a cada um conforme sua contribuição e de todos cobrar pelos benefícios diferenciadamente obtidos. Seria – enfim! – a imaginação no poder. Mas trata-se apenas de mais um assalto tributário.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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