Decon/CE sob nova direção

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da procuradora geral de Justiça, Socorro França, empossará nesta quarta-feira, às 9 horas, em sessão solene, no Espaço Cultura da PGJ, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele no cargo de secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). Após a solenidade, Vanja Fontenele concederá uma entrevista coletiva sobre os 20 anos de efetivação do Código de Defesa do Consumidor, as novas metas e políticas institucionais a serem implementadas ao Órgão de fiscalização e defesa do consumidor.

Na ocasião, também será apresentada a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Estado do Ceará, oriundo do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), e seus efeitos. O Cadastro é o meio adequado para a divulgação sobre o comportamento dos fornecedores no mercado de consumo, sendo de fundamental importância para a boa escolha dos prestadores de serviço e comerciantes de produtos por parte dos consumidores.

SERVIÇO

* O Decon já disponibilizou à população o e-mail: denuncia.decon@mp.ce.gov.br e o telefone: 3452.4505 para o encaminhamento de denúncias para fiscalização em estabelecimentos que estejam atuando irregularmente.”

(Com site do MPE-CE)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

2 comentários sobre “Decon/CE sob nova direção

  1. Amigo Eliomar,
    Tenho estado revoltado com as ações PFLista da Prefeita.
    Mandei esse email para o Vereador Paulo Gomes e faço ciência a você.

    Obrigado.

    Ilustre vereador Paulo Gomes.

    Historicamente sempre votei com “as esquerdas”.
    Elas, assim como eu, defendiam que a cesta básica do DIEESE era o real indicativo dos valores.
    Elas eram intransigentes quanto à exorbitância do IPTU para o Cidadão.
    Elas não concordavam com a “indústria de multas”.
    Elas defendiam que os artistas locais, aqueles que faziam o dia-a-dia de nossa cultura
    deveriam ter mais espaços nos eventos da Prefeitura (Maracatus, quadrilhas, reisados, cantore, corais etc).
    Elas elegiam um presidente da CUT sem no entanto imaginar que num futuro
    recente esse mesmo ex-presidente, imbuído em um cargo público, pedisse a decretação
    de ilegalidade de uma greve, e, mais grave, de Professores, ninho genético das ações “populares” da Prefeita.
    Nunca, em hipótese alguma, mesmo a bem da administrabilidade Petista, isso seria imaginável.

    Não sei quais desventuras despertaram sua indignação e incomodaram sua atuação no papel de
    edil no tocante aos fotossensores, mas, sendo então representante de uma parcela de cidadãos que lhe delegaram representatividade em nome de SEUS (da população) interesses, em primeiro lugar, lamento não ter sido seu eleitor.
    Em segundo, rogo-lhe sensatez sempre.

    A título de corroborar com sua empreitada observo-lhe:

    01
    Não é sensato, num governo do povo, constatar que um fotossensor flagrou DURANTE UM ANO ( janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho.. de 2009, Rua Henriqueta Galeno com Via Expressa.) 28.000 multas em um único local de nossa cidade e além de não ter tomado NENHUMA atitude, ter deixado no anonimato tais dados, quando na verdade, ao atingir 500 ou 1.000 já deveriam, em nome do povo, tomar medidas educativas para reduzir tal incidência, visto o iminente perigo.
    Sendo V. Sa. jornalista, sabe muito bem que a manutenção de 28.000 autos de infração sem uma ação educativa, no mínimo colocou em risco a população da área onde está instalado o fotossensor, pois, se ele está instalado como redutor de velocidade, com certeza é para evitar algum acidente.
    Isso, com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB mais acordada e desperta e um MP mais cônscio e competente, já daria uma ação contra a Prefeitura.

    02
    Considero, usando a mais imbecil das interpretações, que colocar um fotossensor em uma rua ou cruzamento com o asfalto todo esburacado, irregular, é um verdadeiro acinte à inteligência do mais venal dos eleitores.
    É muito difícil compreender como pode a Prefeitura ter um contrato de instalação de dispositivo arrecadador em uma rua e não ter um contrato de dispositivo remendador de uma rua.
    Simples:
    Só pode instalar fotossensor após recuperar a via. É lógico, é sensato, é Petismo histórico.

    Potiguar Fernandes Fontenele
    Aluno de Direito para um dia dar trabalho ao Estado.
    Cidadão de Fortaleza (Título outorgado pela Câmara Municipal de Fortaleza).

    Maestro Poty Fontenelle
    55 85 9981.4012 55 85 3227.0737

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