Deputado cobra aprovação de PEC que acaba com voto secreto na Assembleia

danieloliveira

O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) pediu, nesta quarta-feira (04), celeridade na tramitação da Proposta de Ementa Constitucional (PEC) 02/2013, de sua autoria, que propõe o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa. Ele deu entrada na matéria em julho deste ano e propõe com ela a alteração da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Casa, extinguindo assim o voto secreto em todas as situações, inclusive na cassação de deputados.

“O nosso objetivo é dar mais transparência ao legislativo cearense, e permitir que a população possa acompanhar com maior clareza o trabalho do seu deputado. Existem políticos que se escondem atrás do voto secreto, e essa pratica deve ser extinta”, explica o deputado. Ele quer assim entrar na agenda positiva da Câmara dos Deputados que, na terça-feira, aprovou a PEC 349/2001, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), que tempo para avaliar essa situação.

(Foto – Paulo MOska)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

3 comentários sobre “Deputado cobra aprovação de PEC que acaba com voto secreto na Assembleia

  1. Caro Eliomar,

    A deputada estadual Eliane Novais também é autora de uma Proposta de Emenda Constitucional tramita há mais de um ano na Assembleia Legislativa e que extingue o voto secreto para toda e qualquer votação. Em pronunciamento na tribuna, ela defendeu que a Assembleia Legislativa aprove a PEC do voto aberto antes do Senado. Ontem (06/09), o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, definiu que a proposta será analisada apenas após o Senado Federal fechar posição sobre o tema.

    Segundo Eliane, a Assembleia não deveria esperar para que o voto aberto seja institucionalizado de cima para baixo, a partir da aprovação no Senado. Seria mais propositivo se antecipar e mostrar para a sociedade cearense que o voto aberto é um desejo dos deputados cearenses. Pelo menos sete casas legislativas estaduais já aboliram a ferramenta do voto secreto. Eliane acredita ainda que seria uma forma ainda de pressionar os senadores para aprovarem o voto aberto para toda e qualquer tipo de votação no parlamento. Vale lembrar que Renan Calheiros defendeu a aprovação apenas para cassação.

    Paulo Marcelo
    Assessoria de comunicação do mandato da deputada Eliane Novais

  2. Louvo a iniciativa do Deputado. Todavia, a proposta anterior que já deveria ter sido aprovada, da deputada Eliane Novais contempla de forma geral que todas as votações sem em aberto. Desta forma, acaba a pressão do executivo sobre o legislativo e também o Poder de barganha por parte de parlamentares que não comunam com os interesses do povo. Asim sendo, que o projeto da nobre deputada que tem tido um mandato exemplar e socialista seja imediatamente aprovado. Caso contrário, o Sr. Presidente da Assembléia perde uma grande oportunidade de legitimar o que clama a sociedade que tem indo as ruas manifestar em favor da transparência e do combate a políticos corruptos que legislam em causa própria.

  3. CORREÇÃO MENSAGEM ANTERIOR

    Louvo a iniciativa do Deputado. Todavia, a proposta anterior que já deveria ter sido aprovada, da deputada Eliane Novais, contempla de forma mais ampla que todas as votações seja VOTO ABERTO. Desta forma, acaba a pressão do executivo sobre o legislativo e também o Poder de barganha por parte de parlamentares que não comunam com os interesses do povo. AsSim sendo, que o projeto da nobre deputada que tem tido um mandato exemplar e socialista seja imediatamente aprovado. Caso contrário, o Sr. Presidente da Assembléia perde uma grande oportunidade de legitimar o que clama a sociedade que tem se manifestado as ruas em favor da transparência e do combate a corrupção, principalmente de políticos que legislam em causa própria.

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