Deputados dizem concordar com limitação de supersalários

“Líderes da oposição e da base aliada da presidente Dilma Rousseff na Câmara disseram nesta segunda-feira (3) que concordam em regulamentar o teto salarial dos servidores públicos dos três Poderes. Conforme a Folha mostrou hoje, a Casa Civil deve enviar ainda este ano ao Congresso um projeto que disciplina o limite salarial, que equivale à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder tucano na Câmara, pondera, porém, que não adianta nada um projeto ser aprovado se o governo não trabalhar em outras frentes. “Queremos ter contato com o projeto, mas a princípio é uma medida importantes para criar um limite de despesas. Mas não devemos mexer apenas nas contas do teto do funcionalismo se o governo não mudar outras atitudes, como limitar o aumento de suas próprias despesas, que estão em uma crescente”, disse.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que ainda não teve acesso ao texto que deve ser enviado ao Congresso, mas que “genericamente todos na Câmara devem ser favoráveis” ao texto.

Atualmente, a Constituição diz que o vencimento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não pode ultrapassar o limite legal. Mas nenhuma lei define quais benefícios são classificados como salário, por isso cada Poder cria seu entendimento e frequentemente paga além do teto. A ausência de um critério único permite que algumas autoridades tenham vencimentos que rompem a marca dos R$ 60 mil.

A versão final do texto que deve ser enviado ao Congresso para acabar com essas “manobras” que ultrapassam o teto ainda está sendo costurada pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, quando ainda era senadora.”

(Folha.com)

Eliomar de Lima

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Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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