Dilma prioriza o pagamento de obras do PAC deixadas por Lula

“A presidente Dilma Rousseff priorizou nos seis primeiros meses de governo o pagamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que deveriam ter sido concluídas por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de dar início a novos projetos.

Levantamento da ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que, dos R$ 12,2 bilhões gastos com o programa, apenas 13%, ou R$ 1,6 bilhão, foram para novas obras.

A prioridade dada aos restos a pagar no 1 semestre do ano é uma constante no PAC, desde o início do programa, em 2007, mas agora a prática foi reforçada com o valor recorde: R$ 10,6 bilhões desembolsados entre janeiro e junho. No 1 semestre do ano passado, o governo Lula destinou R$ 6,7 bilhões aos restos a pagar e R$ 2,3 bilhões para as novas obras.

A redução no pagamento de novos projetos fica mais evidente se for levado em consideração que o orçamento de 2011 do PAC é recorde: R$ 40,2 bilhões. No 1 semestre de 2010, existiam R$ 29,2 bilhões disponíveis para o programa. Ou seja, agora há mais recursos e, mesmo assim, se destinou menos às novas obras.

Neste ano, o gasto com novos projetos representou 3,91% do valor total orçado, contra 8,5% no mesmo período de 2010. No 1 semestre de 2009, o valor foi de 5,16%.

— Uma das possibilidades é o círculo eleitoral. No ano passado, foram comprometidos mais recursos que agora estão sendo pagos — afirma o especialista em finanças públicas Adriano Biava, da Faculdade de Economia e Administração da USP.”

(Contas Abertas/Globo)

Eliomar de Lima

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Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

3 comentários sobre “Dilma prioriza o pagamento de obras do PAC deixadas por Lula

  1. A MINISTRA QUE CONTRARIA A PRESIDENTE DILMA

    As auditorias compulsórias ambientais, conforme a resolução CONAMA 306/02 e Lei do Óleo No.9966/00, determina a realização de auditorias bianuais na atividade potencialmente poluidora de petróleo e nos portos organizados, inclusive da Bacia Amazônica. Criada em virtude das catrátofes da Bacia de Campos, que acaba de completar 10 anos.
    Esta auditoria é normatizada através da Resolução CONAMA 381, que regulariza e Normatiza, com o escopo reconhecido pelo INMETRO, a legitimidade do Auditor de Conformidade Legal, em atendimento aos rígidos requisitos do RAC – Registro do Auditor Certificado, organismo, acreditado, credenciado e habilitado pelo INMETRO, no Brasil, para credenciar os Auditores RAC, que ainda assim, pagam taxas em Reais e cumprem os requisitos anuais de acreditação para manter o registro legal.

    O Ministério do Meio Ambiente – MMA, recentemente, baixou abruptamente uma Portaria Unilateral, isolada, desconsiderando uma possibilidade de um processo de discussão, sem qualquer Consulta Pública, sem qualquer convocação ou iniciativa de discussão com a Sociedade Civil, sobrepondo-se a uma decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e dos Organismos estaduais de meio ambiente – OEMAS, representantes dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente – COEMAS e ou qualquer possibilidade de Consultas ou parecer legal do Ministério Público Federal e instituiu a “liberação” dos requisitos legais para auditores de CONAMA 306/02 ou seja, não haverá necessidade de todos este prcesso para ser auditor, qualquer um poder compor uma equipe de auditor, de forma irresponsável,imprudente, inconseqüente e negligente(irresponsável!).

    A Senhora Ministra Isabella do Meio Ambiente causou espécie, pois houve diversasr tentativas, no anos passado, dos organismos em questão, de realizar reunião para definir estas questões e os representantes do MMA estavam e mostravam-se desconhecer,e bastante despreparados para discutir o assunto, como representantes de uma pasta estratégica e importante do governo brasileiro.

    Cabe-nos aqui colaborar com as instituições legais para buscar respostas ao processo de decisão unilateral do Ministério do Meio Ambiente, através da sua titular, em definir uma situação que necessita de discussões legais e somente após uma unificação pertinente e pareceres legais do MPF e de idéias e de demandas, publicar o resultado dos estudos e análises.

    Exatamente ao contrário do que foi determinado, segundo evidências, contrariando tudo aquilo que pregou e defendeu e defende a nossa Presidente Dilma, revolucionária da democracia e do direito democrático. .

    A Ministra contraria a Presidente DILMA?

    Antonio Noca Freire – Auditor RAC No.1489 – CONAMA 306/02

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