Dilma quer ampliar construção de presídios

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em sua coluna semanal divulgada em jornais populares, que o Ministério da Justiça está elaborando uma proposta para ampliação e construção de presídios. A declaração foi resposta a uma leitora que perguntou o que a presidente pretendia fazer para diminuir o problema da superlotação em unidades prisionais.

“Antes de mais nada, é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estaduais. Mas nós estamos atuando porque essa é uma questão muito importante, de segurança e de direitos humanos”, respondeu Dilma, antes de falar da proposta a cargo do Ministério da Justiça. Segundo a presidente, o objetivo é criar condições para a retirada de presos das delegacias de polícia.

“Além disso, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos nas delegacias ficam liberados para ações de investigação e de prevenção do crime. A ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação. Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos”.

Para atenuar o problema, Dilma cita o projeto de lei que prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico.

“Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios”, disse.

(Globo)

DETALHE – Quem está em Brasília nesta terça-feira é a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. No Ministério da Justiça, ela trata de projetos e convênios da pasta com o órgão. Tenta principalmente novos recursos.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

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