Editorial do O POVO cobra afastamento de Cunha

Com o título “Pelo afastamento de Eduardo Cunha”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Eduardo, bom destacar, já é réu no Supremo. Confira:

Não é adequado para uma democracia que se preze tolerar na presidência das casas legislativas parlamentares que foram denunciados e tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal. É esse precisamente o caso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que preside a Câmara dos Deputados. A situação é ainda mais grave na medida em que o denunciado compõe a linha sucessória da Presidência da República.

Age corretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ao anunciar que levará para discussão do plenário da Corte a tese de que o presidente da Câmara precisa se afastar do cargo por compor a linha sucessória da Presidência da República, uma vez que foi transformado em réu da Operação Lava Jato.

Pela Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória. Porém, caso o Senado Federal acate o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a presidente terá que se afastar do cargo por até 180 dias. Portanto, o presidente da Câmara se tornará o segundo na linha de sucessão.

Não sendo cassado, o mandato de Cunha na Mesa da Casa vai até o fim de janeiro de 2017. Até lá, poderá assumir a presidência em caso de algum impedimento de Temer ou mesmo durante prováveis viagens internacionais no exercício da presidência. Porém, é preciso alertar que a lei brasileira é clara quando determina que o presidente da República, mesmo temporário, não pode exercer a função caso seja alvo de denúncia no Supremo.

Na sequência dos acontecimentos, o mesmo processo deve valer também para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda não foi denunciado pela Procuradoria da República, fato que pode ocorrer a qualquer momento, o que o colocaria na mesma situação de Eduardo Cunha. O presidente do Senado é o quarto na linha sucessória e passaria a ser o terceiro se concretizado o afastamento da presidente Dilma.

Caso a lei assim permita, o melhor para o País é que o STF afaste Cunha da Mesa, o que obrigaria a Câmara dos Deputados a eleger um novo presidente.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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