ESTADO TENTA EM BRASÍLIA DESATAR NÓ JURÍDICO DOS RESORTS DE AQUIRAZ E CUMBUCO

O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, tem encontro nesta segunda-feira, na Quarta Câmara da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tentar descascar um abacaxi: os vários questionamentos jurídicos feitos pela Procuradoria da República do Ceará sobre a construção de resorts no litoral cearense. O encontro vai contar com as presenças também dos procuradores da República Alessander Sales e Márcio Torres, que exigem mudanças nos projetos e adequações jurídicas para que ocorram as liberações. Eles temem fortes impactos ambientais.
Alessander acompanha o resort programado para o Cumbuco, situado em Caucaia, enquanto Márcio responde pelo resort previsto para a cidade de Aquiraz. Ambos na Região Metropolitana de Fortaleza.

Eliomar de Lima

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Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

4 comentários sobre “ESTADO TENTA EM BRASÍLIA DESATAR NÓ JURÍDICO DOS RESORTS DE AQUIRAZ E CUMBUCO

  1. Este é o turismo sustentável que os mudancistas trouxeram para o Ceará. Os grupos ricos de fora aqui chegam, se apossam do nosso litoral e viram donos literalmente. Pescadores, gente do povo, tudo é expulso. As autoridades, claro, apoiam em nome do tal do turismo progresso que gera emprego e renda. A um preço altíssimo: danos à natureza.

  2. Dificilmente estes nós vão ser desatados nas atuais condições. Os projetos contém erros de conceção(ocupam as dunas do litoral e notadmente os topos das dunas, que são filtros naturais de retenção de água e alimentação dos lençois freáticos) e atecnias graves(pois ferem a Legislação Federal vigente e foram aprovados unicamente pela SEMACE sem consulta ao IBAMA). Vai ter que haver mudanças de certa dimensão nos projetos e suas concepções. Os profissionais que elaboraram os mesmos venderam um produto e não o podem entregar conforme a bula, inventada por eles mesmos.

  3. O mesmo probleminha existe ou existirá em Guaramiranga, que também está sob suspeição do Ministério Público. Por lá a coisa é mais grave, por houve modificação da Legislação Municipal, extendendo os limites urbanos ao interior da Mata Atlantica. A SEMACE deveria rever todas as licenças ambientais concedidas sob o risco de não existir mais Mata Atlantica daqui a pouco anos.

  4. Caro Eliomar, o arquiteto José Sales é um colaborador nobre, inteligente e que, com argumentos embasados tecnicamente, contribuie para a credibilidade do debate em seu Blog. Pena que um outro colaborador seu, dos tempos do Blog na Uol, o professor Irapuan Aguiar, por ser titular da Funasa, tenha que mergulhar. Ele era uma voz conscioente e bem equilibrada em seu Blog.Rafael Sampaio, de Natal (RN). Abraços.

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