Eunício Oliveira diz que não há tempo para analisar a PEC da Previdência no Senado em 2017

 

Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que caso a reforma da Previdência seja aprovada nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados, não haveria tempo hábil para análise e votação dos senadores ainda este ano. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema enfrenta dificuldades para ser pautada no plenário da Câmara, onde precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para que passe a tramitar no Senado.

“Neste ano não tem mais como votar aqui, porque isso é matéria que tem que ser votada em dois turnos, tem que passar em comissões, tem que haver debate. O sistema é bicameral. Há quanto tempo está na Câmara esse tema?”, questionou Eunício Oliveira, argumentando ser necessário um tempo mínimo para que os senadores discutam a matéria. O recesso parlamentar tem início, oficialmente, no dia 23 de dezembro.

Nesta terça-feira, após um fim de semana de intensas articulações do governo com parlamentares e líderes de partidos da base aliada, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, avaliou que “cresceu muito” a probabilidade de aprovar a reforma ainda em 2017 na Câmara.

O projeto que altera as regras para acesso à aposentadoria aguarda análise dos deputados desde maio, mas as discussões foram interrompidas em meio às duas denúncias contra o presidente Michel Temer que foram analisadas pela Câmara. “Não posso pautar uma matéria aqui ou eu discutir quando ela vai ser ou não votada se a matéria ainda está na Câmara, não sei nem se a Câmara vai votar ou não. Uma matéria que não existe aqui, não chegou ao Senado”, disse Eunício Oliveira.

A opinião de o Senado se debruçar sobre o tema apenas em 2018 é a mesma do líder do PSDB na Casa, senador Paulo Bauer (SC). Defensor das mudanças, o parlamentar diz que a reforma é necessária para trazer diminuir o déficit público e dar estabilidade ao sistema, mas avaliou ser “praticamente impossível” votar uma “matéria tão importante” em apenas uma semana.

“Fica muito pouco tempo disponível para analisar e votar a matéria aqui. Eu sou a favor que o rito que se vá seguir no Senado, se a Câmara aprovar, seja o mesmo que se utilizou na votação da reforma trabalhista, por exemplo. Ou seja, obedecendo o que estabelece Regimento, ouvindo todas as comissões, permitindo o amplo debate, para que tenhamos uma votação absolutamente consciente, transparente, para que isso acabe beneficiando acima de tudo a economia e a sociedade brasileira”, avaliou.

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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