Ex-deputado federal Eugênio Rabelo é alvo de denúncia do MP do Ceará

O ex-deputado federal e ex-secretário-adjunto do Esporte no Estado, Eugênio Rabelo (PP), é alvo de denúncia apresentada neste mês pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE). Desdobramento da Operação “Bola da Vez”, que apura desvios na Secretaria do Esporte (Sesporte) entre 2009 e 2013, a peça acusa o ex-deputado de ter participado de fraude em licitação de R$ 200 mil.

Segundo a investigação, o ex-deputado teria atuado pela assinatura – em 2012 – de convênio entre a Sesporte e a Associação Cultural Recreativa e Esportiva do Ceará (Acrece). Depois, Rabelo teria participado no desvio de cerca da metade dos recursos, R$ 100 mil, por meio de repasses de pessoas indicadas e fraudes em planos de trabalho da ação.

“Existem provas substanciais que vinculam – de uma ponta a outra – o senhor Eugênio Rabelo ao esquema de desvio de dinheiro público, seja para pagamento de pessoas que ele mesmo indicou, seja para benefício próprio”, diz a denúncia, assinada pelos cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-CE.

Denúncia contra o ex-deputado é baseada em depoimentos de ex-dirigentes da Sesporte citados na 1ª fase da “Bola da Vez”, deflagrada em novembro de 2016. Em depoimento de fevereiro deste ano, Fernando Marques, suposto responsável pela aprovação de prestações de contas fraudulentas, diz que Rabelo indicava entidades e operadores que articulariam desvios.

Segundo a denúncia, R$ 57 mil teriam ido para a campanha derrotada de Eugênio a deputado federal em 2014. Além da responsabilização de Rabelo pelos desvios, o MP pede bloqueio de R$ 57 mil da conta do ex-deputado.

“Bola da Vez”

Deflagrada em novembro de 2011, a operação “Bola da Vez” apura desvios de até R$ 47,4 milhões em convênios da Sesporte com ONGs. Segundo a investigação, servidores da pasta eram coagidos a forjarem atas e estatutos para criação de instituições “fantasmas”, que superfaturavam contratos para eventos e falsificavam prestações de contas.

Dentro deste contexto, teria ocorrido todo tipo de fraude, desde o aluguel de notebooks por R$ 5,8 mil mensais – “o bastante para comprar dois novos por mês” – e gastos em R$ 20 mil por um aluguel de carros que nunca ocorreu. Apuração é embasada em duas horas de interceptação telefônica e delação premiada de duas servidoras.

O POVO tentou entrar em contato com Eugênio Rabelo por diversos parlamentares do PP. A reportagem chegou a conseguir um telefone que seria do deputado, mas chamadas não foram atendidas.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Edmar Soares)

Eliomar de Lima

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