Festa junina de Campina Grande ameaçada

O jornalista Carlos Magno, da Paraiba, escreve artigo abordando uma ameaça que paira sobre a festa junina de Campina Grande. Confira: 

Por esta os prefeitos – e o governador José Maranhão – não esperavam. A notícia que estourou há cerca de quinze dias, que apareceu na mídia como ‘Máfia dos Sanguessugas do Turismo’, acabou prejudicando as festas juninas no Nordeste. Os desvios de verbas que estão sendo investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União levaram o Governo Federal a cortar entre 65% e 70% das verbas destinadas a cidades que realizam as festas e São João. Na Paraíba, vários municípios saíram prejudicados. Em especial, Campina Grande, que faz a maior festa junina do país.

É que o Ministério do Turismo, através do Ministério do Planejamento, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 01/2010, cancelando dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral da União de 2010 para realização de eventos, nos municípios e estados brasileiros que tenham o intuito de aumentar o fluxo turístico das localidades através da realização de festividades.

O problema é que houve um exagero por parte dos deputados envolvidos na máfia – na Paraíba, apareceu como envolvido o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). Só para se ter uma idéia, em 2008 (para execução em 2009) os parlamentares colocaram no orçamento Geral da União – OGU, cerca de R$ 200 milhões em emendas direcionadas a eventos – a grande maioria através de ONGs. Em 2009 (para execução em 2010), este valor aumentou para R$ 800 milhões.

Segundo o Governo, os deputados acharam muito fácil direcionar suas emendas através de ONGs, pois, neste caso, não há investigação sobre o destino do dinheiro. Explico: quando um deputado direciona a sua emenda conveniando com a Prefeitura, este recurso é investigado: o governo envia representante à cidade para saber se houve a aplicação correta. No caso do convênio com a utilização da ONG, não há investigação.

Isso quer dizer que o deputado mal intencionado (segundo o governo esse é o caso dos nove denunciados no escândalo batizado de ‘Máfia dos Sanguessugas do Turismo’) contrata uma ONG para direcionar sua emenda e esta ONG, por sua vez, contrata bandas, por exemplo, por qualquer valor. Não importa se há o famoso ‘racha’ do dinheiro, pois não há fiscalização mesmo… O Governo, então, disse que não tem condições de fiscalizar um montante tão grande (convenhamos, o pessoal exagerou na dose, pois passar de R$ 200 milhões para R$ 800 milhões de um ano para outro é de se desconfiar mesmo, não?). O Governo até que solicitou a ajuda dos Órgãos competentes (CGU, TCU E Polícia Federal) para atuar na fiscalização dos recursos. Porém, recebeu um sonoro ‘não’ como resposta, em face da impossibilidade de investigar tanto dinheiro.

Resultado: o próprio Ministério ordenou o corte indiscriminado de 65% a 70% dos recursos, o que afeta diretamente as principais festividades juninas do Nordeste. Mas o pior está por vir: imaginem a situação de pequenas cidades que dependem, diretamente, do Governo Federal para realizar as suas festas de São João. Municípios com até 20 mil habitantes só podem receber, por evento, R$ 100 mil, ficando, após o corte, com apenas R$ 30 mil. Tem mais: se a legislação veda a celebração de convênios com o Governo Federal em valor inferior a R$ 100 mil, como ficará a situação? Segundo dados do Governo ao qual tivemos acesso, a Paraíba sofrerá um corte de R$ 30.962.500,00, no orçamento destinado para estes eventos. Municípios como Campina Grande e Patos, que viriam a receber por volta de R$ 1 milhão em recursos do Governo Federal, passaram a receber R$ 300 mil, podendo, ainda, ficar mais prejudicados, tendo em vista que alguns parlamentares terão que ‘distribuir’ os recursos que sobraram, levando em conta os critérios mais rígidos editados pelo Governo.

O resultado disso tudo é que o peso irá para a PBTur – leia-se governador José Maranhão – que vai sofrer para atender aos inúmeros pedidos que lhe serão feitos. Terá o Estado poder de fogo suficiente para atender a todo mundo, compensando as perdas? Imagino que Maranhão e muitos prefeitos devem estar uma arara com esses deputados que exageraram na dose, foram envolvidos no escândalo e, agora, estão prejudicando a todos. Fedeu…

* Jornalista Carlso Magno – Paraíba.

VAMOS NÓS – A festa ninina de Campina Grande vai ocorrer e disso não temos dúvidas. Agora, é bom que o Ministério do Turismo aperte o cerco evitando os oportunistas.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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