Fortaleza será sede de encontro nacional de Tribunais de Contas

Fortaleza será sede, no período de 4 a 6 de agosto, do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Na ocasião, serão discutidas e aprovadas propostas que visam ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e na agilidade no julgamento dos processos. A temática central do evento é “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”.

Na pauta do IV Encontro consta uma minuta de Emenda à Constituição Federal tratando do modelo de composição dos Tribunais de Contas. A proposta traz ajustes pontuais nos critérios constitucionais de composição, preservando os avanços do atual modelo, mas propiciando maior grau de confiança e reconhecimento social aos Tribunais de Contas.

A minuta sugere que, na indicação dos membros dos TCs, sejam observados os critérios da lei ficha limpa como um dos indicadores de idoneidade moral e de reputação ilibada.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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