Governo não tomou providências para evitar saldo negativo nas contas, diz relator

O governo federal não avaliou adequadamente o cenário fiscal de 2014 e nem tomou providências, ao fim do segundo quadrimestre, para conter as despesas e evitar que o ano terminasse com saldo negativo nas contas públicas.

A avaliação foi feita pelo deputado Jaime Martins (PSD-MG), que nesta semana entregou, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o parecer sobre o cumprimento das metas fiscais no ano passado e em 2013. Os textos serão colocados em votação no colegiado na terça-feira (9).

Apesar de ter apresentado parecer favorável ao cumprimento da meta do ano passado, o deputado fez algumas considerações sobre desempenho do governo.

Segundo ele, desde o final de agosto, já se sabia que o governo teria dificuldade de atingir a meta do ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que era de R$ 116,1 bilhões.

A queda da arrecadação em valor maior que o previsto e o crescimento dos gastos públicos levaram à redução da economia fiscal – a meta parcial, que deveria ser de R$ 38,9 bilhões até àquele mês, ficou em apenas R$ 356,8 milhões.

Para não descumprir a LDO, o governo teria que economizar, segundo Martins, R$ 80,4 bilhões nos quatro meses finais do exercício, um esforço inédito na série histórica do superávit primário. Em novembro, o Ministério da Fazenda reviu os números e anunciou que conseguiria atingir uma economia fiscal de R$ 10,1 bilhões.

(Agência Câmara Notícias)

Eliomar de Lima

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