Hora de esclarecer e mudar

Editorial do O POVO deste sábado (18) sugere a prática de um novo modelo que traga em si instrumentos preventivos de eficácia comprovada em outras sociedades. Confira:

A crise política e moral que atinge o Brasil – e vulnera sua economia – alcançou, nos últimos dias, um patamar da mais alta gravidade, a partir da delação do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, envolvendo figuras exponenciais da República. A última foi o próprio presidente em exercício, Michel Temer, acusado de negociar uma contribuição irregular de R$ 1,5 milhão para a campanha eleitoral de Gabriel Chalita, que disputava a Prefeitura de São Paulo, pelo PMDB, em 2012. O chefe de governo em exercício já fora alvo de outras delações. Todas prontamente negadas por ele.

Evidentemente, o que a Nação espera é o esclarecimento dos fatos, atendendo aos princípios básicos do Direito, sobretudo, a presunção de inocência e o devido processo legal, com a apresentação do contraditório e de provas inquestionáveis. No entanto, é impossível ignorar que, nos últimos anos, as simples alegações dos delatores tornaram-se suficientes para abalar a cena política brasileira e antecipar resultados que normalmente exigiriam prévia filtragem institucional para atingirem o patamar de factibilidade.

Não há dúvidas de que muito se avançou no processo de exposição das entranhas de um sistema político corrupto e viciado, responsável pela degradação da representatividade, graças ao conluio entre as instâncias pública e privada, num jogo de reciprocidade criminosa, para fazer valer interesses particulares e segmentais, em detrimento do interesse público. Aliás, o ex-presidente da Transpetro assevera que esse tipo de prática (caixa 2 com recursos financeiros advindos de propina) já era vigente no regime constitucional de 1946, pós-ditadura do Estado Novo. O presidencialismo de coalizão, de 1988, apenas lhe teria dado mais volume e sofisticação. Parece crível.

O fato é que esse sistema político não pode mais continuar: é preciso encontrar um novo modelo que traga em si instrumentos preventivos de eficácia comprovada em outras sociedades. É presumível que todas as grandes democracias atuais enfrentaram problemas dessa ordem, em algum momento da construção de suas instituições. Tudo pode ser superado, desde que os alicerces da democracia repousem sobre o rochedo da soberania popular (consciente e participativa), e esta exerça o controle social sobre os representantes, impedindo-os de agir como donos do próprio mandato.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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