Instituições políticas corruptoras

Em artigo no O POVO deste domingo (10), o professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e sociólogo André Haguette sugere um aprendizado na atual crise política no país, para que não volte a ocorrer no futuro. Confira:

Mais cedo ou mais tarde, de uma maneira ou de outra, a crise política atual terminará. Faz-se mister, no entanto, conhecer suas causas de maneira a evitar que ela ocorra novamente. As causas da crise certamente são muitas, potencializando-se umas às outras. Não tenho dúvidas, no entanto, que uma dessas causas são nossas instituições políticas que levam a corromper o entendimento político, favorecem a fragmentação do agir político e a busca de interesses individuais em detrimento do bem comum. Três delas são particularmente perversas: o presidencialismo de coalizão, o sistema partidário e a nossa cultura política.

Nosso presidencialismo de coalizão, principalmente combinado com 35 partidos políticos, impede que o poder executivo, qualquer que seja o partido no poder, tenha, no Congresso, uma sólida maioria de maneira a que possa governar. Sem maioria fixa, o governo necessita constantemente compor uma maioria “ad hoc”, por definição sempre frágil e efêmera e sempre obtida a custo de toda e qualquer forma de convencimento e apoio, formas legais ou ilegais, morais ou imorais. Esse arranjo político abre a porteira à corrupção e/ou a uma criação e distribuição indecente de cargos. Passam a reinar, além da corrupção, o personalismo e o fisiologismo, males que atingem também a oposição que se vê fragmentada e dividida.

A incoerência política dessa forma de presidencialismo é maximizada por um sistema partidário disfuncional e fragmentado que impede a reunião dos agentes políticos em agremiação com um programa e uma ideologia bem definidos. Vencem as conveniências e os interesses individuais, não raramente criminosos, podendo chegar ao ponto de o governante sofrer a oposição de seu próprio partido, como é o caso atualmente. Partido político que não decorre de uma ideologia e de um programa próprios se entrega à barganha de interesses, caprichos e ambições individuais, manifestada pela constante troca-troca de partidos.

Mas é preciso dizer que essas instituições incoerentes, arcaicas e, portanto, anacrônicas conduzem a uma política de “cabos eleitorais”, sem outra finalidade que não sejam os benefícios que o poder político traz para si e para o grupo familiar ou partidário. A raiz disso tudo está na natureza da cultura política não somente dos profissionais da política como também do povo, o que lhe dá uma vitalidade secular. Se seria relativamente fácil modificar nosso regime presidencialista acoplado a uma multiplicidade de partidos, reduzindo-os drasticamente, diminuindo o número de cargos a ser preenchidos politicamente, parece mais difícil e demorado transformar a nossa cultura política, passando de uma cultura fisiológica e individualista a uma cultura impessoal e coletiva, que não procure assentar-se na dependência do estado.

Se as instituições moldam as condutas e as práticas dos indivíduos, é também verdadeiro que os indivíduos agem sobre as instituições e as transformam constantemente. Uma constituinte limitada ao enquadramento político-eleitoral poderia ser a alavanca necessária capaz de modificar ou substituir nossas instituições corruptoras por outras, levando os indivíduos a trilhar o caminho do impessoal e do coletivo.

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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