Justiça de olho em sete ex-gestores

Um ano depois das posses dos novos prefeitos cearenses, muitas delas realizadas em meio a uma enxurrada de denúncias contra os seus antecessores, seis ações civis públicas foram movidas contra gestores acusados de cometer atos graves de improbidade administrativa. Outros oito não terão que prestar contas à Justiça, já que não foram detectados indícios suficientes para a abertura de ações. Em outros 12 casos, a documentação ainda está sendo analisada.

Ainda de acordo com o relatório, foi instaurado inquérito civil público em apenas um município: Barbalha. Entre as irregularidades, fraudes em procedimentos licitatórios. No momento, a Justiça está colhendo os depoimentos dos envolvidas.

Resumidamente, é esse o balanço oficial da chamada Operação Antidesmonte, deflagrada em 2008 pelo Ministério Público (MP) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que visitou, somente entre os meses de outubro e dezembro, 31 municípios. O objetivo da ação era evitar a dilapidação do patrimônio público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor.

De concreto, até o momento, somente o afastamento dos ex-prefeitos de São Luiz do Curu, Marinez Rodrigues (PRB), e Palmácia , João Antônio Desidério (PSB), ocorridos em novembro de 2008. Desidério, inclusive, chegou a renunciar ao cargo. Segundo os órgãos envolvidos, pesaram contra eles, por exemplo, denúncias de irregularidades em pagamento de despesas sem empenho e ausência de controle interno no consumo de combustível. Práticas que também foram listadas em outras administrações.

Resultado positivo
Analisando o atual balanço da operação que varou, até 2009, todos os municípios do Estado, o promotor Luiz Alcântara – que integra a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) – afirma que o resultado é positivo, já que o objetivo da ação não era constatar erros, mas sim evitar a descontinuidade administrativa. “Nos casos mais graves, as medidas judiciais foram adotadas. Alguns prefeitos foram afastados, ou então as contas da prefeitura foram bloqueadas“, explica.

NÚMEROS

31
É O NÚMERO DE GESTORES QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO ANTIDESMONTE

BALANÇO PARCIAL DA ÚLTIMA OPERAÇÃO ANTIDESMONTE

1. Municípios onde foram ajuizadas ações civis públicas contra os ex-prefeitos:
– Baturité, Groaíras, Ipu, Pacujá, Pindoretama e Saboeiro

2. Município onde já foi ajuizada ação civil pública por improbidade administrativa:
– Baturité

3. Municípios onde a documentação está sendo analisada através de procedimento administrativo:
– Acaraú, Bela Cruz, Caucaia, Fortim, Guaramiranga (instaurado inquérito policial), Ibiapina, Itapajé, Morada Nova, Moraújo, Potiretama, Santana do Acaraú e Tururú

4. Municípios onde não foram encontrados indícios suficientes para qualquer tipo de ação:
– Aquiraz, Aurora, Boa Viagem, Canindé, Ipaumirim, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa e Nova Russas

5. Municípios onde não foram impetradas ações cautelares de afastamento por atos de improbidade administrativa:
– Brejo Santo, Palmácia e São Luiz do Curú

6. Município onde o ex-gestor aguarda notificação do TCM:
– Cariús

Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará

(Jornal O POVO)

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Eliomar de Lima

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Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Um comentário sobre “Justiça de olho em sete ex-gestores

  1. O resultado é muito fraco, mas é um começo quem sabe! Interessante que em todo município a população conhece as falcatruas dos gestores, mas a justiça continua cega.

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