Justiça invalida provas da PF contra Família Sarney

“A Justiça invalidou parte das provas obtidas por interceptação de e-mails em operação realizada pela PF quando investigava negócios e movimentações financeiras do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

A decisão atinge, segundo advogados e juízes ouvidos pela Folha, cerca de 10 mil e-mails que possuem o domínio “@mirante”, usado tanto pela família Sarney como pelos funcionários do Grupo Mirante, empresa que reúne rádios, TVs e jornal no Estado do Maranhão.

A PF pediu, e a Justiça à época autorizou, a quebra do sigilo de e-mails registrados em nome do grupo. Agora, a Justiça entendeu que, ao fazer isso, a PF teve acesso a mensagens de todos os funcionários do grupo e não apenas dos que eram alvo de investigação.

REMOÇÃO DAS PROVAS

Os inquéritos terão que ser reescritos pela PF, segundo apurou a Folha, para que as menções às provas, agora consideradas ilícitas, sejam removidas, o que pode atrasar a conclusão do caso. A investigação começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney. A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações.

Ao longo da operação, chamada de Boi Barrica e rebatizada de Faktor, foram “grampeados” 452 endereços de e-mail, o que possibilitou à Justiça ter acesso a milhares de mensagens eletrônicas trocadas entre os funcionários do grupo Mirante.

RECURSO
A decisão da Justiça que anulou os e-mails como prova foi tomada em julho a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação dos Sarney que também aparece como sócio da factoring da família, usada, segundo a PF, para lavar dinheiro. Ele também era tesoureiro de uma ONG de Fernando suspeita de desviar dinheiro da Eletrobrás. Ambos foram indiciados por gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

A defesa dele é feita pelo mesmo escritório contratado pela família Sarney. Os advogados pediram ainda a nulidade das provas captadas por meio de quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário, mas não foram atendidos. Eles podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), assim como o Ministério Público Federal também deverá recorrer para que as provas voltem a valer.

SEM COMENTÁRIOS
O advogado Eduardo Ferrão, que defende tanto Soares como Fernando Sarney, disse que nem ele nem seus clientes falarão sobre o caso, que corre em sigilo na Justiça. A PF não comentou o assunto. Entre as mensagens interceptadas pela PF com autorização judicial está a que trata da remessa ilegal pela família Sarney de US$ 1 milhão para uma suposta empresa chinesa.

No entendimento de advogados e juízes ouvidos pela Folha, a partir da decisão da Justiça, a PF terá que demonstrar que chegou à informação sobre o dinheiro no exterior por outra fonte que não apenas o e-mail. Caso contrário, a investigação sobre remessa ilegal ao exterior pode ser prejudicada. Trocada entre Ana Clara, neta do presidente do Senado, e Teresa, a mensagem trazia anexa autorização de transferência do dinheiro assinada por Fernando, que gerencia os negócios da família.”

(Folha Online)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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