Justiça suspende expulsão de Osmar Baquit do PSD

A Justiça decidiu suspender, em caráter liminar, os efeitos das decisões do Partido Social Democrático (PSD) nacional e do Diretório Estadual da legenda, que resultaram na expulsão sumária com cancelamento da filiação partidária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros. A determinação é da juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 37º Vara Cível, proferida nessa sexta-feira, 28.

Conforme a decisão, o PSD pode pagar multa de R$ 1.000 por cada dia que descumprir a determinação da juíza. A magistrada oficiou a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e determinou audiência de conciliação entre as partes. A Comissão Executiva Nacional do PSD tem até 15 dias para apresentar contestação.

De acordo com os autos, Baquit manifestou desinteresse pela audiência de conciliação. Entretanto, a reunião de mediação só não será realizada, caso a parte requerida (Comissão Executiva Nacional do PSD) também apresentar desinteresse. “[…]de forma que as partes serão advertidas de que “o não comparecimento” à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.

Segundo Baquit, a expulsão foi “injusta” e “ilegal”. Questionado sobre o interesse de sair do PSD e se filiar a outro partido, o deputado despistou. O parlamentar diz que chegou a receber convites de até sete partidos, entre eles o PT e o PDT.

“Vou conversar, ainda tem tempo. Vou discutir isso no momento certo quando a vida partidária estiver decidida. Meu primeiro objetivo é reparar uma ilegalidade, como foi reparada. Segundo objetivo: eu não posso ser expulso de um partido sem o direito de defesa, por isso a Justiça deu a liminar. Mas o futuro a Deus pertence, se vou ficar, se não vou”, comentou.

O POVO Online tentou entrar em contato com o presidente do PSD no Ceará, o deputado federal Domingos Neto, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × 3 =