LDO recebe mais de 3 mil emendas e votação é marcada para terça-feira na CMO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas, quando terminou o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Com o encerramento do prazo, a presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou para terça-feira (14) a votação do texto na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional.

A maioria das emendas apresentadas (2.297) é referente à parte normativa da proposta. O restante foi direcionado ao Anexo de Metas e Prioridades, que trata de ações prioritárias para 2016 nos estados e prevê a alocação de recursos no Orçamento Geral da União para que elas sejam atendidas.

A previsão é que o relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), analise as emendas apresentadas e entregue a versão final da lei, já com as sugestões acatadas, até segunda-feira (13). Dessa forma, os parlamentares terão tempo de conhecer a proposta para votá-la na comissão na terça-feira.

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima

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