LDO só será votada após 2º turno das eleições

“O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-PLN 3/14) será votado tão logo o Congresso Nacional retome as atividades após o segundo turno das eleições, informou hoje (14) o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Segundo ele, antes disso, avançar na votação é “impossível”. O máximo que se conseguiu fazer até agora foi a leitura do relatório preliminar ao projeto, com o acolhimento de nove das 14 emendas apresentadas por deputados e senadores. O parecer define como será feita a apresentação de emendas ao relatório final da LDO do ano que vem.

Por este relatório, que nem sequer foi votado, cada parlamentar poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. Ele também estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A LDO define, por exemplo, as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O relatório precisava ter sido votado antes do recesso legislativo, mas, por causa da falta de quórum no Congresso, isso não ocorreu e quase três meses depois a situação é a mesma. Todas as reuniões marcadas na CMO não ocorreram por esse motivo. Hoje à tarde, mais uma tentativa será feita, mas a tendência é que, de novo, não haja reunião.”

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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