Ministro-auxiliar do TSE multa Lula por propaganda antecipada

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“O ministro-auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT às eleições deste ano e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O ministro, contudo, rejeitou a acusação feita pelo PSDB contra a ministra. O partido pode recorrer ao TSE para que a ação seja submetida ao plenário da Corte Eleitoral. A Advocacia-Geral da União já avisou que vai recorrer da multa.

Na ação, o PSDB sustenta que, em evento realizado em 29 de maio de 2009 no Rio de Janeiro , Lula teria usado a inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para promover a ministra.

Na ocasião, o presidente ouviu da plateia gritos de apoio à ministra-chefe da Casa Civil e disse esperar que o ditado que diz que a “voz do povo é a voz de Deus” se concretizasse.

Para o ministro do TSE, ao interagir com o público presente à cerimônia, Lula antecipou a propaganda eleitoral. “Tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso: ‘Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento'”, argumentou Dias em seu voto.

“Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, isto é, que a segunda representada [Dilma Rousseff] seria essa ‘outra pessoa’ para a qual entregaria o mandato, tenho que o primeiro representado findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada”, concluiu.

Em outra representação, também sobre propaganda eleitoral antecipada, o julgamento no TSE foi interrompido com um placar empatado . Três ministros aceitaram acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente e a ministra com pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.”

(Globo Online)

Eliomar de Lima

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Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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