MP para renegociar dívidas de clubes prevê rebaixamento em caso de calote

“O secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Antônio Nascimento, disse hoje (8) que o governo pretende enviar ainda neste ano uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para renegociar as dívidas dos clubes brasileiros. Segundo Nascimento, as dívidas com a União superam os R$ 2,2 bilhões, devido à falta de pagamento de impostos e contribuições previdenciárias. O texto ainda está sendo preparado pelo Ministério do Esporte, mas deve prever o parcelamento das dívidas em 20 anos e o abatimento do valor total por meio de investimentos sociais ou em esportes olímpicos.

Se um clube gasta R$ 100 mil para manter uma piscina em funcionamento, por exemplo, e a usa para fazer projetos sociais que beneficiem uma comunidade carente, ele poderá abater um valor superior a esse do total da dívida. Caso o acordo de renegociação com os clubes seja desrespeitado, o projeto deve prever, além das sanções legais existentes hoje para dívidas com a União, que os clubes sejam punidos nas competições.

“O fundamental nesse projeto é a possibilidade de perda de pontos dos clubes. Estamos vendo, juridicamente, como fazer isso. A própria CBF [Confederação Brasileira de Futebol] é a favor disso. Processar um dirigente de clube leva anos. Mas se o clube for rebaixado [por causa da perda de pontos], esse dirigente não consegue sair de casa e encarar os torcedores”, disse Nascimento. O projeto prevê renegociação de dívidas para todos os clubes esportivos e não apenas para os times de futebol.”

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima

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Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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