Na Assembleia, servidores recebem, mas expediente é opcional

O Jornal O Globo desta sexta-feira revela que a Assembleia Legislativa do Ceará tem 1.175 prestadores de serviço contratados por indicação dos deputados, sem obrigatoriedade de dar expediente diário. É a chamada “folha zero” – que cresceu 21% de 2006 a 2008. Segundo a Diretoria Geral da Assembleia, em 2006, o gasto com a “folha zero” foi de R$ 24.216.116,68. Em 2007 subiu para R$ 25.880.563,57, e chegou a R$ 29.367.580,86 no ano passado.

Segundo a reporagem, de janeiro a agosto deste ano, a “folha zero” já consumiu R$ 19.568.189,80. Só no mês passado, o gasto foi R$ 2.473.414,44. Se mantida a mesma proporção, deve fechar o ano perto de R$ 40 milhões. A explicação da Diretoria Geral para o aumento foi uma adequação às alterações procedidas nas mesmas despesas de assessoramento parlamentar pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a partir da lei federal 11.169, de 2 de setembro de 2005. Procurado, o presidente da Assembleia, deputado Domingues Filho (PMDB), não deu entrevista.

Os prestadores de serviço são pagos com a verba de gabinete, de R$ 45 mil para cada deputado. Eles não são funcionários concursados nem têm cargos comissionados – que são pagos em outras folhas.

A indicação deles – permitida pelo ato normativo 188, de fevereiro de 1995 – não precisa ser publicada no Diário Oficial. Com isso, basta que o deputado preencha um formulário padrão e o encaminhe à Diretoria Geral da Casa. A relação nominal dos servidores das oito folhas de pagamento da Assembleia é publicada no site do Diário Oficial do estado, na internet.

Assessores na área jurídica e de comunicação são alguns profissionais contratados pela “folha zero”. Assessores que fazem o trabalho nas bases dos deputados no interior também estão nessa lista. Os parlamentares usam esses exemplos para justificar que o expediente obrigatório na Casa não é necessário.

– Existem assessores que não precisam vir todo dia. Tenho uma assessora que vem três vezes por semana – justificou o líder do governo na Assembleia, Nelson Martins (PT).

Primeira-dama recebia pela “folha zero” até 2008
De 1º de abril de 2005 até 18 junho de 2008, a primeira-dama do Ceará, Maria Célia Habib Moura, recebia pela “folha zero”. O salário inicial dela era de R$ 1.001,00 líquido. Ao sair, recebia R$ 1.137,00. A primeira-dama era lotada no gabinete do deputado Zezinho Albuquerque (PSB), primeiro-secretário da Casa desde 2007, e aliado do governador Cid Gomes (PSB). Nos últimos 18 meses, até pedir dispensa, em junho de 2008, ela acumulou o cargo de assessora jurídica do deputado com o papel de primeira-dama, posição que não é remunerada. Ela teria pedido para sair alegando “incompatibilidade” com sua agenda de primeira-dama.

Sem especificar a frequência com que Maria Célia comparecia ao gabinete, o deputado Zezinho Albuquerque afirmou que ela teria ido “algumas vezes”.

– Sempre que era necessário, ela vinha (à Assembleia). Fantasma é aquele que não existe, não trabalha, não presta assessoria. Não é o caso de Maria Célia – disse o deputado Zezinho Albuquerque. Procurada, a primeira-dama não se manifestou.

Maria Célia e sua mãe, Pauline Carol Moura, estiveram no centro de um escândalo em 2008 por terem viajado num jato fretado pelo governo do estado por R$ 338,5 mil para uma viagem à Europa. Para justificar a presença da sogra, Cid Gomes disse à época que atendeu ao pedido da mulher. Em outras duas ocasiões, ela viajou com passagens e diárias pagas pelo Estado.<!–li>Comentar</li–>

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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