Novo presidente do Conpam diz que gestão de resíduos sólidos é desafio no Ceará

Com o título “O desafio da gestão de resíduos sólidos no Ceará”, eis artigo do novo presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), Bruno Menezes, que pode ser lido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz assim sua estreia num campo onde, até bem pouco tempo, não dominava, pois é especialista em marketing de campanha. Confira:

Dentre as políticas públicas que têm rebatimento direto na área ambiental, destaco a de Resíduos Sólidos como uma das mais relevantes e urgentes da atualidade. Ela traz um diferencial, que é a responsabilidade compartilhada. É preciso conhecê-la para fomentar o diálogo.

A construção de uma sociedade sustentável se dá a partir do uso racional dos recursos naturais e do consumo consciente, o que provoca uma mudança de paradigma necessária à implementação de um modelo de desenvolvimento responsável.

O Ceará tem demonstrado grande capacidade de adaptação às mudanças para se tornar mais influente nos rumos da economia do Nordeste. A economia verde, baseada numa lógica inovadora de relacionamento com a natureza, na preservação do patrimônio ambiental, na reciclagem e no tratamento adequado de resíduos pode ser a base para um novo arranjo gerador de riquezas que, até o presente, não é produtivo e consome muitos recursos públicos e privados, configurando-se numa enorme despesa financeira e social.

A gestão dos resíduos sólidos, conforme a Lei Federal nº 12305/10, determina que haja um pacto entre a sociedade, universidades, ONGs, cooperativas, empresas e governo, para promover, de forma cooperada, mudanças estruturais no tratamento dos resíduos sólidos.

Definir a melhor estratégia para gestão dos resíduos tornou-se um grande desafio no século 21. Conforme diagnóstico da situação dos resíduos sólidos (Ipea, 2011), 89% dos municípios do Nordeste destinam seus resíduos sólidos em lixões, que é uma forma inadequada de disposição final desses resíduos, pois se caracteriza pela descarga sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

O grande desafio da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a determinação de erradicar os lixões no País até 2014 e a implementação de aterros sanitários, que é um processo para a disposição de resíduos sólidos, fundamentado em critérios de engenharia e normas específicas.

O governador Cid Gomes tem a preocupação premente de criar condições, em parceria com prefeitos e entidades da iniciativa privada e do terceiro setor, para implementar uma Política de Resíduos Sólidos no Estado, compatível com a legislação federal e promover o bem-estar dos cearenses.

Para tanto, o Estado vem trabalhando um modelo Regionalizado de Gestão de Resíduos Sólidos, que consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, com o objetivo de compartilhar serviços ou atividades de interesse comum. Isso nos permitirá maximizar os recursos humanos, financeiros e de infraestrutura em cada arranjo, de modo a gerar economia de escala.

Esse é o desafio do Conpam que, com orgulho, presido e que terá, na minha gestão, como uma de suas prioridades a implantação da Política Regionalizada de Resíduos Sólidos no Ceará.

* Bruno Menezes
Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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