Orçamento da União 2010 – Votação final pode rondar o Natal

“A votação final da proposta orçamentária de 2010 deverá ocorrer por volta do dia 22 de dezembro, na véspera do Natal. Ao prever essa data, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que a ideia é concluir terça-feira (15) a votação dos relatórios setoriais e então elaborar o parecer final, que será votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional.

Segundo Machado, não será possível votar nesta semana os dez relatórios setoriais, porque os relatores das áreas de infraestrutura, senador Efraim Moraes (DEM-PB), e de integração nacional, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), não entregaram seus pareceres. “Tivemos atraso na entrega de dois relatórios, mas eu sempre disse que a votação final se daria entre o Natal e o Ano Novo. Se a gente votar antes do Natal será um ganho.”

Machado afirmou que o Congresso Nacional terá uma “grande tarefa” até o final deste ano, porque, além do Orçamento de 2010, deverá votar mais de 50 projetos de abertura de crédito extraordinário e especial, num valor de cerca de R$ 34 bilhões, para diversas áreas da administração pública.

O relator-geral do Orçamento, deputado Geral Magela (PT-DF), entretanto, acredita que a votação final poderá ocorrer na próxima semana. Ele disse que, concluída a votação dos relatórios setoriais, trabalhará dia e noite para elaborar o relatório final da proposta. “Está havendo um embate entre o governo e a oposição. Dependemos da postura da oposição para concluir a votação dos [relatórios] setoriais.”

De acordo com Magela, o governo tem atendido praticamente todas as solicitações dos partidos da oposição, mas sempre há necessidade de avançar mais. Sobre a possibilidade de uma nova reestimativa de receita, ele disse que, se tecnicamente houver respaldo, “ela ajudará e muito no processo de fechamento e conclusão do Orçamento para 2010”.

Hoje, a Comissão Mista de Orçamento aprovou mais quatro relatórios setoriais, deixando para a próxima semana a votação dos três últimos. Dois ainda não foram apresentados – infraestrutura e integração nacional. O terceiro, sobre educação e cultura, foi apresentado e lido hoje, mas deve ser discutido e votado segunda-feira (14), às 19h30. Ontem (9), foram aprovados três relatórios..

Os relatórios aprovados hoje foram os de fazenda, desenvolvimento e turismo; saúde, planejamento urbano e de agricultura, desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca. O de fazenda, desenvolvimento e turismo destina à Embratur R$ 190,6 milhões para os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A maior parte dos recursos é para promover a imagem do Brasil no exterior. O relator foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA).

O relatório da saúde, apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), prevê recursos de R$ 62,47 bilhões para o setor – R$ 57,48 bilhões para o atendimento de ações e serviços públicos desta área. Segundo o relator, mesmo com tal volume de recursos, o setor de saúde precisará de mais R$ 8 bilhões no ano que vem. Outro relatório aprovado hoje foi o de planejamento e desenvolvimento urbano, apresentado pelo deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Essa área inclui os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades.

Por fim, a comissão aprovou o relatório da área de agricultura, desenvolvimento agrário e aquicultura e pesca, apresentado pelo deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que pediu ao relator-geral a inclusão de mais R$ 2,3 bilhões, para custeio da safra do ano que vem.”

(Agência Brasil)

Eliomar de Lima

Sobre Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor e escritor de histórias infantis, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

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