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Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho acontece nesta semana em Fortaleza

Desembargadora Roseli Alencar o juiz do trabalho Paulo Botelho à frente do encontro.

Fortaleza será sede do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, , nesta terça-feira (8) e na quarta-feira (9). A realização é da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Ejud7) e acontecerá no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro). O encerramento do evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

“O estudo da reforma brasileira será enriquecido a partir de uma análise comparada à legislação juslaboral portuguesa, detentora de institutos flexibilizantes e modernizantes, bem como pela abordagem dos impactos gerados nas relações jurídicas vivenciadas no mundo do trabalho”, explica a diretora da Ejud7, desembargadora Roseli Alencar.

A primeira palestra será proferida pelo doutor e professor associado da Universidade de Coimbra João Leal Amado. O jurista português irá abordar o tema “As Reformas Trabalhistas Flexibilizantes em Portugal e no Brasil: Negociado x Legislado e o Trabalho Intermitente”. Na sequência, o advogado Antonio Carlos Aguiar fará uma reflexão sobre o fim da contribuição sindical compulsória.

Também de Portugal vem a professora e doutora Teresa Alexandra Coelho. Ela vai falar sobre “As Reformas Trabalhistas Modernizantes em Portugal e no Brasil e o Impacto das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho”. Completam o rol de juristas, ministros, desembargadores, procuradores e juízes do trabalho. Ao todo são 13 palestrantes.

A conferência de Encerramento, com o tema “A Centralidade do Trabalho em uma Sociedade em Transformação”, será proferida pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Já o ato solene de encerramento do evento, marcado para às 17h15min do dia 11/5, será presidido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

SERVIÇO

*A inscrição para o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho é gratuita, mas condicionada à doação de duas latas de leite, que serão destinadas a crianças carentes.

*Para inscrever-se basta acessar a página do evento na internet e preencher um formulário aqui.

(Foto – Paulo MOska)

O Estado precisa organizar sua resposta à gripe

Com o título “O Estado precisa organizar sua resposta à gripe”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Critica as estratégias de vacinação contra a gripe H1N1. Confira:

A gripe H1N1 avança sobre a população cearense, deixando um lamentável rastro de doenças e mortes, e as autoridades demonstram-se despreparadas para lidar com a situação. Os relatos sobre o que acontece nos postos de vacinação em Fortaleza demonstram a reafirmação de um quadro de deficiência nas estruturas da área de saúde que, sem dúvida, concorre de maneira decisiva para o clima próximo ao pânico que tem sido observado. O caso, porém, requer uma imediata ação pública em função de sua emergência evidente.

Muito mais do que a inexistência de vacinas na quantidade que o momento parece exigir, o que até se pode admitir como natural diante dos sinais de que a crise apresenta caráter de anormalidade, o que realmente deixa indignado o cidadão ou a cidadã que busca os postos de atendimento é a falta de organização. Sequer uma informação confiável há disponível, muitas vezes, o que só aumenta a aflição das pessoas com o quadro, muito decorrente de uma carência de confiança da sociedade em relação à capacidade geral dos governos de apresentarem soluções.

Filas se formam, pessoas, idosas e crianças entre elas, chegam cedo às unidades de saúde e enfrentam um cenário de desinformação revoltante. Muitas vezes, até, dali saindo frustradas por falta de atendimento. Enfim, acaba-se entregue a um quadro de absoluta insegurança sobre a assistência prestada e à capacidade real que existe de atender à demanda, que é crescente também como resultado de um vazio de informes oficiais realmente confiáveis, como já ressaltado. Os relatos, nesse aspecto, indicam uma falha gritante do poder público em sua tarefa institucional de tranquilizar a população.

Até porque, os números disponíveis bastam como fator de apreensão coletiva. O último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre a situação parcial no ano de 2018 registra um aumento de 320% nos óbitos decorrentes de contaminação pelo vírus Influenza, causador da gripe H1N1, quando comparados a 2017. Foram 21 mortes, até agora, quando em todo o ano passado registraram-se cinco. Portanto, trata-se de um contexto que realmente exige uma atenção no nível alarmante em que o problema se manifesta.

É momento de o Estado, compreendendo-se as estruturas federal, estadual e municipal (de Fortaleza), articularem um plano conjunto que, como passo inicial e urgente, resolva o sério problema dos desencontros de informação. As pessoas precisam saber melhor o que fazer diante da situação dramática e, especialmente, onde encontrarão o atendimento de que necessitam para ações preventivas ou terapêuticas diante de mais uma ameaça à saúde de uma coletividade já tão cheio delas. É inaceitável que as filas quilométricas, e muitas delas inúteis, continuem a massacrar o cidadão.

13º Salário – Primeira parcela do Estado já está no forno

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O secretário da Fazenda, João Marques Maia, comemora que o Estado, neste começo de ano, vem mantendo as contas em equilíbrio, mesmo neste cenário confuso da política. Ele não adianta números, mas destaca que o ajuste fiscal garante o cumprimento de obrigações legais e a continuidade do pacote de investimentos feitos pela gestão do governador Camilo Santana (PT).

Diante de um quadro estável, nada como indagar da autoridade se o Estado vai antecipar, como sempre fez nos últimos anos, a primeira parcela do 13º salário. João Marques afirma que sempre há a liberação, no mês de junho, de 50% desse benefício.

João Marques, no entanto, preferiu deixar claro que, sobre o tema, a Sefaz aguarda sempre a sinalização do governador. Ou seja, há dinheiro em caixa. É só Camilo dar a boa-nova.

Seca ameaça se estender por mais um ano em 30 cidades do Ceará

A depender dos próximos dias de maio, se serão ou não chuvosos, o chamado “miolo do Ceará”, a parte territorial mais central do Estado, poderá entrar pelo sétimo ano de estiagem em 2018. Nesta descrição, a região voltaria a registrar perdas significativas na safra de milho e feijão e baixo aporte nos reservatórios. Pelo menos 30 municípios estão na iminência desse cenário de resultados agrícolas e produção pecuária insuficientes e seca estendida, admite o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Amorim.

“Ainda há municípios com risco de entrar para o sétimo ano (de seca). Tudo dependerá de como o ‘inverno’ acontece no mês de maio”, confirma Amorim. Reticente em usar o termo “seca”, ele reafirma que maio será definidor. Historicamente, o mês tem menores chuvas que abril e março. Pondera que, no Estado todo, “2018 já é muito diferente do ano anterior, muito melhor. Não podemos chamar este ano como mais um ano de seca. Pode até ser chamado de ano médio. É o começo de um novo ciclo, a meu ver”.

As 30 cidades cearenses estão num caminho que cruza “o (Vale do) Jaguaribe, Sertão Central, Inhamuns e Centro Sul”. A lista é construída por ele a partir da combinação de chuvas abaixo da média, mais o fator pouca água acumulada nos açudes e as perspectivas da produção agropecuária ainda sujeitas ao que maio confirmar. No coloquial, Amorim identifica geograficamente os municípios listados como “um espinhaço do Estado”.

O presidente da Ematerce usa o mapa na parede de seu gabinete para descrever o caminho da “chuva que afinou em abril, diminuiu bastante”. Aponta, no desenho do Estado, que o lote menos próspero deste ano fica aonde as nuvens acumuladas pela Zona de Convergência Intertropical (parte de cima) e as chuvas vindas de Pernambuco/Bahia (parte de baixo) não chegaram. “A falta de chuvas parou exatamente nesse meio”, diz Amorim. Acima e abaixo no mapa, Zona Norte e Cariri seguem apresentando os maiores índices pluviométricos de 2018.

Variável relevante, ele aponta, foi o veranico mais duradouro dentro de março. A interrupção das chuvas, segundo Amorim, “demorou mais do que se previa”. O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, confirma. “O veranico de março foi muito longo. Durou mais de 15 dias. Na agricultura de sequeiro, deve ocasionar perda de rendimento das principais culturas. Este veranico também não favoreceu o aporte”, amplia Martins.

Março deveria ter sido justamente o mais chuvoso da quadra invernosa, medida de fevereiro a maio. O mês tem média histórica de 203,4 milímetros (mm), mas em 2018 choveu 120,1 mm. Foi 40,9% menor que o esperado. Fevereiro e abril, respectivamente o tempo do plantio e o do crescimento vegetativo, foram de chuvas acima de suas médias.

Quanto à recarga hídrica, segundo Martins, com exceção da Bacia Metropolitana, todas as demais estão com percentual maior que o do final da quadra chuvosa de 2017. “O Ceará, ao fim da quadra chuvosa do ano passado, estava com 12,5% da capacidade de armazenamento. Agora, está com 16,3%”, mapeia o presidente da Funceme.

No caso do milho, o período atual é o da floração. O sertanejo chama a flor da planta de “boneca”, de onde despontam as espigas. A colheita do milho é em julho. “Se chover nas próximas duas semanas, ajuda a sustentar bastante”. O POVO entrevistou Amorim na última quinta-feira, dia 3.

Jaguaribe, Iguatu, Mombaça, Pedra Branca, parte de Boa Viagem e Senador Pompeu apareceram entre as primeiras citadas por Amorim como preocupantes. “Tiveram ‘inverno’ menor. Podem ter perda de safra se não cair chuva agora”. No restante do Ceará, segundo ele, a safra do grão será quase completa.

O feijão já está sendo colhido no Cariri, toda Zona Norte, Sertões de Crateús, Sertão Central e área metropolitana da Capital. Nos respectivos municípios com as melhores chuvas dentro de cada dessas regiões, ressalta o presidente. Brejo Santo e Novo Oriente são os expoentes locais na produção. Ele acredita que a cultura também atingirá a colheita prevista, 187 mil toneladas no Estado.

“No todo, está chegando ao esperado, mas também depende de maio. É o mês decisivo para isso”, destaca.

A chuva não deixou de ser registrada nos municípios onde a estiagem poderá emendar sete anos. Mas só o suficiente para esverdear a paisagem e fazer crescer pastagens nativas. Os pequenos açudes ganharam alguma água. “Os pequenos reservatórios e essa mata nativa vão ajudar na sustentação do rebanho”, projeta Amorim. O Ceará tem, nos cadastros mais atualizados, perto de 2,5 milhões de animais bovinos, 2,6 milhões de ovinos e e 1,4 milhão de caprinos.

O presidente da Ematerce diz que “2018 está sendo um ano compensador. Esperança que os novos anos sejam menos duros do que foram os seis anos passados. Para a lavoura tá dentro da média, para o aporte merece mais”. Torce que maio seja “surpreendente”. Eduardo Sávio, da Funceme, reforça: “As chuvas de 2018 nos trouxeram algum alívio, mas ainda está longe de qualquer situação confortável”.

Aporte hírico

As bacias hidrográficas que mais se beneficiaram com as chuvas de 2018 no Ceará foram Coreaú e Acaraú, de acordo com o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Safra 2018

A previsão é que o Ceará colha 570 mil toneladas de milho em 2018. É o maior plantio no solo do Estado. 187 mil toneladas de feijão devem ser colhidas.

(O POVO -Repórter Cláudio Ribeiro)

Enem 2018 – Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão abertas no site às 10 horas desta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59min, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la – inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A informação é do Portal G1.

No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos.

Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol.

Movimento Direita Ceará interioriza pré-campanha de Bolsonaro

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Outdoor de Bolsonaro foi instalado no Centro de Cascavel.

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Ceará, empresário Heitor Freire, esteve nesse fim de semana em Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza), onde participou de ato em favor do pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro.

O ato foi organizado pelos movimentos Direita Cascavel e Direita Ceará e contou com a presença também do pré-candidato ao Senado pelo PSL, o ex-deputado federal e pastor Pedro Ribeiro.

Heitor Freire puxou carreata pró-Bolsonaro.

Na ocasião, foi inaugurado um outdoor em homenagem ao presidenciável. Houve também uma carreata pelas ruas de Cascavel puxada por Heitor Freire, pré-candidato a deputado federal e coordenador da campanha de Bolsonaro no Estado.

(Fotos – Divulgação)

Fortaleza registra chuva durante a madrugada desta segunda-feira

Rua Barão do Rio Branco – Vários pontos de alagamento nesta manhã.

Fortaleza registrou pancadas de chuvas no decorrer da madrugada desta segunda-feira. Foi o bastante para fazer ressurgir vários pontos de alagamentos na cidade, o que exige dos motoristas muita cautela ao dirigir em vários trechos.

Não há registro de problemas graves por parte da Defesa Civil do Município. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, as operações de aterrissagem e decolagem de aeronaves foram normais.

A Avenida dos Expedicionários também registra alguns pontos de alagamento.

No decorrer deste dia, segundo a Funceme, haverá nebulosidade variável com eventos de chuva no Centro-Norte do Estado. No Sul, céu parcialmente nublado.

(Fotos – Paulo MOska)

R$ 14 milhões – SUS realiza semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres

Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério.

Em 28 de maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo, e ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe.

(Agência Brasil)

Ferroviário vence Interporto e conquista liderança na Série D

Foi emocionante, com direito a gol decisivo aos 40 minutos do segundo tempo e valeu a primeira vitória na Série D do Campeonato Brasileiro. Por 3 a 2, o Ferroviário bateu o Interporto no estádio General Sampaio, em Porto Nacional-TO, nesse domingo (6), e conquistou assim um relevante resultado na competição.

A bola só foi rolar com 25 minutos de atraso por conta da falta de um médico no local e como manda o regulamento, dois são necessários para o início da partida. Os gols do Ferrão foram marcados por Esquerdinha, Edson Cariús e Mazinho. Antônio Flávio e Ederson fizeram para o Interporto.

A partida começou movimentada e o Ferroviário pressionou cedo o time da casa. Logo aos dois minutos, o Tubarão arrumou uma falta na entrada na área e Luís Soares cobrou, mas o goleiro Carlão defendeu. O Interporto respondeu em seguida com Afonso, que após contra-ataque, quase abriu o marcador para os donos da casa. Aos 21 minutos, Esquerdinha fez 1 a 0 para o Ferrão após aproveitar rebote. Um minuto depois o próprio Esquerdinha poderia ter ampliado, mas a zaga adversária conseguiu afastar.

Apesar da pressão, o Ferroviário não teve muito tempo para comemorar. Aos 24 minutos, Antônio Flávio achou Ítalo, que, sem marcação, só teve o trabalho de completar para as redes deixando tudo igual no placar. A igualdade não mudou o panorama da partida, que seguiu aberta. As as equipes continuaram apostando em passes longos e chutes de média distância. O árbitro ainda deu quatro minutos de acréscimo.

Na etapa complementar, as equipes não diminuíram a intensidade e continuaram buscando o ataque. Aos 11 minutos, o Ferrão fez valer a persistência e após um belo cruzamento virou com Edson Cariús. Depois do segundo gol, o técnico Maurílio Silva colocou o volante Gleidson para controlar a pressão do time da casa e o meio-campo Dudu para aproveitar os contra-ataques em velocidade. Mas o Interporto, de tanto insistir, chegou ao empate de falta aos 37 minutos, gol marcado por Ederson, em cobrança que passou por cima da barreira para deixar o placar em 2 a 2. O Ferroviário não deixou se abater e restando cinco minutos para o fim do tempo regulamentar, Mazinho recebeu na área e marcou o terceiro para o Ferrão dando números finais ao jogo.

Com a vitória, o Ferroviário chegou aos cinco pontos e assumiu a liderança do grupo A4 do Campeonato Brasileiro da Série D. O próximo compromisso do Tubarão é novamente contra o Interporto-TO, no próximo sábado, 12, no estádio Presidente Vargas, às 16 horas.

Guarani se complica

O Guarani de Juazeiro precisava de uma vitória na Série D do Campeonato Brasileiro e empatou pelo placar de 1 a 1 com o Imperatriz-MA jogando em casa, no Romeirão. O resultado complicou o Leão do Mercado que é o lanterna do grupo A6. O time de Juazeiro volta a enfrentar o Imperatriz no próximo domingo, 13, no estádio Frei Epifânio, no Maranhão.

(O POVO Online / Foto: Arquivo)

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões.

(Agência Brasil)

General Theophilo conhece projeto de segurança pública na Colômbia

O general Guilherme Theophilo visitou em Bogotá, neste fim de semana, o comando da Polícia Nacional da Colômbia, quando obteve detalhes do projeto de segurança pública adotado no País, em especial na capital colombiana.

No encontro, representantes da instituição apresentaram os projetos adotados no combate à violência no País, com as participações das polícias judiciária e ostensiva. A Polícia Nacional foi criada em 1891 e integra o sistema de Força Pública colombiano.

Ainda em Bogotá, Theophilo participou do III Seminário Internacional de Logística, na condição de palestrante. No evento, ele apresentou o tema “apoio logístico dentro da ajuda humanitária”, com ênfase para sua atuação no comando da Amazônia.

(Foto: Divulgação)

Salmito destaca avanços no Ceará nos últimos 10 anos

Os investimentos do Ceará em educação, em adutoras, no Porto do Pecém e a criação da Zona de Processamento (ZPE) foram ressaltados pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), nesse sábado (5), durante entrevista à rádio Novo Tempo de Piquet Carneiro, no Sertão Cearense, a 332 quilômetros da Capital. Com raízes na região, Salmito foi convidado por desportistas do município a prestigiar o campeonato municipal de futebol.

O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou que os investimentos geraram mais oportunidades de emprego no Estado, além de um futuro com mais perspectivas para os estudantes.

“Das 100 melhores escolas públicas do País, 77 são cearenses”, apontou. “São os bons governantes que estamos tendo, com seriedade, compromisso. Claro, ainda temos que fazer muito. Temos consciência disso”, completou.

Ao apontar os últimos anos de seca, Salmito lembrou que o ex-presidente Lula confiou ao então ministro Ciro Gomes o projeto da Transposição das Águas do Rio São Francisco. E lamentou que o governo Temer não está sabendo concluir o que ainda precisa ser feito.

Nesta segunda-feira (7), Salmito participará do programa Debates do Povo, na O POVO CBN, a partir das 11 horas, quando deverá comentar sobre o Parlamento Metropolitano.

(Foto: Facebook)

Fetraf-CE debate registro dos sindicatos da agricultura familiar e moradias populares

Sindicatos e associações dos municípios de Beberibe, Missão Velha, Penaforte, Porteiras, Ererê, Nova Olinda, Banabuiú, Porteiras, Assaré, Milagres, Aquiraz, Aratuba, Quixeré, Morada Nova, Quixadá, Guaiúba, Pindoretama, Hidrolândia, Palmácia, Cascavel, Capistrano e Ocara estiveram reunidos com o integrante da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraf-CE), no Crato, na Região do Cariri, para debater pontos da pauta do
setor, entre eles, a necessidade de registro dos sindicatos da agricultura familiar, moradias populares e busca por mais apoio às demandas do setor, entre outras reivindicações.

A agricultura familiar é responsável, atualmente, por 77% de toda a alimentação que vai à mesa da população brasileira.

O parlamentar tucano ouviu as demandas dos agricultores familiares, colheu detalhes dos projetos de interesse da entidade tramitando no Congresso Nacional e demais iniciativas que visem a melhorar as condições de trabalho e produtividade.

(Foto: Divulgação)

Terreno da Setur vira lixão no Centro

Um terreno destinado à Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), que deveria estar em obras para um estacionamento do Centro de Turismo (Emcetur), nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Fortaleza, está servindo como lixão para comerciantes da área.

Moradores e permissionários do Centro de Turismo pedem ao Governo do Estado que a obra seja concluída ou, por enquanto, o terreno seja cercado. Alertam, ainda, que o lixão favorece à proliferação de insetos e ratos, o que põe em risco a salubridade da Santa Casa.

(Foto: Leitor do Blog)

Trabalhadores são homenageados em conclusão de obra da OAB-CE

O secretário geral adjunto da OAB-CE, Fábio Timbó, homenageou nesse sábado (5) os trabalhadores da obra da nova sede da entidade, no bairro Edson Queiroz. A homenagem, além de marcar a conclusão da reforma da obra (agora em fase de ajustes), também foi voltada ao Dia do Trabalhador, comemorado no último dia 1º.

Responsável pela reforma da nova sede, Fábio Timbó assegurou que o prédio estará pronto para ser ocupado ainda este mês.

O secretário geral adjunto é candidato à presidência da OAB-CE, nas eleições de novembro deste ano, quando defende a retomada da participação da entidade nas principais decisões no Estado, referentes ao interesse da população, além de manter a bandeira contra o processo da reeleição em qualquer cargo de comando.

Segundo Fábio Timbó, a OAB-CE precisa iniciar o exemplo contra a perpetuação de poder. “Não há como cobrarmos o fim da reeleição a presidente da República, por exemplo, se não temos o exemplo em nossa própria casa. A alternância de poder incentiva novas lideranças e proporciona a construção de novas ideias”, comentou o advogado.

(Foto: Divulgação)

Associação dos Surdos do Ceará comemora 35 anos

Com a presença do vereador Acrísio Sena (PT) e da deputada estadual Rachel Marques (PT), a Associação de Surdos do Ceará (ASCE) comemorou 35 anos nesse sábado. Ambos são reconhecidos como apoiadores dos trabalhadores dessa entidade no Estado.

A ASCE surgiu da iniciativa de alguns membros surdos que queriam criar um local onde fosse possível desenvolver ações para as pessoas surdas utilizando a linguagem de Libra.

A deputada Rachel Marques, no ato, ressaltou as proposições que apresenta na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com deficiência. “Temos elaborado projetos que garantam os direitos das pessoas com deficiência”, afirma a parlamentar.

Acrísio Sena apresentou ali o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza. “O nosso objetivo é expandir o Estatuto e garantir que ele seja efetivamente cumprido” disse Acrísio Sena.

(Foto – Divulgação)

Prazo para motoristas com deficiência pedirem isenção de imposto diminui para três dias

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas (três dias) o prazo de concessão do benefício. Até o fim do ano passado, quando o processo era manual, pessoas com deficiência e taxistas levavam até 100 dias para receberem a resposta.

Segundo levantamento divulgado recentemente pela Receita, cerca de 200 mil pedidos de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deixarão de ser protocolados a cada ano nas unidades de atendimento do Fisco. Desse total, 150 mil são de pessoas com deficiência e 50 mil de taxistas.

A Receita recomenda que os motoristas que tenham entrado com processo físico e ainda não tenham obtido a decisão refaçam o pedido pela internet para reduzirem o tempo de resposta. Disponível na página da Receita Federal na internet, o Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen) foi lançado no fim de dezembro.

De acordo com o Fisco, a rapidez do Sisen consiste na integração de diversas bases de dados, como o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e bases internas da própria Receita Federal, como o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e as certidões de contribuintes que devem tributos ou estão inscritos na Dívida Ativa da União.

Anteriormente, o contribuinte tinha de ir a uma unidade da Receita pedir o benefício. A verificação manual das bases de dados retardava o processo. Em caso de rejeição do pedido ou de necessidade de o comprador do veículo corrigir ou prestar informações complementares, o prazo total levava até 100 dias.

Documentação
Por lei, taxistas e as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e com autismo têm direito à isenção de impostos na aquisição de veículos. Para acessar a página do Sisen, o usuário precisará de certificado digital de pessoa física (e-CPF) ou código de acesso gerado no próprio site e diferente do usado no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Para criar o código é necessário informar o número dos últimos recibos da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física ou o número do título de eleitor.

Também são necessários laudos médicos emitidos por clínicas credenciadas e, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador, certidão de nascimento atualizada do beneficiário com identificação do responsável legal. Os taxistas precisam fornecer, entre outros documentos, o número de registro da Carteira Nacional de Habilitação que conste a informação de que o condutor utiliza o veículo para desenvolver atividade remunerada, dados do veículo anterior adquirido com isenção de IPI (exceto na primeira aquisição) e ato constitutivo da cooperativa ou associação profissional.

Diferentemente da isenção de IPI, a isenção de IOF só pode ser pedida uma única vez por contribuinte e não abrange pessoas com deficiência mental, visual ou com autismo, por falta de previsão legal. As isenções de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser pedidas à Secretaria de Fazenda de cada estado ou do Distrito Federal.

(Agência Brasil)